CONSEQUÊNCIAS DO GOLPE: Super Janot, tem herói no universo de Marvel

16.08.2017
Do portal JORNAL GGN
Por  Luís Nassif 

Paulo Sotero é um ex-jornalista brasileiro que há anos dirige o Brazil Institute do Woodrow Wilson International Center for Scholars, em Washington, um think tank que se tornou um dos principais centros de lobby em relação ao Brasil.

Uma de suas funções é conceder bolsas para alunos interessados em políticas públicas. Outra, preparar estudos sobre diversos aspectos do Brasil atual. Há uma atenção especial a tudo o que se relaciona com o poder judiciário, informações abundantes sobre a Lava Jato, Gilmar Mendes falando de reforma política, Carmen Lúcia, Torquato Jardim e, obviamente, o Procurador Geral da República.

Um dos instrumentos mais eficientes de atuação do Woodrow Wilson é o de conceder atestado de boas maneiras a brasileiros alinhados com seu pensamento. Trata-se de uma versão contemporânea das miçangas com que os descobridores atraíam a simpatia dos indígenas.

Uma das últimas miçangas foi um artigo majestoso de Sotero no Estadão, Brasil ganha respeito com diplomacia judicial com um subtítulo consagrador: “Pais vem assumindo papel de liderança no combate ao crime transnacional”.

Cada país tem suas transnacionais cometendo seus próprios crimes. Há um histórico de atuação das petroleiras norte-americanas na África e de empreiteiras em vários países conflagrados. O diferencial brasileiro é o fato de ter sido o primeiro país que, a pretexto de combater a corrupção,. praticamente destruiu sua engenharia, suas maiores empresas, e está expulsando suas campeãs para os Estados Unidos.

Esse fantástico feito de auto-imolação mereceu elogios evidentemente sinceros dos EUA, na voz autorizada de Sotero. Qualquer cidadão norte-americano ficaria grato do mesmo modo.

Os números são tonitruantes. O Ministério Público Federal brasileiro recebeu mais de cem pedidos de cooperação de países, loucos para morder acordos de leniência de empresas nacionais. Empresas construídas com recursos nacionais, com financiamentos do BNDES, com obras públicas brasioleiras, em vez de pagarem ao Brasil, despejam dólares ao redor do mundo, em contrapartida às revelações de sua corrupção pelo bravo MPF brasileiro – cujos salários e benefícios são garantidos por impostos pagos no Brasil.

Mas como o feito é muito recente, segundo Sotero, não entrou nos cálculos da consultoria britânica Poirtland, que com seu Soft Power 30 analisa a capacidade de 30 países de se influenciarem mutuamente e a agenda internacional. Apesar dos recordes da Lava Jato, o Brasil ficou em penúltimo lugar, adequado, aliás, para um país que não aprendeu a preservar suas empresas e cujas autoridades se comovem com miçangas, como ocorreu com o Procurador Geral da República (PGR) Rodrigo Janot que, nos primeiros resultados da Lava Jato, correu para se exibir a autoridades norte-americanas – e voltou de lá com denúncias prontas contra a Eletronuclear.

Sotero enaltece o espírito de colaboração entre os dois países. Mas não aponta um caso sequer de levantamento de corrupção de empresas norte-americanas.

Menciona evento recente, no qual o Brasil é elogiado pelo secretário adjunto interino da Justiça dos Estados Unidos, Kenneth Blanco, e o ex-procurador federal Patrick Stokes, que atuou no caso da Odebrecht-Braskem como chefe da unidade do Foreign Corrupt Practices Act do Departamento de Justiça. “O Brasil não apenas cresceu em sua capacidade de apresentar seus próprios casos, como, de forma dramática, de trabalhar com autoridades de outros países”, afirmou Stokes. 

O trabalho de quebrar empresas brasileiras e as exaurir financeiramente com multas pagas a terceiros países é denominado por Sotero de “diplomacia judicial”. “A internacionalização das operações do Direito levou à cristalização da diplomacia judicial como um campo específico das relações internacionais, distinto da política externa formulada pelos poderes executivos”, escreveu João Baptista Magalhães que chefiou a assessoria internacional do STF (Supremo Tribunal Federal) no início da década.

Por “diplomacia judicial” entenda-se a apropriação pelo MPF de atribuições exclusivas do Ministério da Justiça, para fechar acordos de cooperação.

Como lembrou Luiz Roberto Ungaretti, chefe do Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça, o MPF não é parte legítima para celebrar esse tipo de acordo. A Constituição prevê que acordos de cooperação só podem ser celebrados pelo Ministério da Justiça. Disse ele à Folha: “Quem representa o país não é o Ministério Público. Queremos celebrar os acordos, mas com o cuidado de preservar provas e medidas. Quando algo assim chega para nós, temos que conversar com a autoridade legítima do outro país”.

Uma certa má consciência faz com que Sotero termine seu artigo com um alerta:

“Elogios como esses, vindos de Washington, alimentam teorias conspiratórias espalhadas por atores, arautos e cúmplices da decrépita ordem da corrupção sistêmica exposta pela Lava Jato. Alegam eles que os promotores e juízes, vários dos quais com cursos no exterior, atuam em detrimento do interesse nacional”.

Imagine, Sotero, se alguém iria cometer tal injustiça contra heróis nacionais norte-americanos.

PS – A Coppe desenvolveu um veículo leve sobre trilhos que levita por magnetismo. Trata-se de inovação pioneira, com avanços que sequer os chineses desenvolveram até agora. Seus parceiros naturais seriam empreiteiras brasileiras. O protótipo está no campus da Coppe esperando que alguma empresa estrangeira se habilite, para viabiliza-lo comercialmente. As nacionais estào quebradas.

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Fonte:http://jornalggn.com.br/noticia/super-janot-tem-heroi-no-universo-de-marvel-por-luis-nassif

GOLPISTAS ESPALHAM MENTIRAS SOBRE A VENEZUELA: Assista denúncia de farsas sobre Venezuela no YouTube

16.08.2017
Do BLOG DA CIDADANIA
Por Eduardo Guimarães

O YouTube é, talvez, o maior disseminador de “fake news”. No caso da Venezuela, porém, notícias falsas saem do YouTube e vão parar nos telejornais.

A metralhadora desinformadora sobre a Venezuela foi disparada por um canal do YouTube chamado “Ideias Radicais”. É um dos muitos canais daquela rede que fazem isso.

As versões ideias radicais

As versões sobre a situação na Venezuela que esse  canal está disseminando são facilmente desmontáveis, mas alguém precisa fazer.

Confira desmonte da primeira das centenas de farsas divulgadas diariamente sobre a Venezuela. Desta vez, sobre a afirmação maluca de que 82% do povo daquele país é pobre.

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Fonte:http://www.blogdacidadania.com.br/2017/08/assista-denuncia-de-farsas-sobre-venezuela-no-youtube/

DIREITA GOLPISTA E NAZISTA:Direita xucra ignora que Hitler perseguiu judeus e comunistas

16.08.2017
Do BLOG DA CIDADANIA,15.08.17
Por Eduardo Guimarães

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“Dizer que o nazismo foi de esquerda é uma grande ignorância da História e de como as coisas aconteceram”, segundo Izidoro Blikstein, professor de Linguística e Semiótica da USP e especialista em análise do discurso nazista e totalitário disse recentemente à BBC.

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Na verdade, é mais do que isso. Não é só ignorância. Não raro, essa releitura histórica absurda é espargida por nazistas “naturais” que não sabem que são nazistas – e muito menos o que foi o nazismo.

O nazismo entrou em pauta por conta dos choques de neonazistas e supremacistas brancos contra grupos antirracistas na cidade universitária norte-americana de Charlottesville.

Pelo menos uma pessoa morreu e outras 33 ficaram feridas neste sábado(12). Durante o confronto, um homem atropelou um grupo de pessoas que protestava contra a marcha da extrema-direita dos EUA, que é contra negros, imigrantes, gays e judeus.

A vítima, que segundo a imprensa norte-americana uma mulher de 32 anos, não teve a identidade divulgada.Além disso, dois policiais morreram na queda de um helicóptero perto do local dos confrontos. A informação foi confirmada pelo Departamento de Polícia de Charlottesville.

Vale ver ou rever reportagem sobre o caso para entender a origem de um surto que acometeu a direita xucra tupiniquim, nazifascista pela própria natureza.

Sou nazista, sim“, berrava o MBL norte-americano no último sábado (12). Os nazistas ianques pelo menos sabem que são nazistas. Os daqui, além de não saberem imputam sua ideologia – e os próprios métodos – à esquerda, em um rasgo quilométrico de burrice, falta de instrução e problemas psicológicos sérios.

Uma mocinha no Twitter definiu bem o que acontece no Brasil

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Mas, afinal, o nazismo foi um movimento de esquerda ou de direita? Há uma corrente nova de historiadores que fala em “confusão de conceitos” e afirma que o nazismo se apresentava como uma “terceira via”, não sendo, portanto, “nem de direita, nem de esquerda”…

Igualzinho ao partido inventado por Gilberto Kassab.

“Tanto o nazismo alemão quanto o fascismo italiano surgem após a Primeira Guerra Mundial para enfrentar o socialismo marxista que tinha sido vitorioso na Rússia na revolução de outubro de 1917, afirma Denise Rollemberg, professora de História Contemporânea da Universidade Federal Fluminense (UFF).

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Porém, como no caso da Venezuela, não importa quantas provas apareçam que a direita xucra não aceita e fica repetindo – e contaminando outros ignorantes – que o nazismo foi de esquerda e que Hitler era uma espécie de Lula…

nazi 7Apesar de alguns dizerem que o nazismo também não gostava da direita, isso é ridículo. Eu e tantos outros aproveitamos a onda fascista que engolfou o Brasil em 2013 – e que ainda não refluiu – para estudar a ascensão do nazifascismo na Alemanha dos anos 1920, 1930 e sabemos que tudo isso é uma enorme besteira.

Por acaso o nazismo perseguiu empresários que não fossem judeus? Por acaso o nazismo perseguiu capitalistas? Não. O nazismo foi, também, uma caça interminável e irrefreável a judeus e comunistas. Essa era a base “popular” do nazismo: apontar judeus e comunistas como “inimigos da pátria” e jogar tudo de ruim nas costas deles.

Assim como fazem em um certo país gigante da América do Sul com comunistas e nordestinos.

A história não mente e seus fatos não comportam interpretações.

Em 8 de março de 1933, Hitler aumentava a repressão ao Partido Comunista da Alemanha cassando os mandatos de seus deputados. Dirigentes foram presos ou perseguidos e, uma semana depois, a agremiação foi proibida, segundo a Deutche Welle.

A tropa de assalto nazista marchou com suas tochas pelo Portão de Brandemburgo em 30 de janeiro de 1933, dia em que Hitler foi nomeado chanceler. Políticos conservadores não acreditavam que ele permanecesse por muito tempo no poder, mas o homem do uniforme marrom estava obcecado pela conquista do mundo e começou amplas reformas na Alemanha.

Ditadores tratam e começar suas ditaduras por uma onda de reformas, para salgar a terra em que antes vigia a democracia.

Poucos dias depois, no final de fevereiro, porém, o Reichstag (sede do Parlamento) foi destruído por um incêndio. Os nazistas, muito provavelmente os autores do atentado, aproveitaram a situação para impor uma série de medidas repressivas contra os comunistas.

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O ministro Hermann Göring apresentou novas medidas voltadas principalmente contra os comunistas, acusados por Hitler de ser mentores do atentado incendiário.

Wilhelm Pieck, membro do Comitê Central, já havia advertido para o perigo nazista em 1932. Num apelo aos seus camaradas, sugeriu a movimentação em massa contra os fascistas e defendeu a aliança com a União Soviética.

No dia 15 de março de 1933, o Partido Comunista Alemão (KPD) foi proibido, colocado na ilegalidade, assim como fizeram as ditaduras militares sul-americanas no século passado.

De volta à Alemanha nazista, cada vez mais comunistas eram presos. O ministro da Propaganda, Joseph Goebbels, prometeu, então, que não deixaria a perseguição aos opositores apenas ao encargo da polícia.

Depois da Segunda Guerra Mundial, o movimento esquerdista reorganizou-se. Na Alemanha Oriental, comunistas e social-democratas criaram o Partido Socialista Unitário. De alguma forma, a República Democrática Alemã (RDA), dita Alemanha Oriental, foi resultado da perseguição de Hitler à esquerda.

No Brasil, a perseguição destro-midiático-nazifascista contra a esquerda e o comunismo tem muito da perseguição de Hitler à esquerda e ao comunismo alemães do início do século passado… Às vezes a história se repete como tragédia mesmo, como sugere o vídeo abaixo.

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Fonte:http://www.blogdacidadania.com.br/2017/08/direita-xucra-ignora-que-hitler-perseguiu-judeus-e-comunistas/

BRESSER DIZ QUE MORO ENVERGONHOU A JUSTIÇA AO CONDENAR LULA

15.07.2017
Do portal BRASIL247

“Se havia uma quadrilha, ela estava no PMDB e no Planalto. Ao mesmo tempo, se tornou evidente que Lula não se envolvera pessoalmente na corrupção. Mas Moro não podia ‘trair’ seus companheiros, e condenou Lula. Ao fazê-lo, envergonhou a Justiça brasileira”, diz o professor Luiz Carlos Bresser-Pereira

A condenação de Lula era inevitável

Por Luiz Carlos Bresser-Pereira, em seu facebook

O juiz Sérgio Moro não tinha alternativa senão condenar Lula. O crime não existia, já que o ex-presidente não comprara nem tomara posse do famoso tríplex. Mas, Moro como líder da operação Lava Jato, e os procuradores da força tarefa de Curitiba adotaram conjuntamente uma estratégia política quando iniciaram essa operação.

Para obter o apoio da mídia e das elites econômicas, eles decidiram centrar fogo em Lula e no PT. A estratégia deu certo inicialmente, porque o PT realmente se financiara recebendo propinas.

Mas, passado mais de um ano, a estratégia começou a se desmoralizar, especificamente no momento em que a força tarefa declarou ser Lula o líder de uma quadrilha e usou uma apresentação em Power Point para “comprovar” tal afirmação.

Mais recentemente, a estratégia se esvaziou definitivamente, porque ficou claro que os outros partidos, especialmente o PMDB, e vários dos principais líderes desse partido e do PSDB estavam ainda mais envolvidos na corrupção do que os líderes do PT.

Se havia uma quadrilha, ela estava no PMDB e no Planalto. Ao mesmo tempo, se tornou evidente que Lula não se envolvera pessoalmente na corrupção. Mas Moro não podia “trair” seus companheiros, e condenou Lula. Ao fazê-lo, envergonhou a Justiça brasileira.

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Fonte:https://www.brasil247.com/pt/247/parana247/306533/Bresser-diz-que-Moro-envergonhou-a-Justi%C3%A7a-ao-condenar-Lula.htm

VILLAÇA: ‘COMO PUDEMOS PERMITIR QUE ESSES CANALHAS FIZESSEM ISSO COM O PAÍS”

09.07.2017
Do portal BRASIL247

Escritor e crítico de cinema Pablo Villaça usou sua conta no Twitter para criticar a possibilidade do Brasil voltar a integrar o mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU). “Do jeitinho que a elite brasileira gosta. Como pudemos permitir que esses canalhas fizessem isso com o país?”, escreveu Villaça.

247 – O escritor e crítico de cinema Pablo Villaça usou sua conta no Twitter para criticar a possibilidade do Brasil voltar a integrar o mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU). “Do jeitinho que a elite brasileira gosta. Como pudemos permitir que esses canalhas fizessem isso com o país?”, escreveu Villaça em referência ao fato de entidades da sociedade civil encaminharem a ONU um relatório sobre o assunto.
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Fonte:https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/305429/Villa%C3%A7a-‘Como-pudemos-permitir-que-esses-canalhas-fizessem-isso-com-o-pa%C3%ADs.htm

Com Temer denunciado, Dilma dá estocada nos patos amarelos e nos ‘inteligentes e articulados’ que puseram o vice no Planalto

27.06.2017
Do blog VI O MUNDO

Montagem produzida com vídeos postados por Margarida Salomão e Marcelo Rubens Paiva no twitter (a atriz global reage a um discurso anterior de Temer, não o de hoje)

Eis o resultado do Golpe de 2016:  o País está nas mãos do único presidente da história denunciado por corrupção. O impeachment sem crime de responsabilidade foi a  ponte dos perdedores sobre a democracia para o desmonte do País. A grande mídia, o PSDB, os adeptos do Pato Amarelo conheciam a conduta do grupo que assaltou o Palácio do Planalto e são responsáveis diretos por sua ascensão ao poder. Dilma Rousseff, em nota oficial

“Não cabe à Fiesp falar de renúncia”, diz Skaf, líder de atos anti-Dilma

Da CartaCapital

A autointitulada “casa do impeachment de Dilma”, que ofereceu filé mignon aos antipetistas, agora diz desejar “discutir economia e não política”

Nos 17 meses entre a posse para seu segundo mandato e o afastamento determinado pelo Senado, a ex-presidenta Dilma Rousseff enfrentou pressões de diversos pontos da sociedade brasileira.

Um dos mais evidentes foi o dos chamados agentes econômicos, grupo no qual se destacou o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf.

Filiado ao PMDB e candidato pelo partido ao governo de São Paulo, em 2014, Skaf se engajou pessoalmente na batalha pelo afastamento de Dilma e colocou o peso, e o dinheiro da entidade, na campanha.

Em 12 de dezembro de 2015, Skaf anunciou apoio da Fiesp ao processo de impeachment de Dilma. “É importante que se diga que estar a favor do processo de impeachment não é nenhum julgamento ou pré-julgamento. É estar a favor do andamento do processo de impeachment. Cabe ao Congresso Nacional julgar”, afirmou ele.

A mais notória participação da Fiesp naquele período foi a campanha “Chega de pagar o pato”, uma referência à possibilidade de impostos serem aumentados para contornar a crise econômica.

Um pato amarelo de 12 metros de altura confeccionado pela Fiesp foi exibido diuturnamente no prédio da entidade, na Avenida Paulista. Bonecos menores do pato fizeram uma “turnê” pelo País e foram exibidos em capitais, como Belo Horizonte, durante protestos contra Dilma.

Em janeiro de 2015, o pato gigante esteve em Brasília e milhares de mini-patos foram lançados no espelho d’água do Congresso Nacional. Em abril de 2016, o pato gigante da capital federal chegou a ser “esfaqueado” por um militante pró-Dilma.

A campanha foi exibida em veículos de imprensa de todo o País e a Fiesp, que em parte é sustentada com dinheiro público, jamais revelou quando gastou nos anúncios.

O prédio da entidade na Avenida Paulista também se tornou ponto de encontro dos manifestantes anti-Dilma. Por seis meses entre março e setembro de 2016, um pequeno grupo pró-impeachment acampou em frente ao local e jamais foi incomodado pelos seguranças da Fiesp.

Em 16 de março de 2016, o famoso edifício exibiu as cores da bandeira do Brasil e uma faixa preta com a inscrição “renúncia já”. No mesmo dia, Skaf pediu pessoalmente a renúncia, em frase que está registrada no site da entidade. “Pelo bem do Brasil, Dilma deve renunciar já!”, afirmou ele.

No dia seguinte, 17 de março, a Fiesp ofereceu um almoço com filé mignon, massa, salada, torta, purê e arroz aos líderes da campanha anti-Dilma. Ao jornal Valor Econômico, a assessoria de imprensa da entidade celebrou o fato de a Fiesp ter virado “a casa do impeachment de Dilma”.

Memória

Nesta quinta-feira 26, Skaf aparentemente esqueceu a campanha que liderou. No dia em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou Michel Temer por corrupção, Skaf decidiu poupar o colega de PMDB. “Não cabe à Fiesp falar sobre renúncia de Presidente da República, mas defender a retomada do crescimento do País”, disse Skaf ao jornal O Estado de S.Paulo.

Questionado sobre a contradição entre sua postura com Dilma e com Temer, Skaf disse se tratarem de situações diferentes. “No caso da Dilma era uma situação diferente. Ela havia perdido completamente o controle do País. Vivemos dois anos seguidos de crescimento negativo de 3,8%, tanto que acumulou mais de 13 milhões de desempregados”, afirmou.
Para Skaf, sob Temer houve “controle inflacionário”. Ainda segundo ele, “cabe à Fiesp discutir economia, não política”.

Justiça

Em meio às investigações da Operação Lava Jato, o nome de Skaf também surgiu. Ele é investigado em um inquérito derivado da delação de Marcelo Odebrecht, herdeiro da empreiteira. Segundo Odebrecht, a pedido de Benjamin Steinbruch, presidente da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a construtora repassou 2,5 milhões de reais à campanha de Skaf ao governo de São Paulo, em 2014. O dinheiro teria sido pago pelo “departamento de propina” da Odebrecht.

O caso estava com o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, mas no último dia 22 o ministro Edson Fachin, do STF, remeteu os autos à Justiça Federal de São Paulo, como solicitado pela defesa de Skaf.

PS do Viomundo: Dilma não caiu por conta dos muitos erros que cometeu. Caiu porque mexia no vespeiro montado por Eduardo Cunha e quadrilha nos bastidores do poder. Caiu por ser mulher, um aspecto pouquíssimo mencionado pelos ‘analistas políticos’. Da mesma forma, a perseguição a Lula tem como eixo central, em nossa opinião, as mexidas tênues que ele fez na hierarquia conservadora de uma sociedade que introjetou 300 anos de escravidão em seu organismo. Dar o cartão do Bolsa Família para as mulheres? Valorizar as empregadas domésticas? Acelerar a economia de tal forma a encarecer a mão-de-obra das madames? Colocar negro pobre na universidade? O ódio de classe dos paneleiros se voltava contra isso, tanto que eles desistiram completamente quando as denúncias chegaram ao PSDB e ao PMDB.

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Fonte:http://www.viomundo.com.br/galeria-dos-hipocritas/com-temer-denunciado-dilma-da-estocada-nos-patos-amarelos-e-nos-inteligentes-e-articulados-que-puseram-o-vice-no-planalto.html

Outra bomba! Moro entregou à polícia americana dados sigilosos de cidadão brasileiro

26.06.2017
Do blog O CAFEZINHO
Por Miguel do Rosário

Em qualquer outro país do mundo, um juiz que fizesse o que fez Sergio Moro já teria sido afastado e preso.

No Brasil, ele continua atuando, condenando pessoas (com base em despachos inteiramente absurdos e destituídos de provas) e destruindo empresas.

A impunidade de Sergio Moro é a prova de que precisamos de um severo controle externo para o Judiciário.

O Conselho Nacional de Justiça precisa ser inteiramente renovado. Ele precisa ser uma instituição composta por gente de fora do judiciário, disposta a corrigir, duramente, os erros e traições de magistrados.

Moro usa jurisprudência do STF americano para cometer crimes no Brasil. É inacreditável!

Leia a matéria abaixo.

Mais um furaço dos Jornalistas Livres!

A Globo não vai botar o seu novo “centro de jornalismo” para investigar este assunto?

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Nos Jornalistas Livres
Moro enviou à polícia americana dados sigilosos de cidadão brasileiro

Juiz usou ordenamento jurídico dos EUA para se justificar, mesmo isso contrariando as leis brasileiras. E o MPF só ficou sabendo de tudo depois de feito

Por Gustavo Aranda, dos Jornalistas Livres
26 junho, 2017

O juiz federal Sergio Moro autorizou em 2007 o envio de dados sigilosos de um cidadão brasileiro a autoridades policiais norte-americanas que o investigavam e estavam preparando um flagrante. As diligências realizadas nos Estados Unidos contaram com a participação de uma delegada federal brasileira, que relatava seus atos ao juiz Moro. Sem informar autoridades do governo federal brasileiro, o juiz paranaense determinou ainda que fossem criados no Brasil um CPF e uma conta bancária falsa para uso da polícia dos Estados Unidos, conforme revelou reportagem dos Jornalistas Livres publicada no último dia 22. Procurado no último dia 20 para falar sobre o assunto, Moro ainda não se manifestou (leia mais abaixo).

Essas informações constam nos autos do processo nº. 2007.70.00.011914-0, que tramitou sigilosamente no Tribunal Federal da 4ª Região até 2008, e ao qual os Jornalistas Livres tiveram acesso. A investigação referida foi feita em conjunto pela Polícia Federal do Brasil e a Polícia do Estado da Geórgia, por solicitação desta última e com autorização do juiz Sergio Moro.

No dia 14 de março de 2007, a Embaixada dos EUA enviou à Superintendência da Polícia Federal no Paraná um pedido de operação conjunta para investigar suposto crime de remessa ilegal de dinheiro de lá para o Brasil. No dia 17 de maio do mesmo ano, a PF no Paraná solicitou autorização judicial para executar no país operação envolvendo agentes estrangeiros infiltrados e possível produção controlada de documentos falsos.

Sempre conforme revelam os autos do processo a que os Jornalistas Livres tiveram acesso, coube ao juiz Moro, então titular da 2ª Vara Federal de Curitiba, apreciar o pedido policial. A solicitação chegou em seu gabinete no dia 18 de maio de 2007, uma sexta-feira. Ele a deferiu integralmente na segunda-feira seguinte, dia 21, sem antes submetê-la à análise do Ministério Público Federal, como manda a lei.

Quer dizer: em uma sexta-feira, o magistrado paranaense tomou conhecimento de toda a conversação e do trabalho de dois meses realizado pelas polícias dos dois países, da investigação em curso e da operação solicitada, e já na segunda seguinte foi capaz de deferir integralmente os pedidos, que incluíam “a abertura de contas correntes no Brasil em nome de agentes disfarçados e de identidades a serem criadas”.

A OPERAÇÃO E A LEI

Reportagem publicada pelos Jornalistas Livres no último dia 22 revelou que, em 2007, Sergio Moro teria viabilizado e tornado lícita uma operação policial que contou com a ação do chamado “agente provocador”, figura prevista e legal segundo a legislação dos EUA, mas completamente afastada do Ordenamento Jurídico brasileiro. Trata-se do policial que instiga um suspeito a cometer um delito, a fim de elucidar ilícitos maiores praticados por quadrilhas ou bandos criminosos. No caso em questão, o agente norte-americano foi munido de uma conta bancária falsa no Banco do Brasil, aberta em nome, CPF e RG fictícios, criados por ordem de Moro apenas para servir aos intuitos das autoridades norte-americanas. Com este ferramental, policiais dos EUA induziram um brasileiro investigado naquele país a cometer uma operação de câmbio irregular (envio de remessa de divisas ao Brasil sem pagamento dos devidos tributos).

Então, no dia 21 de maio de 2007, uma segunda-feira, Moro deferiu todos os pedidos requeridos na sexta anterior pelos policiais. Para justificar o deferimento, o juiz do Paraná fez uso de jurisprudência (decisões judiciais anteriores sobre casos semelhantes) da Justiça dos EUA, uma vez que tais operações não são recepcionadas pela lei brasileira:

 

“(…) Como já decidiu a Suprema Corte norte-americana em casos como Lopez v. USA, 373 US 427, 1963, e Hoffa v. USA, 385 US 293, 1966, o devido processo legal não protege a crença equivocada de um criminoso de que a pessoa para a qual ele voluntariamente revela seus crimes não irá, por sua vez, revelá-los às autoridades públicas. O que não é viável através de diligência da espécie é incentivar a prática de crimes. Agentes disfarçados extravasam os limites de sua atuação legítima quando induzem terceiros à prática de crimes.”

“Não é este, porém, o caso quando o agente disfarçado age apenas para revelar um esquema criminoso pré-existente, ainda que possa, para que o disfarce seja bem sucedido, contribuir para a realização do crime. ‘Entrapment’ ou armadilha só existe e é ilegítima quando inexiste um prévio esquema ou predisposição criminosa (cf. jurisprudência da Suprema Corte norte-americana, v.g. Sorrel v. USA, de 1932, e, a ‘contrario sensu’, da Corte Européia de Direitos Humanos, v.g. Teixeira de Castro v. Portugal, de 1998).”

“Repetindo a Suprema Corte norte-americana no caso Sherman v. USA, de 1958, trata-se de ‘traçar uma linha entre a armadilha para um inocente incauto e a armadilha para um criminoso incauto’”.

Convencido de que a operação que autorizava revestia-se de legalidade no Brasil por estar de acordo com o que preconiza o Direito dos EUA, Moro permitiu a participação de uma delegada federal brasileira nas diligências ocorridas no Estado da Geórgia e sob a jurisdição de autoridades norte-americanas contra o cidadão brasileiro investigado naquele país.

Sempre conforme evidenciam os autos do processo ao qual os Jornalistas Livres tiveram acesso, a referida autoridade brasileira manteve Sérgio Moro informado de suas atividades em território estrangeiro, por meio de ofício enviado ao juiz paranaense, que segue abaixo:

“Senhor Juiz,

Serve o presente para encaminhar o relatório COMPLETO dos últimos três períodos dos monitoramentos levados a cabo, incluindo o resumo das conversas em inglês numa tradução livre feita pela signatária (delegada da PF do Brasil).”

“A signatária foi informada pelo Agente Especial do DHS/ICE/Atlanta que a operação para a prisão do alvo XXXXX ocorrerá no próximo dia XXXX, incluindo busca e bloqueio de contas. Já há autorização para o compartilhamento dos dados com esse Juízo”.

“A signatária esteve na cidade de Atlanta-Geórgia no mês de agosto, por convite do governo americano, e acompanhou várias diligências relacionadas a tal operação conjunta com o DHS/SAC/Atlanta.”

Ao longo de dois meses de investigações contados a partir do dia 21 de maio de 2007, Moro deferiu cinco solicitações conjuntas da PF do Paraná e das autoridades norte-americanas para atividades inseridas na ação controlada em execução. Entre elas estavam a criação de CPF e RG falsos, a abertura de conta fictícia no Banco do Brasil, a remessa irregular controlada de US$ 100 mil dos EUA ao Brasil e a quebra de sigilo bancário e fiscal de pessoas e empresas brasileiras, além do envio para os Estados Unidos de todas as informações obtidas por meio dessas diligências.

Foi só depois de deferir de ofício todas essas solicitações que Sérgio Moro informou os fatos ao Ministério Público Federal, titular legal de todo e qualquer processo penal instaurado no Brasil e que tem, entre outras funções institucionais, a de promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei e exercer o controle externo da atividade policial.

OUTRO LADO
Os Jornalistas Livres enviaram na manhã do último dia 20 à assessoria de imprensa da Justiça Federal no Paraná, onde atua o juiz Sergio Moro, as seguintes questões a serem encaminhadas ao magistrado:

“Perguntas referentes ao processo nº. 2007.70.00.011914-0

– Qual a sustentação legal para a solicitação do juiz Sérgio Moro para que a Receita Federal criasse CPF e identidade falsa para um agente policial dos Estados Unidos abrir uma conta bancária no Brasil em nome de pessoa física inexistente?

– Por que o juiz Moro atendeu ao pleito citado acima, originário da Polícia Federal, sem submetê-lo, primeiramente, à apreciação do Ministério Público Federal, conforme determina o ordenamento em vigor no país?

– Por que o juiz Moro não levou ao conhecimento do Ministério da Justiça os procedimentos que autorizou, conforme também prevê a legislação vigente?”

A assessoria do órgão não chegou a submeter os questionamentos ao juiz. Disse, por e-mail, que não teria tempo hábil para buscar as informações em arquivos da Justiça:

“Esse processo foi baixado. Portanto, para que consiga informações sobre ele precisamos buscar a informação no arquivo.

Outra coisa, precisa ver o que realmente ocorreu e entender pq o processo foi desmembrado para o Rio de Janeiro. Não tenho um prazo definido pra conseguir levantar o processo. Também preciso entender como proceder para localizar o processo aqui. Infelizmente essa não é minha política, mas não consigo te dar um prazo para resposta neste momento. Fizemos pedidos para o juiz e para o TRF-4.

Sugiro que vc (sic) tente com a Justiça Federal do Rio de Janeiro também.

Espero que compreendas.

Assim que tiver alguma posição, te aviso.”

Jornalistas Livres seguem aguardando o envio das respostas às perguntas endereçadas à assessoria de imprensa do TRF4.

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Fonte:http://www.ocafezinho.com/2017/06/26/outra-bomba-moro-entregou-policia-americana-dados-sigilosos-de-cidadao-brasileiro/