A bolinha de papel de Mirian Leitão

13.06.2017
Do portal JORNAL GGN
Por Luis Nassif

Não gosto de me meter em brigas de jornalistas. Mas o episódio abaixo teve intenções políticas óbvias, que transcendem as meras quizílias corporativas.

Estamos em plena era das redes sociais. Hoje em dia, celulares captam PMs assassinando pessoas em ruelas escuras, políticos sendo escrachados na rua, em casa, em aviões. Um funcionário da United foi filmado retirando um passageiro do avião.

Segundo a jornalista Mirian Leitão, no dia 3 de junho, ou seja, dez dias atrás, ela foi escrachada em um avião da Avianca por um grupo do PT. Segundo Mirian, não foi uma manifestação qualquer, foram duas horas (!) de ofensas.

“Durante o voo foram muitas as ofensas, e, nos momentos de maior tensão, alguns levantavam o celular esperando a reação que eu não tive. Houve um gesto de tão baixo nível que prefiro nem relatar aqui. Calculavam que eu perderia o autocontrole. Não filmei porque isso seria visto como provocação. Permaneci em silêncio. Alguns, ao andarem no corredor, empurravam minha cadeira, entre outras grosserias”.

Segundo depoimento do advogado Rodrigo Mondego, no Facebook, presente ao voo (https://goo.gl/p6x7KH)

Cara Miriam Leitão,

A senhora está faltando com a verdade!

Eu estava no voo e ninguém lhe dirigiu diretamente a palavra, justamente para você não se vitimizar e tentar caracterizar uma injúria ou qualquer outro crime. O que houve foram alguns poucos momentos de manifestação pacífica contra principalmente a empresa que a senhora trabalha e o que ela fez com o país. A senhora mente também ao dizer que isso durou as duas horas de voo, ocorreu apenas antes da decolagem e no momento do pouso.

https://www.facebook.com/plugins/video.php?href=https%3A%2F%2Fwww.facebook.com%2Frodrigomondego%2Fvideos%2F1611880018836837%2F&show_text=0&width=224

Uma incômodo, certamente, mas irrelevante, em que sequer seu nome foi mencionado, ao contrário da versão da jornalista, de ter sido vítima de duas horas de escracho.

Um segundo depoimento foi de Lúcia Capanema, professora de Urbanismo da UFF – Universidade Federal Fluminense (https://goo.gl/JjWSSA)

“(…) Fui a última a entrar no avião, e quando o fiz encontrei um voo absolutamente normal. Não notei sua presença pois não havia nenhum tipo de manifestação voltada à sua pessoa. O episódio narrado por mim na semana passada a respeito da entrada de um agente da Polícia Federal no voo 6342 da Avianca no dia 03 de junho foi confirmado em nota oficial pela própria companhia aérea. Você pode dizer na melhor das hipóteses que não viu o agente, mas não pode afirmar que “Se esteve lá, ficou na porta do avião e não andou pelo corredor”. Andou, dirigiu-se ao passageiro da poltrona 21A e ameaçou-o (https://goo.gl/KpX9P9).

Durante as duas horas de voo nada houve de forma a ameaçá-la, achincalhá-la ou mesmo citá-la nominalmente. Por duas ou três vezes entoou-se os já consagrados cânticos “o povo não é bobo, abaixo a Rede Globo” e “a verdade é dura, a Rede Globo apoiou a ditadura”; cânticos estes que prescindem da sua presença ou de qualquer pessoa relacionada a empresa em que você trabalha, como se pode notar em todas as manifestações populares de vulto no país. Veja bem, estávamos a apenas seis fileiras de distância e eu só fui saber de sua presença na aeronave na segunda-feira seguinte, depois de ter escrito o relato publicado por várias fontes de informação da mídia alternativa. (…)

Quem falou a verdade, eles ou Mirian?

Nada melhor do que a prova do pudim.

Alguém pode imaginar uma cena dessas, de duas horas de escracho, em um voo comercial em uma das rotas aéreas mais frequentadas do país, passar em branco durante dez dias, sem uma menção sequer nas redes sociais ou mesmo no próprio blog da jornalista? Não teve uma pessoa para sacar de seu celular e filmar as supostas barbaridades cometidas contra a jornalista. Não teve um passageiro para denunciar os absurdos no seu perfil? E a jornalista disse que não filmou por ter se sentido intimidada e estoicamente guardou durante dez dias as ofensas que diz ter sido alvo.

Sinceramente, como é possível a uma pessoa empurrar ostensivamente a cadeira de um passageiro, de uma senhora, sem provocar uma reação sequer dos demais? TIvesse sido alvo de um escracho real, teria toda minha solidariedade. Não foi o caso.

Mesmo assim, imediatamente – como seria óbvio – a denúncia de Mirian provocou manifestações de solidariedade não apenas de entidades de classe como de jornalistas que não se alinham ao seu campo de ideias. De repente, foram relevadas todas as opiniões polêmicas da jornalista, nesses tempos de lusco-fusco político, de ginásticas mentais complexas para captar os ventos da Globo, para que explodisse uma solidariedade ampla.

No início do governo Dilma, houve episódio semelhante com Mirian, com a tal manipulação de seu perfil na Wikipedia por algum funcionário do Palácio. As alterações diziam que ela teria cometido erros de avaliação em alguns episódios.

Não existe um personagem público que não tenha sofrido com interferências em seu perfil na Wikipedia. E tentar transformar em atentado político, por ter partido de um computador da rede do Palácio, é o mesmo que acusar uma empresa por qualquer e-mail enviado por qualquer funcionário.

Mesmo assim, Mirian tratou o episódio como se fosse uma ofensa profunda à sua moral e um ato de intolerância política.

O lance pegou uma presidente ansiosa por demonstrar solidariedade que, imediatamente, ordenou a abertura de um inquérito para apuração de responsabilidades. Um episódio insignificante ganhou, então, contornos de um quase atentado terrorista.

E, assim como agora, todos os amigo e adversários de Mirian esqueceram as diferenças, por alguns instantes, para se irmanar em um daqueles momentos em que todos amainam a visão crítica e se solidarizam com a suposta vítima.

E depois se diz que são as redes sociais que criam a pós-verdade.

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Fonte:http://jornalggn.com.br/noticia/a-bolinha-de-papel-de-mirian-leitao

ÁUDIOS E DELAÇÕES ESCANCARAM “O ESQUEMA” DE AÉCIO & CIA E MOSTRAM COMO A POLÍTICA É FEITA NA PRÁTICA

31.05.2017
Do portal THE INTERCEPT BRASIL, 30.05.17
Por Matheus Pichonelli

A PROFUSÃO DE ÁUDIOS vazados por delatores, ex-amigos e investigadores no Brasil da Lava Jato tem ajudado a desnudar os processos de produção de estratégias políticas, notas e opiniões na imprensa, salsichas, financiamento de salsicheiros e compra de apoio político na bancada do boi.

Quem escuta com atenção os áudios dificilmente encontra conversas do tipo “Fomos pegos, descobriram nosso esquema”, mas uma certa surpresa, misturada com indignação, com o avanço de suspeitas sobre eles.

Nesta segunda (29), por exemplo, chegou ao público o áudio de uma conversa entre o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e o aliado Zezé Perrella (PMDB-MG). Aécio estava chateado porque o colega se gabava em uma entrevista por não constar da lista de investigados do procurador-geral da República, Rodrigo Janot – que tinha o aliado como um dos alvos. Perguntava se Perrella havia se esquecido de como sua campanha havia sido financiada. E argumentava que declarações como a dele nivelavam o seu grupo político ao dos adversários, estes sim, segundo ele, bandidos.

Opposition leader Senator Aecio Neves speaks during the senate impeachment trial of Brazilian suspended President Dilma Rousseff at the National Congress in Brasilia on August 30, 2016. Brazilian senators engaged in marathon debate Tuesday on the eve of voting on whether to strip Dilma Rousseff of the presidency and end 13 years of leftist rule in Latin America's biggest country. / AFP / ANDRESSA ANHOLETE        (Photo credit should read ANDRESSA ANHOLETE/AFP/Getty Images)Aecio Neves durante sessão do impeachment em  agosto 2016. Em novo áudio, senador demonstra chateação com amigo.

ANDRESSA ANHOLETE AFP/Getty Images

Perrella, ao pedir desculpas a quem lhe falava como chefe, justificava a declaração como resultado da tensão provocada pela história do helicóptero (em 2013, a aeronave de uma empresa de seu filho foi apreendida com 445 kg de cocaína). E, num surto de cinismo ou ironia macabra, concluiu: “Não faço nada de errado, só trafico”. A conversa é interrompida por risos nervosos.

Em outro diálogo, desta vez com Joesley Batista, dono da JBS, Aécio defendeu a troca do delegado-geral da PF. Há um ano, o senador mineiro já havia sido citado em um diálogo gravado pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, com Romero Jucá. Quem não conhece o esquema do Aécio?”, questionou o delator.

Foi nesta conversa, sem saber da gravação, que o senador de Roraima definiu a estratégia para levar Michel Temer à Presidência: para conter a Lava Jato, era preciso botar o Michel num grande acordo nacional, “com Supremo, com tudo”. Ministro do Planejamento na época da divulgação, Jucá caiu pouco depois.

“Ótimo, ótimo”

Antes mesmo da mudança de governo, alguns diálogos interceptados já causavam constrangimento às antigas lideranças políticas. Então prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB-RJ), apontado como possível presidenciável por aliados, chegou a se queixar, em conversa com o ex-presidente Lula, da alma de pobre” do petista. “Todo mundo que fala no meio, eu falo o seguinte: imagina se fosse aqui no Rio esse sítio dele (em Atibaia). Não é em Petrópolis, não é em Itaipava. É como se fosse em Maricá. É uma merda de lugar”.

Ex-governador da Bahia, Jaques Wagner também teve conversa interceptada com Lula na qual comemorava quando o ex-presidente contava que Marta Suplicy havia sido chamada de “puta” por manifestantes na Avenida Paulista. “É bom pra nega aprender”, disse Wagner.

Em outra conversa, Lula se queixava com um advogado da “ingratidão” do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao decidir investigá-lo.

De todos, porém, o diálogo mais constrangedor foi entre Joesley Batista e Michel Temer, no qual o presidente ouve o dono da JBS narrar como comprou juízes e um procurador e reage de forma, digamos, pouco espantada. “Ótimo, ótimo”, respondeu o peemedebista.

A exposição de lideranças destituídas das máscaras do discurso treinado por marqueteiros, e da própria forma como marqueteiros eram pagos pelos clientes, deixou amedrontados os esperançosos e esperançosos os amedrontados.

O que temos observado, nestes tempos, não é a desconstrução das lideranças políticas, mas dos mitos criados em torno delas.

Aqui a construção dos afetos políticos se esborracha. O que temos observado, nestes tempos, não é a desconstrução das lideranças políticas, mas dos mitos criados em torno delas; expostas a olho nu, sem a mediação dos discursos ensaiados, derretem. É uma ferida narcísica e tanto para quem confiava nos discursos oficiais e dormia tranquilo com a sensação de que, longe dali, alguém em Brasília saberia como lidar em caso de incêndio. Ninguém parece saber, e quem diz o contrário ou mente ou está iludido.

Talvez resida na sensação de desamparo, resultado da descoberta de que em política não há pai, mãe nem santo fora das planilhas da Odebrecht, a chave para compreender a desilusão de quem observa em um passado em linha reta (um outro mito) a solução para todos os problemas.

Em entrevista concedida há dois anos, o filósofo Vladimir Safatle definiu, em uma entrevista há dois anos,  a mobilização em torno do Estado-nação como uma gestão social do medo, daí o apelo a soluções autoritárias observado aqui e mundo afora. A esperança, por sua vez, significa expectativa de que um bem ocorra no futuro – algo que, grifo meu, parece diluído a cada novo vazamento de conversa privada entre agentes públicos em um tempo em que até o santo protetor dos animais seria suspeito, em algum momento, de maus tratos ou zoofilia.

Qual, então, o caminho?

A resposta está em aberto, e não será encontrada pelos atalhos dos lugares-comum da internet. Uma pista, porém, pode estar no que Safatle chama de capacidade de lidar com a dimensão contingente dos acontecimentos. “Firmar seu desamparo quer dizer que você entra nas relações sabendo que não vai encontrar no outro aquilo que o ampara”, diz.

Levado para o campo político, é possível pensar numa outra relação entre representantes e representados quando esta relação deixa de ser mediada pela construção de mitos ou pela crença apaixonada em deuses ou demônios. O grau de exposição dessa fronteira ainda mal divisada entre a vida pública e privada, o legítimo e o legal, demandará uma outra ideia de transparência e participação política – uma participação que, ao destituir o sujeito político da aura que separa eleito e eleitores, os aproxima numa espécie de coautoria de projetos, acompanhamento e cobrança. Isso exigirá um salto de amadurecimento aos que se situam entre o imobilismo e o ativismo infantil costurado entre bonecos infláveis, panelas na janela e memes lacradores.

Isso exigirá um salto de amadurecimento aos que se situam entre o imobilismo e o ativismo infantil costurado entre bonecos infláveis, panelas na janela e memes lacradores.

Além das consequências jurídicas em torno da validade das gravações como provas e da legalidade de sua divulgação, há um impacto político profundo na forma como seus agentes se organizam em uma época de intensa transformação tecnológica e expansão dos canais de compartilhamento. Se antes era possível filtrar ou barrar notícias desabonadoras pelo funil dos veículos tradicionais, hoje qualquer pensamento solto, expresso em voz alta ou à meia voz, pode cair nas redes e enfrentar seus tribunais.

Não tem marqueteiro político capaz de impedir a sentença de que o rei, gravado em conversas privadas, está nu. Por nu entenda-se não apenas com as mãos atoladas em dinheiro sujo (não são poucos, diga-se), mas com um inesperado despreparo e descolamento da realidade expostos a quem quiser ver ou ouvir.

Em uma cultura política baseada em mitos – o pai dos pobres, o homem do povo, o cidadão honesto e, mais recentemente, o gestor aplicado – fica difícil explicar ao eleitor como a outrora raposa política se deixa gravar em conversa imprópria com investigado em residências oficiais; ou como o deputado temente a Deus engordou as burras na Suíça; ou que o defensor dos oprimidos andava em companhia de empreiteiros graúdos; ou como o herdeiro incorruptível do príncipe civil defendia em voz alta (e aos palavrões, para desespero dos filhos das Senhoras de Santana) interferência na Polícia Federal para salvar a própria pele.

Mais do que tramoia, as conversas divulgadas lícita ou ilicitamente mostram articuladores políticos desconectados com a nova régua estabelecida, ainda que de forma confusa, pelos representados, sobretudo a partir de 2013.

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Fonte:https://theintercept.com/2017/05/30/audios-e-delacoes-escancaram-o-esquema-de-aecio-cia-e-mostram-como-a-politica-e-feita-de-verdade/

LULA: EU TENHO CONVICÇÃO DE QUE QUEM MENTIU ESTÁ NUMA ENRASCADA

15.09.2016
Do portal BRASIL247

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Na coletiva em que rebate a denúncia do Ministério Público, Lula disse que o seu “fracasso não teria despertado tanto ódio contra o PT. O que despertou a ira foi o sucesso desse governo”; Lula disse que seus acusadores e parte da imprensa “estão enrascados”, porque “construíram uma mentira, uma inverdade, como se fosse um enredo de uma novela. E tá chegando o fim do prazo, precisam concluir a novela: acabar com a vida política do Lula”; ele disse ainda “eu tenho convicção e tenho prova de que é possível mudar esse País”, ironizando procuradores que disseram não ter provas, mas convicção de que Lula é culpado; o ex-presidente disse que “cada petista tem que começar a andar de camisa vermelha”; “Estou com 70 anos e com vontade de viver mais 20, a história mal começou”, discursou; ao vivo

247 – O ex-presidente Lula faz nesta tarde um pronunciamento à imprensa nacional e internacional sobre a denúncia do Ministério Público Federal apresentada ontem contra ele.

Em sua fala, Lula alfinetou FHC, que, segundo ele, apostava no seu fracasso. “Ele não sabia que eu tinha em mente o fracasso do Lech Walesa. Eu dizia: eu não posso fracassar e tinha como uma profissão de fé não errar”, disse.

“Eu fui humilde: se cada brasileiro pudesse realizar três refeições por dia, eu já tinha realizado a obra da minha vida”, acrescentou.

Lula destacou que o ex-presidente Juscelino Kubitschek deve ter sido vítima de mais inquéritos do que ele. Getúlio em quatro anos de democracia se matou, afirmou.

“Tentaram fazer comigo o que fizeram com a Dilma em 2005. O objetivo era tirar o Lula já em 2005”, declarou.

Para Lula, o seu “fracasso não teria despertado tanto ódio contra o PT. O que despertou a ira foi o sucesso desse governo”. “Se quiserem me tirar, vão ter que disputar comigo na rua”, ressaltou.

Sobre o impeachment de Dilma Rousseff, ele lembrou que foi articulado “por um homem que acaba de ser cassado”. “Conseguiram dar um golpe pacífico”, disse, ponderando, no entanto, a violência da Polícia Militar contra manifestantes.

“Se eles tratassem ladrão como tratam a molecada honesta que vai para rua, talvez não tivesse tanto ladrão. É uma vergonha jornalista ir para a rua de capacete”, criticou.

O ex-presidente falou então sobre as instituições no País, e como elas se fortaleceram durante seu governo. Mas afirmou que “a lógica de hoje é a manchete, não os autos de um processo”. “Quem é que nós vamos criminalizar?”, perguntou, em crítica à Lava Jato. “Só ganha de mim aqui no Brasil Jesus Cristo”, acrescentou, sobre acusações contra ele.

Sobre a coletiva do MP, afirmou: “Eles construíram uma mentira, uma inverdade, como se fosse um enredo de uma novela. E tá chegando o fim do prazo, afinal de contas já cassaram o Cunha, já elegeram o Temer, pela via indireta, pelo golpe, já cassaram a Dilma, agora precisa concluir a novela. Acabar com a vida política do Lula. Porque não existe outra explicação para o espetáculo de pirotecnia”.

“Eu respeitaria mais a família deles do que eles respeitaram a minha. Vocês pensam que foi fácil suportar a invasão da minha casa? Invadiram as casas dos meus filhos”, citou Lula. “Até os meus discursos eles levaram do instituto, certamente pra plagiar”.

Ele ironizou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao dizer que “tinham provas de um helicóptero com 400kg de cocaína, mas não tinham convicção, então liberaram”.

“Não sei porque fazer uma coletiva para apresentar a prova de um crime, e não tem crime, tem convicção. Ninguém respeita a lei desse país mais do que eu”, assegurou. “Sou daqueles que acreditam que só com instituições fortes há democracia”, acrescentou.

Lula acredita que “Janot deve estar pensativo hoje”, que “os ministros do STF devem estar pensativos. O que aconteceu? À custa do que esse espetáculo? Por que vender um produto que não tem como entregar? Não adianta matar e esquartejar, como fizeram com Tiradentes”. “Vocês vão ter problema com o golpe que vocês deram”, alertou.

“Vocês não podem permitir que meia dúzia de pessoas estraguem a reputação de uma instituição como o Ministério Público. Eu conheço gente que vive por cinco minutos de fama na televisão, essa pessoa vive pouca. A única coisa que eu peço, por favor, é que respeitem a minha família”, pediu.

“Eu não tenho tempo de parar, o país que eu sonho ainda está muito distante de ser construído. Nada, só Deus, pode me fazer parar de lutar”, afirmou. “Esta meninada que tá vindo pra rua lutar é um Lula multiplicado por 50 milhões de Lulas pelo país!”.

O ex-presidente fez uma provocação aos procuradores, especialmente a Dallagnol, ao dizer que “tem gente que passou em concurso público que é analfabeto político, não sabe o que é governo de coalizão”. “Quando eu transgredir a lei, me punam para servir de exemplo. Mas quando eu não transgredir, procurem outro para criar problema”, pediu Lula.

Ele disse ainda que “cada petista tem que começar a andar de camisa vermelha”. “Estou com 70 anos e com vontade de viver mais 20, a história mal começou”, discursou.

O primeiro a falar hoje foi o presidente do PT, Rui Falcão. “O objetivo é retirar da cena política o principal líder do povo brasileiro”, disse ele, que denunciou um regime de exceção no Brasil.

Em nota aprovada hoje, a Executiva do PT repudiou o “grotesco espetáculo midiático” do MP, apontou “parcialidade” do procurador Deltan Dallagnol, responsável por apresentar a acusação, e lembrou que ele fez denúncias “confessadamente sem provas”.

Abaixo, a nota divulgada ontem pela defesa do ex-presidente Lula:

Lula e D. Marisa Letícia repudiam denúncia da Lava Jato
Denúncia do MPF é truque de ilusionismo; coletiva é um espetáculo deplorável

Luiz Inácio Lula da Silva e sua esposa Marisa Letícia Lula da Silva repudiam publica e veementemente a denúncia ofertada na data de hoje (14/09/2016) pelo Ministério Público Federal (MPF), baseada em peça jurídica de inconsistência cristalina.

A denúncia em si perdeu-se em meio ao deplorável espetáculo de verborragia da manifestação da Força Tarefa da Lava Jato. O MPF elegeu Lula como “maestro de uma organização criminosa”, mas “esqueceu” do principal: a apresentação de provas dos crimes imputados. “Quem tinha poder?” Resposta: Lula. Logo, era o “comandante máximo” da “propinocracia” brasileira. Um novo país nasceu hoje sob a batuta de Deltan Dallagnol e, neste país, ser amigo e ter aliados políticos é crime.

A farsa lulocentrica criada ataca o Estado Democrático de Direito e a inteligência dos cidadãos brasileiros. Não foi apresentado um único ato praticado por Lula, muito menos uma prova. Desde o início da Operação Lava Jato houve uma devassa na vida do ex-Presidente. Nada encontraram. Foi necessário, então, apelar para um discurso farsesco. Construíram uma tese baseada em responsabilidade objetiva, incompatível com o direito penal. O crime do Lula para a Lava Jato é ter sido presidente da República.

O grosso do discurso de Dallagnol não tratou do objeto da real denúncia protocolada nesta data – focada fundamentalmente da suposta propriedade do imóvel 164-A do edifício Solaris, no Guarujá (SP). Sua conduta política é incompatível com o cargo de Procurador da República e com a utilização de recursos públicos do Ministério Público Federal para divulgar suas teses.

Confira ao vivo a entrevista:

Para sustentar o impossível – a propriedade do apto 164-A, Edifício Solaris, no Guarujá – a Força Tarefa da Lava Jato valeu-se de truque de ilusionismo, promovendo um reprovável espetáculo judicial-midiático. O fato real inquestionável é que Lula e D. Marisa não são proprietários do referido imóvel, que pertence à OAS.

Se não são proprietários, Lula e sua esposa não são também beneficiários de qualquer reforma ali feita. Não há artifício que possa mudar essa realidade. Na qualidade de seus advogados, afirmamos que nossos clientes não cometeram, portanto, crimes de corrupção passiva (CP, art. 317, caput), falsidade ideológica (CP, art. 299) ou lavagem de capitais (Lei nº 9.613/98, art. 1º).

A denúncia não se sustenta, diante do exposto abaixo:

1- Violação às garantias da dignidade da pessoa humana, da presunção da inocência e, ainda, das regras de Comunicação Social do CNMP.

A coletiva de imprensa hoje realizada pelo MPF valeu-se de recursos públicos para aluguel de espaço e equipamentos exclusivamente para expor a imagem e a reputação de Lula e D. Marisa, em situação incompatível com a dignidade da pessoa humana e da presunção de inocência. O evento apresentou denúncia como uma condenação antecipada aos envolvidos, violando o art. 15, da Recomendação n.º 39, de agosto de 2016, do Conselho Nacional do Ministério Público, que estabelece a Política de Comunicação Social do Ministério Público.

2- Não há nada que possa justificar as acusações.

2.1 – Corrupção passiva –
O ex-Presidente Lula e sua esposa foram denunciados pelo crime de corrupção passiva (CP, art. 317, caput), no entanto:

2.2.1 O imóvel que teria recebido as melhorias, no entanto, é de propriedade da OAS como não deixa qualquer dúvida o registro no Cartório de Registro de Imóveis (Matricula 104801, do Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá), que é um ato dotado de fé pública. Diz a lei, nesse sentido: “Art. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis”. A denúncia não contém um único elemento que possa superar essa realidade jurídica, revelando-se, portanto, peça de ficção.

2.2.2. Confirma ser a denúncia um truque de ilusionismo o fato de o documento partir da premissa de que houve a “entrega” do imóvel a Lula sem nenhum elemento que possa justificar tal afirmação.

2.2.3. Lula esteve uma única vez no imóvel acompanhado de D. Marisa — para conhecê-lo e verificarem se tinham interesse na compra. O ex-Presidente e os seus familiares jamais usaram o imóvel e muito menos exerceram qualquer outro atributo da propriedade, tal como disposto no art. 1.228, do Código Civil (uso, gozo e disposição).

2.2.4. D. Marisa adquiriu em 2005 uma cota-parte da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) que, se fosse quitada, daria direito a um imóvel no Edifício Mar Cantábrico (nome antigo do hoje Edifício Solaris). Ela fez pagamentos até 2009, quando o empreendimento foi transferido à OAS por uma decisão dos cooperados, acompanhada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Diante disso, D. Marisa passou a ter a opção de usar os valores investidos como parte do pagamento de uma unidade no Edifício Solaris – que seria finalizado pela OAS — ou receber o valor do investimento de volta, em condições pré-estabelecidas. Após visitar o Edifício Solaris e verificar que não tinha interesse na aquisição da unidade 164-A que lhe foi ofertada, ela optou, em 26.11.2015, por pedir a restituição dos valores investidos. Atualmente, o valor está sendo cobrado por D. Marisa da Bancoop e da OAS por meio de ação judicial (Autos nº 1076258-69.2016.8.26.0100, em trâmite perante a 34ª. Vara Cível da Comarca de São Paulo), em fase de citação das rés.

2.2.5. Dessa forma, a primeira premissa do MPF para atribuir a Lula e sua esposa a prática do crime de corrupção passiva — a propriedade do apartamento 164-A — é inequivocamente falsa, pois tal imóvel não é e jamais foi de Lula ou de seus familiares.

2.2.6. O MPF não conseguiu apresentar qualquer conduta irregular praticada por Lula em relação ao armazenamento do acervo presidencial. Lula foi denunciado por ser o proprietário do acervo. A denúncia se baseia, portanto, em uma responsabilidade objetiva incompatível com o direito penal

2.3 – Lavagem de Capitais
Lula foi denunciado pelo crime de lavagem de capitais (Lei nº 9.613/98, art. 1º) sob o argumento de que teria dissimulado o recebimento de “vantagens ilícitas” da OAS, que seria “beneficiária direita de esquema de desvio de recursos no âmbito da PETROBRAS investigado pela Operação Lava Jato”.

2.3.1 Para a configuração do crime previsto no art. 1º, da Lei nº 9.613/98, Lula e sua esposa teriam que ocultar ou dissimular bens, direitos ou valores “sabendo serem oriundos, direta ou indiretamente, de crime”.

2.3.2 Além de o ex-Presidente não ser proprietário do imóvel no Guarujá (SP) onde teriam ocorrido as “melhorias” pagas pela OAS, não foi apresentado um único elemento concreto que possa indicar que os recursos utilizados pela empresa tivessem origem em desvios da Petrobras e, muito menos, que Lula e sua esposa tivessem conhecimento dessa suposta origem ilícita.

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira
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Fonte:http://www.brasil247.com/pt/247/poder/255406/Lula-eu-tenho-convic%C3%A7%C3%A3o-de-que-quem-mentiu-est%C3%A1-numa-enrascada.htm