FALSO MORALISMO: A farra da Lava Jato com auxílio-moradia

06.02.2018
Do BLOG DA CIDADANIA
Por Eduardo Guimarães

O Diário do Centro do Mundo trouxe a público informações sobre mais uma “estrela” da Lava Jato que se farta com penduricalhos que elevam os salários nababescos que as “virgens imaculadas” da  Operação desfrutam, como o famigerado “auxílio-moradia” para gente que, via  de regra, tem vários imóveis e não precisa de ajuda alguma para morar.

O jornalista Joaquim de Carvalho, do DCM, relata que, “Além de Sergio Moro e Marcelo Bretas, outra estrela da Lava Jato também recebe auxílio-moradia. É o procurador da república Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa em Curitiba”

A matéria do DCM dá conta de que essa informação está no site do Ministério Público Federal, em uma página sobre consolidação de benefícios, e que “não é fácil encontrar a informação” porque “está em uma planilha excel, e os dados não estão separados por mês, nem em uma rubrica auxílio-moradia, por exemplo”

A expressão usada pelo jornalista sobre como um cidadão pode saber o que andam fazendo com seus impostos dá conta de que é preciso “garimpar” a informação sobre quem recebe “auxílio” em dinheiro para morar sem a menor justificativa para tal regalia porque os salários de juízes e procuradores do MPF já são exorbitantes.

No caso de Dallagnol, o dado disponível é referente a dezembro de 2014. Ali é possível ver que Dallagnol recebeu R$ 15.467,98 só de diferença relativa ao auxílio-moradia. No total, o rendimento bruto dele é de R$ 35.606, acima do teto constitucional (remuneração do ministro do STF) no valor de R$ 33,7 mil.

Mas, em alguns meses, já teve vencimentos bem maiores, como em abril de 2016, quando recebeu R$ 86.850, com verbas de indenização e diárias.

A imagem abaixo explica qual é o problema nisso

O auxílio-moradia concedido a Dallagnol desperta especial interesse porque, além do possuir imóvel próprio em Curitiba, avaliado em quase R$ 900 mil, ele já fez investimento imobiliário, quando comprou na planta, entre o final de 2013 e início de 2014, duas unidades de um condomínio do Minha Casa, Minha Vida, o Le Village Pitangui, em Ponta Grossa, a 100 quilômetros de Curitiba.

Dallagnol pagou R$ 76 mil por um apartamento do Minha Casa, Minha Vida, o 104 do bloco 7, e 80 mil reais em outro, o 302 do bloco 8. Cada unidade custou a ele o equivalente a 1 ano e meio de auxílio-moradia.

O DCM lembra que imóveis destinados ao Programa Minha, Casa Minha Vida são construídos com financiamento a juro baixo da Caixa Econômica Federal.Foi essa a brecha que Dallagnol ocupou quando fez o investimento.

Famílias de classe média baixa, a quem se destinam os imóveis como os adquiridos pelo procurador, haviam perdido a oportunidade de comprar na planta, como Dallagnol, e passaram a depender da negociação com ele.

Por conta dessas e outras imoralidades, a Folha de São Paulo publicou o editorial “Privilégios da casta”, em que critica esses abusos sobretudo do Judiciário e do Ministério Público.

No caso dos “super-heróis” da Lava Jato, a farra com o famigerado auxílio-moradia é bem pior devido à pregação deles em relação ao cuidado que homens públicos devem ter com dinheiro público.

Eis o que temos:  um casal de juízes recebe dois auxílios-moradia do erário, embora os dois magistrados morem no mesmo imóvel, próprio, na cidade em que trabalham.Esta é a situação dos juízes Marcelo e Simone Bretas, o primeiro conhecido pelas sentenças relativas à Lava Jato no Rio de Janeiro, e o casal agora citado como exemplo no debate acerca das regalias concedidas à elite do funcionalismo.

O juiz Sergio Moro, também celebrizado pelas penas aplicadas a corruptos e corruptores, disse que o auxílio-moradia compensa a ausência de reajuste dos vencimentos desde 2015 uma reparação à qual a enorme maioria dos brasileiros sujeita à crise econômica do período não teve direito.

Eis mais um exemplo de como todo moralista, via de regra, ao fim descobre-se que não tem moral nem para si, quanto mais para pregar aos outros.

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Fonte:https://blogdacidadania.com.br/2018/02/farra-da-lava-jato-com-auxilio-moradia/

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PERSEGUIÇÃO POLÍTICA NO JUDICIÁRIO: CNJ diz que juiz não pode falar de política. Só a favor da direita…

25.10.2017
Do blog TIJOLAÇO
Por FERNANDO BRITO 

noronha

Com o voto de Carmem Lúcia, aquela que pregava a aplicação da máxima rodrigueana sobre os “homens de bem terem a ousadia dos canalhas”, o Conselho Nacional de Justiça decidiu processar os juízes  André  Nicolitt, Cristiana de Faria Cordeiro, Rubens  Casara e Simone Nacif Lopes por terem participado de um ato contra o golpe, no Rio, ano passado.

Para juízes que foram aos atos “coxinha” ou para Gilmar Mendes, claro, nada contra.

O curioso é que o relator do processo,  João Otávio de Noronha (na foto sendo condecorado por Aécio Neves), contra os quatro fez várias manifestações e até organizou jantares para a turma golpista, como relata, em detalhes, a colunista Monica Bergamo, na Folha:

O ministro João Otávio de Noronha, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que relatou na terça (24) processo defendendo que quatro juízes sejam investigados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por terem se manifestado, em ato público, contra o impeachment de Dilma Rousseff, também fez declarações públicas, em 2016, sobre o afastamento da então presidente do cargo. Com uma diferença: eles diziam que o afastamento era “golpe”. O magistrado afirmava, em entrevistas, o contrário: “Não é golpe de modo algum”.

Noronha também opinou, na época, sobre as manifestações em relação ao governo. “Uma [a favor de Dilma] é induzida, organizada. A outra [que pregava o impeachment] é natural”, disse ele.

Em julho de 2016, um mês antes da saída definitiva de Dilma do cargo, Noronha homenageou o então presidente interino Michel Temer com um jantar em sua casa, em Brasília, que reuniu ministros do STJ, do STF (Supremo Tribunal Federal) e os tucanos José Serra (PSDB-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG).

Na Justiça brasileira, a balança tem dois pratos. Um cheio, na direita, um pires vazio na esquerda.

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Fonte:http://www.tijolaco.com.br/blog/cnj-diz-que-juiz-nao-pode-falar-de-politica-so-favor-da-direita/

A LEI NÃO É PARA TODOS:Filme sobre a Lava-Jato é uma farsa

04.09.2017
Do BLOG DO MIRO, 03.09.17
Por Paulo Pimenta, no site da Fundação Perseu Abramo:

Dizer que, no Brasil, a “lei é para todos”, infelizmente, soa como uma piada. Que digam Aécio, Temer e o próprio juiz Sérgio Moro, que além de receber salários acima do teto constitucional, conforme divulgado pela imprensa, vem cometendo uma série de ilegalidades ao longo dos últimos anos.

Só mesmo alguém como Sérgio Moro, que tem absoluta certeza da impunidade, para se achar no direito de grampear de forma ilegal a presidenta da República do Brasil e vazar de maneira criminosa os áudios para a Rede Globo. É por saber muito bem que, no Brasil, a lei não é para todos que Sérgio Moro autorizou a condução coercitiva do ex-presidente Lula, sem que Lula tenha sido intimado previamente para prestar depoimento, como prevê o Código de Processo Penal.

Num país onde realmente a lei é para todos, o procurador Deltan Dallagnol seria punido por, no mínimo, infração disciplinar pelo Conselho Nacional do Ministério Público Federal por estar lucrando com a Operação Lava Jato. As palestras do procurador têm rendido cachês milionários. Assim como Sérgio Moro, Deltan Dallagnol sabe que, no Brasil, a lei não é para todos, e valendo-se disso fez uso de um “PowerPoint” fantasioso para tentar destruir Lula, expondo o Ministério Público Federal (MPF) ao episódio mais vergonhoso da história dessa instituição.

Num país onde a lei é para todos, o delegado Igor Romário de Paula responderia por improbidade administrativa e abuso de autoridade por permitir que a Polícia Federal gravasse, sem autorização da Justiça, imagens internas do apartamento do ex-presidente Lula para, posteriormente, segundo a imprensa, serem entregues aos produtores do filme e exibidas aos atores do longa-metragem.

Num país onde a lei é para todos, o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, deveria estar respondendo por improbidade administrativa, peculato, abuso de autoridade e prevaricação por conta da relação promíscua estabelecida entre a PF e os produtores do filme da Lava Jato. Só mesmo alguém como Daiello, que se considera acima da lei, para admitir que sabe quem são os “financiadores ocultos” do filme e se achar no direito de não revelá-los, mas que, agora, descobre-se que são pessoas investigados pelo MPF e pela própria Polícia Federal.

Se há algo em comum entre o juiz Sérgio Moro, o procurador Deltan Dallagnol, os delegados Igor Romário de Paula e Leandro Daiello e os próprios produtores do filme da Lava Jato é que todos eles sabem que, no Brasil, a lei não é para todos. Sabem ainda que, no Brasil, a lei é usada como instrumento de perseguição racial, social e política, como têm feito neste último caso.

Portanto, o que é uma farsa na vida real só poderia virar uma farsa na ficção. E esse filme sobre a Operação Lava Jato é uma farsa tanto quanto dizer que no Brasil a “lei é para todos”.

* Paulo Pimenta é jornalista e deputado federal pelo PT-RS.

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Fonte:http://altamiroborges.blogspot.com.br/2017/09/filme-sobre-lava-jato-e-uma-farsa.html

Sindsprev-PE debate reivindicações dos servidores do INSS

25.03.2017
Do portal SINDSPREV/PE, 18.03.17

O diretor Luiz Eustáquio participou da reunião realizada ontem (21/03), em Brasília, com a direção do INSS

Nesta terça-feira, dia 21/03, dirigentes da CNTSS/CUT e de outras entidades nacionais reuniram-se em Brasília, com o presidente e o diretor de Gestão de Pessoas do INSS, respectivamente, Leonardo Gadelha e Thiago Andrigo.  O diretor do Sindsprev-PE, Luiz Eustáquio, participou do encontro que debateu entre outros temas Planos de Carreira, REAT e o Serviço Social e Reabilitação Profissional. 
 
No início da reunião, as entidades cobrarram novamente a necessidade de se discutir a carreira dos servidores do órgão com a instalação de um comitê que tenha a participação de dois representantes da CNTSS-CUT e da Fenasps. “Fortalecemos com ele o compromisso de até o mês de maio ser instalado o comitê com a representação dos trabalhadores, através dessas entidades nacionais. Colamos a importância que essa discussão seja feita de uma forma que garanta o direito dos servidores”, informou Luiz Eustáquio. 
 
Outro assunto destacado na ocasião foi a saúde e a qualidade de vida dos servidores que  desempenham suas funções em precárias condições de trabalho e sobrecarregados pela falta de pessoal para atender a demanda no INSS. Os sindicalistas apresentaram algumas sugestões e o diretor de Gestão de Pessoas ficou de analisá-las. Foi apresentado para os dirigentes um plano piloto da  Olimpíada do Conhecimento Previdenciário que é uma plataforma permanente de aprimoramento do corpo técnico institucional. 
 
REAT – O processo de reorganização do trabalho no INSS e a questão da jornada de trabalho – REAT foram assuntos amplamente debatidos no encontro. Sobre o REAT as entidades cobraram o funcionamento do Grupo de Trabalho (GT) do REAT que teve nomes indicados para sua composição desde o final do ano passado, mas que até agora não funcionou. Os dirigentes  expressaram a importância do GT que terá um papel de gerir a carreira, impedindo modificações arbitrárias no seu desenvolvimento.
 
Os dirigentes foram incisivos ao colocar que o GT do REAT precisa entrar em funcionamento para tratar de vários assuntos do órgão. “Foi uma discussão muita produtiva onde colocamos todas as dificuldades do servidor em atingir as metas, pois há um déficit existente hoje no quadro de trabalhadores em função da saída de muitos servidores do quandro funcional. Ficou acertado que a cada quinze dias haverá reuniões para se encontrar uma solução para este problema com a contratação de novos servidores”, destacou Luiz Eustáquio
 
 
Teletrabalho – O dirigentetambém confirmou a presença do Sindsprev-PE na próxima reunião do Teletrabalho, projeto baseado no modelo implementado no TCU, CNJ e AGU e que, segundo o governo, representará mais qualidade de vida, com trabalhos realizados 100% em plataforma digital, dentro ou fora das dependências do INSS.

O encontro acontecerá de hoje (22) até a sexta-feira, dia 24/03, em Mossoró, no Rio Grande do Norte, e o Sindicato será representado pelo diretor Antônio Paz e a servidora Alzira Soares (Alzirinha) da Agência do INSS do Corredor do Bispo. 

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Fonte:http://sindsprev.org.br/index.php?categoria=noticias_principais_01&codigo_noticia=0000004106&cat=noticias

MORO, O ILEGAL VAZADOR DE CURITIBA:Sergio Moro é denunciado por vazar processo sigiloso ao ‘Estadão’

26.12.2016
Do blog PRAGMATISMO POLÍTICO, 22.12.16

Sergio Moro é denunciado por vazamento ao ‘Estadão’ de processo sigiloso. Juiz da Lava Jato também foi denunciado por emitir opinião e juízo de valor contra o ex-presidente Lula em despacho

Sergio Moro vazamentos estadão

O juiz federal Sergio Moro foi denunciado pela defesa do ex-presidente Lula ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por um vazamento que ocorreu a partir da 13ª Vara Federal, em Curitiba, de processo por danos morais movido contra um delegado da Lava Jato, em caráter sigiloso.

A denúncia acompanha a foto em que Moro aparece demonstrando afinidade com o senador Aécio Neves (PSDB) e outras condutas que, na visão dos advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin, configuram violações ao Código de Ética da Magistratura.

Segundo a representação ao CNJ, Moro cometeu duas infrações nesse caso: primeiro, usou um despacho para emitir opinião e fazer juízo de valor contra a defesa de Lula. Depois, teria vazado ou deixado vazar esse documento relacionado ao processo sigiloso para o Estadão.

O jornal publicou uma matéria destacando a opinião do magistrado, que achou “lamentável” que Lula processe o delegado Filipe Pace. Prontamente, a grande mídia e diversos portais independentes reproduziram a notícia na qual Moro incita a “opinião pública” a acreditar que Lula partiu para cima da Polícia Federal como um todo.

A Advocacia Geral da União vai defender o delegado Pace da ação por danos morais, que é da ordem de R$ 100 mil. O oficial da PF é acusado de tentar difamar o ex-presidente Lula fazendo exatamente o que Moro fez: usado um despacho para emitir opinião sobre um assunto que não é de sua alçada. No caso, Pace disse que Lula estava na lista da Odebrecht.

“As condutas expostas configuram, em tese, desvio funcional porque colidem com disposições da Lei Orgânica da Magistratura, do Código de Ética da Magistratura Nacional (…) dentre outros atos normativos”, diz a defesa de Lula.

“Além disso, o despacho em tela foi proferido em processo que tramita em segredo de justiça e, a despeito disso, menos de uma hora depois foi divulgado por jornalista de O Estado de S.Paulo que habitualmente divulga, com primazia, informações sobre processos que tramitam na 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba — estando hoje noticiada em todos os veículos de comunicação social.”

Em outra passagem, a defesa alega que o despacho de Moro “foi exarado às 18h08min e cerca de uma hora depois já estava em destaque, por exemplo, no blog do jornalista Fausto Macedo, do Estadão, que costumeiramente consegue antecipar, em primeira mão, assuntos relativos à 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba.”

Além do vazamento seletivo ao Estadão, a defesa de Lula listou outras condutas de Moro para manter sua influência na mídia em meio a sua “cruzada” contra Lula. Os advogados destacaram, por exemplo, que o juiz recorrentemente tem ido a eventos de adversários políticos de Lula e o PT, embora diga que não tem tempo para receber outros processos que não tenham a ver com a Lava Jato.

Para a defesa de Lula, Moro deveria seguir o Código de Ética da Magistratura, que diz que o “magistrado deve evitar comportamentos que impliquem a busca injustificada e desmesurada por reconhecimento social, mormente a autopromoção em publicação de qualquer natureza.”

Outro artigo destacado diz: “O magistrado deve comportar-se na vida privada de modo a dignificar a função, cônscio de que o exercício da atividade jurisdicional impõe restrições e exigências pessoais distintas das acometidas aos cidadãos em geral.”

A defesa também destacou que o “magistrado imparcial é aquele que evita todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito.”

Zanin e Teixeira assinalam que o CNJ tem o dever de se debruçar sobre as infrações de Moro ao Código de Ética da Magistratura.

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Fonte:http://www.pragmatismopolitico.com.br/2016/12/sergio-moro-e-denunciado-por-vazar-processo-sigiloso-ao-estadao.html

GOLPISTAS SEM MORAL: Xadrez do golpe no golpe

25.11.2016
Do portal JORNAL GGN
Por Luis Nassif

A delação do ex-Ministro da Cultura Marcelo Caleró deflagra o primeiro passo da operação golpe no golpe.

Ontem, em Brasília, me relataram conversas de Eliseu Padilha em 2012, com um empresário conterrâneo, adiantando a estratégia de sua turma. Apoiariam Dilma em 2014 e no dia seguinte começariam a batalhar pelo impeachment.

O PSDB foi a reboque. Mas controlando o STF (Supremo Tribunal Federal) e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça)  através da Ministra Carmen Lúcia, e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), através de Gilmar Mendes, e a PGR (Procuradoria Geral da República) através de Rodrigo Janot, era questão de tempo para adiantar o golpe no golpe.

Ele veio com Marcelo Calero. Não se trata apenas de um diplomata que saiu do nada para o MinC. Trata-se de Marcelo Caleró, 4560, candidato a deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2010, pelo PSDB.

Bastará agora ir fervendo o caldeirão até virar o ano. Virando o ano, o TSE resolve a questão e a Câmara partirá para eleger um presidente pela via indireta.

Amanhã desdobraremos mais esse Xadrez.

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Fonte:http://jornalggn.com.br/noticia/xadrez-do-golpe-no-golpe

‘Marajás brasileiros’, juízes ganharam 46 mil mensais em 2015

30.10.2016
Do blog CEILÂNDIA EM ALERTA, 20.10.16

Mais caro do mundo, Judiciário extrapola o teto salarial, mas apoia congelar por 20 anos os gastos sociais

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Os juízes brasileiros vivem em um paraíso. No ano passado, embolsaram 46,1 mil reais mensais de remuneração, em média. Em um país em que a renda per capita mensal foi de 1,1 mil reais em 2015, segundo informações do IBGE, é como se cada magistrado valesse 41 cidadãos.

Os vencimentos dos 17 mil togados foram conhecidos nesta segunda-feira 17, em uma radiografia anual do Judiciário divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça, órgão existente para fiscalizar tribunais. Os servidores à disposição dos juízes também ganharam bem: salário médio de 11,8 mil mensais em 2015.

Os contracheques no Judiciário nacional fazem dele o mais caro do planeta. No ano passado, o poder consumiu 79,2 bilhões de reais dos cofres públicos, o equivalente a 1,3% das riquezas geradas no período (PIB). Mais do que em 2014 – apesar de 2015 ter sido um ano de forte recessão econômica -, quando mordera 68,4 bilhões de reais, ou 1,2% do PIB.

Ao lado dos procuradores de Justiça, os juízes e seus funcionários representam “os verdadeiros marajás” brasileiros, na opinião do sociólogo Jessé Souza, ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e professor de ciência política da Universidade Federal Fluminense.

O rendimento médio dos magistrados extrapola o valor que, pela legislação, deveria ser o limite máximo pago no serviço público: 33,7 mil mensais, salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Uma lei enviada pelo governo em setembro do ano passado ao Congresso a disciplinar o teto salarial dos servidores está parada na Câmara, por falta de interesse do Judiciário e dos deputados, muitos dos quais são investigados pela Justiça.

Se ajuda a brecar a votação do teto salarial, o Judiciário, ao menos na figura de representantes ilustres, saiu em defesa do teto de gastos que o governo Michel Temer quer aprovar para os próximos vintes anos, congelamento que afetará as verbas da saúde, educação e assistência social.

Na sexta-feira 14, a presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, recebeu em seu gabinete o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, autor intelectual da chamada PEC 241, e mostrou simpatia pela proposta. Dias antes, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, também do STF, mandara ao Congresso um comunicado de apoio ao congelamento.

Carta Capital
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Fonte:http://www.ceilandiaemalerta.com.br/marajas-brasileiros-juizes-ganharam-46-mil-mensais-em-2015/