Supremo retoma debate sobre troca de aposentadoria do INSS

04.02.2020 Do portal S.PAULO AGORA Por Clayton Castelani Plenário responde na quinta (6) sobre devolução de valor e nova desaposentação São Paulo. O STF (Supremo Tribunal Federal) poderá encerrar nesta quinta-feira (6) o debate sobre o direito do aposentado que continua ou volta a trabalhar trocar a sua aposentadoria por outra, com valor mais alto. … Continue lendo Supremo retoma debate sobre troca de aposentadoria do INSS

Pedido de restituição de valores da desaposentação pelo INSS é ilegal e pode ser contestado na Justiça

20.07.2018 Do BLOG DO SERVIDOR/CORREIO BRASILIENSE,  Por Vera Batista A decisão de 2016 do Supremo Tribunal Federa (STF), que não reconheceu a desaposentação, seria o motivo para realizar as cobranças dos aposentados que conseguiram um aumento em seus benefícios mensais, por tutela antecipada O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começou a pedir, por correspondência, a … Continue lendo Pedido de restituição de valores da desaposentação pelo INSS é ilegal e pode ser contestado na Justiça

STF considera inviável recálculo de aposentadoria por desaposentação sem previsão em lei

27.10.2016 Do portal do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 26.10.16 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (26), considerou inviável o recálculo do valor da aposentadoria por meio da chamada desaposentação. Por maioria de votos, os ministros entenderam que apenas por meio de lei é possível fixar critérios para que os benefícios sejam … Continue lendo STF considera inviável recálculo de aposentadoria por desaposentação sem previsão em lei