EQUIPARAÇÃO SALARIAL MPS/INSS: NEGOCIAÇÕES DA GREVE GARANTEM CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO, PELO COMITÊ GESTOR DA CARREIRA DO INSS

23.09.15

Por Irineu Messias

dia12.08
Foram muitas reuniões no Ministério do Planejamento.

Na ultima versão apresentado pelo Ministério do Panejamento, na tarde de 23.09, foi praticamente  garantida a criação de um Grupo de Trabalho  pelo Comitê Gestor da Carreira do Seguro do Social,  a ser criado brevemente por projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo. A nova versão da Minuta do Acordo de greve é de hoje, 23 de setembro.

A versão anterior fazia alusão apenas a criação de grupos de trabalhos, mas não se referia  aos servidores do MPS. No entanto, na reunião de sexta-feira, dia 18 de setembro, as duas entidades, CNTSS e FENASPS foram firmes, reivindicando que no Termo de Acordo,  o debate da equiparação salarial do MPS com o INSS fosse expressamente  explicitado, inclusive com participação no Comitê Gestor. O Governo não aceitou nossa participação no Comitê, alegando que pertencemos à  Carreira do Seguro Social, mas reconheceu  a inevitabilidade do debate, através do Comitê com  a criação de um grupo de trabalho com esta finalidade.

Servidores em frente ao MPS, firmes e unidos pela equiparação salarial
Servidores em frente ao MPS, firmes e unidos pela equiparação salarial

O Ministério do Planejamento apresentou três propostas para os comandos de greve da CNTSS e da FENASPS. Na primeira versão da minuta do Termo de Acordo , datada de 26 de agosto, o item 1.5.6, não apresentava qualquer proposição de criação de grupo de trabalho e nenhuma menção aos servidores do MPS. Abaixo  a redação da primeira versão:

1.5.6 Criação, através de lei, de Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social, com a
participação da representação da direção do INSS, do Ministério da Previdência
Social e do Ministério do Planejamento, além da representação dos servidores do
INSS. O Comitê apresentará uma proposta de reestruturação da Carreira do Seguro
Social no prazo de um ano, podendo ser prorrogável por igual período;

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Foram muitas reuniões com o Ministro Gabas, junto com parlamentares.

A segunda versão, datada de 18 de setembro,  apresentada às entidades nacionais, já falava na criação de um grupo de trabalho e mesmo assim depois de muito debate e grande resistência do Secretário Sérgio Mendonça; ainda  assim essa versão ainda não fazia nenhuma menção à situação dos servidores do MPS.

Em visita aos parlamentares solicitando apoio. Deputado Paulão, PT/AL
Várias estratégias discutidas com os servidores com os servidores nos estados e em Brasília, em frente ao MPS.
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Reunião dos servidores do MPS, em Brasília, com o presidente da CNTSS, Sandro Alex e João Torquato

Durante todas estas negociações, Irineu Messias, ajudado pelos representantes da CNTSS e da FENASPS, tentava  com firmeza, na verdade, pela  participação  de servidores do MPS, no Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social, o que gerou muito tensionamento durante as reuniões, chegando a irritar os representantes do Planejamento que não concordava tal proposta; em função da pressão das entidades, o governo cedeu para criação de um  grupo de trabalho, que mesmo assim não satisfazia nossa reivindicação. Eis abaixo, a redação do item 1.5.6, nesta segunda versão:

1.5.6 criação, através de lei, de comitê gestor da Carreira do Seguro Social, com a
participação da representação da direção do INSS, do Ministério da Previdência Social, do
Ministério do Planejamento e das representações sindicais dos servidores da Carreira do
Seguro Social INSS, signatárias do acordo a ser celebrado. O comitê apresentará uma
proposta de reestruturação da Carreira do Seguro Social no prazo de um ano, podendo ser
prorrogável por igual período:
a composição do comitê gestor deverá ser paritária entre representantes das
entidades sindicais e do Governo Federal;
o comitê poderá constituir grupos de trabalho para subsidiá-lo.

João Torquato, presidnete Sandro e Irineu Messias passando os informes das constantes negociações do o governo sobre nossa equiparação salarial
João Torquato, presidente Sandro e Irineu Messias passando os informes das constantes negociações do o governo sobre nossa equiparação salarial

Salientamos que as modificações foram sendo feitas porque as propostas apresentadas pelo Governo,  não atendiam às revindicações da pauta de greve dos servidores do INSS. Sendo assim, deu tempo a que nós do MPS, fôssemos também fazendo os ajustes favoráveis ao nosso pleito. Nossa proposta original, conforme discutida em reuniões com servidores do MPS,  em Brasília e nos estado, era pela  participação  efetiva no Comitê Gestor da Carreira do Seguro, já que nossa proposta de EQUIPARAÇÃO SALARIAL fora descartada tanto pelo ministro Gabas,  em várias audiências que  com ele tivemos ao longo da greve. Isso foi reforçado também,  infelizmente, pelo Secretário Sérgio Mendonça.

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Selma Martins, Marilda Ribeiro, Deputado Wasny de Roure, Divino Caetano, Irineu Messias, presidenta do INSS, Elisete Berchiol e João Torquato, durante reunião com o Ministro Gabas e parlamentares

Neste sentido,  tivemos como estratégia,  ao menos garantir nossa presença no debate da  reestruturação da Carreira do Seguro Social,(que se dará no Comitê Gestor) na perspectiva de pautar o debate da EQUIPARAÇÃO SALARIAL, seja pela redistribuição para ao INSS, pela adesão à Carreira do  Seguro Social, ou mesmo pela implantação do Aviso Ministerial 41/15, do MPS, de 28 de maio de 2015, de autoria do Ministro Carlos Eduardo Gabas.

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Ato público em frente ao MPS, em Brasília.DF

Por isso que tentamos,  nas negociações,  pressionar o Planejamento, INSS e MPS,para que  permitisse nossa participação efetiva no Comitê Gestor do Seguro Social. Esta proposta contou, inicialmente, com a simpatia do INSS, mas recuou ditante da  total  discordância de Sérgio Mendonça e toda sua equipe.

Edilson Mariano, da junta do Rio de Janeiro,na luta pela equiparação!
Edilson Mariano, do MPS/RJ,sempre na luta pela equiparação salarial

Somente  a partir da segunda versão da minuta(18..09.15), é  que conseguimos convencer o governo pela criação de ao menos, um GT, ligado ao Comitê Gestor. Mas é bom lembrar que este debate foi muito, muito difícil mesmo. Só conseguimos, com a ajuda das duas entidades, a criação desse  grupo de trabalho  a partir do Comitê Gestor e  que este tivesse relação com o quadro de servidores do Ministério da Previdência Social.

Na reunião de 22 de setembro,é que conseguimos  finalmente convencer o Planejamento e INSS.  Na terceira e última minuta de Acordo,(23.09.15) foi incorporada nossa proposta que segue abaixo, ipsis literis:

1.5.6 criação, através de lei, de comitê gestor da Carreira do Seguro Social, com a
participação da representação da direção do INSS, do Ministério da Previdência Social, do
Ministério do Planejamento e das representações sindicais dos servidores da Carreira do
Seguro Social INSS, signatárias do acordo a ser celebrado. O comitê apresentará uma
proposta de reestruturação da Carreira do Seguro Social no prazo de um ano, podendo ser
prorrogável por igual período:
*a composição do comitê gestor deverá ser paritária entre representantes das
entidades sindicais e do Governo Federal;
*o comitê gestor poderá constituir grupos de trabalho com o objetivo de
subsidiar as discussões sobre temas afetos ao desenvolvimento da
carreira, inclusive sua relação com o quadro de servidores do Ministério
da Previdência Social.

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Em reunião constante com o Secretário Executivo do MPS, Marcelo Siqueira.

Este foi real avanço, que a greve dos servidores do MPS,( apesar de não ser tão forte quanto gostaríamos que fosse), conseguiu arrancar do Governo. Mas nossa luta não para por aqui. Muito pelo contrário isso é o recomeço de nossa luta. Só que agora temos elementos novos que fortalecerão ainda mais nossa luta rumo á conquista de nossa merecida EQUIPARAÇÃO SALARIAL.Temos agora ao nosso lado, a força de duas entidades nacionais que abraçaram definitivamente nossa luta: CNTSS e FENASPS. Elas já garantiram que no Comitê Gestor,seus representantes exigirão a imediata criação de nosso Grupo de Trabalho.

 A GREVE E A UNIDADE DOS SERVIDORES DO MPS

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Nesta greve, retomamos a unidade dos servidores do MPS em Brasília,  com os demais servidores  espalhados pelas Juntas de Recursos pelas APE’s nos vários estados e no Distrito Federal.

Nosso desafio agora é  caminhar cada vez mais unidos. Temos que e pensar em outras estratégias de lutas, mobilizações, inclusive no Congresso Nacional, onde vários parlamentares nos receberam e  se sensibilizaram com nossa luta.

Queremos registrar a grande ajuda que o companheiro João Torquato, que mesmo sendo do INSS, sempre esteve ao lado dos servidores do MPS, na busca pela Equiparação Salarial. Nossa colega Selma, Conceição,  Marilda, Raquel, Lúcia Helena, Divino Caetano, Jeane Gonçalves, que aqui em Brasília, fizeram o que puderam para ajudar no fortalecimento de nossa causa.

Perdoem-me se esqueci de mais alguém.

Os servidores fazem o
Os servidores fazem o”V” da vitória, que com muitas lutas e  muita fé em Deus, virá!

Lembramos também dos  companheiros Edílson Mariano(RJ),Paulo Fernando(PE), Clóvis(PA), antigos e  novos companheiros de lutas que foram e  serão de muita importância neste processo de luta que continuará forte,  com muita fé no Pai Celestial, e muita disposição ,até alcançarmos nossa vitória: EQUIPARAÇÃO SALARIAL.

Lutar sempre, desistir jamais!

MINUTAS DO TERMOS DE ACORDO DO INSS:

CNTSS-INSS – SEI MP – 0681725 – Ofício (1) 26.08.15

CNTSS V – Seguro Social 18.09.15

CNTSS VI – Seguro Social 23.09.15

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2 comentários sobre “EQUIPARAÇÃO SALARIAL MPS/INSS: NEGOCIAÇÕES DA GREVE GARANTEM CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO, PELO COMITÊ GESTOR DA CARREIRA DO INSS

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