FIQUE ATENTO: Governo aposta na reforma da Previdência pós-eleição

23.07.2018
Do portal BRASIL24

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E a possibilidade disso acontecer ainda este ano é com uma vitória tucana apoiada pelo blocão nas urnas

A frustração em não aprovar a reforma no início deste ano deixou uma lacuna que o governo ainda não conseguiu superar. Foto:  Evaristo Sa/AFP

A frustração em não aprovar a reforma no início deste ano deixou uma lacuna que o governo ainda não conseguiu superar. Foto: Evaristo Sa/AFP

O governo federal está esperançoso com a possibilidade de Geraldo Alckmin, do PSDB, se fortalecer nas eleições com o apoio do centrão. Não por apreço da cúpula governista aos tucanos, que não desejam vincular a imagem com o presidente Michel Temer por considerá-la “tóxica” — e isso, como era de se esperar, desagrada os emedebistas. O único desejo do Palácio do Planalto é aprovar a reforma da Previdência depois das eleições. E a possibilidade disso acontecer ainda este ano é com uma vitória tucana apoiada pelo blocão nas urnas.

A frustração em não aprovar a reforma no início deste ano deixou uma lacuna que o governo ainda não conseguiu superar. Mas isso não significa que jogou a toalha. O grande sonho de Temer continua sendo atualizar as regras para aposentadoria e se consolidar como um presidente reformista que recuperou a economia após dois anos de recessão. Como ele mesmo diz, a “história é que vai dizer” como foi o governo emedebista.

Os sinais de intenção da aprovação da reforma não são recentes. Em diferentes situações ao longo do ano, Temer indicou a possibilidade de se retomar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) este ano depois das eleições. Em 5 de julho, em uma das últimas cerimônias realizadas no Planalto antes de o governo ficar impossibilitado de fazer propagandas institucionais em função da legislação eleitoral, o emedebista declarou que, após a corrida eleitoral, cria-se um momento propício para todos se unirem em busca do “bem comum”.

“Na vida do Estado, há dois momentos distintos. Um momento chamado político-eleitoral, que as pessoas se contestam, se controvertem, discutem, apresentam planos. Às vezes exacerbam as palavras e temos que compreender isso, mas é um momento pré-eleitoral. Há um outro momento, que é logo depois das eleições do momento político-administrativo, em que todos devem se unir em busca do bem comum”, declarou.

O “bem comum” do governo não é outro além da reforma da Previdência. O Planalto já sinalizou em outras ocasiões a disponibilidade de articular junto ao Congresso a retomada da votação da PEC, caso seja um assunto de interesse expressado pelo próprio vencedor das eleições. As discussões em torno de uma votação ocorrerão depois das eleições, sustenta o deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), vice-líder do governo na Câmara.

O governista adverte, no entanto, que a costura depende do resultado. “Só dá para saber depois das eleições. Ninguém vai governar sem a reforma da Previdência. E, se mais cedo (aprovada) for, melhor será para todos os brasileiros”, pondera. Para Perondi, Alckmin é “um bom quadro”, mas garante que o MDB segue disposto a correr nas eleições presidenciais com Henrique Meirelles, ex-ministro da Fazenda.

A possibilidade de uma aprovação da reforma da Previdência ainda este ano é bem avaliada pela equipe de Alckmin. Interlocutores ligados à coordenação política do presidenciável ponderam que seria um desgaste a menos para lidar no governo. “Aproveitar um fim melancólico do governo Temer para aprovar algo que o país precisa seria oportuno. Sem a reforma, não tem como governar”, pondera um deles. As próprias negociações para fechar com o centrão podem ajudar no processo. Ele explica que, na visão de Alckmin, tão ou mais importante do que ganhar as eleições é vencer com uma base ampla.

“Desde o princípio, trabalham nessa perspectiva para que garantisse governabilidade. A aliança construída entre o blocão e o PSDB aponta para uma união que não é apenas competitiva para assegurar estrutura nos estados e tempo de televisão, mas também para ter governabilidade a ponto de fazer uma discussão até sobre antecipar a reforma da Previdência para este mandato, pois teria os votos necessários. A lógica da formação da chapa sempre foi essa”, sustenta o interlocutor.

Renovação

O deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), vice-líder da legenda na Câmara, adverte que o apoio a uma aprovação da reforma da Previdência após as eleições depende da renovação do Congresso. “Pode haver uma mudança grande de reeleição e tudo isso influencia no voto”, pondera. Ele avalia, no entanto, ser difícil aprovar neste governo, que não detém votos e legitimidade. Para ele, é preciso que Executivo e Legislativo federal cortem da própria carne para servir de exemplo à população. “E eu não vejo como isso pode ser feito ainda neste governo.”

A votação da PEC que atualiza as regras de aposentadoria após as eleições não seria uma tarefa simples. A vitória de Alckmin apenas abriria as chances para se votar o texto ainda este ano, avalia o analista político Cristiano Noronha, sócio da Arko Advice. Mas o prazo para se aprovar é pequeno. “Não há muito espaço para se articular a matéria com outros presidenciáveis. E a probabilidade maior não significa facilidade. No melhor cenário, seria aprovada só na Câmara”, alerta.

O provável segundo turno das eleições cairá em 28 de outubro. O recesso parlamentar do fim de ano se inicia em 23 de dezembro. Logo, restaria pouco menos de dois meses para se aprovar. Nesse período, Noronha reforça que há dois feriados em novembro. “No meio de tudo isso terão negociações internas sobre formação do novo governo. É um período muito confuso e curto”, adverte. Ele reforça também que, para se colocar em pauta, seria necessário revogar a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. “Não sabemos como estará a situação no estado.
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Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/politica/2018/07/23/interna_politica,758063/governo-aposta-na-reforma-da-previdencia-pos-eleicao.shtml

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COBERTURA IX CONESINDS-PE: Comunicação, poder e mobilização deram o tom no terceiro dia do Congresso

09.07.2018
Do portal do SINDSPREV/PE
Por Redação

No primeiro painel do dia Comunicação e Poder, com o jornalista Altamiro Borges – Presidente do Instituto Barão de Itararé – a tônica abordada foi o papel da mídia no atual cenário político e social do país. “Essa mídia apoiou o golpe parlamentar, judicial, midiático no Brasil”.

De acordo com Borges, essa mídia atual, comandada por um grupo seleto de famílias que dominam o capital e servem apenas ao interesses políticos de uma minoria, que é a elite econômica do Brasil. “Essa mídia atual prega o individualismo, já que intenção é impedir que a população se organize”, eles tiveram um papel fundamental no golpe, pois sabemos que o objetivo nunca foi acabar com a corrupção, mas sim, mudar o projeto político do País”, afirmou Borges.
CLIQUE PARA AMPLIARSegundo ele também, a mídia atual age de várias formas para construir o seu discurso. Trata as informações de forma seletiva, divulga áudios ilegais, produz notícias falsas, enfim, a maneira de tratar as necessidades da sociedade brasileira é totalmente parcial e defende um grupo político-econômico, e que todos aqui já sabem que não somos nós trabalhadores”, afirmou Borges.

De acordo com ele, também, essa atual mídia brasileira defende um projeto que é de ataque aos direitos sociais e trabalhistas. “Ontem acertaram a venda da Embraer, e o que vocês viram na nossa mídia convencional?”, questionou. “Na reforma previdência 90% da cobertura dessa mídia foi favorável, o mesmo aconteceu com a reforma da trabalhista, entrevistaram apenas Especialistas de Mercado, que são defensores também desse projeto”, sentenciou.

Para finalizar, ele faz questão de dizer que é preciso participar e incentivar a comunicação sindical. “É papel de todos nós participar e fortalecer a comunicação do nosso sindicato, tanto no jornal impresso do sindicato, como também nas redes sociais, temos que curtir e compartilhar nossos ideais, é uma participação de todos”, finalizou Borges.
CLIQUE PARA AMPLIARO debate seguiu com questionamento do deputado estadual Isaltino Nascimento, de quantas pessoas presentes tinham redes sociais, e várias levantaram. No entanto, quando a pergunta foi de quantas pessoas seguiam os perfis do Sindisprev-PE o número foi bem menor. “Isso que o Altamiro falou é muito importante, temos que fortalecer o sindicato e todas as nossas frentes, e a comunicação é uma parte muito importante nessa luta”, afirmou Isaltino.
CLIQUE PARA AMPLIARPor fim, o coordenador da mesa, Luiz Eustáquio, enfatizou o poder dessa mídia e como esse projeto propagado por ela é nocivo para a luta dos trabalhadores e que é muito importante a participação de todos nesse processo de luta. “O nosso sindicato é um instrumento, o sindicato somos cada um de nós, a luta contra esse poder da mídia que está manipulando o país é de todos nós, só unidos podemos vencer esse monopólio”, finalizou Luiz. 
CLIQUE PARA AMPLIARNo segundo e último painel temático do Congresso, foi apresentado o tema: “Emenda Constitucional 95 (congela investimentos públicos) e as perspectivas de reajuste salarial e planos de carreira”, com o advogado Cláudio Ferreira. Na ocasião, ele deixou clara a intenção do governo ao aprovar esta emenda, fazer valer os seus interesses perante os anseios da classe trabalhadora. “Com a aprovação da Emenda Constitucional 95, o governo manda uma mensagem bem clara a população: Nossa escolha é pegar os nossos custos, não atender às necessidades da população do Brasil”, atestou Cláudio.

De acordo com ele, a luta social e sindical deve acontecer em três frentes: A criação de uma frente de luta parlamentar contra os políticos que apoiam essa Emenda; a segunda, atuar nos seus locais de trabalho (serviço público) conversando com as pessoas sobre a tragédia que pode acontecer ao Brasil; e a terceira é participando das reuniões e fortalecendo a luta sindical. “Essas três frentes devem ser encaradas de frente. Essa participação de todos é imprescindível, a luta social e sindical é o caminho para impedir essa tragédia com a população brasileira”, finalizou Cláudio.

A mesa contou também com o debatedor Sandro Cezar, Presidente da CNTSS e o secretário-geral do Sindsprev-PE, Irineu Messias, que também fizeram questão de enfatizar que a Emenda Constitucional 95 é uma verdadeira afronta aos direitos dos trabalhadores e que o caminho é a luta social e sindical.
CLIQUE PARA AMPLIARCLIQUE PARA AMPLIAR
GRUPOS DE TRABALHO – Além das calorosas discussões, questionamentos e novidades em várias temáticas, as reuniões nos Grupos de trabalho também representaram momentos de extrema importância para a categoria. Nos dias 5 e 6 de julho, os temas como: INSS Digital e Teletrabalho, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, Atuação Participação dos Aposentados na Vida Sindical, GEAP Saúde e Viva Previdência, Defesa do SUS e Valorização dos Servidores, foram discutidos amplamente com a categoria, gerando propostas muito ricas e que, com certeza, terão muita valia para nossa luta daqui para frente.

Neste sábado, a programação continua com a aprovação do Plano de Luta Sindical, logo em seguida, a apresentação das propostas dos grupos, além dos encaminhamentos finais. Ao meio-dia será formada a  Mesa de encerramento do Congresso. 

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Fonte:http://sindsprev.org.br/index.php?categoria=noticias_principais_01&cat=noticias&codigo_noticia=0000004540&pag=

Uma questão de soberania nacional

29.05.2018
Do portal da Agência Carta Maior, 
Por Joaquim Ernesto Palhares*

 

Na semana passada, explodiu no país algo inusitado que uns chamam de locaute outros de greve. A Globo está completamente perdida, não sabe se critica ou apoia. Realiza uma crítica constrangida ao governo golpista de Temer e tenta, de todas as formas, proteger o mercado não menos golpista. Leia-se: salvar a cabeça de Pedro Parente.

O PT e as esquerdas se encontram em difícil posição politica, mas sustentam junto com os trabalhadores da Petrobras forte pressão contra a atuação do presidente da Petrobras que vem picotando a estatal, transformando-a em balcão de negócios escusos e alvo fácil para a privatização, sonho de Fernando Henrique Cardoso e cia.

Uma crítica que não está sendo realizada pelos caminhoneiros. Sem sombra de dúvidas, ser caminhoneiro no Brasil não é fácil. Esmagado entre os interesses das grandes transportadoras e a sobrevivência – péssimas estradas, longas distâncias, assaltos e horas intermináveis de serviço ganhando pouco –, a rebelião dos caminhoneiros é heterogênea, sem lideranças e vem ganhando imensa adesão da população.

Somos um país continental, onde o Império Português decidiu não implantar um sistema planejado de ferrovias, cobrindo toda a extensão do pais como aconteceu nos Estados Unidos. Como a elite de hoje, a de outrora concebia o Brasil como um imenso território a ser explorado.

Essa história é contada pelo professor Reginaldo Moraes, em “A Batalha dos Caminhoneiros nos Estados Unidos”, que nos permite compreender as semelhanças do setor no Brasil e nos Estados Unidos. “O setor dos caminhoneiros pode ser um bom laboratório para perceber os efeitos deletérios da desregulamentação, do livre-mercadismo delirante e da “uberificação” das relações de trabalho”, alerta Moraes.

As perdas provocadas pela paralisação certamente ultrapassam – em muito – os danos que o juiz Moro, através da Lava Jato, alega que a corrupção provocou Brasil. O país está parado. Hospitais sem medicação, foram suspensas as cirurgias de rotina, supermercados estão desabastecidos, escolas e universidades fechadas, aeroportos com imensos problemas de cancelamentos de voos e atrasos.

Em suma: um caos promovido pelo golpista Temer e o representante dos interesses norte-americanos no Brasil, para a liquidação da Petrobras, o sr. Pedro Parente.

Carta Maior vem acompanhando de perto a paralisação dos caminhoneiros. Para fomentar o debate e permitir que nossos leitores não caiam em falsas dicotomias, convidamos todos a lerem os artigos reunidos na editoria de Soberania Nacional, porque se trata realmente disso, como demonstra Bruno Lima Rocha em A Petrobrás sob o controle dos especuladores e a greve dos caminhoneiros.

Imperdíveis também os artigos Sem noção de nada e sem medo do ridículo de Eric Nepomuceno, Você realmente se preocupa com os caminhoneiros? de Jorge Luiz Souto Maior e Caminhoneiros e preços dos combustíveis: o mercado que se lixe de Gilberto Maringoni. Não deixem de conferir também as entrevistas da professora Leda Paulani e de Samuel Pinheiro Guimarães sobre o tema e as contundentes denúncias da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET).

Meus car@s, todos sabemos o quão difícil está a situação. O desemprego e o subemprego atingem mais de 30 milhões de brasileiros. Nosso país está sendo destruído. Nossa maior liderança está presa. Vem por aí uma eleição para Assembleias, Câmara e Senado Federal, Governo de Estado e Presidência da República – se é que teremos eleições.

A Mídia Alternativa, como um todo, sofreu um impacto muito violento com a perda da institucionalidade no país. Carta Maior, em especial, foi salva por seus leitores, mesmo assim, não escapamos do fechamento da redação por 77 dias devido ausência de recursos para pagar os técnicos que mantêm a página no ar.

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*Joaquim Ernesto Palhares
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Preso, Lula realiza proezas que não realizava em liberdade

01.05.2018
Do BLOG DA CIDADANIA
Por Eduardo Guimarães

O primeiro de maio de 2018 foi diferente de todos os outros. Pela primeira vez em mais de trinta anos, TODAS as centrais sindicais fizeram um ato comemorativo conjunto. CUT, Força Sindical, CTB, NCST, UGT, CSB e Intersindical dividiram o mesmo palanque e pediram #LulaLivre.

Isso ocorreu pouco após PT, PDT, PSB, PCdoB e PSOL superarem, pela primeira vez, suas divergências e criarem uma “frente de esquerda” para a eleição de 2018.

Para que se possa mensurar o verdadeiro milagre político produzido pela prisão arbitrária desse homem, a comoção que se produziu, basta comparar o ato da Força Sindical de 2018 com o de 2016.

O Ato da Força Sindical no 1º de Maio de 2016 teve placas com a frase “Tchau, querida!” em alusão ao processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff, apoiado pela central sindical.

Dois anos depois, tudo mudou. A reforma trabalhista e a retirada de direitos dos trabalhadores materializadas pelo golpe colocaram Paulinho da Força, o eterno “dono” da central sindical, contra a parede.

O apoio a Lula tornou-se obrigatório. O recuo mostra uma situação impensável: a prisão de Lula o fortaleceu muito mais politicamente e uniu a esquerda e até o movimento sindical, eternamente fragmentado.

Trecho de artigo do presidente da CUT, Wagner Freitas, na Folha de São Paulo de 1º de maio, explica a razão do recuo da Força Sindical:

A taxa de desemprego alcançou escandalosos 13,1% no primeiro trimestre de 2018, o que equivale a 13,7 milhões de homens e mulheres sem recursos nem sequer para as despesas básicas. Em 2017, 12,3 milhões de lares usaram lenha ou carvão para cozinhar —1,2 milhão deixaram de usar gás de cozinha só no ano passado por causa dos reajustes do botijão, que acumula alta de mais de 16% no ano, descontada a inflação. Por outro lado, os 10% mais ricos se apropriaram de 43% da renda total do país, enquanto que os 10% mais pobres ficaram com míseros 0,8% da renda nacional

Em 2014, pouco antes de começar a sabotagem de Eduardo Cunha, Aécio Neves e da Lava Jato contra a economia brasileira – os dois primeiros agentes paralisando as votações no Congresso e o terceiro paralisando o setor mais dinâmico da economia, o das empreiteiras –, o desemprego não chegava a 5% e a concentração de renda estava no nível mais baixo da história.

A união dos sindicatos, pois, não ocorreu do nada. Está ocorrendo porque os trabalhadores estão exigindo a união em torno de Lula. Por isso foram às dezenas de milhares ocupar a Praça Santos Andrade, em Curitiba, no “Primeiro de Maio Unificado”

 

Não foi por outra razão que, após a prisão de Lula os cinco principais partidos de esquerda do Brasil, PT, PDT, PSB, PCdoB e PSOL se uniram para a construção de uma agenda comum contra o retrocesso político e econômico que vive o País.

As cinco legendas lançaram o Manifesto Unidade para Reconstruir o Brasil, que defenderá as conquistas dos trabalhadores, a retomada da economia e a soberania nacional.

O mais impressionante em tudo isso é que, preso, Lula conseguiu façanhas que jamais conseguira quando estava em liberdade e muito menos quando teve nas mãos o maior poder do país, a Presidência da República.

Ainda não se pode prever direito o que significa, pela primeira vez na história, todos os partidos de esquerda e todos os sindicatos mais importantes estarem unidos politicamente e, sobretudo, em defesa do ex-presidente Lula, mas nunca, jamais, em tempo algum a esquerda marchou tão unida para um processo eleitoral.

Concomitantemente, as pesquisas mostram que o povo está torcendo o nariz para o tal “centro democrático” de que a mídia tanto fala e que não passa da direita demo-tucana.

Hoje, as únicas duas forças políticas relevantes são, em muito menor proporção, o contingente que apoia o candidato de extrema-direita Jair Bolsonaro, agora e por enquanto no PSL, e o ex-presidente Lula e/ou seu candidato. Os candidatos neoliberais – Temer, Alckmin e mais um grupelho de empresários sem votos – não representam nada.

Detalhe: o golpe foi dado pela Lava Jato em consórcio com o tal “centro-democrático” midiático. Eu diria que foi um tiro no pé. E você?

Assista à matéria em vídeo.

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Fonte:https://blogdacidadania.com.br/2018/05/preso-lula-realiza-proezas-que-nao-realizava-em-liberdade/

RESULTADO DO GOLPE DE 2016: EMPREGO COM CARTEIRA? SÓ ATÉ DOIS SALÁRIOS

30.04.2018
Do portal BRASIL247

O desastre econômico produzido pelo golpe de 2016 e a reforma trabalhista de Michel Temer e Henrique Meirelles precarizaram o mercado de trabalho no País; segundo estudo feito a partir de dados do Caged, as únicas vagas formais em um mercado de trabalho cada vez mais crítico têm remuneração de até 2 salários mínimos (R$ 1.908); o dado estatístico do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) é: as contratações foram maiores que as demissões apenas no segmento de salário mais baixo; no espectro salarial mais elevado, foram fechadas vagas em todas as faixas; Norte e nordeste têm situação mais dramática: lá, a magra abertura de empregos teve o teto de apenas um salário mínimo (R$ 954)

247 – As únicas vagas formais em um mercado de trabalho cada vez mais crítico têm remuneração de até 2 salários mínimos (R$ 1.908). O dado estatístico do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) é: as contratações foram maiores que as demissões apenas no segmento de salário mais baixo. No espectro salarial mais elevado, foram fechadas vagas em todas as faixas. Norte e nordeste têm situação mais dramática: lá, a magra abertura de empregos teve o teto de apenas um salário mínimo (R$ 954).

A comparação com anos do período democrático só faz piorar o cenário atual: em 2008, eram geradas vagas de até quatro salários mínimos e também de sete a dez.

A fragilidade dos dados sobre o emprego fez o Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas) revisar a projeção de 800 mil vagas para 2018: retificou o número para 630 mil.

Em 2017, no day after da aprovação da reforma trabalhista, o governo afirmou que seriam abertas duas milhões de vagas em dois anos. Sobre os atuais números e a nova projeção do Instituto da FGV o ministério do trabalho não quis comentar.

Leia mais aqui.
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Fonte:https://www.brasil247.com/pt/247/economia/353091/Emprego-com-carteira-S%C3%B3-at%C3%A9-dois-sal%C3%A1rios.htm

Greve dos servidores cresce e grupo acampa contra reforma da previdência de Doria

19.03.2018
Do portal REDE BRASIL ATUAL, 16.03.18
Por Gabriel Valery, da RBA 

Mobilizações contra a proposta do governo de João Doria (PSDB) em reformar a previdência dos servidores municipais crescem e servidores prometem novos atos

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Multidão protesta contra reforma da previdência do prefeito João Dória(PSDB).

São Paulo – A greve do funcionalismo público da Prefeitura de São Paulo segue mais um dia com a ampliação do movimento. Hoje, o Sindicato dos Servidores Municipais da cidade (Sindsep), reuniu as lideranças para novos comandos do movimento. “Estamos vendo quais unidades precisam de reforços para pararem também na segunda-feira (19)”, disse o presidente da organização da categoria, Sérgio Antiqueira. 

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Os servidores estão mobilizados contra o Projeto de Lei (PL 621/2016), que é capitaneado pelo prefeito João Doria (PSDB). O tucano está com sua base de vereadores mobilizada para tentar aprovar a matéria antes de deixar o cargo para disputar o governo do estado. A matéria prevê o aumento na alíquota da contribuição previdenciária dos servidores, o que, além de dificultar o acesso à aposentadoria, reduz os salários.

Antiqueira fez um balanço positivo do movimento, que ontem (15) chegou a reunir, segundo ele, de 80 mil a 100 mil servidores em frente à Câmara Municipal. “Estamos com cerca de 70% do funcionalismo parado. Conseguimos chegar a cerca de 100% das escolas, 100% da assistência social, secretaria de habitação, de 80% a 90% dos CÉUs, incluindo professores, educadores físicos e bibliotecários, 90% da vigilância sanitária, agentes de combate a endemias e zoonoses, entre outros”, disse.

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 A ampla adesão tem relação com a celeridade em que a matéria é tratada e também com a violência praticada pelas forças policiais contra os servidores no dia anterior. “A repressão sensibilizou servidores, o pessoal está muito revoltado e isso ampliou a indignação também com a violência que é o projeto.”

O projeto foi aprovado na quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça da Casa e agora deve passar por mais duas comissões antes de ser votado em plenário. Antiqueira teme que na terça-feira, o governo manobre para acelerar o processo. “É possível eles juntarem. Devem tentar passar na terça-feira em um congresso de comissões antes da sessão extraordinária. O risco é o projeto passar na terça-feira.”

Acampamento de resistência

Para reforçar o movimento, profissionais da Educação levantaram um acampamento em frente À Câmara, no Viaduto Jacareí, na região central da capital, na terça-feira (13), e afirmam que não têm data para sair. Os acampados são ligados à Educação, e estão organizando uma agenda de eventos para dialogar com a população. O primeiro deles será um sarau, marcado para este sábado (17).

A diretora de escola Elaine Cristiane de Lima é uma das pessoas que estão acampadas na Câmara. A ideia é dar visibilidade à luta. “No momento, precisamos de gente.” De acordo com Elaine, a recepção das pessoas que passam pelo acampamento é positiva, algumas param para conversar. “Temos bastante apoio, doações de alimentos, água e material de higiene. O pessoal está bem solidário e muitos servidores de outras categorias passam por aqui para nos apoiar. Temos conversado com muita gente da população. Algumas até criticam, mas a maioria apoia.”

acampamento

Os sindicatos que representam os professores também estão engajados no apoio ao acampamento. “Hoje, o presidente do nosso sindicato veio e está dando suporte. Estamos bem de material”, disse sobre Claudio Fonseca, presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem), que tem sua carreira no professorado e é vereador em São Paulo pelo PPS. Outro sindicato que também representa a categoria, o Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo (Aprofem), também se manifestou em apoio ao acampamento. “Também tem gente representada pelo Aprofem, que está ajudando também”.

Sobre o grande ato desta quinta-feria, a diretora acredita que tal força foi resultado da forte repressão policial que aconteceu na quarta-feira. “A questão da violência, da truculência da polícia, sensibilizou os servidores que ainda não tinham entrado em greve. No outro dia, aumentou muito. O pessoal se solidarizou e esse foi o limite para que todos entrassem em greve. Estamos no mesmo barco então temos que engrossar”, disse.

O acampamento deve se manter ao menos até terça-feira (20), dia em que o PL deve passar por mais comissões na Casa, o que pode liberar a matéria para ser votada definitivamente em Plenário. No dia, será realizada uma nova manifestação com assembleia coletiva de diferentes categorias para deliberar sobre a continuidade do movimento grevista. “A princípio ficamos até terça-feira, mas deliberamos hoje, em assembleia, que vamos ficar aqui o tempo que for necessário. Não vamos arredar enquanto não terminar o movimento”, disse Elaine.

“Vamos pressionar mas, de coração, estamos com muito medo do PL passar porque o Doria está medindo forças mesmo”, disse. Em declarações recentes, o prefeito vem afirmando que não vai recuar. “Temos muito medo porque podemos esperar qualquer coisa do Doria. Tanto que anteontem a violência contra nós foi muito grande. Não apenas a professora foi machucada dentro da Câmara e quebrou o nariz, mas um professor quase perdeu a visão e outro quebrou o braço. Muita gente se machucou”, lamentou a diretora.

Apoio da comunidade

A professora do ensino fundamental Sílvia Cavaleiro dos Santos Mello também está acampada em frente a Câmara e disse que a greve foi bem-aceita na escola aonde leciona. “Sou professora na escola Jardim Monte Belo, no bairro do Morro Doce, na zona Oeste. Lá, 99% das escolas estão paradas por tempo indeterminado. Quando chamamos a população e explicamos o que está acontecendo, eles imediatamente ficaram do nosso lado. Os pais e mães estão a par e nos apoiam”, disse.

“Com o apoio da população, não teve vacilo. Isso dá vigor para nós, mais um alento, porque estamos junto deles. Não tem como trabalhar nessas condições então, a comunidade entendeu. Isso nos dá forças”, completou.

“Temos recebido muito apoio e muitos parabéns pela garra e coragem de enfrentar esse momento difícil”, disse. Sílvia também falou sobre o sarau que será realizado no acampamento. “Vamos fazer o sarau Por Nenhum Direito a Menos às 17h, aqui em frente a Câmara. Queremos deixar vivo o movimento, principalmente nesses dias que não temos assembleia”, disse.

Na região da diretora Eliane, Jaçanã-Tremembé, na zona Norte de São Paulo, o número de escolas paradas também se aproxima do 100%, e o apoio dos pais também é presente. “Chamamos todas as famílias e conversamos, mostramos para eles que não é só a educação que está sendo sucateada, mas também a saúde, o transporte. Com esses fatos concretos, a população concordou que se nada for feito, o Doria vai acabar com a cidade.”

Os fatos apresentados aos pais são referentes ao teor do PL e o que significa para os trabalhadores, especialmente das categorias mais mal remuneradas. “Essa proposta representa para nós perda salarial. É um retrocesso. Como não podem diminuir o salário do servidor, eles aumentam a contribuição. É uma questão muito grave. Queremos estudos mais detalhados. Será que a previdência está realmente quebrada? Não está. O Doria quer fazer uma previdência que tenha relação com os bancos. Quem vai sobreviver desse jeito? Podem reduzir muito o salário”, disse.

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Fonte:http://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2018/03/servidores-acampam-na-camara-e-resistem-contra-ataques-de-doria

Como a Reforma Trabalhista piora nossas vidas…

28.02.2018
Do blog DESACATO.INFO,26.02.18
Por Douglas Kovaleski, para Desacato.info.

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Continuando a série de textos que debate sobre os ataques do governo ilegítimo de Michel Temer sobre as políticas públicas no Brasil e seus impactos sobre a vida e a saúde das pessoas. Neste texto será abordada a reforma trabalhista.

A reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional, sancionada pela Lei n.º 13.467, de 13 de julho de 2017, entrou em vigor a partir de 11 de novembro deste de 2017. Trata-se de uma alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com o objetivo de “adequar a legislação às novas relações de trabalho”. Na prática, o acordo coletivo ou mesmo individual prevalecerá sobre a CLT em relação a temas como contrato e jornada de trabalho. A reforma significa um retrocesso em relação à própria CLT, retomando a época em que as reivindicações operárias eram uma questão de polícia.

A nova legislação trabalhista atende à necessidade urgente da burguesia em aumentar a taxa de exploração da classe trabalhadora.

Vamos a alguns pontos da reforma trabalhista:

O tempo que o trabalhador permanece na empresa foi excluído da “jornada de trabalho”, e da hora extra. O tempo que o trabalhador permanecer na empresa “por sua própria vontade” antes, durante ou após a atividade laboral em si não se constitui mais em jornada de trabalho. O que restringe o trabalho às atividades laborais diretas, excluindo deslocamento até o trabalho, tempo para a troca de vestuário, a higiene pessoal, o lanche e o deslocamento do portão de entrada da empresa até o posto de trabalho (ou o inverso) não serão computados como jornada de trabalho.

Outro ponto diz respeito ao intervalo para refeição e descanso. A CLT obrigava a empresa a oferecer ao trabalhador um intervalo para repouso ou alimentação de pelo menos uma hora, em uma jornada de seis ou mais horas diárias. Quando esse intervalo fosse reduzido, o empregador deveria pagar o tempo suprimido mais o valor correspondente a uma hora de trabalho, com acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal, de acordo com a súmula 437 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A partir da reforma: o intervalo de almoço pode ser reduzido para um mínimo de 30 minutos; se esse intervalo for reduzido ou eliminado, o pagamento de caráter indenizatório deve corresponder somente ao período suprimido, ou seja, o empregador pagará apenas o que o empregado de fato trabalhar (ilegalmente) durante o período de descanso ou refeição, eliminando a multa por ter atacado um direito do trabalhador. Violar o direito de descanso e alimentação dos trabalhadores afeta diretamente a saúde do trabalhador.

A antiga CLT obrigava o empregador a conceder pelo menos dois intervalos de 30 minutos cada para que a trabalhadora lactante possa amamentar a seu filho(a) nos primeiros seis meses de vida, durante a jornada de trabalho. Todavia, as empresas geralmente consideram as mulheres lactantes menos produtivas e mais onerosas, discriminando-as, o que constitui-se em assédio moral, uma forma de despotismo do capital exercido no processo de trabalho decorrente das relações capitalistas, caracterizadas pela opressão. Assim, esse direito já era insuficiente e não se concretizava na prática, pois as empresas não tinham estrutura para atendê-lo. A reforma estabelece uma regressão ainda maior, já que a concessão de intervalos para aleitamento não será obrigatória, mas subordinada à negociação entre empregador e trabalhadora.

No caso das jornadas de 12 x 36 horas, a eliminação dos intervalos é ainda mais perversa. A reforma trabalhista passa a permitir jornada de 12 x 36 horas sem intervalos, ou seja, 12 horas ininterruptas de trabalho. É importante comentar, esta longa jornada imputa maior risco à saúde do trabalhador, observa-se o fato que este risco é potencializado em locais de trabalho onde há maiores chances de acidente.

As alterações citadas, além de reduzir o que a burguesia chama de “custos” com o pagamento aos trabalhadores desses tempos de deslocamento, intervalos e pausas, antes computados na jornada de trabalho, estão relacionadas à eliminação dos tempos “improdutivos” da jornada de trabalho. A intensificação do trabalho realizada por meio destes dispositivos significa trabalhar mais no mesmo tempo, isto é, gastar mais energia, seja ela física, psíquica ou mental durante o trabalho. Em conjunto com o prolongamento da jornada de trabalho, trata-se de trabalhar mais intensamente e por mais tempo para ganhar menos. Esta combinação de prolongamento e intensificação é altamente danosa para a saúde dos trabalhadores.

A reforma trabalhista produz um quadro de medo, incerteza e de submissão dos trabalhadores, que são obrigados a trabalhar em condições ruins, ganhando pouco e passando grandes necessidades de alimentação, moradia e transporte. Essa situação rompe com os vínculos sociais e produz uma violência generalizada, onde são comuns os assaltos, sequestros, tiroteios nas grandes cidades do Brasil e violência doméstica. Assim a saúde básica das pessoas e sua saúde mental são fortemente abaladas. Depressão e suicídios crescem de maneira acelerada no país.

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Fonte:http://desacato.info/como-a-reforma-trabalhista-piora-nossas-vidas/