Fator 86/96 não é a mesma coisa da regra de transição da PEC 06/2019

20.08.2019 Do portal DIARIO DE PERNAMBUCO, 16.08.19 Por Rômulo Saraiva* Na lei atual, o aposentado tem uma alternativa sadia de fugir do prejuízo significativo do fator previdenciário. Para quem vai se aposentar por tempo de contribuição, se a combinação de idade do homem e do tempo de contribuição bater 96 pontos há a possibilidade de … Continue lendo Fator 86/96 não é a mesma coisa da regra de transição da PEC 06/2019

Governo quer terceirizar benefícios inseridos no INSS

12.08.2019 Do portal METRÓPOLES Projeto de lei para abrir esse mercado ao setor privado já está sendo preparado O governo quer o fim do monopólio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na cobertura dos chamados benefícios de risco não programados (como auxílio-doença, acidente de trabalho e salário-maternidade) e já prepara um projeto de lei para … Continue lendo Governo quer terceirizar benefícios inseridos no INSS

Regras válidas para o servidor na reforma da previdência

18.07.2019 Do portal #OBRASILIANISTA Por Antônio Augusto de Queiroz (*) O texto do relator da reforma da previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB/SP), aprovado na comissão especial como substitutivo da PEC 6/2019, optou pela desconstitucionalização e trouxe mudanças significativas nos regimes previdenciários. O substitutivo está estruturado em três núcleos (um permanente, um temporário e um transitório), … Continue lendo Regras válidas para o servidor na reforma da previdência

Saiba como conseguir alcançar o teto da aposentadoria no INSS

18.07.2019 Do portal MIX VALE Saiba como conseguir alcançar o teto da aposentadoria no INSS. De acordo com especialistas, devido às alterações na legislação previdenciária ao longo dos últimos anos, o INSS acaba cometendo erros no cálculo dos valores pagos aos aposentados e pensionistas. Para realizar o pedido, o caminho não é complicado. Entretanto, o … Continue lendo Saiba como conseguir alcançar o teto da aposentadoria no INSS

Previdência: Pontos já aprovados na comissão especial

09.07.2019 Do blog COMUNHÃO Líderes se reúnem no plenário da Câmara dos Deputados para um acordo e articular votação da reforma ainda hoje (9) Aprovada na madrugada de sexta-feira (5) na comissão especial da Câmara dos Deputados, a reforma da Previdência está no plenário da Casa para votação previsa para esta terça-feira (9). Depois de … Continue lendo Previdência: Pontos já aprovados na comissão especial

Proposta prevê prazo de até 60 dias para decisões do Conselho de Recursos da Previdência Social

09.07.2019 Do portal CONTABILIDADE NA TV, 21.01.19 Projeto de Lei 10729/18 estipula o prazo máximo de 60 dias entre a interposição de recurso pelo segurado e a decisão firmada pelo Conselho de Recursos da Previdência Social. O texto, apresentado pelo deputado Célio Silveira (PSDB-GO), inclui o dispositivo na Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91). … Continue lendo Proposta prevê prazo de até 60 dias para decisões do Conselho de Recursos da Previdência Social

INSS dá início a norma que dificulta acesso a benefícios

09.07.2019 Do portal DIÁRIO DE PERNAMBUCO, 11,18/04.19 Por Rômulo Saraiva Embora todo o país hoje se mobilize para discutir sobre as mudanças previdenciárias no texto da Constituição Federal, considerada a lei maior da nação, outras mudanças acontecem sem chamar tanta atenção do público. Uma delas é a introduzida pela Medida Provisória n.º 871/19, que passou … Continue lendo INSS dá início a norma que dificulta acesso a benefícios