Aposentadoria por Idade: O Guia Definitivo – Tudo o que você precisa saber!

05.07.2019 Do blog DESMISTIFICANDO O DIREITO, 23.03.19 Por Alessandra Strazzi Neste guia, abordo, de forma didática, todos os aspectos importantes da aposentadoria por idade do Regime Geral de Previdência Social (RGPS / INSS). A aposentadoria por idade é o benefício previdenciário com maior quantidade total de benefícios ativos, representando 30% do total. Um benefício muito importante!Ela … Continue lendo Aposentadoria por Idade: O Guia Definitivo – Tudo o que você precisa saber!

DIFERENÇA ENTRE CARÊNCIA E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

18.06.2019 Do blog ALBANIZA SANTOS - ADVOGADA PREVIDENCIARISTA, 05.05.19 Por Albaniza Santos Os conceitos de carência e tempo de contribuição são diferentes, desta forma é importante que advogados e concurseiros não confundam os mesmos... . Conforme o o artigo 26 do Decreto nº 3048\99 período de carência é o tempo correspondente ao número mínimo de … Continue lendo DIFERENÇA ENTRE CARÊNCIA E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Fase Recursal do Processo Administrativo Previdenciário

18.06.2019 Do portal JUS BRASIL, 2017 Por Paula Casimiro Da Interposição do Recurso ao Julgamento pelo Conselho de Recursos do Seguro Social RESUMO Pretende-se com o presente artigo, diante da complexidade que é o direito previdenciário, fazer uma abordagem sobre a fase recursal do processo administrativo no âmbito do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – … Continue lendo Fase Recursal do Processo Administrativo Previdenciário

Aposentadoria é para viver, não para receber só à beira da morte

14.02.2019 Do  portal REDE BRASIL ATUAL, 13.02.19 Por Redação RBA, com CUT Proposta de "reforma" da Previdência do governo Bolsonaro só leva em conta expectativa de vida, como se o trabalhador tivesse de morrer após se aposentar para não dar despesa para o governo O tempo de vida saudável precisa ser levado em conta, ou … Continue lendo Aposentadoria é para viver, não para receber só à beira da morte

A preocupante Medida Provisória 871 de Bolsonaro

24.01.2019 Do blog PREVIDENCIARISTA, 21.01.19 Por Átila Abella Breves comentários sobre a Medida Provisória 871/2019 - Pente Fino no INSS Caros Previdenciaristas!! No apagar das luzes da última sexta-feira o Poder Executivo Federal brindou o Direito Previdenciário com uma verdadeira bomba, que certamente será alvo de uma avalanche de ações judiciais com teses que evitem … Continue lendo A preocupante Medida Provisória 871 de Bolsonaro

Pedido de restituição de valores da desaposentação pelo INSS é ilegal e pode ser contestado na Justiça

20.07.2018 Do BLOG DO SERVIDOR/CORREIO BRASILIENSE,  Por Vera Batista A decisão de 2016 do Supremo Tribunal Federa (STF), que não reconheceu a desaposentação, seria o motivo para realizar as cobranças dos aposentados que conseguiram um aumento em seus benefícios mensais, por tutela antecipada O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começou a pedir, por correspondência, a … Continue lendo Pedido de restituição de valores da desaposentação pelo INSS é ilegal e pode ser contestado na Justiça

Com reforma da Previdência 50% dos idosos podem ficar sem aposentadoria em 10 anos

10.06.2017 Do blog  FALANDO  VERDADES A advogada e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Lucia Wilhelm Berwanger, disse hoje (1º) que as mudanças promovidas pela Reforma da Previdência podem deixar metade dos idosos brasileiro sem proteção previdenciária dentro de 10 anos. A jurista participa do XXVII Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário no … Continue lendo Com reforma da Previdência 50% dos idosos podem ficar sem aposentadoria em 10 anos