Ministro do STF critica ânsia de prender Lula

01.02.2018
Do BLOG DA CIDADANIA
Por Eduardo Guimarães

Cada vez mais acredito que o país perdeu a capacidade de raciocinar por si e passou a raciocinar pela cabeça dos editores dos grandes órgãos de imprensa. Independente dos fatos, em certos casos até a esquerda pensa pela cabeça da mídia.

No caso da prisão do ex-presidente Lula, como a mídia criou uma versão da realidade na qual essa tragédia se configuraria inevitável, de repente parece que a previsão já se materializou por antecipação.

A prisão de Lula é uma profecia autorrealizável. Ou seja: ao se falar da inevitabilidade, ela passa a ser real por crença das cabeças que tomam contato com tal teoria, ignorando que, em política – e é disso que se trata – tudo depende de ação e reação. Toda ação sem reação em contrário, ou com reação fraca, vence.

“Não acredito (…) que se implemente a prisão quanto ao ex-presidente Lula. E digo mais – como brasileiro, como cidadão responsável: que não interessa à sociedade, como um grande todo, essa prisão que, para mim, continua sendo uma prisão precoce, açodada”. Estas são palavras do ministro do STF Marco Aurélio Mello.

A entrevista à rádio Jovem Pan dada por esse ministro do Supremo no day after da infame condenação de Lula pelo TRF4 em 24 de janeiro de 2018, seguirá sempre, através dos tempos, como registro dos abusos, dos absurdos, da falta de seriedade com que o establishment – conceito que inclui o Quarto Poder, a mídia – tratava o caso Lula no início do século XXI.

Quem quiser dispor ao menos de 5 dos 11 minutos do vídeo para entender por que a defesa que se faz não é de Lula, mas do Estado de Direito, das garantias constitucionais, inclusive à daqueles incapazes de se colocar no lugar do outro por desconhecerem o que seja o conceito e o sentimento de empatia.

Comprazer-se da violação de direitos que são de todos os cidadãos só pode ser produto de obtusidade ou perfídia.  Qualquer pessoa que não sofra de um desses dois males conseguirá entender a explicação cristalina, serena e altamente lógica do ministro do Supremo.

Clique aqui e assista a pregação do ministro.

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Fonte:https://blogdacidadania.com.br/2018/02/ministro-do-stf-critica-ansia-de-prender-lula/

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Alexandre Tambelli: O pré-golpe, o pós-golpe e a fase terminal do golpe

26.06.2017
Do blog LIMPINHO E CHEIROSO
Por Alexandre Tambelli, via Jornal GGN em 21/6/2017

Pensando no Xadrez do golpe que gorou, postagem de Luis Nassif, fiz um apanhado de fatos relevantes do pré-golpe, do golpe e da fase terminal do golpe. Coloco aqui.

O divórcio da Globo e do capital empresarial com o governo Temer passa, acima de tudo, por uma opinião pública que se voltou para o lado oposto, retrocedendo o rubicão do golpe e escolhendo outras pontes para seguir, não necessariamente as terras governadas pelo PT.

Temer não tem nenhuma popularidade e gerou uma ingovernabilidade extrema, a ponto de estagnar a economia. Se um país não produz nada, não gera empregos e vende só o básico da sobrevivência de sua população a maioria do empresariado sequer garante um ganho de capital expressivo (por exemplo, significativo nas vendas a prazo) para aplicar, ter lucros significativos no mercado financeiro.

Quando as tratativas do golpe prosperaram, o ambiente social brasileiro estava infestado de uma narrativa falsa, mas crente para o brasileiro médio: problemas socioeconômicos do Brasil pelo baixo PIB estavam ligados única e exclusivamente à incompetência de Dilma e do PT no Governo Federal e à corrupção generalizada neste governo. O governo não se prontificou em produzir uma contra narrativa.

Nada, nesta narrativa pré-golpe, da conjuntura internacional foi aventada. Nem o preço baixo das commodities e do petróleo, muito menos a tardia influência econômica do Crash de 2008 nos países emergentes etc.

E, sequer havia ponderação sobre o fato de que no final de 2014 estávamos diante de uma realidade social brasileira de pleno emprego.

Prosperou, então, o discurso fabricado de que os problemas econômicos brasileiros estariam ligados à Dilma e ao PT, pela “corrupção desenfreada” no Governo Federal, “o governo mais corrupto da História”, aliado de uma classe empresarial corrupta, os empreiteiros. Ninguém do governo Dilma enfrentou com coragem este discurso, fabricado para o golpe prosperar.

Discurso fabricado pelas mídias oligopólicas em sua dobradinha com o Judiciário morista facilitou de estarem nas ruas milhões de midiotizados e vingar o golpe, televisionado e tudo. Vingando conjuntamente o Legislativo do golpe.

Ruas, que começaram a ser tomadas pelos midiotizados, a partir de 2013 com as tais Jornadas de Junho, ensaio primeiro da aventura golpista. Naquele ano já se sonhou com a chance de derrubada do PT do Governo Federal, nacionalizando um fato municipal e localizado em São Paulo, os 20 centavos da passagem de ônibus.

Ruas, aliadas do golpe, que se produziram a partir das classes sociais média e médio-alta tradicionais, assustadas com a ascensão social dos pobres nos governos Lula e Dilma e ocupação por eles dos espaços sociais: aeroportos, shoppings, baladas, praias etc., antes ocupados com certa exclusividade das classes médias tradicionais.

Classes sociais, com maioria de brasileiros midiotizados, diariamente e por décadas, pela Globo & velha mídia, através do discurso meritocrático e anticorrupção, este, centrado exclusivamente e odiosamente no PT, Lula, Dilma, supostamente inimigos dessas duas classes sociais e, ainda mais inimigos, depois de fraudar a “meritocracia” com programas sociais como o Bolsa Família, a política de cotas, o Prouni etc. Globo & velha mídia suas fontes, quase exclusivas, de informação sobre o cotidiano do Brasil e do Mundo.

É importante constatar que quem patrocinou o golpe não calculou que a Política existente no Brasil dos golpistas é a do toma lá dá cá, é a Política dos acordos e, pelo que se vê agora, das malas de dinheiro, todos por baixo dos panos, Política que não tem Ideologia para defender as reformas neoliberais, a defende, apenas, em circunstâncias favoráveis à defesa. A roda gira 180° e o eixo retorna ao lado anterior.

Eixo da esquerda = classe trabalhadora + sociedade;
Eixo da direita = capital + elite.

A política vai pular do barco e nadar para o eixo da esquerda novamente. E foi rápida a parada no eixo da direita com o atropelo neoliberal de Meirelles & Cia.

Quando o discurso anticorrupção e antipetista da dobradinha do eixo da direita: velha mídia e Judiciário aliado colou na sociedade havia espaço para se debandar para o outro lado e a Política golpista de Temer & Cia. foi junta, porque esta Política é um negócio, vive de estar onde o dinheiro, o Poder e o voto possam estar. Até 2016 estava assim. E blindada. É só pensar no resultado eleitoral municipal para comprovar a blindagem dos golpistas.

Porém, com o passar dos meses de Temer presidente, o discurso anticorrupção e de que a culpa dos problemas econômicos atuais é somente culpa da herança petista caiu por terra, foi perdendo eficácia com as trapalhadas e a corrupção desenfreada do governo do golpe e as reformas ultra neoliberais, reformas acima de qualquer razoabilidade, sem nenhuma discussão com a sociedade e pactuação social e queridas por um golpe, não desejada pela via do voto, que elegeu outro Programa de Governo.

Sem contar as delações crescentes de empresários brasileiros, desmentindo o discurso do PT, como o partido mais corrupto, e colocando os políticos golpistas na berlinda da corrupção e com provas de suas corrupções, não mais apenas na narrativa do ele sabia, ele mandou destruir as provas, das convicções sem provas cabais, utilizadas à exaustão contra Lula, Dilma e o PT.

Lembrando, também, de gravações clandestinas da própria classe política do golpe, a mostrar que era premeditado o golpe para estancar a Lava-Jato, porque com Dilma não aconteceria o estancamento.

A sociedade, de certa forma, foi apresentada a realidade pós-golpe, descobriu, aos poucos, que o golpe não tinha a intenção de melhorar os índices econômicos e sociais dos brasileiros e, sim, produzir reformas radicais na Previdência e na CLT + estancar a Lava-Jato e o combate à corrupção, o que gerou o divórcio definitivo da sociedade com o governo Temer.

Sociedade que esteve à flor da pele com a Lava-Jato e sua dobradinha com a Globo & velha mídia até 2016 e pôde acreditar, sem a chance de mínima reflexão, naquela narrativa pré-golpe, de um caos econômico e de uma corrupção desenfreada com o PT no Poder (fabricados); afinal, a velha mídia e a Justiça morista mantiveram 24 horas do dia e por meses a cantilena noticiosa antipetista radical, para que o golpe vingasse.

Por isto, não sejamos ingênuos de acreditar que a ruptura atual entre a Política golpista eleita pela Globo & velha mídia e patrocinada pela classe empresarial nacional e banqueiros com apoio do Judiciário aliado: PGR, STF, parte significativa do MPF e, principalmente, a Lava-Jato e seus tentáculos imperialistas etc. se deu por desejo e algum pudor de honestidade.

A ruptura se deu por incompetência de Temer & Cia. e por não conseguirem manter a aparência e a confirmação de que veríamos com Temer um governo competente e honesto, o discurso propalado no pré-golpe. E, também, porque as reformas ultra neoliberais não cabem numa sociedade complexa como a brasileira, oitava economia do mundo. O que os patrocinadores do golpe descobriram tardiamente.

Temos que ter claro, fazendo um aparte.

A classe empresarial que chegou à prisão e/ou teve os seus negócios afetados pela Lava-Jato, Carne Fraca e assemelhadas (Odebrecht, Eike Batista, outras construtoras, recentemente, JBS, a da indústria naval, do setor de Petróleo e Gás, da indústria de defesa, a Embraer etc.), chegou à prisão e/ou teve seus negócios afetados, porque a Lava-Jato e assemelhadas têm uma ingerência que é externa ao país, ingerência que está no controle das suas ações “judiciais”.

Moro e os procuradores da Lava-Jato foram, consciente ou inconscientemente, levados a uma paranoia de combate à corrupção misturado com a “Ideologia capenga” de defesa do Império norte-americano e do alinhamento direto aos interesses geopolíticos e econômicos dele, um antibolivarianismo de toga, e fugir desta realidade, penso eu, não é correto.

Foi uma mistura de busca por Status e um antibolivarianismo fabricado pela formação sociocultural dos “lava-jatistas” & assemelhados via velha mídia: Globo, Veja, Estadão, Folha, Jovem Pan etc. que deu gás a Operação da Polícia Federal e apoio das classes médias a Moro & Cia.

A não concorrência brasileira por mercados mundiais nas áreas de tecnologia de ponta foi e é o evento central da Lava-Jato, da Carne Fraca etc., porque não se quis nem ser quer dar merecimento e prosseguimento ao Brasil soberano e em desenvolvimento industrial/tecnológico, Brasil que foi sendo esboçado e nascia com segurança nos governos de centro-esquerda de Lula e primeiro mandato de Dilma e com uma posição altiva e independente na globalização e se aliando de um Bloco Econômico como o Brics, contraponto ao mundo unipolar e desejado pelos Estados Unidos e sua Política Imperialista.

O Brasil Player mundial e exportador de produtos industrializados, ao invés, de exportador de commodities e recursos naturais não poderia acontecer. E nada melhor que um Judiciário alienado das questões geopolíticas e econômicas mundiais, para ser aliado de uma velha mídia oligopólica em prol dos EUA e/ou anti-petista de carteirinha como a Globo & Cia.

Moro e seus procuradores são reféns da sociedade midiática, do meio social em que vivem e a Miami dos sonhos.

A sociedade organizada e o governo de centro-esquerda assistiram as ignorâncias dos moristas aflorarem e o Brasil que dá certo foi sendo destruído em nome do combate à corrupção; não organizaram a Justiça nem municiaram recursos para a criação de mídias capazes de gerar outras narrativas para o Brasil da era Lula/Dilma.

E, centraram, Lula e Dilma, seus governos na ideia principal que o apoderamento econômico da classe trabalhadora, antes alijada de um consumo além do de sobrevivência, era o suficiente para os trabalhadores brigarem pela manutenção dos seus direitos novos, capazes, estes novos consumidores, de organização e apoio irrestrito ao governo petista, o que não aconteceu no pré e pós golpe.

Parece-me que os novos integrantes da sociedade de consumo adentraram, pós inclusão e ascensão social, isto, sim!, na mesma lógica das classes média e médio-altas tradicionais do individualismo e da busca por Status social, alienando-se no consumo imediato de coisas e não produzindo esta classe trabalhadora, consciência social e noção plena da importância de políticas estatais nas suas ascensões sociais e conquistas materiais. O golpe veio e elas apenas se resignam, por hora, a voltar ao estágio anterior de uma vida sofrida e sem as benesses do consumo, ao que tudo indica, apesar do voto pelo bolso, se Lula for candidato.

Virá um processo revolucionário se suas ascensões sociais entrarem em colapso? Talvez.

Continuando.

Marcelo Odebrecht, Eike Batista, Embraer, Almirante Othon, os responsáveis pelo Submarino Nuclear, Wesley e a JBS, Petrobrás etc. são exemplos do Brasil que dá certo, que se desenvolve e que se internacionalizou nos tempos de Lula e Dilma, e isto é o que os levou a prisão e/ou a detonação de seus capitais e imagens e não a corrupção, inerente ao Capitalismo. Se não tivessem se internacionalizado e o Brasil continuasse a ser um país subalterno e subdesenvolvido ninguém da nossa elite seria presa ou prejudicada nos seus negócios.

O maior problema do grande empresariado brasileiro é que essa elite não se percebe como parte de uma Nação brasileira e nem se percebe presente em um País de dimensões continentais, onde, esta elite pode ser uma elite top mundial, pois, temos tudo aqui para nos qualificar como potência mundial: recursos naturais em abundância, biodiversidade em excesso e terras agricultáveis aos montes.

Infelizmente, a elite empresarial nacional não sabe se situar no Mundo, acredita em discursos fabricados por Globo, Veja, Exame, Estadão, Folha, CNN, Bloomberg, Financial Times etc. e perde o referencial dos caminhos mais seguros para ser inserida no Mundo pela porta da frente e não como uma segunda divisão do Capitalismo Ocidental.

Em um país com uma elite empresarial inteligente a Lava-Jato seria abortada na primeira tentativa de destruir com o Capital econômico e tecnológico da Petrobrás e da Odebrecht e não se teria dado o golpe, pelo motivo mais pragmático: o PIB brasileiro cresceu cinco vezes nos 3 primeiros mandatos do PT no governo Federal. E a elite brasileira nunca ganhou tanto dinheiro na vida como nos governos petistas.

O PT governou enriquecendo mais e mais a elite empresarial nacional, sem mexer na sua hegemonia de ser o topo da pirâmide socioeconômica brasileira, apesar de começar a estruturar o País para uma competitividade mais justa, no viés meritocrático do discurso das elites e seus defensores/aliados sociais, ao incluir na sociedade de consumo e no ensino universitário uma crescente massa de trabalhadores, antes, apenas, trabalhadores para serviços braçais e não intelectuais ou de formação superior.

Assustaram a competitividade e a meritocracia no trabalho não mais de fachada do QI (quem indica) a classe média e a classe médio-alta tradicionais, o golpe, também, se fabricou nas ruas com o medo gerado por estes dois pressupostos.

É importante salientar.

O sistema eleitoral desenhado pela Globo & velha mídia + Lava-Jato e Judiciário aliado conseguiu tirar o PT do Poder via Impeachment, mas não acabou e, sim, ampliou o vício do toma lá dá cá e o golpe fez água.

O erro maior do golpe foi que não patrocinou, a elite empresarial e rentista, a Eleição de políticos ideológicos e minimamente capazes de administrar um País de 206 milhões de habitantes, apenas, patrocinou políticos mercadistas, que cobram não apenas para votar a favor do golpe, cobram o tempo todo, se bobear até para receber um telefonema de um empresário qualquer.

Patrocinaram grupo político que durante mais de 30 anos não fez outra coisa senão estar no Poder para benefício financeiro individualizado.

Sejamos sinceros. Sem um mínimo Norte não se governa um País de dimensões continentais e com 206 milhões de habitantes como o Brasil. Não existe a possibilidade do cada um por si e o interesse particular de todos ao mesmo tempo coexistir. Descobriu-se tarde esta máxima.

Então, Temer precisa cair porque o prejuízo é maior até do que se o Lula voltar ao Poder, para esta elite que patrocinou a queda do PT do Poder.

Nem internacionalmente é interessante a continuidade do golpe com Temer no comando do Brasil. 206 milhões de pessoas não podem ser desprezíveis para o Capitalismo. Muito dinheiro se movimentou no País governado pelo PT, nosso PIB cresceu, relembrando, quase cinco vezes em 12 anos. Foi Capitalismo na veia e muitos negócios foram acontecendo e muitos acordos selados, que hoje, geram prejuízos para diferentes países e empresas mundo afora, pelo não cumprimento dos negócios e acordos.

Só a alienação social coletiva pôde crer que o Brasil poderia ser refém do ultra neoliberalismo. Apesar de boa parte da classe trabalhadora ascendida socialmente nos governos Lula e Dilma, ainda, não ser capaz de brigar por seus direitos, ser, em parte, cópia do modelo de personalidade das classes média e médio-alta tradicionais, talvez, possa em momento futuro próximo ou um pouco distante se tornar revolucionária, se a crise econômica levá-los a guetização plena.

Tem ainda a questão importante.

Se ninguém compra nada quem vai anunciar na Globo, ainda mais com a concorrência do Google e Internet? Como sobreviverão as Lojas Riachuelo, a Marisa e o Habib’s?

O remédio golpe foi prescrito para o paciente errado. O que seria um ajuste de caixa rápido do Levy, para o Estado voltar a investir se tornou, com os movimentos golpistas até e pós a posse de Temer, a quebradeira generalizada da economia e do Estado, e gerou o desemprego recorde, um governo sem rumo, o mais corrupto da História brasileira e com popularidade quase zero.

A classe Política que apoiou/apoia/apoiaria esta ruptura, não tem a mínima preocupação com o Brasil em sua totalidade ou parte dele, apenas com seus interesses particulares, de patrocinadores específicos e com o próprio bolso. Jamais preocupação com o Brasil, os brasileiros e sequer com quem “investiu” (dentro do empresariado brasileiro) para que assumissem o Poder central na ilusória crença de “prosperidade” imediata nos seus negócios. Não há Ideologia e competência administrativa na classe política do golpe.

E, o mais duro de tudo, para terminar, é que Temer & Cia. não entregarão a rapadura facilmente, cobrarão caro e para saírem do Palácio do Planalto vão pedir muitas regalias e fazer, até a queda, muitas estripulias, não tenhamos dúvidas desta afirmação.

Custou muito caro o golpe de 2016. Ele trouxe prejuízos para quase todo mundo. A alienação coletiva via Globo & velha mídia nos legou Temer & Cia. e deles o caos.

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Fonte:https://limpinhoecheiroso.com/2017/06/26/alexandre-tambelli-o-pre-golpe-o-pos-golpe-e-a-fase-terminal-do-golpe/

TOMADA DO PRÉ-SAL BRASILEIRO EXPLICA O GOLPE, DIZ ESPECIALISTA

13.10.2016
Do portal BRASIL247

Analista da empresa IFC Markets, Dmitry Lukashov disse à agência russa Sputnik que é duvidoso que o Brasil mantenha o direito ao seu próprio petróleo; ele afirmou que era muito provável que depois da saída da ex-presidenta Dilma Rousseff as empresas estrangeiras recebessem acesso à plataforma continental com poços de petróleo no Brasil; em sua opinião, talvez toda a indústria petrolífera do Brasil possa ficar nas mãos de empresas estrangeiras; “Isso está na lógica do impeachment, da saída da presidenta Rousseff que representava o Partido dos Trabalhadores. Agora outras forças chegaram ao poder e consideram que é preciso explorar os poços de petróleo em conjunto com empresas estrangeiras. Penso que é uma decisão política ligada à mudança de governo e de presidente”, avalia Lukashov

Sputnik Brasil – As petrolíferas internacionais prestaram muita atenção à plataforma continental brasileira quando o parlamento do país aprovou a lei que permite aos investidores estrangeiros explorar poços de petróleo no pré-sal.

Na semana passada, o Congresso Nacional do Brasil votou a lei que abole a norma que obrigava que a estatal Petrobras devesse ter uma parte não inferior a 30% em projetos de extração de petróleo na plataforma continental.

O analista da empresa IFC Markets, Dmitry Lukashov, disse ao serviço russo da Rádio Sputnik que é duvidoso que o Brasil mantenha o direito ao seu próprio petróleo. Ele afirmou que era muito provável que depois da saída da ex-presidenta Dilma Rousseff as empresas estrangeiras recebessem acesso à plataforma continental com poços de petróleo no Brasil.

“O Brasil dispunha de forma independente do seu petróleo desde 1997, quando a Petrobras recebeu o direito às jazidas. Pelos vistos, eles irão explorar estas jazidas em regime de concessão e pagar impostos para o orçamento brasileiro”, afirmou.

Na sua opinião, talvez toda a indústria petrolífera do Brasil possa ficar nas mãos de empresas estrangeiras.

“Isso está na lógica do impeachment, da saída da presidenta Rousseff que representava o Partido dos Trabalhadores. Agora outras forças chegaram ao poder e consideram que é preciso explorar os poços de petróleo em conjunto com empresas estrangeiras. Penso que é uma decisão política ligada à mudança de governo e de presidente”, disse Lukashov.

Entretanto, o especialista sublinhou que as empresas russas não participarão de uma projetada concessão. A Petrobras explora cerca de 93% do petróleo brasileiro, mas há a presença de empresas estrangeiras, em particular, de três empresas – Chevron, Shell e Statoil – que produzem 1-3% do petróleo do Brasil.

“As empresas russas praticamente não estão presentes [no mercado brasileiro]. É mais provável que estas três empresas tenham mais oportunidades de receber parte da concessão de produção de petróleo”, disse.

Quanto ao destino da Petrobras, Lukashov disse que não ele é claro. A empresa tem uma dívida de $125 bilhões e planeja receber cerca de $40 bilhões por estes poços de petróleo. O preço das suas ações cresce de forma dinâmica. “Pode ser que um pacote de ações seja privatizado, isso não é de excluir.”

Lukashov disse que a grande dívida da Petrobras é explicada pela queda do preço do petróleo no mercado global. A empresa queria explorar a plataforma continental de forma independente, mas o plano de trabalhos não previa um preço tão baixo e a empresa teve de pedir empréstimos.

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Fonte:http://www.brasil247.com/pt/247/economia/260005/Tomada-do-pr%C3%A9-sal-brasileiro-explica-o-golpe-diz-especialista.htm

E se os mais ricos ajudassem a pagar o rombo nas contas públicas?

12.10.2016
Do portal do jornal digital EL PAÍS, 25.05.16
Por HELOÍSA MENDONÇA

Só volta da tributação sobre lucros e dividendos, isenção criada em 1995, daria estimados 43 bi ao caixa

Contas públicas

O Governo interino de Michel Temer anunciou nesta terça-feira linhas gerais de suas estratégia para reequilibrar as contas públicas. O eixo principal é criar uma regra para congelar o gasto público, incluindo limitar gastos com saúde e educação modificando a Constituição. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou, em coincidência com empresários, que a carga tributária é alta e que, neste momento, não se contempla aumento de impostos. Especialistas ouvidos pelo EL PAÍS, no entanto, afirmam que há espaço para aumentar a tributação das camadas mais ricas da sociedade, distribuindo a fatura do ajuste imediato e de longo prazo de forma mais justa entre ricos e pobres. Defendem, como prioridade, a volta do imposto de 15% sobre lucro e dividendos recebidos por donos e acionistas de empresas.

Caso a cobrança desse tributo, que foi extinto em 1995, no Governo Fernando Henrique Cardoso, voltasse a ser cobrado, o Governo poderia arrecadar mais de 43 bilhões de reais por ano, segundo estudo feito pelos pesquisadores Rodrigo Orair e Sérgio Gobetti, do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea). O montante representa, por exemplo, ¼ do rombo esperado nas contas públicas de 2016,estimado na semana passada em 170,5 milhões de reais. A regra não foi alterada nos anos Lula e Dilma. Em 2015, o senador Lindebergh Farias apresentou projeto de lei para modificá-la, mas ele está parado no Senado.

“Hoje, grande parte do que os empresários ricos ganham não é tributada. Um trabalhador com salário de 8.000 reais paga um imposto de renda de 27,5%. Já um dono de uma grande empresa que fatura mais de 500.000 reais a título de lucros e dividendos pode não pagar nada como pessoa física”, explica Orair, que ressalta que o Brasil é um dos poucos países que ainda isentam esse imposto. O sistema clássico de tributação prevê imposto na pessoa jurídica e, posteriormente, havendo distribuição de dividendos aos acionistas, também na pessoa física. Dos 34 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne economias desenvolvidas e algumas em desenvolvimento, apenas um, a Estônia, não cobra esse tributo. Alguns tributam mais na pessoa física, outros na pessoa jurídica, mas em média, de acordo com Orair, a parcela de lucros tributada pelo Estado é mais alta do que a do Brasil.

Países Alíquotas
Austrália 27,12%
Bélgica 25%
Chile 22,58%
Estados Unidos 30,34%
França 44%
Nova Zelândia 6,94%
Portugal 28%
Reino Unido 30,5%

Ainda segundo o pesquisador, só após essa mudança, a progressividade das alíquotas do Imposto de Renda, outra mudança defendida por especialistas, seria efetiva, já que ela só incide sobre os salários. A volta da cobrança desse imposto seria inclusive mais interessante que a polêmica recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), na opinião do especialista. “É mais fácil argumentar sobre uma medida que vai afetar o topo da cadeia de um país tão desigual que falar na CPMF, que é um imposto regressivo (afeta de maneira proporcionalmente igual ricos e pobres), explica.

Segundo dados do Ministério da Fazenda, 2,1 milhões de pessoas no Brasil eram acionistas ou donos de empresas em 2013. O grupo, no entanto, é diverso, já que vai desde um microempresário a um acionista de uma grande companhia. “Por isso, defendo que poderíamos pensar também em uma volta do imposto progressiva, mais justa, com valores diferentes para diferentes faturamentos”, explica Orair. O projeto de lei atualmente no Senado (PLS) 588/2015 prevê o imposto sobre a distribuição de lucros e dividendos, mas sugere que a isenção seja mantida apenas para empresários inscritos no Simples Nacional, com receita bruta anual de até 3,6 milhões de reais.

Nara Cristina Taga, coordenadora de Direito Tributário Aplicado da FGV, explica que, quando o tributo sobre lucros e dividendos deixou de ser cobrado em 1995, o país vivia um momento de desenvolvimento em que houve um esforço de criar mecanismos de incentivo para o setor empresarial. “O país queria aquecer a economia criando incentivos, mas essa isenção não contribui tanto para o crescimento. Então, porque manteríamos isso?”, questiona.

De lá pra cá, também houve uma revisão dos estudos de distribuição de renda e de tributação. Um dos trabalhos que ganhou maior projeção foi o do economista Thomas Piketty, autor do best-seller Capital no século XXI. “Economistas como ele revisaram essa ideia de que não era papel da tributação distribuir renda, que ela deveria ser neutra. Essa visão não era realista, não nos levou ao crescimento e sim a concentração de renda”, explica Orair. 

“Não é questão de aumentar ou diminuir a carga, mas redistribuir a carga tributária brasileira. Isso implica aumentar a tributação na renda”, já defendeu Marcelo Medeiros, pesquisador da UnB e do IPEA que ao lado de outros pesquisadores aplica metodologia de Piketty no Brasil.

Imposto mais alto sobre heranças

Em sua passagem pelo Brasil em 2014, Piketty inclusive defendeu um imposto mais alto sobre heranças como instrumento para diminuir o abismo entre os mais ricos e mais pobres Brasil. Taga concorda com a medida pois considera a tributação atual de até 4% baixa em comparação com as alíquotas dos EUA, Reino Unido, Alemanha, França. “Alguns países tributam até 50% da herança. O fundamento é interessante. O herdeiro recebe aquela renda não pelo fruto do seu trabalho, mas pelo patrimônio da família. Dessa forma, o estado taxa aquela herança para fazer uma redistribuição mais igualitária”, afirma a economista.

No início de maio, o ministério da Fazenda, no apagar das luzes da gestão da presidenta Dilma Rousseff, enviou uma proposta para tributar heranças acima de 5 milhões e doações de mais de um milhão. A iniciativa visa compensar a correção de 5% na tabela do IR que elevará o limite de isenção de 1.903,98 reais para 1999,8. A ideia é aplicar alíquotas de 15%, 20% e 25% sobre heranças. O pesquisador do Ipea Rodrigo Orair afirma que a medida é válida, mas que pode gerar um imbróglio uma vez que a iniciativa pode ser considerada uma bitributação. “Já existe o tributo estadual de herança [Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação] e o Governo Federal está tentando federalizar esse imposto”, explica. O Governo também propôs no projeto uma aumento de impostos para as empresas, mas deixou de fora as grandes companhias.

Para o tributarista Miguel Silva, a solução mais simples para “praticar a justiça social” por meio de tributação é aplicar mais imposto sobre renda e propriedade e menos sobre o consumo. “Tributos como ICMS [Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços] é o que mais recai sobre a população mais baixa, você tributa igual desiguais”, explica. “O Brasil reduz pouco da desigualdade por tributação e tem uma ação distributiva forte por meio de gasto: Bolsa Família, salário mínimo de Previdência, Assistência. Em um momento de crise de ajuste, em que você quer repensar, talvez seja o momento de tirar tanto peso do gasto e olhar mais pra tributação”, resume Orair.

Impostos sobre fortuna

Outro tema polêmico para tributar os mais ricos é o imposto sobre grandes fortunas. A Constituição brasileira prevê a criação do imposto, mas ele nunca foi instituído. “Dependeria de uma lei complementar, mas há muitos interesses em jogo. Além disso há um problema, como vamos medir isso? O que é uma grande fortuna”, questiona Taga. Ela ressalta ainda que os donos de grandes poderiam optar mandar o dinheiro para paraísos fiscais caso o imposto fosse instituído ou se tornarem exilados fiscais. O ator francês Gerard Depardieu é um ótimo exemplo, segundo Taga, de quem foi embora do país após a alta taxação de grandes fortunas. Ele abandonou a França para não ser obrigado a pagar a alíquota de 75% instituído na França. Mas, na opinião da especialista, há melhores formas e mais igualitárias que o imposto sobre as grandes fortunas. “Muitos países que aliaram o tributo sobre lucros e dividendos com faixas mais progressivas de imposto de renda e uma alíquota grande na herança conseguiram uma redistribuição de renda mais eficaz”, conclui.

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Fonte:http://brasil.elpais.com/brasil/2016/05/19/economia/1463677506_618660.html

Deixem os golpistas governarem, vão se enterrar sozinhos

05.10.2016
Do BLOG DA CIDADANIA, 04.10.16
Por Eduardo Guimarães 

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Descansei nos últimos dois dias, após a eleição de domingo porque a campanha deu um certo trabalho na reta final, obrigando-me a conjugar trabalho profissional, no comércio exterior, com o de cidadão, através da candidatura a vereador e como blogueiro.

Além disso, minha filha Gabriela acaba de chegar da Austrália – veio votar no pai. Dediquei um tempo a ela, após a eleição, que não tínhamos nos falado direito.

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Porém, a democracia não pode esperar. Voltemos à lida, pois.

Antes de prosseguir, quero agradecer o número incrível de 1304 pessoas que votaram em um candidato que praticamente não gastou um tostão nessa campanha, não distribuiu nem 10% do material impresso pelo PC do B, não fez campanhas de arrecadação, não foi atrás de um único doador, limitando-se a publicar alguns banners no Facebook e no Twitter pedindo doações.

Por que não fui caçar doações nem investi na campanha? Porque minha candidatura teve um caráter experimental. Queria ver como o eleitor se comportava em relação a uma candidatura sem uso de dinheiro, contando apenas com a internet.

Não fiz um único evento de campanha, não montei equipes enormes de panfletagem – minha mulher, a enfermeira de Victoria e mais duas pessoas panfletaram na porta de uma estação de metrô mais por farra mesmo, porque diante dos exércitos de panfleteiros pelas ruas da cidade, não seria com essa micro equipe que eu faria frente.

Não trabalhei pela minha candidatura. O PC do B colocou um quadro versado em marketing digital à minha disposição (o Eder) e, com exceção do Felipe (cinegrafista), o resto da equipe trabalhou de graça pela minha candidatura.

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Agradeço ao João, ao Rodrigo, à Rosangela, à Zora, à Tina, ao Ricardo Grillo, ao Shitão, ao Eraldo e à Marli, à Cecília Negrão e à Ana Flávia que também colaboraram, de uma forma ou de outra.

Mas não foi por isso que vim aqui após essa eleição histórica, que será lembrada para sempre. Vim explicar, também, que nunca tive qualquer expectativa de me eleger nessas condições. Meu partido, que não elegeu um único vereador, não tem recursos. Não tem tempo de TV – fui beneficiado com 4 segundos. Muitos candidatos comunistas nem puderam dizer nada.

Mas eu precisava saber como funcionava. E, agora, eu sei. E esse conhecimento me foi precioso…

Enfim, meus caros, quero dizer, agora, da tão propalada derrota do PT. Sim, o PT perdeu, perdeu muito. Mas alguém esperava que fosse diferente? Não se tem notícia de tanta demonização de um partido que, no frigir dos ovos, não tem nem mais nem menos corrupção do que qualquer outro.

O fato de as prisões estarem atingindo só petistas famosos, enquanto que pessoas de outros partidos que poderiam ser presas pelas mesmas alegações não são presas, não muda o fato de que pessoas em condições de ser presas como os petistas há aos montes, mas são prisões arbitrárias, na maioria. Pessoas que foram presas e começaram a cumprir pena sem julgamento.

Note bem, leitor: petistas foram presos sem julgamento, sempre petistas, quase que exclusivamente petistas. Há pessoas que ameaçaram atrapalhar investigações e que não são presas, como Eduardo Cunha, porque agiram mancomunadas com a Lava Jato para causar para o PT o resultado eleitoral que se viu no último domingo.

Porém, como venho dizendo, não há risco de esses golpistas se darem bem. Assim como aconteceu em junho de 2013, quando avisei que tudo aquilo ia terminar em desastre para toda a esquerda e para praticamente todos os brasileiros, agora venho avisando de outra coisa e ainda ninguém ouve.

Se PMDB e PSDB, se Temer, Serra, Aécio, FHC e cia. se mantiverem no poder até 2018, e se fizerem o serviço sujo para o qual foram contratados – qual seja, exterminar direitos trabalhistas e programas sociais –, ao fim desse par de anos o povo estará clamando pela volta de algum petista.

Talvez Dilma, na falta de Lula…

Agora, se a ultradireita que representam esses agentes políticos supracitados – que confraternizam com Bolsonaro, não nos esqueçamos – mudar, tiver um insight e se tornar progressista, humanista, se distribuir renda, se aumentar programas sociais, se privilegiar o emprego com carteira assinada e se fizer o salário médio do trabalhador disparar, assim como fizeram Lula e Dilma, eu viro tucano, uai!

Aliás, esse é o mote de vídeo que divulguei no Facebook na segunda-feira.

Então é isso, pessoal. O PT governou por 13 anos. Reduziu a pobreza, a miséria, distribuiu renda como nunca ocorrera no Brasil, pôs negros pobres na faculdade, criou uma gigantesca classe média emergente – que, antes, vivia na pobreza, apartada do mercado de consumo de massas criado pelos petistas.

Repito: os brasileiros estão esperando que os golpistas lhes deem de volta tudo aquilo que receberam do PT por 11 anos e que lhes faltou nos últimos quase dois anos.

No primeiro ano (2017), a lenga-lenga de que todos devem se lembrar só dos dois últimos anos do PT e esquecer os 11 anos anteriores pode até colar. Mas, aos poucos, as pessoas vão se lembrar de 11  dos 13 anos de governos petistas, nos quais suas vidas melhoraram sem parar.

Foi muito tempo de conquistas e melhoras. As pessoas podem ser ingratas, desatentas, egoístas, mas não são suicidas. Quando perceberem que eram felizes e não sabiam, será a hora de pôr os pingos nos is.

Não vai demorar tanto assim. Até lá, até o despertar dos brasileiros, ficaremos assistindo de camarote as pessoas se darem conta da merda que fizeram em 2016.

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Fonte:http://www.blogdacidadania.com.br/2016/10/deixem-os-golpistas-governarem-vao-se-enterrar-sozinhos/