Golpe cede às telefônicas

04.06.2016
Do blog CONVERSA AFIADA, 03.06.16
Por Paulo Henrique Amorim

Sem Dilma, Anatel não vai impedir operadoras de limitar internet fixa

bessinha sorria
Saiu no site Oficina da Net:
Anatel não pretende frear empresas de limitar a internet fixa

Segundo depoimento do presidente da agência, João Rezende, durante evento em São Paulo, a legislação não impede que as empresas limitem o consumo de dados na internet banda larga fixa.

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, voltou a se manifestar a respeito da limitação da internet banda larga fixa. E a posição do presidente não é nada animadora para os internautas contrários a limitação do volume de dados consumidos durante o mês. Rezende descartou qualquer tipo de regulamentação ou controle sobre os planos das operadoras. A declaração foi dada durante a 8ª edição do Encontro Nacional de Provedores, promovido pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), durante os dias 1,2 e 3 de junho, em São Paulo. Rezende justificou sua posição dizendo que a legislação não impede que as empresas limitem o consumo de dados na internet banda larga fixa e que interferir nos modelos de negócio seria um desincentivo à expansão de rede.

Ainda assim, atualmente as operadoras estão proibidas de aplicar qualquer tipo de sanção aos consumidores quando estes atingirem o limite do plano contratado, seja redução da velocidade, corte da internet ou a cobrança de valores excedentes, mesmo que isto já esteja previsto em contrato. A determinação da própria Anatel, vale por tempo indeterminado, até que a agência avalie melhor a questão. A afirmação de João Rezende não é surpresa para quem já vem acompanhando a polêmica franquia de dados. Em fevereiro deste ano ele chegou a dizer que a limitação seria benéfica aos usuários que consomem internet esporadicamente e, segundo ele, acabam pagando por quem utiliza mais. As declarações do presidente foram polêmicas e revoltaram diversos internautas, que chegaram a realizar petições online pedindo por sua demissão.

(…)

Em abril, antes do Golpe, o Jornal do Commercio publicou a intenção da Presidenta Dilma em barrar a limitação na internet:

Dilma pretende vetar limites para internet fixa

A presidente Dilma Rousseff está planejando, via decreto, proibir as operadoras de reduzirem a velocidade da internet fixa ou exigirem a contratação de uma franquia extra quando o consumidor ultrapassar os limites de seu plano. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

A medida faz parte do pacote de ações que o Governo pretende apresentar à população antes da votação de abertura do impeachment pelo Senado, no dia 11 de maio. A presidente quer que o decreto que regulamentará os pontos polêmicos do Marco Civil da Internet seja finalizado na próxima semana.

A legislação foi aprovada em abril de 2014, mas ainda é preciso definir as regras da neutralidade de rede. A proposta inicial do Governo era determinar a mesma restrição do serviço fixo para a internet móvel, mas como as redes são diferentes, a norma só não valeria para os planos básicos.

(…)

*****
Fonte:http://www.conversaafiada.com.br/economia/golpe-cede-as-telefonicas

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