A inconstitucionalidade da MP 905/19

05.02.2020 Do portal da Revista Carta Capital, 04.02.2020 Por Julia Zavarize No dia 05 de outubro do ano de 1988, entrou em vigência a Constituição Federal conhecida como Carta Cidadã, que representou, então, um marco histórico para a evolução civilizatória e para a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros. Este documento legal, erigido a … Continue lendo A inconstitucionalidade da MP 905/19

Empresas aproveitam fim da homologação em sindicatos e dão golpe nos trabalhadores

04.20.2020 Do portal JORNAL GGN Por Jornal GGN Empresas aproveitam fim da homologação em sindicatos e dão golpe nos trabalhadores Página da CUT Empresas fazem trabalhador assinar rescisão para sacar FGTS e receber seguro-desemprego, dizem que vão depositar verbas rescisórias e dão o cano. Confira orientações do secretário da CUT para não cair no golpe … Continue lendo Empresas aproveitam fim da homologação em sindicatos e dão golpe nos trabalhadores

MAURÍCIO RANDS: Inconstitucionalidade da MP 873 e a receita dos sindicatos

18.04.2019 Do portal do DIÁRIO DE PERNAMBUCO, 15.04.19 Por Maurício Rands* A MP 873, de 1º/03/2019, revoga a obrigação dos empregadores e da administração pública de descontar em folha as contribuições dos empregados e servidores públicos para suas entidades sindicais. Exige uma inexequível autorização individual expressa e impõe a cobrança por boleto bancário. Um ato de … Continue lendo MAURÍCIO RANDS: Inconstitucionalidade da MP 873 e a receita dos sindicatos

5 dramas que surgirão após a reforma trabalhista entrar em vigor

2.11.2017 Do blog DIÁRIO DO CENTRO DO MUNDO, 10.11.17 Por Renato Bazan Após a conclusão da leitura do parecer do relator do projeto da reforma trabalhista, deputados de partidos de oposição protestam POR RENATO BAZAN Neste sábado (11), entra em vigor a reforma trabalhista de Michel Temer (Lei 13.467/2017). Não é exagero dizer que as … Continue lendo 5 dramas que surgirão após a reforma trabalhista entrar em vigor

MPF denuncia dono da Riachuelo por crimes contra a honra de procuradora trabalhista

15.10.2017 Do blog DIÁRIO DO CENTRO DO MUNDO, 14.10.17 Do UOL O empresário Flávio Rocha, dono das lojas Riachuelo, foi denunciado na terça-feira (11) pelo MPF/RN (Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte) por coação no curso do processo, calúnia e injúria contra a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho. De acordo com … Continue lendo MPF denuncia dono da Riachuelo por crimes contra a honra de procuradora trabalhista

Maioria dos juízes do TST aponta 50 ‘lesões’ em projeto de reforma trabalhista

26.05.2017 Do portal REDE BRASIL ATUAL, 25.05.17 Por  Redação RBA  Proposta do governo irá reduzir, "de imediato ou a médio prazo", várias dezenas de direitos individuais e sociais, afirmam magistrados. Oposição tenta conter tramitação  Para ministros do TST, proposta de reforma "produz uma significativa redução do patamar civilizatório mínimo fixado pela ordem jurídica trabalhista vigorante … Continue lendo Maioria dos juízes do TST aponta 50 ‘lesões’ em projeto de reforma trabalhista

A Destruição Trabalhista

01.05.2017 Do portal da Agência Carta Maior, 17.04.17 Por Miguel Rosseto* No capitalismo, detém os meios de produção quem contrata o trabalhador, é ele quem tem o mando de subordinar; não é o trabalhador que contrata o capital O relator da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho, do PSDB/RN, não propõe apenas ajustes ao projeto original do … Continue lendo A Destruição Trabalhista