CRIADOR DA CAMPANHA DO PATO DELATA SKAF E APONTA FRAUDE NO SISTEMA S

09.11.2017
Do portal BRASIL247

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Fonte:https://www.brasil247.com/pt/247/sp247/326487/Criador-da-campanha-do-pato-delata-Skaf-e-aponta-fraude-no-Sistema-S.htm?utm_source=social_monitor&utm_medium=widget_vertical

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Maiores sonegadores da Previdência devem perto de R$ 1 trilhão à União, afirma CPI

24.10.2017
Do portal da REDE BRASIL ATUAL
Por Hylda Cavalcanti, da RBA

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Manifestantes pró-impeachment de Dilma, ano passado, brincam com um dos motivos do golpe: proteger sonegadores

Somente dívida de empresas é de R$ 450 bilhões. Relatório recomenda mudança.

Brasília – Em sessão de quase 12 horas, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência apresentou ontem (23), no Senado, o relatório das investigações feitas pelos senadores com instituições diversas ao longo de seis meses. A constatação a que eles chegaram foi de que a Previdência Social não possui déficit, se forem retiradas dessa conta despesas que não fazem parte do setor. Segundo eles, bastaria o governo executar os grandes devedores da União por sonegação previdenciária para arrecadar perto de R$ 1 trilhão.

“Esse argumento de déficit está sendo utilizado pelo governo Temer para, com o apoio do empresariado, conseguir aprovar a reforma que eles querem e que só vai tirar mais direitos dos trabalhadores e prolongar o tempo de serviço de todos”, afirmou o presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), ao final da reunião.

Segundo o relatório, quando são separadas da lista dos grandes devedores apenas as empresas privadas, estas devem R$ 450 bilhões. Dados da Procuradoria da Fazenda Nacional, entretanto, comprovaram que deste volume somente R$ 175 bilhões correspondem a débitos recuperáveis, em função dos programas de isenção fiscal.

“Esse débito decorre do não repasse das contribuições dos empregadores, mas também da prática empresarial de reter a parcela contributiva dos trabalhadores, o que configura um duplo malogro; pois, além de não repassar o dinheiro à previdência esses empresários embolsam recursos que não lhes pertencem”, explicou Paim.

Entre as propostas apresentadas no relatório, está o aumento para R$ 9.370,00 do teto dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que atualmente é de R$ 5.531,31, assim como a consolidação da competência material da Justiça do Trabalho para a execução das contribuições previdenciárias não recolhidas no curso do vínculo empregatício apenas reconhecido na sentença.

Outro item sugerido foi a recriação do Conselho Nacional de Seguridade Social – que participará da formulação e fiscalização da proposta orçamentária da Seguridade. O documento ainda recomendou que a Desvinculação das Receitas da União (DRU) deixe de ser aplicada nas receitas da Seguridade Social.

E que seja permitida a flutuação da alíquota de contribuição das empresas, que poderá aumentar ou ser reduzida sempre que a empresa reduzir em 5% ou mais seu quadro de pessoal.

Punição para empresários

Os senadores pediram, ainda, punibilidade para os crimes contra a ordem tributária, que atualmente ocorre com o pagamento do tributo devido e termina protegendo as empresas. O texto faz críticas à atual forma como é administrada a previdência e mostra erros à proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma do setor, em tramitação na Câmara dos Deputados.

Conforme a investigação da CPI, demonstrada no relatório, foram encontradas inconsistências de dados e de informações anunciadas pelo Executivo. “Desenham um futuro aterrorizante e totalmente inverossímil, com o intuito de acabar com a previdência pública e criar um campo para atuação das empresas privadas”, ressalta o documento.

“A Previdência Social brasileira sofre com a conjunção de uma renitente má gestão por parte do governo, que, durante décadas retirou dinheiro do sistema para utilização em projetos e interesses próprios e alheios ao escopo da previdência e protegeu empresas devedoras, aplicando uma série de programas de perdão de dívidas”, afirmou o relator, senador Hélio José (Pros-DF).

“Como se não bastasse, os dados coletados provam que foi ignorada  lei para que empresas devedoras continuassem a participar de programas de empréstimos e benefícios fiscais e creditícios. Buscou-se, enfim, a retirada de direitos dos trabalhadores vinculados à previdência unicamente na perspectiva de redução dos gastos públicos”, acrescentou o parlamentar.
Pedido de indiciamento

A leitura do relatório foi iniciada às 9h30 de ontem e concluída depois das 22h. No final da leitura, Hélio José decidiu incluir em seu relatório sugestão para que sejam indiciados os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e da Casa Civil, Eliseu Padilha, por terem fornecido “dados enganosos e não confiáveis” à CPI. “Foram mentirosos e falaciosos para defender a necessidade da Reforma da Previdência junto aos parlamentares e junto à população brasileira”, acusou.

O relatório foi objeto do pedido de vistas coletivas e está previsto para ser votado ou amanhã (25) na comissão, no período da manhã, ou na próxima terça-feira (31). O documento será encaminhado oficialmente a todas as entidades do setor, todos os parlamentares, para o Executivo e representantes do Judiciário.

“Queremos que fique bem claro que o diagnóstico com a verdade sobre os dados apurados em várias instituições está aqui, neste trabalho. E que os parlamentares que resolverem votar pela reforma da Previdência proposta pelo governo tenham consciência do risco que estão correndo perante a opinião pública e saibam exatamente que estarão decidindo contra o Brasil”, disse Paim.

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Fonte:http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2017/10/maiores-sonegadores-da-previdencia-devem-perto-de-r-1-trilhao-a-uniao-afirma-cpi

“Nossa elite é interessante: todos liberais e dependentes do Estado”

24.10.2017
Do blog SAIBA MAIS, 22.10.17
Por  Rafael Duarte

A cientista social e economista pernambucana Tânia Bacelar priorizaria investimentos em infraestrutura e Educação para reduzir os efeitos da crise no Nordeste. Para ela, o impacto negativo só não foi maior em razão da pujança econômica do governo Lula na região, o que ainda segurou alguns indicadores.

Referência entre os especialistas na área social e econômica, Tânia é conhecida pela defesa de políticas públicas em favor da parte debaixo da pirâmide social brasileira. A convite do ex-presidente Lula, participou do conselho político criado nos governos do PT com técnicos de vários segmentos para contribuir com sugestões e criticas.

Hoje professora aposentada da UFPE, a socióloga e economista esteve em Natal para participar do Diálogos, evento promovido pela ADURN Sindicato, na UFRN. Nesta entrevista à agência Saiba Mais, Tânia Bacelar falou sobre os efeitos da crise na região Nordeste, alternativas e os desdobramentos das ações do governo Temer.

Agência Saiba Mais – A senhora participou, a convite do Governo do RN, da primeira tentativa de criar uma região metropolitana em Natal, ainda no final dos anos 1990. Como foi a experiência?

Tânia Bacelar – Foi um trabalho muito frustrante.

Por quê?

Porque o conceito (de região metropolitana) não batia com o objeto do trabalho. Então foi muito difícil porque os municípios não compareciam às reuniões, não havia consciência de que haviam problemas comuns. As questões que são de tratamento metropolitano não despertavam interesse aqui. Também jogaram municípios que não tinham nada a ver com a metrópole. Esses critérios, que são políticos, têm a ver com a representação dos municípios na Assembleia Legislativa e, sabe-se lá porque, acham que é status integrar região metropolitana. Mas esse problema acontece em outros Estados também. Ceará, Paraíba… só Pernambuco nunca chancelou isso. Para mim foi frustrante (a experiência em Natal), mas nunca mais acompanhei.

Por falar em região, por que a crise econômica afetou mais o Nordeste?

Eu vou defender um pouco o contrário. Os dados mostram que em alguns aspectos afetou mais, mas no geral não afetou tanto. O Brasil vinha de um momento bom, o Nordeste vinha de um momento muito bom e tivemos uma espécie de capacidade de resistência a um primeiro momento da crise pelo acúmulo que você tinha feito na fase imediatamente anterior. Mas bateu muito forte no emprego, no mercado de trabalho, porque você vinha de um ciclo expansivo excelente do emprego. Na renda bateu mais forte e no comércio de serviço bateu ainda mais.

E que áreas não foram tão afetadas?

Na indústria bateu menos e na agropecuária não bateu. Não bateu nem no Brasil nem no Nordeste. A agropecuária está surfando na crise. E o Nordeste tem os investimentos em energia renovável que coincidiram na crise com a consolidação da fase em investimento em eólica. Para alguns estados isso foi muito importante. A eólica já começa a pesar na economia porque o Nordeste trouxe para cá a produção dos equipamentos. A Bahia e Pernambuco produzem aquelas pás da energia eólica que encontramos nas estradas. Então teve a energia e por trás teve a indústria.

Agora no desemprego pesou muito. Salvador e Recife voltaram a liderar as taxas de desempregos nas metrópoles do país. Sempre foi assim e voltou com muita força. Tanto que o desemprego médio do Brasil está em 13% e o do Nordeste está em 18%, o que é muito alto, ou seja, é quase um desempregado a cada cinco pessoas. O Rio Grande do Norte, terceiro em desemprego, levou um cacete muito grande. Merece um estudo a situação do RN.

Qual sua expectativa daqui para frente ?

A área de comércio e serviços, como emprega muito, afetou o Nordeste demais, e na construção civil também foi muito forte. Porque você vinha de uma fase de investimentos importantes. Dos grandes investimentos, das obras de infraestrutura, e tudo isso tinha criado muito emprego na construção civil. Quando acabou, o impacto na construção civil foi muito forte. Olhando para frente, acho que o Nordeste tem que abrir o olho. Aqui a gente depende mais de política pública, a crise fiscal é forte. E a tendência é um impacto aqui maior do que nas áreas mais ricas, onde o setor privado tem um peso mais forte.

A tendência é o aumento da desigualdade na região?

Mantidas essas tendências que estão aí, a médio prazo vai ser pior para o Nordeste. A macrotendência é valorizar o investimento em infraestrutura porque ajuda na retomada. O Brasil precisa muito e é uma frente de expansão econômica importante, é uma cadeia ampla, só que você vai fazer isso com a participação do setor privado. Diferente do século 20, onde era o governo que fazia, a aposta agora é “vamos fazer aqui, mas vamos trazer o setor privado”. Então o Estado vai ser o ente que vai conceder, liderar as PPPs, mas não vai patrocinar. Esse é o modelo que tende a predominar. Mas esse modelo tem um problema porque quando você coloca o setor privado, a taxa de retorno é uma variável estratégica. Então, onde tem a melhor taxa de retorno? É onde tem a melhor densidade econômica. Logo, o modelo de financiamento leva à concentração naqueles territórios onde a densidade econômica é mais forte. Portanto, entre Nordeste, Sudeste e Sul, (os recursos) tendem a ir para o Sudeste e Sul. E dentro do Nordeste, tende a ir para as grandes cidades, para o litoral, porque aqui também tem concentração. O litoral do Nordeste tem mais densidade econômica que o interior. Então acho que a gente tem que fazer dois debates: o primeiro é como é que o Nordeste vai participar desse novo momento, ou seja, qual é a modelagem desses projetos de PPP, tem gente propondo um fundo garantidor mais pesado para o Nordeste e para o Norte. É possível identificar algumas saídas para o próprio processo. E como o Estado ainda vai ter um dinheirinho, deveria botar mais onde tem menos potencial de trazer investimento privado. O Nordeste e Norte e, dentro deles, o interior. Mas é preciso que a gente faça o debate. Senão o rio corre para o mar.

Os governadores criaram um fórum com os chefes do executivo dos 9 estados do Nordeste. Isso ajuda ou é apenas um pires maior estendido ao Governo Federal?

O que vejo nesse fórum é assim: os governadores negaram a Sudene e criaram um fórum paralelo. E no fórum paralelo não tem secretaria-executiva. A agenda do fórum para mim é um problema. O fórum é bom, mas a agenda termina sendo apenas conjuntural. As reuniões acontecem quando um tema relevante aparece. E como não tem uma estrutura técnica relevante que apoie aquilo, não vem de um debate consolidado, articulado. Eles poderiam ter criado abaixo dos governadores uma estrutura técnica com técnicos dos próprios estados que construíssem a agenda deles, que desdobrasse a agenda deles para complementar as reuniões. E isso não tem. Então as reuniões são episódicas e as pautas são episódicas. Então eles atuam na conjuntura. Agora mesmo se reuniram e fizeram uma carta contra a privatização da Chesf. Mas é pontual. E depois, como desdobra isso? Então, acho que tem um erro de concepção do fórum que leva ele a esse desdobramento. Na Sudene você tinha uma secretaria executiva. Havia um conselho, eles faziam parte, mas quando saía do Conselho você tinha uma estrutura técnica que tratava aqueles assuntos. Os governos estaduais têm técnicos competentes. Mas não tem uma estrutura técnica articulada. É o secretario de planejamento que fica improvisando a pauta que foi escolhida pelo governador. E não há uma pauta regional.

Se a senhora pudesse definir prioridades para a agenda dos governadores, quais seriam?

Ah, eu colocava essa primeiro. Investimento em infraestrutura, o modelo de financiamento precisa ser discutido. O Nordeste tem duas agendas: como participar do debate nacional e como fazer o debate dentro da região, porque na região também há densidades econômicas muito distintas. Uma coisa é o litoral, outra é o interior.

Que investimentos poderíamos ter na região?

Infraestrutura é minha primeira agenda. O investimento feito em educação superior é uma novidade que aconteceu no Nordeste. A matrícula aqui cresceu mais rápido que a média nacional e, dentro do Nordeste, cresceu mais no semiárido do que nas áreas onde ela estava concentrada. Foi uma mudança na última década muito relevante. É um investimento de médio e longo prazo. Então a gente não colheu ainda os resultado porque somos vulneráveis. Os indicadores educacionais do Nordeste são ainda muito distantes da média nacional e, sobretudo, nas regiões mais ricas. Aí o Sul mais que o Sudeste. Eu colocaria na minha agenda a Educação e Educação Superior pelo investimento que foi feito no período recente, que foi numa direção muito boa.

As escolas técnicas se multiplicaram durante os governos do PT…

A presença dos Institutos federais… eu estive em Pau dos Ferros e é impressionante a presença daquele Instituto ali e o papel que ele exerce naquele entorno. É uma novidade muito positiva. Gente que jamais teria chance, teve. Agora é uma coisa que não se consolida num curto prazo, onde a manutenção é que pesa porque o principal custo de uma universidade é professor. Então se começa a cortar aí, a gente pode jogar a banheira com água, com menino, tudo fora. Então eu botava a Educação na minha segunda agenda de investimento.

O Governo Federal vai exatamente na contramão dessa sua proposta ao aprovar a PEC dos Teto dos Gastos que congela por 20 anos investimentos exatamente em educação, saúde…

Eu acho que tem duas coisas: uma é atuar nacionalmente para evitar que isso aconteça. Eu tenho uma leitura da PEC 55 de que a sociedade não aguenta. Quando eu vejo as projeções que o próprio Ministério da Fazenda faz na área de saúde, educação e assistência social… o corte é muito forte. O que seria e o que vai ser, quando você compara isso, o tamanho do hiato é muito grande para uma demanda insatisfeita. Não é uma sociedade estável. A demanda de saúde por exemplo vai crescer porque a sociedade vai envelhecer muito rapidamente. Então minha visão é que essa PEC foi aprovada agora, mas quem viver verá, porque a sociedade brasileira não aguenta com ela. Então essa discussão vai estar presente nas próximas eleições. Talvez nessa com menos força porque está muito próxima…

Com a PEC 55 caminhamos para a educação privada?

O problema da educação privada é que nem todo mundo pode pagar. Porque a educação ampliou? Porque quem financiou foi o Governo. Porque a educação privada cresceu? Porque teve Fies e Prouni. Então a oferta é privada, mas o financiamento é público. E se a crise é pública, vai bater neles também. O que eles estão fazendo? Se atrelando a bancos para que os bancos deles financiem os estudantes. Mas isso tem um limite porque o financiamento do Banco tem que ter um retorno que o financiamento público não tem. Então esse debate nós vamos continuar fazendo. Por isso eu digo que aquilo ali [a PEC 55] não se sustenta. Então essa é uma linha de trabalho. A segunda é uma linha de reflexão: é sobre o que nós mesmos podemos fazer. Aí é um pouco a universidade olhar para dentro dela porque na minha visão tem espaço para a gente se abrir mais, tá certo? Essa fase boa nos acomodou um pouco. Nossa tradição não é de uma interação muito forte, muito menos com o setor privado. Mas também não só com o setor privado, é com outros setores da sociedade civil também. Então a universidade é um pouco isolada. No período das vacas gordas, nosso isolamento aumentou. Mas precisamos ver que a gente tem espaço também de interação mais forte.

O problema também foi o modelo de incentivo ao consumo que marcou especialmente o governo Lula e se exauriu no governo Dilma?

Eu defendo que ele continue, ta certo?

Mas ele não se esgotou?

Se esgotou na expectativa que a gente tinha. Então veja: o modelo do governo Lula não apostava só no consumo. Todo economista sabe que o consumo é estratégico. Dois terços da demanda brasileira é consumo. Quando você abre o PIB pela demanda, mais de 60% é consumo, então ele vai ser uma variável estratégica sempre no Brasil. Sempre foi. Quem puxou a economia brasileira no século 20 foi o consumo interno, não foram as exportações. Diferente do Japão, da Coreia do Sul, aqui o mercado interno é uma coisa tão importante… e qual foi a experiência diferente da era Lula? Foi o consumo interno das elites e o fomento do consumo interno da base da pirâmide. A mudança foi quem consumia. Mas a média da renda brasileira é muito baixa. Então, quem botar as fichas todas no consumo está sabendo que vai colocar por algum tempo.

Houve um erro estratégico, então?

A equipe de Lula sabia disso. Tanto que o modelinho era consumo e investimento, ta certo? Porque se a renda média é baixa, você não pode botar suas fichas todas ali. Você tem que combinar isso com investimento. Então renda média baixa é muito importante no Nordeste, 70% das pessoas ocupadas ganha entre 1 e 2 salários mínimos. Mesmo o milagre que Lula tentou fazer, que era juntar crédito com a tua renda, e crédito do jeito que a gente gosta, porque ele dobrou o crédito e escalonou no tempo. Então com 100 paus de uma moto em não sei quantos anos, dá pra você comprar. Mas depois que você compra a moto, compra a televisão, compra o computador… bateu na sua renda. Sua capacidade de endividamento está limitada pela sua renda. E não dá para apostar. Agora acho que o Brasil tem esse potencial. Esgotou, temos que desistir? Não! Pera aí, não vamos desistir, mas vamos combinar melhor isso com o investimento porque acho que vai faltar. Então é combinar melhor isso. Porque toda empresa de fora quer vir para o Brasil? Todo o mundo quer o mercado brasileiro, porquê? Porque é um mercado grande, dinâmico, o brasileiro gosta de consumir… se endivida pra consumir. Então, porque nós vamos renunciar a um potencial que é nosso? Eu sou contra quem diz “ah, exauriu”. Exauriu não, senhor! Deu uma parada e era esperada essa parada. Foi mais profunda por conta da crise.

Na fase da economia pujante a senhora cita o governo Lula. Qual foi o pecado da Dilma?

Vários (risos). Acho que ela … vou dizer dois pecados: o primeiro é uma coisa que ela fez certo do jeito errado, quando em 2012 ela patrocinou a queda brusca da taxa de juros. É uma medida econômica pesada, correta, porque a taxa de juros no Brasil é absurda, mas feita de um jeito errado, sem negociação política, sem análise política… ali ela rompeu o pacto de Lula. Então, era uma medida econômica que teve um desdobramento político porque o pacto de Lula era um pacto de dizer: “vamos melhorar aqui embaixo, mas eu não vou mexer com os de cima”. Então quando você olha as estatísticas de Lula, a base da pirâmide melhora mas o topo da pirâmide está lá garantido. Com essa medida ela meteu a faca ali no pacto político que sustentava o Governo. Perdeu a briga e teve que recuar. E recuou derrotada. E a partir dali, começa o calvário dela. Em 2013 já tem gente na rua de repente e 2014 ela perde a eleição antes de ganhar. Ela perdeu a eleição no primeiro turno porque ela perdeu o Congresso e se elegeu com a vitória de Pirro (obtida a alta preço). Então, esse erro teve um desdobramento. Mas veja que é um erro correto porque a medida, abstraindo o jeito, é uma medida boa.

E o segundo pecado?

O segundo erro foi não perceber a dimensão das mudanças que estavam ocorrendo no ambiente mundial. Porque Lula operou numa janela de oportunidades do mercado de commodities. Com a crise de 2008 e 2009, e a retração da China, de 2010 em diante o mercado de commodities afunda. Então, o que era oportunidade no governo Lula, era problema no governo da Dilma. E a equipe dela não conseguiu perceber a profundidade, até porque foi muito rápida, daquela mudança que estava acontecendo. E aí, a reação da Dilma foi tentar continuar a era Lula, que já não era mais possível. Então, por exemplo, o pacto que ela faz com a FIESP eu não entendo. Por que? Ela renuncia R$ 100 bilhões, quando a receita já estava caindo, para que a turma usasse aquele dinheiro para investir. Como investir, se o consumo já estava desacelerando? A renúncia fiscal vira pó porque ela não vira investimento porque o mercado já não estava sinalizando. Então, ela aprofundou a crise e não resolveu o problema da retomada da economia. E politicamente também foi um desastre porque a FIESP também ficou contra ela. Na hora em que ela precisou, botaram o pato na avenida Paulista. Então deu em quê aquela medida, do ponto de vista econômico e do ponto de vista político? Acho que a equipe da Dilma teve dificuldade em perceber o novo momento que estávamos vivendo. O desdobramento inicial da crise mundial no Brasil não foi tão forte, talvez isso tenha contribuído porque não levamos a paulada de um vez. Então acho que houve uma subestimação e tentou-se fazer o que Lula fez no imediato pós-crise que era dizer: peraí, vamos continuar consumindo! Ele foi para a televisão. Articulou a história da linha branca e ampliou do automóvel para a geladeira…

Faltou articulação política?

Essa era a grande diferença política do Lula para a Dilma. Lula sentava com os heterogêneos, conversava… eu era do Conselhão, fui dos dois. A diferença era da água para o vinho. Lula usou o Conselhão para gerir a crise. Aí tirou do Conselhão, porque era muita gente, umas dez pessoas, e a história da linha branca saiu das reuniões dele com essa equipe. O Lula ouvia as pessoas e, no outro dia, ele implantava. E animava a turma, que contribuía. Então o Lula conseguiu enfrentar a crise de um jeito positivo. Acho que a Dilma tentou fazer isso. Agora tentou em outra conjuntura e sem diálogo.

A senhora destacou que o grande erro da Dilma foi ter quebrado o pacto político do Lula com a elite. É possível governar o Brasil só investindo na base da pirâmide e retirando privilégio dessa elite?

É preciso, mas não é desse jeito. O povo diz assim: fazer o certo na hora errada e do jeito errado é fazer errado. Eu estou com a sabedoria popular. Nem tudo que é certo…tem que escolher o jeito de fazer, como fazer, com quem fazer… quem vai botar para defender… isso é negociação política e no Brasil essa negociação política é muito difícil porque as nossas elites sempre se apropriaram do Estado brasileiro. A gente vai cortar o SUS com a PEC 55, mas não corta a isenção que o mesmo governo dá para quem tem seguro privado de saúde. Eu tenho seguro privado de saúde. Quando faço minha declaração de rendimento, abato o que eu pago do seguro–saúde. E quem paga isso? É o mesmo Estado que está cortando o SUS. Porque corta aqui e não corta ali? E no Brasil não é tarefa fácil, é difícil…

A senhora fala muito em investir em infraestrutura, mas a saída também não estaria numa distribuição mais justa da carga tributária?

Minha primeira reforma seria a reforma tributária. Mais importante do que todas. Primeiro porque nosso sistema tributário é ruim economicamente. Só que eu acho que o nosso empresariado tem a bandeira errada. Eles não querem aumento da carga tributária, ponto. Botam um impostômetro na rua, e foca no tamanho da carga. Nosso problema não é o tamanho da carga, mas a composição da carga. Qual é a nossa composição? É um sistema tributário que foca nos impostos indiretos e não foca nos impostos diretos. Outros países do mundo, a maioria, faz o contrário. Quando você foca no imposto indireto, para a sociedade é ruim porque concentra renda. O imposto indireto entra no preço. Eu cobro ICMS e o cara bota ICMS no preço, o ISS também. Então, você embute no preço aquela carga tributária. Se eu ganhar 10 vezes o que você ganha e pagar este mesmo gravador, nós pagaremos a mesma carga tributária. Então, é injusto por definição. Por isso é que no Brasil quem paga mais é quem tem renda menor e quem paga menos é quem tem renda maior. Agora, economicamente também é péssimo porque taxa a produção torna nossas empresas pouco competitivas quando elas se confrontam com os países que fazem o contrário. É preciso fazer esse debate com a sociedade brasileira. Quando éramos uma economia fechada, protegida para fazer nossas indústrias, isso funcionou, mas no mundo que a gente vive não funciona mais. Então, o Brasil precisa fazer essa discussão. O ICMS é uma excrescência. Pega qualquer empresário lá de fora e tenta explicar para ele o que é o ICMS na origem com alíquota interestadual, guerra fiscal no meio… sabe o que ele faz? Ele contrata um especialista porque é impossível. O ICMS é no destino. Não sai porque São Paulo perde.

E ainda há uma forte dependência dos Estados e municípios das transferências federais, o que deixa os mais fracos, especialmente no Norte e Nordeste, reféns da União…

A gente fez o contrário. A Constituinte queria uma reforma tributária onde fôssemos gradualmente descentralizando a receita pública, até porque a Constituinte descentralizou a despesa. Tentou-se descentralizar a despesa e a ideia é que a receita também descentralizasse. Mas a gente reconcentrou a receita na mão da União. Desde o final dos anos 80, a União criou as tais das contribuições. Por que? Ela não divide com estado e município, fica só para ela. É o contrário do que o Brasil precisa.

Qual o impacto da operação Lava-jato na economia?

Enorme. Porque ela pega o núcleo duro das maiores empresas brasileiras, em dois setores que eram o carro-chefe do crescimento na era Lula. E acho até que a Dilma desconsiderou o impacto econômico da Lava-jato, porque (a Lava-jato) pega Petróleo e gás e se você olhar o núcleo de investimento de petróleo e gás, pode pegar os números do BNDES, era líder disparado. Então bate no coração de um segmento que estava puxando a economia, que era petróleo e gás, e o entorno da cadeia. E segundo que você bate nas empreiteiras, que é estratégico para fazer investimentos e são nossas maiores empresas. As nossas grandes empresas são empreiteiras, transnacionais que exportam serviços especializados, uma engenheirada brasileira fazendo projeto de ponte, de porto, o que botar eles fazem no mundo inteiro, então não são irrelevantes do ponto de vista econômico. E onde é que a lava-jato bate? Nos dois pilares. Só sobrou o agronegócio.

A senhora acha que foi de propósito?

Não, mas como era importante também tinha muita corrupção ali. Agora é o seguinte: olhar para a corrupção não significa que você tem que desconhecer o impacto econômico daquilo que está sendo feito.

A lava-jato quebrou o país?

Com certeza.

Mas não é exagero?

Sozinha não, mas que ela deu uma contribuição relevante, com certeza. Olhe onde ela bateu. E não é à toa que ela bate onde tem muito dinheiro.

O problema fiscal do Brasil pode ser resumido na frase “a despesa não cabe mais na receita”? Essa foi a justificativa do governo Temer para aprovar a PEC 55.

O Governo brasileiro faliu nos anos 80. Acho que essa é uma mudança relevante porque até os anos 80, quando a gente fechava as contas públicas, o Estado era superavitário. Com os choques dos juros e o endividamento da era Geisel, a gente entra num vermelho na conta pública. Estamos arrastando esse endividamento desde aquela época. A realidade hoje é uma situação fiscal muito complicada, então isso não pode ser desconhecido. Portanto, tem que mexer na conta pública. Mas qual é o problema da PEC 55? É que ela só mexe num item da conta, que é a despesa primária. E a despesa financeira? E a receita? E a composição da receita tributária? E as isenções? Tem que abrir a conta toda, ler a conta toda e ver onde é que pode diminuir. Que vai precisar ajustar, não resta dúvida. A pergunta é: onde ajusta e onde é que o pau canta? Por enquanto, o pau vai cantar em cima dos mais fracos. O relatório desse ano do Banco Mundial faz uma defesa muito interessante. Ele fez uma estimativa de quanto é que o Governo gasta com os mais pobres. E a conta, ainda modesta, diz que os 40% mais pobres só levam 17% da despesa. Portanto, dá pra fazer o ajuste sem mexer nos mais pobres, tá certo? O grande desafio é político. E como é que faz isso mexendo nos de cima? Como é que tira de quem se acostumou a montar no Estado? Porque o discurso das nossas elites é muito interessante. Todos são liberais, mas todos dependem do Estado. O Brasil é um país desafiador.

*Colaborou a jornalista Jana Sá

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Fonte:http://www.saibamais.jor.br/2017/10/22/o-rio-grande-do-norte-terceiro-em-desemprego-levou-um-cacete-muito-grande/

Imagem de Aécio ‘espiando pela janela’ após ser salvo viraliza nas redes

18.10.2017
Do blog PRAGMATISMO POLÍTICO

Imagem publicada pelo jornal Correio Braziliense mostra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) espiando pela janela de sua residência logo depois de o Senado livrá-lo das punições impostas pelo STF

foto aécio neves espiadno pela janela brasília senado viraliza

Natália Lambert , Correio Braziliense

Senado Federal decidiu na noite desta terça-feira (17/10) manter o mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG), derrubando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O placar da votação foi de 44 a 26, com uma abstenção.

Aécio estava afastado das atividades parlamentares e cumprindo reclusão noturna desde o fim de setembro, por determinação do STF. O tucano é denunciado por receber propinas de R$ 2 milhões de executivos da JBS. A manutenção ou revogação dessas medidas cautelares precisava ser referendada por 41 dos 81 senadores.

Por 3 a 2, a Primeira Turma do STF decidiu no dia 26 de setembro afastar novamente o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício das funções parlamentares e colocá-lo em recolhimento noturno.

O colegiado restaurou medidas cautelares que haviam sido determinadas pelo ministro Edson Fachinem maio, como a proibição do senador de se ausentar do país e de entrar em contato com qualquer outro investigado no conjunto de fatos revelados na delação da J&F.

No entanto, a decisão do colegiado da Corte depende da aprovação do Senado. A regra foi reiterada por decisão do STF em julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade 5526, que discutia se sanções como prisão preventiva e medidas cautelares, quando aplicadas contra parlamentares, devem ser submetidas ao Congresso Nacional em 24 horas.

Os ministros concordaram, em decisão no dia 11 de outubro, que não cabe ao Legislativo rever a decisão, mas decidir se vai aplicá-la ou não.

Alvo da Operação Patmos em maio, Aécio Neves foi denunciado em junho pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de corrupção passiva e de embaraço a investigações. O senador é acusado formalmente de ter aceitado propina de R$ 2 milhões repassados pela J&F a um primo do senador e a um auxiliar parlamentar e de ter tentado obstruir investigações.

Votação

A decisão foi apertada. Para o resultado ser possível, alguns senadores chegaram a contrariar orientações médicas para participar do pleito. O líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC), que teve uma crise hipertensiva pela manhã, foi direto do hospital para o Senado. A votação, inclusive, atrasou alguns minutos para aguardar a sua chegada.

Já o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), ignorou o atestado médico para participar das articulações a favor de Aécio ao longo do dia e da votação desta terça-feira. Na semana passada, ele foi internado e submetido a uma cirurgia de diverticulite aguda.

Durante a sessão, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) chegou a convocar Bauer para participar da sessão, no microfone. Ele brincou que o líder do governo “arrancou metade das tripas” e veio votar mesmo assim.

Aliados de Aécio, o presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), e o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), desistiram de participar de missões especiais no exterior esta semana para participar da votação. O próprio presidente da Casa, Eunício Oliveira (CE), antecipou o seu retorno da Rússia, ontem à noite, para poder conduzir os trabalhos. Desde então, ele fez diversas reuniões até a tarde de hoje com políticos e técnicos para tratar da votação.

Do lado oposto ocorreu movimento semelhante, porém menos eficaz. A senadora Ana Amélia (PP-RS)desistiu de uma missão especial para a Itália para poder votar pela manutenção da decisão do STF O líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO), veio ao Senado de cadeira de rodas, após ter fraturado o úmero ao tentar domar uma mula em sua fazenda na cidade de Mara Rosa (GO), na semana passada. Ele está de licença médica por 15 dias.

Discussão

A sessão foi aberta por volta das 17 horas. A fase de discussão sobre o caso durou cerca de duas horas. Dez senadores falaram na tribuna – cinco contrários à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e outros cinco favoráveis.

Falaram contra a decisão do STF os parlamentares Jader Barbalho (PMDB-PA), Telmário Mota (PTB-RR), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Roberto Rocha (PSDB-MA) e Romero Jucá (PMDB-RR). Álvaro Dias (PODE-PR), Ana Amélia (PP-RS), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e Reguffe (Sem partido-DF) foram favoráveis ao afastamento.

O PMDB, maior partido do Senado, com 22 senadores, decidiu fechar questão e encaminhou voto favorável a Aécio Neves. Outros partidos como PP, PR, PRB, PTC e PROS se manifestaram pelo voto “não”, ou seja, contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e pela manutenção do mandato do tucano.

Em discurso, o presidente do PSDB, que representa a segunda maior bancada da Casa, Tasso Jereissati (CE), defendeu o direito de defesa de Aécio e também encaminhou voto contra as medidas cautelares.

Já as legendas PT, PSB, PODE, PDT, PSC e Rede se manifestaram contra Aécio e a favor da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastá-lo. O PSD e o DEM decidiram liberar a bancada para que cada um vote como considerar melhor.

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Fonte:https://www.pragmatismopolitico.com.br/2017/10/imagem-de-aecio-espiando-pela-janela-viraliza.html

VÍDEO DE FUNARO COMPROVA DELAÇÃO DE JOESLEY E COMPLICA AINDA MAIS TEMER

16.10.2017
Do portal BRASIL247, 15.10.17

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Fonte:https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/322444/V%C3%ADdeo-de-Funaro-comprova-dela%C3%A7%C3%A3o-de-Joesley-e-complica-ainda-mais-Temer.htm

Produtividade e neoliberalismo: uma equação que não deu certo

16.10.2017
Do portal REDE BRASIL ATUAL, 14.10.17
Por Ramiro Feijoo

Estudo mostra que, no Reino Unido, desde a desregulamentação trabalhista iniciada com Margaret Thatcher, produtividade apresentou queda constante. É essa a fórmula que querem implantar no Brasil

Neoliberalismo

A insegurança trabalhista cresceu significativamente e as condições de trabalho pioraram

Ramiro Feijoo, do Economistas Sin Fronteras/El Diario.

Tradução livre de RBA – Quase trinta anos depois da chegada da revolução neoliberal iniciada por Margaret Thatcher, os resultados, ao menos em termos de produtividade, não podem ser mais desalentadores. Um dos objetivos de sua aplicação, o leitmotiv que justificou e explicou tanto o plano econômico como o ideológico da implantação de uma crescente desregulação econômica e um decrescente papel do Estado, era a melhora na produtividade. Pois bem. Décadas depois, os resultados são completamente opostos ao esperado.

A iniciativa do estudo do Bank of England em relação a esta misteriosa e constante queda da produtividade no Reino Unido desde os anos 1970, ao que se chamou de “productivity puzzle”, traz uma grande quantidade de dados a respeito. Aqui é possível observar um dos gráficos que explica o que falamos:

 

A evolução descrita atende ao caso britânico, mas sabemos não se diferencia fundamentalmente de outros exemplos europeus. Como se pode observar, o período de construção do estado de Bem-estar social, do fim da Segunda Guerra Mundial até os anos 1970, contou com uma elevação da produtividade como nunca havia acontecido na história, para depois haver uma persistente queda desde até os dias de hoje. Ou seja, as medidas liberalizantes iniciadas no final dos anos 1970 não conseguiram incrementar a produtividade e inclusive pode-se pensar que estão causando efeito contrário.

Cabe destacar que os principais detratores do neoliberalismo concentraram sua crítica nas previsíveis consequências sociais da “revolução”: na consequente desigualdade e no impacto na coesão social que ela acarretaria, sendo necessário transcender as meras implicações econômicas para colocar foco no bem-estar social. O que estamos observando é que nem sequer de um ponto de vista puramente econômico a desregulamentação e a liberalização econômica obtiveram os resultados esperados em termos de produtividade. A conclusão poderia ser cômica, se não tivesse efeitos trágicos.

Mas quais as razões desta queda constante de produtividade? A discussão é complexa e há argumentos para todos os gostos, até mesmo aqueles que ainda assim acham que o problema se resolve aplicando uma dose dupla do mesmo remédio. Por nossa parte, vamos nos aventurar a dois tipos de explicação, divididos em dois artigos. Neste, trataremos das relações trabalhistas e na próxima semana nos centraremos no modelo de empresa.

As 10 razões para o fracasso da produtividade

Um dos principais objetivos da desregulamentação diz respeito às relações trabalhistas. Há décadas as bases da seguridade laboral têm sido atacadas por conta do pressuposto de que esta afeta a liberdade de ação empresarial, “verdadeiro” motor da prosperidade, e beneficia comportamentos improdutivos e “acomodatícios”. Como resultado, a insegurança trabalhista cresceu significativamente e as condições de trabalho pioraram.

1) Quanto maior a precariedade e piores as condições de trabalho, menor é o comprometimento do trabalhador com a empresa. Seu trabalho será mecânico e rotineiro, e destinado a obter o máximo de benefício para si mesmo no menor tempo possível, esquecendo sua contribuição para a empresa. Como se pode estimular um trabalhador a inovar, a comprometer-se, a “vestir a camisa”, quando ele sabe que seus dias estão contados? A precariedade fomenta os comportamentos egoístas e anticorporativos.

2) Quanto mais precariedade e piores as condições de trabalho, menor a retenção de talento. Empresas com um alto índice de precariedade só podem aspirar a reter os trabalhadores menos eficientes ou aqueles com formação menor. A retenção do talento se faz quase impossível nesse tipo de empresa, não só são mais propensas a perder a os trabalhadores mais capacitados, mais motivados, mais eficientes, como também serão menos capazes de atrai-los, ou seja, são menos hábeis para atrair o capital humano que incentiva a produtividade.

3) Piores condições de trabalho em termos físicos, relacionadas à saúde ou segurança, necessariamente são o caldo que caracteriza um trabalho perigoso, insano, difícil e incômodo, que impede a realização das plenas potencialidades do trabalhador e fomenta a ineficiência e o absenteísmo.

4) Piores condições de trabalho em termos psicológicos (salário, descansos, duração da jornada) criam um ambiente viciado, onde o trabalhador se vê menos motivado e comprometido com a empresa. Sua lealdade a esta se reduzirá ao mínimo, se chegar a existir, e, portanto a produtividade de seu trabalho será afetada. Os baixos salários, especificamente, não estimulam a lealdade à corporação, mas a sensação de exploração e enfrentamento.

5) Uma menor possibilidade de conciliação entre a vida profissional e a vida pessoal necessariamente implica em um trabalhador ineficiente, esgotado e também insatisfeito com as realizações que seu trabalho lhe proporciona. A empresa pode aproveitar um número maior de horas de trabalho, mas não pode esperar que a qualidade do trabalho melhore, e sim o contrário. 

6) A piora das condições de trabalho se deu ao mesmo tempo em que a desigualdade crescente de remunerações dentro da própria empresa alcançou níveis que não estimulam a motivação e o incentivo de melhora pessoal, mas sim o ressentimento e a deslealdade à direção. As cifras são contundentes: um CEO estadunidense ganha hoje 360 vezes mais que seu empregado médio, quando há 25 anos era de aproximadamente 20 vezes. Na Espanha, o fosso salarial entre CEOs não para de crescer. A desigualdade extrema dificulta as relações horizontais, redunda na falta de confiança entre os diferentes postos, impede o espírito de equipe e o sentimento de pertencimento. 

7) O diálogo social e os mecanismos de participação também forma afetados, já que os sindicatos e organizações de trabalhadores perderam poder. O trabalhador não vê sua opinião refletida na direção da empresa, e tampouco se sente ligado a seu futuro e co-partícipe de seu êxito, diminuindo o sentido de pertencimento e responsabilidade, e, portanto, sua produtividade. As medidas trabalhistas baseadas na participação e no consenso fomentam o comprometimento, a responsabilidade, a esperança e a produtividade. As medidas laborais autoritárias baseadas na imposição têm efeitos contrários

8) A participação e o diálogo social dentro e fora da empresa adicionam visões setoriais à gestão econômica e, portanto, podem se tornar um fator de informação vital para a tomada de decisões. Prescindir da participação e da opinião do trabalhador não só pode ter consequências em sua ligação com a empresa como também no acervo de informações relevantes que o empregado aporta para uma correta direção empresarial e uma eficiente alocação de recursos.

9) Precariedade, baixos salários, piores condições de trabalho, pouco diálogo social redundam em um maior absenteísmo no trabalho e um grau maior de conflito social, com a consequente de horas totais de trabalho.

10) Neste ecossistema social, a estratégia empresarial da direção tem a tentação constante de ampliar benefícios mediante a redução dos custos trabalhistas e não via inovação e pesquisa. Os efeitos a longo prazo são demolidores: empresas antiquadas, ineficientes e pouco competitivas.  

Definitivamente, a revolução neoliberal partiu da premissa de que a regulação implicava impedimentos graves à criação de riqueza, sem ter em conta que relações tensionadas e conflitivas podem trazer consequências mais graves que aquelas nas quais se promove a paz e a justiça social, a participação, o diálogo e o bem-estar no trabalho, fatores todos que redundam em um maior comprometimento do trabalhador na gestão, inovação, empreendimento e  na produtividade.

Devemos voltar atrás? Ou melhor dizendo, seguir adiante?

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Fonte:http://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2017/10/produtividade-e-neoliberalismo-uma-equacao-que-nao-deu-certo

Empresa que produz ração do Doria quer mandar produto para sírios e africanos

16.10.2017
Do blog VI O MUNDO, 15.10.17
Por Pedro Durán, da CBN

Empresa do ‘granulado nutricional’ anunciado por Doria não tem fábrica

O produto chamado pelo prefeito de SP de ‘abençoado’ e que seria capaz de suprir necessidade de pessoas desnutridas não tem capacidade de ser produzido em escala. A plataforma Sinergia, empresa criadora da ‘farinata’, opera hoje com a ajuda de indústrias licenciadas. Eles apenas fabricaram amostras do produto que foram distribuídas para algumas creches.

A empresa responsável por produzir o produto chamado pelo prefeito João Doria de “abençoado” e que seria capaz de suprir necessidade de pessoas desnutridas não tem fábrica em atividade e nem capacidade de produzir em escala.

A plataforma Sinergia, empresa criadora da “farinata”, opera hoje com a ajuda de indústrias licenciadas, mas nunca produziu em escala, apenas amostras do produto que foram distribuídas para algumas creches.

Em entrevista à CBN, a dona da empresa, Rosana Perrotti, disse, no entanto, que não pode revelar o nome das indústrias parceiras por acordos de confidencialidade.

“Nossa fábrica foi inuaugurada em 2013 mas nós não tínhamos volume suficiente pra processar porque são tecnologias que são aplicadas na indústria de alimentos e farmacêutica e que demandam volumes. Então agora nós vamos fazer um estudo de qual é o volume e nós vamos adequar essas máquinas para esses volumes”, diz Rosana.

Rosana diz ainda que muito provavelmente o produto nem será distribuído em São Paulo, até porque pra isso é necessário um estudo de análise da população desnutrida, que seria alvo do programa “Alimento para Todos”.

A secretária municipal de Direitos Humanos, Eloísa Arruda, reconhece que como a lei que cria o programa acabou de ser criada, não dá pra prever quando a distribuição da farinata começaria.

“O plano de atuação para que a lei seja colocada em prática está só começando. A lei foi aprovada há um mês então nós ainda não temos esse número. Então esses números precisam ser apurados, as populações identificadas para que nós façamos a complementação nutricional para determinada população”, diz a secretaria de Doria.

Muito embora a secretária reconheça que a distribuição só seria feita pra grupos muito específicos da população paulistana, ela fala em levar o produto para países da África e para Síria.

Feita a partir de restos de alimento perto de vencer como feijão, arroz, batata e tomate, a farinata não tem uma tabela nutricional única, suas propriedades nutritivas dependem da base de processamento. Ela ainda pode ser consumida no formato original ou servir de base para pães, bolos, sopas e shakes.

O doutor em sociologia com oito livros publicados na área de alimentação, Carlos Alberto Doria, diz que a ideia da prefeitura é um absurdo.

“A invenção de uma comida genérica, paletizada, ela ocupa que função? A função de alimentar um animal! Quando o grande problema dos pobres, da população carente, é a falta de cidadania, de inserção. Então você vai alimentar alguém que foi posto à margem da sociedade com alimentos que também foram descartados e estão à margem da sociedade, que é o lixo. Então essa coisa que eu acho do ponto de vista humanitário gritante, um absurdo”, diz ele.

A adoção da farinata pela gestão Doria vem sendo criticada por diversos órgãos. O Conselho de Segurança Alimentar da Presidência da República pediu à Prefeitura informações técnicas do produto.

Chefs de cozinha de renome como Rita Lobo e Paola Carosella também criticaram a ideia nas redes sociais.

O Conselho Regional de Nutricionistas de São Paulo, também se manifestou contrário à distribuição do produto que pode ter forma de farinha ou se assemelhar a biscoitos de povilho.

A vice-presidente do conselho, Denise Hernandez, diz que a ideia da prefeitura vai contra as diretrizes nacionais do Ministério da Saúde e do Ministério do Desenvolvimento Social, que incentivam o consumo da chamada “comida de verdade”.

“Nós entendemos que o ser humano tem direito ao alimento de verdade, primordialmente o alimento in natura. O brasileiro ele tem, sim, que comer o arroz com feijão, uma alimentação rica em frutas, verduras e legumes. E há muitas políticas na cidade de São Paulo que já fazem isso. Tem sim que incentivar a distribuição de alimentos com um custo menor e promover um fácil acesso aos alimentos in natura para a população brasileira. Isso sim que tem que ser feito”, diz.

A dona da Sinergia, Rosana Perrotti, disse ainda que não foi atrás de nenhum conselho nutricional para discutir a produção e distribuição da farinata, mas que tem amigos nesses conselhos e que a criação da farinata foi resultado de um processo que envolveu médicos, nutricionistas e engenheiros de alimentos. No entanto, ela não nomeou nenhum deles

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Fonte:http://www.viomundo.com.br/politica/empresa-que-produz-racao-do-doria-quer-mandar-produto-para-sirios-e-africanos.html