Parte da lei do pente fino no INSS é inconstitucional?

20.09.2019 Do portal MIX VALE, 19.09.19 Parte da lei do pente fino no INSS é inconstitucional? A PGR (Procuradoria-Geral da República) considerou inconstitucional parte da lei 13.846, de 18 de junho de 2019, que criou o pente-fino nos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Derivada da medida provisória 871, de janeiro deste ano, … Continue lendo Parte da lei do pente fino no INSS é inconstitucional?

Competência para Julgar Processos Previdenciários

16.09.2019 Do portal FOLHA DA REGIÃO, 14.09.19 Por Eduardo Fabian Canola Além das várias alterações nas regras para receber as aposentadorias, a reforma previdenciária vai trazer também uma enorme modificação na competência da Justiça para julgar ações previdenciárias. Até então, o cidadão que reside em cidade onde não possui a Justiça Federal, pode propor a … Continue lendo Competência para Julgar Processos Previdenciários

INSS: Veja o que fazer para se aposentar antes da reforma da Previdência

06.09.2019 Do blog MIX VALE INSS: Veja o que fazer para se aposentar antes da reforma da Previdência. Com a aprovação da Reforma da Previdência, que eleva o tempo de contribuição a 40 anos e cria a idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para homens, entre outras coisas, muitos trabalhadores estão apreensivos, … Continue lendo INSS: Veja o que fazer para se aposentar antes da reforma da Previdência

Pente fino do INSS: O que fazer se eu for convocado?

06.09.2019 Do portal REDE JORNAL CONTÁBIL, 05.09.19 O pente fino do INSS deve revisar cerca de 3 milhões de benefícios. A estimava do governo é de economizar algo em torno de R$ 9,8bi. De acordo com o próprio governo: […] o reforço no controle do reconhecimento de direitos e manutenção do pagamento dos benefícios operacionalizados pelo INSS é de grande relevância para melhorar … Continue lendo Pente fino do INSS: O que fazer se eu for convocado?

Senado apresenta mais de 460 emendas à reforma da Previdência, superando a Câmara

04.09.2019 Do portal DIARIO DE PERNAMBUCO, 03.09.19 Senadores apresentaram mais de 460 sugestões de alteração à proposta de reforma da Previdência, até o início da tarde desta terça-feira (3). A pressão por ajustes no texto, portanto, supera as 277 emendas apresentadas quando a PEC (proposta de emenda à Constituição) estava na Câmara. Na ponta do … Continue lendo Senado apresenta mais de 460 emendas à reforma da Previdência, superando a Câmara

O time dos arrependidos

17.06.2019 Do blog NOCAUTE, 13.06.19   Dois mil e dezoito foi um ano de lutas e lágrimas, segundo o jornalista e escritor Mário Magalhães, que acaba de lançar a biografia do ano que nunca esqueceremos. Dois mil e dezoito foi o ano em que brasileiros e brasileiras, ilustres ou não, armados de ódio, se arvoraram … Continue lendo O time dos arrependidos

Juízes federais a Toffoli: quem faz “pacto” é político!

30.05.2019 Do blog CONVERSA AFIADA, 29.05.19 "Não se deve assumir compromissos com uma reforma de tal porte" Os juízes federais se declararam nesta quarta, 29, ‘preocupados’ com o pacto anunciado na terça, 28, entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Em nota pública, a Associação dos Juízes Federais (Ajufe), principal entidade da classe, apontou … Continue lendo Juízes federais a Toffoli: quem faz “pacto” é político!