CONSEQUÊNCIAS DO GOLPE: Super Janot, tem herói no universo de Marvel

16.08.2017
Do portal JORNAL GGN
Por  Luís Nassif 

Paulo Sotero é um ex-jornalista brasileiro que há anos dirige o Brazil Institute do Woodrow Wilson International Center for Scholars, em Washington, um think tank que se tornou um dos principais centros de lobby em relação ao Brasil.

Uma de suas funções é conceder bolsas para alunos interessados em políticas públicas. Outra, preparar estudos sobre diversos aspectos do Brasil atual. Há uma atenção especial a tudo o que se relaciona com o poder judiciário, informações abundantes sobre a Lava Jato, Gilmar Mendes falando de reforma política, Carmen Lúcia, Torquato Jardim e, obviamente, o Procurador Geral da República.

Um dos instrumentos mais eficientes de atuação do Woodrow Wilson é o de conceder atestado de boas maneiras a brasileiros alinhados com seu pensamento. Trata-se de uma versão contemporânea das miçangas com que os descobridores atraíam a simpatia dos indígenas.

Uma das últimas miçangas foi um artigo majestoso de Sotero no Estadão, Brasil ganha respeito com diplomacia judicial com um subtítulo consagrador: “Pais vem assumindo papel de liderança no combate ao crime transnacional”.

Cada país tem suas transnacionais cometendo seus próprios crimes. Há um histórico de atuação das petroleiras norte-americanas na África e de empreiteiras em vários países conflagrados. O diferencial brasileiro é o fato de ter sido o primeiro país que, a pretexto de combater a corrupção,. praticamente destruiu sua engenharia, suas maiores empresas, e está expulsando suas campeãs para os Estados Unidos.

Esse fantástico feito de auto-imolação mereceu elogios evidentemente sinceros dos EUA, na voz autorizada de Sotero. Qualquer cidadão norte-americano ficaria grato do mesmo modo.

Os números são tonitruantes. O Ministério Público Federal brasileiro recebeu mais de cem pedidos de cooperação de países, loucos para morder acordos de leniência de empresas nacionais. Empresas construídas com recursos nacionais, com financiamentos do BNDES, com obras públicas brasioleiras, em vez de pagarem ao Brasil, despejam dólares ao redor do mundo, em contrapartida às revelações de sua corrupção pelo bravo MPF brasileiro – cujos salários e benefícios são garantidos por impostos pagos no Brasil.

Mas como o feito é muito recente, segundo Sotero, não entrou nos cálculos da consultoria britânica Poirtland, que com seu Soft Power 30 analisa a capacidade de 30 países de se influenciarem mutuamente e a agenda internacional. Apesar dos recordes da Lava Jato, o Brasil ficou em penúltimo lugar, adequado, aliás, para um país que não aprendeu a preservar suas empresas e cujas autoridades se comovem com miçangas, como ocorreu com o Procurador Geral da República (PGR) Rodrigo Janot que, nos primeiros resultados da Lava Jato, correu para se exibir a autoridades norte-americanas – e voltou de lá com denúncias prontas contra a Eletronuclear.

Sotero enaltece o espírito de colaboração entre os dois países. Mas não aponta um caso sequer de levantamento de corrupção de empresas norte-americanas.

Menciona evento recente, no qual o Brasil é elogiado pelo secretário adjunto interino da Justiça dos Estados Unidos, Kenneth Blanco, e o ex-procurador federal Patrick Stokes, que atuou no caso da Odebrecht-Braskem como chefe da unidade do Foreign Corrupt Practices Act do Departamento de Justiça. “O Brasil não apenas cresceu em sua capacidade de apresentar seus próprios casos, como, de forma dramática, de trabalhar com autoridades de outros países”, afirmou Stokes. 

O trabalho de quebrar empresas brasileiras e as exaurir financeiramente com multas pagas a terceiros países é denominado por Sotero de “diplomacia judicial”. “A internacionalização das operações do Direito levou à cristalização da diplomacia judicial como um campo específico das relações internacionais, distinto da política externa formulada pelos poderes executivos”, escreveu João Baptista Magalhães que chefiou a assessoria internacional do STF (Supremo Tribunal Federal) no início da década.

Por “diplomacia judicial” entenda-se a apropriação pelo MPF de atribuições exclusivas do Ministério da Justiça, para fechar acordos de cooperação.

Como lembrou Luiz Roberto Ungaretti, chefe do Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça, o MPF não é parte legítima para celebrar esse tipo de acordo. A Constituição prevê que acordos de cooperação só podem ser celebrados pelo Ministério da Justiça. Disse ele à Folha: “Quem representa o país não é o Ministério Público. Queremos celebrar os acordos, mas com o cuidado de preservar provas e medidas. Quando algo assim chega para nós, temos que conversar com a autoridade legítima do outro país”.

Uma certa má consciência faz com que Sotero termine seu artigo com um alerta:

“Elogios como esses, vindos de Washington, alimentam teorias conspiratórias espalhadas por atores, arautos e cúmplices da decrépita ordem da corrupção sistêmica exposta pela Lava Jato. Alegam eles que os promotores e juízes, vários dos quais com cursos no exterior, atuam em detrimento do interesse nacional”.

Imagine, Sotero, se alguém iria cometer tal injustiça contra heróis nacionais norte-americanos.

PS – A Coppe desenvolveu um veículo leve sobre trilhos que levita por magnetismo. Trata-se de inovação pioneira, com avanços que sequer os chineses desenvolveram até agora. Seus parceiros naturais seriam empreiteiras brasileiras. O protótipo está no campus da Coppe esperando que alguma empresa estrangeira se habilite, para viabiliza-lo comercialmente. As nacionais estào quebradas.

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Fonte:http://jornalggn.com.br/noticia/super-janot-tem-heroi-no-universo-de-marvel-por-luis-nassif

A bolinha de papel de Mirian Leitão

13.06.2017
Do portal JORNAL GGN
Por Luis Nassif

Não gosto de me meter em brigas de jornalistas. Mas o episódio abaixo teve intenções políticas óbvias, que transcendem as meras quizílias corporativas.

Estamos em plena era das redes sociais. Hoje em dia, celulares captam PMs assassinando pessoas em ruelas escuras, políticos sendo escrachados na rua, em casa, em aviões. Um funcionário da United foi filmado retirando um passageiro do avião.

Segundo a jornalista Mirian Leitão, no dia 3 de junho, ou seja, dez dias atrás, ela foi escrachada em um avião da Avianca por um grupo do PT. Segundo Mirian, não foi uma manifestação qualquer, foram duas horas (!) de ofensas.

“Durante o voo foram muitas as ofensas, e, nos momentos de maior tensão, alguns levantavam o celular esperando a reação que eu não tive. Houve um gesto de tão baixo nível que prefiro nem relatar aqui. Calculavam que eu perderia o autocontrole. Não filmei porque isso seria visto como provocação. Permaneci em silêncio. Alguns, ao andarem no corredor, empurravam minha cadeira, entre outras grosserias”.

Segundo depoimento do advogado Rodrigo Mondego, no Facebook, presente ao voo (https://goo.gl/p6x7KH)

Cara Miriam Leitão,

A senhora está faltando com a verdade!

Eu estava no voo e ninguém lhe dirigiu diretamente a palavra, justamente para você não se vitimizar e tentar caracterizar uma injúria ou qualquer outro crime. O que houve foram alguns poucos momentos de manifestação pacífica contra principalmente a empresa que a senhora trabalha e o que ela fez com o país. A senhora mente também ao dizer que isso durou as duas horas de voo, ocorreu apenas antes da decolagem e no momento do pouso.

https://www.facebook.com/plugins/video.php?href=https%3A%2F%2Fwww.facebook.com%2Frodrigomondego%2Fvideos%2F1611880018836837%2F&show_text=0&width=224

Uma incômodo, certamente, mas irrelevante, em que sequer seu nome foi mencionado, ao contrário da versão da jornalista, de ter sido vítima de duas horas de escracho.

Um segundo depoimento foi de Lúcia Capanema, professora de Urbanismo da UFF – Universidade Federal Fluminense (https://goo.gl/JjWSSA)

“(…) Fui a última a entrar no avião, e quando o fiz encontrei um voo absolutamente normal. Não notei sua presença pois não havia nenhum tipo de manifestação voltada à sua pessoa. O episódio narrado por mim na semana passada a respeito da entrada de um agente da Polícia Federal no voo 6342 da Avianca no dia 03 de junho foi confirmado em nota oficial pela própria companhia aérea. Você pode dizer na melhor das hipóteses que não viu o agente, mas não pode afirmar que “Se esteve lá, ficou na porta do avião e não andou pelo corredor”. Andou, dirigiu-se ao passageiro da poltrona 21A e ameaçou-o (https://goo.gl/KpX9P9).

Durante as duas horas de voo nada houve de forma a ameaçá-la, achincalhá-la ou mesmo citá-la nominalmente. Por duas ou três vezes entoou-se os já consagrados cânticos “o povo não é bobo, abaixo a Rede Globo” e “a verdade é dura, a Rede Globo apoiou a ditadura”; cânticos estes que prescindem da sua presença ou de qualquer pessoa relacionada a empresa em que você trabalha, como se pode notar em todas as manifestações populares de vulto no país. Veja bem, estávamos a apenas seis fileiras de distância e eu só fui saber de sua presença na aeronave na segunda-feira seguinte, depois de ter escrito o relato publicado por várias fontes de informação da mídia alternativa. (…)

Quem falou a verdade, eles ou Mirian?

Nada melhor do que a prova do pudim.

Alguém pode imaginar uma cena dessas, de duas horas de escracho, em um voo comercial em uma das rotas aéreas mais frequentadas do país, passar em branco durante dez dias, sem uma menção sequer nas redes sociais ou mesmo no próprio blog da jornalista? Não teve uma pessoa para sacar de seu celular e filmar as supostas barbaridades cometidas contra a jornalista. Não teve um passageiro para denunciar os absurdos no seu perfil? E a jornalista disse que não filmou por ter se sentido intimidada e estoicamente guardou durante dez dias as ofensas que diz ter sido alvo.

Sinceramente, como é possível a uma pessoa empurrar ostensivamente a cadeira de um passageiro, de uma senhora, sem provocar uma reação sequer dos demais? TIvesse sido alvo de um escracho real, teria toda minha solidariedade. Não foi o caso.

Mesmo assim, imediatamente – como seria óbvio – a denúncia de Mirian provocou manifestações de solidariedade não apenas de entidades de classe como de jornalistas que não se alinham ao seu campo de ideias. De repente, foram relevadas todas as opiniões polêmicas da jornalista, nesses tempos de lusco-fusco político, de ginásticas mentais complexas para captar os ventos da Globo, para que explodisse uma solidariedade ampla.

No início do governo Dilma, houve episódio semelhante com Mirian, com a tal manipulação de seu perfil na Wikipedia por algum funcionário do Palácio. As alterações diziam que ela teria cometido erros de avaliação em alguns episódios.

Não existe um personagem público que não tenha sofrido com interferências em seu perfil na Wikipedia. E tentar transformar em atentado político, por ter partido de um computador da rede do Palácio, é o mesmo que acusar uma empresa por qualquer e-mail enviado por qualquer funcionário.

Mesmo assim, Mirian tratou o episódio como se fosse uma ofensa profunda à sua moral e um ato de intolerância política.

O lance pegou uma presidente ansiosa por demonstrar solidariedade que, imediatamente, ordenou a abertura de um inquérito para apuração de responsabilidades. Um episódio insignificante ganhou, então, contornos de um quase atentado terrorista.

E, assim como agora, todos os amigo e adversários de Mirian esqueceram as diferenças, por alguns instantes, para se irmanar em um daqueles momentos em que todos amainam a visão crítica e se solidarizam com a suposta vítima.

E depois se diz que são as redes sociais que criam a pós-verdade.

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Fonte:http://jornalggn.com.br/noticia/a-bolinha-de-papel-de-mirian-leitao

O caso das APAEs e a esposa de Sérgio Moro

01.05.2017
Do BLOG DO MIRO, 30.04.17

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Circula na Internet um vídeo editado de palestra que proferi no mês passado em um evento em São Paulo. O vídeo é fiel ao que eu disse. Mas o título e o texto podem induzir a conclusões taxativas que não fiz ou passar a ideia de que o vídeo faz parte dessas guerrilhas que ocorrem periodicamente em redes sociais. As informações foram divulgadas em 2014 e 2015. Estão sendo agitadas agora.

O trecho em questão faz parte de um seminário no mês passado, do qual participei com a colega Helena Chagas.

Limitei-me a apontar indícios, indícios fortes, sem dúvida, que merecem ser investigados, mas não acusações frontais.

Aqui, o que falei sobre o tema, não editado.

A história é a seguinte.

Historicamente, as APAEs (Associações de País e Amigos de Excepcionais) fizeram-se contando, na ponta, com cidadãos bem intencionados, mas passando a trabalhar com recursos públicos, sem prestar contas para os órgãos formais de controle.

Essas liberalidades abriram espaço para desvios e uma utilização política da estrutura das APAEs, através da Confederação e das Federações estaduais de APAEs, incluindo a do Paraná.

Na sua gestão, o ex-Ministro da Educação Fernando Haddad decidiu assumir a tese da educação inclusiva – segundo a qual, o melhor local para desenvolvimento de crianças com necessidades especiais seria as escolas convencionais, convivendo com crianças sem problemas.

Sabendo da resistência que seria feita pelas APAEs – já que a segregação de crianças com deficiência, apesar de tão anacrônica quanto os antigos asilos para tuberculoses, é o seu negócio – Haddad pensou em um modelo de dupla matrícula: a escola pública que acolhesse um aluno com deficiência receberia 1,3 vezes o valor original da matrícula; e uma segunda matrícula de 1,3 se houvesse um projeto pedagógico específico para aquela criança. Imaginava-se que essa parcela seria destinada à APAE de cada cidade, atraindo-a para os esforços de educação inclusiva.

As APAEs mais sérias, como a de São Paulo, aderiram rapidamente ao projeto, sabendo que a educação inclusiva é pedagogicamente muito superior ao confinamento das pessoas, tratadas como animais.

O jogo das Federações de APAES foi escandaloso. Trataram de pressionar o Congresso para elas próprias ficarem com as duas matrículas, preservando o modelo original.

O ápice desse jogo é a proposta do inacreditável senador Romário, nesses tempos de leilão escancarado de recursos públicos, visando canalizar para as APAEs e Institutos Pestalozzi todos os recursos da educação inclusiva.

É um jogo tão pesado que, na época da votação do Plano Nacional da Educação, a própria Dilma Rousseff pressionou senadores a abrandar a Meta 4, que tratava justamente da educação inclusiva, com receio de que as APAEs do Paraná boicotassem a candidatura da então Ministra-Chefe da Casa Civil Gleise Hoffmann.

O caso do Paraná

Comecei a acompanhar o tema através da procuradora da República Eugênia Gonzaga, uma das pioneiras da luta pela educação inclusiva.

Em 2002, Eugenia levantou princípios constitucionais – do direito à educação – para forçar o poder público a preparar a rede para crianças com deficiência. Na ocasião, foi alvo de 3.500 ações judiciais de APAEs de todo o país.

No auge da pressão política das APAEs, ainda no governo Dilma, decidi investigar o tema.

As APAEs tem dois lobistas temíveis. A face “boa” é a do ex-senador Flávio Arns, do Paraná; a agressiva de Eduardo Barbosa, mineiro, ex-presidente da Federação das APAEs, que pavimentou sua carreira política com recursos das APAEs.

Uma consulta ao site da Secretaria da Educação do Paraná confirmou o extraordinário poder de lobby das APAEs. O então Secretário de Educação Flávio Arns direcionou R$ 450 milhões do estado para as APAEs, com o objetivo de enfrentar a melhoria do ensino inclusivo da rede federal.

No próprio site havia uma relação de APAEs. Escolhi aleatoriamente uma delas, Nova California.

Indo ao seu site constatei que tinha um clube social, com capacidade para 2.500 ou 4.500 pessoas; uma escola particular. Tudo em cima das isenções fiscais e dos repasses públicos dos governos federal e estadual.

O argumento era o de que o clube era local para os professores poderem confraternizar com a comunidade; e a escola privada para permitir aos alunos com necessidades especiais conviverem com os demais.

Telefonei para a escola. Não havia ninguém da direção. Atendeu uma senhora da cozinha. Indaguei como era o contato dos alunos com deficiência e os da escola convencional. Respondeu-me que havia um encontro entre eles, uma vez por ano.

A república dos Arns

As matérias sobre as APAEs, especialmente sobre o caso Paraná, tiveram desdobramentos. Um dos comentários postados mencionava o controle das ações das APAEs do estado pelo escritório de um sobrinho de Flávio, Marlus Arns.

Entrei no site do Tribunal de Justiça. Praticamente toda a ação envolvendo as APAEs tinha na defesa o escritório de Marlus.

Uma pesquisa pelo Google mostrou um advogado polêmico, envolvido em rolos políticos com a Copel e outras estatais paranaenses, obviamente graças à influência política do seu tio Flávio Arns.

Quando a Lava Jato ganha corpo, as notícias da época falavam da esposa de Sérgio Moro. E foi divulgada a informação de que pertencia ao jurídico da Federação das APAEs do estado.

Por si, não significava nada.

No entanto, logo depois veio a dica de um curso de direito à distância, de propriedade de outro sobrinho de Flávio Arns, irmão de Marlus, o Cursos Online Luiz Carlos (http://www.cursoluizcarlos.com.br). No corpo docente do cursinho, pelo menos um da força tarefa da Lava Jato.

Finalmente, quando Beatriz Catta Preta desistiu de participar dos acordos de delação, um novo elo apareceu. Até hoje não se sabe o que levou Catta Preta a ser tão bem sucedida nesse mercado milionário. Nem o que a levou a sair do Brasil. Mas, saindo, seu lugar passou a ser ocupado justamente por Marlus Arns que, pouco tempo antes, escrevera artigos condenando o instituto da delação premiada.

São esses os elementos de que disponho.

Recentemente, fui convidado pela Polícia Federal para um depoimento em um inquérito que apura um suposto dossiê criado pela inteligência da PF supostamente para detonar com a Lava Jato – conforme acusações veiculadas pela Veja.

Fui informado sobre o dossiê na hora do depoimento. Indagaram se eu tinha tomado conhecimento das informações.

Informei que o dossiê tinha se limitado a reproduzir os artigos que escrevi acerca da República dos Arns.

http://jornalggn.com.br/noticia/a-historia-do-novo-campeao-das-delacoes-premiadas 10/8/2015

http://jornalggn.com.br/noticia/a-lava-jato-e-a-influente-republica-dos-arns de 1/10/2015

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Fonte:http://altamiroborges.blogspot.com.br/2017/04/o-caso-das-apaes-e-esposa-de-sergio-moro.html

Nassif: Lista de Janot significa destruição da política; nunca a fábula do nazismo foi tão elucidativa

12.04.2017
Do blog VI O MUNDO

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Xadrez da lista de Janot, o senhor do Tempo

Luis Nassif, no GGN, 12/04/2017

Peça 1 – o vazamento da lista da Janot

A divulgação da lista de inquéritos autorizados pelo Ministro Luiz Fachin não significa que, enfim, a Lava Jato resolveu tratar as investigações com isonomia, que o pau que dá em Chico dá em Francisco.

O Procurador Geral da República (PGR) Rodrigo Janot continua dono absoluto do calendário. Através do controle do ritmo das investigações, ele decide monocraticamente quem vai e quem não vai ser condenado.

Durante três anos, toda a carga foi em cima do PT e, especialmente, de Lula.

Em três anos de investigações, há cinco ações em andamento contra Lula, uma perseguição impiedosa que culminou com o vazamento, ontem, da suposta delação de Marcelo Odebrecht, sob as barbas do juiz Sérgio Moro e ele alegando a impossibilidade de identificar o vazador. Some-se a informação do procurador Deltan Dallagnol de que o único vazamento efetivo de informações foi para o blogueiro Eduardo Guimarães. O que significa que todas os demais vazamentos ocorreram sob controle estrito da Lava Jato.

Os 83 inquéritos misturam de tudo, de problemas formais de prestação de contas a suspeitas de manipulação de licitações. Independentemente da maior ou menor gravidade das acusações, todos passam à condição de suspeitos e/ou corruptos. Trata-se de uma tática tranquila, que criminaliza as pequenas infrações e dilui as grandes acusações.

Peça 2 – as circunstâncias em jogo

A caçada a Lula tem três pontos frágeis:

1. Até agora, ausência de uma prova palpável sequer contra ele.

2. A perseguição implacável contra Lula.

3. A seletividade das investigações, não investindo contra nenhum aliado do sistema.

Com a divulgação dos inquéritos, há duas intenções óbvias:

1. O sistema (não a Lava Jato) responde à acusação de seletividade, às vésperas do julgamento do alvo preferencial, Lula.

2. Ao mesmo tempo, mantém o governo Michel Temer refém.

A suposição de que a lista irá paralisar o mundo político provavelmente não será confirmada. Nas próximas semanas se verá uma aceleração dos trabalhos legislativos, visando aprovar o maior número de medidas antissociais, para garantir o pescoço.

Peça 3 – as consequências da lista

Com a lista de Janot, tenta-se resgatar a credibilidade perdida do sistema judicial, com a parcialidade e a seletividade gritantes da Lava Jato.
Levaram três anos para iniciar uma investigação contra Aécio, que era mencionado na primeira delação de Alberto Yousseff. Até hoje não iniciaram as investigações contra José Serra, apesar de um relatório sobre Paulo Preto estar na PGR desde março de 2015.

Com o estardalhaço de 83 inquéritos, passado o carnaval inicial, a PGR permanecerá dona do tempo. Acertará contas com Renan Calheiros e Fernando Collor, adiará indefinidamente os inquéritos contra seus aliados e terá às mãos a metralhadora, para apontar contra quem ousar enfrentar seus supremos poderes.

Os objetivos são óbvios:

1. Tentativa de inabilitar de Lula para 2018, agora sob o manto da isenção.

2. Vida tranquila para José Serra e Aécio Neves, que terão morte política natural, desde que deixaram a condição de grandes campeões brancos contra a ameaça Lula.

3. Congresso sob a mira dos inquéritos, deixando de lado qualquer veleidade de coibir abusos do MPF.

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Fonte:http://www.viomundo.com.br/denuncias/nassif-lista-de-janot-significa-a-destruicao-da-politica-nunca-a-fabula-do-nazismo-foi-tao-elucidativa.html

NASSIF: JANOT FECHOU PACTO COM TEMER PARA BLINDAR O PSDB

21.02.2017
Do portal BRASIL247

“Avança a estratégia do procurador-geral da República de garantir a blindagem do PSDB, mesmo na hipótese de não ser reconduzido ao cargo”, afirma o jornalista, sobre a notícia de que o governo Temer já aceita, como favorito à sucessão de Janot, o subprocurador José Bonifácio Borges de Andrada, estreitamente ligado ao senador Aécio Neves; “Com sua indicação futura, e com a indicação de Alexandre Moraes para o STF (Supremo Tribunal Federal), consolida-se a primeira rodada de cerco à Lava Jato, em relação aos alvos tucanos”, diz Nassif

Do Jornal GGN – Avança a estratégia do Procurador Geral da República (PGR) Rodrigo Janot de garantir a blindagem do PSDB, mesmo na hipótese de não ser reconduzido ao cargo.

Segundo matéria do jornal Valor Econômico, o governo Temer já aceita, como favorito à sucessão de Janot, o subprocurador José Bonifácio Borges de Andrada, estreitamente ligado ao senador Aécio Neves, e indicado vice procurador de Janot, após a saída de Ella Wiecko.

Ex-Advogado Geral da União do governo Fernando Henrique Cardoso, e Advogado Geral do estado de Minas na gestão Aécio Neves, Andrada mantém não apenas as ligações partidárias, como tem um posicionamento francamente conservador em temas ligados aos direitos humanos.

Com sua indicação futura, e com a indicação de Alexandre Moraes para o STF (Supremo Tribunal Federal), consolida-se a primeira rodada de cerco à Lava Jato, em relação aos alvos tucanos.

Daqui até setembro, quando encerra seu mandato, Janot se preocupará com sua estratégia de fortalecimento do PSDB junto ao governo Temer, empurrando com a barriga as denúncias contra o partido e investindo pontualmente contra a banda peemedebista.

Confira matéria do Valor: Sucessor de Janot pode ser procurador ligado a PSDB

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Fonte:http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/281526/Nassif-Janot-fechou-pacto-com-Temer-para-blindar-o-PSDB.htm

Moro defende Temer de indícios de acusações de Eduardo Cunha

14.02.2017
Do portal JORNAL GGN, 13.02.17
Por Patrícia Faermann

 
Jornal GGN – Ao negar a liberdade da prisão preventiva ao deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB), o juiz de primeira instância da Operação Lava Jato, Sergio Moro, defendeu o presidente Michel Temer, como suposta vítima de “reprovável tentativa de intimidação”. Em mais de treze páginas, defendeu-se ainda das críticas contra as prisões, e inverteu os indícios de acusação de Cunha contra o presidente e sua cúpula como tentativas de “pressão política”.
 
Moro utilizou o despacho em que decide manter a prisão de Eduardo Cunha como mecanismo de defesa à ele e à Michel Temer, e de resposta às críticas das prisões da Operação Lava Jato, feitas mais recentemente por Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
 
Ainda que sem citar o nome do ministro, o despacho do juiz contestou a declaração, na última terça-feira (07), de que o Supremo necessita discutir e se posicionar sobre “as alongadas prisões que se determinam em Curitiba”, “tema que conflita com a jurisprudência que desenvolvemos ao longo desses anos”.
 
“É certo, tem havido muita mistificação em torno das prisões preventivas no âmbito da Operação Lavajato. (…) Setenta e nove prisões preventivas, em quase três anos, é um número significativo, mas outros casos de investigações rumorosas, como a chamada Operação Mani Pulite envolveram número muito superior de prisões provisórias, cerca de oitocentas prisões preventivas nos três primeiros anos, entre 1992 e 1994, somente em Milão, contagem muito superior das setenta e nove referidas”, defendeu Moro.
 
Com base na italiana Operação Mãos Limpas, como já o faz desde o início das investigações, há mais de dois anos, o magistrado da primeira instância contrariou Gilmar Mendes, afirmando que “não procede, portanto, a crítica genérica às prisões preventivas decretadas na Operação Lavajato pelo menos considerando a quantidade delas”.
 
Em seguida, em um despacho que deveria invocar apenas os argumentos específicos para decidir se mantém ou não Cunha na penitenciária de Curitiba, Sergio Moro realiza uma defesa fervorosa de suas polêmicas prisões. Para isso, apela à generalização da opinião pública sobre o tema, com relação à impunidade dos crimes de colarinho branco e políticos, e destaca de forma envaidecida:
 
“A questão real ­ e é necessário ser franco sobre isso ­ não é a quantidade, mas a qualidade das prisões, mas propriamente a qualidade dos presos provisórios. O problema não são as setenta e nove prisões ou os atualmente sete presos sem julgamento, mas sim que se tratam de presos ilustres, por exemplo, um dirigente de empreiteira, um ex­-Ministro da Fazenda, um ex-Governador de Estado, e, no presente caso, um ex-­Presidente da Câmara dos Deputados. Mas, nesse caso, as críticas às prisões preventivas refletem, no fundo, o lamentável entendimento de que há pessoas acima da lei e que ainda vivemos em uma sociedade de castas, distante de nós a igualdade republicana.”
 
Nessa mesma linha, ignora o que impõe o código penal para prisões preventivas e temporárias, de que a medida é necessária em casos de que a liberdade dos investigados apresentaria alguma ameaça ou risco às investigações: “este Juízo tem invocado a necessidade de decretar a preventiva para resguardar a ordem pública, protegendo a sociedade, outros indivíduos e os cofres públicos da prática serial e reiterada desses crimes”, afirma.
 
Mas apenas surgem, para Moro, “pontualmente, outros fundamentos, como a necessidade de preservar a aplicação da lei, prevenindo fuga ou a dissipação do produto do crime, ou a necessidade proteger a investigação ou a instrução contra destruição ou manipulação de provas”.
 
Em seguida, traz um histórico de argumentações que levaram à prisão o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef, o ex-presidente da UTC Engenharia Ricardo Pessoa, e dirigentes da Odebrecht. E então, somente na página 8 do despacho é que Moro argumenta sobre o caso em questão, de Eduardo Cunha.
 
Entre os pontos elencados, Moro recorreu à a decisão de Teori Zavascki para o afastamento de Cunha da Presidência da Câmara e exercício legislativo, que à época apontou a postura do parlamentar de extorsão, ameaça e intimidações – não contextualizada no despacho pelo juiz, mas que faziam referência às atuações de Cunha dentro da Câmara com demais parlamentares.
 
De forma frágil e sem sustentação, o magistrado do Paraná relacionou os argumentos de Teori com o recente envio de perguntas por Eduardo Cunha ao presidente Michel Temer. De forma contrária ao que vem adotando, de aproveitar depoimentos e delações de investigados para se chegar a outras pessoas, Moro não apenas desconsiderou as possíveis acusações de Cunha à cúpula do PMDB e à Michel Temer, como as chamou de “reprovável tentativa de intimidação da Presidência da República”.
 
Uma das estratégias de defesa de Eduardo Cunha era provar que, se ele era um dos responsáveis por comandar o esquema de corrupção dentro do PMDB na Petrobras, o então presidente da sigla, Michel Temer, deveria ser também responsabilizado na Lava Jato, por comandar as indicações, decisões e influências do partido.
 
Em depoimento prestado na última terça (07), na Justiça Federal em Curitiba, Cunha confirmou a sua teoria, acusando o ex-presidente de organizar as reuniões que decidiam sobre indicações e, portanto, em possíveis envolvimentos da sigla em corrupção nas empresas. “Tudo era reportado, sabíamos de tudo e de todos”, resumiu, na semana passada.
 
Ainda que sem entrar no mérito de entender por quais motivos o peemedebista enviava aquelas perguntas a Temer, se realmente poderiam ter relação com as acusações dirigidas a Eduardo Cunha na Lava Jato, Moro barrou a defesa e automaticamente defendeu o presidente da República:
 
 
Moro seguiu no efeito reverso de interpretação, com o intuito de manipular as tentativas de defesa do deputado cassado Eduardo Cunha, criminalizando-o por elas: “Depois de tal comportamento processual, revogar a preventiva de Eduardo Cosentino da Cunha poderia ser interpretada erroneamente como representando a capitulação deste Juízo a alguma espécie de pressão política a qual teria sofrido em decorrência do referido episódio”, disse.
 
E ainda apontou: “Esclareça-­se, para evitar mal entendidos, que pressão política, perante este julgador, não houve nenhuma, o que, contudo, não torna menos reprovável a tentativa do acusado de obtê­-la”.
 
Abaixo, a íntegra do despacho de Sérgio Moro:
 

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Fonte:http://jornalggn.com.br/noticia/moro-defende-temer-de-indicios-de-acusacoes-de-eduardo-cunha

Aposentados protestam contra reforma da Previdência no Senado

13.02.2017
Do portal do JORNAL GGN
Por Luís Nassif

Aposentados e pensionistas protestam contra PEC da reforma da Previdência

Jornal GGN – Nesta segunda (13), cerca de 300 aposentados e pensionistas foram ao Senado Federal protestar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que fala da refomra da Previdência. 
 
A PEC tramita na Câmara dos Deputados e pode ser votada ainda no primeiro semestres por senadores e deputados. A manifestação foi organizada pela Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idoso e pelo Movimento dos Servidores Público Aposentados e Pensionistas.
 
Pela manhã, os manifestantes, que representavam 180 entidades de todo o país, participara de uma missa na Catedral de Brasília, e depois seguiram em caminhada pela Esplanada dos Ministérios até chegar no Senado. 
 
A Poçlícia Legislativa do Senado afirma que todos os participantes do ato entraram na galeria do plenário para acompanhar uma sessão de homenagem ao Dia Nacional do Aposentado, convocada pelo senador Paulo Paim (PT-RS). 
 
Nos próximos dias, os aposentados pretende entregar para os parlamentares propostas de mudanças para a reforma da Previdência. Eles pretendem interromper a tramitação da matéria e são contra a idade mínima de 65 anos para aposentadoria e o tempo de contribuição de 49 anos para ter o valor integral do benefício.
 
Para o movimento, é necessário que a reforma considera as diferenças entre as regiões e entre os trabalhadores das áreas rural e urbana. Os manifestantes também planejam ir ao Ministério da Fazenda e realizar um panelaço contra a PEC. 
 
Com informações da Agência Brasil

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Fonte:http://jornalggn.com.br/noticia/aposentados-protestam-contra-reforma-da-previdencia-no-senado