CASTAÑON: COXA SERÁ A MAIOR VÍTIMA DA REFORMA TRABALHISTA

12.07.2017
Do portal BRASIL247, 11.07.17
Por  Gustavo Castañon, em seu Facebook

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Fonte:https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/305718/Casta%C3%B1on-coxa-ser%C3%A1-a-maior-v%C3%ADtima-da-reforma-trabalhista.htm

DERROTA DO GOLPE: SENADO REJEITA RELATÓRIO DA REFORMA TRABALHISTA

20.06.2017
Do BRASIL247

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Fonte:https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/302143/Derrota-do-golpe-Senado-rejeita-relat%C3%B3rio-da-reforma-trabalhista.htm

Reforma da Previdência ignora R$ 426 bilhões devidos por empresas ao INSS

12.06.2017
Do portal do SINDSPREV.PE, 16.03.17
Por Ana Magalhães*

Dívida é o triplo do déficit anual calculado pelo governo. Entre as devedoras, estão as maiores do país, como Bradesco, Caixa, Marfrig, JBS e Vale.

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Enquanto propõe que o brasileiro trabalhe por mais tempo para se aposentar, a reforma da Previdência Social ignora os R$ 426 bilhões que não são repassados pelas empresas ao INSS. O valor da dívida equivale a três vezes o chamado déficit da Previdência em 2016. Esses números, levantados pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), não são levados em conta na reforma do governo Michel Temer.
 
“O governo fala muito de déficit na Previdência, mas não leva em conta que o problema da inadimplência e do não repasse das contribuições previdenciárias ajudam a aumentá-lo. As contribuições não pagas ou questionadas na Justiça deveriam ser consideradas [na reforma]”, afirma Achilles Frias, presidente do Sindicado dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz).
 
A maior parte dessa dívida está concentrada na mão de poucas empresas que estão ativas. Somente 3% das companhias respondem por mais de 63% da dívida previdenciária. A procuradoria estudou e classificou essas 32.224 empresas que mais devem, e constatou que apenas 18% são extintas. A grande maioria, ou 82%, são ativas.
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Artes: Eugênia Pessoa/Repórter Brasil
 
Na lista das empresas devedoras da Previdência, há gigantes como Bradesco, Caixa Econômica Federal, Marfrig, JBS (dona de marcas como Friboi e Swift) e Vale. Apenas essas empresas juntas devem R$ 3,9 bilhões, segundo valores atualizados em dezembro do ano passado.
Repórter Brasil entrou em contato com essas empresas para entender quais são os pontos em desacordo. O Bradesco afirma que não comenta processos judiciais. A JBS diz que está negociando a dívida com a Receita Federal.
 
A Marfrig afirma, em nota, que discute judicialmente a possibilidade de compensação de débitos previdenciários com créditos relativos ao PIS e a COFINS e que negociou o parcelamento da dívida. A Vale informa que possui questionamentos judiciais referentes às contribuições previdenciárias e que ofereceu garantias da dívida, o que a permite estar em ‘regularidade fiscal’. A Caixa Econômica Federal não se pronunciou. 
 
Parte da dívida não pode ser recuperada
 
Apesar da maior parte das empresas devedoras estarem na ativa, no topo da lista há também grandes companhias falidas há anos, como as aéreas Varig e Vasp. Por isso, nem toda a dívida pode ser recuperada. É provável que quase 60% do valor devido nunca chegue aos cofres do INSS – ou porque são de empresas falidas, em processo de falência, tradicionais sonegadoras ou laranjas.
 
Apenas R$ 10,3 bilhões (4% do montante da dívida) têm alta probabilidade de recuperação, segundo estudo da procuradoria divulgado em março do ano passado. Do classificado à época, referente à R$ 375 bilhões de dívidas, constatou-se que 38% têm média chance de recuperação; 28% tem baixa chance e 30% tem chances remotas (veja detalhes no quadro abaixo).
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A prova disso é que o percentual de recuperação é baixo. Em 2016, a procuradoria recuperou apenas R$ 4,15 bilhões dos créditos previdenciários, o equivalente a 0,9% da dívida previdenciária total.
 
Apesar disso, a procuradoria diz tomar medidas para recuperar esse valor. “Estamos num momento em que sempre se ronda o aumento da carga tributária, e a PGFN entende que o verdadeiro ajuste fiscal é cobrar de quem deve para não onerar quem paga,” diz Daniel de Saboia Xavier, coordenador-geral de grandes devedores da procuradoria.
 
O estudo poderia, inclusive, ajudar a retirar algumas empresas do mercado. “A empresa fraudadora viola a livre concorrência e prejudica empresas do mesmo ramo que não fraudam”, afirma Xavier, destacando que o órgão priorizará a cobrança das empresas que entram nos critérios ‘alta’ e ‘média’. Xavier explica ainda que muitas das empresas que estão inscritas como devedoras de valores com alta chance de recuperação apresentam questionamentos judiciais.
 
A Repórter Brasil questionou quais são as empresas que seriam priorizadas à assessoria de imprensa através da Lei de Acesso à Informação, mas a procuradoria negou a informação sob a justificativa de que a divulgação violaria o sigilo fiscal.
 
Por que a dívida é tão alta?
 
A morosidade da Justiça, a complexidade da legislação tributária brasileira e os programas de parcelamento do governo são apontados como os principais fatores que explicam a alta dívida previdenciária no país.
 
“Não é um crime dever, e grandes grupos empresariais se beneficiam disso, questionam valores na Justiça e ficam protelando a vida inteira,” diz Sônia Fleury, professora da Fundação Getúlio Vargas. “É preciso fazer uma varredura para ver como as empresas utilizam esse mecanismo protelatório na Justiça e tomar decisões no nível mais alto para impedir esse jogo, que só favorece as grandes empresas. Perde o governo e o trabalhador.”
 
A criação de varas específicas e especializadas poderia agilizar esse tipo de cobrança, segundo o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Vilson Romero. “A única forma de fazer com que as empresas não fiquem devendo ao INSS seria ter uma estrutura fiscalizadora e cobradora mais eficiente e eficaz, o que chega a ser utopia no Brasil de hoje”, avalia Romero.
 
Sem a criação dessas varas, o sistema de cobrança continua lento. Uma ação de cobrança da Fazenda Nacional demora cerca de nove anos no Brasil segundo um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) de 2012. A responsabilidade pela cobrança das dívidas é da PGFN. Por outro lado, é dever da Receita Federal fiscalizar se os repasses previdenciários estão de fato ocorrendo, mas o trabalhador pode também conferir se a sua empresa está cumprindo a obrigação dos repasses pedindo, em uma agência do INSS, o extrato CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).
 
O coordenador de Previdência do Ipea, Rogério Nagamine, acredita ser necessário melhorar a recuperação dessas dívidas, mas aponta que ela não resolve todos os problemas da Previdência. Por isso, ele defende a reforma proposta pelo atual governo − que estabelece a idade mínima de 65 anos para se aposentar (com pelo menos 25 anos de contribuição) e que, entre outras alterações, muda a base de cálculo do benefício, com redução de seu valor final.
 
A complexa legislação tributária do país é outro motivo para o alto volume dessa dívida, na avaliação da assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Grazielle David. Hoje, os inadimplentes da União pagam multa sobre a dívida, mas, segundo a especialista, essa multa vem sendo reduzida pela Receita Federal, pela procuradoria e pelo INSS nos últimos anos, em decorrência do parcelamento especial de débitos tributários.
 
“Principalmente nas grandes empresas, isso gera uma segurança para colocar a inadimplência e a sonegação no planejamento tributário, porque o risco é menor que o bônus. A legislação praticamente incentiva uma empresa a ficar inadimplente ou a sonegar”, afirma, destacando que em outros países as leis costumam ser mais rígidas.
 
A procuradoria informou, por meio de sua assessoria, que “o que tem prejudicado a cobrança dessas dívidas, em realidade, são os sucessivos programas de parcelamento especial (“REFIS”) editados nos últimos 17 anos. Os devedores têm utilizado esses parcelamentos como meio de rolagem da dívida, migrando de programa de forma sucessiva, sem, contudo, quitar os débitos.”
 
*Por Ana Magalhães, publicado originalmente em Repórter Brasil.

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Fonte:http://sindsprev.org.br/index.php?categoria=noticia_full_01&codigo_noticia=0000004097&cat=brasil

Com reforma da Previdência 50% dos idosos podem ficar sem aposentadoria em 10 anos

10.06.2017
Do blog  FALANDO  VERDADES

tchau-querida-aposentadoria-velho

A advogada e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Lucia Wilhelm Berwanger, disse hoje (1º) que as mudanças promovidas pela Reforma da Previdência podem deixar metade dos idosos brasileiro sem proteção previdenciária dentro de 10 anos. A jurista participa do XXVII Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário no auditório da OAB Piauí, em Teresina.

Segundo Jane, o Brasil possui hoje uma das melhores coberturas do mundo quanto ao auxílio às pessoas idosas, chegando a 80% do total. Segundo ela, a Reforma, como está proposta, não acompanha a realidade brasileira e reduzirá benefícios.

“Daqui 10 ou 15 anos, teremos uma legião de idosos sem proteção, porque as mudanças deixarão mais de metade da população idosa sem o benefício. A reforma é necessária para se fazer uma melhoria na arrecadação, no sentido de cobrar melhor os devedores do INSS, mas da forma como está, não acompanha a realidade brasileira”, comentou.

Segundo ela, o déficit na previdência soma R$ 60 bilhões, devido a desvios. Um dos pontos destacados pela presidente que podem comprometer a concessão do auxílio aos aposentados é a mudança na forma da arrecadação dos trabalhadores rurais.

Ela explicou que, hoje, essa categoria contribui conforme a produção de sua atividade rural, agora, eles poderão contribuir sob outro sistema. Ela destaca que os trabalhadores são os que mais judicializam ações por pedidos de benefício, pela complexidade de comprovar a atividade que exercem.

“É um dilema, porque no Norte e Nordeste há muita dificuldade para esses trabalhadores. Não é reduzindo direitos que vamos melhorar a situação. A proposta do governo vai excluir muitos direitos da proteção do meio rural”, avaliou a especialista.

Simpósio

O evento é uma realização do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e tem apoio da OAB-PI e do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Para o presidente da OAB-PI, Chico Lucas, o Direito Previdenciário representa os interesses dos desassistidos, dos pobres, analfabetos e daqueles que habitam na zona rural.

Com o objetivo de debater temas atuais e controvertidos sobre Direito Previdenciário, o evento segue até sexta-feira (2), contando com a participação de palestrantes de notório conhecimento da matéria.

Por Maria Romero, no site cidadeverde.com

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Fonte:https://falandoverdades.com.br/2017/06/10/com-reforma-da-previdencia-50-dos-idosos-podem-ficar-sem-aposentadoria-em-10-anos/

Paneleiros e trouxinhas hipócritas estão tontos de tanto ver corrupção

09.06.2017
Do Twitter de 

Paneleiros e trouxinhas hipócritas estão tontos de tanto ver corrupção de quem eles defenderam para derrubar a honrada Dilma! Ah, vá…

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Fonte:https://twitter.com/turquim5/status/873338364921032704/photo/1

Maioria dos juízes do TST aponta 50 ‘lesões’ em projeto de reforma trabalhista

26.05.2017
Do portal REDE BRASIL ATUAL, 25.05.17
Por  Redação RBA 

Proposta do governo irá reduzir, “de imediato ou a médio prazo”, várias dezenas de direitos individuais e sociais, afirmam magistrados. Oposição tenta conter tramitação 

Ministros do TST contra reforma trabalhista

Para ministros do TST, proposta de reforma “produz uma significativa redução do patamar civilizatório mínimo fixado pela ordem jurídica trabalhista vigorante no Brasil”

São Paulo – Dezessete dos 27 juízes que compõem o Tribunal Superior do Trabalho (TST), incluindo dois ex-presidentes (João Oreste Dalazen e Antônio José de Barros Levenhagen), posicionaram-se contra o projeto de lei (PLC 38) de reforma trabalhista, apontando 50 “lesões” a direitos. O documento foi entregue ontem (24) ao presidente do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), e protocolado no gabinete do relator do texto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, Ricardo Ferraço (PSDB-ES). A principal Corte trabalhista do país ratifica sua visão contrária à reforma do governo, contrariando inclusive o presidente do TST, Ives Gandra Filho. Hoje, Eunício recebeu alguns dos ministros signatários.

“A grande preocupação dos ministros do TST que subscrevem este documento – os quais contam, todos, com várias décadas de experiência diária no segmento jurídico trabalhista – é com o fato de o PLC n. 38/2017 eliminar ou restringir, de imediato ou a médio prazo, várias dezenas de direitos individuais e sociais trabalhistas que estão assegurados no País às pessoas humanas que vivem do trabalho empregatício e similares (relações de emprego e avulsas, ilustrativamente”, afirmam os magistrados. O presidente da Anamatra, associação nacional da categoria, Germano Siqueira, também participou da entrega.

Apenas a “ampla autorização” para a terceirização de serviços, afirmam, “produz uma significativa redução do patamar civilizatório mínimo fixado pela ordem jurídica trabalhista vigorante no Brasil”. O documento, de sete páginas, cita ponto a ponto os direitos que estariam expostos à redução ou eliminação, como horas in itinere (no percurso para o trabalho), “pactuação genérica” do regime de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, período de uma hora de refeição, entre outros, além de questões como aumento do trabalho em tempo parcial.

Segundo os juízes, o PLC 38 atinge não apenas o Direito individual e coletivo do Trabalho, mas também o Direito processual, restringindo o acesso da população à Justiça, especialmente pessoas “simples e pobres”. O texto entregue ao Senado critica ainda a possibilidade de formação de comissões de representação dos empregados sem participação dos sindicatos e a determinação da prevalência do negociado sobre o legislado, “em afronta ao princípio constitucional da norma mais favorável”.

Confira aqui a íntegra do documento. 

A oposição no Senado apresentou hoje (25) algumas medidas para tentar impedir o andamento do PLC 38. Não houve leitura do parecer na reunião de terça-feira (23) na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa, devido a um tumulto, mas o presidente do colegiado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), considerou o texto como lido e concedeu vista coletiva. Isso permite que o relatório de Ricardo Ferraço seja votado na semana que vem.

As senadoras Gleisi Hoffman (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentaram questões de ordem contra o andamento do projeto. “Em momento algum o presidente anunciou que matéria seria colocada em discussão. Em momento algum passou a palavra para o relator ler o relatório. Em momento algum o relatório foi lido. É uma clara afronta ao regimento. Relatórios dados como lidos só são possíveis com acordo nas comissões”, argumentou Gleisi. O presidente Eunício de Oliveira disse que decidirá posteriormente. 

Com informações da Agência Senado

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Fonte:http://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2017/05/juizes-do-tst-apontam-lesoes-em-projeto-de-reforma-trabalhista

A vingançazinha da Lava Jato contra Reinaldo Azevedo

24.05.2017
Do BLOG DA CIDADANIA,
Por Eduardo Guimarães

republica de curitiba

Na última terça-feira, meu nome foi lembrado por muita gente na internet por conta da vingança sórdida da Lava Jato contra o jornalista Reinaldo Azevedo. Antes de comentar mais esse episódio triste e danoso à democracia, porém, há que rever o meu caso pela perspectiva de mais esse jornalista pisoteado pelo arbítrio estatal vigente no país.

Vamos rever o que Azevedo escreveu sobre a investida da Lava Jato contra este blogueiro em 21 de março último.

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Reinaldo não me conhece. Se conhecesse, saberia que, aqui nesta página, defendi até Fernando Henrique Cardoso e Gilberto Kassab (quando era cupincha do José Serra) por terem sido alvo de baixarias da esquerda.

O mais engraçado é que sempre que eu relatava que mantive contato com Reinaldo Azevedo durante bastante tempo, travando com ele debates sobre o que ele publicava na revista do Luiz Carlos Mendonça de Barros, a Primeira Leitura, muitos duvidavam, achavam que era invenção.

Sim, minha relação com Reinaldo era cortês. E até divertida. Certa feita, trocamos acho que uma dezena de e-mails até ele se dar por vencido no debate que travamos sobre a falta de isenção da grande imprensa e, assim, oferecer-me espaço em sua revista para eu manifestar minha posição.

Obviamente que declinei do convite, dizendo a ele que não tinha nada a dizer ao tipo de gente que lia a Primeira Leitura.

Mas o jornalista se enganou quando se queixou das críticas que venho lhe fazendo desde meados da década passada, quando a Veja o contratou.

Azevedo diz que eu o insultava. Não eram insultos, era inconformismo com a desgraça que ele estava ajudando a implantar no Brasil e que terminou por vitimá-lo. Esses cretinos que hoje ele chama de “direita xucra” foram criados por ele.

O termo “petralha”, essa tese odienta que envenenou gente de mente curta e língua comprida, ajudou a criar o caldo de cultura que exalta um bando de esbirros de uma ditadura policialesca que congrega setores do judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal, sem falar nos grupos de mídia e em partidos que, tal qual Azevedo, já começam a entender que o arbítrio nunca se basta, sempre quer mais.

Pobre Reinaldo Azevedo. Não sabia o que estava fazendo. Tão erudito, não estudou a história mais recente do país no capítulo dedicado a Carlos Lacerda, quem, como o agora ex-colunista da Veja e ex-apresentador da Jovem Pan, achou que poderia se dar bem com o arbítrio até descobrir o mesmo que seu herdeiro político-ideológico.

Lacerda, para quem não sabe, foi um jornalista e político de direita que pediu e ajudou a implantar a ditadura militar no Brasil de 1964.

Em novembro de 1966, porém, descobriu que ditaduras só são boas para os ditadores e lançou a Frente Ampla, movimento de resistência ao regime militar (1964-1985), que seria liderada por ele com seus antigos opositores João Goulart e Juscelino Kubitschek.

Lacerda foi cassado em dezembro de 1968 e levado preso para um Regimento de Cavalaria da Polícia Militar. Morreu vítima de infarto no miocárdio.

Reinaldo, como Lacerda, vibrou com o golpe, vibrou com a Lava Jato até que esta começasse a chegar perto do grupo político que ele integra, ou seja, a eterna aliança demo-tucana.

Reinaldo também é muito ligado a Gilmar Mendes e José Serra, além de Aécio Neves.

A Lava Jato havia grampeado a irmã de Aécio e flagrou uma conversa dela com Reinaldo. Uma conversa sem maior importância, mas na qual ele criticou a Revista Veja por ter publicado capa atacando o tucano.

Reinaldo fez na ligação o que vem fazendo publicamente. Nada havia contra ele. Foi uma vergonha o que a Lava Jato fez. Divulgou a gravação para o jornalista perder o emprego.

A Lei 9.296/1996 regula o uso de interceptações telefônicas em processos e determina que a gravação que não interessa à produção de provas em processo deve ser destruída. É o caso da gravação que a Lava Jato divulgou para prejudicar Azevedo.

Reinaldo diz que me defendeu mesmo sem eu merecer e que defendeu Lula do arbítrio porque é o que manda o Estado de Direito.

Perdoe-me, Reinaldo, não quero tripudiar, mas você precisa refletir que ninguém é bobo. Todo mundo sabe que você me defendeu, defendeu Lula e começou a criticar a Lava Jato porque sabia que a batata do seu grupo político estava assando.

Espero que não haja nada de mais grave envolvendo Reinaldo. E até acho que não vai haver.

Minha percepção é a de que a divulgação dessa gravação foi uma vingançazinha da Lava Jato por Reinaldo criticar a operação policialesca que está fazendo mais mal do que bem ao Brasil, pois, apesar de pegar alguns corruptos, está acabando com a economia e criando uma perigosa horda fascista que não se sabe aonde vai parar.

Reinaldo, espero que você tire uma lição de tudo isso. E espero que em seus novos empreendimentos use sua inteligência prodigiosa, seu português castiço, prazeroso de ler, para ajudar a desfazer o mal que você mesmo fez ao criar esses zumbis fascistas que acabaram se voltando contra o seu criador.

Boa sorte, Reinaldo. De coração.

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Fonte:http://www.blogdacidadania.com.br/2017/05/a-vingancazinha-da-lava-jato-contra-reinaldo-azevedo/