Benefício Previdenciário X Benefício Assistencial

25.09.2019
Do blog ALBANIZA SANTOS, 23.09.19
Por Albaniza Santos

É muito comum que as pessoas, de modo geral, confundam Benefício Assistencial com Benefício Previdenciário. Porém há diferenças significantes entre esses dois tipos de benefícios, especialmente no que tange a exigência de contribuições como requisito para acesso.
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Os benefícios previdenciários (aposentadoria por idade ou por invalidez, por exemplo), são concedidos aos trabalhadores que contribuíram por determinado período para a Previdência Social, gerando inclusive direito de acesso a outros benefícios previdenciários aos dependentes do segurado, como pensão por morte e auxílio –reclusão.
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Já os benefícios assistenciais são destinados às pessoas carentes, como ocorre com (BPC/LOAS) por exemplo, que é o mais conhecido benefício da Assistência Social. Para ter direito a tais benefícios não são exigidas contribuições por parte do beneficiário e exige-se, apenas, que se comprove a situação de carência (necessidade) e a existência da situação (fato) que gera o direito ao Benefício de Prestação Continuada ou qualquer dos Benefícios Eventuais da Assistência Social, conforme o caso.
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Portanto, é de extrema importância que saibamos fazer essa diferença, para apurar corretamente os requisitos adequados em cada caso e façamos a solicitação do melhor benefício sem incorrer em erros que leve ao indeferimento do Requerimento.
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Fonte:https://albanizasantosadvocacia.blogspot.com/2019/09/certamente-voce-ja-ouviu-alguem.html?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+AlbanizaAantosAdvocacia+%28Albaniza+Aantos+Advocacia%29

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