Brasileiro precisará trabalhar dez anos a mais para se aposentar

07.12.2017
Do blog PRAGMATISMO POLÍTICO,

Reforma de Michel Temer obriga brasileiro a trabalhar dez anos a mais para se aposentar. Governo pretende impor nova legislação previdenciária sem discussão prévia com a sociedade

brasileiro trabalhar dez anos a mais aposentar

Sem discussão prévia com a sociedade, o governo Michel Temer quer impor ao Congresso uma reforma na legislação previdenciária que protege alguns segmentos da população, impõe sacrifícios maiores a outros e, na média, obrigará os brasileiros a trabalhar aproximadamente dez anos a mais para ter direito à aposentadoria.

Uma das instituições mais empenhadas em levar a debate público o tema – tratado na Proposta de Emenda Constitucional 287 (PEC 287/2016) – é a Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB). “Não pode haver tratamento diferenciado”, afirma o presidente da entidade, Virgílio Arraes.

Ele defende que eventuais mudanças na Previdência, além de discutidas de maneira ampla com a população, sejam para todos. E acrescenta que é preciso colocar na mesa todas as contas de forma transparente. “Ninguém debate com a mesma ênfase o gasto do governo com juros da dívida pública, por exemplo. Temos que tratar as finanças governamentais de modo global, não só as contas da Previdência”, indica.

Hoje, o trabalhador do setor privado pode se aposentar somente a partir dos 55 anos de idade, desde que cumpra diversos outros pré-requisitos. Prevalecendo os critérios desejados pelo governo Temer, a idade mínima para aposentadoria passará a 65 anos. Para a mulher, a idade aumentará de 53 para 62 anos.

O cronograma prevê o aumento gradativo da idade mínima até 2042. Para os servidores públicos, a idade mínima subirá de 60 para 65 anos, no caso dos homens, e de 55 para 62, no caso das mulheres. A idade mínima para os professores do setor privado subirá para 60 anos. Para os policiais, a regra será permanente: 55 anos.

Menos direitos para os trabalhadores, menos votos para os políticos

O governo alega que, sem a reforma, a Previdência terá déficit de R$ 202,2 bilhões no próximo ano. Em 2017, segundo o Ministério da Fazenda, a conta deve ficar negativa em R$ 188,8 bilhões. Diversos técnicos e instituições da área previdenciária contestam, no entanto, esses números e dizem que o governo não têm agido nem com transparência nem com boa-fé ao discutir a questão.

Um exemplo foi a recente campanha publicitária veiculada no rádio e na televisão, na qual a administração federal apontava os servidores públicos como privilegiados que impõem à nação custos insuportáveis em razão de benefícios previdenciários injustificáveis. A campanha foi suspensa pela Justiça para evitar “efeitos irreversíveis à honra e à dignidade daqueles diretamente atingidos pela mensagem nela contida”, conforme as palavras da juíza Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 14a Vara Federal de Brasília.

presidente da ADUnB, Virgílio Arraes, enfatiza que a reforma pode colocar a comunidade universitária contra os parlamentares na eleição do próximo ano, caso aprovem a proposta do governo. “Se aprovarem a reforma desta forma, os trabalhadores vão perder direitos e os políticos, votos”, resume o professor. Arraes admite que a Previdência dos servidores públicos é deficitária, se considerada apenas a sua contribuição de 11% mensal, mas não se pode ignorar a parte patronal, o governo, como tem sido feita na iniciativa privada ao menos – 8% do trabalhador e 12% do empregador. Além disso, ele defende que o debate seja feito com dados reais e consistentes, com a inclusão dos impostos destinados à seguridade social e sem nenhum tipo de manobra como a utilização da DRU (desvinculação das receitas da União). “O governo não conseguiu acertar a projeção do déficit para este ano,como vamos ter segurança numa projeção para dez ou 20 anos?”, questiona.

Especialistas da área previdenciária dizem que, entre outros erros, os números oficiais colocam na Previdência despesas que deveriam estar na conta do Tesouro Nacional. É o caso, por exemplo, dos benefícios de prestação continuada pagos apessoas idosas que não contribuíram para a Previdência e por isso não têm direito à aposentadoria. A Previdência perde também com a desvinculação de receitas orçamentárias (DRU), como já citado, que permite ao Tesouro se apropriar de 20% da arrecadação previdenciária.

Comissão parlamentar de inquérito do Senado Federal, realizada neste ano a pedido do senador Paulo Paim (PT-RS), concluiu que as contas da Previdência estão equilibradas com inconsistência nos dados apresentados pelo Poder Executivo. De acordo com o relatório final da CPI, não haveria necessidade de reforma se o governo cobrasse das empresas privadas os R$ 450 bilhões que elas devem em contribuições previdenciárias.

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Associação dos Docentes da UnB (ADUnB) e Congresso em Foco
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Fonte:https://www.pragmatismopolitico.com.br/2017/12/brasileiro-trabalhar-dez-anos-a-mais-aposentar.html

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Denise Gentil: governo tenta convencer população com publicidade cínica

04.12.2017
Do portal REDE BRASIL ATUAL, 02.02.17
Por por Eduardo Maretti, da RBA

“Como é possível para a população compreender que ela tem que pagar a conta de uma reforma quando o governo está fazendo uma brutal transferência de receitas para grandes conglomerados e corporações?”

reforma previdênciaPropaganda veiculada em 2017 diz que rombo da Previdência cresce a cada ano e, em 2015, foi mais de R$ 85 bilhões

São Paulo – As contas do governo Michel Temer reservaram, de janeiro a junho de 2017, R$ 100 milhões para o setor de comunicação, especificamente para a reforma da Previdência. O Planalto prevê mais R$ 72 milhões para combater a resistência da população e tentar diminuir a pressão a deputados e senadores em suas bases para que votem a favor da reforma. Os parlamentares estão muito preocupados, já que no ano que vem haverá eleições gerais.

Nas propagandas divulgadas nos meios de comunicação, o governo tenta convencer os cidadãos de que o sistema previdenciário é deficitário, e, para não entrar em colapso e atender a todos, é preciso cortar “privilégios”.

Numa das peças publicitárias, uma voz em off faz um apanhado de situações para argumentar que “tudo o que é novo assusta”. Cita as vacinas, que inicialmente provocam medo, mas depois salvam vidas; o uso obrigatório do cinto de segurança, que causava grande resistência, mas se tornou essencial para a segurança; a privatização da telefonia, antes condenada, mas que hoje é responsável por todos os cidadãos terem acesso ao sistema. Segundo a propaganda, atualmente, “o novo” é a reforma da Previdência. “Precisamos reformar a Previdência para colocar o Brasil nos trilhos”, diz a publicidade governamental.

Na quinta-feira (30), a juíza substituta Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 14ª Vara Federal de Brasília, suspendeu a mais recente campanha publicitária, ao deferir pedido de tutela antecipada da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip). Na propaganda suspensa, o governo ataca “privilégios” de servidores e diz que tem “muita gente que trabalha pouco, ganha muito e se aposenta cedo”. A União vai recorrer.

Anteriormente, uma outra ação obteve liminar suspendendo a propaganda oficial, mas em abril a ministra e presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, derrubou a liminar da Justiça Federal do Rio Grande do Sul e a peça foi liberada.

A economista Denise Lobato Gentil, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), avalia a propaganda oficial como cínica. “O esforço que o governo faz realmente é de um cinismo impressionante. Tem muita hipocrisia, e mostra uma realidade completamente enganosa.” Na opinião da professora, a primeira coisa “terrível” é a tentativa de culpar os servidores. “É vergonhoso o governo dizer que os servidores são privilegiados, de forma genérica, abarcando desde o médico até o professor, e todos os profissionais de nível médio, como se todos fossem privilegiados no setor público.”

Em entrevista à RBA, a economista comentou a proposta do governo e suas implicações, inclusive políticas. Leia alguns dos principais pontos da análise de Denise Lobato.

Ajuste fiscal

O governo prioriza um ajuste fiscal pelo lado do gasto, da despesa. Ele acha que os trabalhadores, para ele desmobilizados e divididos, não resistirão a uma propaganda da reforma. Se ele fosse fazer um ajuste fiscal pelo lado das receitas (por exemplo, cobrando impostos de grandes devedores), teria que contrariar interesses financeiros muito poderosos, que devem à Previdência e ao Tesouro Nacional, mas são os financiadores de campanha. Teria que contrariar os bancos, por exemplo, e fazê-los pagar a dívida.

O sistema financeiro é um dos grandes devedores da Previdência. As instituições financeiras devem 124 bilhões de reais à União. Para a Previdência, eles devem R$ 7 bilhões. O Itaú, em abril deste ano, foi desobrigado de recolher R$ 25 bilhões à União na fusão com o Unibanco (consumada em 2008). E o Carf, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, desobrigou o banco (segundo o órgão, não houve ganho de capital na operação – sic). Fazer uma reforma pelo lado da receita implicaria ter que contrariar o sistema financeiro e os maiores devedores. Os maiores devedores da União são quinhentas grandes empresas, entre elas os bancos.

Justiça

Os servidores públicos entraram com ações no Judiciário para evitar que o governo diga que eles é que são privilegiados. Privilegiados são esses a quem o governo concede renúncia de receitas que pertencem aos mais pobres do país. Deputados e senadores proprietários de empresas devedoras da Previdência foram todos perdoados.

Privilegiadas são as empresas que estão sendo favorecidas com renúncias tributárias que pertencem à Seguridade Social. São bilhões de reais desviados do atendimento às necessidades mais essenciais da população – na saúde e no SUS, que está sendo destruído – para ser destinados a essas grandes corporações.

Funcionalismo público

O esforço que o governo faz realmente é de um cinismo e hipocrisia impressionantes, a necessidade de mostrar uma coisa completamente enganosa. Acho terrível e vergonhoso o governo dizer que os servidores são privilegiados e dizer de forma genérica, abarcando desde o médico até o professor e todos os profissionais de nível médio, como se todos fossem privilegiados no setor público. Os servidores bem remunerados são pouquíssimos, só as carreiras de Estado são bem remuneradas. A maior parte ganha muito abaixo do que é o salário médio do mercado e trabalha muito.

Do ponto de vista fiscal, o governo nunca se implica no que está acontecendo. Mostra uma propaganda que detalha o crescimento do gasto, masnão diz o quanto ele dilapidou as receitas. Não mostra o montante de renúncia de receitas. Estimativas apontam que a renúncia de receitas em 2017 chega a quase 285 bilhões de reais. Isso não foi estimado por mim, mas pelo Ministério da Fazenda. São desonerações de receitas. No meio dessas receitas existem 151 bilhões de reais que são da seguridade social, portanto pertencentes à Previdência Social. O governo diz que o déficit é de 151 bilhões de reais e olha que coincidência: o tamanho das renúncias de receita da seguridade social é de 151 bilhões de reais. Isso não é dito para a população. O governo pode até achar que tem que fazer renúncias tributárias. Mas não com as receitas de um sistema que ele diz é o grande problema fiscal do país.

Perdão a estados e municípios

O governo perdoou a dívida de estados e municípios. Só no caso dos municípios foram 30 bilhões de perdão e alívio de dívida. Tudo bem, os municípios estão em situação difícil. Ele quer perdoar, então perdoe, mas diga isso.

A renúncia em favor de estados e municípios implica em aumento do déficit. Só que o governo está fazendo Refis de estados e municípios para se sustentar politicamente no Congresso, senão ele perderia nos dois pedidos da Procuradoria-Geral da República para interceptar o governo por crimes de corrupção passiva, formação de quadrilha e toda sorte de crimes de que foi acusado. Se não tivesse concedido o Refis de estados e municípios, não teria se sustentado, se mantido no poder. E isso reduz receitas.

Parlamentares

Há 86 parlamentares associados a empresas que devem 372 milhões de reais ao INSS. Lá, tudo é dinheiro. Esses senhores estão tentando fazer caixa para a campanha de 2018. Ao mesmo tempo em que querem votos para 2018 e acham que é muito impopular votar a reforma da Previdência, eles também sabem que precisam de caixa para fazer campanha. E o governo está fazendo todos os favores possíveis.

Produtores rurais e petroleiras

Fizeram o Refiz dos produtores rurais, que é a MP 793, perdoando 100% dos juros, 25% das multas, parcelando em 15 anos. Fez o super-Refis das empresas, aquele programa de regularização tributária que vai trazer prejuízos gigantescos de arrecadação para a Previdência Social. O governo só fala de aumento do gasto. Não fala, por exemplo, das desonerações no último leilão do pré-sal.

Nesse último leilão, houve uma redução de tributos para as empresas vencedoras no leilão para exploração de petróleo, que são empresas estrangeiras que estão muito bem, obrigado. São as mais rentáveis do mundo e o governo resolveu dar um perdão a elas de tributos, inclusive envolvendo o PIS e a Cofins, que são receitas da Seguridade Social, e não só o IPI. Então, como é possível para a população compreender que ela tem que pagar a conta de uma reforma quando o governo está fazendo uma brutal transferência de receitas para grandes conglomerados e corporações?

Regime próprio

O déficit do regime próprio da Previdência dos servidores na verdade está caindo há muito tempo. Qualquer economista que olhe a série histórica de necessidade de cobertura do regime próprio de aposentadoria dos servidores vai perceber que o déficit hoje é de apenas 0,5% do PIB. Em 2005, era 0,6%, medido em percentuais do PIB.

Se você inclui os militares dentro no cálculo, o déficit, que já foi de 1,5% do PIB em 2005, hoje é 0,9% do PIB. Mesmo incluindo os militares, que não são os servidores civis.

A contribuição dos servidores, que hoje é de 11%, tem que ter a contribuição do patrão. O patrão tem que entrar com 22% e o servidor com 11%. Claro que se a medida provisória (n° 805), que aumenta a alíquota dos servidores de 11% para 14%, passar, isso vai subir para 14% e 28% do lado do patrão, que é o Estado. (A Constituição diz que a União deve contribuir com o dobro da contribuição dos servidores.) Mas, se você soma, hoje são 33% de alíquota incidindo sobre o salário bruto dos servidores. A contribuição ao regime dos servidores é muito alta, tanto a parcela deles quanto a do patrão. E isso, 33%, é muito mais do que suficiente para pagar os custos com aposentadoria dos servidores. E o governo diz que há privilégios, nossas contribuições são insuficientes e tem que aumentar para 14%. O que o governo faz? Ele não inclui a participação como patrão (o Estado) no cálculo e chama isso de déficit.

Não é que a contribuição dos servidores não seja suficiente para pagar a aposentadoria deles. Não é isso que leva o sistema ao déficit. É que quando o sistema próprio dos servidores foi criado, ele absorveu um passivo para o qual havia receita. Isso foi diminuindo ao longo do tempo, com a contribuição dos novos servidores. Hoje, mesmo incluindo os militares no cálculo, esse déficit é de 0,9% do PIB.

Militares

Na verdade, o que o governo quer é cobrir o déficit da aposentadoria dos militares, porque os militares não se aposentam, eles entram em reserva. Então, não têm uma contribuição para a aposentadoria deles. Têm uma contribuição para as pensões. Então tem aí uma diferença entre receita e despesa, que é jogada no mesmo caldeirão do cálculo do regime próprio de Previdência dos servidores civis.

O quem tem coberto o saldo negativo do sistema dos militares é o sistema dos servidores civis. É por isso que, não podendo se contrapor aos militares, o governo vai apertar o cinto dos servidores públicos.
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Fonte:http://www.redebrasilatual.com.br/economia/2017/12/denise-lobato-governo-tenta-convencer-populacao-com-publicidade-cinica

IMPEACHMENT:Golpe Parlamentar

01.12.2017
Do portal JORNAL GGN
Por Jorge Folena

Golpe Parlamentar

Em 31 de março de 2017, no primeiro Seminário SOS Brasil Soberano, promovido pelo Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro, quando o professor Márcio Pochmann manifestou, ao final da sua exposição, que poderíamos não ter eleição presidencial em 2018, todos os presentes no auditório lotado ficaram perplexos com sua afirmação.

O professor Pochmann não é vidente, porém é certo que os golpistas de 2016, sob os quais pesam gravíssimas acusações de desmandos criminais, não entregarão facilmente o poder que conquistaram sem o voto popular, que tem sido utilizado por eles para promover reformas, cortes de direitos e ações que constituem verdadeiras atrocidades contra o povo brasileiro e também para se manterem imunes, pelo foro privilegiado, quanto aos diversos crimes pelos quais estão sendo processados.

Em um comportamento típico de sociedades ainda coloniais, que copiam modelos estrangeiros para aplicá-los em contextos inteiramente diversos, em janeiro de 2016 foi apresentado, para debate na Ordem dos Advogados do Brasil, um estudo para se implantar no Brasil o semipresidencialismo, em que se defendia a retirada da Presidência da República de suas atribuições de chefia de governo e administração  do país, que seriam transferidas para um conselho de ministros formado por parlamentares.

No mesmo ano, o assunto foi debatido no Senado Federal como um plano B para a eventualidade de não ser possível materializar o afastamento de Dilma Roussef da presidência.

Com Michel Temer já processado por duas vezes no Supremo Tribunal Federal, a estratégia para mantê-lo no poder e assegurar-lhe o foro privilegiado, para que não venha a responder pelos crimes de que está sendo acusado, será aprovar, por emenda constitucional, o parlamentarismo no Brasil. O tema está aguardando julgamento no Supremo Tribunal Federal e tem como relator Alexandre de Morais, ministro indicado por Michel Temer, que já pediu sua inclusão em pauta para julgamento.

O próprio Michel Temer tem manifestado que está governando o país no sistema parlamentar, pois a todo momento interage com os parlamentares, que lhes correspondem em sua maioria, sendo, porém, necessário destacar que, entre estes “apoiadores”, encontram-se indivíduos sobre os quais pendem sérias acusações, havendo inclusive aqueles já condenados por graves delitos, como Celso Jacob, do PMDB do Rio de Janeiro.

Com a aprovação do parlamentarismo, ganharão todos os golpistas de 2016, que se mantêm no poder trabalhando contra o país e sacrificando o povo com mais tributos, mais horas de trabalho e menos direitos sociais a cada dia; tudo em benefício dos políticos corruptos e do mercado financeiro que os patrocina.

Caso seja aprovado o parlamentarismo no Brasil, por meio de um semipresidencialismo, será o desdobramento do golpe político de 2016, que violou a democracia no Brasil, e permitirá que pessoas sem qualquer compromisso com o povo possam doravante governar diretamente o destino do Brasil e por um período muito longo.

O futuro chefe do governo do Brasil poderá ser uma pessoa que tenha recebido menos votos que o prefeito de uma cidade brasileira, o que é estranho para a realidade e o pensamento político brasileiro.  Além disso, fica uma outra questão: uma vez que o Brasil adota o sistema federalista, será o parlamentarismo implantado também nos Estados e Municípios brasileiro? Pois, caso isso venha a ocorrer, colocará em risco o mando dos caciques políticos locais, que ficarão submetidos ao governo parlamentar de deputados estaduais e vereadores, enfraquecendo uma tradição politica brasileira, pois governadores e prefeitos se tornarão figuras decorativas, sem efetiva capacidade decisória.

Entre tantas indagações, a frase proferida por Romero Jucá torna-se realidade a cada dia, mostrando que se trata, efetivamente, de um golpe com supremo e tudo.

Jorge Folena – Cientista político e advogado

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Fonte:https://jornalggn.com.br/noticia/golpe-parlamentar-por-jorge-folena

Jornalões orquestrados ignoram depoimento de Tacla Durán

01.12.2017
Do portal JORNAL GGN
Por Lourdes Nassif

 Jornal GGN – O fato mais importante de ontem, dia 30 de novembro, foi o depoimento de Rodrigo Tacla Durán à CPMI da JBS. Ele falou por 4 horas e foi um dos assuntos mais comentados do Twitter, segundo o Trends Topics. Foi um dos mais comentados no Facebook, que reproduz o movimento do Twitter. Foi o tema principal de todos os blogues e portais de notícias da resistência. E nem uma linha nos jornalões.
 
Ontem, no dia do evento, um passeio pelos sítios dos jornais Estadão, Folha e O Globo não mostrava nada. Estão preparando um especial para o dia seguinte, com destaque nas edições impressas, pensaria o incauto. O dia seguinte chegou e as manchetes não trazem nada, as editorias não contemplam o tema, os rodapés foram preenchidos com temas mais importantes, como o esculhambo que Jucá levou no avião, por exemplo.
 
Mais nada.
 
O Estadão tem na barra de opções um item conhecido como Delação da Odebrecht. Nem uma mísera linha sobre o depoimento de Tacla Durán. Nada. No blog de Fausto Macedo, porta-voz da Força Tarefa da Lava Jato, nenhum indício de que existiu qualquer depoimento de Durán.
 
A Folha deu na Monica Bergamo. Mas não chamou na capa. E uma materiazinha produzida na redação ocupou um espaço em página par, de pouca visibilidade, no meio do caderno. Nada nas chamadas.
 
Apagaram Durán do mapa de interesses nacional.
 
Os jornalões, de forma orquestrada, ignoraram o depoimento.
 
E se não deu na grande mídia não aconteceu…

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Fonte:https://jornalggn.com.br/noticia/jornaloes-orquestrados-ignoram-depoimento-de-tacla-duran

5 dramas que surgirão após a reforma trabalhista entrar em vigor

2.11.2017
Do blog DIÁRIO DO CENTRO DO MUNDO, 10.11.17
Por Renato Bazan

Após a conclusão da leitura do parecer do relator do projeto da reforma trabalhista, deputados de partidos de oposição protestam

POR RENATO BAZAN

Neste sábado (11), entra em vigor a reforma trabalhista de Michel Temer (Lei 13.467/2017).

Não é exagero dizer que as relações no mercado de trabalho retornam a um estado anterior ao da década de 30. A única coisa pior seria a própria revogação da Lei Áurea.

117 artigos da CLT foram alterados de forma incompetente e autoritária. Nem mesmo a aprovação popular de 6% apontada pelo Vox Populi nesta quinta-feira (9) foi suficiente para demovê-la. E o que isso cria, de forma imediata, é um clima de libertinagem patronal que prejudicará milhões de pessoas com jornadas de 12 horas, facilitação de demissões sem motivo, terceirização irrestrita.

As mudanças na legislação são tão extremas que a Unicamp classificou a reforma, em estudo publicado no início de julho, como algo que “rasga a Constituição brasileira, abandona os fundamentos da República e rompe com os seus objetivos, desconsiderando a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho”. Para além dos drama individuais, decorrerão consequências coletivas dramáticas no médio e longo prazos.

1.Círculo vicioso de salários menores e jornadas maiores

O primeiro desdobramento é contraditório: ficaremos mais pobres, embora trabalhemos mais. Entre as novas categorias de trabalho – terceirizados, temporários e eventuais -, há espaço de sobra para que os patrões perpetuem práticas de superexploração, seja através da substituição constante de funcionários, seja pela demissão facilitada de quem abrir o bico.

O DIEESE demonstrou através de dossiê que profissionais terceirizados recebem salários 25% menores que seus equivalentes com emprego fixo, além de terem poder de barganha menor em negociações coletivas. Ao mesmo tempo, trabalham 3 horas a mais por semana, pressionados pelo constante medo da substituição.

No caso dos temporários e eventuais, a coisa piora muito: por estarem sempre à beira do desemprego, acabam se deparando com ofertas degradantes, sem perspectiva de melhora. A nova lei permitirá inclusive que alguns deles recebam ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO, se atrelarem o pagamento à produtividade ou carga horária.

A reforma afrouxa também os limites para jornadas de trabalho e horas extras. Ao mesmo tempo em que eleva o teto diário para 12 horas, exime as empresas de comunicarem a realização dessas horas extras ao Ministério do Trabalho. Quem se sentir lesado por jornadas excessivas deve, por conta própria, reunir evidências e denunciar o caso às autoridades (e ir dormir com a certeza de retaliação).

É um convite a uma espiral de abusos.

2. Expulsão das classes C e D das universidades

Essa clima de desvario opressivo irá desembocar na gradual aparição de uma classe trabalhadora desqualificada e deseducada, que sacrifica a própria formação pela estabilidade financeira.

“Como é que o trabalhador, especialmente o jovem, vai conseguir organizar a própria vida sob a perspectiva de perder a remuneração a qualquer momento, respondendo a pedidos de última hora?! Como ele vai estudar? Simples, ele não vai!”, questiona Eduardo Fagnani, professor de Economia da Unicamp.

Ele argumenta que a agonia constante de viver entre “bicos” servirá de incentivo para que parcelas das classes C e D optem por múltiplos sub-empregos, ou abandonem a educação para complementar a renda familiar. Isso comprometerá a capacidade de estudo desse segmento, alimentando o mercado de trabalho com mão de obra pouco qualificada.

No longo prazo, diante de um mundo em constante evolução tecnológica, essa dinâmica pode diminuir a capacidade competitiva do setor produtivo, retroalimentando o desespero dessa parcela da população. “É uma medida estúpida, que vai na contramão do que as nações desenvolvidas estão fazendo, que é deixar o jovem mais tempo na escola”.

3. Mortes em ambientes de trabalho

A terceira consequência será o aumento dramático no número de acidentes fatais nos ambientes de trabalho. Em 2015, foram 2.502 – 80% deles contra funcionários não-efetivados. Com o aumento do número de pessoas nessa categoria, o Brasil, que já ocupa o 4º lugar no ranking de acidentes de trabalho, subirá ainda mais.

Isso acontece porque não há preocupação em fornecer treinamento adequado para essa modalidade de profissionais, nem equipamento adequado. Eles são a bucha de canhão da maioria das empresas, encarados como aqueles que fazem o que ninguém mais quer fazer. Suas substituições ocorrem de forma burocrática, e por isso mesmo não recebem o mesmo nível de investimento de seus colegas.

No caso dos terceirizados, o drama é agravado pela falta de clareza jurídica sobre a responsabilidade trabalhista do óbito. Muitas das agências terceirizantes têm vida curta e atuam na informalidade, levando à impossibilidade da justiça.

4. Lei permitirá distinção entre ricos e pobres

Mesmo entre os que forem contemplados pela Justiça do Trabalho, haverá a partir de agora um elemento de estratificação econômica dos trabalhadores. De acordo com seus salários, a reforma trabalhista introduz um elemento de proporcionalidade às acusações de assédio moral em ambientes de trabalho.

Em outras palavras: os mais ricos receberão indenizações maiores pelo mesmo crime.

É um caso flagrante de discriminação econômica. Afinal, a integridade da faxineira vale menos do que a de sua chefe? Agredir um funcionário é menos condenável se ele estiver em início de carreira?

Com essa determinação, a camarilha de Temer introduz na própria CLT um elemento de discriminação classista na vida do trabalhador, algo expressamente proibido pela Constituição Brasileira.

5. A Justiça do Trabalho vai virar roleta russa

Não bastassem os ataques intermináveis contra a Justiça do Trabalho, o governo Temer dedicou uma porção da reforma para limitar o poder dos juízes.

Em primeiro lugar, dificultaram a concessão de Justiça Gratuita – a pessoa que pleiteá-la não poderá receber mais que R$ 1.659 (30% do limite da aposentadoria). Como se isso não bastasse, a Reforma cria um “Termo de Quitação Anual” em que o trabalhador declara ter recebido todas as parcelas das obrigações trabalhistas (como horas extras e adicionais por periculosidade) e exime o patrão das consequências legais daquele período.

Quem mesmo assim decidir recorrer à Justiça do Trabalho encontrará uma novidade tóxica: a possibilidade de acabar indenizando o próprio patrão. Com a Reforma, ficam estabelecidos os “Encargos de Sucumbência” – uma multa para quem perder a ação. O valor da punição pode variar entre 5% e 15% do valor inicial pedido, o que significa que aqueles que sofreram maiores danos podem ser também os maiores injustiçados.

Esse novo mecanismo fará com que os trabalhadores pensem duas vezes antes de entrar na Justiça. O medo de exigir os próprios direitos e acabar esmagado pelo Judiciário ajudará a manter impunes os maus empregadores.

P.S. Tudo isso é inconstitucional

Nunca é demais lembrar que, durante o processo de tramitação, foram inúmeras as denúncias de inconstitucionalidade contra esta lei. Todas as comissões legislativas fizeram um trabalho apressado, e nenhuma das mais de 200 emendas apresentadas no Senado foi sequer contemplada.

Na época, a Associação dos Magistrados Brasileiros publicou uma carta em que acusava a Reforma de “estar contaminada por inúmeras, evidentes e irreparáveis inconstitucionalidades e retrocessos de toda espécie, formais e materiais”. Assim também o fizeram outras dezenas de entidades importantíssimas, inclusive a OAB.

De nada adiantou. A ordem de Temer foi passar o rolo compressor.

No que depender da reforma trabalhista, a situação brasileira será de permanente caos social. Ou pelo menos foi o que disse Marcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo, em entrevista recente: “Se não revertermos essa reforma, se não desfizermos o que está sendo levado adiante, o que veremos em 20 ou 30 anos será um cenário distópico no Brasil. Um conjunto de ilhas com padrão vida suíço rodeado por imensos territórios com o IDH do Haiti”.

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Fonte:http://www.diariodocentrodomundo.com.br/5-dramas-que-surgirao-apos-reforma-trabalhista-entrar-em-vigor-neste-sabado-por-renato-bazan/

Por que é um crime doar a Petrobras à Shell

24.11.2017
Do blog CONVERSA AFIADA, 23.11.17
Por Paulo Henrique Amorim

Ricardo Maranhão: sem controlar a energia não há futuro

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Mishell cumpriu ordens do ministro inglês

Ricardo Maranhão é conselheiro da AEPET – Associação dos Engenheiros da Petrobras.

Engenheiro mecânico, formado pela Escola Nacional de Engenharia da antiga Universidade do Brasil, trabalhou na estatal por mais de 30 anos. Foi também deputado federal e vereador pelo PSB do Rio de Janeiro.

Maranhão foi um dos idealizadores, em 1979, da campanha que resultou no pagamento dos “royalties” da indústria de petróleo – importante fonte de recursos para estados e municípios brasileiros.

No último dia 24/X, o site do Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul publicou um importante artigo de Ricardo Maranhão, de título Petróleo, Petrobras, Tecnologia e Soberania Nacional. Nele, o autor traça a importância geopolítica da indústria do petróleo e a consequência, para o futuro do Brasil, dos ataques do governo do MT e da Lava Jato à Petrobras.

O texto também será publicado em uma revista da Escola Superior de Guerra, com o título Geopolítica e Poder: Brasil, uma Potência Mundial Energética?

A íntegra do artigo está disponível neste link, em formato PDF.

Conversa Afiada reproduz, abaixo, os pontos principais do texto:

– Energia é fundamental para uma civilização. O consumo de energia define o grau de desenvolvimento de um povo!
– A matriz energética brasileira é uma das mais limpas do mundo! Mais de 11% da eletricidade brasileira vem das hidrelétricas, 17% dos derivados da cana de açúcar (biocombustíveis) e 5,3% de outras fontes renováveis (solar, eólica e outros modelos)

– Ainda assim, o petróleo e derivados respondem por 37,3% da matriz brasileira.
– A importância do petróleo decorre não apenas de sua participação na produção de energia, mas por todos os seus produtos derivados: indústria química, fertilizantes, plásticos, etc.
– O petróleo é fundamental para o desenvolvimento e a segurança econômica, energética e militar das nações – é condição essencial para a SOBERANIA NACIONAL.
– Das trinta maiores companhias petroleiras do mundo, 22 são estatais! 
– Se somarmos o faturamento anual dessas empresas, o valor ultrapassa 3,125 trilhões (TRI!) de dólares!

– Mesmo com os avanços do neolibelismo, a participação das estatais continua a aumentar. Em 2010, 90% da produção mundial de petróleo era efetuada pelas empresas nacionais – 82,1 milhões de barris por dia!
– Em comparação, as “majors” – as cinco maiores empresas privadas do setor: Shell, Exxon-Mobil, BP, Total e Chevron – produziam apenas 8,4 milhões de barris/dia.

– A indústria do petróleo emprega tecnologia sofisticada, demanda grande infraestrutura para exploração, produção, refino, logística… É um negócio que só dá retorno a longo prazo.
– Tecnologia é o mais importante fator da cadeia produtiva de petróleo.
– Hélio Beltrão, ex-presidente da Petrobras, costumava afirmar: “a verdadeira independência é a tecnológica. Quem tem tecnologia lidera, é protagonista. Quem não tem é coadjuvante, dominado”.
– Abandonar a política de conteúdo local é abandonar um programa de décadas para valorizar a indústria e os cérebros brasileiros. É deixar de gerar empregos no Brasil para gerar empregos na Coreia ou na China!

– Vargas quis criar a liberdade nacional através da Petrobras. Pagou com a vida.
– A Petrobras foi criada para exercer o MONOPÓLIO ESTATAL do petróleo.
– FHC, em 1995, “flexibilizou” o monopólio com a criação do sistema de concessões, administrado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
– Em 2006, com a descoberta do pré-sal (assista na TV Afiada a entrevista com o geólogo Guilherme Estrella, o herói nacional que descobriu as reservas), foi estabelecido o regime de partilha: a Petrobras era a OPERADORA ÚNICA em todos os consórcios formados para a exploração das jazidas.
– O que isso significa? A OPERADORA ÚNICA controla todas as operações, elabora os projetos, cuida das instalações e opera os fluxos de petróleo e gás. Outras empresas entram com participações nos investimentos e usufruem proporcionalmente dos resultados.
– A Lei 13.365 de 2016, de autoria do careca José Serra, o maior dos ladrões, retirou da Petrobras a condição de operadora única do pré-sal – o que gera enormes prejuízos para a economia brasileira e cede as jazidas às “majors”.
– Serra fez com que o Brasil abrisse mão de explorar 176 bilhões de barris de petróleo, que colocariam o país como detentor da quinta maior reserva mundial!

– É necessário punir os culpados pelos casos de corrupção na Petrobras – mas não a empresa e seus trabalhadores!
– A atual administração da Petrobras, liderada por Pedro Malan Parente, é composta por executivos neolibelistas que cometem erros e mais erros.
– Não faz sentido reduzir a participação da Petrobras no segmento de gás natural, ou abandonar a área petroquímica. Ou sair do setor de biocombustíveis!
– O programa de “desinvestimentos” – a venda de setores e subsidiárias da Petrobras – é equivocado e entreguista!
– A privatifaria é desnecessária, irregular, ilegal e desnacionalizante! Entrega o patrimônio nacional ao capital estrangeiro!
– E a preço de banana!
– As privatizações debilitam a Petrobras. E debilitar a Petrobras é debilitar o futuro do Brasil. É um ataque à segurança energética e à soberania nacional!
– E prejudicam também o consumidor: o preço do combustível e dos derivados de petróleo sobem!

– Mesmo sob tantos ataques, a Petrobras não está falida: é a maior empresa brasileira e a décima maior petrolífera do mundo!
– Em 2016, superou seu record anual de produção.
– No período 2009/2016, com exceção do ano de 2012, a empresa sempre apresentou um saldo de caixa superior a 15 bilhões de dólares.
– A dívida da Petrobras não significa que ela está quebrada – mas, sim, que ela possui grandes projetos. Projetos que aumentam o caixa, os lucros futuros, geram emprego, renda e desenvolvimento tecnológico.

– O Brasil tem tudo para se tornar uma POTÊNCIA ENERGÉTICA MUNDIAL.
– Entretanto, isso não depende apenas dos recursos abundantes de que dispomos. Passa pela VONTADE NACIONAL de construir um país RICO, JUSTO, DEMOCRÁTICO e SOBERANO.

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Fonte:https://www.conversaafiada.com.br/economia/por-que-e-um-crime-doar-a-petrobras-a-shell

Waack, Huck e Globo: a cara escarrada do racismo da elite brasileira

10.11.2017
Do blog O CAFEZINHO, 09.11.17
Por  

(Imagina, Kamel)

Por Pedro Breier

William Waack, Luciano Huck e Globo têm tudo a ver, como diz o manjado slogan.

Eles são a representação perfeita do racismo da elite brasileira.

Waack, apresentador do Jornal da Globo, é conhecido por seu reacionarismo estridente. Costuma, inclusive, dar palestras em convescotes da direita liberal, como o fórum da liberdade (que nome!).

O racismo implícito das suas posições conservadoras tornou-se absolutamente explícito com a divulgação de um vídeo em que Waack, minutos antes de entrar no ar quando cobria a eleição dos EUA, ouve uma buzina na rua e diz o seguinte: “tá buzinando por quê, ô seu merda do cacete? Não vou nem falar, porque eu sei quem é… é preto. É coisa de preto! Com certeza!”. Waack e o comentarista riem do absurdo proferido pelo apresentador.

A avalanche de críticas, ontem, fez com que a Globo o afastasse do Jornal da Globo, com uma nota dizendo que Waack é “um dos mais respeitados profissionais brasileiros” e que a Globo é “visceralmente contra o racismo”.

Balela.

A Globo é a grande perpetuadora do abismo social entre brancos e negros no nosso país, ao atacar impiedosamente qualquer governo que tente, nem que seja minimamente, reduzir esse abismo.

Há um episódio, contado no Tijolaço, no qual Roberto Marinho, ao ser perguntado por Brizola sobre o que achou do projeto dos Cieps, responde o seguinte: “Olha, governador, se o senhor quer construir escolas, está muito bem. Mas não precisa disso tudo. Faça umas escolinhas… Pode até fazê-las bonitinhas, tipo uns chalezinhos…”.

Nesta simples frase do fundador da Globo está embutida a razão do racismo – a ideia tão abominável quanto ridícula de que alguns são superiores a outros por causa da porcaria da cor da pele – ainda se manter vivo em pleno 2017: a elite econômica não quer que os negros e pobres tenham educação de qualidade ou ingressem no ensino superior porque isso encarece a mão de obra.

Não há peão de obra ou empregada doméstica barata se esse pessoal começar a estudar. Uma classe social rouba o tempo da outra à preço vil, como diz o sociólogo Jessé de Souza. É egoísmo, burrice e mesquinharia em estado puro.

Falemos agora sobre Luciano Huck, o candidato a presidenciável da Globo.

Quando Daniel Alves comeu uma banana após ouvir insultos racistas em um jogo na Espanha, a agência de publicidade de Neymar lançou uma campanha, como se tivesse partido espontaneamente do atacante brasileiro, com o mote “Somos todos macacos”.

Huck entrou na campanha e na sequência lançou uma camiseta com a frase estampada ao lado de uma banana por R$ 69.

O episódio chamou a atenção para a sua marca de roupas e descobriu-se que na coleção vendida pelo apresentador apareciam camisetas infantis com os dizeres “Vem ni mim que eu tô facin” e camisetas para adultos onde constava “Salvem as baleias, eu salvo as sereias” e “Quando um não quer, o outro insiste”.

Huck quase completou o bingo das opressões ao tentar lucrar não apenas em cima do racismo, mas também da sexualização de crianças, da gordofobia e da cultura do estupro. Loucura, loucura, loucura.

Não é à toa que Huck e Waack são duas das estrelas da Globo.

Como bom funcionários modelo, seguem à risca a linha dada pelos patrões.

Posam de respeitados apresentadores cheios de preocupações com o Brasil, mas na verdade representam uma das piores faces da elite brasileira.

Waack vacilou ao escancarar o que deve ficar velado. Ali Kamel não deve ter gostado nada de mais uma desmoralização para o seu bizarro livro cuja capa ilustra este post.

O racismo serve muito bem aos interesses econômicos da nossa elite. É um dos grandes sustentáculos do status quo.

E ainda pode ser usado para posar de bom moço – e ganhar algum – vendendo camisetas.

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Fonte:https://www.ocafezinho.com/2017/11/09/waack-huck-e-globo-cara-escarrada-do-racismo-da-elite-brasileira/