Farra aérea dos golpistas sem moral: Dória pegou R$ 44 mi no BNDES para comprar jatinho

12.02.2018
Do blog TIJOLAÇO
Por Fernando Brito

voadoria

Para quem achava que são uma vergonha  os R$ 17,7 milhões que Luciano Huck pegou no BNDES com juros subsidiados para comprar um jato Phenom para seus deslocamentos, lamento informar que o escândalo é ainda maior.

João Dória Júnior, que se orgulha de dizer que viaja pelo país e ao exterior com seu próprio avião, esqueceu de contar que o comprou com dinheiro do BNDES, a juros subsidiados, da mesma forma que o apresentador da Globo.

Mas em valor muito maior: R$ 44 milhões, embora pagando um pouco mais de juros (4,5% ao ano), bem menos do que nós, mortais, podemos pagar.

Tecnicamente, o jatinho não é mais de Dória: assim que se elegeu, “passou” a empresa para o filho, que nunca teve renda alguma, exceto a mesada paterna.

Transferência, claro, de fachada, como o próprio Dória declarou em setembro do ano passado, ao divulgar  um vídeo dizendo que não usa dinheiro público em suas viagens, como você pode assistir aqui:

“Não uso dinheiro público, viajo no meu próprio avião. Hoje felizmente tenho condição de bancar minhas viagens. Vim para a vida pública para fazer diferente, para fazer melhor, com inovação, dedicação e transparência. “

Faltou, no quesito transparência, informar que foi pegar o dinheiro, em pleno Governo Lula, no banco público.

Foi comprado por sua empresa, depois da eleição transferida a seu filho, em meados de 2010, embora só em junho de 2011 tenha registrado na Junta Comercial a mudança de atividades para “locação de aeronaves sem tripulação”. De novo, como  no caso da empresa de Huck, duvido que haja “locações” que não sejam de fachada.

Desta vez, para a nossa imprensa “slow motion” não dizer que o Tijolaço “antecipou” – estava marcada para quando? – a informação, já vão os documentos reproduzidos abaixo, para não dar trabalho.

E, para evitar que a tropa de advogados de Doria queira me arrancar o que não tenho e que não tirei nunca do BNDES ou de qualquer banco público, repito que a questão não é de legalidade: é de hipocrisia com o discurso de destruição do Estado  e da ficção de que o privado é “muito mais eficiente e honesto”. Financiado com dinheiro público, não é?
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Fonte:http://www.tijolaco.com.br/blog/huck-e-amador-doria-pegou-r-44-mi-no-bndes-para-comprar-jatinho/

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LUCIANO HANG, DONO DAS LOJAS HAVAN, MAIS UM GOLPISTA SEM MORAL: CONDENADO(E AINDA SOLTO) POR CRIMES DE SONEGAÇÃO FISCAL

08.02.2018
Do DIÁRIO DO CENTRO DO MUNDO,07.20.18
Por Flávio Ilha

A verdadeira história das lojas Havan: expansão com dinheiro público e sonegação. 

                                            Luciano Hang, dono da Havan

Publicado no Jornal Extra Classe

*POR FLÁVIO ILHA

O empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, realizou, entre abril de 2005 e outubro de 2014, 50 empréstimos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar a expansão de suas atividades comerciais no país, que resultaram na abertura de quase 100 lojas em 13 estados do Brasil. No total, os empréstimos, com prazos de pagamento entre 60 meses (cinco anos) e 48 meses (quatro anos), totalizaram R$ 20,6 milhões.

Na semana passada, o empresário declarou à imprensa de Porto Alegre, durante o anúncio de investimentos de quase R$ 2 bilhões no Estado, que nunca teve nenhum contrato aprovado com o banco estatal e que não usa incentivos oficiais em seus negócios. “Eu não tenho nenhum empréstimo do BNDES. Lamentavelmente, durante os últimos anos, os bons empreendedores não conseguiram os empréstimos que precisavam para se desenvolver. Não é pecado pegar dinheiro do BNDES, quero deixar bem claro, mas eu não pego dinheiro. O dinheiro da Havan é do próprio investimento da empresa, é o retorno do que nós fizemos e dos meus parceiros privados, de bancos como Santander, Itaú, Bradesco e Safra”, disse Hang à uma rádio de Porto Alegre.

Na última quinta-feira de janeiro, 31, o empresário garantiu investimentos de R$ 1,5 bilhão no Rio Grande do Sul na implantação de pelo menos 50 megalojas e de R$ 400 milhões em hidrelétricas e voltou a declarar que não quer incentivos fiscais para se instalar no Estado, nem mesmo outros incentivos governamentais. “Não quero nem terreno para abrir lojas”, disse em cerimônia no Palácio Piratini. Entre as cidades especuladas para instalar suas lojas estão Porto Alegre, Santa Maria, Passo Fundo e Canela. Segundo ele, vai depender de alguns critérios, como a possibilidade de as lojas funcionarem em finais de semana e feriados.

A rede de lojas com origem em Brusque (SC) começou um processo acelerado de expansão a partir de 2011, quando apenas nesse ano abriu 15 lojas em Santa Catarina e no Paraná – até então, a rede tinha apenas 24 unidades distribuídas nos dois estados. Foi justamente em 2011 que a empresa registrou o maior volume de contratos de empréstimo junto ao BNDES – 19 no total, praticamente o mesmo número de novos pontos de venda. Os contratos somaram R$ 1.791.071,02.

Fraude e condenação

A planilha do BNDES a que a reportagem do Extra Classe teve acesso mostra exatamente o contrário. Além de tomar empréstimos no atacado, numa média de cinco por ano, a maioria dos contratos firmados pela Havan Lojas de Departamentos Ltda junto ao BNDES foi na modalidade Finame, que se destina à aquisição de máquinas e equipamentos nacionais para financiar produção industrial. A modalidade, segundo as regras do banco, não se ajusta a empresas de varejo.

As taxas de juros dos empréstimos, além disso, variaram entre 3,1% e 8,7% ao ano – um “papagaio” em bancos comerciais, para pessoas jurídicas, costuma custar pelo menos três vezes mais. Todos os empréstimos foram repassados à Havan por bancos comerciais autorizados a operar com o BNDES. Grande parte dos repasses está concentrada em 2011 e 2012, justamente no momento em que a empresa alterou seu patamar de negócios. Hoje a rede tem 107 lojas distribuídas em 15 estados, com faturamento declarado de R$ 4,7 bilhões em 2016.

Também não é verdade que os negócios de Hang dispensem incentivos públicos. Em Vilhena (RO), por exemplo, o dono da Havan recebeu em 2015 um terreno avaliado em R$ 373 mil da prefeitura para a instalação de uma loja na cidade, além de ter sido agraciado com uma isenção de 10 anos de impostos municipais pela Câmara de Vereadores. A unidade deverá ser aberta em 2018.

Catarinense de Brusque, Luciano Hang, 55 anos, tem se notabilizado pelas críticas severas que faz aos governos do PT, à esquerda e à presença do Estado na economia. Na data da condenação em segunda instância do ex-presidente Lula, em janeiro, o empresário soltou 13 minutos de fogos de artifício em comemoração à sentença.

Mas ele mesmo é um alvo contumaz da Justiça: em 1999, os procuradores federais Carolina da Silveira Medeiros e João Carlos Brandão Néto ingressaram com ação penal na 1ª Vara da Justiça Federal de Blumenau (SC) contra os donos da Havan – Hang e o irmão João Luiz – por contrabando. A acusação era de que a empresa não havia declarado 1.500 quilos de veludo, importados pelo porto de Itajaí.

Era apenas a primeira de uma série de acusações que iriam resultar na condenação do empresário. Segundo Brandão, o esquema de fraudes que possibilitou o crescimento da rede, com o consequente enriquecimento do empresário e da família, começou com a criação de uma importadora de fachada, que não tinha sede própria e nem empregados, em 1996. O empresário, segundo o procurador, utilizava uma off-shore com sede no Panamá para adulterar faturas e notas fiscais como forma de esquentar os produtos comprados no exterior por meio da importadora.  Ele diz que tudo era acobertado por servidores da Receita Federal do porto de Itajaí.

Na denúncia, que envolveu Luciano e mais 13 pessoas, o empresário também foi acusado de usar duas contas em Miami para lavagem de dinheiro de origem criminosa. Em maio de 2004, o prejuízo à União estava avaliado em R$ 168 milhões. “Curiosamente a denúncia foi considerada inepta pela 1ª Vara da Justiça Federal em Itajaí, que julgou o caso, embora estivesse muito bem documentada e contivesse muitas provas. A ação penal foi considerada nula. E, mais curiosamente ainda, o Ministério Público Federal não recorreu da decisão”, disse Brandão à reportagem do Extra Classe. O procurador atualmente atua em Blumenau e não tem mais jurisdição sobre o caso.

Habeas corpus e Refis

Outro procurador que investigou os negócios de Hang, Celso Antonio Três lamentou a falta de resolutividade jurídica nos casos envolvendo o empresário. “A Havan tem origem no ilícito, no extraordinário esquema de corrupção no porto de Itajaí por onde Luciano importava mercadorias subfaturadas no atacado pagando tributos simbólicos. Foi delatado pelos concorrentes, autuado em R$ 120 milhões pela Receita Federal, mas o Tribunal Regional Federal, na época, concedeu habeas corpus para trancar a ação penal sob o único fundamento de que causaria grande repercussão econômica. Aí veio o Refis (regularização extraordinária de débitos com a Receita Federal) do ex-presidente Fernando Henrique (em 2000) e o empresário salvou-se do processo penal com centenas de anos para quitar os tributos”, relembrou à reportagem.

A condenação de Hang só viria em 2003 e por um crime muito menor: sonegação de contribuições previdenciárias. Pela denúncia, o empresário pagava uma parte do salário de seus funcionários “por fora”, sem registro em carteira, como forma de burlar o Fisco e reduzir o custo de impostos relativos à Previdência. No período apurado da fraude, que vai de 1992 a 1999, o empresário sonegou mais de R$ 10 milhões, segundo o Ministério Público Federal. A pena determinada pela sentença foi de três anos, 11 meses e 15 dias de reclusão, além do pagamento de 220 dias-multa (cerca de R$ 1,68 milhão).

A fachada de Havan

Hang, entretanto, nunca foi preso: a pena de privação da liberdade acabaria substituída pela prestação de serviços à comunidade. E tampouco prestaria serviços à comunidade. Em 2009, antes da execução penal, o empresário ingressou com recurso na Justiça Federal de Blumenau pedindo a suspensão do processo devido ao parcelamento do débito obtido junto à Receita Federal. Como os pagamentos estavam em dia, acabou beneficiado pela lei 10.684/2003.

No indeferimento de um habeas corpus pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2002, o então ministro Vicente Leal mencionou “indícios vários da ocorrência de crimes” no âmbito da administração da Havan para manter a sentença.

O dono da Havan, em entrevista por e-mail à reportagem do Extra Classe, negou que os empréstimos junto ao BNDES tenham sido usados para projetos de expansão da rede varejista e disse que os contratos estão relacionados a uma aquisição de bens de massa falida em São Paulo. “Essa aquisição se refere ao patrimônio expropriado de uma indústria calçadista no município de Franca, incluindo um terreno no qual a Havan instalou a filial da rede. Na negociação, a Havan assumiu e quitou as dívidas que a empresa falida tinha com o BNDES”, justificou. O empresário, entretanto, não detalhou a qual empresa se refere.

Hang também disse que no período dos empréstimos à Havan comprou equipamentos, especialmente, para o seu Centro de Distribuição, por meio de contratos de financiamento junto a fabricantes nacionais. “Foram contratos totalmente legítimos e pautados na preferência dada pela Havan à indústria brasileira, sendo que a empresa poderia ter optado por adquirir os equipamentos junto a fornecedores externos, a juros mais baixos e maior prazo”, explicou. Também não foram mencionados quais equipamentos a rede adquiriu.

Sobre as críticas da presença do Estado na economia, o empresário afirmou que não é contra as instituições públicas que servem ao desenvolvimento, “desde que não sejam desviadas de seu propósito”. O empresário se disse favorável a que instituições como o BNDES “mantenham o foco em contribuir para o desenvolvimento econômico, para a competitividade das empresas e para a geração de empregos e de renda no Brasil”.

E voltou a criticar a gestão do banco durante os governos petistas – justamente no período em que fez os 50 contratos junto à instituição financeira. “Ao mesmo tempo em que recusa ou dificulta o apoio às boas empresas nacionais, o BNDES atende a interesses de oligopólios favorecendo investimentos de caráter duvidoso. Minha crítica é pelo uso de recursos públicos a juros subsidiados por nós, brasileiros, para financiar investimentos em países ditatoriais, socialistas ou comunistas”, atacou.

No início de janeiro, Hang anunciou sua disposição de ser candidato em 2018, provavelmente ao governo de Santa Catarina. O empresário se desfiliou do MDB no ato realizado em Brusque, sede da Havan, mas não sinalizou para qual partido poderia migrar. A rede de lojas fundada por ele e pelo ex-sócio Vanderlei de Limas em 1986, a partir de uma pequena loja de tecidos, se transformou num conglomerado de empresas controlado pela Brashop S.A. – Administradora de Shopping Center, que reúne empreendimentos imobiliários e aluguel de imóveis – a maioria para a própria Havan.

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Fonte:

Depois do BB, o golpe quer destruir a Caixa

24.11.2016
Do BLOG DO MIRO
Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Depois do anúncio, ontem, do desmonte do Banco do Brasil, pela extinção de 402 agências e a transformação de outras 379 em simples postos de atendimento, será a vez da Caixa.

Seu coveiro, digo, seu presidente, Gilberto Occhi – aquele, do PP, que pulou fora do Governo Dilma e ganhou o cargo e a “purificação – anunciou planos de fechar 100 agências e mandar embora 11 mil funcionários.

O problema, segundo ele, é a falta de dinheiro para fazer este massacre trabalhista.

Mas ele tem um plano: vai pegar dinheiro com o BNDES – o único banco de “desenvolvimento” do mundo que financia o desemprego – e privatizar as loterias!

Quer dizer: cada vez que você for lá na lotérica fazer sua fezinha vai estar ajudando a colocar alguém na rua, primeiro num programa de demissão incentivada, onde o cidadão segue a ilusão de que, em plena crise, vai ter sucesso com seu próprio negócio e, depois, caçando a laço os restantes a serem “executados”.

Vai mudar o slogan da empresa.

Passa a ser “Sai da Caixa você também”.

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Fonte:http://altamiroborges.blogspot.com.br/2016/11/depois-do-bb-o-golpe-quer-destruir-caixa.html

OS GOLPISTAS ESTÃO DESTRUINDO TUDO:Depois do Banco do Brasil, o golpe quer destruir a Caixa

22.11.2016
Do blog TIJOLAÇO
Por Fernando Brito 

caixacrime

Depois do anúncio, ontem, do desmonte do Banco do Brasil, pela extinção  de 402 agências e a transformação de outras 379 em simples postos de atendimento, será a vez da Caixa.

Seu coveiro, digo, seu presidente, Gilberto Occhi – aquele, do PP, que pulou fora do Governo Dilma e ganhou o cargo e a “purificação – anunciou planos de fechar 100 agências e mandar embora 11 mil funcionários.

O problema, segundo ele, é a falta de dinheiro para fazer este massacre trabalhista.

Mas ele tem um plano: vai pegar dinheiro com o BNDES – o único banco de “desenvolvimento” do mundo que financia o desemprego – e privatizar as loterias!

Quer dizer: cada vez que você for lá na lotérica fazer sua fezinha vai estar ajudando a colocar alguém na rua, primeiro num programa de demissão incentivada, onde o cidadão segue a ilusão de que, em plena crise, vai ter sucesso com seu próprio negócio e, depois, caçando a laço os restantes a serem “executados”.

Vai mudar o slogan da empresa.

Passa a ser “Sai da Caixa você também”.

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Fonte:http://www.tijolaco.com.br/blog/depois-do-banco-do-brasil-o-golpe-quer-destruir-caixa/

CRIMES DA GLOBO: BAHAMAS LEAKS EXPÕE DONO DA GLOBO E MAGNATAS

28.09.2016
Do portal  BRASIL247

Informações tornadas públicas pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, e no Brasil pelo colunista Fernando Rodrigues, apontam centenas de pessoas físicas ou jurídicas do Brasil com registros de empresas nas Bahamas; ter uma offshore não é ilegal, desde que os recursos sejam declarados, mas é no mínimo suspeito que grandes empresários, executivos e dirigentes de estatais e partidos políticos optem por esse caminho, em que a empresa fica praticamente secreta, em vez de abrir empresa no Brasil, onde os dados são totalmente públicos; alguns nomes da lista são José Roberto Marinho, das Organizações Globo, o banqueiro Joseph Safra, o presidente do Partido Novo, João Dionísio de Amoêdo, e o ex-presidente do BNDES José Pio Borges de Castro Filho; confira outros

247 – Informações tornadas públicas pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês), e no Brasil pelo colunista Fernando Rodrigues, do UOL, apontam centenas de pessoas físicas ou jurídicas do Brasil com registros de empresas nas Bahamas.

O banco de dados contém, no total, 175 mil nomes vinculadas a offshores no paraíso fiscal. Fernando Rodrigues alerta para o fato de que apenas ter uma offshore não é ilegal, desde que os recursos sejam declarados à Receita Federal (no caso do Brasil, quantias acima de R$ 100 mil devem ser informadas ao Banco Central).

Ele acrescenta, porém, que é no mínimo suspeito que grandes empresários, executivos de grandes empresas e dirigentes de estatais e partidos políticos optem por esse caminho, onde a empresa fica praticamente secreta, em vez de abrir uma empresa no Brasil, onde os dados são totalmente públicos.

Rodrigues divulga alguns nomes que aparecem na investigação chamada Bahamas Leaks. Entre eles, estão o de José Roberto Marinho, das Organizações Globo, o banqueiro Joseph Safra, o presidente do Partido Novo, João Dionísio de Amoêdo, e o ex-presidente do BNDES José Pio Borges de Castro Filho. Confira outros aqui.
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Fonte:http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/257504/Bahamas-Leaks-exp%C3%B5e-dono-da-Globo-e-magnatas.htm

O que está por trás do acordo para acabar com a Lava Jato

18.09.2016
Do blog PRAGMATISMO POLÍTICO, 17.09.16
Por Luiz Carlos Azenha, Viomundo

Acordo para enterrar a Lava Jato inclui anistia e dinheiro em troca de silêncio. Acerto para ao menos limitar as investigações se dá em duas frentes – Câmara e BNDES –, beneficiando diretamente Serra, Aécio, Renan e Temer, entre muitos outros

temer aécio lava jato

Na edição da revista CartaCapital que está nas bancas o repórter André Barrocal descreve o roteiro de um acordão que pode, se não enterrar, pelo menos limitar o alcance da Operação Lava Jato, preservando personagens importantes da política brasileira — Michel Temer, José Serra, Aécio Neves, Renan Calheiros, José Sarney e muitos outros.

O roteiro se encaixa na conversa gravada clandestinamente pelo ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, com o hoje presidente do PMDB, Romero Jucá.

Aqui, é importante relembrar:

MACHADO – Acontece o seguinte, objetivamente falando, com o negócio que o Supremo fez [autorizou prisões logo após decisões de segunda instância], vai todo mundo delatar.

JUCÁ – Exatamente, e vai sobrar muito. O Marcelo e a Odebrecht vão fazer.

MACHADO – Odebrecht vai fazer.

JUCÁ – Seletiva, mas vai fazer.

MACHADO – Queiroz [Galvão] não sei se vai fazer ou não. A Camargo [Corrêa] vai fazer ou não. Eu estou muito preocupado porque eu acho que… O Janot [procurador-geral da República] está a fim de pegar vocês. E acha que eu sou o caminho.

[…]

JUCÁ – Você tem que ver com seu advogado como é que a gente pode ajudar. […] Tem que ser política, advogado não encontra [inaudível]. Se é político, como é a política? Tem que resolver essa porra… Tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria.

[…]

MACHADO – Rapaz, a solução mais fácil era botar o Michel [Temer].

JUCÁ – Só o Renan [Calheiros] que está contra essa porra. ‘Porque não gosta do Michel, porque o Michel é Eduardo Cunha’. Gente, esquece o Eduardo Cunha, o Eduardo Cunha está morto, porra.

MACHADO – É um acordo, botar o Michel, num grande acordo nacional.

JUCÁ – Com o Supremo, com tudo.

MACHADO – Com tudo, aí parava tudo.

JUCÁ – É. Delimitava onde está, pronto.

[…]

MACHADO – O Renan [Calheiros] é totalmente ‘voador’. Ele ainda não compreendeu que a saída dele é o Michel e o Eduardo. Na hora que cassar o Eduardo, que ele tem ódio, o próximo alvo, principal, é ele. Então quanto mais vida, sobrevida, tiver o Eduardo, melhor pra ele. Ele não compreendeu isso não.

JUCÁ – Tem que ser um boi de piranha, pegar um cara, e a gente passar e resolver, chegar do outro lado da margem.

O boi de piranha para “chegar do outro lado da margem” pode ter sido Eduardo Cunha. O ex-presidente da Câmara, depois de cassado, não voltou a falar em fazer delação premiada.

Estaria à espera dos desdobramentos das ações contra ele, a mulher e a filha? Ou, quem sabe, do “acordão” mencionado por Romero Jucá na gravação?

De acordo com Barrocal, o acerto se daria em duas frentes: na Câmara, o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), aliado de José Sarney, costura uma anistia para os casos de recebimento de contribuições no caixa 2; no BNDES, haveria alívio financeiro às empreiteiras, de forma a modular as delações de seus executivos.

Um dos maiores beneficiários do acerto seria o atual ministro das Relações Exteriores, José Serra, que na delação premiada de Marcelo Odebrecht pode ser acusado de receber R$ 23 milhões em contribuições na campanha de 2010 — parte no Brasil, parte em contas no Exterior.

Também tem interesse em “chegar à outra margem” o senador Aécio Neves, sob investigação por causa do esquema de propinas em Furnas e suspeito de interferir nas investigações do mensalão petista com o objetivo de poupar aliados.

Aécio pode ser delatado por executivos da OAS por receber, através de Oswaldo Borges da Costa Filho, propina de 3% na parte da Cidade Administrativa que coube à empreiteira construir.

Curiosamente, a delação de Léo Pinheiro, da OAS, está travada. Ele faria denúncias contra o ex-presidente Lula, Aécio Neves e José Serra.

O acordão em Brasília beneficiaria especialmente o PMDB: executivos da Odebrechet podem delatar repasse de R$ 10 milhões a pedido de Michel Temer na campanha de 2014. Uma acusação formal contra ele pode por abaixo todo o governo golpista.

Ao menos uma denúncia de acordão já foi feita por um ex-integrante do governo Temer, Fábio Medina Osório, defenestrado da Advocacia Geral da União (AGU).

Quando ainda estava sendo fritado por boatos sobre sua demissão, ele resumiu: “É uma série de ataques que estamos sofrendo. Coincidentemente, logo agora, após havermos ajuizado ações bilionárias contra uma série de empreiteiras, no montante de R$ 12 bilhões para recuperar ativos dos cofres públicos. E no momento em que estamos reforçando a equipe da AGU para combater a corrupção, na Operação Lava Jato”.

Não é de estranhar, neste contexto, o discurso feito pelo ministro do STF Dias Toffoli, que é muito próximo de Gilmar Mendes, num evento em Belo Horizonte.

Depois da denúncia do MPF contra Lula, Toffoli disparou em direção à Lava Jato, reproduzido parcialmente a seguir, de nota publicada pelo portal Consultor Jurídico, ontem (16):

O Judiciário exerce hoje o poder moderador das crises brasileiras que, antigamente, cabia às Forças Armadas, afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli nesta sexta-feira (16/9). No entanto, ele advertiu que os magistrados não podem extrapolar suas funções, sob risco de acabarem no ostracismo, como aconteceu com os militares após a ditadura.

“O Judiciário não pode exagerar no seu ativismo, senão vai ter o mesmo desgaste dos militares. Se criminalizarem a política, passarem a achar que o sistema judicial vai moralizar a sociedade brasileira, batendo palmas para doidos dançarem, vamos cometer o mesmo erro que os militares cometeram em 1964 ao assumir o poder”, alertou o ministro no último dia do XX Congresso Internacional de Direito Tributário, ocorrido em Belo Horizonte. O evento foi organizado pela Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt).

Além disso, Dias Toffoli criticou a espetacularização das megaoperações investigativas, como a “lava jato”. “Se quisermos ser os protagonistas da sociedade, temos que refletir se desejamos fazer operações que têm 150 mandados de busca e apreensão em único dia, que têm sentenças aditivas. Isso leva a um totalitarismo do Judiciário. Isso é democracia? Isso é Estado Democrático de Direito?”, questionou.

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Fonte:

UM GOLPE ORQUESTRADO:Os neoliberais de FHC. Pelas mãos de Temer, a volta a um passado derrotado

12.07.2016
Do portal REDE BRASIL ATUAL
Por Emir Sader
posse_temer_e_ministros_foto_Lula_Marques_Agencia_PT.jpgPosse do governo sem voto: todos querem aparecer na foto

Logo da sua pouco eufórica instalação, o governo golpista passou a mostrar ao que veio: desconstrução de tudo o que foi construído desde 2003, tanto do ponto de vista de direitos sociais como de distribuição de renda, de fortalecimento do Estado e do patrimônio das empresas públicas. Ao mesmo tempo que vai revelando os executores dessa agenda.

Além da malta peemedebista, louca para se reapropriar do botim e fazer as nomeações correspondentes, nos cargos essenciais Temer apela para neoliberais de carteirinha e trajetória. Não apenas Meirelles e toda sua equipe, mas tucanos na educação, no Itamaraty, na Petrobras, no BNDES e em outros postos-chave no governo golpista.

Porque o tema de fundo nos tempos atuais é resgate do modelo neoliberal versus modelo de superação dessa alternativa. Ao que o governo Temer se dedica centralmente, valendo-se de que não tem apoio popular, nem nunca terá, é colocar em prática, de forma acelerada o projeto neoliberal, desconstruído pelo Lula. Retomada das privatizações, corte nos recursos para a educação e a saúde, precarização das relações de trabalho, escancaramento do mercado interno, diminuição do peso do Estado, retomada da centralidade do mercado, entre outros tópicos centrais do projeto neoliberal.

Para isso, não por acaso quadros do governo FHC, o grande laboratório de experiências neoliberais no Brasil, retornam ao governo, pela via de um golpe, dado que perderam as quatro eleições posteriores a este governo. E tratam de fazer esquecer o fracasso daquele governo, para tentar impor de novo seus remédios, que deram errado.

O discurso é o da herança pesada do governo Dilma, especialmente desarranjos nas contas públicas, déficit etc, o que obrigaria a impor soluções duras, procurando alienar ao governo anterior a responsabilidade das medidas duras que tratam de impor. Acompanhado de um suposto fracasso dos governos do PT.

Para isso, precisam apagar da memória dos brasileiros o fracasso dos governos neoliberais, tanto de Collor como especialmente o de Fernando Henrique Cardoso, que eles protagonizaram. Precisam disso para retomar os velhos medicamentos, como se os problemas do país viessem do modelo implementado desde 2003, que teria fracassado e deixado a herança que eles tratam de consertar com as mesmas soluções neoliberais do passado.

Quando o fracasso espetacular foi o do governo FHC. Conteve, num primeiro momento, a inflação, que retornou e entregou para o Lula no nível de 12,5%. Promoveu um enorme processo de concentração de renda, de exclusão dos direitos sociais para a grande maioria da população, de precarização das relações de trabalho, de subordinação dos interesses do país ao FMI e aos Estados Unidos.

O Brasil saiu menor do que entrou, com perfil internacional baixo, com direitos sociais diminuídos, com taxas de juros estratosféricas, com Estado enfraquecido, com a mais profunda e prolongada crise recessiva que o país tinha vivido, que foi superada pelo governo Lula. O modelo neoliberal do governo FHC fracassou de tal maneira que o seu partido foi derrotado sucessivamente em quatro eleições, como efeito desse fracasso. Em cada uma das campanhas eleitorais, se comparavam os governos tucanos com os do PT, e os candidatos que representavam esta alternativa ganhavam.

Essa é a verdadeira comparação – o maior fracasso foi o dos anos 1990. Os desarranjos atuais das finanças públicas se dão no marco de um imenso sucesso dos governos que se basearam no modelo de desenvolvimento econômico com distribuição de renda.

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Fonte:http://www.redebrasilatual.com.br/revistas/118/neoliberais-fhc-com-temer-retorno-de-um-passado-derrotado-1590.html