O DIA QUE JUDICIÁRIO BATEU CABEÇA E EXPÔS A ARMAÇÃO TRF-4/GLOBO/PF

09.07.2018
Do blog A POSTAGEM
Por Fábio St Rios

Em pleno domingo, independentemente do mérito que levou o habeas-corpus pela soltura de Lula a ser cumprido, o desembargador de plantão é responsável pela segunda instância do TRF-4, Rogério Favreto, em pleno exercício de seu poder e no direito estabelecido pelo regimento interno da corte, concedeu a liberdade. Em um país normal, em que judiciário não agisse em perseguição, qual seriam as reações normais?

1. SÉRGIO MORO

Como o juiz, em tese, não tem parte, permaneceria imóvel em suas férias, em Portugal, sem qualquer reação. Deixaria o juiz substituto ou de plantão na primeira instância cumprir a decisão superior. Estranho não é? Claro que não, o juiz não tem que se indignar com a prevalência de uma das partes. Como juiz reagiu, ele se mostrou parcial, é simples assim.

2. GEBRAN NETO

Da mesma maneira que Sérgio Moro, Gebran não é parte ou, ao menos, não deveria tomar parte no processo. A decisão do desembargador plantonista representa o TRF-4 como um todo, até o fim de seu horário, nova da manhã de segunda-feira. Como um juiz não pode ser pró-ativo, agindo somente quando que é motivado, Gebran deveria permanecer calado na dele, já que Moro, não tendo sido motivado, não poderia motivar Gebran a nada também. Cabendo ao Ministério Público Federal a manifestação de um recurso pedindo a reconsideração da decisão favorável ao habeas-corpus, ou no mesmo plantão ou no horário regular.

3. POLÍCIA FEDERAL

Leia Também:   TODOS SOLTOS, MENOS LULA. Por Julio Sosa.

Com uma ordem de soltura para ser cumprida em uma hora, a Polícia Federal andou a passos de tartaruga e recorreu ao presidente do TRF-4, que saiu de repouso e correu para o tribunal. Nesse aspecto, Lula não estava sendo tratado como qualquer pessoa. Houve, nesse caso, por parte do judiciário, como em todos os outros, o tratamento diferenciado a Lula de forma a prejudicar o réu.

A Polícia Federal tinha a obrigação de cumprir a decisão, sem qualquer raciocínio ou questionamento e não o fez.

4. THOMPSON FLORES

Como havia um plantonista, era simples. Cumpria-se a ordem do plantão e depois o juizado decidiria pelos trâmites convencionais, se Lula retornaria ou não à prisão. Portanto, não havia necessidade do presidente do TRF-4 sair nessa correria ridícula, para atender a Globo.

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5. MPF – DALLAGNOL E OUTROS

Como acusador nesse caso, o MPF está no papel de se manifestar contrário à libertação, cabendo somente a ele, o questionamento da soltura, entrando com um mandado de segurança a ser julgado pelo TRF-4. Aí, no horário regular, pelo desembargador Gebran Neto.

6. MÍDIA

A tão propalada independência deveria condenar a ação de Sérgio Moro, como um ato de descontrole emocional e mental. Gebran entraria no bloco do sanatório geral, dos que desobedecem decisões competentes.

Mesmo sendo parcial, deveria empurrar o Ministério Público Federal a ter uma reação legal, pedindo um mandado de segurança a ser julgado no momento correto.

7. VIROU SANATÓRIO GERAL

O judiciário virou o sanatório geral da nação, comprovando a perseguição e a falta completa de bom senso. Numa só tacada, Rogério Favreto apresentou o tamanho da perseguição e do comprometimento do TRF-4 na perseguição insana ao ex-presidente Lula, pelas reações demonstradas acima.

Leia Também:   ENFIM, A ACULTURAÇÃO NEOLIBERAL CHEGA À SELEÇÃO: O neoliberalismo destruiu o futebol brasileiro.
A desobediência de Sérgio Moro deveria ser motivo de afastamento sumário do juiz dos processos da Lava Jato e, inclusive a perda do cargo.

Mas, o Brasil vive um golpe de estado e no final da história, até o desembargador Rogério Favreto deve ser perseguido. O episódio escancarou a degradação da instituições do país e enterrou o discurso de que decisão judicial não se discute, cumpre-se. Não quando o caso envolve o povo ou um representante dele, aí, vira esse vale tudo.

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Fonte:https://www.apostagem.com.br/2018/07/09/o-dia-que-judiciario-bateu-cabeca-e-expos-a-armacao-trf-4-globo-pf/

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Dallagnol: E seu jejum seletivo, antibíblico e anticristão

03.04.2018
Por Irineu Messias*
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Como Ministro Evangélico apresento meu repúdio acerca da atitude antibíblica e anticristã do sr.,  Dallagnol de fazer jejum para a prisão do presidente Lula. 
O jejum, segundo as Escrituras Sagradas, deve ser de contrição, quebrantamento e arrependimento diante de Deus, nunca por ódio a qualquer outro ser  humano.
O procurador praticou “desvio de finalidade” até em matéria de fé.
Tenho certeza de que a maioria dos evangélicos, comprometidos com a verdade da Palavra de Deus, condena esta atitude descabida do Sr. Dallagnol! 
Diferentemente dele, muitos  evangélicos  estão orando para que  a Justiça absolva,  não apenas o presidente Lula, mas a todos os  que  estão sendo  alvo de um tipo de justiça parcial, seletiva e partidária.
*Irineu Messias, é Ministro Evangélico assembleiano.
Leia mais:

Dallagnol não fez jejum quando STF julgou prisão de Aécio

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Fonte:https://irineumessias.blogspot.com.br/2018/04/dallagnol-e-o-seu-jejum-seletivo.html

E AGORA “JUSTISSA” BRASILEIRA?:PERÍCIA MOSTRA QUE ODEBRECHT FRAUDOU PROVAS CONTRA LULA

15.02.2018
Do portal BRASIL247

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Fonte:https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/342172/Per%C3%ADcia-mostra-que-Odebrecht-fraudou-provas-contra-Lula.htm?utm_source=social_monitor&utm_medium=widget_vertical

Farra aérea dos golpistas sem moral: Dória pegou R$ 44 mi no BNDES para comprar jatinho

12.02.2018
Do blog TIJOLAÇO
Por Fernando Brito

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Para quem achava que são uma vergonha  os R$ 17,7 milhões que Luciano Huck pegou no BNDES com juros subsidiados para comprar um jato Phenom para seus deslocamentos, lamento informar que o escândalo é ainda maior.

João Dória Júnior, que se orgulha de dizer que viaja pelo país e ao exterior com seu próprio avião, esqueceu de contar que o comprou com dinheiro do BNDES, a juros subsidiados, da mesma forma que o apresentador da Globo.

Mas em valor muito maior: R$ 44 milhões, embora pagando um pouco mais de juros (4,5% ao ano), bem menos do que nós, mortais, podemos pagar.

Tecnicamente, o jatinho não é mais de Dória: assim que se elegeu, “passou” a empresa para o filho, que nunca teve renda alguma, exceto a mesada paterna.

Transferência, claro, de fachada, como o próprio Dória declarou em setembro do ano passado, ao divulgar  um vídeo dizendo que não usa dinheiro público em suas viagens, como você pode assistir aqui:

“Não uso dinheiro público, viajo no meu próprio avião. Hoje felizmente tenho condição de bancar minhas viagens. Vim para a vida pública para fazer diferente, para fazer melhor, com inovação, dedicação e transparência. “

Faltou, no quesito transparência, informar que foi pegar o dinheiro, em pleno Governo Lula, no banco público.

Foi comprado por sua empresa, depois da eleição transferida a seu filho, em meados de 2010, embora só em junho de 2011 tenha registrado na Junta Comercial a mudança de atividades para “locação de aeronaves sem tripulação”. De novo, como  no caso da empresa de Huck, duvido que haja “locações” que não sejam de fachada.

Desta vez, para a nossa imprensa “slow motion” não dizer que o Tijolaço “antecipou” – estava marcada para quando? – a informação, já vão os documentos reproduzidos abaixo, para não dar trabalho.

E, para evitar que a tropa de advogados de Doria queira me arrancar o que não tenho e que não tirei nunca do BNDES ou de qualquer banco público, repito que a questão não é de legalidade: é de hipocrisia com o discurso de destruição do Estado  e da ficção de que o privado é “muito mais eficiente e honesto”. Financiado com dinheiro público, não é?
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Fonte:http://www.tijolaco.com.br/blog/huck-e-amador-doria-pegou-r-44-mi-no-bndes-para-comprar-jatinho/

Casuísmo do TSE contra Lula imita ditadura militar

09.02.2018
Do BLOG DA CIDADANIA
Por Eduardo Guimarães

Casuísmo foi um termo muito popular durante a ditadura militar, que modificava leis conforme seu interesse exigia, frequentemente ignorando a própria Constituição para se manter no poder por longos vinte e um anos. A má notícia é que a ditadura oriunda do golpe parlamentar de 2016 quer imitar prática da ditadura anterior criando casuísmo eleitoral contra Lula.

Mudar a lei eleitoral para impedir vitórias dos adversários do regime era pratica comum. Houve casuísmos grotescos, mas não tão maiores do que o que o Tribunal Superior Eleitoral poderá criar.

Voltemos um pouco no tempo, porém, para entender a questão. 

Os militares prometiam democracia, mas na primeira derrota eleitoral em 1965, em Estados importantes como Guanabara (hoje Rio de Janeiro) e Minas, as eleições diretas para prefeito das capitais e governadores foram canceladas. A partir dali os mandatários passaram a ser nomeados pelos militares.

Em 1974, uma onda oposicionista varreu o País, com o MDB elegendo a maioria dos senadores. Antes da eleição seguinte, o governo militar instituiu um dos mais grotescos casuísmos eleitorais: a figura do “senador biônico”.

Funcionava assim: um senador era eleito pelas urnas e outro, com o mesmo peso, indicado pelo regime ditatorial. A ditadura conseguia ter maioria irreversível no Senado colocando lá quem queria e sem ouvir o povo.

Veja, abaixo, jornal de 1980 protestando contra essa aberração legiferante:

A maioria governista de prefeitos eleitos em 1976 foi mantida no poder por força de um casuísmo. As eleições de 1980 foram canceladas sob a justificativa de que era preciso “coincidir” com as eleições para governador, deputados e senadores, dois anos depois.

Não é por outra razão que o termo “casuísmo” é perfeito para definir a atitude ilegal, inconstitucional e imoral do novo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, ao criar a loucura de propor punição a cidadãos que registrem suas candidaturas eleitorais mesmo estando nas condições de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa.

À primeira vista, parece razoável. Porém, indo um pouco mais a fundo descobre-se que a proposta de Fux é ilegal e contraria a própria Constituição brasileira.

Não foi à toa que a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, invocou a lei para protestar contra o casuísmo escandaloso do ministro Fux.

Ela cita o artigo 16A da Lei Eleitoral, que diz o seguinte:

O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior.”

Como pode o novo presidente do TSE querer revogar uma lei aprovada pelo Congresso sem consulta a esse Congresso? Contra Lula, porém, vale tudo.

Ou não?

Para Fernando Neisser, advogado especialista em direito eleitoral e coordenador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Fux afronta a lei com a proposta casuísta que fez.

O especialista considerou “assustadora” a entrevista concedida por Fux pouco depois de assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para Neisser, a fala da mais alta autoridade eleitoral do Brasil choca porque não existe “irregistrabilidade”. Simples assim.

Fux sugere que, diante de uma suposta inelegibilidade, o interessado nem mesmo poderia fazer o pedido de registro. Muito menos iniciar sua campanha.

O problema é que temos alguns documentos que impedem isso. Um, a Constituição Federal. Outro, a Lei da Ficha Limpa. O terceiro, a Lei das Eleições.

A Constituição diz que ninguém pode ser privado de um direito sem o devido processo legal.

A Lei da Ficha Limpa define prazos para que os pedidos sejam impugnados, para a apresentação de defesa, produção de provas, julgamento e recurso.

Já a Lei das Eleições diz que “o candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição” (artigo 16-A).

A Lei das Eleições foi citada pela senadora Gleisi Hoffmann.

Como se vê, tudo que os golpistas de hoje estão fazendo com Lula não passa da reles repetição do que os golpistas de ontem ( há mais de meio século) fizeram para impedir adversários políticos de disputarem eleições consigo.

A história se repete, 54 anos depois.

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Fonte:https://blogdacidadania.com.br/2018/02/casuismo-do-tse-contra-lula-imita-ditadura-militar/

POR QUE A JUSTIÇA BRASILEIRA DORME INERTE? “…COM O STF E COM TUDO…”

02.02.2018https://gustavohorta.wordpress.com/2018/02/01/por-que-a-justica-brasileira-dorme-inerte-com-o-stf-e-com-tudo/
Do blog GUSTAVO HORTA, 01.02.18

uma adaptação; não conheço a autoria para os necessários e merecidos créditos…

*É o Lula???* > NÃO !!!*

👉 VAMOS ÀS RESPOSTAS:

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❌ Lula recebeu 23 milhões na Suíça da Odebrecht❓ *NÃO !!!* Esse foi o Serra. Mais conhecido pelo codinome “Careca”.

❌ Lula foi flagrado exigindo 2 milhões em propina ao Joesley Batista e disse: “Manda pegar a mala um que a gente mata antes dele delatar”❓ *NÃO !!!*    Esse aí é o Aécio, esqueceram? Conhecido como “Mineirinho”.

❌ Lula foi gravado combinando pegar mala de propina com o Joesley Batista❓ *NÃO !!!* Essé o Temer, que ainda disse: _”Tem de manter isso, viu”.

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❌ Lula estava pagando pensão de um filho fora do casamento com dinheiro público❓ *NÃO !!!* Esse é o FHC.

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❌ Lula recebeu um milhão de reais em dinheiro vivo dentro de uma garagem❓ *NÃO !!!*
Esse foi o relator do impeachment (golpeachment), senador Antônio Anastasia do PSDB.

❌ Lula recebeu 10 milhões em dinheiro vivo dentro do escritório de um advogado em SP❓ *NÃO !!!*
Esse foi o Temer no escritório de seu amigão Yunes.

❌ Lula é o cara chato que cobrava propina da UTC❓ *NÃO !!!* Esse era o Aécio.

❌ Lula recebia 1/3 da propina de Furnas❓ *NÃO !!!* Esse é o Aécio também.

❌ Lula recebeu 3% das obras da Cidade Administrativa de MG quando era governador, totalizando mais de 30 milhões em propina❓ *NÃO !!!*   Esse também foi o Aécio Neves.

❌ O helicóptero com meia tonelada de cocaína pura era do Lula❓ *NÃO !!!*   Era do senador Zezé Perrela, que é amigo/sócio do Aécio.

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❌ Lula comandava o Estado que roubou 1 bilhão do Metrô e da CPTM❓ *NÃO !!!* Esses são o Serra e o Alckmin.

❌ Lula tá envolvido no roubo de 2 bilhões da merenda❓ *NÃO !!!*
Foi o Alckmin e Fernando Capez.

❌ Lula desviou milhões do Rodoanel de SP❓ *NÃO !!!*  Esse foi o Serra.

❌ Lula pegou emprestado o jatinho do Youssef❓ *NÃO !!!*
Esse é o senador Álvaro Dias.

❌ Lula foi o cara que montou o esquema Petrobras com Cerveró, Paulo Roberto Costa e Delcídio❓ *NÃO !!!*    Esse foi o presidente FHC e sua turma do PSDB.

❌ Lula nomeou o genro diretor da Petrobras❓ *NÃO !!!* Foi o FHC também.

❌ Lula deu parte da Petrobras para o Grupo Santander❓ *NÃO !!!*
Esse foi o presidente FHC que trocou refinaria da Petrobras de 2,5 Bilhões por uma da Repsol Argentina, de apenas 750 mi.

❌ Lula era presidente quando a Petrobras perdeu uma plataforma de 1 bilhão❓ *NÃO !!!*  Isso foi no governo FHC quando a plataforma P-36 explodiu devido à negligência e sucateamento da gestão tucana na Petrobras visando a privatização.

❌ Lula é o compadre do banqueiro André Esteves do Banco Pactual❓ *NÃO !!!*   Esse é o Aécio, de novo. Aécio recebeu muita propina desse banqueiro que foi preso.

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❌ Lula recebeu 40 milhões de propina em Cingapura❓ *NÃO !!!*
Novamente, esse é o Aécio que foi flagrado com seus amigos, o empresário carioca Alexandre Accioly, além do blogueiro golpista e fugitivo Diogo Mainardi combinando onde seria depositada a propina estrondosa.

❌ Lula foi pego bêbado e doidão dirigindo com carteira vencida no Rio❓ *NÃO !!!* Mais uma vez, esse é o Aécio. Putz!!!

❌ Lula é meio-primo de Gregório Marin Preciado, aquele que levou US$15 milhões na venda de Pasadena❓ *NÃO !!!*
Esse é o Serra (aquele que a Lava a Jato apresenta com tarja preta para a imprensa).

❌ Lula construiu 2 aeroportos em suas fazendas de Cláudio e Montezuma com dinheiro público quando governador de Minas❓ *NÃO !!!*    Esse foi o Aécio Neves, conhecido com o codinome “Mineirinho”.

❌ Lula foi descoberto com uma dezena de contas milionárias no exterior, ameaçou testemunhas, prejudicou alguma investigação❓ *NÃO !!!*   Esse é o Cunha, sócio do Temer.

❌ Lula deixou prescrever o escândalo da corrupção do Banestado❓ *NÃO !!!*
Esse é o juiz Moro, que foi o juiz do maior caso de corrupção do Brasil quando desviaram 124 bilhões de dólares para o exterior. Mas Moro não prendeu diretores das empresas envolvidas: Rede Globo, Editora Abril (Veja), RBS, SBT e o partido politico PSDB com o presidente da época FHC, José Serra, Sérgio Motta e até o jovem Beto Richa (hoje gov. do Paraná). O mesmo doleiro Alberto Youssef. Vale lembrar que o mesmo procurador da Lavajato Carlos Fernando também atuou no Caso Banestado, _mas para protegendo os corruptos!

❌ Lula ameaçou empresários, exigiu 5 milhões de dólares, só de um deles❓ *NÃO !!!*
Esse também é o Cunha, o homem da farsa do impeachment.

❌ Lula nomeou um Engavetador-Geral da República❓ *NÃO !!!*
Esse foi o ex-presidente FHC do PSDB que impediu investigações e sabotou todas as CPIs durante seus governos contando com a atuação do PGR Geraldo Brindeiro que engavetou e arquivou 459 denúncias e os inquéritos sobre a corrupção no governo.  (Vale lembrar que recentemente o PGR foi Janot com atuação completamente diferente daquela época dos tucanos).

❌ Lula comprou o Congresso Nacional para se reeleger❓ *NÃO !!!*   Esse também foi o FHC do PSDB que fez o maior mensalão, pagou 200 mil por parlamentar para mudar a Constituição e criar a sua reeleição.

❌ Lula é mesmo tão amigo do Bumlai, como diz a mídia ao se referir a esse nome, como: _Bumlai, o amigo de Lula…_❓ *NÃO !!!*   Bumlai na verdade, é sócio do global Galvão Bueno em franquias Burguer King no Brasil e também com o dep.federal da base do Temer, Beto Mansur (ex-PSDB). Bumlai também é sócio do dono da Band, João Carlos Saad. Porém Bumlai é amigo sim, mas de Blairo Maggi e Piscianni.

❌ O filho do Lula aparece na revista de milionários Forbes❓ *NÃO !!!*
É a filha do Serra…

❌ A esposa e a filha do Lula são envolvidas em contrabando❓
*NÃO!!!*   Isso é crime da filha do Serra e da esposa do Alckmin com vestidos europeus de alto luxo trazidos de contrabando pela Daslu.

❌ Lula, quando deputado federal, comprou os parlamentares❓ *NÃO !!!*     Esse foi Aécio (mais uma dele!). Aécio era dep. federal e comprou uns 50 deputados para se eleger Presidente da Câmara dos Deputados em 2001. Recebeu 7 milhões de dinheiro ilícito e ainda embolsou 1 milhão para ele.

❌ Lula foi informante dos EUA❓ *NÃO !!!*    Esse foi o então dep.federal Michel Temer em 2006 que, conforme o Wikileaks (dos ex agentes da CIA e FBI) Temer agiu como informante dos EUA com diversos telegramas trocados com o embaixador norte-americano Christopher J.McMullen, com a Casa Branca e com o Depto de Estado dos EUA dando informações importantes sobre os planos do Brasil para os americanos.

❌ Lula tá na lista de desvio ilícito de grana Panama Pappers❓ *NÃO !!!*    Mas podemos citar alguns: Eduardo Cunha(PMDB), Edson Lobão(PMDB), Newton Cardoso e Newton Cardoso Jr(PMDB). Sérgio Guerra(PSDB), João Lyra(PSD), Vadão(PP). Delfim Netto (ex-ministro da Fazenda da Ditadura).  / Mais: Jésus Murilo Vale Mendes e Ângelo Marcus de Lima Cota (ambos da empreiteira Mendes Jr), Carlos Queiróz Galvão da Queiróz Galvão, Carlos Schahin do Banco Schahin, Gabriel Lacerda (filho do ex-prefeito de BH, Márcio Lacerda -PSB) etc…

👁 *Isso é para você ter certeza de que as instituições brasileiras são praticamente dominadas pela corrupção* e que parcela do Judiciário, como o STF do Gilmar Mendes, a turma da Lavajato e Moro, o TRF4, mais parte da Polícia Federal, e a mídia, como a Rede Globo etc *não querem combater a corrupção*…

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*FONTES:*

STF, Justiça Federal, PGR, MPF, PF, Ministério Público da Suíça, The New York Times, Le Monde,
El País, Financial Times, Folha de São Paulo, Globo, G1, Estadão, O Globo, Carta Capital, Valor Econômico, DCM, UOL, Band News, CBN, GGN, Veja, IstoÉ, Brasil de Fato…

*NÃO !!!*

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Fonte:

Xadrez do futuro acerto de contas do Judiciário

02.02.2018
Do blog JORNAL GGN
Por

A crise do presidencialismo de coalizão nasceu de uma semeadura persistente, de escândalos históricos do mundo político, reiterados, repetidos, que jamais foram enfrentados pelas instituições e pelos partidos hegemônicos, nem pelo PSDB, nem pelo PT. A Lava Jato explodiu em cima de um campo minado. Foi apenas uma questão de tempo para tudo vir abaixo.

A próxima crise institucional já tem um personagem à vista: o Poder Judiciário. Nos últimos anos, a arrogância, o corporativismo, o protagonismo político, a falta de sensibilidade das principais lideranças gerou bolhas de desconfiança, que explodirão assim que Executivo e Legislativo se livrarem da organização criminosa que os controla atualmente e recuperarem um mínimo de legitimidade.

Recentemente, um artigo demolidor do jurista Conrado Hubner, contra o STF, conseguiu a unanimidade, tanto entre defensores quanto críticos da Lava Jato, comprovando o grau de desmoralização da mais alta Corte.

Peça 1 – o Supremo Tribunal Federal

Há tempos o STF perdeu completamente o sentido de colegiado. São onze Ministros, cada um por si, vários deles valendo-se de todas as espertezas processuais para impor a sua opinião, com o uso de recursos execráveis, como o pedido de vista a perder de vista, ou críticas diretas aos colegas com os quais não concordam.

Ontem, a patética Ministra Carmen Lúcia, em sua performance mensal ao Jornal Nacional, bradou:

“É inaceitável agredir a Justiça. Pode-se ser favorável ou desfavorável à decisão judicial. Pode-se procurar reformar a decisão judicial pelos meios legais e nos juízos competentes. O que é inadmissível e inaceitável é desacatar a Justiça, agravá-la ou agredi-la. Justiça individual, fora do direito, não é justiça, senão vingança ou ato de força pessoal”.

A quem ela se referia, senão aos seus colegas de Supremo, que investem contra os próprios colegas quando perdem uma votação.

Um dos pontos maiores de abuso é justamente o poder arbitrário dos Ministros, de paralisar uma votação com um simples pedido de vista ou engavetando o caso.

Dentre todos os escândalos de pedidos de vista e de esconder processos, nenhum foi mais maléfico para o país que o da Ministra Carmen Lúcia ao esconder, desde 21 de abril de 2013, a ADIN 4234 (http://migre.me/vkVNY), que trata a questão da patente pipeline.

Pipeline é uma brecha que Fernando Henrique Cardoso deixou na Lei de Patentes, permitindo aos laboratórios farmacêuticos repatentear medicamentos cuja patente já havia vencido.

A ADIN foi proposta pela Federação Nacional dos Farmacêuticos, em cima das decisões da Rodada Uruguai da OMC (Organização Mundial do Comércio), que permitiam corrigir esse monstrengo legal. E sua aprovação baratearia substancialmente as compras de remédios pelo SUS, beneficiando toda a população.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal entrou como amicus curiae. Nada demoveu Carmen Lúcia, que continua segurando até hoje a ADIN, beneficiando exclusivamente grandes laboratórios multinacionais, em detrimento da população e do orçamento público. E jamais veio a público explicar sua decisão. Só há uma explicação para essa atitude dela, e nem ouso pensar qual seja.

Peça 2 – os clãs do Judiciário

Os problemas do Judiciário se esparramam pelos demais tribunais.

Apesar do sistema de concursos e de promoções, o Judiciário é o poder que mais está contaminado pelos “clãs familiares”. O casal Marcelo Bretas apenas expôs uma ponta do problema, ao exigir dois auxílios-moradia, morando juntos. Casal de juízes ou juiz-promotora e vice-versa são comuns nos Judiciários estaduais e nas varas de trabalho.

Nem se diga do Ministro Luiz Fux e da maneira como transformou sua filha em desembargadora. Ou dos Zveiter no Rio de Janeiro.

Há um nebuloso sistema de filtros de acesso ao Judiciário, onde quem está dentro puxa quem está fora com relativa facilidade, passando por concursos que são controlados pelo próprio Judiciário.

O acesso é muito mais fácil quando o candidato já tem alguém dentro do sistema. Os quase 400 desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo têm cada qual o seu gabinete com até 20 “auxiliares” e “estagiários”, indicados pelo próprio desembargador, muitos deles com jogos de indicação cruzada – um indicando o parente do outro.

Dentro dos gabinetes, facilmente enturmam e conseguem aplainar o caminho para os concursos. O mesmo acontece com outras profissões que, no entanto, não tem poder de Estado.

Mais visível tem sido o trabalho de escritórios de advocacia tendo como titulares parentes atuando nos próprios tribunais em que trabalham os magistrados.

Peça 3 – o sindicalismo no Judiciário

Outro processo de degeneração de poder dentro do Judiciário é a sindicalização de juízes, algo que provavelmente só existe no Brasil.

Juiz já tem poderes excepcionais. Não tem lógica ter sindicatos, um mecanismo de proteção que só se aplica para quem não tem poder individual, como um operário.

Há muitas e muitas Associações de Juízes, cuja única plataforma é pleitear e proteger benefícios e privilégios.

Essas associações são uma ameaça à cidadania. E deveriam ser sumariamente proibidas por lei da mesma forma que não é permitida a sindicalização oficial ou disfarçada para integrantes da ativa das forças armadas. Seria aumentar o poder de quem já tem poder.

Peça 4 – um poder cego

Assim como o sistema político, a corporação do Judiciário não é dotada de inteligência estratégica. Não há think tanks capazes de pensar o poder institucionalmente, os fatores de risco futuros, entender as oportunidades e ameaças, exercer um poder moderador de apetites e de arrogância. E qualquer alerta sobre os riscos futuros é tratada como agressão à classe, que não demonstra nenhuma abertura a novas ideias ou mesmo a discutir seu futuro.

Em suma, o Judiciário é a peça mais intrincada desse grande jogo de xadrez que o país precisa vencer, rumo à modernidade.

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Fonte:https://jornalggn.com.br/noticia/xadrez-do-futuro-acerto-de-contas-do-judiciario-por-luis-nassif