As instâncias de recursos da Previdência Social, já estão incorporadas ao INSS; falta apenas incorporar os servidores da Previdência Social lotados nessas instâncias

13.11.2015
Por Irineu Messias,atualizada em 16.11, ás 05:07

Na caminhada,mas sempre destacando as nossas pautas específicas, equiparação salarial é uma das principais
A equiparação salarial  foi a principal bandeira de nossa greve

As instâncias de recursos da Previdência Social já estão, de certo modo, já incorporadas ás estruturas do INSS. Os servidores da Previdência Social, integrantes do quadro do Ministério (seja o antigo  ou o atual,  MTPS), apenas eles não integram  o INSS, e deveriam integrá-lo. Apresentaremos a seguir, as provas de nossa afirmação de que o CRPS, as Câmaras de Julgamentos e as Juntas de Recursos, em todo em país, já estão incorporadas no INSS.

Terezinha Aguiar(CNTSS), Sandro e Alexandre Barreto durante o Encontro Nacional
Terezinha Aguiar(CNTSS), Sandro e Alexandre Barreto durante o Encontro Nacional dos servidores do Conselho de Recursos da Previdência Social

1 – A maioria absoluta dos presidentes dessas instâncias (CRPS, CAJ e Juntas de Recursos) são oriundos do INSS. Dissemos isso, não como uma crítica aos nossos colegas do INSS, muito pelo contrário. Todos eles exercem o cargo de presidente ou secretário, por serem grandes conhecedores da Legislação previdência e por ter trabalhado durante muito tempo na concessão de benefícios nas agências do INSS. Reitero que isto não é uma crítica, mas a constatação de uma realidade.

2.A maioria absoluta dos Conselheiros, representantes dos Governo Federal nessas instâncias, são do INSS.Com raras exceções, todos estes conselheiros são oriundos do INSS. E mais acontece isso, por causa da grande experiência técnica desses servidores, que em sua maioria são aposentados do INSS, com grande experiência também na concessão de benefícios, quanto na ativa, e, portanto,  grandes conhecedores da Legislação Previdência, além de conhecer as Normas Internas do INSS, que geralmente são bastante restritivas na concessão de benefícios; estes conselheiros, aposentados do INSS, norteiam seu voto, não mais pela IN”s ,mas pelo enunciados do Pleno do CRPS, e pela Legislação Previdenciária. De novo reitero, não ser uma crítica, mas constatação de uma realidade, provando que a estrutura deliberatória do  CRPS, dependem dos conhecimentos técnicos dos servidores do INSS, ativos e aposentados.

3.A maioria dos servidores administrativos que dão suporte técnico aos Conselheiros, pertence aos quadros do INSS.Faço questão de sempre reiterar, que ao listar estes motivos, não estamos criticando nossos colegas INSS, que trabalham lado a lado conosco, em todo o país, e com muita harmonia. Aliás, faz-se necessário dizer que, se não fosse esses colegas e o próprio INSS, o CRPS, as Juntas de Recursos e as Câmaras de Julgamentos dificilmente funcionariam!

O antigo MPS, hoje Secretária Especial de Previdência Social, não tem como fazer funcionar suas instâncias  de recursos, se não tiver um forte amparo do INSS, o que é uma grande contradição, visto que, pela Lei essas instâncias são pertencentes à (agora)  Secretaria Espcial de  Previdência Social, mas esta não tem tido  a menor condição estrutural, funcional, administrativa e financeira para fazer funcionar suas próprias instâncias de Recursos, por isso elas estão,  completamente dependentes  do INSS e por isso mesmo a ele, de fato, incorporadas!

4. A maioria absoluta das Juntas de Recursos em todo o país funciona dentro do INSS. Apenas duas ou três Juntas funcionam em prédios próprios e mesmo assim pagos com recursos do INSS, cujos contratos de locação são de responsabilidade também do Instituto.

Toda a infraestrutura logística é do INSS, tanto a  das instâncias que funcionam dentro e fora dele. Todo material de consumo também é provido pelo INSS. Equipamentos como impressoras, computadores, etc., pertencem em sua maioria absoluta ao INSS.

O contrato de manutenção de todos esses equipamentos também são geridos pelo INSS, Tudo isso se aplica também  ao prédio-sede do Conselho de Recursos, em Brasília, e suas Câmaras de Julgamentos, tanto as que ficam em Brasília, como as que funcionam em alguns estados.

Em vista de tudo quanto foi  exposto acima, e baseado em fatos concretos, seguramente podemos afirmar que o Conselho de Recursos de Recursos da Previdência Social, as Câmaras de Julgamentos e as Juntas de Recursos, estão completamente incorporados ao Instituto do Seguro Social!

Este raciocínio vale também para APEAssessoria de Pesquisas Estratégicas, órgão  também pertencente ao  antigo Ministério da Previdência Social( e agora a SEPS), mas que em sua totalidade funciona dentro do INSS, no país inteiro e com 80% de seus servidores oriundos também do INSS. Ou seja,  apenas uma pequena minoria é da Previdência Social, sofrendo dos males da discrepância salarial, tal e qual os servidores do CRPS. Eles devem,  assim como acontece com a  estrutura da APE, serem incorporados ao INSS.

Na recente greve do INSS, os servidores das instâncias de Recursos e das APE’s, por terem esse entendimento de trabalharem dentro das estruturas do INSS, fizeram, juntos com outros servidroes do antigo Ministério da Previdência Social, vários pedidos em massa de redistribuição para o INSS e sua consequentemente integração à Carreira do Seguro Social.

Servidores de PE, exibem seus pedidos de redistribuição
Servidores  do CRPS e da APE, em PE, exibem seus pedidos de redistribuição para o INSS

Nossa greve serviu para demonstrar, inclusive para dentro do próprio a situação contraditória a que o antigo Ministerio da Previdência Social, submeteu seus servidores nessas instâncias, a ponto de muitos servidores do INSS, ficarem admirados ao tomar conhecimento que os servidores do CRPS, ganhavam remuneração 50% inferior a deles. Por isso  que durante a greve, servidores do INSS, assinaram  e ainda estão assinando,  um abaixo-assinando, dando total apoio à nossa luta pela equiparação salarial e cobrando do Ministério da Previdência( agora Secretaria Especial de Previdência) e da presidência do INSS, a correção definitiva desta injustiça histórica cometida contra todos os servidores do antigo Ministério da Previdência. Já conseguimos cerca de 1000 assinaturas( servidores do INSS, que quiserem ajudar baixem o modelo do abaixo, clicando aqui, ou cliquem neste link de uma petição pública no portal AVAAZ, criada por uma colega do INSS em Pernambuco, Isabela Guedes, que se tornou, de imediato, uma grande defensora de nossa causa, por acreditar na justeza de nosso pleito.

Os servidores fazem o
A articulação nacional e a unidade do servidores da Previdência Social, foi o fator importante para a conquistas que tivemos

A meta é alcançarmos até 5000 mil assinaturas, tanto antes como durante o funcionamento do Comitê Gestor da Carreira Social, que será instalado por força de Lei, conforme está escrito no Acordo de Greve do INSS,(clique aqui para ler a íntegra do Acordo e leia o item 1.5.6, que trata de nosso Grupo de Trabalho) que lá fica evidente a forte perspectiva de instalação de nosso Grupo de Trabalho no âmbito deste Comitê, cujo prazo de funcionamento é de, no máximo, de 24 meses.

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Comissão de Servidores da Previdência, durante a greve, cobraram da Presidenta do INSS, Elisete Berchiol, apoio para a solução de nossa situação funcional e de nossa equiparaçao salarial. Na reunião estava o deputado dististral, Wasny de Roure(PT/DF).

As assinaturas também estão sendo enviadas para a presidência do INSS por entendermos ser de sua   responsabilidade da solução definitiva tanto da situação salarial, mas principalmente funcional dos servidores dessas  instâncias de recursos, e claro, tudo feito  em sintonia com a novel Secretaria Especial da Previdência Social, do qual o titular Gabas, conhece bem toda esta injustiça.

Cabe a nós servidores da Previdência Social, não perder a esperança; não a fé, primeiramente em Deus, e não perder a disposição de continuar lutando, sabendo-se que, só que os lutam por algum ideal, tem a grande possibilidade de alcançar sucesso.Contudo, é indispensável que estejamos bem articulados nacionalmente, e dispostos a outras frentes de batalhas para conseguirmos de uma vez por todas a nossa tão sonhada EQUIPARAÇÃO SALARIAL.

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2 comentários sobre “As instâncias de recursos da Previdência Social, já estão incorporadas ao INSS; falta apenas incorporar os servidores da Previdência Social lotados nessas instâncias

  1. Eu fiquei muito triste com a previdencia dei entrada no recurso em janeiro de 2015 em julho embargou so me entregaram a carta so em dezembro de 2015 agora dei entrada para segunda instancia estou aguardando uma falta de respeito sou diarita vivo cansada de fazer fachina vou fazer 59 anos nao tenho carteira assinada fuyi Esposa e depois companheira peço desculpa nao seria esse comentario mas foi um desabafo estou orando a Deus que seja consedido eprovido eu acredito em deus nao sei quem vai receber esse comentario

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