Com as Alterações propostas na Reforma da Previdência, devem aumentar as ações contra o INSS

11.10.2019 Do portal MIX VALE, 8.10.19 Com as Alterações propostas na Reforma da Previdência, devem aumentar as ações contra o INSS. Se por um lado a reforma da Previdência tentará fechar brechas para revisões de benefícios que hoje povoam as varas e os juizados federais do país, por outro, a mudança na legislação previdenciária poderá elevar o … Continue lendo Com as Alterações propostas na Reforma da Previdência, devem aumentar as ações contra o INSS

Sancionada antecipação de pagamento a peritos em ações contra o INSS

25.09.2019 Do portal SENADO FEDERAL, 23.09.19 Por Agência Senado Aumento de ações que exigem perícia tornou necessário antecipar o envio de recursos à Justiça, argumenta o governo O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (23) a Lei 13.876, que autoriza o governo a antecipar o pagamento dos honorários dos peritos em ações de segurados carentes … Continue lendo Sancionada antecipação de pagamento a peritos em ações contra o INSS

“Senado permite cálculo “camarada” para aposentadoria de servidores públicos

20.09.2019 Do portal GAZETA DO POVO, 17.09.19 Por Jéssica Sant'Ana/Brasília "Uma mudança feita na última hora pelo relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), dá aos servidores públicos da ativa uma vantagem ao calcular o benefício de aposentadoria. A emenda acatada permite que eles se … Continue lendo “Senado permite cálculo “camarada” para aposentadoria de servidores públicos

Os detalhes da aposentadoria por tempo de contribuição

19.09.2019 Do portal JUS BRASIL  Por VALTER DOS SANTOS* "Já sou aposentado por invalidez, verifico que já possuo os requisitos para pedir aposentadoria por tempo de contribuição,compensa fazer essa “troca”? Ou ainda, é vantajoso trocar de aposentadoria?" O objetivo deste breve texto é relembrar que, hoje para obter a aposentadoria por tempo de contribuição, os trabalhadores … Continue lendo Os detalhes da aposentadoria por tempo de contribuição

Como funciona aposentadoria por idade? Quais as regras e qual valor

18.09.2019 Do portal REDE JORNAL CONTÁBIL, 17.09.19 Por Macedo Advocacia A aposentadoria por idade é um dos benefícios previdenciários concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mas nem todos os segurados possuem direito de solicitá-lo.  É preciso analisar uma série de critérios para então, saber se tem ou não direito a se aposentar por idade.  Além … Continue lendo Como funciona aposentadoria por idade? Quais as regras e qual valor

Competência para Julgar Processos Previdenciários

16.09.2019 Do portal FOLHA DA REGIÃO, 14.09.19 Por Eduardo Fabian Canola Além das várias alterações nas regras para receber as aposentadorias, a reforma previdenciária vai trazer também uma enorme modificação na competência da Justiça para julgar ações previdenciárias. Até então, o cidadão que reside em cidade onde não possui a Justiça Federal, pode propor a … Continue lendo Competência para Julgar Processos Previdenciários

Senado apresenta mais de 460 emendas à reforma da Previdência, superando a Câmara

04.09.2019 Do portal DIARIO DE PERNAMBUCO, 03.09.19 Senadores apresentaram mais de 460 sugestões de alteração à proposta de reforma da Previdência, até o início da tarde desta terça-feira (3). A pressão por ajustes no texto, portanto, supera as 277 emendas apresentadas quando a PEC (proposta de emenda à Constituição) estava na Câmara. Na ponta do … Continue lendo Senado apresenta mais de 460 emendas à reforma da Previdência, superando a Câmara