GOLPISTAS, GOLPISTAS:PSDB REAFIRMA APOIO AO GOLPE PARA SALVAR AÉCIO E TIRAR SUA APOSENTADORIA

12.06.2017
Do portal BRASIL247

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Fonte:http://www.brasil247.com/pt/247/poder/300939/PSDB-reafirma-apoio-ao-golpe-para-salvar-A%C3%A9cio-e-tirar-sua-aposentadoria.htm

Maioria dos juízes do TST aponta 50 ‘lesões’ em projeto de reforma trabalhista

26.05.2017
Do portal REDE BRASIL ATUAL, 25.05.17
Por  Redação RBA 

Proposta do governo irá reduzir, “de imediato ou a médio prazo”, várias dezenas de direitos individuais e sociais, afirmam magistrados. Oposição tenta conter tramitação 

Ministros do TST contra reforma trabalhista

Para ministros do TST, proposta de reforma “produz uma significativa redução do patamar civilizatório mínimo fixado pela ordem jurídica trabalhista vigorante no Brasil”

São Paulo – Dezessete dos 27 juízes que compõem o Tribunal Superior do Trabalho (TST), incluindo dois ex-presidentes (João Oreste Dalazen e Antônio José de Barros Levenhagen), posicionaram-se contra o projeto de lei (PLC 38) de reforma trabalhista, apontando 50 “lesões” a direitos. O documento foi entregue ontem (24) ao presidente do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), e protocolado no gabinete do relator do texto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, Ricardo Ferraço (PSDB-ES). A principal Corte trabalhista do país ratifica sua visão contrária à reforma do governo, contrariando inclusive o presidente do TST, Ives Gandra Filho. Hoje, Eunício recebeu alguns dos ministros signatários.

“A grande preocupação dos ministros do TST que subscrevem este documento – os quais contam, todos, com várias décadas de experiência diária no segmento jurídico trabalhista – é com o fato de o PLC n. 38/2017 eliminar ou restringir, de imediato ou a médio prazo, várias dezenas de direitos individuais e sociais trabalhistas que estão assegurados no País às pessoas humanas que vivem do trabalho empregatício e similares (relações de emprego e avulsas, ilustrativamente”, afirmam os magistrados. O presidente da Anamatra, associação nacional da categoria, Germano Siqueira, também participou da entrega.

Apenas a “ampla autorização” para a terceirização de serviços, afirmam, “produz uma significativa redução do patamar civilizatório mínimo fixado pela ordem jurídica trabalhista vigorante no Brasil”. O documento, de sete páginas, cita ponto a ponto os direitos que estariam expostos à redução ou eliminação, como horas in itinere (no percurso para o trabalho), “pactuação genérica” do regime de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, período de uma hora de refeição, entre outros, além de questões como aumento do trabalho em tempo parcial.

Segundo os juízes, o PLC 38 atinge não apenas o Direito individual e coletivo do Trabalho, mas também o Direito processual, restringindo o acesso da população à Justiça, especialmente pessoas “simples e pobres”. O texto entregue ao Senado critica ainda a possibilidade de formação de comissões de representação dos empregados sem participação dos sindicatos e a determinação da prevalência do negociado sobre o legislado, “em afronta ao princípio constitucional da norma mais favorável”.

Confira aqui a íntegra do documento. 

A oposição no Senado apresentou hoje (25) algumas medidas para tentar impedir o andamento do PLC 38. Não houve leitura do parecer na reunião de terça-feira (23) na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa, devido a um tumulto, mas o presidente do colegiado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), considerou o texto como lido e concedeu vista coletiva. Isso permite que o relatório de Ricardo Ferraço seja votado na semana que vem.

As senadoras Gleisi Hoffman (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentaram questões de ordem contra o andamento do projeto. “Em momento algum o presidente anunciou que matéria seria colocada em discussão. Em momento algum passou a palavra para o relator ler o relatório. Em momento algum o relatório foi lido. É uma clara afronta ao regimento. Relatórios dados como lidos só são possíveis com acordo nas comissões”, argumentou Gleisi. O presidente Eunício de Oliveira disse que decidirá posteriormente. 

Com informações da Agência Senado

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Fonte:http://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2017/05/juizes-do-tst-apontam-lesoes-em-projeto-de-reforma-trabalhista

Temer se assume ditador e diz que irá exercer a autoridade do cargo

24.05.2017
Do portal BRASIL247

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Primeiro “presidente” da história do Brasil a ser investigado por corrupção, organização criminosa e obstrução judicial, Michel Temer, que conquistou o poder por meio de um golpe parlamentar e é rejeitado por 92% dos brasileiros, divulgou nota nesta noite para justificar a convocação das Forças Armadas no Distrito Federal; em nota, ele afirmou que “não hesitará em exercer a autoridade que o cargo lhe confere sempre que for considerado necessário”; segundo diversos juristas, ele cometeu mais um crime de responsabilidade ao usurpar o papel das Forças Armadas; para a OAB, Temer é um criminoso; segundo a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, ele não tem condições éticas de seguir à frente do País; sujeito à disciplina e à hierarquia, Exército foi convocado a proteger um governo onde o “presidente” e nove ministros são investigados; o Brasil pede socorro

247 – Primeiro “presidente” da história do Brasil a ser investigado por corrupção, organização criminosa e obstrução judicial, Michel Temer, que conquistou o poder por meio de um golpe parlamentar e é rejeitado por 92% dos brasileiros, divulgou nota nesta noite para justificar a convocação das Forças Armadas no Distrito Federal.

Na nota, ele afirmou que “não hesitará em exercer a autoridade que o cargo lhe confere sempre que for considerado necessário”.

Segundo diversos juristas, ele cometeu mais um crime de responsabilidade ao usurpar o papel das Forças Armadas (leia aqui).

Para a OAB, Temer é um criminoso.

Segundo a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, ele não tem condições éticas de seguir à frente do País (leia aqui).

Sujeito à disciplina e à hierarquia, o Exército foi convocado a proteger um governo onde o “presidente” e nove ministros são investigados.

O Brasil pede socorro.

Abaixo, reportagem do Valor sobre a nota de Temer:

O presidente Michel Temer afirmou por meio de sua assessoria que “não hesitará em exercer a autoridade que o cargo lhe confere sempre que for considerado necessário”. A manifestação do Palácio do Planalto, em nota à imprensa, decorre da reação à iniciativa de autorizar o emprego das Forças Armadas no Distrito Federal para a Garantia da Lei e da Ordem em meio a protestos em Brasília. O Palácio do Planalto destacou que, restabelecendo-se a ordem, o documento será revogado – o prazo programado no decreto é 31 de maio.

“Após confirmada a insuficiência dos meios policiais solicitados pelo presidente da Câmara dos Deputados, [o presidente Temer] decidiu empregar, com base no artigo 142 da Constituição Federal, efetivos das Forças Armadas com o objetivo de garantir a integridade física das pessoas, proporcionar evacuação segura dos prédios da esplanada e proteger o patrimônio público, tal como foi feito anteriormente em vários Estados brasileiros”, afirma a nota.

O Palácio do Planalto destacou ainda que as manifestações ocorridas em Brasília nesta quarta-feira, “como largamente apresentado aos meios de comunicação”, “produziram atos de violência e vandalismo que, lamentavelmente, colocaram em risco a vida e a incolumidade de servidores que trabalham na Esplanada dos Ministérios.”

Congresso

Mais cedo, o Palácio do Planalto encaminhou comunicado ao Congresso Nacional diante da divisão de opiniões entre parlamentares em relação ao uso das Forças Armadas nas ruas.

A nota destacou que o decreto autoriza o emprego das Forças Armadas com “a única intenção de garantir uma manifestação pacífica e não destrutiva, buscando preservar a ordem pública e a segurança das pessoas”.

“Importante mencionar que a medida encontra amparo na Constituição Federal e já foi utilizada por diversas vezes em diversos Estados da Federação, atendendo pleitos dos senhores governadores”, diz o comunicado, mencionando a atuação das Forças Armadas a partir de decreto presidencial em Rio de Janeiro, Espirito Santo, Pernambuco, Amazonas e Rio Grande do Norte.

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Fonte:http://www.brasil247.com/pt/247/poder/297587/Temer-se-assume-ditador-e-diz-que-irá-exercer-a-autoridade-do-cargo.htm

Pai de Fred, o primo de Aécio, confirma desabafo: “Ele não honra a memória do pai e do avô”

22.05.2017
Do blog DIÁRIO DO CENTRO DO MUNDO

LUCAS FERRAZ

Circulou nas redes sociais, neste domingo (21), um texto atribuído ao desembargador aposentado Lauro Pacheco de Medeiros Filho com fortes críticas ao senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). Nele, o pai do advogado Frederico Medeiros, preso na semana passada por buscar parte da propina acertada pelo primo com o dono da JBS, desabafa: falta a Aécio “qualidade moral e intelectual para o exercício do cargo que disputou de presidente da República”. O Truco – projeto de checagem de dados da Agência Pública – verificou a postagem e constatou que o texto é verdadeiro.

A informação foi confirmada à Pública pelo próprio Lauro. “[Meu filho] fez aquilo de boa fé. Fiquei com um sentimento de revolta muito grande com o Aécio. Sempre fui um admirador dele, mas a decepção é grande, com aquela imagem de bom moço…”, afirmou.

Advogado e empresário, Frederico é filho do primeiro casamento de Lauro com uma das sobrinhas de Risoleta Neves, avó de Aécio que foi casada com Tancredo Neves por quase 50 anos. Lauro foi nomeado procurador-geral da Justiça em Minas Gerais quando o tio torto Tancredo assumiu o governo do Estado, em 1983. Mais tarde, Frederico também faria parte do governo do primo, entre 2003 e 2010, atuando em órgãos como a Cemig, além de ter sido um dos coordenadores de sua campanha presidencial em 2014.

“Aécio não honra a memória do avô e do pai, Aécio Cunha, que era um político honestíssimo”, afirma Lauro Pacheco, que tem 78 anos e vive em Belo Horizonte. Ele foi visitar o filho na Penitenciária Nelson Hungria, onde Frederico está preso – junto com o assessor parlamentar e cunhado do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), Mendherson Souza Lima – desde a quarta-feira da semana passada. “Ele está bem, numa cela isolada.” Sobre as especulações de que o filho poderia fazer uma delação premiada, Lauro nega. “Ele jamais faria uma delação. Ele não sabe de nada, o Fred caiu numa enrascada”, disse.

Frederico Medeiros foi pelo menos duas vezes à sede da JBS, em São Paulo, para buscar parte da propina acertada entre o primo, Aécio Neves, e o dono da JBS, Joesley Batista. O diálogo sobre o acerto com o agora senador afastado foi gravado por Joesley. “Se for você a pegar em mãos, vou eu mesmo entregar. Mas, se você mandar alguém de sua confiança, mando alguém da minha confiança”, disse o empresário, sobre a entrega de R$ 2 milhões para o senador. Aécio respondeu: “Tem que ser um que a gente mata ele antes de fazer delação. Vai ser o Fred com um cara seu. Vamos combinar o Fred com um cara seu, porque ele sai de lá e vai no cara. E você vai me dar uma ajuda do caralho”.

Ao buscar parte da propina, Frederico revelou preocupação, segundo as interceptações realizadas com a autorização da Justiça: “Outro dia estava pensando. Acordei à meia-noite e meia, o que estou fazendo? O que tenho com isso? Eu não trabalho para o Aécio, eu não sou funcionário público, sou empresário. Trabalho para sobreviver”, disse o primo para Ricardo Saud, diretor de relações institucionais da J&F. O primo de Aécio deixa claro que estava cometendo uma ilegalidade. “Eu tenho com o Aécio um compromisso de lealdade que o que precisar eu tenho de fazer. Eu falei, olha onde eu tô me metendo”, disse, para o diretor da J&F.

Sobre a situação do filho, preso numa “enroscada”, segundo ele, provocada pela deslealdade de Aécio, Lauro Pacheco de Medeiros Filho concluiu: “É uma pena”.

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Fonte:http://www.diariodocentrodomundo.com.br/pai-de-fred-o-primo-de-aecio-confirma-desabafo-ele-nao-honra-memoria-do-pai-e-do-avo/

O objetivo por trás das denúncias contra Temer e Aécio

20.05.2017
Do blog PRAGMATISMO  POLÍTICO, 19.05.2017
Por Mauro Santayana, seu blog

As acusações contra Temer e Aécio tiveram como objetivo claro abrir caminho para o alvo final: a condenação de Lula. A percepção da população de que a Justiça estava sendo seletiva só aumentava. A partir de agora, ninguém pode mais dizer que a Operação Lava Jato só atinge o PT

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Aécio Neves e Michel Temer (reprodução)

Aqueles que estão soltando foguetes que nos desculpem, mas não nos colocamos entre os que comemoram, efusivamente, as últimas notícias.

Moralmente e por uma questão de princípios em defesa da democracia, quem está contra os casuísmos e arbitrariedades jurídico-investigativas da Operação Lava Jato no caso de Lula, tem que se manter contra esse tipo de coisa também quando o atingido é o campo adversário.

Até mesmo porque parte, e faz parte da estratégia, de quem tem apenas um interesse: o seu próprio lado.

Não vemos como solução para o país um impeachment de Temer a ser conduzido pela figura nefasta da Janaína Paschoal, que já defende essa hipótese para aparecer nos jornais, nem a convocação de eleições indiretas para a Presidência da República para as quais a mídia já especula, significativamente, citando o nome de Sérgio Moro, se “magistrado poderá ser candidato“.

Isso, em um processo a ser conduzido por um congresso majoritariamente golpista, em grande parte também investigado por uma operação cuja autoridade máxima é o próprio “chefe” da República de Curitiba.

A ideia de uma nova campanha pelas Diretas Já é correta, do ponto de vista da lógica democrática.

Mas se formos objetivos e pragmáticos, considerando a atual situação política, retira tempo precioso da oposição, que poderia ser utilizado, caso as eleições se fizessem normalmente em 2018, para que Lula se recuperasse e refizesse – aproveitando a crescente impopularidade do governo Temer e denunciando e esclarecendo as mentiras de que tem sido alvo – sua relação com a opinião pública e seu caminho para a Presidência da República.

Uma eleição agora, mesmo que direta, pode jogar o poder no colo de Jair Bolsonaro, apoiado pela sensação de caos institucional, pela condição de não estar sendo processado pela Lava Jato, e, caso chegue ao segundo turno, como as pesquisas indicam, por uma aliança que abrangeria da extrema-direita a setores mais oportunistas do próprio PMDB e do PSDB, passando pelo “centro” fisiológico dos partidos nanicos conservadores, unida pelo objetivo comum de evitar, a qualquer custo, que o PT e sua “jararaca” voltem à Presidência da República.

Finalmente, a leitura mais correta é de que os principais alvos das mais recentes manobras da “justiça” não sejam nem Temer nem Aécio, por mais implacáveis que sejam, contra ele, os juízes e procuradores.

As acusações contra os dois foram forjadas – já que se tratam claramente de arapucas propositadamente montadas – como forma de abrir caminho, definitivamente, para a condenação de Lula.

A percepção da população de que a Justiça e o Ministério Público estavam sendo totalmente seletivos e parciais no trato dos gregos com relação aos troianos vinha crescendo a olhos vistos nas últimas semanas, e aumentava, na mesma proporção, a popularidade e as intenções de voto do ex-presidente da República, especialmente depois de seu depoimento em Curitiba e da absurda proibição de funcionamento do seu instituto.

Com as acusações contra Temer e Aécio, o anti-petismo entrega duas torres para capturar e eliminar o Rei que odeia e persegue, sem êxito, há tanto tempo.

A partir de agora, ninguém pode mais dizer que a Operação Lava Jato só atinge o PT, enquanto afaga seus adversários.

E Lula poderá então, ser condenado “exemplarmente” por Moro, aproveitando-se o caos político que tomará conta do país nas próximas semanas, sendo definitivamente impedido de voltar por via eleitoral ao Palácio do Planalto, tanto agora, em eventuais “Diretas Já”, como em 2018

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Fonte:http://www.pragmatismopolitico.com.br/2017/05/objetivo-denuncias-temer-aecio.html

’28 de abril tornou-se um marco, o dia da verdade’, diz dirigente da CNTE

30.04.2017
Do portal REDE BRASIL ATUAL, 28.04.17
Por Cida de Oliveira, da RBA 

Para Rosilene Corrêa, greve geral mostra que mobilização contra as reformas ganhou força. “A greve caiu na boca do povo. Nos últimos dias, e hoje, em toda casa no Brasil a greve foi tema de conversa” 

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Recado ao governo, aos políticos e ao Judiciário, maior greve da história do país consolida mobilização popular

São Paulo – Mais do que um dia nacional de paralisação contra a reforma da Previdência e trabalhista do governo de Michel Temer, esta greve geral de hoje (28) tornou-se um marco na história do país. “A partir de hoje o povo brasileiro tem uma clareza maior sobre o significado dessas reformas e do papel que passa a ter na defesa dos seus direitos”, avalia a dirigente do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) Rosilene Corrêa Lima.

“A adesão de boa parte da população, e o apoio daqueles que, infelizmente, não tiveram como vencer as pressões dos patrões e para irem trabalhar, demonstram que o povo agora sabe que não se trata de uma greve de uma categoria específica, por uma pauta específica, e sim de um movimento maior”, disse.

Para Rosilene, é inegável o êxito da greve, a começar pela total adesão dos trabalhadores do transportes, numa paralisação total que durou o dia todo, como foi no Distrito Federal. Ela lembrou que, em nenhum outro momento da história, diversas categorias paralisaram as atividades por um dia em defesa de uma pauta nacional. “Se um movimento como esse, dessa proporção, já aconteceu em outro momento, eu não tenho conhecimento. Nunca vi”, disse.

A dirigente sindical atribui o sucesso da greve ao envolvimento de todos os sindicatos e movimentos sociais em ações de conscientização da população sobre a paralisação, por meio de distribuição de panfletos, cartas e também com diálogos, debates e aulas públicas em escolas e outros espaços. “Ao contrário do dia 15 de março, que foi um ‘esquenta’ da greve geral de hoje e as pessoas foram pegas de surpresa, desta vez elas já tinham conhecimento. E a greve caiu na boca do povo. Nos últimos dias, e hoje, em toda casa no Brasil a greve foi tema de conversa.”

Recado claro para o governo, para o Congresso, patrões e o Supremo Tribunal Federal (STF), a greve é também um indicativo para os trabalhadores, sindicatos, centrais e movimentos sociais para o fortalecimento da mobilização.

“Quem negar a greve estará sinalizando que pretende continuar com a política que a população rejeita. E nós devemos intensificar a mobilização. Agora, é avaliar a greve de hoje. E que esse dia 1º de maio seja mais que o dia do trabalho, do trabalhador, mas um reforço para essa luta.”

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Fonte:http://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2017/04/28-de-abril-tornou-se-um-marco-o-dia-da-verdade-diz-dirigente-da-cnte

GREVE GERAL EM PERNAMBUCO DENUNCIOU OS PARLAMENTARES FEDERAIS QUE VOTARAM CONTRA OS TRABALHADORES

29.04.2017
Por Irineu Messias*

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Irineu Messias, dirigente do Sindsprev/PE 

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