Reforma da Previdência é aprovada em segundo turno no Senado

23.10.2019
Do blog PREVIDENCIARISTA,22.10.19
Por Yoshiaki Yamamoto

Reforma da Previdência será votada em segundo turno nesta terça-feira
Reforma da Previdência será votada em segundo turno nesta terça-feira
Congresso Nacional

Por 60 votos a 19, o plenário do Senado Federal aprovou no final da tarde desta terça-feira (22) o texto-base da PEC da Reforma da Previdência.

Após cerca de oito meses de discussão no Congresso Nacional, a proposta que inicialmente previa a economia de R$ 1 trilhão em 10 anos, passou para R$ 800 bilhões, tendo o texto inicialmente enviado pelo governo sido alterado em diversos aspectos.

Ainda serão analisados quatro destaques ao texto na próxima sessão. Após a votação dos destaques a Emenda Constitucional deve ser promulgada em sessão do Congresso Nacional, com a presença dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

A sessão para promulgação da EC ainda não tem data marcada, e a ideia de Alcolumbre é que o presidente Jair Bolsonaro esteja presente na solenidade.

Somente após promulgada e publicada a EC no Diário Oficial da União é que as novas regras começarão a valer.

PEC paralela ainda pode alterar regras

A Reforma da Previdência ainda pode sofrer alterações em virtude da tramitação da PEC n. 133/2019, que foi idealizada para alterar pontos do texto inicialmente aprovado na Câmara sem que fosse necessário que a PEC aprovada hoje retornasse à Câmara dos Deputados.

A PEC paralela pretende, dentre outras mudanças, incluir Estados e Municípios nas novas regras e alterar a regra permanente da aposentadoria por idade dos homens, que pelo texto da PEC n. 06/2019 exigiria 20 anos de tempo de contribuição. A ideia seria manter os 15 anos de tempo de contribuição atuais para os homens.

Em breve o Prev irá publicar um post detalhando todas as novas regras da Reforma, bem como disponibilizar petições atualizadas conforme a Reforma da Previdência.

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Fonte:https://previdenciarista.com/blog/reforma-da-previdencia-e-aprovada-em-segundo-turno-no-senado/

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