Parte da lei do pente fino no INSS é inconstitucional?

20.09.2019 Do portal MIX VALE, 19.09.19 Parte da lei do pente fino no INSS é inconstitucional? A PGR (Procuradoria-Geral da República) considerou inconstitucional parte da lei 13.846, de 18 de junho de 2019, que criou o pente-fino nos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Derivada da medida provisória 871, de janeiro deste ano, … Continue lendo Parte da lei do pente fino no INSS é inconstitucional?

Reafirmação da DER no INSS: você ainda vai precisar!

20.09.2019 Do portal JUS BRASIL Por Alessandra Strazzi A reafirmação da DER é uma regra do Direito Previdenciário bastante simples e que pode salvar o seu caso, então não deixe de ler este artigo! A reafirmação da DER é uma regra do Direito Previdenciário pouco conhecida até mesmo pelos especialistas na área. É uma regra … Continue lendo Reafirmação da DER no INSS: você ainda vai precisar!

“Senado permite cálculo “camarada” para aposentadoria de servidores públicos

20.09.2019 Do portal GAZETA DO POVO, 17.09.19 Por Jéssica Sant'Ana/Brasília "Uma mudança feita na última hora pelo relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), dá aos servidores públicos da ativa uma vantagem ao calcular o benefício de aposentadoria. A emenda acatada permite que eles se … Continue lendo “Senado permite cálculo “camarada” para aposentadoria de servidores públicos

CRPS: Conselho de Recursos da Previdência Social,o que é e como funciona

19.09.2019 Do blog de Gláucia Cordeiro Por Gláucia Cordeiro O Conselho de Recursos da Previdência Social –CRPS é um órgão colegiado integrante da estrutura do Ministério do Trabalho e Previdência Social MTPS, de controle jurisdicional das decisões do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, nos processos de interesse dos beneficiários e das empresas. O … Continue lendo CRPS: Conselho de Recursos da Previdência Social,o que é e como funciona

Os detalhes da aposentadoria por tempo de contribuição

19.09.2019 Do portal JUS BRASIL  Por VALTER DOS SANTOS* "Já sou aposentado por invalidez, verifico que já possuo os requisitos para pedir aposentadoria por tempo de contribuição,compensa fazer essa “troca”? Ou ainda, é vantajoso trocar de aposentadoria?" O objetivo deste breve texto é relembrar que, hoje para obter a aposentadoria por tempo de contribuição, os trabalhadores … Continue lendo Os detalhes da aposentadoria por tempo de contribuição

Pente fino do INSS: como agir em 5 dicas

18.09.2019 Do portal ARRAES CENTENO & PENTEADO Por Priscila Arraes Reino O ano de 2019 começou com anúncio de novo pente fino. Ano passado o governo terminou um super pente fino nos benefícios previdenciários. Metade dos benefícios foi cortada. Agora, uma nova revisão está sendo anunciada. Entretanto, não há informações concretas sobre quem terá que … Continue lendo Pente fino do INSS: como agir em 5 dicas

Como funciona aposentadoria por idade? Quais as regras e qual valor

18.09.2019 Do portal REDE JORNAL CONTÁBIL, 17.09.19 Por Macedo Advocacia A aposentadoria por idade é um dos benefícios previdenciários concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mas nem todos os segurados possuem direito de solicitá-lo.  É preciso analisar uma série de critérios para então, saber se tem ou não direito a se aposentar por idade.  Além … Continue lendo Como funciona aposentadoria por idade? Quais as regras e qual valor