É mentira de procurador da Lava Jato que Dilma tentou acabar com a Operação

16.10.2017
Do BLOG DA CIDADANIA, 15.10.17
Por Eduardo Guimarães

O procurador federal Carlos Fernando dos Santos Lima, integrante da Lava Jato em Curitiba (PR), publicou em seu perfil no Facebook que a operação está ameaçada por Michel Temer:

O comentário acompanhava o compartilhamento de uma reportagem sobre um parecer em que o governo Michel Temer, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), defende no STF (Supremo Tribunal Federal) a revisão da possibilidade de prisões após condenação de segunda instância.

O procurador afirmou que “o Governo Temer está fazendo, pouco a pouco, o que o Governo Dilma queria, mas não conseguiu: destruir a Lava Jato e toda a esperança que ela representa”.

Veja, abaixo, a publicação de Santos Lima. Em seguida, o comentário do Blog da Cidadania sobre essa afirmação de que a ex-presidente Dilma tentou acabar com a Lava Jato.

O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima está mentindo. Dilma nunca fez um mísero movimento para interromper a Lava Jato.

Muito pelo contrário: Dilma Rousseff propôs e sancionou a lei 12.850/13, a Lei das Organizações Criminosas, que instituiu os mecanismos pelos quais a Lava Jato vem cometendo montanhas de erros e alguns acertos insuficientes para compensar os erros.

Além disso, eu, Eduardo Guimarães, desafio esse ou qualquer outro cidadão brasileiro a citar uma única medida que Dilma Rousseff tenha tomado para prejudicar a Lava Jato. Aliás, ela foi derrubada porque não quis tomar medidas que Temer foi colocado no poder para tomar.

Abaixo, a redação da lei criada por Dilma que possibilitou à Lava Jato existir. Antes, porém, imploro a você, leitor, que divulgue estes fatos para combater a mentira torpe, irresponsável, criminosa contada por esse indivíduo. E leia o PS após a imagem.

PARA LER A ÍNTEGRA DA LEI CLIQUE AQUI


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PS: o leitor Maurício Quirino bem lembrou que o discurso desse procurador mudou muito. Antes ele dizia que o PT os governos petistas nunca tinha interferido nas investigações; agora, desdiz o que dissera. Leia matéria sobre isso no Estadão, logo após a imagem abaixo

O Estado de S. Paulo

Governos anteriores controlavam instituições de investigação, diz procurador da Lava Jato

Questionado sobre o impacto de eventual mudança no governo federal para as investigações, Carlos Fernando dos Santos Lima manda recado para políticos e diz esperar que operação siga com independência

O Estado de S. Paulo

Ana Fernandes e Mateus Coutinho

30 Março 2016 | 11h05

São Paulo – O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-­tarefa da operação Lava Jato, disse esperar que a operação siga com independência para atuar, em caso de impeachment da presidente Dilma Rousseff, e deixou um recado implícito para eventual governo do peemedebista Michel Temer.

“Aqui temos um ponto positivo que os governos investigados do PT têm a seu favor. Boa parte da independência atual do Ministério Público, da capacidade técnica da Polícia Federal decorre de uma não intervenção do poder político, fato que tem que ser reconhecido. Os governos anteriores realmente mantinham o controle das instituições, mas esperamos que isso esteja superado”, disse em um recado a governantes em um cenário pós-­Dilma.

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Fonte:http://blogdacidadania.com.br/2017/10/e-mentira-de-procurador-da-lava-jato-que-dilma-tentou-acabar-com-operacao/

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Janot muda explicação sobre impeachment de Dilma ao sabor da conveniência Cíntia Alves

15.09.2017
Do portal JORNAL GGN
Por Cíntia Alves

Na ação no Supremo que pode anular o impeachment, Janot disse que o processo ocorreu dentro da normalidade constitucional e negou que Eduardo Cunha tenha aceitado o pedido por vingança ou benefício próprio. Já na denúncia contra o “quadrilhão do PMDB”, procurador tratou o impeachment como subproduto de um plano frustrado para frear a Lava Jato
 
Foto: Agência Brasil
 
Jornal GGN – O procurador-geral da República Rodrigo Janot deu duas versões muito diferentes para os motivos que levaram à derrubada do governo Dilma Rousseff (PT). A mudança de postura ficou registrada em dois documentos enviados ao Supremo Tribunal Federal no mesmo dia, quinta-feira (14).
 
Primeiro, para posicionar-se contra a anulação do impeachment, Janot disse que o processo se deu dentro da normalidade constitucional, afirmou que as pedaladas fiscais justificavam a condenação da ex-presidenta e garantiu que não houve nenhum “desvio de função” por Eduardo Cunha. O ex-deputado é acusado por Dilma de ter deflagrado o impeachment por vingança e em benefício próprio e de seu grupo político, interessados em escapar da Lava Jato. A narrativa ganhou força após o vazamento de grampo sobre “botar o Michel [Temer]” no poder e “estancar a sangria”.
 
Depois, na denúncia que apresentou ao Supremo contra o chamado “quadrilhão do PMDB”, Janot mudou a narrativa ao sabor da conveniência: disse que o impeachment foi subproduto de um plano frustrado do PMDB do Senado para frear as investigações.
 
“Como não lograram êxito em suas tratativas, em 29.03.2016, o PMDB decidiu deixar formalmente a base do governo e, em 17.04.2016, o pedido de abertura de impeachment da Presidente Dilma Rousseff foi aprovado pela Câmara dos Deputados”, admitiu Janot.
 
 
Na página 47 da denúncia que também chegou ontem ao Supremo, Janot começou a narrativa: disse que apesar da vitória da chapa Dilma-Temer em 2014, a relação entre PT e PMDB começou a estremecer por causa da Lava Jato, que teve início naquele ano, focada na Petrobras.
 
Ali, o PMDB começou a recear que as investigações atingissem outros órgãos loteados por seus membros. Em 2015, a relação ficou “fortemente abalada” especialmente porque Dilma exonerou Moreira Franco da Aviação Civil sem “prévio ajuste” com Michel Temer.
 
Eduardo Cunha, então, decidiu romper compromisso com o PT e lançar-se candidato a presidente da Câmara. Ganhou. ” Esse episódio marcou uma virada importante no relacionamento entre os integrantes do núcleo político da organização criminosa do “PMDB da Câmara” e do PT.”
 
“Os caciques do PMDB achavam que o governo não estava agindo para barrar a Operação Lava Jato em relação aos ‘aliados’ por que queriam que as investigações prejudicassem os peemedebistas; já os integrantes do PT da organização criminosa desconfiavam que aqueles queriam fazer uma manobra política para afastar a então presidente Dilma do poder e assumir o seu lugar”, disse Janot.
 
Na sequência, o procurador afirma que a desconfiança aumentou quando o Supremo Tribunal Federal instaurou inúmeros inquéritos ligados à Lava Jato. Em novembro de 2015, foi apresentado o pedido de impeachment de Temer.
 
“A tensão originada entre os integrantes do núcleo político da organização criminosa, em especial integrantes que pertenciam ao PT e ao “PMDB da Câmara”, ocasionou uma forte crise política.”
 
Em seguida veio a carta de Michel Temer rompendo com Dilma porque sempre foi tratado como um “vice decorativo”. “A crise dentro do núcleo político da organização criminosa aumentava à medida que a Operação Lava Jato avançava, desvendando novos nichos de atuação do grupo criminoso.”
 
Nesse ponto, Janot afirmou que, no desespero, o PMDB no Senado começou a “iniciar uma série de tratativas para impedir que a Operação Lava Jato continuasse a avançar”. Há menção, inclusive, à conversa de Romero Jucá e Sergio Machado sobre “estancar a sangria”. Mas, como “não lograram êxito em suas tratativas”, o PMDB decidiu abandonar o governo Dilma e abrir o processo de impeachment.
 
“A partir daí, houve um rearranjo no núcleo politico da organização apenas para se excluir dele os integrantes do PT, sem que isso tenha significado o término das atividades ilícitas por parte da organização criminosa. Com a mudança de mãos da cúpula do Poder Executivo Federal, houve necessidade de reacomodação dos demais integrantes que permaneceram na organização.”

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Fonte:http://jornalggn.com.br/noticia/janot-muda-explicacao-sobre-impeachment-de-dilma-ao-sabor-da-conveniencia

Escuta clandestina pegou conversa de Moro com o amigo advogado, mas diálogo nunca foi divulgado

31.08.2017
Do blog DIÁRIO DO CENTRO DO MUNDO
Por Joaquim de Carvalho

Zucolotto, Moro e a ficha do réu que denunciou o amigo do juiz: com a denúncia, vem à tona passado incômodo para Moro

Esta reportagem é fruto de projeto de crowdfunding do DCM.

A denúncia do advogado Rodrigo Tacla Durán, antigo prestador de serviços da Odebrecht, de que um amigo de Moro tentou lhe vender facilidades na Lava Jato desenterrou um passado incômodo para o juiz federal de Curitiba.

O passado incômodo foi revelado em dois CDs entregues à jornalista Denise Mello, então na rádio Bandnews de Curitiba. Ali estavam as transcrições das conversas de Moro. Bertholdo divulgou os registros da interceptação clandestina para se defender de um processo em que se encontrava preso, acusado de lavagem de dinheiro e tráfico de influência.
Na entrevista que concedeu à rádio, de dentro da cadeia, ele contou que o doleiro Alberto Youssef, solto por Moro num acordo de delação premiada em 2004, estava operando intensamente no mercado paralelo e, com a delação dele, outros doleiros haviam sido presos ou saíram do mercado. Youssef ficou praticamente sozinho no comando do submundo da lavagem de dinheiro.
Segundo Bertholdo, “a delação premiada concedida pela 2.ª Vara Criminal Federal de Curitiba ao doleiro Alberto Youssef tem feito com que ele estabeleça um monopólio do câmbio no Brasil”, conforme registro da entrevista, feito pelo jornal O Estado do Paraná.

A Bandnews, propriedade do grupo J Malucelli, cujo dono é hoje muito amigo de Moro, publicou a entrevista, mas não levou ao ar o conteúdo da interceptação telefônica.

Segundo Denise contou em depoimento à Justiça, a razão foi a origem clandestina das gravações. O depoimento dela foi relatado num processo que tramitou no Tribunal Regional Federal da 4a. Região:

“Denise arrematou, ainda, que, uma vez terminada a entrevista, relatou o ocorrido ao seu coordenador, Gladimir Nascimento. Após deliberarem em conjunto sobre o assunto, levando em conta que os áudios tinham sido obtidos de forma clandestina, resolveram não divulgá-los (sic), motivo pelo qual a entrevista em questão foi ao ar no dia seguinte, 15/03/2006, sem que fosse divulgado ao público o conteúdo das gravações ilícitas.”

Denise Mello já não trabalha mais na Bandnews. Eu a localizei na Banda B, outra emissora de Curitiba.

Pouco antes de entrar no ar, ela falou comigo por telefone. “Lembro vagamente desta história”, contou. Você prestou depoimento à Justiça? “Não lembro, posso ter prestado”. Quando eu li o que a Justiça relatou sobre seu depoimento, ela disse que ocorreu, sim, o depoimento, mas que não havia registrado na memória em razão da falta de notoriedade do Moro à época.

“O Moro não era ainda o MORO, entende?”, afirmou. Houve alguma pressão do Malucelli para que as gravações da escuta não fossem divulgadas? “Não, de jeito nenhum. Foi uma decisão minha e do meu chefe na época, Gladimir”, respondeu, e em seguida disse que entraria no ar e que não poderia mais falar.

Em outra ação, apresentada como recurso perante o Superior Tribunal de Justiça, existe o registro de um depoimento de Moro prestado à forca-tarefa do Ministério Público Federal na época, da qual fazia parte o procurador da república Carlos Fernando dos Santos Lima. É relatado que, no grampo clandestino, há a gravação de uma conversa entre Moro e o advogado e amigo Zucolotto.

” (…) foram ouvidas as conversas referentes às fitas apreendidas e que constam nos autos, podendo o depoente reconhecer sua própria voz e diálogos mantidos com o Delegado de Polícia Federal Paulo Roberto Falcão, com o Procurador da República Vladimir Aras, com a Desembargadora Maria de Fátima Labarrère, com o Promotor de Justiça do Estado do Paraná Cruz (de Maringá), com um amigo de nome Carlos Zucolotto, com familiares (filha e esposa) e, segundo lhe parece, também uma conversa com o DPF Luiz Pontel “(fls. 11/12 do Apenso I, volume I).

Apenas a partir desse instante (da obtenção dessa prova) é que o Magistrado pôde ser considerado vítima do delito estando, assim, impedido para o julgamento do feito. O MP, na mesma data da oitiva do Julgador, ingressou com a respectiva Exceção (fls. 281/284, do apenso V, volume II). Em 29.08.05, Sérgio Moro acolheu o pleito, dando-se como impedido (fl. 285 do apenso V, volume II).”

O juiz Sérgio Moro se mobilizou para que Roberto Bertholdo fosse condenado por crimes contra a honra. Sua mulher e o amigo Zucolotto atuaram no processo em que o advogado e lobista pretendia que fosse aceita exceção da verdade — isto é, quando a alegada injúria ou difamação são decorrentes de fatos ocorridos efetivamente.

O expediente da exceção da verdade não foi aceito, e as fitas foram colocadas sob segredo de justiça e jamais divulgadas, o que é correto.

Grampos ilegais atentam contra o direito à intimidade e à privacidade,  princípio que o juiz Moro, onze anos depois, não respeitaria, ao divulgar conversas privadas e de autoridades com foro por prerrogativa de função ao Jornal Nacional, da TV Globo.

O que faria Moro de 2006 se julgasse Moro de 2016, quando as conversas da presidente Dilma, de ministros e dona Marisa Letícia foram expostas como gasolina atirada a uma fogueira que ardia em praça pública?

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Fonte:http://www.diariodocentrodomundo.com.br/escuta-clandestina-pegou-conversa-de-moro-com-o-amigo-advogado-mas-dialogo-nunca-foi-divulgado-por-joaquim-de-carvalho/

Moro mudou versão sobre sociedade da esposa com o “amigo” após escândalo

31.08.2017
Do portal JORNAL GGN/LUÍS NASSIF ON LINE, 29.08.17
Por

 
Jornal GGN – Após a revelação de que pode ter existido tráfico de influência e possível pagamento de propina em uma negociação de acordo de delação na Lava Jato de Curitiba, o juiz Sergio Moro admitiu à imprensa que sua esposa, Rosangela, teve sim sociedade com o escritório de Carlos Zucolotto, seu “amigo pessoal”. Mas reforçou que a parceria se deu “sem comunhão de trabalho ou de honorários”, numa tentativa de preservar a mulher das denúncias que agora caem sobre os ombros de Zucolotto. 
 
Mas a relação de Rosangela com o escritório de Zucolotto ainda não está muito clara. Principalmente porque, de acordo com uma reportagem do Conjur, há dois anos, Moro deu outra versão sobre essa parceria: ele disse que sua esposa tinha sociedade com Zucolotto visando “apenas a partilha de honorários”, o que não significa, contudo, que eles atuavam nos mesmos processos.
 
A fala contraditória de Moro está registrada em uma representação contra dois blogueiros que teriam publicado notícias falsas sobre as atividades de Rosangela no escritório de Zucolotto.
 
Em 2015, surgiram informações dando conta de que a empresa de Zucolotto advogava para empresas como a Helix e a Ingrax. O Jornal i9, um dos processados por Moro, teria associado a Ingrax à Shell e levantado conflito de interesse na atuação da Lava Jato contra a Petrobras.
 
“Na representação, o juiz garante que sua mulher nunca advogou para essa multinacional, e que a participação dela no escritório Zucolotto Advogados Associados visa apenas a partilha de honorários, não assegurando que ela tenha trabalhado diretamente para todos os clientes da banca”, escreveu o Conjur. (Leia a íntegra aqui).
 
Rosangela só teria deixado a sociedade em meados de 2016.
 
Outra informação um tanto quanto inconsistente que consta na nota do juiz à imprensa, em defesa do amigo pessoal, é a de que Zucolotto atua exclusivamente na área trabalhista. O escritório Zucolotto Sociedade e Advogados, porém, afirma em seu site oficial que faz “parcerias” para garantir atendimento aos clientes dentro da área criminal do direito.
 
Mesmo que Zucolotto não tenha atuação na Lava Jato como criminalista, a denúncia de Rodrigo Tacla Duran, um dos réus na operação, afirma justamente que o advogado pediu para não ficar “na linha de frente” da negociação com os procuradores de Curitiba.
 
Com seus “contatos”, disse Duran, Zucolotto ofereceu fazer as tratativas nos “bastidores” e, no final, teria pedido para receber um terço dos honorários “por fora”, sugerindo que repassaria os valores às pessoas que ajudaram no acordo de delação.
 
O deputado Wadih Damous defendeu, nesta terça (29), que o caso seja investigado.
 
Zucolotto disse à Folha, responsável pela divulgação da denúncia de Duran, que as informações são falsas e que o pretenso delator tem interesse em escapar da Lava Jato de Curitiba, pois lá é acusado de lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa. 
 
Moro reforçou que a narrativa de Duran carece de provas.

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Fonte:http://jornalggn.com.br/noticia/moro-mudou-versao-sobre-sociedade-da-esposa-com-o-amigo-apos-escandalo

BOMBA: CUNHA CONTA QUEM RECEBEU PARA VOTAR PELO GOLPE

14.07.2017
Do portal BRASIL247

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Fonte:https://www.brasil247.com/pt/247/poder/306476/Bomba-Cunha-conta-quem-recebeu-para-votar-pelo-golpe.htm

PRECISAR DESENHAR?Só Lava jato não sabia que seria enterrada após golpe

06.07.2017
Do BLOG DA CIDADANIA
Por Eduardo Guimarães

lava jato capa
O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, cordenador da Lava Jato no Ministério Público antipetista, quem, desde 2014, tratou de investir com fúria contra Lula e seu partido, pareceu surpreso com o desmonte da força-tarefa da Lava Jato no Paraná.

Ao lado de Deltan Dallagnol, outro procurador petefóbico do MPF – na verdade, quem elucubrou uma versão maluca sobre Lula ser chefe de toda a corrupção no país e no mundo –, ao lado de Igor Romário de Paula, coordenador da Lava Jato na Polícia Federal, e ao lado de Sergio Moro, o inquisidor bicudo que só sabe prender petistas e ex-aliados do PT, Santos Lima foi o único que não percebeu quem era o chefe da quadrilha.

O plano dos golpistas de usar a Lava Jato e os procuradores e policiais federais loucos para aparecer era esse: usariam esses fanáticos de direita para derrubar Dilma e depois, quando tentassem brincar de polícia e bandido com os corruptos graúdos (tucanos, demos etc), a brincadeira acabaria.

Temer encerrou a brincadeira. Cortou a mesada dos meninões lá de Curitiba e pronto.

Ah, Lula deveria ter feito a mesma coisa?

Ah, Dilma deveria ter feito a mesma coisa?

Ah, tinha que nomear um compadre para chefiar a Procuradoria, a PF e o MP?

Um momento, pessoal. É isso mesmo que queremos, que o Brasil continue tendo governos que põem apaniguados nos órgãos de controle para deixarem a corrupção rolar solta?

Ah, mas Lula e Dilma foram “ingênuos”. Não, pra mim eles foram honestos.

Os procuradores, policiais e membros do Judiciário que estiverem genuinamente surpresos com o desmonte da Lava Jato perpetrado pelos golpistas, que saibam que se surpreendem porque o fanatismo político os cegou.

Quem, em sã consciência, diria o que disse Carlos Fernando dos Santos Lima sobre o PT antes de mergulhar nessa cruzada insana antipetista, e depois se surpreende por ver seu trabalho ser encerrado de cima para baixo? O que disse Santos Lima? Leia, abaixo.

lava jato 6

Se esses dois sabiam que os governos do PT fortaleceram o combate à corrupção, por que ajudaram a derrubar um governo que lhes deu as condições de fazer seu trabalho?

Burrice ou má fé?

Enfim, o Blog da Cidadania fez em vídeo uma reportagem esclarecedora sobre a morte anunciada da Lava Jato, que só surpreendeu os muito estúpidos ou muito mal-intencionados, pois a intenção de acabar com as investigações após derrubar Dilma, para não pegar tucanos e cia., foi anunciada mil vezes nesta página, entre tantas outras.

Clique e assista o vídeo:
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Fonte:http://www.blogdacidadania.com.br/2017/07/so-lava-jato-nao-sabia-que-seria-enterrada-apos-golpe/

Outra bomba! Moro entregou à polícia americana dados sigilosos de cidadão brasileiro

26.06.2017
Do blog O CAFEZINHO
Por Miguel do Rosário

Em qualquer outro país do mundo, um juiz que fizesse o que fez Sergio Moro já teria sido afastado e preso.

No Brasil, ele continua atuando, condenando pessoas (com base em despachos inteiramente absurdos e destituídos de provas) e destruindo empresas.

A impunidade de Sergio Moro é a prova de que precisamos de um severo controle externo para o Judiciário.

O Conselho Nacional de Justiça precisa ser inteiramente renovado. Ele precisa ser uma instituição composta por gente de fora do judiciário, disposta a corrigir, duramente, os erros e traições de magistrados.

Moro usa jurisprudência do STF americano para cometer crimes no Brasil. É inacreditável!

Leia a matéria abaixo.

Mais um furaço dos Jornalistas Livres!

A Globo não vai botar o seu novo “centro de jornalismo” para investigar este assunto?

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Nos Jornalistas Livres
Moro enviou à polícia americana dados sigilosos de cidadão brasileiro

Juiz usou ordenamento jurídico dos EUA para se justificar, mesmo isso contrariando as leis brasileiras. E o MPF só ficou sabendo de tudo depois de feito

Por Gustavo Aranda, dos Jornalistas Livres
26 junho, 2017

O juiz federal Sergio Moro autorizou em 2007 o envio de dados sigilosos de um cidadão brasileiro a autoridades policiais norte-americanas que o investigavam e estavam preparando um flagrante. As diligências realizadas nos Estados Unidos contaram com a participação de uma delegada federal brasileira, que relatava seus atos ao juiz Moro. Sem informar autoridades do governo federal brasileiro, o juiz paranaense determinou ainda que fossem criados no Brasil um CPF e uma conta bancária falsa para uso da polícia dos Estados Unidos, conforme revelou reportagem dos Jornalistas Livres publicada no último dia 22. Procurado no último dia 20 para falar sobre o assunto, Moro ainda não se manifestou (leia mais abaixo).

Essas informações constam nos autos do processo nº. 2007.70.00.011914-0, que tramitou sigilosamente no Tribunal Federal da 4ª Região até 2008, e ao qual os Jornalistas Livres tiveram acesso. A investigação referida foi feita em conjunto pela Polícia Federal do Brasil e a Polícia do Estado da Geórgia, por solicitação desta última e com autorização do juiz Sergio Moro.

No dia 14 de março de 2007, a Embaixada dos EUA enviou à Superintendência da Polícia Federal no Paraná um pedido de operação conjunta para investigar suposto crime de remessa ilegal de dinheiro de lá para o Brasil. No dia 17 de maio do mesmo ano, a PF no Paraná solicitou autorização judicial para executar no país operação envolvendo agentes estrangeiros infiltrados e possível produção controlada de documentos falsos.

Sempre conforme revelam os autos do processo a que os Jornalistas Livres tiveram acesso, coube ao juiz Moro, então titular da 2ª Vara Federal de Curitiba, apreciar o pedido policial. A solicitação chegou em seu gabinete no dia 18 de maio de 2007, uma sexta-feira. Ele a deferiu integralmente na segunda-feira seguinte, dia 21, sem antes submetê-la à análise do Ministério Público Federal, como manda a lei.

Quer dizer: em uma sexta-feira, o magistrado paranaense tomou conhecimento de toda a conversação e do trabalho de dois meses realizado pelas polícias dos dois países, da investigação em curso e da operação solicitada, e já na segunda seguinte foi capaz de deferir integralmente os pedidos, que incluíam “a abertura de contas correntes no Brasil em nome de agentes disfarçados e de identidades a serem criadas”.

A OPERAÇÃO E A LEI

Reportagem publicada pelos Jornalistas Livres no último dia 22 revelou que, em 2007, Sergio Moro teria viabilizado e tornado lícita uma operação policial que contou com a ação do chamado “agente provocador”, figura prevista e legal segundo a legislação dos EUA, mas completamente afastada do Ordenamento Jurídico brasileiro. Trata-se do policial que instiga um suspeito a cometer um delito, a fim de elucidar ilícitos maiores praticados por quadrilhas ou bandos criminosos. No caso em questão, o agente norte-americano foi munido de uma conta bancária falsa no Banco do Brasil, aberta em nome, CPF e RG fictícios, criados por ordem de Moro apenas para servir aos intuitos das autoridades norte-americanas. Com este ferramental, policiais dos EUA induziram um brasileiro investigado naquele país a cometer uma operação de câmbio irregular (envio de remessa de divisas ao Brasil sem pagamento dos devidos tributos).

Então, no dia 21 de maio de 2007, uma segunda-feira, Moro deferiu todos os pedidos requeridos na sexta anterior pelos policiais. Para justificar o deferimento, o juiz do Paraná fez uso de jurisprudência (decisões judiciais anteriores sobre casos semelhantes) da Justiça dos EUA, uma vez que tais operações não são recepcionadas pela lei brasileira:

 

“(…) Como já decidiu a Suprema Corte norte-americana em casos como Lopez v. USA, 373 US 427, 1963, e Hoffa v. USA, 385 US 293, 1966, o devido processo legal não protege a crença equivocada de um criminoso de que a pessoa para a qual ele voluntariamente revela seus crimes não irá, por sua vez, revelá-los às autoridades públicas. O que não é viável através de diligência da espécie é incentivar a prática de crimes. Agentes disfarçados extravasam os limites de sua atuação legítima quando induzem terceiros à prática de crimes.”

“Não é este, porém, o caso quando o agente disfarçado age apenas para revelar um esquema criminoso pré-existente, ainda que possa, para que o disfarce seja bem sucedido, contribuir para a realização do crime. ‘Entrapment’ ou armadilha só existe e é ilegítima quando inexiste um prévio esquema ou predisposição criminosa (cf. jurisprudência da Suprema Corte norte-americana, v.g. Sorrel v. USA, de 1932, e, a ‘contrario sensu’, da Corte Européia de Direitos Humanos, v.g. Teixeira de Castro v. Portugal, de 1998).”

“Repetindo a Suprema Corte norte-americana no caso Sherman v. USA, de 1958, trata-se de ‘traçar uma linha entre a armadilha para um inocente incauto e a armadilha para um criminoso incauto’”.

Convencido de que a operação que autorizava revestia-se de legalidade no Brasil por estar de acordo com o que preconiza o Direito dos EUA, Moro permitiu a participação de uma delegada federal brasileira nas diligências ocorridas no Estado da Geórgia e sob a jurisdição de autoridades norte-americanas contra o cidadão brasileiro investigado naquele país.

Sempre conforme evidenciam os autos do processo ao qual os Jornalistas Livres tiveram acesso, a referida autoridade brasileira manteve Sérgio Moro informado de suas atividades em território estrangeiro, por meio de ofício enviado ao juiz paranaense, que segue abaixo:

“Senhor Juiz,

Serve o presente para encaminhar o relatório COMPLETO dos últimos três períodos dos monitoramentos levados a cabo, incluindo o resumo das conversas em inglês numa tradução livre feita pela signatária (delegada da PF do Brasil).”

“A signatária foi informada pelo Agente Especial do DHS/ICE/Atlanta que a operação para a prisão do alvo XXXXX ocorrerá no próximo dia XXXX, incluindo busca e bloqueio de contas. Já há autorização para o compartilhamento dos dados com esse Juízo”.

“A signatária esteve na cidade de Atlanta-Geórgia no mês de agosto, por convite do governo americano, e acompanhou várias diligências relacionadas a tal operação conjunta com o DHS/SAC/Atlanta.”

Ao longo de dois meses de investigações contados a partir do dia 21 de maio de 2007, Moro deferiu cinco solicitações conjuntas da PF do Paraná e das autoridades norte-americanas para atividades inseridas na ação controlada em execução. Entre elas estavam a criação de CPF e RG falsos, a abertura de conta fictícia no Banco do Brasil, a remessa irregular controlada de US$ 100 mil dos EUA ao Brasil e a quebra de sigilo bancário e fiscal de pessoas e empresas brasileiras, além do envio para os Estados Unidos de todas as informações obtidas por meio dessas diligências.

Foi só depois de deferir de ofício todas essas solicitações que Sérgio Moro informou os fatos ao Ministério Público Federal, titular legal de todo e qualquer processo penal instaurado no Brasil e que tem, entre outras funções institucionais, a de promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei e exercer o controle externo da atividade policial.

OUTRO LADO
Os Jornalistas Livres enviaram na manhã do último dia 20 à assessoria de imprensa da Justiça Federal no Paraná, onde atua o juiz Sergio Moro, as seguintes questões a serem encaminhadas ao magistrado:

“Perguntas referentes ao processo nº. 2007.70.00.011914-0

– Qual a sustentação legal para a solicitação do juiz Sérgio Moro para que a Receita Federal criasse CPF e identidade falsa para um agente policial dos Estados Unidos abrir uma conta bancária no Brasil em nome de pessoa física inexistente?

– Por que o juiz Moro atendeu ao pleito citado acima, originário da Polícia Federal, sem submetê-lo, primeiramente, à apreciação do Ministério Público Federal, conforme determina o ordenamento em vigor no país?

– Por que o juiz Moro não levou ao conhecimento do Ministério da Justiça os procedimentos que autorizou, conforme também prevê a legislação vigente?”

A assessoria do órgão não chegou a submeter os questionamentos ao juiz. Disse, por e-mail, que não teria tempo hábil para buscar as informações em arquivos da Justiça:

“Esse processo foi baixado. Portanto, para que consiga informações sobre ele precisamos buscar a informação no arquivo.

Outra coisa, precisa ver o que realmente ocorreu e entender pq o processo foi desmembrado para o Rio de Janeiro. Não tenho um prazo definido pra conseguir levantar o processo. Também preciso entender como proceder para localizar o processo aqui. Infelizmente essa não é minha política, mas não consigo te dar um prazo para resposta neste momento. Fizemos pedidos para o juiz e para o TRF-4.

Sugiro que vc (sic) tente com a Justiça Federal do Rio de Janeiro também.

Espero que compreendas.

Assim que tiver alguma posição, te aviso.”

Jornalistas Livres seguem aguardando o envio das respostas às perguntas endereçadas à assessoria de imprensa do TRF4.

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Fonte:http://www.ocafezinho.com/2017/06/26/outra-bomba-moro-entregou-policia-americana-dados-sigilosos-de-cidadao-brasileiro/