A bolinha de papel de Mirian Leitão

13.06.2017
Do portal JORNAL GGN
Por Luis Nassif

Não gosto de me meter em brigas de jornalistas. Mas o episódio abaixo teve intenções políticas óbvias, que transcendem as meras quizílias corporativas.

Estamos em plena era das redes sociais. Hoje em dia, celulares captam PMs assassinando pessoas em ruelas escuras, políticos sendo escrachados na rua, em casa, em aviões. Um funcionário da United foi filmado retirando um passageiro do avião.

Segundo a jornalista Mirian Leitão, no dia 3 de junho, ou seja, dez dias atrás, ela foi escrachada em um avião da Avianca por um grupo do PT. Segundo Mirian, não foi uma manifestação qualquer, foram duas horas (!) de ofensas.

“Durante o voo foram muitas as ofensas, e, nos momentos de maior tensão, alguns levantavam o celular esperando a reação que eu não tive. Houve um gesto de tão baixo nível que prefiro nem relatar aqui. Calculavam que eu perderia o autocontrole. Não filmei porque isso seria visto como provocação. Permaneci em silêncio. Alguns, ao andarem no corredor, empurravam minha cadeira, entre outras grosserias”.

Segundo depoimento do advogado Rodrigo Mondego, no Facebook, presente ao voo (https://goo.gl/p6x7KH)

Cara Miriam Leitão,

A senhora está faltando com a verdade!

Eu estava no voo e ninguém lhe dirigiu diretamente a palavra, justamente para você não se vitimizar e tentar caracterizar uma injúria ou qualquer outro crime. O que houve foram alguns poucos momentos de manifestação pacífica contra principalmente a empresa que a senhora trabalha e o que ela fez com o país. A senhora mente também ao dizer que isso durou as duas horas de voo, ocorreu apenas antes da decolagem e no momento do pouso.

https://www.facebook.com/plugins/video.php?href=https%3A%2F%2Fwww.facebook.com%2Frodrigomondego%2Fvideos%2F1611880018836837%2F&show_text=0&width=224

Uma incômodo, certamente, mas irrelevante, em que sequer seu nome foi mencionado, ao contrário da versão da jornalista, de ter sido vítima de duas horas de escracho.

Um segundo depoimento foi de Lúcia Capanema, professora de Urbanismo da UFF – Universidade Federal Fluminense (https://goo.gl/JjWSSA)

“(…) Fui a última a entrar no avião, e quando o fiz encontrei um voo absolutamente normal. Não notei sua presença pois não havia nenhum tipo de manifestação voltada à sua pessoa. O episódio narrado por mim na semana passada a respeito da entrada de um agente da Polícia Federal no voo 6342 da Avianca no dia 03 de junho foi confirmado em nota oficial pela própria companhia aérea. Você pode dizer na melhor das hipóteses que não viu o agente, mas não pode afirmar que “Se esteve lá, ficou na porta do avião e não andou pelo corredor”. Andou, dirigiu-se ao passageiro da poltrona 21A e ameaçou-o (https://goo.gl/KpX9P9).

Durante as duas horas de voo nada houve de forma a ameaçá-la, achincalhá-la ou mesmo citá-la nominalmente. Por duas ou três vezes entoou-se os já consagrados cânticos “o povo não é bobo, abaixo a Rede Globo” e “a verdade é dura, a Rede Globo apoiou a ditadura”; cânticos estes que prescindem da sua presença ou de qualquer pessoa relacionada a empresa em que você trabalha, como se pode notar em todas as manifestações populares de vulto no país. Veja bem, estávamos a apenas seis fileiras de distância e eu só fui saber de sua presença na aeronave na segunda-feira seguinte, depois de ter escrito o relato publicado por várias fontes de informação da mídia alternativa. (…)

Quem falou a verdade, eles ou Mirian?

Nada melhor do que a prova do pudim.

Alguém pode imaginar uma cena dessas, de duas horas de escracho, em um voo comercial em uma das rotas aéreas mais frequentadas do país, passar em branco durante dez dias, sem uma menção sequer nas redes sociais ou mesmo no próprio blog da jornalista? Não teve uma pessoa para sacar de seu celular e filmar as supostas barbaridades cometidas contra a jornalista. Não teve um passageiro para denunciar os absurdos no seu perfil? E a jornalista disse que não filmou por ter se sentido intimidada e estoicamente guardou durante dez dias as ofensas que diz ter sido alvo.

Sinceramente, como é possível a uma pessoa empurrar ostensivamente a cadeira de um passageiro, de uma senhora, sem provocar uma reação sequer dos demais? TIvesse sido alvo de um escracho real, teria toda minha solidariedade. Não foi o caso.

Mesmo assim, imediatamente – como seria óbvio – a denúncia de Mirian provocou manifestações de solidariedade não apenas de entidades de classe como de jornalistas que não se alinham ao seu campo de ideias. De repente, foram relevadas todas as opiniões polêmicas da jornalista, nesses tempos de lusco-fusco político, de ginásticas mentais complexas para captar os ventos da Globo, para que explodisse uma solidariedade ampla.

No início do governo Dilma, houve episódio semelhante com Mirian, com a tal manipulação de seu perfil na Wikipedia por algum funcionário do Palácio. As alterações diziam que ela teria cometido erros de avaliação em alguns episódios.

Não existe um personagem público que não tenha sofrido com interferências em seu perfil na Wikipedia. E tentar transformar em atentado político, por ter partido de um computador da rede do Palácio, é o mesmo que acusar uma empresa por qualquer e-mail enviado por qualquer funcionário.

Mesmo assim, Mirian tratou o episódio como se fosse uma ofensa profunda à sua moral e um ato de intolerância política.

O lance pegou uma presidente ansiosa por demonstrar solidariedade que, imediatamente, ordenou a abertura de um inquérito para apuração de responsabilidades. Um episódio insignificante ganhou, então, contornos de um quase atentado terrorista.

E, assim como agora, todos os amigo e adversários de Mirian esqueceram as diferenças, por alguns instantes, para se irmanar em um daqueles momentos em que todos amainam a visão crítica e se solidarizam com a suposta vítima.

E depois se diz que são as redes sociais que criam a pós-verdade.

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Fonte:http://jornalggn.com.br/noticia/a-bolinha-de-papel-de-mirian-leitao

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MARCELO AULER: Para censurar o blog, o delegado Moscardi usou de má fé na Justiça do Paraná

20.06.2016
Do blog MARCELO AULER REPORTER
Por Marcelo Auler

No dia 13 de abril, Moscardi e sua advogada ingressaram com uma ação de indenização por danos morais contra o editor do blog no Juizado Especial Cível de Curitiba, do fórum central.....

Para censurar o blog, impedir novas reportagens que o citassem e suspender oito matérias postadas entre os dias 4 de novembro e 8 de abril passados, o delegado federal Mauricio Moscardi Grillo usou de uma manobra nada ética. Ele ingressou com três ações em juizados distintos, sendo que duas tramitaram paralelamente. Algo que certamente pode ser considerado litigância de má fé, por trata-se de tentativa de burlar o sistema do juiz natural do feito.

... no dia 14 de abril, a ação de indenização por danos morais contra o mesmo jornalista foi apresentada no Juizado Especial Cível de Santa Felicidade (bairro de Curitiba).

Com 24 horas de diferença, ele ajuizou duas ações de indenização por danos morais, em fóruns diferentes.da capital paranaense. No dia 13 de abril, às às 21h08min., entrou com a ação de indenização por danos morais contra o editor deste blog  no 11° Juizado Especial Cível de Curitiba, fórum central.

Em 14 de abril, protocolou no Juizado Especial Cível de Santa Felicidade (bairro de Curitiba) a segunda ação de indenização por danos morais contra o mesmo jornalista.

Curiosamente, apesar do princípio constitucional da publicidade das peças jurídicas, estas duas ações foram colocadas sobre segredo de Justiça, atendendo ao pedido de Moscardi. Na de n° 0001803-71.2016.8.16.0184, do Juizado Especial Cível de Santa Felicidade, a juíza Adriana de Lourdes Simette decretou grau máximo de segredo impedindo até os servidores da secretaria do Juizado de acessarem os documentos anexados à inicial pelo delegado.

Moscardi, em uma das ações, justificou o pedido de segredo de Justiça alegando que a divulgação das informações do processo – aquelas que ele próprio incluiu nas iniciais – poderiam colocá-lo em risco de vida. Isto, partindo de um policial que comandava a delegacia de Repressão a Entorpecentes soa, no mínimo, estranho.

Ao contrário de suas colegas Adriana de Lourdes, do Juizado Especial de Santa Felicidade, e Flavia da Costa Viana, do 11° Juizado Especial de Curitiba, a juíza Vanessa Bassani, do 12° Juizado Especial Cível de Curitiba, não encontrou amparo na legislação e negou o pedido de segredo.

processo 12 Juizado Especial Civel Curitiba1A ação proposta no 12° Juiz Especial de Curitiba – nº 0016778-07.2016.8.16.0182 foi o terceiro movimento do delegado com o objetivo de cobrar indenização por danos morais ao jornalista. Coincidência ou não, ela foi apresentada no mesmo dia 3 de maio em que a juíza Adriana de Lourdes, do fórum de Santa Felicidade, indeferiu o pedido de liminar censurando o blog.

Para ingressar com este terceiro processo no fórum do centro da capital, Moscardi alegou residir no endereço da Superintendência da Polícia Federal do Paraná, à rua Sandália Monzon, 210, nesta cidade, CEP 82640-040 ,no bairro de Santa Cândida. Só que cometeu um grave erro, que só veio a ser percebido tempos depois.

Ao apresentar como endereço domiciliar o seu local de trabalho, ele já sabia da decisão extinguindo a ação do 11° Juizado Especial (nº 0014289-94.2016.8.16.0182), pela juíza Flavia da Costa Viana, por incompatibilidade territorial. Ela deixou claro que a competência para aquele processo era do fórum do domicílio da parte autora que, no caso, seria o Juizado Especial do bairro de Santa Felicidade, local da residência do delegado. Mal sabia ela que uma segunda ação já tramitava naquele fórum, em segredo de Justiça, desde o dia 14 de abril.

Como esta decisão judicial é datada de 27 de abril, durante 13 dias o delegado estava com duas ações pedindo indenização por danos morais contra o jornalista em tramitação nos Juizados Especiais de Curitiba, todas por conta das mesmas reportagens publicadas neste blog, o que não pode ser considerado normal. Esta ação do 11º Juizado Especial, protocolada no dia 13 de abril  e extinta no dia 27 só teve a baixa definitiva em 12 de maio. Nela a juíza deixou claro que a competência ersa do fórum de Santa Felicidade.

Já na ação proposta no Juizado Especial de Santa Felicidade, apresentada em 14 de abril,  a juíza despachou no dia 03 de maio, negando a liminar pedida pelo delegado para que as matérias fossem suspensas e o jornalista impedido de citá-lo em novas reportagens. O pedido foi considerado inconstitucional. Moscardi, a partir desta decisão, dois dias depois, 5 de maio, desistiu da ação.

Moscardi pediu segredo de justiça para evitar o acesso da imprensa aos autos  e disse correr risco de vidas.

Mas, no mesmo dia (03/05, às 10:52:47 horas) em que a juíza Adriana de Lourdes, de Santa Felicidade negou as liminares, Moscardi ingressou com a ação no fórum central de Curitiba, distribuída por sorteio ao 12º Juizado Especial, apresentando com endereço residencial o seu local de trabalho.

Nela, ele conseguiu a decisão mandando censurar o blog, medida que a juíza Adriana de Lourdes já tinha classificado como inconstitucional. Sem falar que esta censura vá ao encontro de tudo o que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem decidido a respeito do assunto, ou seja, que a Constituição de 1988 não admite qualquer espécie de censura. O despacho judicial da juíza Vanessa Bassani concedendo a censura é de 05 de maio, mesma data em que o delegado desistiu do processo em Sata Felicidade.

Nessa mesma ação no 12° Juizado Especial Cível de Curitiba, em 31 de maio ele pediu o segredo de justiça nos autos – alegando correr risco de vida – e medidas coercitivas contra o jornalista. O pedido foi negado.  Mas a ação só durou pouco mais de um mês. No dia 13 de junho, depois de toda a repercussão negativa que a censura gerou, inclusive no exterior, a juíza Vanessa descobriu uma incompatibilidade territorial na ação e extinguiu o feito. Foi o grave erro de Moscardi. Ele deu como endereço residencial o local de trabalho, mas nos documentos apresentou como prova de domicílio a conta de luz da sua casa. A juíza considerou este como seu endereço e decretou a extinção dso processo por incompatibilidade territorial, tal como aconteceu no 11° Juizado Cível de Curitiba.

relação das ações movidas por MoscardiCom isso, o blog pode voltar a liberar as oito matérias que tinham sido censuradas, a saber

Lava Jato, cai o delegado das mordomias do Paraná  (08/04);

Policia Federal sem verba para a Luz, mas com mordomias (11/02);

Lava Jato: Moro reacendeu as suspeitas do grampo ilegal na PF(23/01)

Investigações da Lava Jato: dois pesos e duas medidas (30/12)

 Nos próximos dias, os advogados Rogério Bueno da Silva, Tarso Cabral Violin e Thaisa Wosniack, do escritório Rogério Bueno, Advogados Associados, que defendem o blog e seu editor, levarão ao conhecimento das autoridades judiciais a possível litigância de má fé que se constata a partir do ingresso de ações idênticas em juizados diferentes.

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Fonte:http://www.marceloauler.com.br/para-censurar-o-blog-o-delegado-moscardi-usou-de-ma-fe-na-justica-do-parana/