RESULTADO DO GOLPE:Governo corta salário inicial de gestor público de R$ 17 mil para R$ 5 mil

16.08.2017
Do portal UOL ECONOMIA, 15.08.17
Por UOL,em São Paulo

O governo anunciou nesta terça-feira (15) uma proposta de mudança nas carreiras de funcionários públicos do Executivo. Isso inclui a redução dos salários iniciais da categoria. A alteração depende de aprovação do Congresso.

Um exemplo de redução de salário inicial é na carreira de gestão governamental, que será baixado a menos de um terço. Hoje, o salário de um iniciante é R$ 16.933,64. Pela proposta, passaria a R$ 5.000. O valor máximo no fim da carreira ficaria o mesmo: R$ 24.142,66.

O governo diz que os funcionários públicos recebem, em média, o triplo de um profissional do mercado privado em ocupações de níveis fundamental e médio. No caso de cargos de nível superior, a média é mais que o dobro.

Com a redução dos salários iniciais, espera-se baixar o custo médio dos funcionários públicos em 70%, segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Nos próximos dez anos, a medida deve representar uma economia de R$ 70 bilhões, disse o Ministro.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, pediu apoio do Congresso para aprovar as mudanças. “Vamos mandar para o Congresso para tudo ser aprovado ainda neste ano. Contamos com a aprovação, porque é importante para o país.”

Essas medidas fazem parte dos esforços do governo para cortar gastos. Também foi anunciado nesta terça-feira o aumento na previsão de rombo das contas públicas deste ano e de 2018 para R$ 159 bilhões. Até então, as metas eram de deficit de R$ 139 bilhões em 2017 e de R$ 129 bilhões no ano que vem.
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Fonte:https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2017/08/15/salario-inicial-funcionario-publico-rombo-governo-meta-fiscal.htm

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Geap lança planos de saúde sem coparticipação

10.O8.2017
Do portal da GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Novos beneficiários já podem aderir. Quem já é inscrito poderá migrar

Os beneficiários da Geap Autogestão em Saúde já podem aderir aos novos planos com assistência integral a todas as idades, sem coparticipação. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), autorizou, nesta terça-feira (08/08), a disponibilização do Geap Saúde Vida e do Geap Referência Vida aos beneficiários do Convênio Único.

Nas novas modalidades, não há cobrança de coparticipação por procedimento realizado. Pagando apenas o valor da contribuição mensal, o beneficiário tem acesso à cobertura ambulatorial e hospitalar na rede credenciada em todo o País, além dos programas de promoção à saúde e serviços especializados oferecidos pela Operadora.

O Geap Referência Vida cobre todos os procedimentos exigidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Já o Geap Saúde Vida é um plano premium, com cobertura de procedimentos além dos previstos pela ANS.

Para mais informações sobre valores e programas da Geap contemplados nos novos planos de saúde, ligue para a Central de Atendimento 0800 728 8300, acesse aqui pelo nosso site, ou vá à unidade da Geap em seu Estado.

Cuidado com a saúde em todas as fases da sua vida: esse é o nosso jeito!
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Fonte:http://www.geap.com.br/NOTICIAS/noticias-lista.asp?NroNoticia=4341

Servidores fazem manifesto em frente ao Planejamento contra aumento considerado abusivo na Geap

04.07.2016
Do BLOG  DO SERVIDOR/CORREIO BRASILIENSE, 01.07.16
Por Vera Batista

Entidades que representam associados se reúnem nesta sexta (01/07), para definir próximas ações em defesa do plano de autogestão que assiste mais de 600 mil vidas. Hoje, um grupo de servidores cobrou do Ministério do Planejamento uma audiência para discutir a atitude do governo interino que reivindica na Justiça a imposição de um aumento de 37,5%, considerado abusivo. O grupo não foi recebido e vai encaminhar ofício cobrando agenda para tratar do tema

Enquanto segue indefinida a disputa judicial que avalia o percentual de aumento na Geap, associados e entidades representativas da maioria atendida pelo plano de autogestão se movimentam em defesa da assistência de mais de 600 mil vidas, informou a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). Hoje, um grupo de servidores foi até a porta do Ministério do Planejamento cobrar uma audiência para discutir a atitude do governo interino que reivindica na Justiça a imposição de um aumento de 37,5%, considerado abusivo. O grupo não foi recebido e vai encaminhar ofício ainda nesta sexta-feira, 1º, cobrando agenda para tratar esse tema.

Um consenso entre servidores e Conselho Administrativo (Conad) da Geap já havia garantido uma resolução que reduzia o aumento para 20%. Dos assistidos, mais da metade está acima dos 50 anos e pertencem ao grupo com maior dificuldade para arcar com o aumento que o governo interino quer impor. Também nessa sexta, entidades que representam associados à Geap vão se reunir na sede da Condsef, em Brasília, para discutir as próximas ações em defesa do plano e seus beneficiários.

Desde sempre, a Condsef defende a sustentação e o fortalecimento desse modelo que historicamente atende servidores e seus dependentes com os preços mais competitivos do mercado de planos de saúde, informou a entidade. “Faz-se urgente continuar discutindo a situação dos planos de autogestão e buscar soluções definitivas para melhorá-los. É importante assegurar o pagamento de valores justos e a segurança de assistência médica aos servidores e seus dependentes naturais; isso até que o SUS (Sistema Único de Saúde) possa assumir integralmente sua missão de suprir a demanda por saúde da população brasileira”, destacou.

“A Condsef defende o diálogo com o objetivo de debater estratégias e soluções para que o plano continue prestando serviços levando em conta a realidade financeira de seus principais assistidos. Garantir o debate para ampliar a representatividade dos trabalhadores nas decisões centrais de gestão desses planos também se faz urgente”, finaliza a nota.
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Fonte:http://blogs.correiobraziliense.com.br/servidor/servidores-fazem-manifesto-em-frente-ao-planejamento-contra-aumento-abusivo-na-geap/

Anasps presente em manifestação contra o desmonte da GEAP

01.07.2016
Do portal da ANASPS ON LINE

Manifestantes se reuniram em frente ao Ministério do Planejamento

GEAP.MPOG

ANASPS, presente a manifestação em frente ao Ministério do Planejamento contra o desmonte da GEAP, representada pela sua vice Presidente Elienai Ramos Coelho, membro do Conselho de Administração da GEAP, representante eleita dos beneficiários da GEAP. O evento contou com a participação de diversos órgãos representantes dos servidores, que enfatizaram a autonomia da GEAP, como entidade privada, mantida pelos servidores já que esses contribuem com a maior parte dos recursos do seu plano de saúde e que a parte repassada pelo governo denominada percapita pode tanto ser repassada para a GEAP ou para o servidor através de reembolso, bastando que o mesmo comprove a adesão e o pagamento a qualquer plano privado.

geap

O nosso grito de guerra foi:  -a GEAP não necessita de intervenção e sim de investimento. No momento chamamos a atenção do governo para a necessidade de garantia da saúde do servidor, e que como empregador o Recursos Humanos do Ministério do Planejamento tem essa atribuição.

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Fonte:http://www.anasps.org.br/anasps-presente-em-manutencao-contra-o-desmonte-da-geap/

Geap: ato contra aumento abusivo nesta quinta-feira (30/6), em Brasília

30.06.2016
Do portal do SINTRAFEF/DF

Nesta quinta-feira (30/6) haverá um ato em frente ao Bloco K do Ministério do Planejamento em defesa do plano de saúde de autogestão Geap, que atende a maioria dos servidores federais, que por sua vez são os responsáveis por manter o plano funcionando. O aumento no plano Geap se transformou em disputa judicial e continua indefinido. Nas últimas semanas, o governo golpista conseguiu interferir numa resolução, fruto de entendimento do Conselho Administrativo (Conad) do plano, que reduzia de 37,5% para 20% o aumento a ser aplicado no valor das mensalidades dos associados e seus dependentes.

Em muitos estados, inclusive, o percentual considerado abusivo chegou a ter sua cobrança anulada por liminares concedidas pela Justiça. A resolução que havia garantido um consenso, no entanto, foi questionada pelo governo golpista que, por meio de uma liminar, voltou a impor os 37,5% de aumento.

De novo, servidores conseguiriam liminar que retomou os 20% e, na mesma semana o governo golpista voltou a acionar a justiça e conseguiu um mandado de segurança que barrou novamente o consenso entre os associados. As entidades que representam a maioria dos associados que mantém quase 80% da Geap, com apoio técnico jurídico, já tomaram providência para recorrer da decisão. Os servidores também seguirão organizando atividades em defesa do plano que atende mais de 600 mil vidas.

Por entender a importância da luta em defesa da Geap e dos planos de autogestão, a Condsef reforça a importância de que o maior número possível de associados participe dessas atividades. Desde sempre, a Condsef defende a sustentação e o fortalecimento desse modelo que historicamente atende servidores e seus dependentes com os preços mais competitivos do mercado de planos de saúde. Faz-se urgente continuar discutindo a situação dos planos de autogestão e buscar soluções definitivas para melhorá-los.

O presidente da Fenadados, Carlos Gandola, e a assistente social e doutoranda, Eliane Cruz, fizeram um artigo que elucida o que está em jogo nessa disputa que este governo golpista decidiu travar contra os associados e contra a própria Geap. Leia aqui a íntegra desse artigo.

É importante assegurar o pagamento de valores justos e a segurança de assistência médica aos servidores e seus dependentes naturais; isso até que o SUS (Sistema Único de Saúde) possa assumir integralmente sua missão de suprir a demanda por saúde da população brasileira.

A Condsef continua defendendo o diálogo com o objetivo de debater estratégias e soluções para que o plano continue prestando serviços levando em conta a realidade financeira de seus principais assistidos. Garantir o debate para ampliar a representatividade dos trabalhadores nas decisões centrais de gestão desses planos também se faz urgente.

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Fonte:http://www.sintrasef.org.br/novo/noticias/626-geap-ato-contra-aumento-abusivo-nesta-quinta-feira-30-6-em-brasilia

CNTSS/CUT e Ministério do Planejamento assinam Termo de Acordo para as áreas da Previdência, Saúde e Trabalho

03.10.2015
Do portal da CNTSS/CUT, 02.10.15
Por José Carlos Araujo*

Demais entidades nacionais dos servidores federais também participam da assinatura do Termo de Acordo, que aconteceu na quarta-feira, 30 de setembro, em Brasília

Luís Carlos Vilar, Sandro Alex Cezar(presidente da CNTSS) e Irineu Mesias, durante a assinando o Termo de Acordo do PST, em 30.09.15

Na quarta-feira, 30/09, foi dada continuidade às tratativas entre os trabalhadores do serviço público federal e o governo. Desta vez a reunião entre os representantes do Comando de Greve e de sindicatos dos servidores federais filiados à CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social e o secretário de Relações do Trabalho do MPOG – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Mendonça, foi para tratar da assinatura do Termo de Acordo das Carreiras da Previdência, da Saúde e do Trabalho (PST). O encontro aconteceu na sede do Ministério, em Brasília, e contou com a participação das demais entidades nacionais dos servidores federais.

Terezinha Aguiar, Célio dos Santos e Luís Carlos Vilar, dirigentes da CNTSS/CUT, durante a reunião que assinou o Termo de Acordo do PST, em 30.09.15

Esta audiência foi realizada um dia após a assinatura do Termo de Acordo para a Carreira do Seguro Social (INSS – Instituto Nacional do Seguro Social). Assim como aconteceu com os servidores do Seguro Social, o Acordo prevê o período de vigência de dois anos (2016 e 2017). Os reajustes serão aplicados em agosto de 2016 e janeiro de 2017, conforme as tabelas remuneratórias das carreiras que serão reestruturadas nos termos do anexo I presente no Acordo. O documento trata ainda da forma como se dará a incorporação da GD – Gratificação de Desempenho nos proventos de aposentaria. Haverá também a revisão dos benefícios de auxílio-saúde, auxílio-alimentação e pré-escolar (textos e tabelas serão postados logo abaixo).

Em sua cláusula sexta, o Acordo explicita a criação, por meio de lei, de um Comitê Gestor das Carreiras da Previdência, da Saúde e do Trabalho. Este grupo será composto por representações dos ministérios da Previdência Social, Saúde, do Trabalho e Emprego e do Planejamento e das entidades representativas dos servidores dos respectivos órgãos que participaram do processo de negociação da campanha salarial com o governo. Ficou para ser entregue às entidades sindicais, num prazo de até 180 dias a partir da assinatura do acordo, o posicionamento do governo sobre a revisão das condições para a concessão dos adicionais de insalubridade e de periculosidade definidos na Orientação Normativa O6.

O encontro também permitiu a assinatura do Termo de Acordo de Reposição dos dias da paralisação e sobre a devolução dos descontos referentes aos dias não trabalhados. O documento destaca que seus termos passam a vigorar imediatamente a assinatura do Acordo. Registra o texto em sua cláusula terceira: “o retorno ao trabalho e a retomada das atividades, conforme o disposto neste termo do acordo, ensejará a devolução do valor dos descontos efetuados” (veja a íntegra do Termo de Reposição logo abaixo).

Clique sobre a linha e veja a íntegra do Termo de Acordo

Clique sobre a linha e veja a íntegra do Termo de Reposição

Clique sobre a linha e veja as tabelas e anexos do Acordo

*Assessoria de Imprensa CNTSS/CUT

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Fonte:http://www.cntsscut.org.br/destaques/2562/cntss-cut-e-ministerio-do-planejamento-assinam-termo-de-acordo-para-as-areas-da-previdencia-saude-e-trabalho

CNTSS/CUT continua,durante as negociações de greve, defendendo a equiparação salarial dos servidores do CRPS e das Juntas de Recursos do Ministério da Previdência Social

18.08.2015
Por Irineu Messias

Reunião no Ministério do Planejamento onde mais uma vez, a CNTSS pautou a questão da equiparação salarial
Reunião no Ministério do Planejamento,12.08,  onde mais uma vez, a CNTSS pautou a questão de nossa  equiparação salarial

Na quarta-feira, dia 12 de agosto,aconteceu mais uma rodada de negociação entre a CNTSS/CUT o negociador oficial do Governo, Sérgio Mendonça. A reunião ocorreu na própria Secretaria de Relações do Trabalho, da qual o negociador, é o titular. 

CNTSS e ANASPS sempre juntas na defesa dos servidores do CRPS/Juntas
                                      CNTSS e ANASPS sempre juntas na defesa dos servidores do CRPS/Juntas

Na ocasião participaram servidores de vários estados, entres eles, PE, BA, CE, SE,AL, além de outros. Presentes estavam tanto dirigentes sindicais das entidades estaduais e da CNTSS, como servidores da base da categoria que assistiram disciplinadamente a reunião de negociação.

Na caminhada,mas sempre destacando as nossas pautas específicas, equiparação salarial é uma das principais
                                        Nas atividades, sempre o destaque de  nossa pauta principal: equiparação salarial 

A temática da reunião girou em torno dos pontos de pautas greve do INSS, cobrando a apresentação, por escrito da proposta do Governo. Sandro Cezar, presidente da CNTSS/CUT, que foi o principal interlocutor, nesta rodada de negociação, destacou a necessidade governo em não só apresentar a proposta, mas que a reapresente com os pontos ainda não definidos, como por exemplo as 30 horas de trabalho, para todos servidores do INSS, principalmente , para os servidores da Agências localizadas nas cidades de interior, de cada Estado. Clique aqui para ler o relato completo da reunião.

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CNTSS DEFENDE A PAUTA DOS SERVIDORES DO CRPS/JUNTAS DE RECURSOS

Ao término da reunião, Sandro Cezar solicitou uma reunião específica com Sérgio Mendonça , para tratar de situação dos servidores do CRPS e das Juntas de Recursos. O dirigente reivindicou que o Ministério do Planejamento, em conjunto com o MPS, resolvam de uma vez por toda a grande discrepância salarial existentes entre os servidores do MPS e INSS, que executam as mesmas tarefas. O Secretário sinalizou com a perspectiva de uma reunião, na semana seguinte(esta semana), de um momento com a CNTSS/CUT para debate o assunto.Estava presente também na reunião,o presidente da ANASPS, Alexandre Barreto.

REUNIÃO COM O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SOBRE EQUIPARAÇÃO SALARIAL

Reunião dia 13.08, com Dr.Marcelo Siqueira, no MPS.
                                                                Reunião dia 13.08, com Dr.Marcelo Siqueira, no MPS.

Terminada a reunião, no Planejamento, no mesma noite do dia 12.08, uma comissão se dirigiu ao Ministério da Previdência Social, para reunir-se com o Dr. Marcel Siqueira,Secretário Executivo. Nesta reunião estavam presentes: presidente da CNTSS/CUT, Sandro Cezar; presidente da ANASPS, Alexandre Barreto;Raimundo Cintra(JRPS/BA); Irineu Messias(JRPS/PE);João Torquato(INSS/DF);Maura Laureano(SINDPREV/DF); Adriano Brito(SINDPREV/DF) e Rogério(RJ).

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                                              Junta do Rio do Norte , firme na greve pela equiparação salarial!

João Torquato,iniciou a reunião explicando ao Dr.Marcelo os motivos que levaram os servidores do prédio-sede do MPS a aderir á greve do INSS e dos servidores do CRPS/Juntas. Segundo, desde 2010, foi criado um grupo de trabalho que elaborou uma proposta,que apontava equiparação salarial com o INSS, através de um termo de opção que garantisse a inclusão de todos o MPS, na Carreira do Seguro Social.

Irineu Messias, relatou que o motivo principal que levaram várias Juntas de Recursos no país inteiro, a aderir á greve, era o mesmo dos servidores do MPS, em Brasília: a luta pela equiparação.Messias, aproveitou a oportunidade para explicar que não havia conflito nenhum entre os servidores do CRPS/Juntas com os servidores do MPS, em Brasília, visto que todos conviviam com a mesma discrepância salarial,uma vez que também trabalham lado a lado com diversos servidores oriundo do INSS. Messias, ainda acrescentou que as pautas específicas dos servidores do CRPS/Juntas em nada prejudicavam a luta nacional dos servidores do MPS, que a equiparação salarial.

CNTSS e ANASPS sempre juntas na defesa dos servidores do CRPS/Juntas
Servidores do CRPS/Juntas de vários estados, participaram junto com a CNTSS, das atividades de 22 .07, em Brasília, DF.

Em seguida, os presidentes Sandro Alex e Alexandre Barreto, fizeram grande defesa pela solução desta discrepância, salientando que não há nenhum óbice legal, mesmo para adesão á Carreira do Seguro Social e o impacto orçamentário nas contas públicas, é muito pequeno. A CNTSS e ANASPS, deixaram claro que falta apenas vontade política do Governo em resolver esta questão.
Dr. Marcelo, que estava acompanhado pelo secretário-executivo adjunto, Dr. José Eduardo, explicou que há por parte do parte do Ministro Gabas, muita sensibilidade em resolver esta questão, e que falaria com ele,ainda naquela noite.

Reunião dia 13.08. Da esquerda para adireita: Maxwell, Marcelo Siqueira, João Torquato, Irineu Messias e Selma(MPS/BSB)
Reunião dia 13.08. Da esquerda para a direita: Maxwell, Marcelo Siqueira, João Torquato, Irineu Messias e Selma(MPS/BSB)

De fato, dia seguinte, 13 de agosto, quinta-feira, aconteceu uma outra reunião com o Dr. Marcelo, Dr.José Eduardo e seu chefe de gabinete, Maxwell De Aben-Athar.Nesta reunião tomamos conhecimento de uma proposta de recomposição remuneratória para todos os servidores do MPS,ou seja, para ativos, aposentados e pensionistas. Esta proposta foi enviada no dia 28 de maio de 2015, isto é, DOIS MESES depois do Encontro Nacional dos Servidores do CRPS/Juntas(26 e 27.03.15),em Brasília.Df.


A proposta, encaminhada diretamente ao Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa , não define a forma desta recomposição, o que não deixa de ser positivo, pois deixa o Planejamento com mais liberdade de encontrar o caminho jurídico mais apropriado. Se bem, que acreditamos ser mais ideal, a inserção na Carreira do Seguro Social, o que neste momento, não devemos fazer “cavalo de batalha”.
Dr. Marcelo, firmou o compromisso de continuar conversando com o Ministro, que mais uma reiterou ser ele sensível em resolver a questão; contudo, deixou no ar, que estas tratativas poderiam avançar, se acordo com de greve de INSS,chegasse a bom termo. Preferimos, no momento, não tensionar neste ponto,mas solicitamos que não apenas a CNTSS/CUT(pois estávamos ali, enquanto comando nacional de greve da CNTSS/CUT, visto que o presidente Sandro, estava em outra atividade da greve)deveria fazer gestões no Planejamento, mas o próprio Ministro Gabas, que enviou a proposta para lá,há quase 3 meses, também fizesse; mesmo porque, dissemos, os servidores do MPS, também estão em greve.

O QUE DEVEMOS FAZER AGORA?

Todos nós servidores do CRPS/Juntas precisamos reforçar  a greve.Em Brasília, é necessário  que os companheiros e companheiras da sede do CRPS,em Brasília,  participem do comando local de greve,no prédio-sede do MPS. Precisamos também pedir a intermediação de nossos parlamentares federais(que tenha trânsito no Governo Federal), para sensibilizar mais ainda o Ministro Gabas e  o Ministro Nelson Barbosa, que desde maio recebeu a proposta.

Precisamos continuar  na greve, mas com nossa identidade de servidores do MPS, sobretudo destacando nossa principal bandeira: EQUIPARAÇÃO SALARIAL

Edilson Mariano, da junta do Rio de Janeiro,na luta pela equiparação!
                                                    Edilson Mariano, da junta do Rio de Janeiro,na luta pela equiparação!

Não é estratégico darmos ampla  divulgação á proposta,pois pode prejudicar as negociações. O importante é sabermos  que ela existe e que nossas entidades nacionais(CNTSS e ANASPS) estão tentando negocia-la junto ao Governo.O comando nacional de greve da CNTSS, encontra-se permanentemente em Brasília. Companheiro Raimundo Cintra, dirigente da CNTSS e servidor da Junta, na Bahia, está no Comando, pressionando para as negociações acontecerem

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                                                                  Servidores da Junta de Pernambuco, firmes na greve!

.Mas reitero ser importante, o contato com os senadores e deputados federais com trânsito no Governo,não para fazer pronunciamento na Câmara ou Senado, mas para ligar ou ir pessoalmente falar com o Ministro Nelson Barbosa e Carlos Gabas.

Ao longo semana vamos dando os informes, a apartir de Brasília, sempre que houver alguma novidade.

No demais, fé em Deus e até a vitória!

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HGREVEgreve.