Servidores do INSS em Pernambuco aderiram à paralisação contra a Reforma da Previdência

21.02.2018
Do portal do SINDSPREV/PE, 19.02.18

Ação do Sindsprev resultou no fechamento das gerências do INSS de PE, Superintendência e APS da Região Metropolitana do Recife e de vários municípios do interior.

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No ato em frente à Gerência Executiva Recife do INSS, dirigentes do Sindsprev destacaram a importância das paralisações e mobilizações para derrotar a reforma da Previdência e enfrentar outros ataques do governo Temer

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Na dramatização do grupo de teatro TV Sindical, o vampirão Temer perde a pose
e é cravado com uma estaca no peito

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          APS de Areias                           Afogados                              Garanhuns

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Caruaru                                                                    Petrolina
 

Sindsprev participou do protesto no Parque 13 de Maio e nas ruas do Recife

Cerca de cinco mil pessoas saíram as ruas do Recife nesta segunda-feira (19), no Dia Nacional de Lutas contra a Reforma da Previdência. Durante o dia diversas categorias paralisaram suas atividades, entre eles, servidores do INSS, bancários, professores, metalúrgicos e petroleiros. Além do Recife, cidades como Caruaru, Belo Jardim, São Bento do Uma, Recife e Petrolina tiveram paralisações.

Na capital, o ato se concentrou no Parque 13 de Maio e seguiu até a Agência Central da Previdência Social, na região central da cidade. A mobilização foi organizada pelo Fórum das Centrais Sindicais, Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo. 

Carlos Veras, presidente da CUT PE, destacou as mobilizações populares contra a reforma da previdência como as principais responsáveis pela sua paralisação no Congresso e apontou a continuidade das lutas, “com intervenção ou sem intervenção, com decreto ou sem decreto nós continuaremos nas ruas contra essa reforma criminosa”.

(Com informações da assessoria de Imprensa da CUT-PE)

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Fonte:http://sindsprev.org.br/index.php?categoria=noticias_principais_01&codigo_noticia=0000004421&cat=noticias

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Na reforma da Previdência, Temer repete Collor ‘caçador de marajás’, diz deputado

04.12.2017
Do blog VI O MUNDO, 

Reforma da Previdência não vai combater privilégios, denuncia Henrique Fontana

da assessoria do deputado, via e-mail

Para o deputado federal, do PT-RS, a proposta do governo é perversa e vai gerar exclusão da ampla maioria dos trabalhadores. “Vamos obstruir todas as votações para impedir que o plenário vote essa antirreforma”, avisou.

Henrique Fontana usou a tribuna da Câmara dos Deputados para denunciar o uso de dinheiro público na publicidade do governo para defender a reforma da Previdência.

Para o deputado, Temer usa dinheiro público para mentir numa propaganda “criminosa”.

“É a mesma técnica de marketing que Collor usou de alegar que a proposta é para combater privilégios. É um velho discurso para distrair o povo”, alertou.

O parlamentar enumerou diversos pontos da nova proposta que, segundo ele, comprovam que a antirreforma de Temer não está sendo feita para combater privilégios, mas para atacar direitos que devem ser preservados.

Um deles é a mudança do cálculo para o valor do benefício, que incluirá os salários mais baixos do trabalhador – que atualmente não são considerados para a média salarial — e acabará reduzindo o valor da aposentadoria.

Fontana também criticou a obrigatoriedade de contribuir por 40 anos para ter direito à aposentadoria integral.

“Grande parte dos trabalhadores não consegue ter a carteira assinada por todos esses anos. A medida vai gerar enorme exclusão de trabalhadores mais pobres que não conseguirão se aposentar”, ressaltou.

É verdade que o tempo mínimo de contribuição baixou para 15 anos, mas quem optar por esta modalidade terá um corte de 40% no valor da aposentadoria.

Fontana também questionou a alegada transição para a idade mínima.

“É outra afirmação enganosa do governo. Não há transição, pois se faltar um mês para se aposentar quando a reforma entrar em vigor, o trabalhador poderá perder fatia importante da sua aposentadoria.”

Se o governo quisesse combater privilégios, alertou, deveria estar cobrando do Bradesco, do Itaú, da JBS que devem bilhões para a Previdência do país.

A oposição vai obstruir todas as votações para impedir que os deputados votem a matéria.

“Temer não tem legitimidade para ser presidente. O que dirá para mudar o pacto previdenciário! O que o Brasil precisa é de novas eleições gerais. E que os candidatos debatem com franqueza com a população e digam qual o diagnóstico da Previdência”, ressaltou Henrique Fontana, vice-líder da oposição na Câmara.

Leia também:

Requião denuncia os que mataram o reitor

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Fonte:http://www.viomundo.com.br/denuncias/na-reforma-da-previdencia-temer-repete-collor-cacador-de-marajas-diz-deputado.html

Eduardo Fagnani: é preciso ‘lutar contra bárbarie’ na Previdência

09.08.2017
Do portal BRASIL247, 08.08.17
Por Eduardo Maretti, RBA

Professor Eduardo Fagnani, do Instituto de Economia da Unicamp faz um alerta sobre a reforma da Previdência; “Temos que lutar para evitar a barbárie. Não queremos que o Brasil se transforme num México (onde o neoliberalismo é hegemônico e a pobreza atinge cerca de 45% da população)”, disse; segundo Fagniani, a proposta não deve passar no Congresso; “O campo progressista ganhou a guerra da comunicação. A população percebeu que é uma reforma que praticamente retira o direito à proteção da velhice, e as pessoas não vão conseguir se aposentar. Para fazer como eles querem, tem que ser três quintos do Congresso, e eles não têm esses votos”, afirma

Eduardo Maretti, RBA Ao comentar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, com a qual o governo Michel Temer pretende “reformar” a Previdência Social no país, o professor Eduardo Fagnani, do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), faz um alerta. “Temos que lutar para evitar a barbárie. Não queremos que o Brasil se transforme num México (onde o neoliberalismo é hegemônico e a pobreza atinge cerca de 45% da população).”

Embora a PEC esteja parada no Legislativo, Temer reuniu-se no domingo (6), no Palácio do Planalto, com o presidente do Senado, Eunício Oliveira; o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles; o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Antônio Imbassahy, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para tratar da PEC 287, entre outros temas. A ideia é reativar a tramitação da proposta na Câmara.

Pelo andar da carruagem, o fato de o país estar a pouco mais de um ano das eleições presidenciais colabora para se acreditar que deputados e senadores pensarão muito antes de se arriscar a aprovar uma reforma que pode lhes custar um novo mandato. “Os deputados já perceberam que a população é contra, e quanto mais perto chegar de 2018, mais difícil vai ser aprovar”, diz Fagnani.

Na opinião do economista, do jeito que está redigida, a PEC 287 não passa no Congresso. “O campo progressista ganhou a guerra da comunicação. A população percebeu que é uma reforma que praticamente retira o direito à proteção da velhice, e as pessoas não vão conseguir se aposentar. Para fazer como eles querem, tem que ser três quintos do Congresso, e eles não têm esses votos”, afirma.

Um dos principais argumentos usados pelo governo para defender a reforma é o alegado déficit da Previdência e a impossibilidade, segundo o Planalto, de o país arcar com esse déficit. O argumento é falacioso. O sistema previdenciário faz parte da Seguridade Social, que é financiada pelo governo, pelo trabalhador e pelo empregador.

Para que o governo coloque a sua parte, foram criadas duas contribuições, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Empresas (CSLL) e a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O déficit alegado pelos defensores da reforma aparece “porque eles não consideram a parte do governo como fonte de receita”, diz Fagnani. “Isso acontece desde 1989. Quando você olha os dados do Ministério da Previdência, as fontes de receita são só as do trabalhador e das empresas. O déficit é um desprezo à ordem constitucional”, diz.

Segundo documento produzido pela Plataforma Política Social, Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e Dieese, intitulado Previdência: reformar para excluir?, para se chegar ao equilíbrio financeiro da Previdência “basta que os artigos 194 e 195 da Constituição de 1988 sejam cumpridos”. “Isso nunca foi cumprido desde 1989, inclusive pelos governos do PT”, diz Fagnani.

Segundo o estudo, apenas em 2015, com esse descumprimento, deixou-se de contabilizar nas contas da Seguridade Social, como “contribuição do governo”, a arrecadação proveniente da Cofins (R$ 202 bilhões), da CSLL (R$ 61 bilhões) e do PIS-Pasep (R$ 53 bilhões).

“Caráter excludente”

Um dos “traços marcantes do caráter excludente” da PEC 287, avalia o documento, é a unificação das regras de aposentadoria de homens e mulheres, trabalhadores rurais e urbanos e trabalhadores do Regime Geral e dos regimes próprios de Previdência Social dos servidores públicos. “Desconsiderando desigualdades e heterogeneidade (entre gênero; entre rural e urbano; e entre os socialmente mais favorecidos e os mais vulneráveis), em todas essas modalidades de benefícios haverá alongamento do tempo de contribuição e redução do valor das aposentadorias”, esclarece o texto.

Ele também considera marcante a exigência de 65 anos de idade e o mínimo de 25 anos de contribuição (hoje são 15 anos) para se ter acesso à aposentadoria parcial ou 65 anos de idade e 49 anos de contribuição para ter direito a aposentadoria integral. “Nesse caso, o indivíduo deve entrar no mercado de trabalho com 16 anos e permanecer no trabalho formal por quase meio século ininterruptamente”, aponta o estudo.

Para Fagnani, diante da complexidade do tema e da proximidade das eleições, talvez a estratégia de Temer e sua bancada no Congresso seja o fatiamento. “Tem até novembro de 2017 para se fazer essa reforma. Se não fizer até lá, não faz mais. O que eles podem fazer é fatiar a reforma.”

O governo quer elevar de 15 anos para 40 anos o tempo de contribuição para a aposentadoria plena e 25 anos para a parcial. Nesse caso não é necessário quórum de três quintos. “Eles podem fazer isso por legislação complementar. Nesse caso, podem fazer com 50% mais um. Talvez seja essa a estratégia”, calcula Fagnani.

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Fonte:https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/310739/Eduardo-Fagnani-%C3%A9-preciso-%E2%80%98lutar-contra-b%C3%A1rbarie%E2%80%99-na-Previd%C3%AAncia.htm

Justiça Federal determina que INSS restabeleça benefícios cancelados a segurados com perícia agendada

31.08.2017
Do portal G1 RIO GRANDE SUL, 04.08.17
Por G1 RS 

Decisão da 20ª Vara Federal de Porto Alegre tem abrangência nacional. Juiz Carlos Felipe Komorowsi acolheu pedido de liminar da Defensoria Pública da União, e cabe recurso ao TRF4.

Edifício-sede do INSS em Brasília: pente-fino para verificar possíveis pagamentos irregulares (Foto: Yasmim Perna/G1)

A Justiça Federal no Rio Grande do Sul determinou, em liminar concedida nesta sexta-feira (4) à Defensoria Pública da União (DPU), que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça os benefícios cancelados a segurados convocados para a reavaliação do benefício concedido por auxílio-doença que têm perícia agendada.

A decisão do juiz Carlos Felipe Komorowsi, da 20ª Vara Federal de Porto Alegre, tem abrangência nacional. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

A assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) informou ao G1 que o governo federal vai recorrer da decisão da Justiça Federal. Ainda de acordo com a assessoria, nenhum benefício foi cancelado no prazo alegado pela DPU.

“Uma vez que a questão deduzida neste processo coletivo afeta interesses de segurados da previdência social em todo o Brasil, os seus efeitos igualmente devem ser ampliados ao território nacional”, diz trecho do despacho.

Como parte do pente-fino para verificar possíveis pagamentos irregulares, o INSS convocou cerca de 55 mil segurados que não foram localizados pelos Correios para a reavaliação do benefício – clique aqui para ver a lista. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, 20,3 mil pessoas tiveram o auxílio-doença cancelado devido ao não comparecimento no prazo de cinco dias.

De acordo com a ação da DPU, muitos segurados não conseguiam atendimento na central por telefone, e mesmo em casos de pessoas que conseguiram agendar avaliações médicas, os benefícios foram suspensos. Komorowsi considerou a reavaliação periódica necessária, mas uma eventual incapacidade do INSS de fazer avaliações com a agilidade necessária não pode prejudicar os segurados.

No entanto, esse entendimento, ainda segundo o juiz, não significa que “todos os benefícios devem continuar sendo pagos indefinidamente, afinal o segurado pode ter efetivamente se omitido em procurar a autarquia para agendar a perícia, não existindo, assim, falha alguma imputável à Administração”.

Contraponto

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social informou que os beneficiários de auxílio-doença convocados pelo edital têm até o dia 21 de agosto para agendar a perícia pelo telefone 135. Caso não seja feito o contato, o benefício é bloqueado. Segundo o órgão, o prazo não se encerra neste sábado (5).

Veja na íntegra a nota:

“O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) informa que os beneficiários de auxílio-doença convocados pelo edital publicado no Diário Oficial da União de terça-feira (1º/08) têm até o dia 21 de agosto para entrar em contato com o INSS pelo 135 e agendar a perícia. O prazo, portanto, não se encerra hoje (05/08).

Considera-se notificado o beneficiário que esteja no Edital transcorridos 15 dias da publicação. Após esse período, conta-se 5 dias corridos para que ele ligue para o 135 para agendar sua perícia.

Se o beneficiário não entrar em contato, o benefício é bloqueado. A partir do bloqueio, o beneficiário tem mais 60 dias para que marque a perícia. Se marcar neste prazo, o benefício é liberado até a realização da perícia. Se passados 60 dias sem que o beneficiário se manifeste, o benefício será cancelado.”

Pente fino nos benefícios

O governo começa neste mês uma nova fase da Operação Pente Fino na concessão de benefícios por aposentadoria por invalidez. Até o momento, mais de 200 mil benefícios de segurados que recebiam o auxílio-doença passaram por auditoria e 160 mil tiveram seus auxílios-doença cancelados, ou seja, oito de cada 10.

Ao todo, o governo pretende reavaliar 530 mil benefícios por auxílio-doença que há mais de dois anos não passavam por avaliação médica. A próxima etapa da operação será chamar os aposentados por invalidez. Serão convocados 1,005 milhão de aposentados por invalidez, começando pelos mais jovens. Os que têm mais de 60 anos ficam de fora.

O pente-fino nos benefícios por auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já gerou uma economia de R$ 2,6 bilhões para os cofres públicos, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social.

Segundo o governo, 31,8 mil auxílios-doença que passaram pela perícia foram transformados em aposentadoria por invalidez, 1,8 mil em auxílio-acidente, 1 mil em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 5,2 mil que recebiam o benefício foram encaminhados para reabilitação profissional para voltar a trabalhar, mas em outra área.

À medida que as agências do INSS forem concluindo as perícias nos beneficiários de auxílios-doença, serão convocados os aposentados por invalidez que estão há mais de 2 anos sem passar por perícia.

Em alguns locais em que as perícias estão mais adiantadas, a nova convocação pode começar em agosto ou setembro.

O governo tem até dezembro para concluir a revisão dos benefícios. O cronograma varia de estado para estado e vai depender da capacidade de atendimento e da quantidade de benefícios vinculados a cada agência.

Pente-fino em números:

  • 199.981 perícias realizadas
  • 159.964 benefícios cancelados
  • 31.863 benefícios convertidos em aposentadoria por invalidez
  • 1.058 benefícios convertidos em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25%
  • 1.802 benefícios convertidos em auxílio-acidente
  • 5.294 segurados encaminhados para reabilitação profissional

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Fonte:http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/justica-federal-determina-que-inss-restabeleca-beneficios-cancelados-a-segurados-com-pericia-agendada.ghtml

CONSEQUÊNCIAS DO GOLPE: Super Janot, tem herói no universo de Marvel

16.08.2017
Do portal JORNAL GGN
Por  Luís Nassif 

Paulo Sotero é um ex-jornalista brasileiro que há anos dirige o Brazil Institute do Woodrow Wilson International Center for Scholars, em Washington, um think tank que se tornou um dos principais centros de lobby em relação ao Brasil.

Uma de suas funções é conceder bolsas para alunos interessados em políticas públicas. Outra, preparar estudos sobre diversos aspectos do Brasil atual. Há uma atenção especial a tudo o que se relaciona com o poder judiciário, informações abundantes sobre a Lava Jato, Gilmar Mendes falando de reforma política, Carmen Lúcia, Torquato Jardim e, obviamente, o Procurador Geral da República.

Um dos instrumentos mais eficientes de atuação do Woodrow Wilson é o de conceder atestado de boas maneiras a brasileiros alinhados com seu pensamento. Trata-se de uma versão contemporânea das miçangas com que os descobridores atraíam a simpatia dos indígenas.

Uma das últimas miçangas foi um artigo majestoso de Sotero no Estadão, Brasil ganha respeito com diplomacia judicial com um subtítulo consagrador: “Pais vem assumindo papel de liderança no combate ao crime transnacional”.

Cada país tem suas transnacionais cometendo seus próprios crimes. Há um histórico de atuação das petroleiras norte-americanas na África e de empreiteiras em vários países conflagrados. O diferencial brasileiro é o fato de ter sido o primeiro país que, a pretexto de combater a corrupção,. praticamente destruiu sua engenharia, suas maiores empresas, e está expulsando suas campeãs para os Estados Unidos.

Esse fantástico feito de auto-imolação mereceu elogios evidentemente sinceros dos EUA, na voz autorizada de Sotero. Qualquer cidadão norte-americano ficaria grato do mesmo modo.

Os números são tonitruantes. O Ministério Público Federal brasileiro recebeu mais de cem pedidos de cooperação de países, loucos para morder acordos de leniência de empresas nacionais. Empresas construídas com recursos nacionais, com financiamentos do BNDES, com obras públicas brasioleiras, em vez de pagarem ao Brasil, despejam dólares ao redor do mundo, em contrapartida às revelações de sua corrupção pelo bravo MPF brasileiro – cujos salários e benefícios são garantidos por impostos pagos no Brasil.

Mas como o feito é muito recente, segundo Sotero, não entrou nos cálculos da consultoria britânica Poirtland, que com seu Soft Power 30 analisa a capacidade de 30 países de se influenciarem mutuamente e a agenda internacional. Apesar dos recordes da Lava Jato, o Brasil ficou em penúltimo lugar, adequado, aliás, para um país que não aprendeu a preservar suas empresas e cujas autoridades se comovem com miçangas, como ocorreu com o Procurador Geral da República (PGR) Rodrigo Janot que, nos primeiros resultados da Lava Jato, correu para se exibir a autoridades norte-americanas – e voltou de lá com denúncias prontas contra a Eletronuclear.

Sotero enaltece o espírito de colaboração entre os dois países. Mas não aponta um caso sequer de levantamento de corrupção de empresas norte-americanas.

Menciona evento recente, no qual o Brasil é elogiado pelo secretário adjunto interino da Justiça dos Estados Unidos, Kenneth Blanco, e o ex-procurador federal Patrick Stokes, que atuou no caso da Odebrecht-Braskem como chefe da unidade do Foreign Corrupt Practices Act do Departamento de Justiça. “O Brasil não apenas cresceu em sua capacidade de apresentar seus próprios casos, como, de forma dramática, de trabalhar com autoridades de outros países”, afirmou Stokes. 

O trabalho de quebrar empresas brasileiras e as exaurir financeiramente com multas pagas a terceiros países é denominado por Sotero de “diplomacia judicial”. “A internacionalização das operações do Direito levou à cristalização da diplomacia judicial como um campo específico das relações internacionais, distinto da política externa formulada pelos poderes executivos”, escreveu João Baptista Magalhães que chefiou a assessoria internacional do STF (Supremo Tribunal Federal) no início da década.

Por “diplomacia judicial” entenda-se a apropriação pelo MPF de atribuições exclusivas do Ministério da Justiça, para fechar acordos de cooperação.

Como lembrou Luiz Roberto Ungaretti, chefe do Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça, o MPF não é parte legítima para celebrar esse tipo de acordo. A Constituição prevê que acordos de cooperação só podem ser celebrados pelo Ministério da Justiça. Disse ele à Folha: “Quem representa o país não é o Ministério Público. Queremos celebrar os acordos, mas com o cuidado de preservar provas e medidas. Quando algo assim chega para nós, temos que conversar com a autoridade legítima do outro país”.

Uma certa má consciência faz com que Sotero termine seu artigo com um alerta:

“Elogios como esses, vindos de Washington, alimentam teorias conspiratórias espalhadas por atores, arautos e cúmplices da decrépita ordem da corrupção sistêmica exposta pela Lava Jato. Alegam eles que os promotores e juízes, vários dos quais com cursos no exterior, atuam em detrimento do interesse nacional”.

Imagine, Sotero, se alguém iria cometer tal injustiça contra heróis nacionais norte-americanos.

PS – A Coppe desenvolveu um veículo leve sobre trilhos que levita por magnetismo. Trata-se de inovação pioneira, com avanços que sequer os chineses desenvolveram até agora. Seus parceiros naturais seriam empreiteiras brasileiras. O protótipo está no campus da Coppe esperando que alguma empresa estrangeira se habilite, para viabiliza-lo comercialmente. As nacionais estào quebradas.

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Fonte:http://jornalggn.com.br/noticia/super-janot-tem-heroi-no-universo-de-marvel-por-luis-nassif

Empossada nova diretoria do Sindsprev-PE para o quadriênio 2017/2021

12.08.2107
Do portal SINDSPREV/PE
Por Redação SINDSPREV.PE

A nova Diretoria do Sindsprev-PE, eleita no dia 20 de junho para o quadriênio 2017/2021, tomou posse no sábado, dia 12/08, no Centro de Formação e Lazer (CFL).  
 
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O novo coordenador geral, Luiz Eustáquio, avaliou que “O Sindicato que tem uma história de 28 anos de lutas, compromissos e vitórias, agora inicia uma nova etapa que exige de todos nós maiores responsabilidades e mais determinação para defender a categoria. 
 
Juntos, unidos, devemos fazer um forte enfrentamento às reformas perversas do governo Temer, especialmente a reforma da Previdência, a terceirização e o PDV”. 
 
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Após a posse formal, aconteceu uma comemoração bastante animada pela Banda Rios, Coral do Sindsprev e pelos convidados que deram um toque especial ao clima de confraternização e alegria.
 
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Fonte:http://sindsprev.org.br/index.php?categoria=noticias_principais_01&codigo_noticia=0000004260&cat=noticias

GOLPISTAS, GOLPISTAS:PSDB REAFIRMA APOIO AO GOLPE PARA SALVAR AÉCIO E TIRAR SUA APOSENTADORIA

12.06.2017
Do portal BRASIL247

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Fonte:http://www.brasil247.com/pt/247/poder/300939/PSDB-reafirma-apoio-ao-golpe-para-salvar-A%C3%A9cio-e-tirar-sua-aposentadoria.htm