SUICÍDIO DO REITOR:Não foi fraqueza, foi fascismo

03.10.2017
Do blog TIJOLAÇO
Por José Sardá*

assassinato

Durante o velório do reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, no final da tarde de hoje (ontem), no hall da Reitoria da UFSC, uma dedução predominou: nem durante a ditadura militar a Universidade foi tão chacoteada como agora pela justiça federal e Polícia Federal. A vice-reitora Alacoque Erdmann, resumiu a tragédia: “Luiz Carlos Cancellier deu seu sangue pela UFSC”.

Sim, claro. Na entrevista que concedeu há cerca de uma semana, Luiz Carlos afirmou a Moacir Pereira: nunca fui tão humilhado.

Vamos refletir. O reitor foi preso e conduzido à penitenciária da Agronômica, igualado a bandidos e corruptos, sob a acusação de ter obstruído a investigação judicial. Nenhum reitor foi sequer admoestado durante a ditadura e hoje estamos assistindo à prepotência do judiciário, que se acha no direito de governar a Nação pela imposição de julgamentos pessoais ou de grupos de circunstâncias sociais e políticas brasileiras.

O que é obstruir a justiça? Ora, há bandidos governando dentro de penitenciárias o tráfico de drogas no Brasil, e a justiça entende que o reitor pode obstruir as ações de investigação dentro da UFSC. Cinematográfico ou circense?

Conheci Luiz Carlos em 1981, quando foi iniciar sua vida jornalística em O Estado. A sua jornada foi brilhante. Paralelo ao jornalismo, cursou Direito e ingressou na carreira de professor, crescendo como diretor do Departamento Jurídico e diretor do Centro de Ciência Jurídicas da UFSC. Há cerca de dois anos, em um encontro casual, ele me confessou: “vou trabalhar por um candidato a reitor que recupere a dignidade da UFSC”. O seu movimento culminou com uma decisão consensual de apoio ao seu nome. E ele se elegeu com sinais vitoriosos de mudanças.

Aos poucos, ao lado da professora Alacoque Erdmann, Luiz Carlos restaurou o clima de diálogo, reciprocidade de confiança e de relações com a sociedade.

De repente, é preso, como em uma situação de guerra, de ditadura. Levado à Penitenciária da Agronômica, Luiz Carlos perde-se na agressão a um mandato que deveria ser, sobretudo, considerado pela autonomia e respeitabilidade de uma universidade. Mas, não. Dane-se a instituição! O que vale são os novos princípios da justiça e da Polícia Federal, que poderiam ter exigido de Luiz Carlos o comparecimento a uma audiência, prestação de provas, etc.etc. Mas, não. Preferiram humilhá-lo, ou seja, dizer-lhe que a justiça e a PF estão bem acima das instituições de ensino. Ou seja, uma caça a bruxas como se toda a Nação precisasse provar que não é corrupta. Do geral para o particular, todo o brasileiro é por natureza corrupto. E viva a autoridade judicial e policial que tem os holofotes e aplausos populares.

Até que prove o contrário, Luiz Carlos, o Cao, não suportou a humilhação, tanto a ele quanto à UFSC.
Sintam-se como Cao: a imprensa dizendo que ele estava sendo acusado de desvio de recursos. Aliás, os jornais Folha de S. Paulo e O Globo, e seus sites de hoje, repetem isso ao anunciar a sua morte.

Não se trata de fraqueza humana, mas, sobretudo, de uma defesa – quem sabe frágil – da sua moral, dignidade e do direito que a PF e a justiça não lhe concederam, de provar a sua inocência antes de ser jogado numa prisão, na mesma vala de Eduardo Cunha, Joesly Batista, etc.etc.etc.

A ditadura de hoje não é militar. É judiciária. O desembargado Lédio Rosa tem razão: “Mataram meu amigo Cao. E não haverá responsável. Isso é fascismo da pior espécie”.

* Laudelino José Sardá é jornalista e professor da Unisul, Universidade do Sul de Santa Catarinae publicou o texto em seu Facebook.

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Fonte:http://www.tijolaco.com.br/blog/nao-foi-fraqueza-foi-fascismo-por-jose-sarda/

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Lava Jato, um modo simples de enriquecer os fiscais da probidade

05.09.2017
Do portal JORNAL GGN
Por Luís Nassif

A declaração do professor Rene Ariel Dotti, advogado da Petrobras na Lava Jato, sobre o PT, em artigo no blog, traz à luz o contexto dos custos da advocacia da Petrobras, hoje na área externa dominada pela empresa Hogan Lovells, de Washington, que já levou 300 milhões de dólares em honorários e domina completamente essa área dentro da estatal.

A Hogan chegou à Petrobras em 2012, quando o diretor jurídico da Petrobrás Venezuela S.A., Diógenes Bermudez, saiu da empresa e foi para a Hogan Lovells.

Bermudez é formado pela Universidade Central da Venezuela e com especialização na Georgetown University. Antes de ir para a Petrobras Venezuela trabalhava na PDVSA como diretor jurídico da sua subsidiária Lagoven. Quando foi para a Hogan Lovells levou junto a conta da Petrobras Venezuela e a partir de Washington, sua base hoje comanda a conta da cliente Petrobras global, um mega cliente.

Mesmo os concorrentes norte-americanos da Hogan Lovells, grandes escritórios reunidos em torno de uma associação no Brasil, consideram os honorários um exagero. Principalmente porque a Petrobras não precisa abrir licitação, pois foi dispensada por uma lei especial para contratar e pagar sem fiscalização de qualquer escritório.

Não é o único supernegócio de escritórios de advocacia com a Petrobras. Na ação junto ao Departamento de Justiça contratou o Baker Mackenzie, também caríssimo e outro escritório de monitoramento, de confiança do Departamento de Justiça, que fica dentro da própria empresa.

Com esse nível de honorários, a transparência é fundamental, pois a faxina da propina poderá custar mais caro ainda para a Petrobras do que a própria corrupção, se não houver transparência na contratação.

Hoje em dia, o mercado de compliance se tornou uma mina de ouro para os escritórios de advocacia norte-americanoa. Os honorários são tão exagerados que muitas multinacionais recriaram seus próprios departamentos jurídicos para fugir desse nível de honorários. Foi o caso da gigante de química Dupont, cuja história tornou-se reportagem da Business Week

Há suspeitas de que a Hogan possa ter sido apadrinhada por Ellen Gracie e Durval Soledade, membros da “comissão de investigação” criada para supervisionar os escritórios estrangeiros. Ambos fazem parte da CGI (Comissão de Gestão de Investigação) da Eletrobras, que também contratou o escritório Hogan. O escritório de Ellen Gracie foi contratado por R$ 4 milhões, sem licitação, justamente para supervisionar os escritórios contratados. E aumentou em cinco vezes o trabalho inicial estimado e, obviamente, os custos.

Alerta um experiente advogado da área, que se as relações do cliente com escritórios não forem claramente competitivas há um contexto perigoso no sistema de faturas mensais, com cobrança por horas trabalhadas e não por resultado: as pendências não acabam nunca porque quando acabarem cessam as faturas e se ninguém contesta a coisa vai por anos a fio. Esse é um dos grandes negócios inventados pelos EUA para vender serviços.

Seria conveniente que o presidente da Petrobras, Pedro Parente, clareasse mais os critérios de atuação dos advogados e escritórios contratados. Afinal, se a Petrobras se tornou uma “empresa ética”, como apregoa Parente, os mega custos jurídicos precisam ser transparentes e fiscalizados.

O advogado René Ariel Dotti

Chamou atenção a entrevista de Dotti ao Estadão.

Contratado a peso de ouro como advogado de acusação da Petrobras, deu uma entrevista com viés partidário. Ficou a dúvida se ele vende seus serviços como um advogado que atua tecnicamente ou se está incluído na conta o ativismo político.

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Fonte:http://jornalggn.com.br/noticia/lava-jato-um-modo-simples-de-enriquecer-os-fiscais-da-probidade-por-luis-nassif

A LEI NÃO É PARA TODOS:Filme sobre a Lava-Jato é uma farsa

04.09.2017
Do BLOG DO MIRO, 03.09.17
Por Paulo Pimenta, no site da Fundação Perseu Abramo:

Dizer que, no Brasil, a “lei é para todos”, infelizmente, soa como uma piada. Que digam Aécio, Temer e o próprio juiz Sérgio Moro, que além de receber salários acima do teto constitucional, conforme divulgado pela imprensa, vem cometendo uma série de ilegalidades ao longo dos últimos anos.

Só mesmo alguém como Sérgio Moro, que tem absoluta certeza da impunidade, para se achar no direito de grampear de forma ilegal a presidenta da República do Brasil e vazar de maneira criminosa os áudios para a Rede Globo. É por saber muito bem que, no Brasil, a lei não é para todos que Sérgio Moro autorizou a condução coercitiva do ex-presidente Lula, sem que Lula tenha sido intimado previamente para prestar depoimento, como prevê o Código de Processo Penal.

Num país onde realmente a lei é para todos, o procurador Deltan Dallagnol seria punido por, no mínimo, infração disciplinar pelo Conselho Nacional do Ministério Público Federal por estar lucrando com a Operação Lava Jato. As palestras do procurador têm rendido cachês milionários. Assim como Sérgio Moro, Deltan Dallagnol sabe que, no Brasil, a lei não é para todos, e valendo-se disso fez uso de um “PowerPoint” fantasioso para tentar destruir Lula, expondo o Ministério Público Federal (MPF) ao episódio mais vergonhoso da história dessa instituição.

Num país onde a lei é para todos, o delegado Igor Romário de Paula responderia por improbidade administrativa e abuso de autoridade por permitir que a Polícia Federal gravasse, sem autorização da Justiça, imagens internas do apartamento do ex-presidente Lula para, posteriormente, segundo a imprensa, serem entregues aos produtores do filme e exibidas aos atores do longa-metragem.

Num país onde a lei é para todos, o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, deveria estar respondendo por improbidade administrativa, peculato, abuso de autoridade e prevaricação por conta da relação promíscua estabelecida entre a PF e os produtores do filme da Lava Jato. Só mesmo alguém como Daiello, que se considera acima da lei, para admitir que sabe quem são os “financiadores ocultos” do filme e se achar no direito de não revelá-los, mas que, agora, descobre-se que são pessoas investigados pelo MPF e pela própria Polícia Federal.

Se há algo em comum entre o juiz Sérgio Moro, o procurador Deltan Dallagnol, os delegados Igor Romário de Paula e Leandro Daiello e os próprios produtores do filme da Lava Jato é que todos eles sabem que, no Brasil, a lei não é para todos. Sabem ainda que, no Brasil, a lei é usada como instrumento de perseguição racial, social e política, como têm feito neste último caso.

Portanto, o que é uma farsa na vida real só poderia virar uma farsa na ficção. E esse filme sobre a Operação Lava Jato é uma farsa tanto quanto dizer que no Brasil a “lei é para todos”.

* Paulo Pimenta é jornalista e deputado federal pelo PT-RS.

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Fonte:http://altamiroborges.blogspot.com.br/2017/09/filme-sobre-lava-jato-e-uma-farsa.html

CONSEQUÊNCIAS DO GOLPE: Super Janot, tem herói no universo de Marvel

16.08.2017
Do portal JORNAL GGN
Por  Luís Nassif 

Paulo Sotero é um ex-jornalista brasileiro que há anos dirige o Brazil Institute do Woodrow Wilson International Center for Scholars, em Washington, um think tank que se tornou um dos principais centros de lobby em relação ao Brasil.

Uma de suas funções é conceder bolsas para alunos interessados em políticas públicas. Outra, preparar estudos sobre diversos aspectos do Brasil atual. Há uma atenção especial a tudo o que se relaciona com o poder judiciário, informações abundantes sobre a Lava Jato, Gilmar Mendes falando de reforma política, Carmen Lúcia, Torquato Jardim e, obviamente, o Procurador Geral da República.

Um dos instrumentos mais eficientes de atuação do Woodrow Wilson é o de conceder atestado de boas maneiras a brasileiros alinhados com seu pensamento. Trata-se de uma versão contemporânea das miçangas com que os descobridores atraíam a simpatia dos indígenas.

Uma das últimas miçangas foi um artigo majestoso de Sotero no Estadão, Brasil ganha respeito com diplomacia judicial com um subtítulo consagrador: “Pais vem assumindo papel de liderança no combate ao crime transnacional”.

Cada país tem suas transnacionais cometendo seus próprios crimes. Há um histórico de atuação das petroleiras norte-americanas na África e de empreiteiras em vários países conflagrados. O diferencial brasileiro é o fato de ter sido o primeiro país que, a pretexto de combater a corrupção,. praticamente destruiu sua engenharia, suas maiores empresas, e está expulsando suas campeãs para os Estados Unidos.

Esse fantástico feito de auto-imolação mereceu elogios evidentemente sinceros dos EUA, na voz autorizada de Sotero. Qualquer cidadão norte-americano ficaria grato do mesmo modo.

Os números são tonitruantes. O Ministério Público Federal brasileiro recebeu mais de cem pedidos de cooperação de países, loucos para morder acordos de leniência de empresas nacionais. Empresas construídas com recursos nacionais, com financiamentos do BNDES, com obras públicas brasioleiras, em vez de pagarem ao Brasil, despejam dólares ao redor do mundo, em contrapartida às revelações de sua corrupção pelo bravo MPF brasileiro – cujos salários e benefícios são garantidos por impostos pagos no Brasil.

Mas como o feito é muito recente, segundo Sotero, não entrou nos cálculos da consultoria britânica Poirtland, que com seu Soft Power 30 analisa a capacidade de 30 países de se influenciarem mutuamente e a agenda internacional. Apesar dos recordes da Lava Jato, o Brasil ficou em penúltimo lugar, adequado, aliás, para um país que não aprendeu a preservar suas empresas e cujas autoridades se comovem com miçangas, como ocorreu com o Procurador Geral da República (PGR) Rodrigo Janot que, nos primeiros resultados da Lava Jato, correu para se exibir a autoridades norte-americanas – e voltou de lá com denúncias prontas contra a Eletronuclear.

Sotero enaltece o espírito de colaboração entre os dois países. Mas não aponta um caso sequer de levantamento de corrupção de empresas norte-americanas.

Menciona evento recente, no qual o Brasil é elogiado pelo secretário adjunto interino da Justiça dos Estados Unidos, Kenneth Blanco, e o ex-procurador federal Patrick Stokes, que atuou no caso da Odebrecht-Braskem como chefe da unidade do Foreign Corrupt Practices Act do Departamento de Justiça. “O Brasil não apenas cresceu em sua capacidade de apresentar seus próprios casos, como, de forma dramática, de trabalhar com autoridades de outros países”, afirmou Stokes. 

O trabalho de quebrar empresas brasileiras e as exaurir financeiramente com multas pagas a terceiros países é denominado por Sotero de “diplomacia judicial”. “A internacionalização das operações do Direito levou à cristalização da diplomacia judicial como um campo específico das relações internacionais, distinto da política externa formulada pelos poderes executivos”, escreveu João Baptista Magalhães que chefiou a assessoria internacional do STF (Supremo Tribunal Federal) no início da década.

Por “diplomacia judicial” entenda-se a apropriação pelo MPF de atribuições exclusivas do Ministério da Justiça, para fechar acordos de cooperação.

Como lembrou Luiz Roberto Ungaretti, chefe do Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça, o MPF não é parte legítima para celebrar esse tipo de acordo. A Constituição prevê que acordos de cooperação só podem ser celebrados pelo Ministério da Justiça. Disse ele à Folha: “Quem representa o país não é o Ministério Público. Queremos celebrar os acordos, mas com o cuidado de preservar provas e medidas. Quando algo assim chega para nós, temos que conversar com a autoridade legítima do outro país”.

Uma certa má consciência faz com que Sotero termine seu artigo com um alerta:

“Elogios como esses, vindos de Washington, alimentam teorias conspiratórias espalhadas por atores, arautos e cúmplices da decrépita ordem da corrupção sistêmica exposta pela Lava Jato. Alegam eles que os promotores e juízes, vários dos quais com cursos no exterior, atuam em detrimento do interesse nacional”.

Imagine, Sotero, se alguém iria cometer tal injustiça contra heróis nacionais norte-americanos.

PS – A Coppe desenvolveu um veículo leve sobre trilhos que levita por magnetismo. Trata-se de inovação pioneira, com avanços que sequer os chineses desenvolveram até agora. Seus parceiros naturais seriam empreiteiras brasileiras. O protótipo está no campus da Coppe esperando que alguma empresa estrangeira se habilite, para viabiliza-lo comercialmente. As nacionais estào quebradas.

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Fonte:http://jornalggn.com.br/noticia/super-janot-tem-heroi-no-universo-de-marvel-por-luis-nassif