Filme sobre Lava Jato confunde papel da Justiça com ficção romanceada

09.05.2017
Do portal REDE BRASIL, 08.09.17
Por Glauco Faria, para a RBA

Para o professor da UFRJ Geraldo Prado, a produção de uma obra como esta mostra que alguns procuradores, juízes e delegados vivem em mundo ficcional. “Isso explica certa inconsequência na hora de agir”.

Alice Vergueiro/IBCCRIM Geraldo Prado“O sistema penal é sempre tendencialmente autoritário, a democracia está ali para controlá-lo”

“No campo da democracia material, o Poder Judiciário que eu penso é aquele que tem a capacidade de reconhecer os direitos de todas as pessoas e principalmente dos segmentos da nossa população mais vulneráveis, mais invisibilizados, que necessitam desse reconhecimento de direitos e de uma atuação concreta à sua implementação para que as pessoas possam ser incorporadas na sociedade a um ambiente em que vivam com dignidade.”

Esse seria o papel do Judiciário e do sistema de justiça como um todo em um regime democrático que fosse além do seu aspecto formal, de acordo com o  professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Geraldo Prado. Para ele, o Judiciário não pode atuar na área criminal tendo como foco a repressão, já que “há um enorme conjunto de condutas que são pretexto para o castigo de pessoas e não das próprias condutas”.

Prado fala a respeito da necessidade de magistrados e outros atores do processo penal controlarem seus sentimentos em casos concretos para garantir o equilíbrio necessário a uma sentença justa. “Se, ao contrário, esse juiz não tem isso, não consegue, pretende ou deseja suspender o seu juízo, sente aquela imputação de uma acusação como um ato que lhe causa nojo, ojeriza, ele não está fazendo a passagem do juvenil para o adulto. Está mais envolvido no sentimento da emoção do que em um sentimento articulado à razão que é condição de julgamento”, afirma. “As sociedades totalitárias não permitem que pensamentos diferentes convivam, são sociedades infantis, porque o pensamento infantil é um pouco isso, a birra, a pirraça da criança diante do diferente, do que não é a sua compreensão de mundo.”

Ao analisar a ideia de se produzir um filme a respeito da Operação Lava Jato, Prado alerta para o caráter simbólico da obra no contexto atual. “Esse filme é emblemático porque rompe com essa distinção entre realidade e ficção e, ao fazer isso, com foco em figuras institucionalmente importantes para a democracia como procuradores da República, juízes e delegados de polícia, nos mostra que algumas dessas pessoas, infelizmente, estão vivendo nesse mundo ficcional. Estão vivendo a realidade como se ficção fosse. Isso explica bastante um certo desligamento, uma certa inconsequência na hora de agir.”

A entrevista abaixo foi concedida em meio à realização do 23º Seminário Internacional de Ciências Criminais, promovido pelo Ibccrim.

O senhor escreveu um artigo com o título “Imparcialidade do juiz é critério para medir maturidade democrática de uma sociedade”, em fevereiro deste ano, analisando algumas posturas do juiz Sergio Moro. Se levarmos em conta esse critério proposto, qual o grau de democracia vivido pelo Brasil hoje?

Normalmente somos levados a crer que a democracia é um regime político associado à periodicidade das escolhas dos governantes e dos legisladores, incluindo a possibilidade de a oposição se tornar situação, muito embora há bastante tempo outro conceito de democracia mais consistente tem buscado ocupar um espaço nas mentalidades da nossa vida contemporânea. Que conceito é esse? O de uma democracia material que se oriente para o futuro e para assegurar à totalidade das pessoas acesso aos bens da vida que permitam que todas elas vivam com dignidade. O conceito de democracia com o qual eu trabalho não é meramente formal. Em relação ao Poder Judiciário, o regular funcionamento das instituições judiciárias, a previsão dos tribunais, dos métodos de investidura dos magistrados que respeitem as regras, concursos públicos para os juízes, ascensão para os tribunais, a escolha política para os tribunais superiores, tudo isso está no campo da democracia formal. No campo da democracia material, o Poder Judiciário que eu penso é aquele que tem a capacidade de reconhecer os direitos de todas as pessoas e principalmente dos segmentos da nossa população mais vulneráveis, mais invisibilizados, que necessitam desse reconhecimento de direitos e de uma atuação concreta à sua implementação para que as pessoas possam ser incorporadas na sociedade a um ambiente em que vivam com dignidade.

Um Judiciário democrático tem que ser um árbitro que age de maneira escrupulosa e rigorosa

Separadas as coisas, se pensarmos a democracia material, ela não pode ter entre suas instituições um Poder Judiciário que atua na área criminal focado na repressão, na punição. Por que? Porque historicamente nós acompanhamos a trajetória das práticas punitivas e sabemos que, se há entre os comportamentos puníveis atos realmente reprováveis como o homicídio e a violência contra a liberdade sexual, por exemplo, também há um enorme conjunto de condutas que são pretexto para o castigo de pessoas e não das próprias condutas. São condutas que aparecem nas leis penais como uma referência para poder consumar um sistema que, como foi dito no Seminário Internacional, quase atualiza o modelo de escravidão que as sociedades ocidentais sustentaram por muito tempo.

O Poder Judiciário não pode ser um instrumento de perpetuação de desigualdades sociais ainda que formalmente atue para castigar condutas criminosas. Ele tem uma espécie de justificativa, legitimação, o juiz criminal é aquele que vai sentenciar e condenar alguém que, segundo a sua ótica, praticou um crime, mas quando nos afastamos daquele caso singular para verificar o funcionamento do sistema criminal como algo mais amplo, vamos observar que a exigência de provas para condenar em determinados casos é muito menor do que em outros. E essa diferença existe porque não se está reprovando o ato em si, mas determinados segmentos da população. Um Judiciário democrático tem que ser um árbitro que age de maneira escrupulosa e rigorosa.

E se cria uma situação de seletividade penal…

O Ministério Público é essencial não apenas ao Estado brasileiro, mas à democracia, e é muito difícil a sua missão porque quando as pessoas batem às portas da polícia ou às suas diretamente levando casos e a sua condição de vítima e seu sofrimento, o humano que está por trás de cada promotor e promotora de Justiça pode fazer com que muitas reações sejam emocionais ou tomadas a partir de preconceitos e superficialidades. Por mais qualificado que seja o procurador da República ou o promotor de Justiça, ele vai lidar com um espaço de emoção em que pode eventualmente ultrapassar os limites legais. A história mostra que isso acontece e o Judiciário democrático tem como função controlar o abuso de poder, exigindo provas produzidas pela acusação com muita qualidade de convencimento para que, em um processo no qual o defensor vai poder contrapor e questionar essas provas, se possa condenar eventualmente alguém, com esta condenação tendo legitimidade política para além da legitimidade política formal.

Isso só pode acontecer se o juiz for imparcial e essa ideia de imparcialidade que menciono e a qual você refere no contexto do artigo que escrevi é a imparcialidade de um juiz que não se investe da função de perseguidor da corrupção e das práticas penais, de parceiro e companheiro do Ministério Público e da polícia nas sanções repressivas. Esse juiz tem que ter uma distância desses sujeitos processuais para poder se sentir absolutamente livre e cumprir uma função de limitação desse poder. A imparcialidade nesse contexto é alcançada com o que chamei de maturidade, com algo do comportamento ideal adulto que é suspender provisoriamente seus juízos pessoais.

Esse “comportamento adulto” mede a maturidade da sociedade e mostra que temos a condição de dispor de juízes que vão controlar os seus próprios sentimentos em casos concretos para permitir um desenvolvimento de atividades de acusação e de defesas equilibradas, pressupostos de uma sentença justa. Se, ao contrário, esse juiz não tem isso, não consegue, pretende ou deseja suspender o seu juízo, sente aquela imputação de uma acusação como um ato que lhe causa nojo, ojeriza, ele não está fazendo a passagem do juvenil para o adulto. Está mais envolvido no sentimento da emoção do que em um sentimento articulado à razão que é condição de julgamento. As sociedades totalitárias não permitem que pensamentos diferentes convivam, são sociedades infantis, porque o pensamento infantil é um pouco isso, a birra, a pirraça da criança diante do diferente, do que não é a sua compreensão de mundo. O pensamento adulto compreende que existe o pensamento do próprio indivíduo e o do outro, que vão conviver ali.

Alice Vergueiro/IBCCRIM Geraldo Prado 2
Democracia tem que conviver com seus inimigos, não pode exclui-los, tem que aprender a lidar com eles e superá-los

Nesse aspecto da democracia material e sua relação com o Poder Judiciário democrático, tivemos a estreia do filme Polícia Federal – A Lei é para Todos, baseado na Lava Jato, que pelo título passa a ideia de que a seletividade penal, que existe de fato, acabou por conta dessa operação. O quão simplista é essa ideia e também aproveitando o gancho desse comportamento infanto-juvenil que o senhor descreve, é possível identificar aspectos disso nessa operação?

Falo com muita tranquilidade sobre essa questão do filme porque no início dos anos 2000 recebi um convite de uma importante diretora de cinema brasileiro, Maria Augusta Ramos, para participar de um documentário, juntamente com outros juízes, que resultou no filme Justiça. Foi um documentário premiado mundialmente, 100 horas gravadas que se transformaram em um filme de 100 minutos, e uma das virtudes do documentário foi o fato de ele ter levado ao fechamento de uma unidade prisional no Rio de Janeiro que era uma senzala piorada – se é que seja possível piorar uma senzala…

Porque começo a responder sua pergunta por aí? Para dizer que o mundo de hoje é o mundo da imagem, da palavra, das novas tecnologias de comunicação e informação, do tempo instantâneo, e ninguém nega isso. O grande problema é que, se antes havia uma divisão muito clara entre ficção e realidade, agora ela tende a desaparecer. Se você tem um perfil em uma rede social, evidentemente vai fazer uma seleção das informações que vão para ali, e se você não for uma pessoa com problemas psicológicos graves, a tendência é que sua seleção vá produzir uma imagem que lhe é favorável. A persona que você constrói nesse mundo virtual não vai corresponder, como qualquer personagem ou projeção, 100% ao que você é. Embora nem nós saibamos quem somos totalmente, ali é diferente, pois se trata de uma construção intencional. E essas redes sociais, ao permitirem essa constituição de personas, vão dissolvendo a diferença entre realidade e ficção porque não se constroem apenas personagens, mas enredos. A sua vida passa a ser uma produção de enredos. Daí para uma passagem quase direta à ficção é um passo.

Não assisti ao filme sobre a Lava Jato, seria leviandade minha falar dele, estou falando da ideia de levar uma operação policial-judicial para o cinema como se esse transplante pudesse ser feito de maneira automática. O filme e também a exposição em redes sociais dos atores importantes, particularmente do Ministério Público Federal, se colocando sobre outras questões, são movimentações que rompem a diferença entre realidade e ficção.

Quando se participa de um documentário, e a pessoa responsável é boa, vai ficar muito tempo com a pessoa ali e em determinado momento a câmera desaparece, e o que você fazia normalmente continua fazendo. O diretor é dono da história, dono do enredo, a pessoa está sendo capturada no seu comportamento e nas suas ações, e o produto final é ele, diretor, que vai estabelecer. Quando saímos dessa situação de documentário para outra em que realidade e a ficção não são distinguíveis, o dono do enredo passa a ser o personagem, o procurador da República, o juiz etc.

O grande problema é que, se antes havia uma divisão muito clara entre ficção e realidade, agora ela tende a desaparecer

Se nós pensarmos nas nossas brincadeiras de criança, elas brincam de luta, de matar umas às outras, e continuam brincando. Na ficção infantil não existem resultados irreversíveis, justamente porque é uma ficção. Na vida como ela é, em que as instituições funcionam, em que as pessoas atuam, em que uma decisão de prisão vai ser cumprida e uma pessoa vai ser encarcerada, não existe ressuscitar depois da morte como no jogo infantil. O adulto lida com consequências de seus atos, muitas das quais irreversíveis. Ainda que um tribunal reconheça que uma prisão de 30 dias é ilegal e relaxe essa prisão, não há como voltar no tempo e recuperar aqueles 30 dias. Lidamos com a irreversibilidade.

A maturidade, o estado adulto – e uso estado adulto e comportamento infantil como metáforas, não estou chamando ninguém de infantil ou adulto – e esse estado infanto-juvenil se distinguem porque no estado adulto tenho consciência da irreversibilidade de determinadas condutas e no estado infantil essa consciência desaparece. O mal que ficcionalmente uma criança faz à outra em uma brincadeira não é um mal efetivo; um mal feito na vida adulta é efetivo, marca. Quando se dissolve a barreira entre realidade e ficção, o que tenho é a projeção desta concepção Infanto-juvenil para a vida adulta. Não é apenas que ela incorpora o personagem do herói, messiânico, redentor. Isso também acontece e vejo que muitas análises sobre este filme estão focadas neste aspecto mais individual das pessoas supostamente retratadas na ficção. Volto a dizer, não vi o filme, não posso saber se é assim, o que me preocupa não é estarem ou não retratadas, mas a pretensão de que a ficção retrate a realidade. Porque aí as pessoas passam a se mover na realidade para atingir objetivos da ficção. É aquele maniqueísmo infantil do bom e do mal, do certo e do errado, sendo que a vida é muito mais complexa, o humano é contraditório, as ações podem ser explicáveis ou nem mesmo o indivíduo que atuou consegue entender  porque agiu daquela forma, e as instituições existem para permitir que, por meio do processo, essas contradições aflorem, essas perplexidades surjam e que tentemos, como juízes e juízas humanos que somos, arbitrar esses conflitos errando menos.

Os recursos existem porque há uma premissa de que o erro é possível, as ações de revisão criminal existem porque os tribunais podem errar também. Estamos no plano do humano, do adulto, da realidade. Esse filme é emblemático porque rompe com essa distinção entre realidade e ficção e, ao fazer isso, com foco em figuras institucionalmente importantes para a democracia como procuradores da República, juízes e delegados de polícia, nos mostra que algumas dessas pessoas, infelizmente, estão vivendo nesse mundo ficcional. Estão vivendo a realidade como se ficção fosse. Isso explica bastante um certo desligamento, uma certa inconsequência na hora de agir. Denúncias visivelmente sem base ou excessivas – quando existe até base para a acusação, mas não da forma que ela está formulada – são apresentadas e sentenças são processadas com alguma consciência individual de que ali estamos deixando de lado as regras do processo para atender a esses fins maiores de combate à corrupção motivados por essa inspiração que não é tipicamente madura, e sim do plano da ficção, e não da realidade.

E agora estamos vendo essa controvérsia gerada pela declaração de um advogado na Espanha, que pode não ter base alguma e mesmos ser mentirosa, mas que lança suspeição sobre importantes atores da Operação Lava Jato que, na minha opinião, merecem ser criticados por muitas coisas, mas não consigo sinceramente acreditar minimamente que possam ter agido por interesses escusos, não conheço esse senhor da Espanha, que tipo de provas tem para fundamentar o que alega, embora ache muito improvável que consiga demonstrar isso, mas vamos pensar: se a barreira entre realidade e ficção é dissolvida, por que não acreditar nele? Como é perigoso vivermos em um plano infanto-juvenil da ausência de limites supostamente para atingir fins maiores, como isso pode se voltar contra nós mesmos…

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Corremos os riscos de um dia nos delatarem. Recentemente, falei isso, e lembrei Robespierre: as pessoas que andam colocando combustível na fogueira deveriam lembrar da guilhotina. A guilhotina “democratizou” o sistema penal e essa “democratização” do sistema penal é uma farsa.

O sistema penal existe na democracia e a democracia é democracia apesar dele, não por causa dele. Não existe sistema penal democrático. Sistema penal e democracia são antagônicos. Porque na sociedade, temos que conviver com o sistema penal, mas ele é permanentemente um algoz da democracia, está ali dormitando, e se bobear engole a democracia. O sistema penal é sempre tendencialmente autoritário, a democracia está ali para controlá-lo.

O senhor tocou na questão do sistema penal e de sua incompatibilidade com a democracia. Como vê o fato de muitos acreditarem na solução punitivista, ainda mais em um contexto em que figuras da justiça penal são vistas como heróis? Isso pode corroer a democracia?

De forma profunda. Pensando em um aspecto da democracia, em tempos sombrios como os que vivemos agora, em que se tem o aumento do desemprego e do emprego precário, com redução do Estado do bem-estar social que afeta os aposentados, pessoas idosas, e, do outro lado, redução das atividades econômicas que diminui a captação de novos trabalhadores e o fluxo do jovem para o emprego tem um ritmo menor, isso gera muita insatisfação. A falta de esperança é o que de pior pode acontecer a uma sociedade. Os governos totalitários, fascistas, floresceram exatamente em um ambiente de falta de expectativas e de esperança. E essas pessoas, em um mundo sem esperança, estão em geral em cidades densamente povoadas, portanto em condições ambientais extremamente desfavoráveis a um fortalecimento de laços de solidariedade. Se pensarmos o que aconteceu no mundo dos anos 1950 para cá, essa transformação também é psicológica, profunda. Muita gente junta, com muito ódio, muito ressentimento, sem expectativa, são um alvo fácil para lideranças carismáticas que prometem vida após a vida, prometem o impossível, e isso é muito danoso porque o custo dessas promessas é o fim da democracia material. Se entre os que oferecem essa terra prometida aparecem aqueles que surgiram no cenário político a partir do combate à corrupção e manejam o discurso moral, essas pessoas não são inocentes e ainda que não declarem, na cabeça delas um futuro político está no horizonte. Agindo dessa forma também são inimigas da democracia. Mas democracia tem dessas coisas. Por ser plural, vai conviver com seus inimigos, não pode exclui-los, tem que aprender a lidar com eles e superá-los.

Temos que buscar fórmulas que passam, na minha opinião, por reduzir essa coisa vergonhosa que é a concentração de riqueza do mundo. Quando li pela primeira vez A Era dos Extremos, do Eric Hobsbawm, ele cita em uma passagem: tem algo do Brasil que virou adjetivo, quando você quer dizer que existe uma grande concentração de riqueza e que há uma extraordinária desigualdade social, diz-se que aquele lugar está se “brasilizando”. O mundo se tornou brasilizado, com enorme concentração de riqueza e base de pobreza cada vez maior. E isso vai nos matar a todos, porque quando naufragar o Titanic é o barco inteiro, não só a terceira classe.

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Fonte:http://www.redebrasilatual.com.br/revistas/132/filme-lava-jato-papel-justica-ficcao

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Ombudsman denuncia Folha por matéria fake sobre terceirização

12.09.2017
Do BLOG DA CIDADANIA, 10.09.17
Por Eduardo Guimarãesterceirização capaO pior dos mundos para um país é quando a sua imprensa trata de embromar o povo para favorecer as classes mais abastadas. Trocando em miúdos a coluna da ombudsman da Folha de São Paulo deste domingo, foi isso que o jornal fez ao divulgar, no domingo anterior, manchete principal de primeira página que estarreceu as pessoas sérias e informadas.

E acordou um monte de coxinhas que leem o jornal…

terceirização 1

A matéria chocou muita gente esclarecida porque os efeitos nefastos da terceirização sobre o trabalhador são sobejamente conhecidos. Basta ir a alguma dessas agências que “vendem” mão-de-obra terceirizada e verificar que esses mercadores de escravos modernos vendem, basicamente, “redução de custos com mão-de-obra”.

terceirização 2Eis que a Folha apresenta um estudo fake baseado na prospecção exclusiva de áreas em que o nível de terceirização já é alto, tais como limpeza, segurança patrimonial (ou vigilância) e telemarketing.

Assim mesmo, o estudo feito por pesquisadores da USP que militam a favor da terceirização apurou o contrário do que disse a manchete da Folha. A reportagem mostra que a terceirização causa, sim, piora do ganho salarial da mão de obra terceirizada.

Diante desse quadro, a ombudsman da Folha, Paula Cesarino da Costa, repercutiu, neste domingo, as queixas dos leitores sobre uma reportagem que diz o oposto do que a manchete espalhafatosa afirma, ou seja, que terceirização “não” causa queda do salário do terceirizado…

A ombudsman martela a questão de a manchete da Folha dizer que NÃO há perda salarial para funcionário que era terceirizado e passa a ser apesar de a reportagem e o estudo a que ela se refere dizerem o contrário, mas não aborda duas questões centrais.

Paula Cesarino da Costa, ombudsman da Folha, parece não ter se dado conta de dois fatores. Os pesquisadores da USP que produziram esse estudo malandro chamam-se Eduardo Zylberstejn e Helio Zylberstejn – seriam parentes do ex-genro de FHC, David Zylberstjn, cujas estripulias na ANP todos se lembram?

Pouco importa. Esses dois são militantes da terceirização e produziram um estudo malandro para ajudar a vender a tese de que terceirizar é bom.

O que acontece com a terceirização ampla, geral e irrestrita hoje no Brasil é que não mais se limitará a atividades secundárias das empresas. Agora, por exemplo, bancos poderão contratar funcionários como caixas, entre outros, como terceirizados.

É óbvio, basta usar um mínimo de bom senso para entender que a grande redução salarial que vem aí para os brasileiros será entre os novos terceirizados, aqueles funcionários ligados à atividade-fim das empresas.

Para que alguma empresa possa lucrar com essa nova mão-de-obra disponível para terceirização será necessário achatar salários para o intermediário extrair lucro.

Não parece ser tão difícil assim de entender, mas tem gente que finge que não entende, como os autores da matéria da Folha que desmente o que não tem como ser desmentido.

Nesse contexto, a nova lei sobre terceirização tem potencial para mudar a estrutura do mercado de trabalho no Brasil e deverá fazer com que os trabalhadores sob esse regime passem a ser maioria no Brasil, segundo o sociólogo do trabalho Ruy Braga declarou ao jornal Valor Econômico 

Isso porque os brasileiros hoje terceirizados têm duas características ainda predominantes no mercado de trabalho brasileiro – eles são pouco qualificados e recebem baixos salários.

Segundo a Rais, 73% dos terceirizados têm remuneração média de até três salários mínimos e 75,9%, escolaridade que chega, no máximo, ao ensino médio completo. Um em cada cinco concluíram, no máximo, o fundamental.

“A terceirização ampla pode promover uma inversão estrutural no mercado de trabalho. Em cinco, sete anos o total de terceirizados pode chegar a 75%”, diz professor do departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP).

O processo poderia começar dentro da própria universidade, ele afirma. Tirando os professores, cerca de 75% dos funcionários da USP são celetistas e apenas 25% estatutários, regime que prevê estabilidade no cargo. “Todos esses 75% são passíveis de serem terceirizados”, avalia.

A onda de terceirização que vem por aí no Brasil, portanto, promoverá forte redução de salários sobretudo na classe média, que percebe salários mais altos e, antes da lei autorizando terceirização discriminada, estava protegida dessa forma alternativa de os empresários aumentarem seus lucros diminuindo salários.

Com efeito, comparar uma realidade em que funcionários mais especializados trabalharão agora no regime que antes era destinado a pessoas sem qualificação e que exercem funções servis e ganham mal sempre, em todas as situações, chega a ser ridículo.

Foi por isso que a ombudsman da Folha veio a público, porque a classe média desinformada que apoiou o golpe contra Dilma, de repente se dá conta de que a precarização do mercado de trabalho vai bater essencialmente nas portas daquela turma que vestiu camisa da Seleção para derrubar o governo anterior.

A Folha deu todo esse destaque a um estudo fake e malandro porque está preparando o espírito daqueles que vão entrar em 2018 com péssimas notícias sobre seu ganha-pão, com a tal “livre-negociação” entre a garganta e a navalha e a terceirização indiscriminada.

Confira, abaixo, a crítica da ombudsman da Folha, que sugere tudo que está dito acima, mas com outras palavras

terceirização 3

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Fonte:http://www.blogdacidadania.com.br/2017/09/ombudsman-denuncia-folha-por-materia-fake-sobre-terceirizacao/

PF encontra malas de dinheiro em ‘bunker’ ligado a Geddel em Salvador

05.09.2017
Do portal BRASIL247

Valter Campanato/Agência Brasil | Divulgação

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Fonte:https://www.brasil247.com/pt/247/bahia247/315643/PF-encontra-malas-de-dinheiro-em-‘bunker’-ligado-a-Geddel-em-Salvador.htm

Claudio Fonteles: ‘Brasil vive sob manipulação forte dos meios de comunicação social’

05.09.2017
Do portal REDE BRASIL ATUAL, 30.05.17
Por Hylda Cavalcanti, da RBA

Para ex-procurador-geral da República, sociedade não pode ceder e tem de ir às rua reagir ao Estado de exceção: “Se não estancarmos isso que está no poder, sabemos que o caminho final não vai ser bom” 

seminário unbZarattini, Fonteles e Requião durante seminário na UnB. Mídia impõe modos e opiniões pela força, diz ex-procurador-geral

Brasília – O ex-procurador-geral da República (2003 a 2005) Claudio Lemos Fonteles disse nesta segunda-feira (29) que existe no Brasil forte manipulação por parte dos meios de comunicação social. “Esses meios impõem, pela força de uma bem orquestrada insistência, modos e direitos de opinião. Dilma Rousseff sofreu um golpe midiático”, acusou, ao se referir à ex-presidenta da República, durante seminário realizado na Universidade de Brasília (UnB), que discutiu e refletiu as diferenças entre um Estado democrático e um Estado de exceção. Para Fonteles, “a imprensa deve ser livre, mas deve ser constantemente analisada”.

O ex-procurador geral disse, em relação ao Judiciário, que ser justo para seguir regras jurídicas não significa seguir o Direito posto. “A segurança está em sentir a necessidade do momento e aí defini-la e, não, lutar para manter o famoso status quo. Isto não”, enfatizou, ao acrescentar que considera importante, neste momento, a população ir às ruas, não ceder. “Esta é nossa missão. Aí está a nossa tarefa, nessa modesta e ambiciosa missão que cabe ao homem e a todos nós em especial, neste momento. Se não estancarmos isso que está no poder, sabemos que o caminho final não vai ser bom”, alertou.

Frente parlamentar

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, aproveitou o evento para divulgar a construção de uma Frente Parlamentar por Diretas Já no Congresso Nacional. E disse que seminários como esse na UnB, promovido pela Fundação Perseu Abramo, as bancadas do PT no Congresso e a Frente Brasil de Juristas pela Democracia, com políticos, juristas de todo o país e universitários, são importantes para o momento observado no país. “Estamos analisando aqui, do ponto de vista jurídico e social, os últimos acontecimentos do país sob a ótica de vários especialistas e da academia.”

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) disse saber bem o que é o uso da lei por parte do Ministério Público e do Judiciário diante de um governo popular porque sofreu com isso, no período em que foi governador do Paraná. Segundo ele, “a manipulação das leis não conhece mais limites”. Num tom classificado por colegas comosincerincídio”, o senador afirmou que não vê mais “espaço para conversar e para as boas maneiras”, num estímulo ao aumento das manifestações populares.

“Estamos cercados pelo poder midiático e econômico da direita entreguista. Os interesses dos trabalhadores, agricultores, estudantes, professores e todos os demais são inconciliáveis com os interesses dos donos do poder. Não temos elite neste país, temos classes dominantes e essa incompatibilidade deve ser resolvida com o reconhecimento do antagonismo e com a construção de um projeto de poder que seja desvinculado do capital nacional e do capital global”, destacou.

O deputado Carlos Zarattini (SP), líder do PT na Câmara, chamou atenção para o “absurdo processo legislativo”, com as reforma trabalhista e da Previdência, com a entrega de riquezas, como o pré-sal, o desmonte da Petrobras e de toda a nossa indústria nacional que era fornecedora da Petrobras, e alertou para a necessidade de um “enfrentamento constante deste Estado de exceção que busca se implantar no país, que busca tomar conta do Judiciário e do Legislativo, porque do Executivo, sabemos que já tomou”.

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) observou o “golpe” em andamento no Brasil. “Este golpe está em andamento na cozinha de cada um, na lavoura de cada um e na esquina de cada um que está dormindo nas ruas. É preciso que haja um levante”, afirmou.

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Fonte:http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2017/05/claudio-fonteles-brasil-vive-manipulacao-forte-dos-meios-de-comunicacao-social

VILLAÇA: ‘COMO PUDEMOS PERMITIR QUE ESSES CANALHAS FIZESSEM ISSO COM O PAÍS”

09.07.2017
Do portal BRASIL247

Escritor e crítico de cinema Pablo Villaça usou sua conta no Twitter para criticar a possibilidade do Brasil voltar a integrar o mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU). “Do jeitinho que a elite brasileira gosta. Como pudemos permitir que esses canalhas fizessem isso com o país?”, escreveu Villaça.

247 – O escritor e crítico de cinema Pablo Villaça usou sua conta no Twitter para criticar a possibilidade do Brasil voltar a integrar o mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU). “Do jeitinho que a elite brasileira gosta. Como pudemos permitir que esses canalhas fizessem isso com o país?”, escreveu Villaça em referência ao fato de entidades da sociedade civil encaminharem a ONU um relatório sobre o assunto.
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Fonte:https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/305429/Villa%C3%A7a-‘Como-pudemos-permitir-que-esses-canalhas-fizessem-isso-com-o-pa%C3%ADs.htm

Aécio pressionou Temer para mudar comando da Polícia Federal

30.05.2017
Do blog PRAGMATISMO POLÍTICO, 

Novo áudio divulgado nesta terça-feira (30) revela que Aécio Neves (PSDB) sugeriu a Michel Temer (PMDB) que trocasse o comando da Polícia Federal. O senador também reclama do então ministro da Justiça, que deixou o cargo nesta semana, por ele não intervir na Lava Jato

aécio neves michel temer

Em conversa gravada e entregue à Procuradoria-Geral da República pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou ao empresário que pressionou o presidente Michel Temer (PMDB) para que realizasse mudanças na Polícia Federal. As informações são da Folha de S.Paulo.

A conversa foi gravada no dia 24 de março, no Hotel Unique, em São Paulo. No encontro de Aécio com Joesley, o tucano disse ao empresário que o governo deveria aproveitar a crise gerada pela Operação Carne Fraca para fazer mudanças que incluíam a troca do diretor-geral da PF, Leandro Daiello.

Diante do comentário, Joesley ressaltou: “Não vai ter outra. Porque nós nunca tivemos uma chance onde a PF ficou por baixo, né?” Aécio concordou: “Aí vai ter quem vai falar, ‘é por causa da Lava Jato”’. No próprio comentário, o senador já emendou uma possível resposta que poderia ser dada pelo governo: “Não, é por causa da Carne Fraca”.

O nome de Daiello não é citado em nenhum momento da conversa, mas de forma cifrada, algumas referências são direcionadas a ele. “Tem que tirar esse cara”, disse Joesley. Aécio repetiu: “Tem que tirar esse cara”. Em um dos trechos, Aécio diz que “ele próprio [referência a Daiello] já estava preparado para sair”.

De acordo com Aécio, na conversa com Joesley, outros empresários estavam também preocupados e “pressionando” Temer pela mudança na PF. O tucano citou um jantar com o presidente do Bradesco, Luiz Trabuco, uma pessoa identificada como Pedro e Michel Temer.

“Pressionaram. A polícia tem que fazer um gesto. Errou. Não adianta os caras ficarem falando que não, a Polícia Federal tem que falar: ‘Ó, realmente foi um erro do delegado que, enfim, não dimensionou a porra. Era um negócio pontual. Em três lugares. Já está contido e tal’. O laudo, pãpãpã, e zarpar com esse cara”, disse o senador.

Na conversa, Aécio também faz críticas à nomeação de Osmar Serraglio para o Ministério da Justiça. De acordo com o senador, ele “não dá nenhum alô” – o comentário é uma referência a intervenção dele na Operação Lava Jato. Neste domingo (29), Temer tirou Serraglio do cargo e colocou Torquato Jardim.

Desde o dia 18 de maio, Aécio está afastado do cargo por uma decisão do ministro Edson Fachin, responsável pela Operação Lava Jato na Corte. A PGR havia pedido ainda a prisão preventiva do senador e do deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), mas o ministro negou. Alvo de seis inquéritos na Corte, Aécio foi citado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, em delação premiada.

Nos depoimentos de Joesley e de seu irmão Wesley Batista, Joesley contou aos procuradores que Aécio lhe pediu R$ 2 milhões para pagar despesas com sua defesa na Operação Lava Jato. O empresário disse que o primeiro contato sobre o pedido do dinheiro foi realizado pela irmão de Aécio, Andrea Neves – presa em caráter preventivo desde o dia 18.

Congresso em Foco

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Fonte:http://www.pragmatismopolitico.com.br/2017/05/aecio-pressionou-temer-para-mudar-comando-da-policia-federal.html

A vingançazinha da Lava Jato contra Reinaldo Azevedo

24.05.2017
Do BLOG DA CIDADANIA,
Por Eduardo Guimarães

republica de curitiba

Na última terça-feira, meu nome foi lembrado por muita gente na internet por conta da vingança sórdida da Lava Jato contra o jornalista Reinaldo Azevedo. Antes de comentar mais esse episódio triste e danoso à democracia, porém, há que rever o meu caso pela perspectiva de mais esse jornalista pisoteado pelo arbítrio estatal vigente no país.

Vamos rever o que Azevedo escreveu sobre a investida da Lava Jato contra este blogueiro em 21 de março último.

reinaldo 2

Reinaldo não me conhece. Se conhecesse, saberia que, aqui nesta página, defendi até Fernando Henrique Cardoso e Gilberto Kassab (quando era cupincha do José Serra) por terem sido alvo de baixarias da esquerda.

O mais engraçado é que sempre que eu relatava que mantive contato com Reinaldo Azevedo durante bastante tempo, travando com ele debates sobre o que ele publicava na revista do Luiz Carlos Mendonça de Barros, a Primeira Leitura, muitos duvidavam, achavam que era invenção.

Sim, minha relação com Reinaldo era cortês. E até divertida. Certa feita, trocamos acho que uma dezena de e-mails até ele se dar por vencido no debate que travamos sobre a falta de isenção da grande imprensa e, assim, oferecer-me espaço em sua revista para eu manifestar minha posição.

Obviamente que declinei do convite, dizendo a ele que não tinha nada a dizer ao tipo de gente que lia a Primeira Leitura.

Mas o jornalista se enganou quando se queixou das críticas que venho lhe fazendo desde meados da década passada, quando a Veja o contratou.

Azevedo diz que eu o insultava. Não eram insultos, era inconformismo com a desgraça que ele estava ajudando a implantar no Brasil e que terminou por vitimá-lo. Esses cretinos que hoje ele chama de “direita xucra” foram criados por ele.

O termo “petralha”, essa tese odienta que envenenou gente de mente curta e língua comprida, ajudou a criar o caldo de cultura que exalta um bando de esbirros de uma ditadura policialesca que congrega setores do judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal, sem falar nos grupos de mídia e em partidos que, tal qual Azevedo, já começam a entender que o arbítrio nunca se basta, sempre quer mais.

Pobre Reinaldo Azevedo. Não sabia o que estava fazendo. Tão erudito, não estudou a história mais recente do país no capítulo dedicado a Carlos Lacerda, quem, como o agora ex-colunista da Veja e ex-apresentador da Jovem Pan, achou que poderia se dar bem com o arbítrio até descobrir o mesmo que seu herdeiro político-ideológico.

Lacerda, para quem não sabe, foi um jornalista e político de direita que pediu e ajudou a implantar a ditadura militar no Brasil de 1964.

Em novembro de 1966, porém, descobriu que ditaduras só são boas para os ditadores e lançou a Frente Ampla, movimento de resistência ao regime militar (1964-1985), que seria liderada por ele com seus antigos opositores João Goulart e Juscelino Kubitschek.

Lacerda foi cassado em dezembro de 1968 e levado preso para um Regimento de Cavalaria da Polícia Militar. Morreu vítima de infarto no miocárdio.

Reinaldo, como Lacerda, vibrou com o golpe, vibrou com a Lava Jato até que esta começasse a chegar perto do grupo político que ele integra, ou seja, a eterna aliança demo-tucana.

Reinaldo também é muito ligado a Gilmar Mendes e José Serra, além de Aécio Neves.

A Lava Jato havia grampeado a irmã de Aécio e flagrou uma conversa dela com Reinaldo. Uma conversa sem maior importância, mas na qual ele criticou a Revista Veja por ter publicado capa atacando o tucano.

Reinaldo fez na ligação o que vem fazendo publicamente. Nada havia contra ele. Foi uma vergonha o que a Lava Jato fez. Divulgou a gravação para o jornalista perder o emprego.

A Lei 9.296/1996 regula o uso de interceptações telefônicas em processos e determina que a gravação que não interessa à produção de provas em processo deve ser destruída. É o caso da gravação que a Lava Jato divulgou para prejudicar Azevedo.

Reinaldo diz que me defendeu mesmo sem eu merecer e que defendeu Lula do arbítrio porque é o que manda o Estado de Direito.

Perdoe-me, Reinaldo, não quero tripudiar, mas você precisa refletir que ninguém é bobo. Todo mundo sabe que você me defendeu, defendeu Lula e começou a criticar a Lava Jato porque sabia que a batata do seu grupo político estava assando.

Espero que não haja nada de mais grave envolvendo Reinaldo. E até acho que não vai haver.

Minha percepção é a de que a divulgação dessa gravação foi uma vingançazinha da Lava Jato por Reinaldo criticar a operação policialesca que está fazendo mais mal do que bem ao Brasil, pois, apesar de pegar alguns corruptos, está acabando com a economia e criando uma perigosa horda fascista que não se sabe aonde vai parar.

Reinaldo, espero que você tire uma lição de tudo isso. E espero que em seus novos empreendimentos use sua inteligência prodigiosa, seu português castiço, prazeroso de ler, para ajudar a desfazer o mal que você mesmo fez ao criar esses zumbis fascistas que acabaram se voltando contra o seu criador.

Boa sorte, Reinaldo. De coração.

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Fonte:http://www.blogdacidadania.com.br/2017/05/a-vingancazinha-da-lava-jato-contra-reinaldo-azevedo/