Com Temer denunciado, Dilma dá estocada nos patos amarelos e nos ‘inteligentes e articulados’ que puseram o vice no Planalto

27.06.2017
Do blog VI O MUNDO

Montagem produzida com vídeos postados por Margarida Salomão e Marcelo Rubens Paiva no twitter (a atriz global reage a um discurso anterior de Temer, não o de hoje)

Eis o resultado do Golpe de 2016:  o País está nas mãos do único presidente da história denunciado por corrupção. O impeachment sem crime de responsabilidade foi a  ponte dos perdedores sobre a democracia para o desmonte do País. A grande mídia, o PSDB, os adeptos do Pato Amarelo conheciam a conduta do grupo que assaltou o Palácio do Planalto e são responsáveis diretos por sua ascensão ao poder. Dilma Rousseff, em nota oficial

“Não cabe à Fiesp falar de renúncia”, diz Skaf, líder de atos anti-Dilma

Da CartaCapital

A autointitulada “casa do impeachment de Dilma”, que ofereceu filé mignon aos antipetistas, agora diz desejar “discutir economia e não política”

Nos 17 meses entre a posse para seu segundo mandato e o afastamento determinado pelo Senado, a ex-presidenta Dilma Rousseff enfrentou pressões de diversos pontos da sociedade brasileira.

Um dos mais evidentes foi o dos chamados agentes econômicos, grupo no qual se destacou o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf.

Filiado ao PMDB e candidato pelo partido ao governo de São Paulo, em 2014, Skaf se engajou pessoalmente na batalha pelo afastamento de Dilma e colocou o peso, e o dinheiro da entidade, na campanha.

Em 12 de dezembro de 2015, Skaf anunciou apoio da Fiesp ao processo de impeachment de Dilma. “É importante que se diga que estar a favor do processo de impeachment não é nenhum julgamento ou pré-julgamento. É estar a favor do andamento do processo de impeachment. Cabe ao Congresso Nacional julgar”, afirmou ele.

A mais notória participação da Fiesp naquele período foi a campanha “Chega de pagar o pato”, uma referência à possibilidade de impostos serem aumentados para contornar a crise econômica.

Um pato amarelo de 12 metros de altura confeccionado pela Fiesp foi exibido diuturnamente no prédio da entidade, na Avenida Paulista. Bonecos menores do pato fizeram uma “turnê” pelo País e foram exibidos em capitais, como Belo Horizonte, durante protestos contra Dilma.

Em janeiro de 2015, o pato gigante esteve em Brasília e milhares de mini-patos foram lançados no espelho d’água do Congresso Nacional. Em abril de 2016, o pato gigante da capital federal chegou a ser “esfaqueado” por um militante pró-Dilma.

A campanha foi exibida em veículos de imprensa de todo o País e a Fiesp, que em parte é sustentada com dinheiro público, jamais revelou quando gastou nos anúncios.

O prédio da entidade na Avenida Paulista também se tornou ponto de encontro dos manifestantes anti-Dilma. Por seis meses entre março e setembro de 2016, um pequeno grupo pró-impeachment acampou em frente ao local e jamais foi incomodado pelos seguranças da Fiesp.

Em 16 de março de 2016, o famoso edifício exibiu as cores da bandeira do Brasil e uma faixa preta com a inscrição “renúncia já”. No mesmo dia, Skaf pediu pessoalmente a renúncia, em frase que está registrada no site da entidade. “Pelo bem do Brasil, Dilma deve renunciar já!”, afirmou ele.

No dia seguinte, 17 de março, a Fiesp ofereceu um almoço com filé mignon, massa, salada, torta, purê e arroz aos líderes da campanha anti-Dilma. Ao jornal Valor Econômico, a assessoria de imprensa da entidade celebrou o fato de a Fiesp ter virado “a casa do impeachment de Dilma”.

Memória

Nesta quinta-feira 26, Skaf aparentemente esqueceu a campanha que liderou. No dia em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou Michel Temer por corrupção, Skaf decidiu poupar o colega de PMDB. “Não cabe à Fiesp falar sobre renúncia de Presidente da República, mas defender a retomada do crescimento do País”, disse Skaf ao jornal O Estado de S.Paulo.

Questionado sobre a contradição entre sua postura com Dilma e com Temer, Skaf disse se tratarem de situações diferentes. “No caso da Dilma era uma situação diferente. Ela havia perdido completamente o controle do País. Vivemos dois anos seguidos de crescimento negativo de 3,8%, tanto que acumulou mais de 13 milhões de desempregados”, afirmou.
Para Skaf, sob Temer houve “controle inflacionário”. Ainda segundo ele, “cabe à Fiesp discutir economia, não política”.

Justiça

Em meio às investigações da Operação Lava Jato, o nome de Skaf também surgiu. Ele é investigado em um inquérito derivado da delação de Marcelo Odebrecht, herdeiro da empreiteira. Segundo Odebrecht, a pedido de Benjamin Steinbruch, presidente da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a construtora repassou 2,5 milhões de reais à campanha de Skaf ao governo de São Paulo, em 2014. O dinheiro teria sido pago pelo “departamento de propina” da Odebrecht.

O caso estava com o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, mas no último dia 22 o ministro Edson Fachin, do STF, remeteu os autos à Justiça Federal de São Paulo, como solicitado pela defesa de Skaf.

PS do Viomundo: Dilma não caiu por conta dos muitos erros que cometeu. Caiu porque mexia no vespeiro montado por Eduardo Cunha e quadrilha nos bastidores do poder. Caiu por ser mulher, um aspecto pouquíssimo mencionado pelos ‘analistas políticos’. Da mesma forma, a perseguição a Lula tem como eixo central, em nossa opinião, as mexidas tênues que ele fez na hierarquia conservadora de uma sociedade que introjetou 300 anos de escravidão em seu organismo. Dar o cartão do Bolsa Família para as mulheres? Valorizar as empregadas domésticas? Acelerar a economia de tal forma a encarecer a mão-de-obra das madames? Colocar negro pobre na universidade? O ódio de classe dos paneleiros se voltava contra isso, tanto que eles desistiram completamente quando as denúncias chegaram ao PSDB e ao PMDB.

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Fonte:http://www.viomundo.com.br/galeria-dos-hipocritas/com-temer-denunciado-dilma-da-estocada-nos-patos-amarelos-e-nos-inteligentes-e-articulados-que-puseram-o-vice-no-planalto.html

Luiz Flávio Gomes: Moro pode ser processado por crime contra a segurança nacional por divulgar ilegalmente conteúdo interceptado

24.03.2017
Do blog VI O MUNDO, 18.03.16

Foto: Fábio Rodrigues Possebon/Agência Brasil, via Fotos Públicas

“Não existe uma definição de estupidez, mas há muitos exemplos” (A. Baricco)

Moro praticou crime contra a segurança nacional (como disse Dilma)?

 por  Luiz Flávio Gomes

O termômetro da crise brasileira aumenta a cada minuto. Moro diz que divulgou a interceptação onde foi captada fala de Dilma, por interesse público.

Dilma acaba de dizer (num discurso em Feira de Santana-BA) que Moro teria praticado crime contra a segurança nacional; que em qualquer lugar do mundo quem coloca em risco a pessoa do presidente vai preso; experimente fazer isso nos EUA, ela disse; todo corrupto tem que ir para a cadeia, mas para combater o crime não é preciso acabar com a democracia.  Juridicamente, tudo isso faz sentido ou não?

Moro pode ser processado por crime contra a segurança nacional? Vejamos, por etapas:

1) Ninguém mesmo, como disse Moro, “está acima da lei” (estamos numa República): nem o Lula, nem ele, nem ninguém; antes da posse do Lula, Moro tinha competência para determinar a sua interceptação telefônica;

2) Durante as interceptações foram ocorrendo “encontros fortuitos” (serendipidade), ou seja, várias pessoas com foro especial falaram com ele (Jaques Wagner, Dilma etc.); Dilma disse que não houve autorização do STF para captar sua fala. Não era necessário. Moro não investigava Dilma, sim, Lula. O “encontro” de Dilma foi “fortuito” (por acaso).

3) No curso de uma investigação de 1º grau, quando aparecequalquer indício de crime ou de desvio de função de umaautoridade com foro especial, compete ao juiz prontamente remeter tudo ao Tribunal competente (STF, STJ etc.);

4) Todos os juízes do Brasil fazem isso (desde 2008, quando o STF firmou o entendimento de que o Tribunal respectivo é também competente para a investigação, não só para o processo);

5) Na própria Lava Jato o juiz Moro fez isso várias vezes (contraCunha, por exemplo);

6) No caso de Dilma e de Jaques Wagner Moro inovou (quebrando uma praxe de anos);

7) Em lugar de mandar tudo que os envolvia para o STF (que é competente para julgar e investigar tais pessoas), deliberou divulgar tudo (hummmm!); quem é competente para interceptar (no caso da Dilma, o STF) é também exclusivamente o único competente para divulgar conteúdos captados por acaso;

8) Todos nós temos total interesse em saber o que as autoridades que nos representariam andam fazendo de errado (sobretudo com o dinheiro público) – queremos mesmo uma limpeza na República Velhaca;

9) A interceptação do Moro não foi ilegal, mas a divulgação sim (a captação vale, em princípio, como prova contra Lula; mas adivulgação foi juridicamente equivocada); somente o STF poderia divulgar, porque somente o STF tem competência para interceptar conversas do presidente da república;

Mais:

10) É muito relevante investigar Lula, Dilma, Aécio, Renan, Cunha etc. (todos!), mas também é muito importante observar as “regras do jogo” (do Estado Democrático de Direito); mais: essas regras devem ser observadas respeitando o princípio da igualdade;

11) Se Moro sempre mandou para o STF (e nunca divulgou) o teor daquilo que ele capta contra uma autoridade com foro especial,deveria ter seguido o que ele sempre fez;

12) Não seguindo a lei (nesse ponto) e mudando sua própria praxe, deu margem para ser criticado por falta de imparcialidade (seria antilulista ou antipetista etc.);

13) Várias representações contra Moro já estão tramitando no CNJ e podem surgir inclusive algumas ações penais, como anunciou o Ministro da Justiça (quebra do sigilo, art. 10 da Lei 9296/96; Dilma falou em crime contra a segurança nacional);

14) As críticas duras também dizem respeito a ter divulgado tudo, sem “selecionar” o que era pertinente para a investigação (conversas que não têm nada a ver com a investigação não podem ser publicadas – é crime essa divulgação);

15) Por força do direito vigente não pode ser quebrado o sigilo telefônico de advogado, enquanto advogado (havendo suspeita contra ele, sim, pode haver interceptação);

16) Ponto que será discutido é o seguinte: na hora da interceptação que captou a fala da Dilma (13:32h) a autorização do Moro já não existia; nesse caso a prova pode ser considerada ilegal pelo STF (por ter sido colhida no “diley”);

17) Moro não apontou em sua decisão os artigos legais e constitucionais do seu ato de divulgação de “tudo” (há déficit de fundamentação); invocar o interesse público não vale quando o conteúdo, por lei, não pode ser divulgado (somente o STF poderia ter divulgado, por razões de segurança nacional, diz Dilma);

18) Na Justiça nós temos que confiar (desconfiando);

19) Nossa desconfiança desaparece quando a fundamentação do juiz nos convence da razoabilidade e legalidade da decisão;

20) Não queremos aqui nem a desordem política e econômica da Venezuela nem a desordem jurídica que lá prospera;

21) Rule of law: Estado de Direito para todos;

22) A divulgação (ilegítima) do áudio da Dilma pode interferir na convicção dos congressistas no momento de votar o impeachment(mas se isso for juntado aos autos vai gerar muita confusão jurídica por ter sido divulgado ilegitimamente);

E o crime contra a segurança nacional?

A lei que cuida desse assunto é a 7.170/83. É uma lei com expressões e termos extremamente vagos (tal como a nova lei antiterrorismo, publicada em 17/03/16). Todo tipo de interpretação é possível. A desgraça dessas leis é o uso político delas. Cabe praticamente “tudo” dentro delas. Se o governo quiser enquadrar o Moro na lei (ou qualquer um de nós, que criticamos duramente os presidentes) não é difícil. Vejam o que diz a lei:

Art. 1º – Esta Lei prevê os crimes que lesam ou expõem a perigo de lesão: I – a integridade territorial e a soberania nacional; Il – o regime representativo e democrático, a Federação e o Estado de Direito; III – a pessoa dos chefes dos Poderes da União [o governo dirá que a pessoa da presidenta foi atingida numa divulgação indevida; não é a interceptação, sim, a divulgação indevida é que vai ser questionada];

Art. 2º – Quando o fato estiver também previsto como crime no Código Penal, no Código Penal Militar ou em leis especiais, levar-se-ão em conta, para a aplicação desta Lei: I – a motivação e os objetivos do agente; II – a lesão real ou potencial aos bens jurídicos mencionados no artigo anterior [a lei tem um critério subjetivo – motivação – e outro objetivo – lesão ou potencial lesão aos bens jurídicos mencionados];

Art. 26 – Caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação  – Pena: reclusão, de 1 a 4 anos; (grifei).

Parágrafo único – Na mesma pena incorre quem, conhecendo o caráter ilícito da imputação, a propala ou divulga.

Art. 23 – Incitar: I – à subversão da ordem política ou social; II – à animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis; III – à luta com violência entre as classes sociais; IV – à prática de qualquer dos crimes previstos nesta Lei – Pena: reclusão, de 1 a 4 anos [expressões vagas, abertas, cabe tudo dentro, se não foi feita uma interpretação prudente];

Art. 22 – Fazer, em público, propaganda: I – de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social; II – de discriminação racial, de luta pela violência entre as classes sociais, de perseguição religiosa; III – de guerra; IV – de qualquer dos crimes previstos nesta Lei – Pena: detenção, de 1 a 4 anos.

A competência para investigar crime contra a segurança nacional é da Polícia Federal e a competência para julgar é da Justiça Militar.

O termômetro das crises brasileiras está subindo. Está alcançando octanagem extrema. O impeachment está correndo aceleradamente. Moro, por ter divulgado incorretamente, ilegalmente, um conteúdo interceptado (licitamente, repita-se), pode ser processado pelo governo por crime contra a segurança nacional (a lei é extremamente vaga, repito). Se a prudência e o equilíbrio não prosperarem, de fato nossa democracia vai embora.

CAROS internautas que queiram nos honrar com a leitura deste artigo: sou do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE) e recrimino todos os políticos comprovadamente desonestos assim como sou radicalmente contra a corrupção cleptocrata de todos os agentes públicos (mancomunados com agentes privados) que já governaram ou que governam o País, roubando o dinheiro público. Todos os partidos e agentes inequivocamente envolvidos com a corrupção (PT, PMDB, PSDB, PP, PTB, DEM, Solidariedade, PSB etc.), além de ladrões, foram ou são fisiológicos (toma lá dá cá) e ultraconservadores não do bem, sim, dos interesses das oligarquias bem posicionadas dentro da sociedade e do Estado. Mais: fraudam a confiança dos tolos que cegamente confiam em corruptos e ainda imoralmente os defende. 

Luiz Flávio Gomes é professor e jurista, Doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madri e Mestre em Direito Penal pela USP. Exerce o cargo de Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Atuou nas funções de Delegado, Promotor de Justiça, Juiz de Direito e Advogado. Atualmente, dedica-se a ministrar palestras e aulas e a escrever livros e artigos sobre temas relevantes e atuais do cotidiano

Leia também:

Dilma: Grampeia o presidente dos EUA para ver o que acontece

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Fonte:http://www.viomundo.com.br/denuncias/luiz-flavio-gomes-moro-pode-ser-processado-pelo-governo-por-crime-contra-a-seguranca-nacional-por-ter-divulgado-incorretamente-ilegalmente-um-conteudo-interceptado.html#at_pco=smlwn-1.0&at_si=58d580b22b48e83c&at_ab=per-2&at_pos=0&at_tot=1

Desmontando o “lawfare”! Quem é o corruptor?

26.12.2016
Do blog O CAFEZINHO, 18.12.16

fab

 

Wellington Calasans, colunista internacional do Cafezinho, em Estocolmo – Suécia

A caçada insana contra Lula tem mais um capítulo de bizarrice. Desta vez a acusação é de tráfico de influência para tirar vantagens com a empresa sueca SAAB.

A denúncia é tão vazia e irresponsável que acusam Lula, mais uma vez sem provas, de ter feito algo quando ele sequer estava no governo na época em que a decisão de comprar os caças suecos foi tomada.

Era pública, na época, a preferência dos militares brasileiros pelos caças suecos da SAAB, Gripen NG. Acompanhei, daqui da Suécia, todas as etapas que culminaram com a aquisição dos caças. Entrevistei de Celso Amorim a Aldo Rebelo. Entrevistei duas ministras suecas envolvidas na negociação. Fui à cerimônia de posse do Adido Militar e acompanhei a visita de Dilma Rousseff quando o acordo foi assinado.

Toda a transação, como tudo aqui na Suécia, está disponível publicamente. É preocupante que a justiça brasileira se preste a este papel. Se houvesse corrupção seria de quem queria vender, nesse caso a SAAB.

Entrei em contato imediatamente com a assessoria de imprensa da fabricante dos caças e recebi a seguinte resposta:

“Olá Wellington,

Segue abaixo o posicionamento da Saab sobre o assunto:

A Saab tem uma política rigorosa para regular seus negócios e relacionamentos.

Nossas operações ocorrem num ambiente de forte concorrência e, por isso, devem ser obrigatoriamente conduzidas de forma correta e com o mais alto padrão de qualidade.

Sempre cooperamos com autoridades investigativas para garantir um negócio honesto e correto, decidido com base em qualidade e preço.

Ressaltamos que não há denúncias contra a Saab ou contra qualquer um de nossos colaboradores.

Um abraço…”

Em recente entrevista que fiz com o cientista político Moniz Bandeira, ele reforçou a tese da defesa de que Lula é vítima da estratégia de guerra “lawfare”. Alguém ainda tem dúvida disso?

É preciso ser, no mínimo, ingênuo para acreditar que Lula fora do governo iria influenciar no maior investimento já realizado pela Defesa Nacional e pediria os valores irrisórios citados na acusação.

A ala progressista brasileira precisa reagir a mais uma tentativa de criminalizar Lula. Depois de tirarem Dilma sem crime o alvo agora é Lula. Os próximos serão os partidos de esquerda. Reajam!

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Fonte:http://www.ocafezinho.com/2016/12/18/desmontando-o-lawfare-quem-e-o-corruptor/#sthash.wS9ay9Ci.dpbs

JUIZ SELETIVO E PARTIDÁRIO: Moro questiona ações da defesa contra autoridades e ouve de advogado de Lula que “ninguém está acima da lei”; ouça o áudio

20.12.2016
Do blog VI O MUNDO

FARPAS EM AUDIÊNCIA

Sergio Moro ironiza tática da defesa de Lula e é acusado de defender testemunha

Por Sérgio Rodas. no Consultor Jurídico

Bate-bocas entre os defensores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o juiz Sergio Moro já se tornaram corriqueiros em oitivas de testemunhas da operação “lava jato”.

No entanto, na última sexta-feira (16/12), a discussão extrapolou as “reclamações protocolares” e incluiu ofensiva do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba contra a estratégia da defesa e um revide desta, que perguntou se Moro estava representando o depoente, José Afonso Pinheiro, ex-zelador do triplex no Guarujá (SP) atribuído ao líder do PT.

No início da audiência o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, contraditou a testemunha, alegando que Pinheiro não era isento, apontando que, nas eleições de 2016, ele foi candidato a vereador em Santos, pelo PP, com o nome Afonso Zelador do Tríplex — e não conseguiu uma cadeira no parlamento local.

Já durante o depoimento, Pinheiro – via teleconferência – afirmou estar desempregado pois foi “envolvido em uma situação que não tem culpa nenhuma”. Diante disso, o advogado de Lula questionou o ingresso do ex-zelador na política.

Irritado, Pinheiro partiu para o ataque: “Eu perdi meu emprego, perdi a minha moradia e aí você vem querer me acusar, falar alguma coisa contra mim? Como é que você sustentaria a sua família? Você nunca passou por isso! Quem é você para falar alguma coisa contra mim? Vocês são um bando de lixo! Isso que vocês são. O que vocês estão fazendo, fizeram com nosso país, isso é coisa de lixo!”

Em seu depoimento, ele ainda garantiu que todos no edifício sabiam que a cobertura era do ex-presidente.

No final da audiência, Sergio Moro agradeceu a testemunha e lamentou a forma como ela foi tratada.

Ele disse que a intenção da defesa não era ofendê-lo, porém, mesmo assim, pediu desculpas caso o zelador tenha se sentido atingido pessoalmente.

Nessa hora, advogados de outros corréus perguntaram a Moro se ele também lamentava a forma como a testemunha havia se dirigido a Lula e aos advogados. O juiz retrucou que Pinheiro estava apenas “redarguindo uma linha de perguntas que estava ofensiva” para ele.

“Está nos chamando de lixo, excelência?”, indagou Edward Carvalho, que advoga para a OAS.

“Não, isso foi um pouco excesso da testemunha. Mas enfim…”, explicou Moro.

“Mas é que vossa excelência lamenta a forma da pergunta, mas não lamenta como ela nos trata… É só uma questão de isonomia”, alegou Carvalho, classificando de “absolutamente gratuita” a ofensa do zelador aos advogados.

Para Moro, contudo, a testemunha tinha certa razão: “Ah, doutor, então a defesa sugerindo que ela está mentindo por causa da política?”

Prontamente, Zanin Martins deixou claro que não foi essa a pergunta direcionada ao depoente. “Vossa excelência está colocando palavras na minha boca. Eu não sugeri nada, eu fiz perguntas absolutamente pertinentes com o assunto.”

Em seguida, o juiz da “lava jato” dispensou o zelador e ironizou as táticas da defesa de Lula. “Vamos ver se [a testemunha] não vai sofrer queixa-crime, ação de indenização, a testemunha, né, por parte da defesa…”, alfinetou Moro, fazendo referência às diversas acusações feitas pelos advogados de Lula contra ele. As ações buscam responsabilizá-lo por atos como a divulgação ilegal de áudios de conversas de lula com amigos e autoridades, como a então presidente Dilma Rousseff.

Zanin Martins respondeu na mesma moeda: “Depende… Quando as pessoas praticam atos ilícitos elas respondem por seus atos. Eu acho que é isso o que diz a lei”.

“Vai entrar com ação de indenização então contra ela [testemunha], doutor?”, insistiu o juiz federal.

“Não sei, o senhor está advogando alguma coisa para ela [testemunha]?”, questionou o advogado.

“Não sei, a defesa entra contra todo mundo, com queixa-crime, indenização…”, continuou Moro.

“O senhor vai advogar? Eu acho que ninguém está acima da lei. Da mesma forma como as pessoas estão sujeitas a determinadas ações, as autoridades também devem estar”, opinou Cristiano Zanin Martins.

“Tá bom, doutor. Uma linha de advocacia muito boa”, disse Sergio Moro, sarcástico.

E o responsável pela defesa de Lula finalizou: “Faço o registro de Vossa Excelência e recebo como um elogio”.

Round one

Essa não é a primeira vez que Sergio Moro se choca com a defesa de Lula. A forma como ele conduziu o depoimento do ex-senador do PT Delcídio Amaral gerou protestos dos advogados José Roberto Batochio Cristiano Zanin e Martins.

A defesa de Lula manifestou-se contra o que entendeu ser a permissão de Moro para que o Ministério Público Federal fizesse perguntas fora da denúncia apresentada.

Em outro momento, quando o próprio Moro perguntou sobre o envolvimento de Delcídio em uma tentativa de evitar que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró firmasse acordo de delação premiada, a defesa do ex-senador concordou com a ressalva feita pelos advogados de Lula.

É que o processo já corre na Justiça Federal de Brasília.

O Código de Processo Penal determina, em seu artigo 212, que “as perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, não admitindo o juiz aquelas que puderem induzir a resposta, não tiverem relação com a causa ou importarem na repetição de outra já respondida”.

O parágrafo único do dispositivo diz que o juiz poderá complementar a inquirição sobre os pontos não esclarecidos, nos limites da denúncia.

Nova ação

Sergio Moro aceitou nesta segunda-feira (19/12) denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (que virou réu pela quinta vez) e seu advogado Roberto Teixeira.

Embora a relação entre clientes e advogados seja protegida pela lei brasileira, Moro buscou na jurisprudência norte-americana precedentes para afastar essa imunidade.

“A proteção jurídica restringe-se à relação entre advogado e cliente que seja pertinente à assistência jurídica lícita, não abrangendo a prática de atividades criminosas”, disse.

Segundo a denúncia, eles participaram de um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo dois imóveis que teriam sido concedidos ao petista pela Odebrecht em troca da obtenção de contratos da Petrobras.

Leia também:

Hortêncio, “terrorista”, é o retrato do Brasil de Alexandre de Moraes

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Fonte:http://www.viomundo.com.br/denuncias/moro-questiona-acoes-da-defesa-contra-autoridades-e-ouve-de-advogado-de-lula-que-ninguem-esta-acima-da-lei-ouca-o-audio.html

Datafolha gera pânico na Lava Jato e onda de denúncias contra Lula

19.12.2016
Do BLOG DA CIDADANIA
Por Eduardo Guimarães

lula-datafolha

É tudo muito claro, muito escancarado, muito fácil de notar. Os playboys da Lava Jato não têm maiores preocupações com as aparências, donde se depreende que o alvo dessa overdose de denúncias contra Lula na Justiça, que as aceita em seguida, em questão de minutos após serem feitas, não visa a opinião pública, mas uma estratégia jurídica.

É tudo muito claro, muito escancarado, muito fácil de notar. Os playboys da Lava Jato não têm maiores preocupações com as aparências, donde se depreende que o alvo dessa overdose de denúncias contra Lula na Justiça, que as aceita em seguida, em questão de minutos após serem feitas, não visa a opinião pública, mas uma estratégia jurídica.

Não sejamos ingênuos. Os antipetistas da Lava Jato e da mídia sabem muito bem que não adianta multiplicarem por dez a quantidade de ações contra ele na Justiça. A população que até agora, de forma crescente, ignora o linchamento jurídico-midiático e apoia um terceiro mandato para o ex-presidente não vai dar bola a denúncias só por serem muitas.

Aliás, a estratégia da Lava Jato é de altíssimo risco.

Claro que se houver uma profusão de inquéritos e, futuramente, de condenações, será mais fácil para o Judiciário antipetista condenar Lula em algumas ações e absolver em outras, de modo que a perseguição judiciária não pareça o que é, mas, por outro lado, a perseguição mais evidente e imediatamente após pesquisa de intenção de voto em que o ex-presidente desponta como nova força eleitoral para 2018 vai dando consistência à acusação de motivação política da Lava Jato e da Justiça.

O tese sobre lawfare vai se fortalecendo e pode abrir processo formal na ONU, que passará a investigar o Brasil por usar o poder do Estado para perseguir Lula.

Na verdade, ainda que a mídia vá negar até a morte, ao menos a abertura do processo na ONU está praticamente garantida – e se o processo for aberto a condenação do Brasil será certa.

Está ficando cada vez mais claro que está havendo perseguição a Lula. A onda de denúncias contra ele na Justiça logo após a pesquisa em que ele aparece derrotando todos os adversários inclusive no segundo turno – menos Marina Silva, mas aproximando-se muito dela –, pôs o consórcio anti-Lula de cabelos em pé.

Vale a pena, para quem não assistiu ou mesmo para quem assistiu, ver ou rever o depoimento do porteiro do prédio no Guarujá em que fica o tal “tríplex” de 200 metros quadrados.

Antes de prosseguir, porém, um aviso. Esse porteiro, para combater a “corrupção” de Lula, filiou-se ao partido mais envolvido na Lava Jato, o PP, e tem hoje muitíssimo interesse em que Lula seja condenado para que sua carreira política avance.

Como se vê, Sergio Moro parece ter combinado a estratégia com o ex-porteiro. Impediu que o interesse dele em mentir para lucrar politicamente não pudesse ser questionado. É uma atitude criminosa, cerceando o direito de defesa.

Para mandar um ex-presidente para a cadeia no mínimo é exigível que a defesa dele tenha todas as condições de agir sem constrangimentos. Os renitentes choques da defesa de Lula com Sergio Moro faz dele um inimigo do ex-presidente e de seus advogados. É uma vergonha ele ser julgado por um juiz que já manifestou reiteradas vezes suas diferenças com o réu que irá sentenciar.

Sobre as denúncias contra Lula, o que está ocorrendo é uma estratégia muito clara de indiciá-lo em vários inquéritos para poder usar apenas alguns deles em condenação em segunda instância, de modo a enganar a sociedade quanto ao resultado desse julgamento.

O conclave antilulista não pode apenas desmoralizar Lula. Têm que fazer dele um exemplo, para que outros presidentes não ousem tentar melhorar a vida dos pobres na mesma velocidade. Ou até para que nem tentem melhorá-la.

No caminho dos carrascos de Lula, porém, existe uma muralha que Moro e seus asseclas vão considerar intransponível. Uma muralha chamada povo. Poderão derrubar essa muralha, mas serão soterrados por ela, se cair. Se Lula for preso ou tornado inelegível sem provas inquestionáveis, não podendo se candidatar elegerá quem quiser.

Ou Lula ou um “poste” por ele indicado vêm aí. Lula se converterá no preso político mais famoso do mundo, se tentarem condená-lo como condenaram os réus do mensalão. A crise político-econômica brasileira se estenderá por tempo e alcance indeterminados. Essa guerra insana contra Lula ainda vai afundar todos nós

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Fonte:http://www.blogdacidadania.com.br/2016/12/datafolha-gera-panico-na-lava-jato-e-onda-de-denuncias-contra-lula/

EM NOVA DISCUSSÃO, MORO GRITA COM ADVOGADO DE LULA

12.12.2016
Do blog PARANÁ247

Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag�ncia BrasilJuiz federal Sérgio Moro voltou a bater boca com a defesa do ex-presidente Lula durante depoimento no caso do triplex do Guarujá; o advogado Juarez Cirino dos Santos protestou contra uma pergunta que estava sendo feita pelo procurador Paulo Roberto Galvão de Carvalho a uma das testemunhas e ouviu do magistrado, aos gritos: “Já foi indeferida sua questão. Já está registrada e o senhor respeite o juízo”; em novembro, Moro também indeferiu o pedido da defesa e disse que os advogados estavam sendo inconvenientes ao levantarem diversas questões de ordem

247 – O juiz federal Sérgio Moro, da Lava Jato, voltou a bater boca com os advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O advogado Juarez Cirino dos Santos protestou contra uma pergunta feita pelo procurador Paulo Roberto Galvão de Carvalho para a testemunha Mariuza Aparecida da Silva Marques, engenheira da OAS que trabalhou no tríplex que o Ministério Público Federal diz ter sido recebido por Lula como pagamento de propina por parte da empreiteira.

Após a contestação, Moro disse ao advogado que ele estava sendo inconveniente e que o procurador podia prosseguir. O procurador perguntava à testemunha se Marisa Letícia, ex-primeira-dama, durante sua visita ao apartamento, foi tratada como uma possível compradora do imóvel ou como alguém a quem a propriedade já era destinada. O advogado disse a Moro que a pergunta já havia sido feita anteriormente e respondida. Mariuza disse que tanto Marisa como o filho, Lulinha, eram vistos como clientes em potencial.

Após Moro rejeitar o protesto e pedir que novas intervenções fossem evitadas, deu-se início ao bate-boca. “Você não pode cassar a palavra da defesa”, disse Cirno ao magistrado. “Posso, porque o senhor está sendo inconveniente”, respondeu Moro.

Cirino insistiu e afirmou que o procurador estava pedindo uma opinião à testemunha, nãos fatos. “Doutor, está sendo inconveniente. Já foi indeferida sua questão. Já está registrada e o senhor respeite o juízo!”, disse Moro aos gritos.

“Eu? Mas, escuta, eu não respeito Vossa Excelência enquanto Vossa Excelência não me respeita enquanto defensor do acusado. Vossa Excelência tem que me respeitar como defensor do acusado, aí então Vossa Excelência terá o respeito que é devido a Vossa Excelência. Mas se Vossa Excelência atua aqui como acusador principal, Vossa Excelência perde todo respeito”, rebateu o defensor de Lula.

“Sua questão já foi indeferida, o senhor não tem a palavra”, disse Moro encerrando a discussão. Respondendo pela segunda vez à pergunta feita pelo procurador, Mariuza disse que Marisa e Lulinha eram tratadas como pessoas a quem o imóvel já estava destinado.

Em novembro, após um outro questionamento da defesa, Moro também indeferiu o pedido da defesa e disse que os advogados estavam sendo inconvenientes ao levantarem diversas questões de ordem.

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Fonte:http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/270086/Em-nova-discuss%C3%A3o-Moro-grita-com-advogado-de-Lula.htm

Xadrez das 10 Questões para entender o Supremo

08.12.2016
Do portal JORNAL GGN, 07.12.16
Por Luis  Nassif

Como um cidadão normal, razoavelmente informado, analisaria nossa Suprema Corte.

Questão 1como o Supremo conseguiu esquecer que uma ordem sua foi desrespeitada e manteve Renan Calheiros no cargo de presidente do Senado?

Resposta – Através de uma gambiarra do inflexível Celso de Mello, o decano que se tornou o mais inflexível dos Ministros do Supremo mas que, também, não é de ferro. Seu argumento jabuticaba foi que Renan permaneceria no cargo, mas não poderia se habilitar à sucessão presidencial.

Em palavras mais vulgares, “com camisinha, pode”.

Questão 2 por que o Senado avalizou o golpe contra uma presidente eleita e refugou ante o presidente do Senado?

Resposta – Porque o presidente do Senado tinha nas mãos a definição da urgência da Lei do Abuso de Autoridades e dos salários acima do teto. E Dilma tinha nas mãos o Ministro José Eduardo Cardozo. Pela mesma razão que um transeunte bate o pé ante um poodle, mas não ante um pitbull. E também porque não queriam atrapalhar a tramitação da PEC 55 e da reforma da Previdência.

Uma terceira hipótese, mais banal, é que amarelaram ao se defrontar com o poder de fato.

Questão 3 –  como o Ministro Luís Roberto Barroso compatibilizou seu apoio à PEC 55 – que a Globo apoia e cuja tramitação poderia sofrer solução de continuidade com o afastamento de Renan – com a condenação do gesto de Renan – que a Globo também condena?

Resposta – Simples. Fora da sessão, deu uma declaração bombástica à imprensa contra Renan. Na sessão, absteve-se de votar, alegando suspeição (o advogado da Rede em tempos longínquos trabalhou no seu escritório). Ficou com a Globo na condenação retórica à Renan e na abstenção, para não haver risco de quórum a favor da liminar.

Questão 4como o Supremo, que analisava o decoro de Renan, não recebendo um oficial de Justiça, trata do decoro de Gilmar Mendes atacando violentamente um colega?

Resposta – Hipotecando solidariedade retórica ao colega e não avançando em nenhuma providência legal contra o agressor, dessas bem óbvias, como denunciar Gilmar por quebra de decoro, ou por suspeição, ao avançar opinião em processos que caberia a ele julgar.

Questão 5como o Supremo conseguirá compatibilizar sua preocupação em acatar a voz das ruas, com sua retórica de não se deixar influenciar pela voz das ruas e, ao mesmo tempo, atender aos reclamos das ruas?

Resposta – Com um discurso vazio da presidente Carmen Lúcia, do qual a mídia extrairá uma frase de efeito, dando destaque em manchete e, ao mesmo tempo, evitando dar o discurso na íntegra para não estragar a construção da imagem da grande tribuna. Infelizmente, Carmen Lúcia não recorreu nenhuma vez à falácia da falsa dicotomia: ou Justiça ou guerra; ou guerra ou paz. E outras frases de grande repercussão, como o crime não vencerá a Justiça, onde um juiz for destratado, eu também sou; Independência ou Morte – perdão, o brado não é dela.

Questão 6como os doutos Ministros diferenciaram o caso Eduardo Cunha do caso Renan Calheiros, o primeiro perdendo o cargo e o mandato e o segundo sendo mantido?

Resposta – a desculpa foi que Eduardo Cunha estava criando dificuldades para as investigações e Renan – que se recusou a receber o oficial de Justiça com a intimação – não.

Questão 7o que o Procurador Geral da República Rodrigo Janot quis dizer com a reiteração da frase de que “pau que dá em Chico dá também em Francisco”?

Resposta – Que “pau que dá em Lula dá também em Luiz Ignácio”. Porque Chico e Francisco se referem à mesma pessoa, do mesmo modo que Lula e Luiz Ignácio, entenderam? Ficaria fora de lógica dizer que “pau que dá em Lula dá também em Aécio”, ou Serra, ou Alckmin, porque são pessoas distintas. Não entenderam? Não faz mal: o que importa é bola na rede.

Questão 8o que os doutos Ministros teriam a dizer das demonstrações públicas e explícitas de intimidade entre o juiz Sérgio Moro e possíveis réus da Lava Jato, como Aécio Neves?

Resposta – eles são jovens e têm direito de se confraternizar.

Questão 9 – porque até hoje o Supremo não analisou o mérito do impeachment, respondendo à ação proposta (tardiamente, como é de seu hábito) pelo ex-Advogado Geral da União José Eduardo Cardoso?

Resposta – Porque consideraram não haver o periculum in  mora, ou seja, perigo em demorar a tomar uma decisão. Revogação da Constituição de 1988, mudança do modelo institucional, guerra entre poderes, crise econômica, avanço do estado de exceção, PM soltando bombas, invadindo igrejas, são fatos do cotidiano.  Afinal, como diz o ilustre iluminista Luís Roberto Barroso, o novo normal é o estado de exceção.

Questão 10porque esse Xadrez faz blague e não  leva o Supremo a sério?

Resposta – Eles que começaram.

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Fonte:http://jornalggn.com.br/noticia/xadrez-das-10-questoes-para-entender-o-supremo