Estudo mostra que pobre não onera Previdência

06.12.2018
Do BLOG DA CIDADANIA
Por Eduardo Guimarães

Ainda de acordo com o levantamento, realizado para fazer um balanço das ações do governo nos últimos anos e para elencar os desafios da próxima equipe econômica, 41% dos benefícios previdenciários vão para atender os 20% mais ricos.

“Por isso, reformar a previdência, com foco na redução de privilégios, é uma medida de redução da desigualdade”, conclui o documento.

Essa desigualdade aparece também nos gastos do governo com pessoal: 79% das despesas com folha de pagamento são destinadas para os 20% mais ricos.

“Como é sabido, os salários no setor público são muito superiores aos pagos no setor privado. A maior contenção dessa remuneração e a diminuição dos postos de trabalho no setor público teriam efeito significativo no sentido de redistribuir renda”, afirma o estudo.

O texto lembra que o programa Bolsa Família tem um impacto diverso, com as camadas mais pobres da população recebendo uma parcela maior do benefício social.

“Infelizmente é a exceção, pois a ampla maioria das políticas públicas do governo federal não chega nos mais pobres e acaba acentuando a desigualdade de renda”, afirma.

O texto faz uma defesa ferrenha do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas do governo à inflação.

A avaliação dentro do Ministério da Fazenda é que a ideia de um ajuste fiscal rápido, como defende o ministro da Economia do próximo governo, Paulo Guedes, só é viável através de aumento de impostos.

Aprovado em 2016, o teto foi pensado em um contexto de ajuste de longo prazo das contas públicas, com validade de 10 anos.

“Não se sustenta a crítica de que o teto de gastos afeta os mais pobres. A reformulação das prioridades de política pública que ele induz é claramente no sentido de tornar o Estado mais justo e de reduzir a pobreza”, afirma o levantamento divulgado nesta quarta.

O documento ainda defende a reforma da Previdência como idealizada pelo atual governo.

“A reforma que está pronta para votação na Câmara dos Deputados é um ponto de partida importante. Além de ter impacto fiscal significativo, é socialmente justa e contribui para a igualdade de oportunidade e redução da pobreza, uma vez que reduz privilégios na aposentadoria de algumas categorias e preserva a aposentadoria dos mais pobres”, afirma trecho do texto.

A equipe econômica de Guedes, entretanto, já apontou que pretende adotar somente alguns pontos da reforma das aposentadorias do governo Temer.

Nesta terça-feira (4) o presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou que deve enviar uma proposta de reforma fatiada ao Congresso, começando as alterações pela idade mínima para aposentadoria.

Da FSP

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Fonte:https://blogdacidadania.com.br/2018/12/estudo-mostra-que-pobre-nao-onera-previdencia-2/

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Troca de e-mails com Odebrecht complica FHC

02.05.2018
Do BLOG DA CIDADANIA
Por Eduardo Guimarães

A defesa de Lula pediu ao juiz Sergio Moro na segunda-feira (30) que anexe nove emails de Marcelo Odebrecht ao processo que trata da compra de um terreno destinado ao Instituto Lula.

Na avaliação dos advogados, as mensagens lançam dúvidas sobre depoimentos do empresário e podem ajudar a rebater uma das principais teses do Ministério Público, que trata como ilegais as doações feitas ao Instituto Lula por empreiteiras investigadas pela Lava Jato.

Cinco emails encontrados pela defesa tratam de contribuições para o instituto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, hoje uma fundação. Há duas mensagens do próprio FHC pedindo doações a Marcelo em 2010.

Os emails mostram que contribuições para entidades como as criadas pelos dois ex-presidentes são legítimas e não deveriam ser vistas como criminosas, como os procuradores sustentam no caso do petista.

A defesa de Lula achou os emails no acervo com milhares de mensagens recuperadas de Marcelo Odebrecht depois que saiu da prisão, em dezembro. Moro deu aos advogados do petista 15 dias para examinar o material.

Até que a defesa de Lula encontrasse os e-mails, os diligentes investigadores da Lava Jato não conseguiram encontrar mensagens que complicavam o tucano. A defesa de Lula foi mais eficiente que a PF e o MPF.

SQN

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Fonte:https://blogdacidadania.com.br/2018/05/troca-de-e-mails-com-odebrecht-complica-fhc/

Casuísmo do TSE contra Lula imita ditadura militar

09.02.2018
Do BLOG DA CIDADANIA
Por Eduardo Guimarães

Casuísmo foi um termo muito popular durante a ditadura militar, que modificava leis conforme seu interesse exigia, frequentemente ignorando a própria Constituição para se manter no poder por longos vinte e um anos. A má notícia é que a ditadura oriunda do golpe parlamentar de 2016 quer imitar prática da ditadura anterior criando casuísmo eleitoral contra Lula.

Mudar a lei eleitoral para impedir vitórias dos adversários do regime era pratica comum. Houve casuísmos grotescos, mas não tão maiores do que o que o Tribunal Superior Eleitoral poderá criar.

Voltemos um pouco no tempo, porém, para entender a questão. 

Os militares prometiam democracia, mas na primeira derrota eleitoral em 1965, em Estados importantes como Guanabara (hoje Rio de Janeiro) e Minas, as eleições diretas para prefeito das capitais e governadores foram canceladas. A partir dali os mandatários passaram a ser nomeados pelos militares.

Em 1974, uma onda oposicionista varreu o País, com o MDB elegendo a maioria dos senadores. Antes da eleição seguinte, o governo militar instituiu um dos mais grotescos casuísmos eleitorais: a figura do “senador biônico”.

Funcionava assim: um senador era eleito pelas urnas e outro, com o mesmo peso, indicado pelo regime ditatorial. A ditadura conseguia ter maioria irreversível no Senado colocando lá quem queria e sem ouvir o povo.

Veja, abaixo, jornal de 1980 protestando contra essa aberração legiferante:

A maioria governista de prefeitos eleitos em 1976 foi mantida no poder por força de um casuísmo. As eleições de 1980 foram canceladas sob a justificativa de que era preciso “coincidir” com as eleições para governador, deputados e senadores, dois anos depois.

Não é por outra razão que o termo “casuísmo” é perfeito para definir a atitude ilegal, inconstitucional e imoral do novo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, ao criar a loucura de propor punição a cidadãos que registrem suas candidaturas eleitorais mesmo estando nas condições de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa.

À primeira vista, parece razoável. Porém, indo um pouco mais a fundo descobre-se que a proposta de Fux é ilegal e contraria a própria Constituição brasileira.

Não foi à toa que a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, invocou a lei para protestar contra o casuísmo escandaloso do ministro Fux.

Ela cita o artigo 16A da Lei Eleitoral, que diz o seguinte:

O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior.”

Como pode o novo presidente do TSE querer revogar uma lei aprovada pelo Congresso sem consulta a esse Congresso? Contra Lula, porém, vale tudo.

Ou não?

Para Fernando Neisser, advogado especialista em direito eleitoral e coordenador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Fux afronta a lei com a proposta casuísta que fez.

O especialista considerou “assustadora” a entrevista concedida por Fux pouco depois de assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para Neisser, a fala da mais alta autoridade eleitoral do Brasil choca porque não existe “irregistrabilidade”. Simples assim.

Fux sugere que, diante de uma suposta inelegibilidade, o interessado nem mesmo poderia fazer o pedido de registro. Muito menos iniciar sua campanha.

O problema é que temos alguns documentos que impedem isso. Um, a Constituição Federal. Outro, a Lei da Ficha Limpa. O terceiro, a Lei das Eleições.

A Constituição diz que ninguém pode ser privado de um direito sem o devido processo legal.

A Lei da Ficha Limpa define prazos para que os pedidos sejam impugnados, para a apresentação de defesa, produção de provas, julgamento e recurso.

Já a Lei das Eleições diz que “o candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição” (artigo 16-A).

A Lei das Eleições foi citada pela senadora Gleisi Hoffmann.

Como se vê, tudo que os golpistas de hoje estão fazendo com Lula não passa da reles repetição do que os golpistas de ontem ( há mais de meio século) fizeram para impedir adversários políticos de disputarem eleições consigo.

A história se repete, 54 anos depois.

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Fonte:https://blogdacidadania.com.br/2018/02/casuismo-do-tse-contra-lula-imita-ditadura-militar/

MENTIRA DA IMPRENSA GOLPISTA:Lula não vai se aliar a golpistas. É pegadinha da mídia

24.11.2017
Do BLOG DA CIDADANIA, 06.11.17
Por Eduardo Guimarães

Produziu-se uma imensa polêmica após Lula ter dito uma frase sobre “perdoar golpistas” que foi distorcida e mal-entendida por muitos devido ao fato de que hoje, no Brasil, a grande maioria só lê manchetes, sobretudo nos links colocados no Twitter  e no Facebook.

Em um discurso em Belo Horizonte, o ex-presidente Lula afirmou, como metáfora, que estava “perdoando os golpistas” como fizeram Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek.

Veja só, leitor, o que foi, exatamente, que Lula disse:

Toda as vezes em que a direita nesse País resolveu usurpar o poder, a primeira coisa que fez foi destruir moralmente seus adversários. Foi assim com Getúlio (Vargas), depois com Juscelino Kubitschek, depois com Jango (João Goulart). Sou mais paciente que Getúlio e João Goulart e talvez mais que JK, que tentaram tirar três vezes e ele sempre perdoou. Estou perdoando os golpistas desse País

Porém, o problema é que as pessoas só leem manchetes, hoje em dia.

Como se vê, Lula não disse nada sobre se aliar a golpistas, mas cheguei a ver gente comentando que ele teria confessado planos de aliar àqueles que derrubaram Dilma e flagelaram o PT se eles apoiassem sua candidatura e/ou seu governo.

Mas de onde tiraram essa ideia de que Lula vai se aliar a golpistas? Tudo se precipitou devido, sobretudo, a uma foto dele com o senador Renan Calheiros e com o governador de Alagoas, Renan Filho, que apoiaram o impeachment de Dilma Rousseff.

O Blog da Cidadania apurou que o que fez eclodir essa onda de indignação e crença de que Lula pretendia se aliar a golpistas e esquecer o discurso do golpe partiu de interpretação sobre matéria do Estadão sobre a fala dele sobre perdoar golpistas.

Como sempre, gravei um comentário em vídeo sobre esse assunto e, também, sobre  minha posição pessoal em relação à pré-candidatura da camarada comunista Manuela D’Ávila a presidente da República na eleição do ano que vem.

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Doria dará a crianças das escolas municipais sua “ração para pobres”

18.10.2017
Do BLOG DA CIDADANIA
Por Eduardo Guimarães

O prefeito João Doria (PSDB) anunciou nesta quarta-feira (18) que o granulado feito a partir de alimentos vencidos será distribuído nas escolas municipais de São Paulo junto às refeições dos estudantes.

O anúncio foi feito em uma entrevista coletiva na sede da Cúria Metropolitana ao lado do arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Scherer.

A ideia é que o granulado, também chamado de “farinatta”, seja servido junto com a comida dos alunos.

A Prefeitura de São Paulo diz que o granulado é um suplemento alimentar e mantém as propriedades nutricionais dos alimentos, prorrogando a vida útil em até dois anos.

Na coletiva não foi explicado como o granulado vai chegar do produtor até a rede municipal de ensino.

Também deverá ser distribuído nos centros de acolhimentos a moradores de rua.

Segundo Doria, as empresas vão gastar menos para incinerar alimentos que iriam vencer do que vão gastar no processo de transformação dos alimentos em granulado.

No último dia 8, quando anunciou o plano, Doria apresentou o granulado como um “alimento completo”, e chegou a dizer que uma xícara dele seria “suficiente para alimentar uma criança por um dia e três xícaras alimentam um adulto”.

Conforme afirmou na oportunidade, o produto passaria a ser distribuído à população já a partir deste mês. Nesta quarta-feira, Doria reafirmou que a distribuição começa ainda em outubro.

Críticos da medida compararam o nutriente com ração. Em nota, o Conselho Regional de Nutrição se colocou contrário à proposta por contrariar princípios do Direito Humano à Alimentação Adequada e o Guia Alimentar para a população brasileira.

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Fonte:http://blogdacidadania.com.br/2017/10/doria-dara-criancas-das-escolas-municipais-sua-racao-para-pobres/

DITADURA MILITAR DE 64: “Devolvam Meu País”, a música que deveria ser tema da eleição de 2018

27.09.2017
Do BLOG DA CIDADANIA
Por Eduardo  Guimarães

Recentemente, Ernesto José de Carvalho escreveu uma belíssima crônica em que respondeu ao cantor Zezé de Camargo sobre uma bobagem que disse sobre a ditadura militar. Vale reproduzir aquele texto antes de continuar.

Carta Aberta ao Zezé de Camargo.

Caro Mirosmar, mais conhecido como Zezé de Camargo.

Acordei hoje e de cara recebi com tristeza sua entrevista, onde o Sr afirma que não houve Ditadura e sim uma ¨liberdade vigiada¨, deixe me lhe contar uma historia.

Meu pai assim como você e milhões de brasileiras e brasileiros veio pra São Paulo atrás de uma vida melhor, também vindo do interior do país, no caso do meu pai e seus quatro irmãos e uma irmã saíram de Muriaé-MG, nos anos 50, todos com idade abaixo de 15 anos, também trabalharam na roça pra ajudar no sustento da família (ouvi dizer que também foi seu caso) ao chegar a São Paulo, período da ainda industrialização, passaram a trabalhar no pesado, meu pai Devanir trabalhava como louco de dia e a noite fazia curso para se tornar torneiro mecânico, meus tios Jairo e Joel, gráficos, e o Daniel e Derly, metalúrgicos.

A história deles se confunde com a sua e a de milhões de retirantes até aqui, só até aqui. Diferentemente de você todos eles passaram a se indignar com o sofrimento vivido pela grande maioria de seus semelhantes, que viviam em condições de extrema pobreza causada pela enorme desigualdade social, imposta por uma política escravagista, excludente, elitista e cruel. No inicio dos anos 60, todos eles já estavam comprometidos com a construção de uma resistência constitucional¨ via sindicatos de classe, movimentos sociais e partidos políticos assim como deve ser num estado democrático.

A eleição de 1960 levou a presidência pelo voto direto o Sr. Janio Quadros e seu Vice João Goulart, com a renuncia de Janio (forças ocultas, lembra?), João Goulart assumiria a presidência em 1961, propondo as reformas de ¨base¨, Educacional, Política, Agrária e Fiscal, que atenderiam a demanda da população mais vulnerável e desprotegida economicamente. Por essa razão, unicamente por ela, setores da elite econômica, se alinharam aos militares, digo alguns setores do exercito brasileiro, e passaram a conspirar para que o Vice-Presidente não assumisse o cargo.

Entre 1961 a 31 de Março de 1964, o que se viu no país, foi uma sequencia de um jogo antidemocrático, criando uma tensão política no Brasil insustentável. Na noite de 31 de Março de 64, tiraram nosso presidente à força do cargo. A partir daí, para manter o status quo, os militares implementaram uma das mais sanguinárias ditaduras do mundo, caro Zezé.

Perseguiram e mataram seus opositores políticos como o Deputado Rubens Paiva, preso e morto nos porões da Ditadura, jornalistas como Wladimir Herzog, preso e morto nos porões da ditadura, artistas de varias linguagens presos, torturados, banidos do país e muitos assassinados, também nos porões da ditadura. Muita gente, mas muita mesmo de diversos setores da sociedade resistiu à violência do estado, muitos camponeses assim como meu pai e tios, também resistiram, diferentes de você que virou as costas aos seus contemporâneos à sua gente simples, da roça, que carregam em seus semblantes a pele marcada pelo sol forte do trabalho duro do campo, resistiram.

Essa gente nunca se esqueceu das belas paisagens do campo, da simplicidade do interior, da solidariedade dos vizinhos, da confiança entre homens e mulheres e acima de tudo nunca perderam a dignidade. Meu pai Devanir José de Carvalho foi preso e torturado até a morte em 5 de Abril de 1971 aos 28 anos, minha mãe presa e banida do país aos 25 anos, meu tio Jairo José de Carvalho, preso, torturado e banido do país aos dezessete anos, meu tio Derly José de Carvalho, preso, torturado e banido do país aos 30 anos, meu tio Daniel José de Carvalho capturado aos 26 anos, nunca encontramos seu corpo, meu tio Joel José de Carvalho capturado aos 25 anos, nunca encontramos seu corpo, eu aos três anos de idade sai do Brasil clandestinamente com minha mãe, vagando por vários países, fugindo de outras ditaduras e do pavor de sermos capturados pelos senhores que ¨vigiavam¨ a sociedade brasileira.

Desculpe caro Mirosmar, a ditadura existiu, e foi uma das mais sanguinárias da história recente da humanidade.

Ernesto José de Carvalho

11 de Setembro 2017

Salve Allende!

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Fonte:http://blogdacidadania.com.br/2017/09/devolvam-meu-pais-a-musica-que-deveria-ser-tema-da-eleicao-de-2018/

Ombudsman denuncia Folha por matéria fake sobre terceirização

12.09.2017
Do BLOG DA CIDADANIA, 10.09.17
Por Eduardo Guimarãesterceirização capaO pior dos mundos para um país é quando a sua imprensa trata de embromar o povo para favorecer as classes mais abastadas. Trocando em miúdos a coluna da ombudsman da Folha de São Paulo deste domingo, foi isso que o jornal fez ao divulgar, no domingo anterior, manchete principal de primeira página que estarreceu as pessoas sérias e informadas.

E acordou um monte de coxinhas que leem o jornal…

terceirização 1

A matéria chocou muita gente esclarecida porque os efeitos nefastos da terceirização sobre o trabalhador são sobejamente conhecidos. Basta ir a alguma dessas agências que “vendem” mão-de-obra terceirizada e verificar que esses mercadores de escravos modernos vendem, basicamente, “redução de custos com mão-de-obra”.

terceirização 2Eis que a Folha apresenta um estudo fake baseado na prospecção exclusiva de áreas em que o nível de terceirização já é alto, tais como limpeza, segurança patrimonial (ou vigilância) e telemarketing.

Assim mesmo, o estudo feito por pesquisadores da USP que militam a favor da terceirização apurou o contrário do que disse a manchete da Folha. A reportagem mostra que a terceirização causa, sim, piora do ganho salarial da mão de obra terceirizada.

Diante desse quadro, a ombudsman da Folha, Paula Cesarino da Costa, repercutiu, neste domingo, as queixas dos leitores sobre uma reportagem que diz o oposto do que a manchete espalhafatosa afirma, ou seja, que terceirização “não” causa queda do salário do terceirizado…

A ombudsman martela a questão de a manchete da Folha dizer que NÃO há perda salarial para funcionário que era terceirizado e passa a ser apesar de a reportagem e o estudo a que ela se refere dizerem o contrário, mas não aborda duas questões centrais.

Paula Cesarino da Costa, ombudsman da Folha, parece não ter se dado conta de dois fatores. Os pesquisadores da USP que produziram esse estudo malandro chamam-se Eduardo Zylberstejn e Helio Zylberstejn – seriam parentes do ex-genro de FHC, David Zylberstjn, cujas estripulias na ANP todos se lembram?

Pouco importa. Esses dois são militantes da terceirização e produziram um estudo malandro para ajudar a vender a tese de que terceirizar é bom.

O que acontece com a terceirização ampla, geral e irrestrita hoje no Brasil é que não mais se limitará a atividades secundárias das empresas. Agora, por exemplo, bancos poderão contratar funcionários como caixas, entre outros, como terceirizados.

É óbvio, basta usar um mínimo de bom senso para entender que a grande redução salarial que vem aí para os brasileiros será entre os novos terceirizados, aqueles funcionários ligados à atividade-fim das empresas.

Para que alguma empresa possa lucrar com essa nova mão-de-obra disponível para terceirização será necessário achatar salários para o intermediário extrair lucro.

Não parece ser tão difícil assim de entender, mas tem gente que finge que não entende, como os autores da matéria da Folha que desmente o que não tem como ser desmentido.

Nesse contexto, a nova lei sobre terceirização tem potencial para mudar a estrutura do mercado de trabalho no Brasil e deverá fazer com que os trabalhadores sob esse regime passem a ser maioria no Brasil, segundo o sociólogo do trabalho Ruy Braga declarou ao jornal Valor Econômico 

Isso porque os brasileiros hoje terceirizados têm duas características ainda predominantes no mercado de trabalho brasileiro – eles são pouco qualificados e recebem baixos salários.

Segundo a Rais, 73% dos terceirizados têm remuneração média de até três salários mínimos e 75,9%, escolaridade que chega, no máximo, ao ensino médio completo. Um em cada cinco concluíram, no máximo, o fundamental.

“A terceirização ampla pode promover uma inversão estrutural no mercado de trabalho. Em cinco, sete anos o total de terceirizados pode chegar a 75%”, diz professor do departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP).

O processo poderia começar dentro da própria universidade, ele afirma. Tirando os professores, cerca de 75% dos funcionários da USP são celetistas e apenas 25% estatutários, regime que prevê estabilidade no cargo. “Todos esses 75% são passíveis de serem terceirizados”, avalia.

A onda de terceirização que vem por aí no Brasil, portanto, promoverá forte redução de salários sobretudo na classe média, que percebe salários mais altos e, antes da lei autorizando terceirização discriminada, estava protegida dessa forma alternativa de os empresários aumentarem seus lucros diminuindo salários.

Com efeito, comparar uma realidade em que funcionários mais especializados trabalharão agora no regime que antes era destinado a pessoas sem qualificação e que exercem funções servis e ganham mal sempre, em todas as situações, chega a ser ridículo.

Foi por isso que a ombudsman da Folha veio a público, porque a classe média desinformada que apoiou o golpe contra Dilma, de repente se dá conta de que a precarização do mercado de trabalho vai bater essencialmente nas portas daquela turma que vestiu camisa da Seleção para derrubar o governo anterior.

A Folha deu todo esse destaque a um estudo fake e malandro porque está preparando o espírito daqueles que vão entrar em 2018 com péssimas notícias sobre seu ganha-pão, com a tal “livre-negociação” entre a garganta e a navalha e a terceirização indiscriminada.

Confira, abaixo, a crítica da ombudsman da Folha, que sugere tudo que está dito acima, mas com outras palavras

terceirização 3

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Fonte:http://www.blogdacidadania.com.br/2017/09/ombudsman-denuncia-folha-por-materia-fake-sobre-terceirizacao/