Aprovada em dois turnos, PEC Paralela da Previdência segue para a Câmara

20.11.2019 Do portal do  SENADO FEDERAL, 19.11.19 Por Agência Senado O Plenário do Senado Federal concluiu nesta terça-feira (19) a votação da PEC Paralela da Previdência, que altera pontos da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019). Foram 53 votos a favor e 7 contrários na votação em segundo turno. A Proposta de Emenda … Continue lendo Aprovada em dois turnos, PEC Paralela da Previdência segue para a Câmara

Após acordo, Senado aprova destaque que cria transição de 5 anos para a aposentadoria na Nova Previdência

20.11.2019 Do portal do SENADO FEDERAL, 19.11.19 Por Agência Senado Após acordo entre governo e oposição, o Senado aprovou, com 54 votos favoráveis e nenhum contrário, destaque apresentado pela bancada da Rede Sustentabilidade para incluir na reforma da Previdência (EC 103) regras de transição para o cálculo de benefícios de aposentadoria. O acordo, comunicado pelo … Continue lendo Após acordo, Senado aprova destaque que cria transição de 5 anos para a aposentadoria na Nova Previdência

Entenda as regras de transição da reforma da Previdência

12.11.2019 Do portal da AGÊNCIA Por Wellton Máximo, repórter da Agência Brasil/Brasília Alguns casos terão idade mínima e tempo de contribuição abrandados A promulgação, nos próximos dias, da emenda à Constituição que reformou a Previdência exigirá atenção do trabalhador, principalmente do que estiver próximo de se aposentar. A proposta aprovada pelo Congresso prevê seis regras … Continue lendo Entenda as regras de transição da reforma da Previdência

Senado finaliza aprovação da Reforma

23.10.2019 Do BLOG DA CIDADANIA Por Eduardo Guimarães Após pouco mais de oito meses, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) conseguiu concluir nesta quarta-feira (23) a aprovação no Congresso da reforma que altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que já estão na ativa … Continue lendo Senado finaliza aprovação da Reforma

Insalubridade ‘estica’ novela da reforma por mais um dia

23.10.2019 Do blog TIJOLAÇO, 22.10.19 Por Fernando Brito Acaba de ser suspensa a sessão do Senado que votava a reforma da Previdência, por um impasse criando na votação de um destaque do senador Paulo Paim em defesa de aposentadoria especial para quem trabalha em condições de insalubridade ou de periculosidade. O Governo, de forma mentirosa, … Continue lendo Insalubridade ‘estica’ novela da reforma por mais um dia

Com as Alterações propostas na Reforma da Previdência, devem aumentar as ações contra o INSS

11.10.2019 Do portal MIX VALE, 8.10.19 Com as Alterações propostas na Reforma da Previdência, devem aumentar as ações contra o INSS. Se por um lado a reforma da Previdência tentará fechar brechas para revisões de benefícios que hoje povoam as varas e os juizados federais do país, por outro, a mudança na legislação previdenciária poderá elevar o … Continue lendo Com as Alterações propostas na Reforma da Previdência, devem aumentar as ações contra o INSS

Sancionada antecipação de pagamento a peritos em ações contra o INSS

25.09.2019 Do portal SENADO FEDERAL, 23.09.19 Por Agência Senado Aumento de ações que exigem perícia tornou necessário antecipar o envio de recursos à Justiça, argumenta o governo O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (23) a Lei 13.876, que autoriza o governo a antecipar o pagamento dos honorários dos peritos em ações de segurados carentes … Continue lendo Sancionada antecipação de pagamento a peritos em ações contra o INSS

“Senado permite cálculo “camarada” para aposentadoria de servidores públicos

20.09.2019 Do portal GAZETA DO POVO, 17.09.19 Por Jéssica Sant'Ana/Brasília "Uma mudança feita na última hora pelo relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), dá aos servidores públicos da ativa uma vantagem ao calcular o benefício de aposentadoria. A emenda acatada permite que eles se … Continue lendo “Senado permite cálculo “camarada” para aposentadoria de servidores públicos

Os detalhes da aposentadoria por tempo de contribuição

19.09.2019 Do portal JUS BRASIL  Por VALTER DOS SANTOS* "Já sou aposentado por invalidez, verifico que já possuo os requisitos para pedir aposentadoria por tempo de contribuição,compensa fazer essa “troca”? Ou ainda, é vantajoso trocar de aposentadoria?" O objetivo deste breve texto é relembrar que, hoje para obter a aposentadoria por tempo de contribuição, os trabalhadores … Continue lendo Os detalhes da aposentadoria por tempo de contribuição

Como funciona aposentadoria por idade? Quais as regras e qual valor

18.09.2019 Do portal REDE JORNAL CONTÁBIL, 17.09.19 Por Macedo Advocacia A aposentadoria por idade é um dos benefícios previdenciários concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mas nem todos os segurados possuem direito de solicitá-lo.  É preciso analisar uma série de critérios para então, saber se tem ou não direito a se aposentar por idade.  Além … Continue lendo Como funciona aposentadoria por idade? Quais as regras e qual valor