MPF denuncia dono da Riachuelo por crimes contra a honra de procuradora trabalhista

15.10.2017
Do blog DIÁRIO DO CENTRO DO MUNDO, 14.10.17

Do UOL

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A procuradora do trabalho Ileana Neiva Mousinho e Flávio Rocha, dono da Riachuelo.

O empresário Flávio Rocha, dono das lojas Riachuelo, foi denunciado na terça-feira (11) pelo MPF/RN (Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte) por coação no curso do processo, calúnia e injúria contra a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho.

De acordo com a denúncia, Rocha utilizou as redes sociais para acusar a procuradora de perseguição contra a Guararapes, controladora da Riachuelo e da qual é vice-presidente, além de ter se referido a ela como “louca”, “perseguidora” e “exterminadora de empregos”.
A Riachuelo afirmou que não iria comentar a denúncia, pois Flávio Rocha ainda não foi notificado pelo MPF.
As ofensas à procuradora, publicadas em páginas do empresário em redes sociais, se deram após Ileana e outros nove procuradores do trabalho terem ajuizado uma ação civil pública, no dia 19 de maio, contra a empresa Guararapes Confecções S/A.

O MPT (Ministério Público do Trabalho), na ação, responsabiliza a companhia por irregularidades em confecções que prestam serviços terceirizados ao grupo varejista e pede uma indenização coletiva de R$ 37,7 milhões.

A ação foi feita após o órgão ter feito inspeção em mais de 50 confecções em 12 municípios, onde foi constatado que os empregados terceirizados destas oficinas de costura recebem remuneração mais baixa e possuem menos direitos trabalhistas que os empregados contratados diretamente pela Guararapes Confecções.
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Fonte:http://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/mpf-denuncia-dono-da-riachuelo-por-crimes-contra-honra-de-procuradora-trabalhista/

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MBL, GOLPISTA SEM MORAL E CONTRA O POVO BRASILEIRO:O grupo da mão invisível

05.10.2017
Do porta da Revista PIAUÍ, 03.10.17
Por Bruno Abudd

Dois meses de conversas no WhatsApp do MBL

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Na última terça-feira de julho, uma mensagem apitou no celular de Kim Kataguiri, principal líder do Movimento Brasil Livre. Conhecido nacionalmente como a face pública do MBL, ele acabara de ser incluído em um grupo de WhatsApp chamado “MBL – Mercado”. A cúpula do grupo – que ganhou notoriedade nas redes sociais clamando pelo impeachment de Dilma Rousseff – também estava lá: os irmãos Renan e Alexandre Santos, o vereador democrata de São Paulo Fernando Holiday, o youtuber oficial do movimento e dono do canal “Mamãe Falei”, Arthur do Val, e Pedro Augusto Ferreira Deiro, também conhecido como o funkeiro Pedro D’Eyrot. O grupo, criado por um entusiasta do MBL, serviria como interface entre o movimento e executivos de médio e alto escalão do mercado financeiro – pelo menos 158 funcionários de instituições como Banco Safra, XP Investimentos e Merrill Lynch. Objetivos iniciais: levantar dinheiro para financiar o MBL e levar as pautas dos executivos às discussões públicas e aos encontros a portas fechadas que os membros do MBL teriam com políticos e lideranças nacionais. Contudo, muito mais seria dito.

A piauí teve acesso ao histórico de conversas do dia 25 de julho (13h49) até a última quarta-feira, 27 de setembro (20h25). As trocas de mensagens durante esses dois meses renderam 685 páginas de bate-papo que tratam de temas como saúde, segurança pública e educação. Os debates acalorados aconteciam, no entanto, quando o grupo falava de seu principal assunto no momento: o PSDB. Em meio a uma guerra fria entre o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito paulistano, João Doria – que disputam nas coxias o cargo de candidato à Presidência da República no próximo ano –, o partido é tratado como um território a ser pilhado pelo MBL. O movimento quer drenar parte das jovens lideranças tucanas – as quais chamam de “cabeças pretas” –, deixando os decanos do partido – os “cabeças brancas” – à deriva.

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“A ideia é deixar todo esse povo podre afundando com o psdb e trazer a galera mais Jovem e liberal pro mbl”, respondeu Kim Kataguiri em 22 de agosto a um participante temeroso de que o grupo se juntasse ao tucanato. Outro líder do movimento, Alexandre Santos, emendou: “Mas não estamos nos juntando ao PSDB. Muito menos ao Aecio, Beto Richa e Alckmin.” Ao serem questionados se o MBL teria “algum preconceito com pessoal mais velho”, referindo-se aos tucanos mais antigos, Kataguiri teclou: “Com os do PSDB temos preconceito, conceito e pós-conceito. São pilantras.” No dia seguinte, Renan reforçou, em um áudio enviado ao grupo: “Não bastava a gente tirar o PT do poder, estamos destruindo o PSDB ali, essa ala de esquerda tá desesperada, estamos pegando os melhores nomes deles e, ou eles vão sair, ou eles acabam fortalecendo e tomam partido e tiram essa esquerda aí. Mas a esquerda do PSDB tá desesperada, e não para de vir novas lideranças do PSDB pro time. Doideira. Bom dia, aí.”

Os alvos principais no partido são os senadores Aécio Neves e José Serra, e também o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Serra surge nas conversas no dia 22 de agosto, quando se alinhou ao senador petista Lindbergh Farias pela suspensão das discussões sobre a nova taxa de juros do BNDES, mais alta que a atual, desejada pelo governo Temer e encampado pelo MBL. Farias e Serra tentaram protelar a votação da Tarifa de Longo Prazo (TLP) até que ela caducasse sem ser apreciada. Em áudio, Renan Santos comentou: “E ontem o Serra, por exemplo, que é dessa ala de esquerda, tava com o Lindbergh Farias indo contra o TLP, imagina? Vagabundo.” Logo recebeu apoio: “Vagabundo mesmo Renan”, disse um membro. “PSDB e Serra ontem morreram para mim. Carga total no Novo/MBL/VPR e Doria”, disse outro. A TLP seria aprovada dias depois.

Aécio Neves aparece no dia 5 de setembro, quando um participante postou a seguinte mensagem em relação à operação que flagrou o senador mineiro, em grampo, pedindo 2 milhões de reais ao empresário Joesley Batista, da JBS: “E o Aecio… dispensa comentários… Que termine o mandato e seja encarcerado na sequência…” Renan Santos respondeu: “Tb acho”, disse. Mas justificou o que prenunciaria uma mão leve nas críticas públicas feitas pelo MBL ao senador: “Só não vamos alterar a configuração atual das forças políticas nem fornecer uma narrativa que favoreça o ressurgimento da esquerda enquanto isso. Essa é a tônica do que defendemos.”

Alckmin é citado quando um membro comenta a notícia, veiculada em 27 de setembro, de que o ex-ministro dos governos Lula e Dilma e ex-deputado federal Aldo Rebelo seria o vice do governador de São Paulo em uma eventual disputa pela Presidência da República. Os irmãos Santos trocaram mensagens. Alexandre escreveu: “Aldo Rabelo é fim de linha. O bom é isso sepulta de vez o xuxu.” Renan respondeu: “Po. vamos torcer.”

As críticas ao PSDB deixam os inimigos tradicionais do MBL como coadjuvantes no ringue. Não faltam, é claro, porretadas em Dilma, em Lula, no PT, no PSOL, em Marina Silva e na Rede. Mas outros possíveis adversários aparecem com mais destaque: Jair Bolsonaro (“tosco”, “ignorante”, “sem noção”, “inadmissível”) e Luciano Huck – que, caso saia candidato, poderia “diluir o voto da direita”, enfraquecendo Doria. “Ele é piada”, disse Renan Santos. Quinze minutos depois, completou: “Huck é lixo. Politicamente correto, desarmamentista, ambientalista de boutique, intervencionista.”

O esvaziamento do PSDB engendrado pelo MBL no grupo de WhatsApp parece ter como objetivo final tirar o prefeito de São Paulo, João Doria, do partido. O apoio à candidatura de Doria dá o tom em várias conversas durante os dois meses de debates. No dia 5 de agosto, o movimento produziu um vídeo e postou nas redes sociais, compartilhando no grupo fechado logo em seguida. O título: “Que coisa feia, prefeito… Kim Kataguiri detona racismo e xenofobia de João Doria.” Sem assistir ao vídeo, alguns membros se mostraram preocupados com o título polêmico que parecia uma crítica ao prefeito. Alguém tratou de jogar panos quentes: o título era, na verdade, irônico – seu conteúdo era amplamente favorável a Doria.

Não convencidos, participantes questionaram se aquele tipo de ação não causaria mal-entendidos nas redes sociais (“Aposto que tem gente de esquerda compartilhando o video sem ver, achando que a crítica é realmente ao Doria…”, alertou um). O líder Renan Santos respondeu, com duas mensagens: “Esse tipo de chamada em video e noticias, como um clickbait, funciona legal. Seria uma estratégia babaca se o vídeo não fosse bem humorado, mas a ideia justamente era fazer algo leve. O Doria adorou kkk.”

No dia 16 de agosto, quando comentavam sobre a possível trucagem engendrada pela Rússia nas eleições dos Estados Unidos, um participante teclou sobre a consultoria política Cambridge Analytica, que teria usado bases de dados disponíveis na internet para influenciar a eleição de Trump e a saída do Reino Unido da União Europeia. Mesmo diante da postura cética de alguns membros, o participante enfatizou: “Isso é muito sério, gente. E podem ter certeza que vai ser usado aqui em 2018. Só espero que o Doria ja tenha fechado contrato de exclusividade com a Cambridge analytica. Rss.”

Três dias depois, quando o prefeito de São Paulo disse publicamente que aceitaria se candidatar à Presidência pelo PSDB, outro participante comemorou: “Go Dória.”

No fim da tarde do último domingo de agosto, Renan Santos mandou uma mensagem em tom definitivo para o grupo que ansiava por uma decisão do prefeito paulistano: “Jd será candidato”, teclou, referindo-se a João Doria, sem, no entanto, citar a fonte da informação. Alguém respondeu: “Dória e ACM Neto é o gabarito.” Em outras três mensagens, Santos continuou: “Com ou sem psdb. A aliança q pode lhe eleger está no pmdb dem evangélicos agro e mbl. Nosso trabalho será o de unir essa turma num projeto comum.” E completou, menos de meia hora mais tarde: “Espero, de coração, q a tese q a gente defende (aliança entre setores modernos da economia + agro + evangelicos) seja aplicada. É a melhor forma de termos um pacto politico de centro-direita, q dialoga com o campo e com a classe C.”

Se no grupo fechado o MBL garantia que estava trabalhando para roer o PSDB por dentro, publicamente a postura do grupo era diversa. Em fins de setembro, o movimento disparou no Twitter: “Tem ninguém aqui querendo rachar a direita”, dizia a mensagem, para seus 91,5 mil seguidores. E completava: “Uma pena que tenha gente querendo destruir o MBL com facada nas costas.”

As conversas ajudam a elucidar, mesmo que parcialmente, um dos maiores mistérios que cercam o MBL: como o grupo se financia. “O MBL não está exatamente nadando em dinheiro. Os caras precisam ir pra Brasília de ônibus”, disse o criador do grupo de WhatsApp e entusiasta do movimento em 27 de julho, dois dias depois de iniciada a troca de mensagens. A partir daí contribuições se tornaram assunto recorrente.

Uma planilha foi criada para que os integrantes do “MBL – Mercado” registrassem seus dados e o valor das doações. No início da tarde de 9 de agosto, uma quarta-feira, um deles anunciou: “já mandei 15 mil e vou mandar mais”. “Opa! Foi hoje?”, respondeu Alexandre Santos, no mesmo minuto. “Hoje não mandei, vou mandar mais tarde. Os 15k mandei faz um mês.” Com a ajuda de integrantes que atuam como arrecadadores (enviaram 12 vezes o link com a planilha), a tática de convencimento pessoa a pessoa ficou aparente.

De tempos em tempos, a evolução dos aportes foi sendo informada pelos participantes. E as mensagens serviam como uma espécie de livro-caixa do MBL naquele grupo: em duas semanas, foram arrecadados mais de 50 mil reais, reforçados, aparentemente, por um evento presencial. Além das contribuições esporádicas, os integrantes descreveram uma receita fixa mensal que, no período das conversas, só cresceu. Também na quarta-feira, 9 de agosto, um balanço da planilha feito pelos integrantes indicava que um punhado de apoiadores já doavam, somados, 2 380 reais todo mês. No dia seguinte, já eram 5 780 reais fixos por mês na soma de todos os apoiadores.

A tabela de Excel que fazia as vezes de livro-caixa passou dias sem registrar novos doadores, o que incomodou um dos participantes. No dia 17 de agosto, logo cedo pela manhã, ele decidiu pressionar os demais. Escreveu: “Agora, sem querer dar uma de moderador chato, tem um pessoal que ta cagando pra preencher essa xls. tudo em branco ainda. xls ja ta aqui faz quase tres semanas. das duas, uma: ou quem nao preencheu nao lê esse grupo faz semanas e nao viu o pedido pra preencher, ou simplesmente ta cagando mesmo pro mbl rs. em ambas as hipóteses, acho que a pessoa nao deveria estar aqui. right?”

E voltou à carga, 15 minutos depois: “Acho que temos graus de afinidades diferentes no grupo, nem por isso penso em excluir os que ainda não se sentem 100% prontos para contribuir de forma efetiva. Se não conseguirmos mostrar o valor dessa parceria entre nós que estamos alinhdos, sinal que estamos fracos contra os reais adversários, e gosto da ideia de ter o contraponto “razoável” aqui dentro… mas claro, alguma hora, cada um tem que tomar a decisão: avaliou, discutiu, pensou… entao ou se engaja mais ou abre espaço pra outro.”

A pressão funcionou. No dia seguinte, as doações de 37 integrantes já somavam 8 510 reais mensais.

Para formar uma espécie de distinção entre seus membros, o MBL criou nomes que seriam dados conforme os valores depositados mensalmente. A maioria dos participantes optou pelo plano “Mão Invisível”, de 250 reais por mês, o que garante ao doador a participação em jantares e reuniões. Outros planos receberam nomes como “Agentes da CIA” (30 reais por mês), “Exterminador de Pelegos” (500 reais mensais) e “Privatiza Tudo” (5 mil reais todo mês). Esses, pagos via PayPal.

As trocas de mensagens renderam também outro tipo de auxílio nas despesas do movimento: a transferência de milhas aéreas não usadas pelos executivos, para utilização em viagens dos integrantes do MBL. Outra planilha também foi criada para o controle. “Era legal você ter acesso a isso”, disse Alexandre Santos a Kim Kataguiri. Em menos de um dia, 400 mil milhas foram doadas e, em um mês, dezessete pessoas haviam doado 959 mil milhas, segundo a troca de mensagens – ou, mais de 20 mil reais, pelas contas de um dos integrantes, com base em passagens aéreas de São Paulo a Brasília. “Muito obrigado pelas milhas, pessoal! Vou sentir saudade das garrafinhas de água e dos biscoitos cream cracker do busão”, escreveu Kataguiri.

O presidente Michel Temer é citado 76 vezes no grupo. Pelas conversas, o MBL – que foi uma das maiores forças para derrubar Dilma – tem uma relação utilitarista com o político: não o defende abertamente, mas se utiliza do poder de pressão para aprovar a agenda política, cultural e econômica do movimento.

No dia 2 de agosto, um membro postou uma notícia informando que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, já tinha quórum para votar a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República, que acusava Temer de corrupção passiva. Nenhum líder do MBL respondeu. Duas semanas depois, um participante comentou em três mensagens distintas: “Reunião com Deputado federal do DEM agora. Disse que governo Temer precisa focar em reforma da previdência na divulgação nas redes sociais. Precisam de ajuda na comunicação para população entender.” Um minuto depois, Renan Santos, do MBL, se prontificou: “Já estamos, soltamos dois videos.”

No dia 21 pela manhã, uma segunda-feira, um participante perguntou: “O MBL vai participar do protesto este domingo?”, referindo-se a uma marcha contra a corrupção convocada por movimentos sociais e sites ligados à direita, que aconteceria no dia 27. Quinze minutos depois, Kim Kataguiri respondeu: “Não vamos. Achamos que é um tiro no pé, não há clima para mobilização, qualquer que seja a pauta.” Um mês depois, durante uma discussão sobre reformas, Renan Santos disparou, possivelmente referindo-se a Temer: “E é o seguinte: vamos tentar botar pra frente essa previdência. Ainda da tempo. O zumbizão ta lá pra isso kkk.”

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Fonte:http://piaui.folha.uol.com.br/o-grupo-da-mao-invisivel/

Candidato avul$$o: festa do “MBL-Mercado” e do “Bolsa-Candidato”

04.10.2017
Do blog TIJOLAÇO
Por  Fernando Brito 

vigarista

O ultraliberalismo não é ética, é dinheiro no comando de tudo.

É a selva onde  as garras e os dentes  são feitos de grana.

Os partidos políticos, criação secular da civilização, com todos os seus desvios e defeitos, ainda são formas – medíocres aqui, reconheça-se –  de controle coletivo sobre os representantes eleitos.

Hoje, o Supremo  julga a possibilidade de haver candidaturas avulsas nas eleições do ano que vem.

É impensável que o mesmo STF que instituiu, faz poucos anos e finalmente, alguma fidelidade partidária – que a toda eleição os parlamentares acham o jeito de burlar, com “janelas” e redução de prazos de filiação  – vote para aprovar uma monstruosidade destas.

Aliás, o voto que se conhece a favor é o de Luís Roberto Barroso, o jurista-sol.

Em um partido, alguém ainda se submete a algum tipo de regras de alinhamento político.

Fora deles, vira candidato de si mesmo ou de sua capacidade de interpretar interesses de quem não pode se expor.

Como o “MBL-Mercado”, revelado ontem pela Piauí, reunindo picaretas da política e das finanças, ou o “Bolsa Coxinha” financiado por ricos e celebridades da mídia.

Até Bolsonaro, incapaz de conviver com qualquer um fora de seu clã familiar, terá seus problemas resolvido. Será “El Mito Solito”.

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Fonte:http://www.tijolaco.com.br/blog/candidato-avulo-festa-do-mbl-mercado-e-no-bolsa-candidato/

Michel Temer tem moral para enquadrar o general Mourão?, por Felipe Pena

08.05.2017
Do portal JORNAL GGN

Michel Temer tem moral para enquadrar o general Mourão?

por Felipe Pena

A história começa assim:

Um general que se chama Mourão afirma que seus companheiros do Alto Comando do Exército admitem a possibilidade de uma intervenção militar no país. Ele está na ativa, define-se como eterno integrante da inteligência e, repito, se chama Mourão.

Não, amigos, o ano não é 1964.

Não há tropas descendo a serra em direção ao Rio de Janeiro, não há marchas da família com Deus pela propriedade e ninguém mais acredita no perigo daquela gente que come criancinha.

Espere.

Vamos recapitular.
Um general que se chama Mourão acha que a intervenção militar é constitucional e poderá ocorrer caso o problema político não seja resolvido pelo judiciário.

Mas não estamos em 1964.

Não há defensores da luta armada, não há marchas da classe média vestida de amarelo atrás de um pato e todo mundo está feliz com o governo.

Pausa.

Um general que se chama Mourão diz que o exército tem planejamentos bem feitos para uma intervenção militar e que ela poderá ocorrer após “aproximações sucessivas”.

Não perguntem o que são aproximações sucessivas.

Não estamos em 1964.

Um general que se chama Mourão falou para a maçonaria e recebeu aplausos. Não foi o Olímpio Mourão, foi o Antonio Mourão. Não está em Minas, está em Brasília. Não é comandante da tropa, é secretário de finanças, um cargo meramente administrativo. Mas, ainda assim, deveria ser advertido.

E é aí que está o problema.

Um general que se chama Mourão tem um comandante-em-chefe. Mas o comandante-em-chefe do general que se chama Mourão se chama Michel Temer. E o Michel, vocês sabem, né?

Quem chega ao poder através de um golpe não tem moral para admoestar o subordinado que fala em golpe. Quem se reúne com ministro do STF na calada da noite para manter um golpe não pode reclamar de outro golpe. Quem compra deputados para não ser julgado por seus crimes não pode denunciar uma conspiração maçônica para dar um golpe.

Entenderam a porteira que foi aberta com a quebra constitucional do impeachment? Entenderam o legado das marchas? Entenderam o pato amarelo?

Quem rasga constituições, queima instituições. E, agora, todos nós estamos na fogueira.

O problema não é o general que se chama Mourão.

O problema não é a maçonaria.

O problema não é o exército.

Não estamos em 1964.

Quem conhece o perfil contemporâneo da tropa sabe que os militares atuam com profissionalismo e respeito à legalidade. Já estive lá dentro, vivenciei a rotina dos quartéis, conheci seus oficiais. Fui treinado para atuar como jornalista em áreas de conflito por coronéis, majores, capitães e tenentes responsáveis, comprometidos com a estabilidade do país. São pessoas sérias, forjadas na dificuldade e com experiências internacionais de êxito, como é o caso do Haiti.

O golpe já aconteceu e não veio da caserna.

O general que se chama Mourão foi claramente insubordinado, mas não está conspirando para golpear as instituições.

Não se golpeia o que não existe mais.

Felipe Pena é jornalista, escritor e professor universitário. Gosta de pão, mortadela e cerveja gelada. Hoje, dia 18 de setembro de 2017, dará uma aula para oficiais dentro de um quartel do exército. Uma viatura militar virá buscá-lo em casa. Não estamos em 1964.

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Fonte:http://jornalggn.com.br/noticia/michel-temer-tem-moral-para-enquadrar-o-general-mourao-por-felipe-pena

Samuel Pinheiro Guimarães: O “imexível” Meirelles é o inimigo do povo

10.07.2017
Do blog TIJOLAÇO
Por Fernando Brito

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O sr. Henrique Meirelles, Ministro da Fazenda, ex-presidente do Bank of Boston e durante vários anos presidente do Conselho da J&F (de Joesley), de onde saiu para ocupar o Ministério da Fazenda, procura, à frente de uma equipe de economistas de linha ultraneoliberal, implantar no Brasil, na Constituição e na legislação uma série de “reformas” para criar um ambiente favorável aos investidores, favorável ao que chamam de “Mercado”.O sr. Henrique Meirelles já declarou, de público, que se o Presidente Temer “sair” ele continua e todos os jornais repetem isto, com o apoio de economistas variados e empresários, como o Senhor Roberto Setúbal, presidente do Itaú.

Estas “reformas” são, na realidade, um verdadeiro retrocesso econômico e político e estão trazendo, e trarão, enorme sofrimento ao povo brasileiro e grande alegria ao “Mercado”.

Enquanto crucificam o povo brasileiro e em especial os mais pobres, os trabalhadores e os excluídos, o debate político fica centrado na corrupção, desviando a atenção da classe média e dos moralistas, em torno de uma verdadeira “novela” com heróis e bandidos.

Discute-se se Michel Temer levou ou não “contribuições pessoais” e se foram 500 mil ou 20 milhões, a prazo; se o Senador Aécio Neves pediu uma propina ou um empréstimo (informal!!) de 2 milhões de reais; se a JF corrompeu quem e quantos e ficaram livres de pena; se o Senhor Joesley merecia o perdão; se Sérgio Moro, juiz de primeira instancia, é ou não a principal autoridade judiciária do país, acima da Lei; se o Ministro Marco Aurélio é justo; se o Ministro Gilmar Mendes é imparcial etc etc etc.

O tema verdadeiramente importante é a tentativa das classes hegemônicas brasileiras, aqueles que declararam ao Imposto de Renda ganharem mais de 160 salários mínimos por mês (cerca de 160 mil reais) e que são cerca de 70 mil pessoas e que constituem, em seu conjunto, aquela entidade mística que os jornais e analistas chamam de “Mercado”.

O “Mercado” contra o Povo.

De um lado, o “Mercado”:

♦ os empresários, promotores do Pato e financiadores do MBL; exceto aqueles que já se deram conta que Meirelles é contra a indústria;
♦ os rentistas;
♦ os grandes proprietários rurais (entre eles o Senador e Ministro Blairo Maggi e o avião interceptado pela FAB);
♦ os grandes proprietários urbanos;
♦ os banqueiros (não os bancos) e seus lucros;
♦ os gestores de grandes empresas privadas, modestos ex-professores universitários;
♦ os proprietários dos meios de comunicação;
♦ os grandes executivos brasileiros de megaempresas multinacionais;
♦ os professores universitários, formados em universidades estrangeiras, em teorias próprias dos países desenvolvidos e que, mesmo lá, fracassam;
♦ os economistas e os jornalistas econômicos, empregados do Mercado.

De outro lado, o Povo:

♦ os 53 milhões de brasileiros que recebem o Bolsa Família, isto é, cuja renda mensal é inferior a 182 reais;
♦ as dezenas de milhões que são isentos do imposto de renda por terem renda inferior a 2.500 reais por mês.
♦ os 61 milhões que estão inadimplentes, com seus crediários;
♦ os 14 milhões de desempregados;
♦ os 3 milhões de crianças fora da escola;
♦ os mais de 11 milhões de habitantes de favelas (hoje chamadas comunidades!!);
os subempregados;
♦ os 47 milhões que ganham menos de um salário mínimo por um mês;
♦ os milhões sem remédios e sem hospital.

O programa econômico de Henrique Meirelles é o verdadeiro inimigo do povo! Não é a corrupção que distrai a atenção da verdadeira catástrofe que está sendo consolidada na legislação através de um Congresso que representa principalmente empresários, banqueiros, proprietários rurais, rentistas, etc.

O Mercado agora deseja colocar um presidente de imagem limpa para que, como disse o Senhor Roberto Setúbal, na Folha de São Paulo, o importante são as reformas! Não importa quem as conduza!

É preciso lutar com todas as forças contra este programa de “retrocessos” disfarçados, cinicamente, de reformas a “favor” do Povo!

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Fonte:http://www.tijolaco.com.br/blog/samuel-pinheiro-guimaraes-o-imexivel-meirelles-e-o-inimigo-do-povo/

Reforma da Previdência ignora R$ 426 bilhões devidos por empresas ao INSS

12.06.2017
Do portal do SINDSPREV.PE, 16.03.17
Por Ana Magalhães*

Dívida é o triplo do déficit anual calculado pelo governo. Entre as devedoras, estão as maiores do país, como Bradesco, Caixa, Marfrig, JBS e Vale.

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Enquanto propõe que o brasileiro trabalhe por mais tempo para se aposentar, a reforma da Previdência Social ignora os R$ 426 bilhões que não são repassados pelas empresas ao INSS. O valor da dívida equivale a três vezes o chamado déficit da Previdência em 2016. Esses números, levantados pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), não são levados em conta na reforma do governo Michel Temer.
 
“O governo fala muito de déficit na Previdência, mas não leva em conta que o problema da inadimplência e do não repasse das contribuições previdenciárias ajudam a aumentá-lo. As contribuições não pagas ou questionadas na Justiça deveriam ser consideradas [na reforma]”, afirma Achilles Frias, presidente do Sindicado dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz).
 
A maior parte dessa dívida está concentrada na mão de poucas empresas que estão ativas. Somente 3% das companhias respondem por mais de 63% da dívida previdenciária. A procuradoria estudou e classificou essas 32.224 empresas que mais devem, e constatou que apenas 18% são extintas. A grande maioria, ou 82%, são ativas.
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Artes: Eugênia Pessoa/Repórter Brasil
 
Na lista das empresas devedoras da Previdência, há gigantes como Bradesco, Caixa Econômica Federal, Marfrig, JBS (dona de marcas como Friboi e Swift) e Vale. Apenas essas empresas juntas devem R$ 3,9 bilhões, segundo valores atualizados em dezembro do ano passado.
Repórter Brasil entrou em contato com essas empresas para entender quais são os pontos em desacordo. O Bradesco afirma que não comenta processos judiciais. A JBS diz que está negociando a dívida com a Receita Federal.
 
A Marfrig afirma, em nota, que discute judicialmente a possibilidade de compensação de débitos previdenciários com créditos relativos ao PIS e a COFINS e que negociou o parcelamento da dívida. A Vale informa que possui questionamentos judiciais referentes às contribuições previdenciárias e que ofereceu garantias da dívida, o que a permite estar em ‘regularidade fiscal’. A Caixa Econômica Federal não se pronunciou. 
 
Parte da dívida não pode ser recuperada
 
Apesar da maior parte das empresas devedoras estarem na ativa, no topo da lista há também grandes companhias falidas há anos, como as aéreas Varig e Vasp. Por isso, nem toda a dívida pode ser recuperada. É provável que quase 60% do valor devido nunca chegue aos cofres do INSS – ou porque são de empresas falidas, em processo de falência, tradicionais sonegadoras ou laranjas.
 
Apenas R$ 10,3 bilhões (4% do montante da dívida) têm alta probabilidade de recuperação, segundo estudo da procuradoria divulgado em março do ano passado. Do classificado à época, referente à R$ 375 bilhões de dívidas, constatou-se que 38% têm média chance de recuperação; 28% tem baixa chance e 30% tem chances remotas (veja detalhes no quadro abaixo).
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A prova disso é que o percentual de recuperação é baixo. Em 2016, a procuradoria recuperou apenas R$ 4,15 bilhões dos créditos previdenciários, o equivalente a 0,9% da dívida previdenciária total.
 
Apesar disso, a procuradoria diz tomar medidas para recuperar esse valor. “Estamos num momento em que sempre se ronda o aumento da carga tributária, e a PGFN entende que o verdadeiro ajuste fiscal é cobrar de quem deve para não onerar quem paga,” diz Daniel de Saboia Xavier, coordenador-geral de grandes devedores da procuradoria.
 
O estudo poderia, inclusive, ajudar a retirar algumas empresas do mercado. “A empresa fraudadora viola a livre concorrência e prejudica empresas do mesmo ramo que não fraudam”, afirma Xavier, destacando que o órgão priorizará a cobrança das empresas que entram nos critérios ‘alta’ e ‘média’. Xavier explica ainda que muitas das empresas que estão inscritas como devedoras de valores com alta chance de recuperação apresentam questionamentos judiciais.
 
A Repórter Brasil questionou quais são as empresas que seriam priorizadas à assessoria de imprensa através da Lei de Acesso à Informação, mas a procuradoria negou a informação sob a justificativa de que a divulgação violaria o sigilo fiscal.
 
Por que a dívida é tão alta?
 
A morosidade da Justiça, a complexidade da legislação tributária brasileira e os programas de parcelamento do governo são apontados como os principais fatores que explicam a alta dívida previdenciária no país.
 
“Não é um crime dever, e grandes grupos empresariais se beneficiam disso, questionam valores na Justiça e ficam protelando a vida inteira,” diz Sônia Fleury, professora da Fundação Getúlio Vargas. “É preciso fazer uma varredura para ver como as empresas utilizam esse mecanismo protelatório na Justiça e tomar decisões no nível mais alto para impedir esse jogo, que só favorece as grandes empresas. Perde o governo e o trabalhador.”
 
A criação de varas específicas e especializadas poderia agilizar esse tipo de cobrança, segundo o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Vilson Romero. “A única forma de fazer com que as empresas não fiquem devendo ao INSS seria ter uma estrutura fiscalizadora e cobradora mais eficiente e eficaz, o que chega a ser utopia no Brasil de hoje”, avalia Romero.
 
Sem a criação dessas varas, o sistema de cobrança continua lento. Uma ação de cobrança da Fazenda Nacional demora cerca de nove anos no Brasil segundo um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) de 2012. A responsabilidade pela cobrança das dívidas é da PGFN. Por outro lado, é dever da Receita Federal fiscalizar se os repasses previdenciários estão de fato ocorrendo, mas o trabalhador pode também conferir se a sua empresa está cumprindo a obrigação dos repasses pedindo, em uma agência do INSS, o extrato CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).
 
O coordenador de Previdência do Ipea, Rogério Nagamine, acredita ser necessário melhorar a recuperação dessas dívidas, mas aponta que ela não resolve todos os problemas da Previdência. Por isso, ele defende a reforma proposta pelo atual governo − que estabelece a idade mínima de 65 anos para se aposentar (com pelo menos 25 anos de contribuição) e que, entre outras alterações, muda a base de cálculo do benefício, com redução de seu valor final.
 
A complexa legislação tributária do país é outro motivo para o alto volume dessa dívida, na avaliação da assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Grazielle David. Hoje, os inadimplentes da União pagam multa sobre a dívida, mas, segundo a especialista, essa multa vem sendo reduzida pela Receita Federal, pela procuradoria e pelo INSS nos últimos anos, em decorrência do parcelamento especial de débitos tributários.
 
“Principalmente nas grandes empresas, isso gera uma segurança para colocar a inadimplência e a sonegação no planejamento tributário, porque o risco é menor que o bônus. A legislação praticamente incentiva uma empresa a ficar inadimplente ou a sonegar”, afirma, destacando que em outros países as leis costumam ser mais rígidas.
 
A procuradoria informou, por meio de sua assessoria, que “o que tem prejudicado a cobrança dessas dívidas, em realidade, são os sucessivos programas de parcelamento especial (“REFIS”) editados nos últimos 17 anos. Os devedores têm utilizado esses parcelamentos como meio de rolagem da dívida, migrando de programa de forma sucessiva, sem, contudo, quitar os débitos.”
 
*Por Ana Magalhães, publicado originalmente em Repórter Brasil.

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Fonte:http://sindsprev.org.br/index.php?categoria=noticia_full_01&codigo_noticia=0000004097&cat=brasil

DOENÇA DO “PATO LOUCO”

10.06.2017
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