CONAD APRESENTA PLANO DE REVISÃO DO REAJUSTE DE MENSALIDADES

27.05.2016
Do portal da ANASPS, 25.05.16

Em entrevista coletiva à imprensa, o presidente do Conselho de Administração da Geap (Conad), Irineu Messias de Araujo, apresentou nesta terça-feira (24) o plano de revisão do reajuste das mensalidades da Geap Autogestão em Saúde. A proposta é reduzir o percentual de reajuste de 37,55% para 20%. A medida atende uma reivindicação dos servidores públicos diante das dificuldades em arcar com os valores atualizados dos planos.

“O reajuste do salário dos servidores públicos federais, em torno de 5%, não acompanhou sequer o índice da inflação da saúde. Por isso, muitos beneficiários da Geap estão desistindo do plano justamente por não terem condições de arcar com os valores corrigidos das mensalidades”, explicou Irineu, que esteve acompanhado dos conselheiros Elienai Ramos Coelho e Roberto Ricardo Mader na entrevista.

De acordo com o presidente do Conad, a Diretoria Executiva da Geap, seguindo a determinação do Conselho, elaborou um novo estudo para verificar a possibilidade de reduzir o reajuste sem comprometer a sustentabilidade econômico-financeira da operadora.

O estudo apontou para a possibilidade de diminuir o percentual de reajuste de 37,55% para 20%, considerando somente a inflação médica do período. Para viabilizar a revisão, serão necessárias ações firmes de redução de gastos administrativos e de despesas provenientes de ações judiciais. Outra condição é que as entidades sindicais retirem as ações judiciais contra o reajuste. A expectativa é que o novo índice seja votado na reunião do Conad do mês de junho e comece a vigorar a partir de julho.

A conselheira Elienai Ramos ressaltou que a dificuldade em arcar com as mensalidades tem motivado a evasão de assistidos de planos de saúde de várias operadoras e não apenas da Geap. “Estamos propondo esta readequação dos valores justamente para que os beneficiários possam se manter no plano e a Geap não acabe. Para nós o mais importante é a preservação da instituição para que ela tenha condições de se sustentar”, disse.

Transparência – A revisão do reajuste da Geap foi um dos primeiros compromissos assumidos pela nova presidência do Conselho de Administração (Conad), eleita no último dia 2 de maio. Com o voto unânime dos conselheiros, Irineu Messias de Araújo (representante da CNTSS/CUT) e Luiz Carlos Braga (Anfip) foram escolhidos para ocupar, respectivamente, a presidência e a vice-presidência do colegiado.

Ao transferir a presidência da sua instância administrativa máxima das mãos das representações governamentais para os assistidos, a Geap deu mais um passo para que os interesses dos beneficiários tenham peso maior nas decisões sobre a condução da empresa. Agora, nos debates em que não houver consenso entre os membros do colegiado, o chamado voto de desempate será dos beneficiários.

Essa era uma reivindicação histórica da categoria, tendo em vista que os servidores públicos são os maiores financiadores da carteira Geap, por arcarem com mais de 70% dos recursos financeiros que mantêm a autogestão. “Há muitos anos lutamos para que os assistidos assumissem o comando da Geap para fazer uma política de saúde voltada para os interesses e necessidades dos servidores públicos. Essa sempre foi uma bandeira dos trabalhadores”, contou Irineu.

“É importante deixar claro que a Geap é uma instituição de direito privado e que não está subordinada ao Governo Federal. Por isso, não faz sentido que a representação governamental interfira na gestão da empresa se sobrepondo aos interesses dos assistidos”, completou o conselheiro Roberto Ricardo Mader.

A atualização do Estatuto da Geap que transferiu para os assistidos a presidência do Conselho de Administração foi bastante aplaudida pelas representações sindicais dos trabalhadores que atuam nos órgãos públicos federais.

As entidades, que já demonstraram publicamente apoio ao presidente e vice-presidente do Conad, acreditam que mudança agrega mais transparência, credibilidade e controle social à gestão da Geap, mantendo a relação negocial sólida que a operadora tem com os prestadores de serviço credenciados. 

Comando Ameaçado

Por Célia Perrone Correio Braziliense 25-05-2016.

Desde 2 de maio, os beneficiários da Geap contam com uma participação mais efetiva nos rumos da instituição, pela primeira vez em 70 anos de história. A eleição do servidor público do Ministério da Previdência Social Irineu Messias de Araújo para a Presidência do Conselho de Administração (Conad) da operadora levou para as mãos dos assistidos a administração do plano.

Isso foi possível graças a uma mudança no estatuto da Geap feita em 27 de abril. O Conselho de Administração da operadora é composto por três membros indicados pelos funcionários e três, pelo governo. A Geap tem um orçamento de R$ 315 milhões mensais, vindos das contribuições de 600 mil associados.

A escolha de Araújo, no entanto, está ameaçada. Segundo Roberto Mader, conselheiro suplente do Conad e procurador federal aposentado, com 40 anos de contribuições de Geap, o novo governo determinou a destituição do conselheiro eleito para que assuma o cargo um representante indicado pela Casa Civil. “Não admitiremos ingerência política na Geap. Governo algum colocou dinheiro aqui e se não é para colocar dinheiro, a única disputa seria de poder político”, aventou.

Para Araújo, se não fosse a interferência do governo, o número de associados poderia dobrar dos 600 mil para 1,2 milhão. “Como dizia meu pai, quem melhor cuida da casa é o próprio dono”, disse. “Estamos diante de um impasse muito sério. Queremos continuar dialogando, mas se não for possível, entraremos com um mandado de segurança. Somos uma agremiação privada e não pode haver ingerência nessa casa. Sou um geapiano com mais de 30 anos de contribuição”, ressaltou. 

REAJUSTE DA GEAP VAI CAIR DE 37,5% PARA 20%

VOTAÇÃO SOBRE O NOVO CÁLCULO OCORRERÁ EM MEADOS DE JUNHO. PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXPLICA QUE AUMENTO CAUSA EVASÃO DE ASSOCIADOS

 Célia Perrone, Correio Braziliense, de 25/05/2016 08:33

Uma boa notícia para os detentores de planos de saúde da Geap: o novo Conselho de Administração (Conad) espera poder reduzir a mensalidade dos associados a partir de julho. Em vez do reajuste de 37,5%, em vigor desde novembro de 2015, os associados terão as parcelas revisadas para baixo, com ajuste de 20%. Um novo estudo atuarial permitiu a redução para que cobrisse apenas a inflação médica do período. Um pedido de vista sobre a redução foi feito pelo conselheiro Rodrigo Andrade, que representa o Ministério da Saúde, e deve ser votado em meados de junho.

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“Os novos cálculos foram feitos com muita responsabilidade, cuidado e determinação. Ou fazemos essa readequação de valores ou o plano pode entrar em insolvência”, alertou o presidente do Conad, Irineu Messias de Araújo. “Estamos na mesma situação do governo: se ele não vê espaço para aumentar impostos, não temos como aumentar contribuição em 37,5% do servidor que ainda não recebeu aumento no salário”, advertiu.

No entanto, para que isso aconteça, será necessário diminuir gastos administrativos e despesas provenientes de ações judiciais. De acordo com Araújo, para pôr a medida em prática, será preciso o compromisso das entidades sindicais de que vão retirar as ações contra o reajuste de 37,5% da Justiça.

Liminares

Atualmente, 172 mil associados, ou seja, 30% do total, estão beneficiado por liminares judiciais contra o reajuste. Desde novembro do ano passado, quando começou a ser cobrado, 23 mil beneficiários abandonaram o plano. Apesar de a Geap ter respaldo legal para o aumento, com vitórias nos tribunais estaduais e até mesmo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para Araújo, “foi uma vitória de Pirro”. “Ganhamos o direito ao reajuste de 37,5%, mas vamos perder os assistidos. Não foi uma decisão sábia, uma vez que evasão também provoca problemas de sustentabilidade”, constatou.
Na visão dos magistrados, é lícito o reajuste de mensalidades de contratos de planos de saúde motivados na mudança de faixa etária e na remuneração do associado titular, desde que esteja previsto no contrato e seja proporcional às circunstâncias do caso concreto. “É uma boa e uma má notícia. Boa porque ganhamos, mas não teremos mais os assistidos. Consideramos que eles abandonarão o plano de saúde, por não conseguirem arcar com o reajuste, mais os pagamentos retroativos. Por isso, estamos readequando valores para que o plano não acabe”, explicou Araújo.

A Geap conta com 600 mil inscritos que arcam com 90% dos custos. O presidente do Conad espera reverter a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de impedir a entrada de novos associados. A medida, que vigora desde fevereiro de 2014, ainda não teve a pauta julgada. “O que permite a sustentabilidade de um plano são novas pessoas entrando. Com a decisão do TCU, perdemos, pelo menos, 49 mil novos associados”, garantiu.

“Estamos ampliando o estatuto para que as fundações que tenham receita própria possam aderir. Esse é um universo de 18 mil pessoas e em menos de dois meses seriam, pelo menos, cerca 7 mil novas adesões, fora os associados que saíram e desejam voltar”, avaliou.

A GEAP PERDEU 50  MIL PARTICIPANTES NOS ÚLTIMOS CINCO MESES E 200 MIL EM 13 ANOS DE DESMANDOS .

Na edição nº 1479, do ANASPS ON LINE, de 20.05, divulgamos que as perdas de participantes tinham sido de 30 mil. Participantes, após o anuncio do aumento de 37.55%. O impacto será grande nas contas.
Atualizamos os números as perdas já chegam a 50 mil.
Há receio novos desligamentos estejam ocorrendo.
A GEAP guarda silêncio.
Tambem informamos que as perdas do mercado de planos de saúde se acentuaram nestes cinco meses de 2016 chegaram a  700 mil pessoas , face o  desemprego e pela incapacidade de pagamento, engrossando a fila do SUS que continua prestando péssimo serviço à população brasileira.
Atualizamos os números ,vejam na edição do ANASPS ON LINE 1481, de 26 05, com reportagem publicada pela Folha de São Paulo que estimou em 1 milhão e 400 mil os desligamentos dos planos com a crise. Isto significa pessão sobre o cpombalido SUS.
O setor atende 48,8 milhões de pessoas, 25% da população. Reflexo da alta do desemprego, a maior queda de usuários atinge planos empresariais –887 mil a menos…

ANASPS DEFENDE SOBREVIDA DA GEAP

A Diretoria Executiva da GEAP defende que a GEAP seja preservada, mediante um pacto com os representantes dos principais agentes,
Muitos dos participantes não tem condições de migrar para outros planos, mesmo porque estão com idade superior a 65 anos.
Tambem não tem condições de pagar o aumento de 37,55% pois os servidores em 2016 tiveram aumento de apenas 5,5%, assim mesmo só a partir de julho, não tendo havido definição sobre o pagamento do passivo de janeiro a junho.

Conad recebeu entidades para discutir revisão do reajuste de 2016 que ficará em 20%.

Publicou a GEAP em 20.05.2016

O Conselho de Administração da Geap (Conad) recebeu, nesta quinta-feira (19), representantes das associações, federações e sindicatos dos servidores públicos para debater as possibilidades de revisão do reajuste dos planos.

De acordo com o presidente do Conad, Irineu Messias de Araújo, a Diretoria Executiva da Geap, seguindo a determinação do Conselho, elaborou um novo estudo atuarial para verificar a possibilidade de reduzir o reajuste de 37,55%, sem comprometer a sustentabilidade econômico-financeira da operadora.

O novo estudo apontou para a possibilidade de diminuir o percentual de reajuste de 37,55% para 20%, cobrindo apenas a inflação médica do período. Mas, para viabilizar a redução, serão necessárias ações firmes de redução de gastos administrativos e de despesas provenientes de ações judiciais.

Irineu explicou que outra premissa fundamental é que as entidades retirem as ações contra o reajuste que estão tramitando no Judiciário. “Para reduzir o custeio sem comprometer os recursos para a assistência, precisamos contar com o compromisso das entidades sindicais em abrir mão das ações que tramitam no Judiciário contra o reajuste”, explicou.
O vice-presidente do Conad, Luiz Carlos Braga, também reforçou a importância de que as entidades sindicais assumam esta bandeira. “A Geap é dos servidores e precisamos fazer a nossa parte para garantir que ela continue existindo. Direção Executiva, Conad e entidades sindicais precisam caminhar juntas para que este plano de redução do índice de reajuste dê certo”, afirmou. 
A conselheira Elienai Ramos Coelho demonstrou preocupação com a saída de beneficiários da carteira da Geap pela impossibilidade de arcar com o plano. “Nossa carteira é envelhecida e precisamos garantir as condições de que esses servidores permaneçam na Geap porque certamente não terão como se inscrever em outro plano”, disse.

Rodrigo Vasconcelos, empossado esta semana como conselheiro indicado pelo Ministério da Saúde, parabenizou a presidência do Conad pela conduta de trazer as entidades para participar de um debate tão crucial para a Geap. “Assim como os conselheiros eleitos, nós que somos indicados pelas patrocinadoras, estamos aqui para dar nossa contribuição para que a Geap possa seguir prestando assistência de qualidade à saúde dos beneficiários”, afirmou. 

Também presente à reunião com as entidades, a presidente do Conselho Fiscal da Geap (Confis), Maria do Perpétuo Socorro Lago, ressaltou o caráter solidário dos planos da operadora. “Se queremos manter a assistência com qualidade, precisamos dar a nossa contrapartida. A Geap não têm fins lucrativos. Portanto, se um assistido é beneficiado por meio de uma liminar judicial para ter reajuste 0%, os demais acabam tendo que arcar com a diferença”, esclareceu.

Os representantes das entidades sindicais se demonstraram abertos ao diálogo e assumiram o compromisso de conversar com os servidores sobre a retirada das ações. Nesta sexta-feira (20/5), o Conselho de Administração da Geap segue em reunião ordinária para deliberar sobre a redução do percentual de reajuste.

Participaram da reunião ampliada do Conad representantes das seguintes entidades: Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social ou (CNTSS/CUT), Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Federação Nacional dos Trabalhadores em Processamento de Dados (Fenadados) e Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip).

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Fonte:http://anasps.org.br/mostra_materia.php?id=4628

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