Defesa de Lula acusa Moro de tramar com Bolsonaro

01.11.2018
Do blog CONVERSA AFIADA
Por Paulo Henrique Amorim

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No site Lula.com.br, por Cristiano Zanin Martins, advogado de defesa do presidente Lula:

Defesa pede absolvição de Lula e reforça o lawfare
A defesa de Lula apresentou as alegações finais nesta quarta (31/10), reforçando que o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva é vítima de lawfare – que consiste no abuso e mau uso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política — e que não cometeu os ilícitos que lhe foram atribuídos pelo Ministério Público Federal nos Ação Penal nº5063130-17.2016.4.04.7000, em trâmite perante a 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba.

A ementa da peça protocolada, como consta em seu bojo, é a seguinte:

(…)

– Prática de atos por este Juízo, antes e após o oferecimento da denúncia, que indicam a impossibilidade de o Defendente obter julgamento justo, imparcial e independente; participação atual do magistrado em processo de formação do governo do Presidente eleito a partir de sufrágio que impediu a participação do Defendente — até então líder nas pesquisas de opinião — a partir de atos concatenados praticados ou com origem em ações praticadas pelo mesmo juiz; aceite do juiz, por meio de nota oficial, para discutir participação em governo do Presidente eleito que afirmou que iria “fuzilar petralhada”, que o Defendente deve “apodrecer na cadeia” e que seus aliados têm a opção de “deixar o país ou cadeia”: reforço do lawfare e da ausência de imparcialidade do julgador; (…)

Clique aqui e acesse na íntegra as alegações finais

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Fonte:https://www.conversaafiada.com.br/politica/defesa-de-lula-acusa-moro-de-tramar-com-bolsonaro

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Como reaver o benefício suspenso pelo pente-fino

25.09.2018
Do portal O DIA
Por MARTHA IMENES

Segurado barrado em perícia-médica do INSS deve fazer recurso administrativo

Adriane: 'Prazo para responder ao pleito do segurado é de 30 dias'
Adriane: ‘Prazo para responder ao pleito do segurado é de 30 dias’ – Ivo Iran/Divulgação

Rio – Os segurados que tiverem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez do INSS suspensos por conta do resultado da perícia médica do pente-fino podem apelar à Junta de Recursos da Previdência Social para voltar a receber o benefício. De acordo com o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDS), pasta que comanda o instituto, “o beneficiário deve recorrer à Junta de Recursos, pois os benefícios já foram concedidos por via judicial”.

E como o segurado deve proceder para recorrer? A fim de facilitar a vida de quem teve o auxílio-doença suspenso e isso também vale para as aposentadorias por invalidez , O DIA mostra como agir para reverter a situação. Caso não consiga, a orientação de especialistas é para entrar com ação na Justiça.

Se o segurado foi convocado pelo INSS para fazer o exame e o médico perito avaliou que ele não faz jus ao benefício? E agora? O primeiro passo é ligar para a Central de Atendimento 135 e agendar o pedido de recurso na mesma agência em que o benefício foi negado. Em seguida, preencher formulário e encaminhar à junta. Esse documento está disponível no site do INSS em www.inss.gov.br/forms/formularios/form015.html.

É preciso informar nome, endereço e motivo do recurso, além de número de indeferimento, cessação, data fixada para início da aposentadoria ou pensão, valor inicial fixado e decisão do processo. O segurado precisa marcar em qual deles se encaixa o seu caso. E, mais abaixo, explicar, em 20 linhas, o motivo do recurso.

Depois que o processo é protocolado na agência do INSS, vai à Junta de Recurso do Conselho de Recursos da Previdência Social. É gerado número que o segurado usará para acompanhar o andamento do processo pelo e-recursos, nova ferramenta no site www.previdencia.gov.br.

Na página, do lado esquerdo onde está escrito “Serviços do INSS”, clique em “Todos os serviços”. Vai abrir outra tela. Aparecerá o item “Recursos”. Nessa opção clique no botão verde “Acompanhar andamento”. Em seguida vai aparecer o e-recursos (www.erecursos.previdencia.gov.br/web). Nela informe o protocolo, CPF, número do benefício e código de segurança. “O prazo para o INSS responder à apelação é de 30 dias. Mas pode ser estendido a 85”, adverte Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

Alguns dados precisam estar no documento entregue no posto, informa o instituto. São eles: nome do segurado, identidade, CPF ou do PIS/NIT, endereço completo para correspondência, motivo do recurso, como indeferimento e cessação, entre outros.

Corte de 563 mil auxílios

O último balanço divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, mostra que, até 12 de agosto, o pente-fino do INSS analisou 933.917 benefícios, sendo 460.524 de auxílios-doença e 473.393 de aposentados por invalidez. Desse total, 363.515 auxílios-doença e 138.790 aposentadorias foram cessadas. Outros 61.380 benefícios foram cancelados por não comparecimento, um total de 563.585.

No Rio, conforme o balanço, foram feitas 76.175 perícias (39.626 de auxílios-doença e 36.549 de aposentados por invalidez). Entre os analisados, 28.786 auxílios-doença e 8.550 aposentadorias foram cessadas. Ao todo, 43.470 auxílios-doença e 88.754 de aposentadorias por invalidez serão revisados até o fim do ano no estado.

Um dado importante a destacar é que nem todos os beneficiários de auxílio doença ou aposentados por invalidez podem ser alvo do pente-fino do INSS. O benefício não será cortado de quem tem mais de 55 anos de idade e recebe auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há mais de 15 anos. Também fica de fora o aposentado por invalidez com mais de 60 anos

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Fonte:https://odia.ig.com.br/economia/2018/09/5577706-como-reaver-o-beneficio-suspenso-pelo-pente-fino.html

Se Bolsonaro avançar nas pesquisas, Temer prevê retomar reforma da Previdência

24.09.2018

Do portal REDE BRASIL ATUAL

Por Redação

Lobistas do candidato da extrema-direita trabalham junto ao governo para tentar aprovar a medida antes da troca do chefe do Executivo. Intenção seria “facilitar” o jogo político para o próximo presidente

bolsonaro temer previdencia

Temer está disposto a aprovar reforma, já derrubada por ampla mobilização popular, que altera aposentadoria dos trabalhadores

 

São Paulo – Após o economista de Bolsonaro, Paulo Guedes, revelar o plano do candidato do PSL à presidência de aumentar o Imposto de Renda dos mais pobres e abaixar dos mais ricos, avançam os perigos do representante da extrema-direita contra os mais vulneráveis. De acordo com apuração do jornalista Gerson Camarotti, em seu blog no Portal G1, articulistas de Bolsonaro dialogam com a base do presidente Michel Temer (MDB) para tentar aprovar a reforma da Previdência ainda neste ano.

Os lobistas do Bolsonaro investem neste tema, para facilitar as coisas para seu candidato, caso seja eleito. Representante de ideais neoliberais na economia e ultraconservadores nos costumes, o candidato do PSL tem um programa econômico voltado para agradar o mercado financeiro. Logo, a reforma da Previdência nos moldes do pretendido por Temer seria um caminho lógico. Mas com forte rejeição social, não seria um jogo fácil no Congresso. Logo, para evitar atritos logo no começo de um possível governo, os lobistas tentam apressar o movimento.

Outro ponto que a apuração de Camarotti revela é a vontade de Bolsonaro de acalmar o mercado. Mesmo com seu histórico recente de apoio a ideias neoliberais, declarações de apoio incondicional aos Estados Unidos e Israel, o “mercado” teme por sua radicalidade nos discursos. Ontem (24)economistas e empresários assinaram um manifesto contra o candidato de extrema-direita, ao mesmo passo que a sociedade vem se mobilizando contra ele. Mulheres, negros, comunidade LGBT e até mesmo torcidas de futebol vêm se manifestando contra o que chamam de fascismo, presente em seu discurso.

Em parceria com Bolsonaro, a disposição de Temer de aprovar a medida. A avaliação é que ou o candidato do PSL, ou o tucano Geraldo Alckmin, tocariam ou aprovariam o projeto. Já Ciro Gomes (PDT) e Fernando Haddad (PT), são grandes críticos do tema.

O emedebista é o grande defensor da reforma e já declarou que trabalharia para aprová-la antes de deixar o governo. Seria mais uma das medidas impopulares que Temer conseguiria aprovar. Em dois anos, aplicou uma implacável agenda de austeridade e retirada de direitos. Seria a cereja do bolo neoliberalizante. 

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Fonte:https://www.redebrasilatual.com.br/economia/2018/09/se-bolsonaro-avancar-nas-pesquisas-governo-temer-preve-retomada-da-reforma-da-previdencia

“Reforma” trabalhista quebra a Previdência

03.08.2018
Do blog CONVERSA AFIADA, 02.08.18

Laura Carvalho: pejotas e sem carteira não contribuem

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Por Laura Carvalho, na Fel-lha:

Reforma trabalhista pode custar caro à Previdência

(…) Além de não estar contribuindo para a recuperação da economia, que precisa de algum tipo de injeção de demanda —externa ou pública— para sair do marasmo em que se encontra, a reforma trabalhista pode estar prejudicando a arrecadação da Previdência. 

Um estudo do Cesit/Unicamp (Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas) publicado em outubro de 2017 construiu diversos cenários para prever o impacto da reforma sobre a arrecadação previdenciária. 

Em todos eles, o pressuposto é que as mudanças levariam, de um lado, à formalização de trabalhadores sem carteira e por conta própria, aumentando assim a base de arrecadação do sistema, e, de outro, à pejotização de relações de trabalho, que, por levar à migração de empregados celetistas para contribuições via Simples ou MEI (Microempreendedor Individual), reduz essa base de arrecadação. 

No cenário com pejotização tímida (5%) e formalização intensa (20% dos conta própria e 20% dos sem carteira), a perda de arrecadação da Previdência gerada pela reforma seria de R$ 4 bilhões no ano. Já no cenário com pejotização intensa (20%) e formalização tímida (5% dos conta própria e 5% dos sem carteira), a perda seria de R$ 30 bilhões. 

Infelizmente, os últimos anos têm sempre dado razão a quem trabalha com os piores cenários. Para grande sofrimento dos mais pobres e socialmente mais vulneráveis.

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Fonte:https://www.conversaafiada.com.br/economia/201creforma201d-trabalhista-quebra-a-previdencia

Uma questão de soberania nacional

29.05.2018
Do portal da Agência Carta Maior, 
Por Joaquim Ernesto Palhares*

 

Na semana passada, explodiu no país algo inusitado que uns chamam de locaute outros de greve. A Globo está completamente perdida, não sabe se critica ou apoia. Realiza uma crítica constrangida ao governo golpista de Temer e tenta, de todas as formas, proteger o mercado não menos golpista. Leia-se: salvar a cabeça de Pedro Parente.

O PT e as esquerdas se encontram em difícil posição politica, mas sustentam junto com os trabalhadores da Petrobras forte pressão contra a atuação do presidente da Petrobras que vem picotando a estatal, transformando-a em balcão de negócios escusos e alvo fácil para a privatização, sonho de Fernando Henrique Cardoso e cia.

Uma crítica que não está sendo realizada pelos caminhoneiros. Sem sombra de dúvidas, ser caminhoneiro no Brasil não é fácil. Esmagado entre os interesses das grandes transportadoras e a sobrevivência – péssimas estradas, longas distâncias, assaltos e horas intermináveis de serviço ganhando pouco –, a rebelião dos caminhoneiros é heterogênea, sem lideranças e vem ganhando imensa adesão da população.

Somos um país continental, onde o Império Português decidiu não implantar um sistema planejado de ferrovias, cobrindo toda a extensão do pais como aconteceu nos Estados Unidos. Como a elite de hoje, a de outrora concebia o Brasil como um imenso território a ser explorado.

Essa história é contada pelo professor Reginaldo Moraes, em “A Batalha dos Caminhoneiros nos Estados Unidos”, que nos permite compreender as semelhanças do setor no Brasil e nos Estados Unidos. “O setor dos caminhoneiros pode ser um bom laboratório para perceber os efeitos deletérios da desregulamentação, do livre-mercadismo delirante e da “uberificação” das relações de trabalho”, alerta Moraes.

As perdas provocadas pela paralisação certamente ultrapassam – em muito – os danos que o juiz Moro, através da Lava Jato, alega que a corrupção provocou Brasil. O país está parado. Hospitais sem medicação, foram suspensas as cirurgias de rotina, supermercados estão desabastecidos, escolas e universidades fechadas, aeroportos com imensos problemas de cancelamentos de voos e atrasos.

Em suma: um caos promovido pelo golpista Temer e o representante dos interesses norte-americanos no Brasil, para a liquidação da Petrobras, o sr. Pedro Parente.

Carta Maior vem acompanhando de perto a paralisação dos caminhoneiros. Para fomentar o debate e permitir que nossos leitores não caiam em falsas dicotomias, convidamos todos a lerem os artigos reunidos na editoria de Soberania Nacional, porque se trata realmente disso, como demonstra Bruno Lima Rocha em A Petrobrás sob o controle dos especuladores e a greve dos caminhoneiros.

Imperdíveis também os artigos Sem noção de nada e sem medo do ridículo de Eric Nepomuceno, Você realmente se preocupa com os caminhoneiros? de Jorge Luiz Souto Maior e Caminhoneiros e preços dos combustíveis: o mercado que se lixe de Gilberto Maringoni. Não deixem de conferir também as entrevistas da professora Leda Paulani e de Samuel Pinheiro Guimarães sobre o tema e as contundentes denúncias da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET).

Meus car@s, todos sabemos o quão difícil está a situação. O desemprego e o subemprego atingem mais de 30 milhões de brasileiros. Nosso país está sendo destruído. Nossa maior liderança está presa. Vem por aí uma eleição para Assembleias, Câmara e Senado Federal, Governo de Estado e Presidência da República – se é que teremos eleições.

A Mídia Alternativa, como um todo, sofreu um impacto muito violento com a perda da institucionalidade no país. Carta Maior, em especial, foi salva por seus leitores, mesmo assim, não escapamos do fechamento da redação por 77 dias devido ausência de recursos para pagar os técnicos que mantêm a página no ar.

Diante do quadro que se apresenta, nosso trabalho é ainda mais essencial e precisamos nos socorrer dos leitores que hoje representam a nossa única fonte de sustentabilidade. Se você valoriza o conteúdo da Carta Maior, saiba que estamos melhorando ainda mais.

Criamos uma editoria de arte dividida em três subeditorias: literatura, leituras e cinema, atentos à produção cultural de hoje e de ontem, para que vocês possam complementar sua formação cultural. Através do CM8 Internacional, vocês encontram, diariamente, a indicação dos melhores textos da grande imprensa internacional, em geral, pautas silenciadas ou distorcidas pela imprensa corporativa e rentista.

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Abraços,

*Joaquim Ernesto Palhares
Diretor da Carta Maior
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Fonte:http://app.cartamaior.com.br/s/?7029.4585.1108831.0.204.2798276.9.212070483.0.10.0.0.184285.0.0.9f39e

INSS tem nova regra para pedir aposentadoria a partir de segunda-feira

17.05.2018
Do portal DIÁRIO DE PERNAMBUCO
Por Agência Estado

Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil

Atendimento presencial para aposentadoria por idade ou para salário-maternidade deixará de ser agendado pessoalmente

A partir de segunda-feira (21) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de agendar o atendimento presencial para os pedidos de aposentadoria por idade urbanos e salário-maternidade.

O segurado deverá acessar o Meu INSS ou ligar para 135 e, em vez de agendar uma data para ser atendido, receberá direto o número do protocolo de requerimento.

Com o novo modelo, ao fazer o pedido, o cidadão acompanha o andamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135 e, apenas será chamado se necessário. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/app/outros/ultimas-noticias/46,37,46,12/2018/05/17/interna_brasil,752337/inss-tem-nova-regra-para-pedir-aposentadoria-a-partir-de-segunda-feira.shtml

Troca de e-mails com Odebrecht complica FHC

02.05.2018
Do BLOG DA CIDADANIA
Por Eduardo Guimarães

A defesa de Lula pediu ao juiz Sergio Moro na segunda-feira (30) que anexe nove emails de Marcelo Odebrecht ao processo que trata da compra de um terreno destinado ao Instituto Lula.

Na avaliação dos advogados, as mensagens lançam dúvidas sobre depoimentos do empresário e podem ajudar a rebater uma das principais teses do Ministério Público, que trata como ilegais as doações feitas ao Instituto Lula por empreiteiras investigadas pela Lava Jato.

Cinco emails encontrados pela defesa tratam de contribuições para o instituto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, hoje uma fundação. Há duas mensagens do próprio FHC pedindo doações a Marcelo em 2010.

Os emails mostram que contribuições para entidades como as criadas pelos dois ex-presidentes são legítimas e não deveriam ser vistas como criminosas, como os procuradores sustentam no caso do petista.

A defesa de Lula achou os emails no acervo com milhares de mensagens recuperadas de Marcelo Odebrecht depois que saiu da prisão, em dezembro. Moro deu aos advogados do petista 15 dias para examinar o material.

Até que a defesa de Lula encontrasse os e-mails, os diligentes investigadores da Lava Jato não conseguiram encontrar mensagens que complicavam o tucano. A defesa de Lula foi mais eficiente que a PF e o MPF.

SQN

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Fonte:https://blogdacidadania.com.br/2018/05/troca-de-e-mails-com-odebrecht-complica-fhc/