PEC 241(EC 95/16) e seus reflexos sobre os direitos sociais fundamentais no Brasil

13.01.2017 Do portal do SINDSPREV/SC Por  Luís Fernando Silva* Dentre as diversas iniciativas legislativas já adotadas pelo Governo Temer, certamente a mais perversa para os interesses da população brasileira é a Proposta de Emenda Constitucional nº 241/2016 (aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e agora em tramitação no Senado Federal como PEC nº 55/2016), … Continue lendo PEC 241(EC 95/16) e seus reflexos sobre os direitos sociais fundamentais no Brasil

PEC do gasto público e o debate macroeconômico: ciência e ideologia

19.12.2016 Do portal da Agência Carta Maior, 15.12.16 Por Rodrigo Alves Teixeira A repressão policial às manifestações contrárias à PEC reforça a cada dia que vivemos um estado de exceção que, como disse Walter Benjamin, é a regra. Acaba de ser aprovada pelo poder legislativo a PEC do teto para o gasto público, em meio … Continue lendo PEC do gasto público e o debate macroeconômico: ciência e ideologia

8 consequências da aprovação da PEC 55 para o Brasil (e para sua vida)

18.12.2016 Do blog VOYAGER, 14.12.2016 Por  Jorge Charon  Ontem (13/12/2016) foi aprovada a Proposta de Emenda Constitucional 55, ou a PEC 55 (antes conhecida como PEC 241). Com sua implementação os investimentos em educação, saúde, políticas sociais e em pesquisa e desenvolvimento ficarão comprometidos, limitados a um teto corrigido de acordo com o índice IPCA, que … Continue lendo 8 consequências da aprovação da PEC 55 para o Brasil (e para sua vida)

CUT desmente Fiesp e rebate: ‘Vândalo é quem ataca direitos’

14.12.2016 Do portal REDE BRASIL ATUAL Por Redação RBA Em nota, central afirma que a acusação de que é responsável pelos ataques ao prédio da Fiesp é "uma tentativa de desmoralizar entidades comprometidas com os direitos da classe trabalhadora" Manifestantes protestaram ontem (13), na Avenida Paulista, contra a aprovação PEC 55 no Senado São Paulo … Continue lendo CUT desmente Fiesp e rebate: ‘Vândalo é quem ataca direitos’

Onde estão os batedores de panelas?

14.12.2016 Do blog PRAGMATISMO POLITICO A verdade é que o silêncio das panelas é ensurdecedor. É um recado cruel, de tão claro: “Nós, batedores de panelas, não damos a mínima para o Brasil” Nathali Macedo, DCM Procuro escrever um texto irônico e bem-humorado sobre a aprovação da PEC 55, mas tem coisas das quais a … Continue lendo Onde estão os batedores de panelas?

Audiência OEA: ONU alerta que PEC 55 viola direitos humanos

14.12.2016 Do portal da CNTSS/CUT, 09.12.16 Por Relatoria Especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU* Em nota, Philip Alson diz que, se a PEC 55 for adotada, colocará o país em uma categoria única em matéria de retrocesso social; presidente da CNTSS/CUT acompanha discussões sobre tema na OEA NOTA À IMPRENSA Brasil: Teto de … Continue lendo Audiência OEA: ONU alerta que PEC 55 viola direitos humanos

Kennedy: lobby de juízes a favor de supersalários é vergonhoso

14.12.2016 Do portal BRASIL247 Colunista Kennedy Alencar classificou como vergonhoso o que chamou de "lobby" dos magistrados contra o projeto que acaba com os supersalários no Brasil; "Juízes e procuradores deveriam ser os primeiros a tomar medidas para cumprir o teto, mas ontem o que se viu foi um show explícito de corporativismo", diz Kennedy; "Esse … Continue lendo Kennedy: lobby de juízes a favor de supersalários é vergonhoso