CONSELHO AMPLIARÁ DEBATE SOBRE AS INSTÂNCIAS DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

19.01.2016
Por Irineu Messias

Reunião do Conselho Nacional de Previdência Social(CNPS)

Em reunião Ordinária,em 23 de julho de 2015, o Conselho Nacional de Previdência Social(CNPS) destacou a importância de ampliar a discussão sobre a importância do Conselho de Recursos da Previdência Social(CRPS).

Na reunião de novembro do ano, o ministro Miguel Rossetto, durante reunião do CNPS, também destacou a importância estratégica do CRPS.

Leia abaixo parte da Ata da Reunião do CNPS, de julho de 2015,  que tratou sobre o CRPS:

“…o Sr. Presidente deu um informe que não consta da pauta, contudo é de suma importância compartilhá-lo nessa ocasião, o mesmo diz respeito ao Conselho de Recursos da Previdência Social, o qual houve recentemente uma alteração do comando do Conselho de Recursos da Previdência Social, atualmente é presidido por 5 um servidor de carreira da Previdência Social, está no comando o Sr. André Rodrigues Veras (CRPS), ele assumiu com algumas solicitações feitas pelo Ministério da Previdência Social, tais como: Algumas alterações ou propostas de alteração em relação ao Conselho de Recursos da Previdência Social, questões mais institucionais e estruturais, operacionais, algumas delas alinhadas com colocações que esse Ministério vem recebendo ao longo do tempo de parte das entidades patronais, empregados e aposentados e, outras demandas identificadas como sendo relevantes de serem tratadas. Ele também falou da audiência pública no Congresso Nacional, realizada há 10 dias para discutir a situação do citado Conselho, nessa ocasião o Ministério de Previdência Social se fez presente, objetivando participar dos processos em relação a mudanças no Conselho de Recursos da Previdência Social. Disse, ainda, estar à disposição das representações desse Pleno para ouvir as sugestões de alguma entidade representativa em relação ao Conselho de Recursos de Previdência Social. Ele discorreu sobre as mudanças que precisam ser realizadas no CRPS, uma delas, é a busca de sugestões de aperfeiçoamento no seu modelo, um dos temas em evidência, diz respeito à forma de indicação dos membros do Conselho em função das alterações que ocorrerão no Conselho de Contribuintes no Ministério da Fazenda, como o Conselho de Contribuintes está preparando uma série de alterações, inclusive estão em consulta pública em relação à forma de seleção dos seus conselheiros, quando elas forem adotadas, esse Conselho deverá de alguma forma analisar quais delas são pertinentes de serem aproveitadas no CRPS, por conseguinte esse é um tema de interesse de todos e sua discussão deve ser ampliada na esfera do CNPS.”(grifo nosso)
****
Fonte:http://www.previdencia.gov.br/wp-content/uploads/2015/09/Ata-da-218%C2%AA-Reuni%C3%A3o-Ordin%C3%A1ria-do-CNPS1.pdf

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s