Seguro Desemprego e Auxílio Doença: MP muda regra dos benefícios

13.11.2019 Do portal REDE JORNAL CONTÁBIL Por Ian Ganciar Varella  A Reforma da Previdência ainda não foi aprovada, mas a Medida Provisória modificou alguns pontos referente ao seguro desemprego, auxílio-acidente e outros direitos e requisitos. As mudanças legislativas demonstram a necessidade de atualização diária do advogado previdenciário. Vamos, portanto, as alterações legislativas. Seguro desemprego O beneficiário … Continue lendo Seguro Desemprego e Auxílio Doença: MP muda regra dos benefícios

Senado aprova em 2º turno os ataques à Previdência

23.10.2019 Do blog CONVERSA AFIADA, 23.10.19 Falta a capitalização do Guedes O Senado aprovou nesta terça-feira 22/X, em segundo turno, o texto-base da proposta de Reforma da Previdência - aqui conhecida como Previdênssia: foram 60 votos a favor e 19 contrários. Concluída a votação dos destaques (propostas para mudar o texto), o projeto seguirá para promulgação … Continue lendo Senado aprova em 2º turno os ataques à Previdência

Donas de Casa têm direto a receber o Benefício do BPC-Loas pago pelo INSS? Confira

9.10.2019 Do portal MIX VALE, 27.9.19 Donas de Casa têm direto a receber o Benefício do BPC-Loas pago pelo INSS? Confira. As donas de casa podem não ter carteira assinada, mas trabalham muito a vida toda. E elas têm direito à aposentadoria do INSS, mesmo que tenham passado a maior parte do tempo sem contribuir. … Continue lendo Donas de Casa têm direto a receber o Benefício do BPC-Loas pago pelo INSS? Confira

Pensão por morte do servidor: Entenda o que muda após a reforma

18.09.2019 Do portal REDE JORNAL CONTÁBIL Por Priscila Arraes Reino A pensão por morte é um benefício concedido aos dependentes, tanto do servidor público quanto trabalhador da iniciativa privada, após a morte do segurado. A pensão por morte do servidor é um dos direitos que mais mudam com a reforma da previdência. Aliás, inclusive, pode ser permitido … Continue lendo Pensão por morte do servidor: Entenda o que muda após a reforma

INSS dá início a norma que dificulta acesso a benefícios

09.07.2019 Do portal DIÁRIO DE PERNAMBUCO, 11,18/04.19 Por Rômulo Saraiva Embora todo o país hoje se mobilize para discutir sobre as mudanças previdenciárias no texto da Constituição Federal, considerada a lei maior da nação, outras mudanças acontecem sem chamar tanta atenção do público. Uma delas é a introduzida pela Medida Provisória n.º 871/19, que passou … Continue lendo INSS dá início a norma que dificulta acesso a benefícios

DIFERENÇA ENTRE CARÊNCIA E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

18.06.2019 Do blog ALBANIZA SANTOS - ADVOGADA PREVIDENCIARISTA, 05.05.19 Por Albaniza Santos Os conceitos de carência e tempo de contribuição são diferentes, desta forma é importante que advogados e concurseiros não confundam os mesmos... . Conforme o o artigo 26 do Decreto nº 3048\99 período de carência é o tempo correspondente ao número mínimo de … Continue lendo DIFERENÇA ENTRE CARÊNCIA E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

A preocupante Medida Provisória 871 de Bolsonaro

24.01.2019 Do blog PREVIDENCIARISTA, 21.01.19 Por Átila Abella Breves comentários sobre a Medida Provisória 871/2019 - Pente Fino no INSS Caros Previdenciaristas!! No apagar das luzes da última sexta-feira o Poder Executivo Federal brindou o Direito Previdenciário com uma verdadeira bomba, que certamente será alvo de uma avalanche de ações judiciais com teses que evitem … Continue lendo A preocupante Medida Provisória 871 de Bolsonaro