Greve dos servidores cresce e grupo acampa contra reforma da previdência de Doria

19.03.2018
Do portal REDE BRASIL ATUAL, 16.03.18
Por Gabriel Valery, da RBA 

Mobilizações contra a proposta do governo de João Doria (PSDB) em reformar a previdência dos servidores municipais crescem e servidores prometem novos atos

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Multidão protesta contra reforma da previdência do prefeito João Dória(PSDB).

São Paulo – A greve do funcionalismo público da Prefeitura de São Paulo segue mais um dia com a ampliação do movimento. Hoje, o Sindicato dos Servidores Municipais da cidade (Sindsep), reuniu as lideranças para novos comandos do movimento. “Estamos vendo quais unidades precisam de reforços para pararem também na segunda-feira (19)”, disse o presidente da organização da categoria, Sérgio Antiqueira. 

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Os servidores estão mobilizados contra o Projeto de Lei (PL 621/2016), que é capitaneado pelo prefeito João Doria (PSDB). O tucano está com sua base de vereadores mobilizada para tentar aprovar a matéria antes de deixar o cargo para disputar o governo do estado. A matéria prevê o aumento na alíquota da contribuição previdenciária dos servidores, o que, além de dificultar o acesso à aposentadoria, reduz os salários.

Antiqueira fez um balanço positivo do movimento, que ontem (15) chegou a reunir, segundo ele, de 80 mil a 100 mil servidores em frente à Câmara Municipal. “Estamos com cerca de 70% do funcionalismo parado. Conseguimos chegar a cerca de 100% das escolas, 100% da assistência social, secretaria de habitação, de 80% a 90% dos CÉUs, incluindo professores, educadores físicos e bibliotecários, 90% da vigilância sanitária, agentes de combate a endemias e zoonoses, entre outros”, disse.

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 A ampla adesão tem relação com a celeridade em que a matéria é tratada e também com a violência praticada pelas forças policiais contra os servidores no dia anterior. “A repressão sensibilizou servidores, o pessoal está muito revoltado e isso ampliou a indignação também com a violência que é o projeto.”

O projeto foi aprovado na quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça da Casa e agora deve passar por mais duas comissões antes de ser votado em plenário. Antiqueira teme que na terça-feira, o governo manobre para acelerar o processo. “É possível eles juntarem. Devem tentar passar na terça-feira em um congresso de comissões antes da sessão extraordinária. O risco é o projeto passar na terça-feira.”

Acampamento de resistência

Para reforçar o movimento, profissionais da Educação levantaram um acampamento em frente À Câmara, no Viaduto Jacareí, na região central da capital, na terça-feira (13), e afirmam que não têm data para sair. Os acampados são ligados à Educação, e estão organizando uma agenda de eventos para dialogar com a população. O primeiro deles será um sarau, marcado para este sábado (17).

A diretora de escola Elaine Cristiane de Lima é uma das pessoas que estão acampadas na Câmara. A ideia é dar visibilidade à luta. “No momento, precisamos de gente.” De acordo com Elaine, a recepção das pessoas que passam pelo acampamento é positiva, algumas param para conversar. “Temos bastante apoio, doações de alimentos, água e material de higiene. O pessoal está bem solidário e muitos servidores de outras categorias passam por aqui para nos apoiar. Temos conversado com muita gente da população. Algumas até criticam, mas a maioria apoia.”

acampamento

Os sindicatos que representam os professores também estão engajados no apoio ao acampamento. “Hoje, o presidente do nosso sindicato veio e está dando suporte. Estamos bem de material”, disse sobre Claudio Fonseca, presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem), que tem sua carreira no professorado e é vereador em São Paulo pelo PPS. Outro sindicato que também representa a categoria, o Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo (Aprofem), também se manifestou em apoio ao acampamento. “Também tem gente representada pelo Aprofem, que está ajudando também”.

Sobre o grande ato desta quinta-feria, a diretora acredita que tal força foi resultado da forte repressão policial que aconteceu na quarta-feira. “A questão da violência, da truculência da polícia, sensibilizou os servidores que ainda não tinham entrado em greve. No outro dia, aumentou muito. O pessoal se solidarizou e esse foi o limite para que todos entrassem em greve. Estamos no mesmo barco então temos que engrossar”, disse.

O acampamento deve se manter ao menos até terça-feira (20), dia em que o PL deve passar por mais comissões na Casa, o que pode liberar a matéria para ser votada definitivamente em Plenário. No dia, será realizada uma nova manifestação com assembleia coletiva de diferentes categorias para deliberar sobre a continuidade do movimento grevista. “A princípio ficamos até terça-feira, mas deliberamos hoje, em assembleia, que vamos ficar aqui o tempo que for necessário. Não vamos arredar enquanto não terminar o movimento”, disse Elaine.

“Vamos pressionar mas, de coração, estamos com muito medo do PL passar porque o Doria está medindo forças mesmo”, disse. Em declarações recentes, o prefeito vem afirmando que não vai recuar. “Temos muito medo porque podemos esperar qualquer coisa do Doria. Tanto que anteontem a violência contra nós foi muito grande. Não apenas a professora foi machucada dentro da Câmara e quebrou o nariz, mas um professor quase perdeu a visão e outro quebrou o braço. Muita gente se machucou”, lamentou a diretora.

Apoio da comunidade

A professora do ensino fundamental Sílvia Cavaleiro dos Santos Mello também está acampada em frente a Câmara e disse que a greve foi bem-aceita na escola aonde leciona. “Sou professora na escola Jardim Monte Belo, no bairro do Morro Doce, na zona Oeste. Lá, 99% das escolas estão paradas por tempo indeterminado. Quando chamamos a população e explicamos o que está acontecendo, eles imediatamente ficaram do nosso lado. Os pais e mães estão a par e nos apoiam”, disse.

“Com o apoio da população, não teve vacilo. Isso dá vigor para nós, mais um alento, porque estamos junto deles. Não tem como trabalhar nessas condições então, a comunidade entendeu. Isso nos dá forças”, completou.

“Temos recebido muito apoio e muitos parabéns pela garra e coragem de enfrentar esse momento difícil”, disse. Sílvia também falou sobre o sarau que será realizado no acampamento. “Vamos fazer o sarau Por Nenhum Direito a Menos às 17h, aqui em frente a Câmara. Queremos deixar vivo o movimento, principalmente nesses dias que não temos assembleia”, disse.

Na região da diretora Eliane, Jaçanã-Tremembé, na zona Norte de São Paulo, o número de escolas paradas também se aproxima do 100%, e o apoio dos pais também é presente. “Chamamos todas as famílias e conversamos, mostramos para eles que não é só a educação que está sendo sucateada, mas também a saúde, o transporte. Com esses fatos concretos, a população concordou que se nada for feito, o Doria vai acabar com a cidade.”

Os fatos apresentados aos pais são referentes ao teor do PL e o que significa para os trabalhadores, especialmente das categorias mais mal remuneradas. “Essa proposta representa para nós perda salarial. É um retrocesso. Como não podem diminuir o salário do servidor, eles aumentam a contribuição. É uma questão muito grave. Queremos estudos mais detalhados. Será que a previdência está realmente quebrada? Não está. O Doria quer fazer uma previdência que tenha relação com os bancos. Quem vai sobreviver desse jeito? Podem reduzir muito o salário”, disse.

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Fonte:http://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2018/03/servidores-acampam-na-camara-e-resistem-contra-ataques-de-doria

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Vampiro Temer com faixa presidencial nos protestos contra a reforma da Previdência no Recife

26.02.2018
Do portal SINDSPREV/PE,21.02.18

No Parque 13 de Maio, no ato dia da Paralisação Nacional contra a Reforma da Previdência, terça (19/02), o grupo de teatro TV Sindical, contratado pelo Sindsprev, deu seu recado contra a reforma de Temer. 

A encenação chamou a atenção de todos e repercutiu na mídia tradicional (Diário de PE e Leia Já) e na mídia independente (Jornalistas Livres, no Facebook).
Enredo da peça:  Pai e filha vão a uma agência do INSS para solicitar informações sobre a reforma, quando são surpreendidos por um vampiro com a faixa presidencial.

Além de satirizar o tema, o ato criticou parlamentares pernambucanos, já que foi encenada a compra de votos dos deputados federais Jarbas Vasconcelos (MDB), Augusto Coutinho (SD), Cadoca (sem partido) e do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), para apoio à reforma.
 

Veja as fotos da encenação que aconteceu também em frente à Gerência Executiva Recife do INSS

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Confira o que repercutiu na mídia de Pernambuco e nas redes sociais
 
 
Ações de resistência pelo país
Em vários estados, inclusive Pernambuco, representantes de centrais sindicais foram às ruas
para contestar a reforma da Previdência.
 
Nem mesmo a retirada de pauta do projeto que prevê mudanças na Previdência Social desanimou representantes de diversas centrais sindicais do estado. Em Pernambuco, as manifestações contra a iniciativa do governo federal iniciaram ainda pela manhã, com bloqueio de rodovias, incluindo a BR-101, na altura do bairro do Barro, Zona Oeste do Recife. À tarde, uma passeata reuniu centenas de pessoas na região central da capital pernambucana. De acordo com a Central Única dos Trabalhadores (CUT-PE), foram cinco mil participantes. A Polícia Militar não divulgou estimativas até o fechamento desta edição.
 
Com concentração no Parque 13 de Maio, o ato contou com a participação da CUT-PE e outras oito centrais sindicais. “O fato de Temer ter priorizado a intervenção militar no Rio de Janeiro em vez da Previdência é desculpa por ele não ter maioria no Congresso. Todas as vezes que ameaçarem colocar o tema em votação, vamos parar o país”, afirmou Carlos Veras, presidente da CUT-PE.
 
Ainda na concentração, uma peça encenada por atores contratados pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social (Sindsprev-PE) chamou a atenção. Na encenação, pai e filha vão a uma agência do INSS para solicitar informações sobre a reforma, quando são surpreendidos por um vampiro com a faixa presidencial. Além de satirizar o tema, o ato criticou parlamentares pernambucanos, já que foi encenada a compra de votos dos deputados federais Jarbas Vasconcelos (MDB), Augusto Coutinho (SD), Cadoca (sem partido) e do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), para apoio à reforma.
 
O protesto aconteceu de forma pacífica, seguindo pela Avenida Conde da Boa Vista até o prédio da superintendência regional do INSS, no bairro de Santo Antônio. “Apenas uma parte da população tem conhecimento de que a maioria da sociedade é que será prejudicada com essa medida. Não acredito que eles deixem a reforma para depois”, opinou a auxiliar de desenvolvimento infantil, Branca Ribeiro.
 
“Não é justo ter mais de R$ 400 milhões em dívidas de empresários que o governo não cobra. A classe trabalhadora não vai pagar”, completou o professor estadual Pedro Ferreira Leão.  
 
Publicação: Diário de PE, terça, 20/02/2018, pág. A5
 
http://www.impresso.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/cadernos/politica/2018/02/20/interna_politica,183732/acoes-de-resistencia-pelo-pais.shtml

 
Vampiro presidente participa de protesto no Recife
 
Manifestação na capital pernambucana aconteceu nesta segunda-feira (19), contra a reforma da Previdência
Um dos momentos que marcou o carnaval deste ano foi sem dúvida o desfile da escola de samba Paraíso do Tuiuti, no Rio de Janeiro, que surpreendeu ao aparecer em seu último carro com um o “vampiro presidente” com direito até a uma faixa presidencial, que posteriormente foi proibida no desfile das campeãs. Nesta segunda-feira (19), durante ato político contra a reforma da previdência, o mesmo vampiro na versão pernambucana apareceu entre os manifestantes na Praça 13 de Maio, no bairro do Recife.
 
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Crédito da foto: Chico Peixoto/LeiaJáImagens
 
Em tom de sátira, o “vampiro presidente” fez uma interpretação na tentativa de mostrar a importância de aprovar a reforma da Previdência ao mesmo tempo que se escutava “Fora, Temer”. “Peço a compreensão de vocês. Vamos aprovar sim a reforma da previdência e eu conto com o apoio dos parlamentares como meu querido Jarbas Vasconcelos e Augusto Coutinho. Vamos fazer a reforma para acabar com os privilégios”, encenou o ator.
 
Depois da concentração no Parque 13 de Maio, manifestantes saíram em passeata pelo bairro do Recife chamando a atenção dos que passavam e de comerciantes. Muitos criticaram o protesto por travar o trânsito. O presidente da Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), Carlos Veras, presente no ato, disse que muitos reclamam, mas que só dessa forma é possível barrar os retrocessos e conseguir benefícios para o povo. “Alguns reclamam, mas tudo o que conquistamos é fruto da luta”, destacou.
 
No final do mês passado, Temer chegou a dizer durante uma entrevista que existe a “compreensão” na sociedade e no Congresso em relação ao projeto. O peemedebista também falou que foram amenizadas bastante as regras da proposta. Ao G1, nesta segunda-feira (19), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), contou que está suspensa a tramitação da reforma devido ao decreto de intervenção federal da segurança pública do Rio de Janeiro.
 
Publicação: Leia Já, segunda, 19/02/2018 
 

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Fonte:http://www.sindsprev.org.br/index.php?categoria=noticias_principais_01&codigo_noticia=0000004422&cat=noticias

Servidores do INSS em Pernambuco aderiram à paralisação contra a Reforma da Previdência

21.02.2018
Do portal do SINDSPREV/PE, 19.02.18

Ação do Sindsprev resultou no fechamento das gerências do INSS de PE, Superintendência e APS da Região Metropolitana do Recife e de vários municípios do interior.

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No ato em frente à Gerência Executiva Recife do INSS, dirigentes do Sindsprev destacaram a importância das paralisações e mobilizações para derrotar a reforma da Previdência e enfrentar outros ataques do governo Temer

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Na dramatização do grupo de teatro TV Sindical, o vampirão Temer perde a pose
e é cravado com uma estaca no peito

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          APS de Areias                           Afogados                              Garanhuns

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Caruaru                                                                    Petrolina
 

Sindsprev participou do protesto no Parque 13 de Maio e nas ruas do Recife

Cerca de cinco mil pessoas saíram as ruas do Recife nesta segunda-feira (19), no Dia Nacional de Lutas contra a Reforma da Previdência. Durante o dia diversas categorias paralisaram suas atividades, entre eles, servidores do INSS, bancários, professores, metalúrgicos e petroleiros. Além do Recife, cidades como Caruaru, Belo Jardim, São Bento do Uma, Recife e Petrolina tiveram paralisações.

Na capital, o ato se concentrou no Parque 13 de Maio e seguiu até a Agência Central da Previdência Social, na região central da cidade. A mobilização foi organizada pelo Fórum das Centrais Sindicais, Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo. 

Carlos Veras, presidente da CUT PE, destacou as mobilizações populares contra a reforma da previdência como as principais responsáveis pela sua paralisação no Congresso e apontou a continuidade das lutas, “com intervenção ou sem intervenção, com decreto ou sem decreto nós continuaremos nas ruas contra essa reforma criminosa”.

(Com informações da assessoria de Imprensa da CUT-PE)

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Fonte:http://sindsprev.org.br/index.php?categoria=noticias_principais_01&codigo_noticia=0000004421&cat=noticias

Ônibus vão parar contra a Previdência

12.12.2017
Do blog CONVERSA AFIADA
Por CUT

Centrais se unem contra reforma que cura até dor de corno

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Setor de transportes em SP aprova paralisação contra reforma da Previdência

Trabalhadores no setor de transportes no estado de São Paulo, ligados a diversas centrais sindicais, aprovaram na tarde de hoje (11), em plenária, paralisação na terça-feira da semana que vem (19) caso o governo de fato ponha em votação da proposta de “reforma” da Previdência. “Se colocar para votar esse massacre à classe trabalhadora, São Paulo vai parar. Precisamos ter unidade na luta”, afirmou o presidente do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano da capital paulista (filiado à UGT), Valdevan Noventa, anfitrião do encontro.

Participaram dirigentes de sindicatos de rodoviários do ABC, Guarulhos e Osasco, na região metropolitana, além de Santos, na Baixada, e Sorocaba, no interior do estado, entre outros. Também estavam presentes representantes do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, que fará assembleia na próxima quinta (14), com indicativo de acompanhar a decisão tomada na plenária. Na mesma quinta, pela manhã, as centrais voltarão a se reunir, na sede da CUT.

“Eles querem desmontar o sistema”, disse o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, reafirmando que o governo, ainda sem o número de votos necessário, pode pôr o tema em votação a qualquer momento, cabendo aos trabalhadores se mobilizar para evitar a “tragédia” representada pela proposta. “Nós vamos para a guerra no momento em que eles puserem para votar. Enquanto isso, temos de pressionar”, acrescentou, considerando o setor de transportes estratégico – e que, por isso, precisa da solidariedade de todo o movimento sindical. Sindicatos desse segmento costumam ser punidos pela Justiça em momentos de greve.

O presidente da CTB, Adilson Araújo, lembrou que o governo “está fazendo de tudo” para votar no dia 19. “Eles têm de complementar o golpe do capital contra o trabalho. É exatamente o desmonte da Previdência que vai promover um profundo desequilíbrio social no país. Essa questão mobiliza a sociedade.”

“Tem de parar antes de votar. É tudo ou nada”, afirmou o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Osasco e Região, Antônio Alves Filho. “Pode ser o dia que for, Guarulhos e Arujá vão parar”, reforçou o secretário-geral do sindicato da região, Wagner Menezes, o Marrom.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística da CUT e do Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba e Região, Paulo João Eustasia, o Paulinho, disse que o governo e sua base estão decididos a votar e, assim, as centrais precisar estar com o discurso afinado. Ele foi um dos que defenderam a marcação de uma data de paralisação para já notificar as empresas e mandar “todo mundo em exercício de guerra”.

O presidente da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de São Paulo (Força Sindical), Valdir de Souza Pestana, lembrou que a entidade, com 78 filiados, vai se reunir amanhã, mas adiantou que na Baixada Santista haverá paralisação.

Também participaram da plenária dirigentes da UGT, Nova Central, CGTB e CSP-Conlutas

Em tempo: sobre a cura da dor de corno, uma das utilidades da reforma da Previdência.

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Fonte:https://www.conversaafiada.com.br/brasil/onibus-vao-parar-contra-previdencia

Brasileiro precisará trabalhar dez anos a mais para se aposentar

07.12.2017
Do blog PRAGMATISMO POLÍTICO,

Reforma de Michel Temer obriga brasileiro a trabalhar dez anos a mais para se aposentar. Governo pretende impor nova legislação previdenciária sem discussão prévia com a sociedade

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Sem discussão prévia com a sociedade, o governo Michel Temer quer impor ao Congresso uma reforma na legislação previdenciária que protege alguns segmentos da população, impõe sacrifícios maiores a outros e, na média, obrigará os brasileiros a trabalhar aproximadamente dez anos a mais para ter direito à aposentadoria.

Uma das instituições mais empenhadas em levar a debate público o tema – tratado na Proposta de Emenda Constitucional 287 (PEC 287/2016) – é a Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB). “Não pode haver tratamento diferenciado”, afirma o presidente da entidade, Virgílio Arraes.

Ele defende que eventuais mudanças na Previdência, além de discutidas de maneira ampla com a população, sejam para todos. E acrescenta que é preciso colocar na mesa todas as contas de forma transparente. “Ninguém debate com a mesma ênfase o gasto do governo com juros da dívida pública, por exemplo. Temos que tratar as finanças governamentais de modo global, não só as contas da Previdência”, indica.

Hoje, o trabalhador do setor privado pode se aposentar somente a partir dos 55 anos de idade, desde que cumpra diversos outros pré-requisitos. Prevalecendo os critérios desejados pelo governo Temer, a idade mínima para aposentadoria passará a 65 anos. Para a mulher, a idade aumentará de 53 para 62 anos.

O cronograma prevê o aumento gradativo da idade mínima até 2042. Para os servidores públicos, a idade mínima subirá de 60 para 65 anos, no caso dos homens, e de 55 para 62, no caso das mulheres. A idade mínima para os professores do setor privado subirá para 60 anos. Para os policiais, a regra será permanente: 55 anos.

Menos direitos para os trabalhadores, menos votos para os políticos

O governo alega que, sem a reforma, a Previdência terá déficit de R$ 202,2 bilhões no próximo ano. Em 2017, segundo o Ministério da Fazenda, a conta deve ficar negativa em R$ 188,8 bilhões. Diversos técnicos e instituições da área previdenciária contestam, no entanto, esses números e dizem que o governo não têm agido nem com transparência nem com boa-fé ao discutir a questão.

Um exemplo foi a recente campanha publicitária veiculada no rádio e na televisão, na qual a administração federal apontava os servidores públicos como privilegiados que impõem à nação custos insuportáveis em razão de benefícios previdenciários injustificáveis. A campanha foi suspensa pela Justiça para evitar “efeitos irreversíveis à honra e à dignidade daqueles diretamente atingidos pela mensagem nela contida”, conforme as palavras da juíza Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 14a Vara Federal de Brasília.

presidente da ADUnB, Virgílio Arraes, enfatiza que a reforma pode colocar a comunidade universitária contra os parlamentares na eleição do próximo ano, caso aprovem a proposta do governo. “Se aprovarem a reforma desta forma, os trabalhadores vão perder direitos e os políticos, votos”, resume o professor. Arraes admite que a Previdência dos servidores públicos é deficitária, se considerada apenas a sua contribuição de 11% mensal, mas não se pode ignorar a parte patronal, o governo, como tem sido feita na iniciativa privada ao menos – 8% do trabalhador e 12% do empregador. Além disso, ele defende que o debate seja feito com dados reais e consistentes, com a inclusão dos impostos destinados à seguridade social e sem nenhum tipo de manobra como a utilização da DRU (desvinculação das receitas da União). “O governo não conseguiu acertar a projeção do déficit para este ano,como vamos ter segurança numa projeção para dez ou 20 anos?”, questiona.

Especialistas da área previdenciária dizem que, entre outros erros, os números oficiais colocam na Previdência despesas que deveriam estar na conta do Tesouro Nacional. É o caso, por exemplo, dos benefícios de prestação continuada pagos apessoas idosas que não contribuíram para a Previdência e por isso não têm direito à aposentadoria. A Previdência perde também com a desvinculação de receitas orçamentárias (DRU), como já citado, que permite ao Tesouro se apropriar de 20% da arrecadação previdenciária.

Comissão parlamentar de inquérito do Senado Federal, realizada neste ano a pedido do senador Paulo Paim (PT-RS), concluiu que as contas da Previdência estão equilibradas com inconsistência nos dados apresentados pelo Poder Executivo. De acordo com o relatório final da CPI, não haveria necessidade de reforma se o governo cobrasse das empresas privadas os R$ 450 bilhões que elas devem em contribuições previdenciárias.

Leia também:
Sonegadores devem quase R$ 1 trilhão aos cofres públicos, revela relatório
“Se a Reforma da Previdência fosse justa, valeria para todos os políticos”
Dieese: Reforma da Previdência será maior desmonte social da história
Reforma da Previdência de Temer afeta todos os cidadãos com menos de 50 anos

Associação dos Docentes da UnB (ADUnB) e Congresso em Foco
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Fonte:https://www.pragmatismopolitico.com.br/2017/12/brasileiro-trabalhar-dez-anos-a-mais-aposentar.html

Justiça manda suspender propaganda (enganosa)sobre reforma da Previdência

01.12.2017
Do portal REDE BRASIL ATUAL
Por Redação RBA

Para juíza federal, discurso do governo “influenciará indevidamente na formação da opinião pública sobre tão relevante tema que, por sua gravidade, não deveria ser assim manipulado” 

propaganda

Governo gastou R$ 100 milhões no 1º semestre. E intensificou campanha para tentar reduzir resistência da base

São Paulo – Por ver “desinformação” e “desqualificação” de uma parte da sociedade, a juíza substituta Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 14ª Vara Federal de Brasília, determinou a suspensão da propaganda do governo sobre a reforma da Previdência, que apresenta uma medida como importante para combate de supostos privilégios. A decisão é liminar (provisória). A Advocacia-Geral da União já adiantou que vai recorrer.

Para a juíza, a propaganda oficial é “ofensiva e desrespeitosa a grande número de cidadãos dedicados ao serviço público”. Ela também vê desinformação no anúncio do governo de que, com a efetivação da reforma, haverá mais recursos para investimentos em outras áreas. E lembrou que o Executivo não informa que o regime dos servidores é diferente da iniciativa privada. Fixando multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento, a juíza disse que a propaganda “influenciará indevidamente na formação da opinião pública sobre tão relevante tema que, por sua gravidade, não deveria ser assim manipulado”.

Trata-se de ação ajuizada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e outras entidades. “Começa a ser feita justiça”, disse o presidente da Anfip, Floriano Sá Neto. Os servidores afirmam que a propaganda não tem cunho educativo e faz “propagação inverídica” sobre o tema.

O governo tem dificuldades para conseguir maioria suficiente à aprovação da proposta. Nesta semana, representantes das centrais sindicais foram pedir ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que deixe a votação para o ano que vem. As centrais marcaram greve nacional para a próxima terça-feira (5), contra a reforma previdenciária.

O governo destinou R$ 170 milhões milhões para despesas com comunicação no Orçamento deste ano. Somente de janeiro a junho já havia executado R$ 100 milhões para a reforma da Previdência. Segundo notícias divulgadas hoje, a equipe de comunicação do Planalto planejou outros R$ 72 milhões nos últimos dias para diminuir a “resistência” da opinião pública e reduzir o temor de sua base de enfrentar as urnas no ano que vem.

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Fonte:http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2017/11/justica-mandar-suspender-propaganda-sobre-reforma-da-previdencia

Previdência: improviso, fisiologismo e prejuízo ao trabalhador

23.11.2017
Do blog TIJOLAÇO
Por Fernando Brito

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Michel Temer anuncia hoje o “remendão” da Previdência.

Para a quase totalidade dos trabalhadores, os do setor privado, é o fim da aposentadoria por tempo de serviço, que passa a exigir, para recebimento integral dos proventos – em geral já modestos – 40 anos de contribuição.

O que, com os períodos de desemprego, mudanças de emprego, trabalho sem registro, contribuições não recolhidas e com registros perdidos, eleva para algo perto de 45 anos o tempo de atividade laboral exigido do trabalhador.

Aposentar-se com os 35 anos de contribuição atuais significa ficar com 87,5% do valor da aposentadoria.

A “equiparação” do servidor público é para valer apenas para quem entrou de 2004 em diante o que, em boa parte, já existe entre os servidores do Executivo . É altamente duvidoso que isso vá prevalecer para a elite do Judiciário e do Ministério Público.

A operação de troca de votos por vantagens entra agora em ritmo acelerado, com a posse de Alexandre Baldy – cujo passado de “menino de ouro” de Carlinhos Cachoeira a Folha aborda hoje, outra vez, mostrando que sua campanha foi financiada pelo irmão do bicheiro – para negociar convênios com os municípios, obras do Minha Casa, Minha Vida.

Ainda assim, é muito difícil que se obtenha os 68 votos “extra”, além dos 240 de que o governo se acha possuidor para chegar aos 308 necessários a uma emenda constitucional.

O mais provável é que aos coisas rolem para o final do ano e a falta de tempo justifique o abandono da proposta.

Porque, se for para valer, o jogo pesado vai ter de ser rápido e escandaloso, mesmo para um governo escandaloso como este.
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Fonte:http://www.tijolaco.com.br/blog/previdencia-improviso-fisiologismo-e-prejuizo-ao-trabalhador/