01.04.2024 Decreto está publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 13.03.24 Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o … Continue lendo Governo antecipa décimo terceiro de aposentados e pensionistas
Sistemas de saúde na América Latina têm fragmentação e desigualdades
25.03.2024 Do portal SIENCEARENA, 13.02.24 Estudo sobre a cobertura médica no Peru, México, Colômbia e Uruguai mostra problemas da falta de um sistema único Atenção à saúde na América Latina avançou muito desde os anos 1990, quando houve uma preocupação dos governos da região com a cobertura universal da saúde. No entanto, ela ainda é … Continue lendo Sistemas de saúde na América Latina têm fragmentação e desigualdades
Revisão da Vida Toda e fator previdenciário alterados no INSS
25.03.2024 Do site MIXVALE, 24.03.24 Revisão da Vida Toda e fator previdenciário alterados no INSS A decisão estratégica do Supremo Tribunal Federal (STF) de julgar as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 2110 e 2111), relativas ao fator previdenciário antes da análise da chamada “revisão da vida toda” para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do … Continue lendo Revisão da Vida Toda e fator previdenciário alterados no INSS
A Decisão do STF sobre a “Revisão da Vida Toda” (ADI 2.110): Análise da Mudança Jurisprudencial e seus Impactos
25.03.2024 Introdução A recente conclusão do julgamento da ADI 2.110 pelo STF tem gerado grande repercussão no cenário jurídico e social do Brasil. A decisão envolvendo a constitucionalidade da Lei 9.876, que instituiu o fator previdenciário e ampliou o período básico de cálculo dos benefícios previdenciários, além da inconstitucionalidade da exigência de carência para o … Continue lendo A Decisão do STF sobre a “Revisão da Vida Toda” (ADI 2.110): Análise da Mudança Jurisprudencial e seus Impactos
DTC: Declaração de Tempo de Contribuição para aposentadoria
19.09.2023 Do portal Koetz Advocacia Você sabe o que é a Declaração de Tempo de Contribuição (DTC) para aposentadoria? E quais são as diferenças entre DTC e CTC? Neste texto, você vai entender quais são as principais características de cada documento e qual são os momentos corretos de usar cada um. Confira! O que é … Continue lendo DTC: Declaração de Tempo de Contribuição para aposentadoria
Saiba como será o concurso unificado para o serviço público federal
05.09.2023 Do portal da AGÊNCIA BRASIL, 03.09.223 Por Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil - Brasília Seleção única será realizada simultaneamente em 179 cidades O governo federal deverá realizar em fevereiro do ano que vem o Concurso Nacional Unificado para preencher cerca de 8 mil vagas abertas em diversos ministérios e outros órgãos do … Continue lendo Saiba como será o concurso unificado para o serviço público federal
A Negociação Coletiva no Serviço Público
12.05.2023 Postado por Irineu Messias A negociação coletiva é um processo que envolve a negociação entre empregadores e trabalhadores, com o objetivo de chegar a um acordo que beneficie ambas as partes. Embora esse processo seja comum em empresas privadas, ele também pode ser aplicado no serviço público. A negociação coletiva no serviço público tem … Continue lendo A Negociação Coletiva no Serviço Público
CNTSS/CUT participa de cerimônia de assinatura do Termo de Acordo dos servidores públicos federais
29.03.2023 Do portal da CNTSS/CUT, 27.03.23 Por José Carlos Araujo/Redação Confederação, que também integra Mesa Nacional de Negociação Permanente do Serviço Público Federal, mantém o acompanhamento das demais pautas de interesse dos servidores Em cerimônia realizada na sexta-feira, 24/03, em Brasília, as entidades representativas dos servidores públicos federais conquistaram junto ao novo governo a assinatura … Continue lendo CNTSS/CUT participa de cerimônia de assinatura do Termo de Acordo dos servidores públicos federais
As consequências sociais da Emenda Constitucional 103/2019(reforma da Previdência), aprovada pelo Governo Bolsonaro
15.03.203 Editado por Irineu Messias A Emenda Constitucional 103/2019, aprovada pelo Governo Bolsonaro, traz consequências sociais para a população brasileira, em especial para as classes mais pobres. A reforma da previdência, que é a principal medida contida na emenda, tem como objetivo equilibrar as contas do sistema previdenciário, mas acaba impactando a vida de muitas … Continue lendo As consequências sociais da Emenda Constitucional 103/2019(reforma da Previdência), aprovada pelo Governo Bolsonaro
CRPS: A reestruturação e sua transformação em Autarquia Especial, poderá diminuir as demandas judiciais contra o INSS
09.03.2023Editado por Irineu Messias A reestruturação do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) foi debatida em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, em 7 de julho de 2015. A audiência foi presidida pelo senador Paulo Paim (PT/RS). Fotos: Pedro França/Agência, Senado A transformação do Conselho de … Continue lendo CRPS: A reestruturação e sua transformação em Autarquia Especial, poderá diminuir as demandas judiciais contra o INSS
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