Proposta prevê prazo de até 60 dias para decisões do Conselho de Recursos da Previdência Social

09.07.2019 Do portal CONTABILIDADE NA TV, 21.01.19 Projeto de Lei 10729/18 estipula o prazo máximo de 60 dias entre a interposição de recurso pelo segurado e a decisão firmada pelo Conselho de Recursos da Previdência Social. O texto, apresentado pelo deputado Célio Silveira (PSDB-GO), inclui o dispositivo na Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91). … Continue lendo Proposta prevê prazo de até 60 dias para decisões do Conselho de Recursos da Previdência Social

INSS dá início a norma que dificulta acesso a benefícios

09.07.2019 Do portal DIÁRIO DE PERNAMBUCO, 11,18/04.19 Por Rômulo Saraiva Embora todo o país hoje se mobilize para discutir sobre as mudanças previdenciárias no texto da Constituição Federal, considerada a lei maior da nação, outras mudanças acontecem sem chamar tanta atenção do público. Uma delas é a introduzida pela Medida Provisória n.º 871/19, que passou … Continue lendo INSS dá início a norma que dificulta acesso a benefícios

Fase Recursal do Processo Administrativo Previdenciário

18.06.2019 Do portal JUS BRASIL, 2017 Por Paula Casimiro Da Interposição do Recurso ao Julgamento pelo Conselho de Recursos do Seguro Social RESUMO Pretende-se com o presente artigo, diante da complexidade que é o direito previdenciário, fazer uma abordagem sobre a fase recursal do processo administrativo no âmbito do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – … Continue lendo Fase Recursal do Processo Administrativo Previdenciário

Geap provisiona mais de R$ 170 milhões para cobrir rombo

12.07.2018 Do BLOG DO VICENTE, 11.07.18 Por Vicente Nunes Maior plano de saúde de servidores públicos — são cerca de 450 mil associados —, a Geap provisionou mais de R$ 170 milhões para cobrir o rombo de caixa e evitar novos problemas com o órgão fiscalizador, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ASN). Havia o … Continue lendo Geap provisiona mais de R$ 170 milhões para cobrir rombo

Propostas de grupo para ações sindicais encerraram o IX Conesinds-PE

09.07.2018 Do portal do SINDSPREV/PE Por Carlos Eduardo* O último dia do IX Conesinds-PE começou com a plenária para aprovação do Plano de Luta e das Propostas de Grupo. Logo no início, foi apresentada a metodologia de trabalho e foi lido o regimento para os congressistas. A mesa de abertura foi coordenada por Luiz Eustáquio, coordenador … Continue lendo Propostas de grupo para ações sindicais encerraram o IX Conesinds-PE

Uma questão de soberania nacional

29.05.2018 Do portal da Agência Carta Maior,  Por Joaquim Ernesto Palhares* Na semana passada, explodiu no país algo inusitado que uns chamam de locaute outros de greve. A Globo está completamente perdida, não sabe se critica ou apoia. Realiza uma crítica constrangida ao governo golpista de Temer e tenta, de todas as formas, proteger o … Continue lendo Uma questão de soberania nacional

Dallagnol: E seu jejum seletivo, antibíblico e anticristão

03.04.2018 Por Irineu Messias* Como Ministro Evangélico apresento meu repúdio acerca da atitude antibíblica e anticristã do sr.,  Dallagnol de fazer jejum para a prisão do presidente Lula.  O jejum, segundo as Escrituras Sagradas, deve ser de contrição, quebrantamento e arrependimento diante de Deus, nunca por ódio a qualquer outro ser  humano. O procurador praticou … Continue lendo Dallagnol: E seu jejum seletivo, antibíblico e anticristão