Regras válidas para o servidor na reforma da previdência

18.07.2019 Do portal #OBRASILIANISTA Por Antônio Augusto de Queiroz (*) O texto do relator da reforma da previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB/SP), aprovado na comissão especial como substitutivo da PEC 6/2019, optou pela desconstitucionalização e trouxe mudanças significativas nos regimes previdenciários. O substitutivo está estruturado em três núcleos (um permanente, um temporário e um transitório), … Continue lendo Regras válidas para o servidor na reforma da previdência

Fase Recursal do Processo Administrativo Previdenciário

18.06.2019 Do portal JUS BRASIL, 2017 Por Paula Casimiro Da Interposição do Recurso ao Julgamento pelo Conselho de Recursos do Seguro Social RESUMO Pretende-se com o presente artigo, diante da complexidade que é o direito previdenciário, fazer uma abordagem sobre a fase recursal do processo administrativo no âmbito do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – … Continue lendo Fase Recursal do Processo Administrativo Previdenciário

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Capitalização individual subiu no telhado?

07.05.2019 Do portal BRASIL247,06.05.19 Por Paulo Moreira Leite, do Jornalistas pela Democracia  Presente de Papai Noel Paulo Guedes aos empresários do país, a proposta de criar um regime de capitalização individual enfrenta dificuldades notáveis toda vez que o debate sobre a Previdência assume um perfil socialmente responsável. Em entrevista hoje ao Estado de S. Paulo, o … Continue lendo REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Capitalização individual subiu no telhado?

Governo prevê que servidores ficarão em média mais 7 anos na ativa antes de aposentadoria

06.05.2019 Do portal NA HORA ON LINE/Coluna do Servidor Por Carlos Terceiro Estimativa consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, enviado ao Congresso no mês passado. Entre os motivos, está o chamado ‘abono de permanência’. O governo federal estimou no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, encaminhado em abril … Continue lendo Governo prevê que servidores ficarão em média mais 7 anos na ativa antes de aposentadoria

NOVA PREVIDÊNCIA É ‘CONFISCO’, DIZEM SERVIDORES PÚBLICOS

22.02.2019 Do portal BRASIL24 Associações de servidores públicos que recebem altos salários pretendem ir à Justiça contra a alíquota de até 22% para contribuição previdenciária, item previsto na proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo; as entidades alegam que o aumento é ilegal; eles dizem ainda que a carga tributária imposta para salários acima … Continue lendo NOVA PREVIDÊNCIA É ‘CONFISCO’, DIZEM SERVIDORES PÚBLICOS

Aposentadoria do servidor público no governo Bolsonaro

19.02.2019 Do portal do SINDSPREV.PE Por Eduardo Irineu da Redação. do Sindsprev/PE  A análise do consultor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz (*),é baseada na minuta que foi divulgada pela mídia no dia 04/02, atualizada com as modificações anunciadas, na quinta (14/02), pelo secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério … Continue lendo Aposentadoria do servidor público no governo Bolsonaro

GEAP: Operadora de plano de saúde conquista aprovação dos servidores públicos

30.01.2019 Do portal GAZETA DE BRASÍLIA Atenção na prevenção, autocuidado e promoção da saúde são alguns diferenciais da atual gestão da Geap para atrair novos beneficiários   "Hoje, o beneficiário enxerga que primamos pela prevenção, pelo autocuidado e pela promoção de saúde. Das crianças aos idosos, todos são acolhidos com atenção" Ter acesso ao serviço … Continue lendo GEAP: Operadora de plano de saúde conquista aprovação dos servidores públicos