Paneleiros e trouxinhas hipócritas estão tontos de tanto ver corrupção

09.06.2017
Do Twitter de 

Paneleiros e trouxinhas hipócritas estão tontos de tanto ver corrupção de quem eles defenderam para derrubar a honrada Dilma! Ah, vá…

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Fonte:https://twitter.com/turquim5/status/873338364921032704/photo/1

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O caso das APAEs e a esposa de Sérgio Moro

01.05.2017
Do BLOG DO MIRO, 30.04.17

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Circula na Internet um vídeo editado de palestra que proferi no mês passado em um evento em São Paulo. O vídeo é fiel ao que eu disse. Mas o título e o texto podem induzir a conclusões taxativas que não fiz ou passar a ideia de que o vídeo faz parte dessas guerrilhas que ocorrem periodicamente em redes sociais. As informações foram divulgadas em 2014 e 2015. Estão sendo agitadas agora.

O trecho em questão faz parte de um seminário no mês passado, do qual participei com a colega Helena Chagas.

Limitei-me a apontar indícios, indícios fortes, sem dúvida, que merecem ser investigados, mas não acusações frontais.

Aqui, o que falei sobre o tema, não editado.

A história é a seguinte.

Historicamente, as APAEs (Associações de País e Amigos de Excepcionais) fizeram-se contando, na ponta, com cidadãos bem intencionados, mas passando a trabalhar com recursos públicos, sem prestar contas para os órgãos formais de controle.

Essas liberalidades abriram espaço para desvios e uma utilização política da estrutura das APAEs, através da Confederação e das Federações estaduais de APAEs, incluindo a do Paraná.

Na sua gestão, o ex-Ministro da Educação Fernando Haddad decidiu assumir a tese da educação inclusiva – segundo a qual, o melhor local para desenvolvimento de crianças com necessidades especiais seria as escolas convencionais, convivendo com crianças sem problemas.

Sabendo da resistência que seria feita pelas APAEs – já que a segregação de crianças com deficiência, apesar de tão anacrônica quanto os antigos asilos para tuberculoses, é o seu negócio – Haddad pensou em um modelo de dupla matrícula: a escola pública que acolhesse um aluno com deficiência receberia 1,3 vezes o valor original da matrícula; e uma segunda matrícula de 1,3 se houvesse um projeto pedagógico específico para aquela criança. Imaginava-se que essa parcela seria destinada à APAE de cada cidade, atraindo-a para os esforços de educação inclusiva.

As APAEs mais sérias, como a de São Paulo, aderiram rapidamente ao projeto, sabendo que a educação inclusiva é pedagogicamente muito superior ao confinamento das pessoas, tratadas como animais.

O jogo das Federações de APAES foi escandaloso. Trataram de pressionar o Congresso para elas próprias ficarem com as duas matrículas, preservando o modelo original.

O ápice desse jogo é a proposta do inacreditável senador Romário, nesses tempos de leilão escancarado de recursos públicos, visando canalizar para as APAEs e Institutos Pestalozzi todos os recursos da educação inclusiva.

É um jogo tão pesado que, na época da votação do Plano Nacional da Educação, a própria Dilma Rousseff pressionou senadores a abrandar a Meta 4, que tratava justamente da educação inclusiva, com receio de que as APAEs do Paraná boicotassem a candidatura da então Ministra-Chefe da Casa Civil Gleise Hoffmann.

O caso do Paraná

Comecei a acompanhar o tema através da procuradora da República Eugênia Gonzaga, uma das pioneiras da luta pela educação inclusiva.

Em 2002, Eugenia levantou princípios constitucionais – do direito à educação – para forçar o poder público a preparar a rede para crianças com deficiência. Na ocasião, foi alvo de 3.500 ações judiciais de APAEs de todo o país.

No auge da pressão política das APAEs, ainda no governo Dilma, decidi investigar o tema.

As APAEs tem dois lobistas temíveis. A face “boa” é a do ex-senador Flávio Arns, do Paraná; a agressiva de Eduardo Barbosa, mineiro, ex-presidente da Federação das APAEs, que pavimentou sua carreira política com recursos das APAEs.

Uma consulta ao site da Secretaria da Educação do Paraná confirmou o extraordinário poder de lobby das APAEs. O então Secretário de Educação Flávio Arns direcionou R$ 450 milhões do estado para as APAEs, com o objetivo de enfrentar a melhoria do ensino inclusivo da rede federal.

No próprio site havia uma relação de APAEs. Escolhi aleatoriamente uma delas, Nova California.

Indo ao seu site constatei que tinha um clube social, com capacidade para 2.500 ou 4.500 pessoas; uma escola particular. Tudo em cima das isenções fiscais e dos repasses públicos dos governos federal e estadual.

O argumento era o de que o clube era local para os professores poderem confraternizar com a comunidade; e a escola privada para permitir aos alunos com necessidades especiais conviverem com os demais.

Telefonei para a escola. Não havia ninguém da direção. Atendeu uma senhora da cozinha. Indaguei como era o contato dos alunos com deficiência e os da escola convencional. Respondeu-me que havia um encontro entre eles, uma vez por ano.

A república dos Arns

As matérias sobre as APAEs, especialmente sobre o caso Paraná, tiveram desdobramentos. Um dos comentários postados mencionava o controle das ações das APAEs do estado pelo escritório de um sobrinho de Flávio, Marlus Arns.

Entrei no site do Tribunal de Justiça. Praticamente toda a ação envolvendo as APAEs tinha na defesa o escritório de Marlus.

Uma pesquisa pelo Google mostrou um advogado polêmico, envolvido em rolos políticos com a Copel e outras estatais paranaenses, obviamente graças à influência política do seu tio Flávio Arns.

Quando a Lava Jato ganha corpo, as notícias da época falavam da esposa de Sérgio Moro. E foi divulgada a informação de que pertencia ao jurídico da Federação das APAEs do estado.

Por si, não significava nada.

No entanto, logo depois veio a dica de um curso de direito à distância, de propriedade de outro sobrinho de Flávio Arns, irmão de Marlus, o Cursos Online Luiz Carlos (http://www.cursoluizcarlos.com.br). No corpo docente do cursinho, pelo menos um da força tarefa da Lava Jato.

Finalmente, quando Beatriz Catta Preta desistiu de participar dos acordos de delação, um novo elo apareceu. Até hoje não se sabe o que levou Catta Preta a ser tão bem sucedida nesse mercado milionário. Nem o que a levou a sair do Brasil. Mas, saindo, seu lugar passou a ser ocupado justamente por Marlus Arns que, pouco tempo antes, escrevera artigos condenando o instituto da delação premiada.

São esses os elementos de que disponho.

Recentemente, fui convidado pela Polícia Federal para um depoimento em um inquérito que apura um suposto dossiê criado pela inteligência da PF supostamente para detonar com a Lava Jato – conforme acusações veiculadas pela Veja.

Fui informado sobre o dossiê na hora do depoimento. Indagaram se eu tinha tomado conhecimento das informações.

Informei que o dossiê tinha se limitado a reproduzir os artigos que escrevi acerca da República dos Arns.

http://jornalggn.com.br/noticia/a-historia-do-novo-campeao-das-delacoes-premiadas 10/8/2015

http://jornalggn.com.br/noticia/a-lava-jato-e-a-influente-republica-dos-arns de 1/10/2015

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Fonte:http://altamiroborges.blogspot.com.br/2017/04/o-caso-das-apaes-e-esposa-de-sergio-moro.html

’28 de abril tornou-se um marco, o dia da verdade’, diz dirigente da CNTE

30.04.2017
Do portal REDE BRASIL ATUAL, 28.04.17
Por Cida de Oliveira, da RBA 

Para Rosilene Corrêa, greve geral mostra que mobilização contra as reformas ganhou força. “A greve caiu na boca do povo. Nos últimos dias, e hoje, em toda casa no Brasil a greve foi tema de conversa” 

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Recado ao governo, aos políticos e ao Judiciário, maior greve da história do país consolida mobilização popular

São Paulo – Mais do que um dia nacional de paralisação contra a reforma da Previdência e trabalhista do governo de Michel Temer, esta greve geral de hoje (28) tornou-se um marco na história do país. “A partir de hoje o povo brasileiro tem uma clareza maior sobre o significado dessas reformas e do papel que passa a ter na defesa dos seus direitos”, avalia a dirigente do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) Rosilene Corrêa Lima.

“A adesão de boa parte da população, e o apoio daqueles que, infelizmente, não tiveram como vencer as pressões dos patrões e para irem trabalhar, demonstram que o povo agora sabe que não se trata de uma greve de uma categoria específica, por uma pauta específica, e sim de um movimento maior”, disse.

Para Rosilene, é inegável o êxito da greve, a começar pela total adesão dos trabalhadores do transportes, numa paralisação total que durou o dia todo, como foi no Distrito Federal. Ela lembrou que, em nenhum outro momento da história, diversas categorias paralisaram as atividades por um dia em defesa de uma pauta nacional. “Se um movimento como esse, dessa proporção, já aconteceu em outro momento, eu não tenho conhecimento. Nunca vi”, disse.

A dirigente sindical atribui o sucesso da greve ao envolvimento de todos os sindicatos e movimentos sociais em ações de conscientização da população sobre a paralisação, por meio de distribuição de panfletos, cartas e também com diálogos, debates e aulas públicas em escolas e outros espaços. “Ao contrário do dia 15 de março, que foi um ‘esquenta’ da greve geral de hoje e as pessoas foram pegas de surpresa, desta vez elas já tinham conhecimento. E a greve caiu na boca do povo. Nos últimos dias, e hoje, em toda casa no Brasil a greve foi tema de conversa.”

Recado claro para o governo, para o Congresso, patrões e o Supremo Tribunal Federal (STF), a greve é também um indicativo para os trabalhadores, sindicatos, centrais e movimentos sociais para o fortalecimento da mobilização.

“Quem negar a greve estará sinalizando que pretende continuar com a política que a população rejeita. E nós devemos intensificar a mobilização. Agora, é avaliar a greve de hoje. E que esse dia 1º de maio seja mais que o dia do trabalho, do trabalhador, mas um reforço para essa luta.”

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Fonte:http://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2017/04/28-de-abril-tornou-se-um-marco-o-dia-da-verdade-diz-dirigente-da-cnte

“Casa Grande” surta com estudante negra que passou em 1º na Fuvest

08.02.2017
Do BLOG  DA CIDADANIA
Por Eduardo Guimarães

estudante capa

Segundo matéria da Folha de São Paulo publicada na segunda-feira 6, “Foi com uma frase provocativa estampada em uma rede social que Bruna Sena, 17, primeira colocada em medicina da USP de Ribeirão Preto, carreira mais concorrida da Fuvest-2017, comemora e passa um recado de sua conquista: “A casa-grande surta quando a senzala vira médica”.

Negra, pobre, tímida, estudante de escola pública, criada apenas pela mãe, que ganha R$ 1.400 como operadora de caixa de supermercado, Bruna será a primeira da família a interromper o ciclo de ausência de formação superior em suas gerações. Fez em grande estilo, passando em uma das melhores faculdades médicas do país.

A mãe, Dinália Sena, 50, que sustenta a casa desde que Bruna tinha nove meses e o pai deixou o lar, está entre a alegria e o pavor. Tem medo que a filha seja hostilizada. ‘Por favor, coloque no jornal que tenho medo dos racistas. Ela vai ser o 1% negro e pobre no meio dos brancos e ricos da faculdade’.

Já a filha mostra-se tranquila. Acredita que será bem recebida e tem na ponta da língua a defesa de sua raça, de cotas sociais e da necessidade de mais oportunidades para os negros no Brasil. “Claro que a ascensão social do negro incomoda, assim como incomoda quando o filho da empregada melhora de vida, passa na Fuvest

(…)

Segundo Bruna, que mora em um conjunto habitacional na periferia de Ribeirão Preto, vários de seus colegas de escolas nem “nem sabem que a USP é pública e que existe vestibular para passar”.

Com ajuda financeira de amigos e parentes, Bruna fazia kumon de matemática, mas o dinheiro não deu para seguir com o curso de inglês. “Tudo na nossa vida foi com muita luta, desde que ela nasceu, prematura de sete meses, e teve de ficar internada por 28 dias. Não tenho nenhum luxo, não faço minhas unhas, não arrumo meu cabelo. Tudo é para a educação dela”, declara a mãe.

Ainda segundo Dinália, “alguns conhecidos ajudaram. Uma amiga minha sempre dava livros para ela. Uma vez, essa amiga colocou R$ 10 dentro de um livro para comprarmos comida e escreveu: ‘Bruna, vence a vida, não deixe que ela te vença, estude’

Bruna nem começou o curso de medicina e já teve sua primeira grande experiência com o que vai enfrentar daqui para frente. Como sabe qualquer pessoa que estuda as condições sociais brasileiras, a forma mais comum de racismo nos dias de hoje se expressa através da negação do racismo, e foi isso que se viu na chamada para a matéria sobre Bruna colocada na página da Folha no Facebook.

Com 111 mil curtidas, mais de 20 mil compartilhamentos e quase 8 mil comentários, o que se viu nessa postagem foi uma horda de gente branca criticando mãe e filha negras por dizerem que existe racismo no Brasil e que os negros não têm as mesmas oportunidades que os brancos.

estudante 1Os milhares de comentários racistas são mais ou menos todos iguais. Todos acusam a moça de ser racista por sua mãe dizer que tem medo de que ela sofra racismo e todos dizem que Bruna, por ter passado no vestibular, prova que cotas “raciais” são dispensáveis – como se muitos negros fossem capazes de superar as dificuldades econômicas imanentes à etnia e passassem no vestibular de medicina da Fuvest.

estudante 2Será mesmo que essas pessoas acreditam que muitos negros conseguem se formar em medicina? Ao dizerem que Bruna é a prova de que “basta negros estudarem para passar no vestibular sem precisarem de cotas”, não estão dizendo que negro não se forma em medicina por não gostar de estudar?

Será que essas pessoas nunca leram estudos como o divulgado pelo Estadão não faz tanto tempo que mostra que apenas 0,9% dos médicos formados em São Paulo são negros apesar de o Estado ter 37% de habitantes que se declaram negros ou pardos?

Será que esses comentaristas brancos do Facebook que surtaram com a vitória de Bruna e negaram o racismo no Brasil não sabem que a mãe da moça tem medo de que ela sofra racismo por fatos como os mostrados em matéria do portal IG sobre ataques racistas nos banheiros na USP, reproduzidos na foto abaixo ?

estudante 3Bruna será um sucesso na vida. É linda, inteligente e corajosa. Porém, como mostra essa postagem da Folha de São Paulo no Facebook, ela, que diz não conhecer direito o racismo – até porque, em seu meio social segregado todos são como ela –, vai conhecer racismo muito de perto. E vai vencê-lo, mas, como mostram esses milhares de racistas que a criticaram, nem como médica logrará curar o Brasil dessa doença.

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Fonte:http://www.blogdacidadania.com.br/2017/02/casa-grande-surta-com-estudante-negra-que-passou-em-1o-na-fuvest/

Negra, pobre e da rede pública passa em primeiro lugar em medicina da USP

06.02.2017
Do portal BRASIL247

negra

“A casa-grande surta quando a senzala vira médica” é a frase que abre a conta do Facebook de Bruna Sena, primeira colocada em medicina na USP de Ribeirão Preto; ela defende sistema de cotas e diz que quer “atender pessoas de baixa renda, que precisam de ajuda, que precisam de alguém para dar a mão e de saúde de qualidade”

Da Revista Fórum Saímos de uma semana triste e especialmente desoladora para a medicina, quando alguns médicos sujaram profissão tão nobre tripudiando da doença de Dona Marisa chegando até a sugerir a sua morte. Mas hoje voltamos a festejar o futuro: “A casa-grande surta quando a senzala vira médica”. Esta é a frase que abre a conta do Facebook de Bruna Sena, primeira colocada em medicina na USP de Ribeirão Preto, a vaga mais concorrida da Fuvest – 2017, o vestibular mais concorrido do país.

Negra, pobre, tímida, estudante de escola pública, Bruna será a primeira da família a interromper o ciclo de ausência de formação superior em suas gerações. Fez em grande estilo, passando em uma das melhores faculdades médicas do país.

O apelo da mãe, entre a felicidade e o espanto, é ainda mais dramático: “Por favor, coloque no jornal que tenho medo dos racistas. Ela vai ser o 1% negro e pobre no meio dos brancos e ricos da faculdade”. Abandonada pelo marido, Dinália Sena, 50, sustenta a menina Bruna desde que ela tinha 9 anos, com um salário de R$ 1.400 como operadora de caixa de supermercado.

Bruna acredita que será bem recebida pelos colegas e tem na ponta da língua a defesa de sua raça, de cotas sociais e da necessidade de mais oportunidades para os negros no Brasil. “Claro que a ascensão social do negro incomoda, assim como incomoda quando o filho da empregada melhora de vida, passa na Fuvest. Não posso dizer que já sofri racismo, até porque não tinha maturidade e conhecimento para reconhecer atitudes racistas”, diz a caloura.

“Alguns se esquecem do passado, que foram anos de escravidão e sofrimento para os negros. Os programas de cota são paliativos, mas precisam existir. Não há como concorrer de igual para igual quando não se tem oportunidades de vida iguais.”

GEORGE ORWELL

Para enfrentar a concorrência de 75,58 candidatos do vaga, Bruna fez o básico: se preparou muito, ao longo de toda sua vida escolar. “Ela só tirava notas 9 ou 10. Uma vez, tirou um 7 e fui até a escola para saber o que tinha acontecido. Não dava para acreditar. Falei com o diretor e ele descobriu que tinham trocado a nota dela com um menino chamado Bruno”, orgulha-se a mãe.

George Orwell, autor do clássico “A Revolução dos Bichos”, fábula que conta a insurreição dos animais de uma granja contra seus donos, está entre os favoritos da garota, que também gosta de romance e comédia e é fã da série americana “Grey’s Anatomy”, um drama médico.

No último ano do ensino médio, que cursou pela manhã na escola estadual Santos Dumont, conseguiu uma bolsa de estudos em um cursinho popular tocado por estudantes da própria USP, para onde ia à noite. “Minha escola era boa, mas, infelizmente, tinha todas as dificuldades da educação pública, que não prepara o aluno para o vestibular. Falta conteúdo, preparo de alguns professores. Sem o cursinho, não iria conseguir.”

Segundo Bruna, que mora em um conjunto habitacional na periferia de Ribeirão Preto, vários de seus colegas de escolas nem “nem sabem que a USP é pública e que existe vestibular para passar”.

Com ajuda financeira de amigos e parentes, Bruna fazia kumon de matemática, mas o dinheiro não deu para seguir com o curso de inglês. “Tudo na nossa vida foi com muita luta, desde que ela nasceu, prematura de sete meses, e teve de ficar internada por 28 dias. Não tenho nenhum luxo, não faço minhas unhas, não arrumo meu cabelo. Tudo é para a educação dela”, declara a mãe.

Ainda segundo Dinália, “alguns conhecidos ajudaram. Uma amiga minha sempre dava livros para ela. Uma vez, essa amiga colocou R$ 10 dentro de um livro para comprarmos comida e escreveu: ‘Bruna, vence a vida, não deixe que ela te vença, estude'”.

FUTURO

A opção pela medicina aconteceu há cerca de um ano, por influência de professores do cursinho popular que frequentou o CPM, ligado à própria Faculdade de Medicina da USP-Ribeirão. “Claro que não sei ainda qual especialidade pretendo seguir, mas sei que quero atender pessoas de baixa renda, que precisam de ajuda, que precisam de alguém para dar a mão e de saúde de qualidade”, declara.

Engajada na defesa de causas sociais como o feminismo, o movimento negro e a liberdade de gênero, a adolescente orgulha-se do cabelo crespo e de sua origem, mas é restrita nas palavras sobre o pai, que não paga pensão e não a vê há anos. “Minha mãe ralou muito para que eu tivesse esse resultado e preciso honrar isso. Sou grata também a minha escola, ao cursinho. Do meu pai, nunca entendi o desprezo, me incomoda um pouco, mas agora é hora de comemorar e ser feliz.”

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Fonte:http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/278815/Negra-pobre-e-da-rede-pública-passa-em-primeiro-lugar-em-medicina-da-USP.htm

8 consequências da aprovação da PEC 55 para o Brasil (e para sua vida)

18.12.2016
Do blog VOYAGER, 14.12.2016
Por   

Ontem (13/12/2016) foi aprovada a Proposta de Emenda Constitucional 55, ou a PEC 55 (antes conhecida como PEC 241). Com sua implementação os investimentos em educação, saúde, políticas sociais e em pesquisa e desenvolvimento ficarão comprometidos, limitados a um teto corrigido de acordo com o índice IPCA, que mede a inflação.

Muito se falou nos grandes veículos de comunicação que a PEC é um instrumento necessário para conter os gastos decorrentes da gestão de um mau governo para equilibrar a dívida pública. Vários especialistas, em sua maioria economistas ortodoxos,  foram convidados por esses veículos para fazerem uma análise dessa crise fiscal que confirmavam essa visão, dando-lhe assim uma condição de verdade absoluta.

O problema é que muitos deles partiram de pressupostos incorretos, como confundir a macroeconomia (no caso, a economia do setor público) com a economia doméstica, chegando a comparar uma pessoa endividada no cartão de crédito com o governo. Além de ser uma comparação indevida, a causa que apontaram, o descontrole dos gastos, foge completamente da real raiz do problema: a crise é de receita, ou seja, pouca arrecadação, e não os gastos, foi o que provocou o desequilíbrio das contas públicas, conforme alertou Laura Carvalho, economista da USP, em seu perfil do Facebook.

Mesmo entre os economistas favoráveis a um teto de gastos, muitos discordaram fortemente da forma como o texto da PEC foi feito, como é o caso de Felipe Salto, professor de macroeconomia no Master in Business Economics, na FGV/EESP e de Monica de Bolle, macroeconomista, pesquisadora visitante do Peterson Institute for International Economics, nos Estados Unidos e ex-economista do FMI. Pelo fato da PEC usar como indexador a inflação, eles apontaram que a curto prazo a emenda teria um efeito nulo, e a longo prazo criaria um superávit primário (saldo positivo das contas públicas) do qual a sociedade não poderia se beneficiar.

 

Tributação progressiva, taxação de grandes fortunas e heranças, taxação de bens de luxo (carros esportivos, helicópteros, jatinhos e iates), a revogação da lei que isenta a tributação de lucros e dividendos do Imposto de Renda (IR) (o que conseguiria recuperar R$ 43 bilhões ao ano para os cofres públicos); o combate à sonegação (só em 2015 causou um rombo 500 bilhões nas contas públicas); o combate à evasão fiscal (estimado em 1 trilhão nos paraísos ficais de brasileiros); a revisão das desonerações tributárias e a cobrança da dívida ativa, são algumas das medidas que reverteriam facilmente a nossa crise de receita, sem precisar atropelar direitos e nem comprometer investimentos essenciais para qualquer país que queira se desenvolver. Tais medidas dificilmente seriam aprovadas pelo congresso mais conservador que já existiu na nossa história, eleito em parte graças à narrativa que esses grandes veículos de comunicação fazem da política.  No fim, o correto diagnóstico da crise e as melhores medidas para combatê-la não chegaram ao conhecimento do maior interessado nessa história: a população brasileira.

Devido ao monopólio da mídia (confira como a nossa mídia é concentrada nas mãos de poucas famílias aqui), a narrativa de que a crise era causada por excesso de gastos prevaleceu perante a opinião pública. Curiosamente essa mesma mídia também ignorou o  Conselho Federal de Economia, entidade que representa mais de 230 mil economistas e que se posicionou publicamente contra a PEC.

Desta forma, percebendo que enfrentaria pouca resistência popular, o atual governo conseguiu aprovar a PEC 55 , e com ela 20 anos de arrocho nos investimentos necessários para o desenvolvimento econômico e social serão impostos, beneficiando o sistema financeiro em detrimento de toda a população brasileira e o futuro do país.

A aprovação da PEC 55 foi um golpe tão devastador ao nosso desenvolvimento que chamou até a atenção da ONU: o relator dos Direitos Humanos e da Extrema Pobreza, Philip Alston, declarou que é “inapropriado que um governo que não foi eleito proponha medidas tão radicais” e que “toda uma geração está condenada”.

Conheça algumas das consequências da aplicação dessa emenda que poderão atingir você, sua família e amigos, e que colocará o Brasil no caminho do retrocesso por 20 anos, rumo ao precipício, caso tenha êxito em seu objetivo.

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Fonte:http://voyager1.net/politica/brasil/8-consequencias-da-aprovacao-da-pec-55-para-o-brasil-e-para-sua-vida/

O Livre Mercado é a chave para a prosperidade? A Noruega prova que não

18.12.2016
Do blog VOYAGER
Por Leandro

A Noruega é um país gelado localizado no extremo norte da Europa e considerado por alguns o mais próspero do mundo.

Esse título é comumente atribuído a essa nação devido aos diversos indicadores econômicos invejáveis, estando sistematicamente entre os melhores do mundo em itens como PIB per capita [1] (indicador de geração de riqueza, maior = melhor), IDH [2] (indicador de desenvolvimento social, maior = melhor), índice GINI [3] (indicador de desigualdade social, menor = melhor), índice de homicídios [4] (menor = melhor), desemprego [5], dentre diversos outros (praticamente qualquer indicador de desenvolvimento tem a Noruega entre as primeiras posições).

Um país com tamanho sucesso em áreas tão distintas é um caso importante a ser estudado por aqueles que desejam o sucesso econômico e social de sua própria nação e este texto se propõe a compreender o que tornou e mantém a Noruega numa posição destacada entre todos os países do mundo.

Serão levantados os principais pontos que tornaram a Noruega um caso de sucesso, dentre tantos outros países que encontraram grandes reservas de recursos naturais, dado que muitos acabam permanecendo no atraso dependendo unicamente da extração da matéria prima encontrada.

A Noruega se tornou um país independente da Coroa Sueca em 1905 e permaneceu com pouco destaque na economia europeia até o início da exploração de petróleo no Mar do Norte, na década de 60, cujo período deve ser resumido antes de se aprofundar em outros aspectos da economia norueguesa.

Centro financeiro no bairro de Bjørvika, em Oslo.

Isso se faz necessário pelo fato desse país, apesar de possuir uma pequena população,  de apenas 5 milhões de habitantes, ter se tornado o 13º maior produtor de petróleo do mundo, com uma produção de 2 milhões de barris por dia, além de ser a origem de diversas companhias relevantes em nível mundial do setor (como a Statoil, a Aker Solutions, a Subsea 7, a Seadrill e a DOF). Essa relevância é visível na composição das exportações do país, na qual produtos relacionados ao petróleo chegam a quase 65% do valor exportado.

Alguns poderiam dizer que isso é consequência do petróleo fácil, como o do Oriente Médio, mas isso não é verdade. O petróleo norueguês está em alto mar e sempre precisou de tecnologia de ponta para ser devidamente extraído. Sua situação se aproxima muito mais com a do Brasil, do México, da Nigéria, da Guiné Equatorial e da Namíbia do que dos países do Oriente Médio que possuem óleo de altíssima qualidade e extremamente acessível logo abaixo de seus desertos. Não é necessário se estender para concluir que o ouro negro não trouxe prosperidade similar para os outros países em situação análoga à norueguesa.

Está gostando deste artigo sobre o desenvolvimento da Noruega? Então confira também o nosso artigo que explica como a Inglaterra se desenvolveu clicando aqui. 

O Modelo Norueguês de Exploração de Petróleo

Durante a década de 60, a exploração de petróleo na Noruega era quase completamente feita por empresas privadas estrangeiras. No governo de Trygve Bratteli (do Partido Trabalhista Norueguês, que governou nos períodos de 1971-1972 e 1973-1976), foram tomadas decisões que muito influenciaram no destino da Noruega: A criação da Statoil (petrolífera 100% estatal), a definição de que o governo norueguês teria no mínimo 50% de todos os campos explorados a serem licenciados no país e a obrigatoriedade dos estrangeiros desenvolverem fornecedores locais (chegando ao ponto de forçar a contratação de fornecedores específicos para que sua operação fosse autorizada).

A partir da 4ª rodada de licenciamento (1978-1979) foi introduzida a obrigatoriedade de investimento em pesquisa e desenvolvimento pelas empresas interessadas. Desse investimento, 50% obrigatoriamente teria que ser feito em instituições norueguesas.

            A sede da Statoil, em Oslo, Noruega. 

Em 1985, houve alteração no sistema: O Estado Norueguês passou a ter uma participação variável em cada projeto, definida para cada licença, sendo essa participação do Estado executada através da Statoil (ou seja, a todos os campos a serem licitados teriam a Statoil como sócia, com essa porcentagem variando em cada projeto).

No ano de 1990, foi criado o atual fundo soberano norueguês: o Government Pension Fund Global. Fundo esse que se tornaria o maior fundo soberano do planeta, responsável por investir a receita do governo norueguês como consequência de sua participação na exploração de petróleo do país.

As políticas de conteúdo local foram abolidas em 1994, como consequência de um acordo de livre comércio com a União Européia.

Em 2001, foram vendidas parte das ações da Statoil, que se tornou uma empresa de economia mista, mas tendo como maior acionista o Estado norueguês (que permaneceu como único controlador da empresa). Com essa venda, a participação estatal nos campos passou a ser administrada através da recém fundada Petoro (100% estatal), a qual, porém, não opera nenhum campo.

Pode-se dizer que o regime de partilha que tentou se estabelecer para o pré-sal brasileiro foi inspirado no regime norueguês em diversas de suas fases, como:

1- Possuir uma participação estatal variável para cada campo licitado, administrada por uma empresa 100% estatal (Pré-Sal Petróleo S/A), com participação obrigatória da operadora de economia mista (Petrobras), de uma forma que também varia em cada projeto;
2- Criação de um fundo soberano para a investimento das receitas do Estado provenientes da extração petrolífera;
3- Obrigatoriedade de conteúdo local para os empreendimentos.

O Fundo Soberano e o Estado Empresário Norueguês

Pode-se dizer que a principal herança do modelo de exploração de petróleo norueguês é o seu fundo soberano, o Government Pension Fund Global que por si só é uma demonstração do gigantismo do Estado norueguês.

O valor de mercado do fundo soberano no dia de elaboração desse artigo ultrapassava 7 trilhões de coroas norueguesas (mais de 800 bilhões de dólares), sendo que todo o mercado de ações da Noruega estava avaliado em pouco mais de 2 trilhões de coroas norueguesas (menos de 1/3 do tamanho do fundo soberano do país). A dívida pública norueguesa se encontrava em um pouco mais de 1 trilhão de coroas norueguesas, o que significa que o fundo soberano poderia comprar todas as ações e toda a dívida pública norueguesa 2 vezes que ainda assim sobraria dinheiro.

Como o PIB da Noruega está um pouco acima de 3 trilhões de coroas norueguesas (menos de 400 bilhões de dólares), isso significa que toda a riqueza produzida no país em dois anos é menor que o valor de mercado do fundo soberano norueguês.

No entanto, mesmo sem considerar o Government Pension Fund Global, o governo é o principal player econômico do país, controlador de todas as 5 maiores empresas da Noruega em valor de mercado (já excluindo dessa lista as empresas totalmente estatais, que não possuem valor de mercado bem definido para serem avaliadas), que estão listadas abaixo:

Statoil ASA (67% diretamente do Estado, 3% do Estado via fundos. Controlada pelo Estado)

Dentre essas empresas se encontram a maior petrolífera do país (Statoil), a maior empresa de telecomunicações (Telenor), o maior banco (DNB), além da maior empresa de alumínio (Norsk Hydro), mas a participação do governo em setores estratégicos não se resume a essas companhias.

No setor de energia elétrica, por exemplo, praticamente não há espaço para a inciativa privada. Toda a transmissão e distribuição de energia elétrica em alta tensão é controlada por uma empresa 100% estatal chamada Statnett, que também é a operadora do sistema.

Na geração de energia, além da Norsk Hydro (segunda maior geradora de energia do país) o Estado está presente através da Statkraft (maior geradora de energia do país) e da TrønderEnergi, dentre outras empresas públicas.

Com geração quase totalmente estatal, a Noruega é um dos líderes mundiais no uso de energia limpa e renovável, com mais de 99% de suas necessidades energéticas geradas através de usinas hidrelétricas. Também lidera no uso de carros elétricos e se destaca mundialmente com planos agressivos de redução das emissões de gases poluentes (o que parece irônico vindo de um país que tem nos derivados de petróleo o principal produto de exportação).

Antes da criação da Statnett e Statkraft, a geração, transmissão e distribuição de energia elétrica era tratada diretamente pelo Norges vassdrags- og energiverk, que é algo como um Ministério das águas e energia. O que significa que o modelo estatal na área de energia elétrica é bastante antigo.

Outro ponto que deve ser destacado é o baixíssimo nível de corrupção (entre os menores do mundo), tanto no serviço público quanto no privado, que está fortemente ligado à transparência quase irrestrita. Diferentemente de outros países, onde o sigilo fiscal é inviolável e um valor defendido de forma apaixonada, na Noruega a renda e os impostos pagos por qualquer cidadão está disponível a quem estiver interessado desde o ano de 1814 (época em que era unida com a Suécia), quando essas informações já podiam ser obtidas nas prefeituras. Hoje, com a internet, os habitantes da Noruega conseguem facilmente descobrir quanto ganham e os impostos que pagam cada um de seus compatriotas, o que simplifica enormemente o combate à sonegação fiscal e enriquecimento ilícito.

Carta Tributária e o Estado de Bem-Estar Social Norueguês

Outro ponto em que a Noruega se destaca é quanto a seus altos impostos. O sistema de taxação norueguês é todo construído de acordo com a ideia de que cada um deve pagar impostos de acordo com suas capacidades, ou seja, o imposto é progressivo: quem ganha mais, paga mais. Pode-se dizer que os impostos noruegueses são altos porque, desde 1970, o peso dos mesmos está entre 35% e 45% do PIB, com pequenas variações no período, sempre figurando entre as maiores entre os países membros da OCDE.

Os noruegueses usufruem dos melhores indicadores sociais do mundo.

Sobre o Estado de Bem-Estar Social, pode-se dizer que a Noruega é referência no mundo, sendo utilizada como exemplo clássico de Estado que propicia tudo que um cidadão pode desejar de um governo, o que um (neo)liberal consideraria um entrave para o desenvolvimento de uma nação.

Os direitos trabalhistas são muito extensos. A lei permite trabalho até 40h semanais, mas todos os acordos coletivos vigentes são de até 37,5h semanais. Além disso, funcionários tem direito a redução de carga horária por motivos sociais, de saúde ou bem-estar. Os que não possuem cargo de chefia devem receber no mínimo 40% de adicional em caso de horas extras.

Todos os funcionários tem direito a 5 semanas de férias, sendo que aqueles com mais de 60 anos possuem o direito de uma semana adicional (totalizando 6 semanas). 3 dessas semanas devem ser tiradas de forma consecutiva, enquanto as outras 2 semanas podem ser divididas em dias ou semanas separadas.

Um funcionário tem direito a 10 dias por ano para cuidar de seus filhos doentes, aumentando para 15 no caso de ter mais de um filho. Pais (ou mães) solteiros tem esse benefício dobrado (20 dias no caso de um filho e 30 no caso de mais de um). Em caso de gravidez, são disponibilizadas 43 semanas (algo próximo de 10 meses) de folga a serem compartilhadas pelo pai e mãe (sendo que as primeiras 6 semanas necessariamente devem ser da mãe e 14 dessas semanas necessariamente do pai).

O seguro-desemprego é bastante generoso. O desempregado recebe 62,4% de sua renda bruta por até 1 ou 2 anos, dependendo de sua faixa de renda. Caso você não tenha dinheiro o suficiente para sua subsistência, o governo irá complementar sua renda no valor que considerar necessário (o valor depende do município).

O hospital público Østfold, em Oslo, Noruega.

O sistema de saúde norueguês é universal, gratuito, descentralizado e financiado pelos impostos. A maior parte dos hospitais é estatal, com uma quantidade muito pequena de hospitais privados. Além disso, mesmo os hospitais privados normalmente recebem dinheiro do Estado.

A Noruega possui um sistema educacional público bem estruturado, que abrange desde a infância até a universidade. Apenas o jardim de infância é pago, mas o governo tem como objetivo torna-lo acessível para todos que tenham interesse em colocar seus filhos no jardim de infância. Quanto ao tamanho do sistema público em relação ao privado, se encontram fora do sistema estatal de educação 45% das crianças no jardim de infância, 2,2% dos usuários da educação primária e secundária baixa (10 primeiras séries, dos 6 aos 16 anos), 6% dos alunos da educação secundária superior (16-19 anos) e 13% dos alunos universitários.

Conclusões

Levando em consideração todos os fatores apresentados no texto, pode-se concluir que a chave do crescimento do país mais próspero do mundo não foi o livre-mercado, mas a presença massiva do Estado nos setores chave da economia (extração de matéria prima, serviços básicos, saúde, educação, sistema bancário, sistema elétrico, entre outros), o oferecimento de amplo sistema de bem-estar social e o estímulo ao desenvolvimento de empresas e tecnologias locais.

Também salta aos olhos que a corrupção não é combatida com retórica simplista que responsabiliza o Estado e ignora a corrupção privada. Na Noruega as contas dos indivíduos são expostas e isso é utilizado para inibir a corrupção pública e privada simultaneamente.

Tudo isso leva a um sério questionamento acerca da ideologia que está sendo vendida como solução para o Brasil.

Referências:

• [1] Knoema – GDP per capita ranking 2016
• [2] PNUD – Relatório do Desenvolvimento Humano 2015
• [3] The World Bank – World Development Indicators: Distribution of income or consumption
• [4] UNODC Statistics
• [5] The World Bank Data – Unemployment, total (% of total labor force)
• OEC – Norway
• Norsk Petroleum – Everything you need to know about Norwegian petroleum activities
Norges Bank

• Forbes – The World’s Biggest Public Companies: Norway
• Statoil – Major shareholders
• Telenor Group – Major Shareholdings
• DNB – Shareholders
• Yara – Shareholders
• Hydro – Main Shareholders
Our Power Plants
• Oslo Bors – Norwegian Indices
• National Debt Clocks – National Debt of Norway
• Statista – The world’s leading primary aluminum producing companies in 2015, based on production output (in 1,000 metric tons)
• Statkraft – Hydropower
• Statnett – Legislation
• The Guardian – Norway pledges to become climate neutral by 2030
• Skatteetaten – Tax in Norway
• OECD – Revenue Statistics – OECD countries: Comparative tables
• NHO – Basic Labour Law

• NAV – Unemployment benefits 
               Information about NAV’s services and benefits
               Pensions and pension applications from outside Norway
• Transparency International – CORRUPTION PERCEPTIONS INDEX 2014: RESULTS
• BBC – Tax transparency: Could the UK take a leaf out of Norway’s book?

• G1 – A Noruega pode ter o segredo para acabar com a sonegação de impostos?
• Statens legemiddelverk – The Norwegian health care system and pharmaceutical system
• Utdanningsdirektoratet – Education in Norway: from Kindergarten to Adult Education

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Fonte:http://voyager1.net/economia/o-livre-mercado-e-chave-para-prosperidade-noruega-prova-que-nao/