Recentemente escrevi matéria sobre os últimos acontecimentos na Geap, maior operadora de plano de saúde do servidor público!
Na matéria a Anasps demonstrava sua satisfação em ver uma funcionária da casa assumir o importante cargo de diretora executiva, mesmo que interinamente, e torcia para sua efetivação.
Dois nomes foram indicados politicamente, com currículo rico de mercado e no entanto não ficaram, provavelmente por interferências políticas, pois até onde sabemos, com idoneidade e ilibada reputação. Portanto, somente a política poderia interferir.
Luciana Rodrigues Carvalho, nova Diretora Executiva interina da GEAP
Vemos agora a possibilidade da efetivação da doutora Luciana Rodrigues Carvalho, com propostas concretas em melhorar a rede, buscar novos beneficiários, buscar os clientes inadimplentes.
A Anasps, representante de mais de 59 mil beneficiários da Geap, deseja sucesso a Luciana e apoia totalmente seu nome como diretora-executiva. Que os políticos e conselho (Conad) tenham o bom senso de acabar com experiências e a efetive no cargo.”
*Paulo César Régis de Souza, é vice-presidente Executivo da ANASPS
17.02.2017 Do portal da AGÊNCIA BRASIL Por Ivan Richard Esposito – Repórter da Agência Brasil
Pelo quinto mês consecutivo, em janeiro, os planos de saúde registraram queda do número de beneficiários. Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o total de beneficiários dos planos de saúde no primeiro mês do ano ficou em 47.592.368, uma queda 192,2 mil beneficiários, ou 0,4%. Desde agosto do ano passado, os planos de saúde do país vêm perdendo clientes.
Já em relação aos planos exclusivamente odontológicos, o levantamento feito pela ANS, mostra que houve aumento de aproximadamente 169 mil beneficiários, totalizando 22.209.112 usuários desse tipo de planos em janeiro. Alta de 0,77% na comparação com os 22.040.120 que tinham planos odontológicos em dezembro do ano passado.
Segundo a ANS, nove estados apresentaram aumento de beneficiários em planos de assistência médica na comparação com dezembro: Acre, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Roraima e Sergipe.
Os planos coletivos (38.007.221) lideram o total de contratações dos planos de saúde, seguido pelos coletivo empresarial (31.534.854), individual ou familiar (9.364.517) e os coletivos por adesão (6.463.205)
De acordo com a ANS, em janeiro, a taxa de cobertura dos planos de saúde privados era de 24,54% da população. Ao todo, 818 operadoras estavam em atividade e elas disponibilizaram 17.786 planos.
Líder do mercado, a Amil registrou, em janeiro, queda de 0,34% no número de beneficiários. A Bradesco Saúde, segunda no ranking, também teve variação negativa no primeiro mês do ano. Já a Hapvida, a Notre Dame Intermédica Saúde e a Sul América, terceira, quarta e quinta do ranking dos planos de saúde, aumentaram o número de beneficiários no mês de janeiro.
Filiado à Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE), o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência no estado de Sergipe (SINDIPREV/SE) está construindo uma paralisação e protesto na manhã desta quinta-feira, dia 21 de julho, contra o fim da Previdência Social e contra o uso dos cargos do INSS como cabide de emprego para políticos. A concentração do ato será às 7h da manhã, em frente à Gerência Executiva de Aracaju, localizada no bairro Jardins.
Neste cenário preocupante de profundas mudanças na Previdência Social, a exoneração do gerente utivo do INSS, Roberto Melo — funcionário de carreira da Previdência Social — e em seu lugar a nomeação do pastor Aristóteles Fernandes repercutiu como o estopim para os trabalhadores da Previdência Social que há 30 anos não presenciam a indicação de político para a gestão de órgão público da Previdência Social.
A indicação de Lila Moura para a Superintendência da GEAP é outro acinte, segundo o dirigente sindical do SINDIPREV/SE, Joaquim Antônio. Portanto, mesmo antes da posse de ambos indicados, os trabalhadores vão às ruas para denunciar as implicações deste retrocesso. “Temos que proteger a estrutura que a gente criou. Oito gerentes do INSS foram nomeados em todo o Brasil, mas só em Sergipe houve indicação política para os cargos. Assim como já aconteceu no passado, a indicação política está atrelada a fraudes e alta corrupção. O órgão público não pode ser usado para barganha política. A Previdência precisa continuar sendo gerida por servidores públicos de carreira da instituição, que é um técnico devidamente qualificado para esta função”.
VAI TER LUTA — Para piorar o clima de insatisfação, o governo golpista de Michel Temer publicou a Medida Provisória 739/2016, estabelecendo que as perícias do INSS serão feitas também durante os sábados. “Com essa MP o governo golpista aumenta a nossa carga horária. Não vamos aceitar o desrespeito a nossa jornada de trabalho e a destruição da Previdência Social. Vamos à luta”.
Nota de Apoio aos@s Trabalhadore@s do INSS no Estado de Sergipe
A Direção da CNTSS/CUT- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, em nome do seu Presidente Sandro Alex de Oliveira Cesar, divulga nesta quinta-feira, 21 de julho, uma nota de apoio aos companheiros@s de Sergipe pela manifestação em defesa da Previdência Social, patrimônio dos@s trabalhadores@s brasileiros construída ao longo desses 93 anos e contra a nomeação de pessoas estranhas ao cargo de Gerente Executivo para a Gerência de Sergipe.
A marca deste Governo golpista tem sido de uma política de desmonte sistemático dos direitos dos trabalhadores, isso fica claro com fim do Ministério da Previdência, deslocando este para o Ministério da Fazenda e o INSS para o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.
Como se não bastasse tudo isso, nomeou uma pessoa estranha a Carreira do Seguro Social para a Gerência Executiva em Sergipe, que a princípio não conhece o INSS e sua estrutura, é um político vice-presidente do Partido Republicano Brasileiro (PRB), pastor Aristóteles Fernandes, funcionário do Banco do Estado (BANESE). Como forma de protesto, o SINDIPREV-SE está no dia de hoje com uma paralisação contra o fim da Previdência Social e contra o uso dos cargos do INSS como cabide de emprego para políticos. A Previdência Social e o INSS devem ser conduzidas por servidores públicos de carreira, que possuem conhecimento técnico dos serviços e da legislação referente à função.
A CNTSS/CUT e os demais sindicatos de sua base sindical reafirmam o total e irrestrito apoio à luta aos bravos companheiros@s de Sergipe. Entendemos que temos nos quadros do INSS servidores@s com capacidade e competência técnica para dirigir os destinos da Previdência e do Seguro Social. Não aceitamos e nem aceitaremos sob hipótese nenhuma estranhos em cargos de comando técnico nos estados. Reverter essa nomeação é imprescindível, caso contrário medidas mais enérgicas serão tomadas em breve. Não se trata de ameaças, mas sobretudo de compromisso que temos com a população, com a Previdência Pública de qualidade e com o Seguro Social, patrimônio dos Trabalhadores@s.
Para a CNTSS/CUT Sergipe aponta o caminho e as ações que devem ser planejadas e deliberadas contra esse Governo golpista.
Somos CUT. Somos Forte. Rumo à construção da Greve Geral.
Quem precisa usar o plano de saúde sabe muito bem a dor de cabeça que é. Independentemente do valor pago como mensalidade, as operadoras sempre fazem questão de criar dificuldades. Mas nada se compara ao drama enfrentado por mais de 3 milhões de consumidores que se associaram a convênios de empresas que entraram em regime de liquidação especial ou faliram. Da noite para o dia, foram obrigados a transferirem os planos para outras companhias, cujos serviços são piores do que os prestados pelas firmas que quebraram.
Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apontam que há hoje, em todo o país, 220 operadoras em regime especial de liquidação ou em processo de falência, por má gestão. Há casos de empresas cujos donos sumiram com todo o patrimônio, deixando a clientela a ver navios. Muitas das companhias prometiam convênios a preços baixos, sem a menor condição de prestar os serviços ofertados. Mas há casos de gigantes, como a Unimed Paulistana e a Unimed Brasília, que ruíram por incompetência administrativa e desvios de recursos.
A ANS alega que a quebradeira de empresas é pontual e representa muito pouco do universo de 50 milhões de brasileiros que têm planos de saúde. O problema é que, com o agravamento da crise econômica, o desemprego e a perda do poder de compra das famílias, muita gente deixou de pagar os convênios. Assim, as operadoras que já estavam com problemas de caixa ficaram de joelhos. O risco de a insolvência aumentar e de os consumidores se verem desprotegidos ficou maior.
Portanto, dizem os especialistas, é fundamental ficar atento à saúde das operadoras. E, sobretudo, saber o que fazer no caso de quebradeira de empresas. Pelas regras da ANS, os clientes podem recorrer a dois tipos de portabilidade para migrarem de plano: as extraordinárias e as especiais, ambas com carência de até 60 dias. Isso exige, porém, muita pesquisa, pois nem sempre o que é oferecido num primeiro momento pode se adequar ao perfil do consumidor. Pressa, nesse caso, significa perigo. A dica é vasculhar todo o contrato dos futuros convênios, ver os serviços previstos, os prazos das carências e as políticas de reajuste das mensalidades.
Os alertas valem, sobretudo, para os consumidores de planos individuais, familiares e coletivos empresariais com até 30 adesões, diz o advogado Rodrigo Araújo, sócio do escritório ACJ Advogados. “Esse público tem poucas opções de transferência. Acaba, na maioria dos casos, saindo prejudicado com a portabilidade”, afirma. “Muitos são transferidos para empresas com pouca capacidade de atendimento”, assinala. Os problemas, acrescenta ele, são comuns mesmo no caso de grandes empresas problemáticas. Os usuários também sofrem. “Foi o que se viu na Unimed Paulistana. Muitas pessoas fizeram a portabilidade para operadoras pequenas e sem tradição que ostentavam a bandeira Unimed”, conta. Os planos dessas empresas davam acesso muito restrito à rede credenciada e os preços eram maiores do que os cobrados pela firma falida.
Muitas falhas
“Infelizmente, os consumidores precisam ficar muito atentos”, destaca Araújo. Não sem razão. As pessoas que usam convênios médicos são o lado mais fraco da moeda e não contam com um agente fiscalizador e regulador forte o suficiente para protegê-los. A ANS demonstra estar muito mais preocupada em proteger os interesses das empresas do que os do público em geral. O motivo é simples: vários dirigentes, depois que deixam os cargos na agência, são cooptados pelas companhias.
Desde 2012, a ANS decretou um total de 265 portabilidades excepcionais, sendo 113 extraordinárias e 152, especiais. Os dois sistemas são alvos de críticas de Araújo. Ele diz que, em situações de encerramento de atividades de operadoras, antes de os prazos para a portabilidade serem autorizados, é aberto um período de 30 dias para a venda compulsória de toda a carteira de clientes da empresa sem que nenhum consumidor seja ouvido. Em alguns casos, há uma segunda etapa. Por meio de uma espécie de leilão público, as companhias podem assumir apenas parte dos beneficiários.
21.07.2016 Do porta CAPITAL NEWS, 18.07.16 Por Paulo César Régis de Souza*
Paulo César Régis de Souza
60 milhões de segurados contribuintes, 32 milhões de beneficiários e 15 milhões que procuram anualmente a Previdência, para requerer aposentadorias, pensões, auxílios, benefícios previdenciários, acidentários e assistenciais, perícia médica, contagem de tempo de serviço, reconhecimento de direitos pelo Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), reabilitação profissional, milhões de dependentes desses aposentados e pensionistas, urbanos e rurais em nossas 1.600 unidades de atendimento (inclusive PrevBarco) e pelo teleatendimento. Enfim, o Brasil necessita da Previdência.
No entanto, o Sr. Temer, mesmo na interinidade da Presidência da Republica, junto com seu estafe (uns na Lava-Jato e outros a caminho) decidiu acabar com o Ministério da Previdência Social, num desmonte sem precedente e acintoso na história administrativa do país.
Levaram o Ministério da Previdencia, a Previc, a Dataprev e o Conselho de Recursos para a Fazenda. O Ministério, para não haver problema de discussão com o Ministro Meireles sobre reforma, leia-se privatização. Muito embora, o sr. Meirelles exigisse a Previdencia para fazer política fiscal.
A Previc, para se apropriar de R$ 700 bilhões de reais de ativos e atrelar à política fiscal.
A Dataprev, empresa modelo, de excelência em seu trabalho com os melhores técnicos do mercado e sem déficit, para salvar o falido SERPRO.
O Conselho de Recursos, provavelmente porque por ali estão as dívidas dos maiores devedores da Previdência Social.
Mandaram o INSS, órgão com mais de 30 mil servidores, para o Ministério do Desenvolvimento Social e Reforma Agraria, antigo Ministério da Fome.
Agora vamos tratar com o ministro da Terra de sem terras, invasores de terras alheias, bolsa família, etc. comunidades aparelhadas pelo lulo petismo com a bolsa “mortadela”.
Querem fechar as 1.600 agências e postos do INSS para diminuir custos, e transferir os segurados da Previdência para as prefeituras. Um escândalo gigantesco e um vandalismo cruel.
Vão dilapidar nosso patrimônio de mais de 6.000 imóveis, nossa cultura previdenciária de balcão, nosso acervo e nossa cultura com toda história de Previdência desde a Família Real.
Tudo isso comandado pela Ministro da Casa Civil, Sr. Eliseu Padilha, que não entende de Previdência, nunca esteve num posto de benefícios, agência ou Superintendência do INSS, e agora dita normas, destrói tudo e joga no lixo nossa história e os direitos dos trabalhadores. Assusta–me seus gestos muito parecidos com os de JOSÉ DIRCEU, seu antecessor, hoje na cadeia.
O Sr. Ministro Eliseu conhecido nas rodas do baixo clero de Brasília como especialista em estradas, ônibus, portos e transportes.
O Sr. Ministro Eliseu também está dando ordens até da GEAP, plano de saúde do servidor, criado pelo INPS e que teve 800 mil beneficiários, hoje são menos de 560 mil, dos diversos ministérios.
Comandado por seis membros, sendo três do governo, três eleitos e um Diretor nomeado, mandou invadir a entidade, e para presidir o conselho de Administração nomeou quem ele queria. Tenho duvidas se é melhorar ou é a arrecadação de R$ 350,00 milhões mensais os R$ 2 Bilhões de pecúlio que existem em caixa. A GEAP Previdência numa prorrogação da 1ª, por gestão temerária.
Já chamaram os aposentados de vagabundos, bateram em velhinhas obrigando o cadastramento de quem tinha mais de 90 anos nas agências, um ministro tentou atropelar idoso, enfim, mas agora, tiraram do MPS o comando do navio e deixaram o “Titanic” à deriva, conosco dentro, segundo palavras do Ministro Eliseu, como baratas tontas, sem saber para onde ir, com muitos “icebergs” à frente.
Maquiavel não faria melhor, destruindo o Ministério. Nem a Grécia, na bancarrota, fechou o Ministério da Previdencia e lá só tem 10 ministérios.
No Brasil de Temer, Eliseu e Meirelles, eles acintosamente enganam os brasileiros com uma reforma de Previdência, só alcançando benefícios, quando sabemos que a reforma tem que ser feita no financiamento. A sonegação de 30% na arrecadação é um escarnio, não temos quem combata a sonegação, quem fiscalize, quem cobre, quem recupere crédito. Temos refis, renúncias e desonerações para os caloteiros e um leriado sobre idade mínima e bolha demográfica. Não é razão, há resistência a reforma.
Na Seguridade Social, não há déficit da Previdência. Não há déficit na Previdência Urbana. Se há na Previdência Rural, vamos resolver.
Queremos de volta o Ministério da Previdência, ele não é do Sr. Temer, nem do Sr. Eliseu, nem do Sr. Meirelles, ele é da sociedade brasileira, de gerações de brasileiros, ele é do segurado que paga para ter seu beneficio em dia como foi ate agora nos seus 93 anos da Lei Eloy Chaves.
Hoje somos o único país no mundo civilizado que não tem Ministério da Previdência Social. Por enquanto.
03.02.2016 Do portal do SINDSPREV/PE Por Edmundo Ribeiro*
Na reunião de quarta passada (27/01), a CNTSS/CUT reiterou o repúdio ao aumento abusivo de 37,55% nos planos de saúde da Geap. Além disso, a Confederação está orientando os sindicatos estaduais a ingressarem com ações jurídicas questionando o reajuste absurdo, o que será feito pelo Sindsprev-PE nesta semana.
Também está chamando todos a participarem de um protesto nacional contra o aumento, em Brasília, no dia 17 de fevereiro, articulado com outras entidades nacionais. A manifestação tem outro alvo: a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que está querendo levar a Geap à falência. Cogita-se entrar com uma ação judicial contra a ANS por exigir reservas financeiras além da capacidade da operadora.
Confira matérias anteriores, publicadas no Jornal do Sindsprev e no site:
Entidades repudiam aumento de 37,55% nos planos de saúde da Geap
No dia 18 de novembro, em Brasília, representantes da Anfip, Anasps, Anprev, CNTSS/CUT e Fenadados reuniram-se para discutir o reajuste de 37,55% nos planos de saúde da Geap para o próximo ano. A CNTSS foi representada pelo seu presidente, Sandro Cezar, e pelo membro eleito do Conad/Geap e dirigente do Sindsprev-PE, Irineu Messias.
As cinco entidades divulgaram nota de repúdio contra o aumento abusivo, destacando que os servidores federais já foram muito prejudicados com o reajuste salarial imposto pelo governo, que sequer cobre as perdas salariais acumuladas nos últimos anos.
Nessa reunião foram definidas iniciativas contra o reajuste do plano de saúde e que têm por objetivo ampliar o debate sobre esse tema com parlamentares e outros segmentos da sociedade.
Entre as iniciativas estão realizações de audiências públicas no Senado, Câmara Federal, Supremo Tribunal Federal, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União e Procuradoria Geral da República.
Também foi proposto ajuizar duas ações na Justiça: uma contra a Geap, pelo reajuste; a outra contra a ANS, pela exigência de reservas financeiras além das possibilidades da Geap.
A direção do Sindsprev-PE está propondo uma manifestação nacional, com protestos nos estados. Além disso, o Sindicato vai orientar seus filiados a enviarem ao Conad e à direção da Geap cartas de repúdio ao aumento abusivo.
No momento, é aconselhável ao assistido ter cautela se sai ou fica Geap, devido às medidas restritivas do TCU com relação ao reingresso.
Reunião das entidades dos servidores federais, no dia 18/11/15, discute aumento abusivo
Representantes dos servidores no Conad votaram contra o reajuste
No dia 17 de novembro, o Conselho de Administração da Geap (Conad) votou o reajuste de 37,55. A resolução de 99, do mesmo dia, divulgou os motivos que levaram ao reajuste.
Os representantes dos servidores, eleitos em 2014, e que compõem o colegiado do Conad, votaram contra o aumento, por entender que ele é abusivo e prejudicará uma parcela considerável de servidores.
De acordo com o membro do Conad e dirigente do Sindsprev/PE, Irineu Messias, alguns deles serão obrigados a saírem da Geap, por não terem a menor condição de arcarem com os novos valores a partir de 1º de fevereiro de 2016.
Segundo Irineu, os conselheiros eleitos tentaram durante várias reuniões convencer os representantes da União, INSS e Ministério da Saúde a reverem suas posições. Eles alegaram que com o reajuste abusivo, o prejuízo maior será para a própria Geap, pois perderá vários assistidos e com isso, ameaçará mais ainda sua sustentabilidade financeira.
O Conselheiro Irineu Messias afirmou que o aumento
prejudica assistidos e a própria Geap, por culpa da ANS
Atualmente, a Geap está sob uma direção fiscal imposta pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que justificou a medida, exatamente pelo desequilíbrio contábil e financeiro da instituição. A ANS vem prejudicando a Geap há muito tempo, exigindo dela uma reserva técnica muito além da sua capacidade. E não leva em conta que ela é uma fundação de autogestão.
Os conselheiros das entidades dos servidores federais, com assento no Conad, sugeriram que os percentuais variassem entre 18,5 a 22%. Estes percentuais se aproximam dos valores que representam a inflação da saúde, medidas por órgãos do próprio mercado e a aplicação de uma ”taxa de carregamento“, que tecnicamente, todas as operadoras de planos têm que ter.
Essa taxa assegura a sustentabilidade do plano, possibilitando que se possa cumprir o Plano de Saneamento, exigido pela ANS, sob pena de haver liquidação da Geap.
Diante de todas essas razões, os conselheiros eleitos Irineu Messias (CNTSS/CUT), Luiz Correa Braga (Anfip) e Elienai Ramos (Anasps), foram veementemente contrários ao aumento abusivo de 37,55% nas mensalidades dos planos de saúde para o exercício de 2016.
Mas o reajuste foi aprovado pela maioria do Conad, com ajuda do voto de minerva do presidente do referido órgão, que é indicado pelas patrocinadoras.
O Conad é composto por três representantes dos servidores e três representantes do governo. O presidente do Conselho é um representante do governo, que pode votar duas vezes em caso de empate (um voto normal e um voto de minerva).
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Reunião das entidades dos servidores federais, no dia 18/11/15, discute aumento abusivo
