Delação de Cunha dirá que votos do impeachment foram comprados. E o STF?

15.07.2017
Do portal BRASIL247
Por Fernando Brito

Resultado de imagem para CUNHA E TEMER

Disse o Ricardo Noblat que parte da delação premiada de Cunha já foi aceita: a que conta quem foram os deputados – a maioria do PMDB – que receberam dinheiro para votar pelo impeachment de Dilma Rousseff.

Cunha não se limitou a dar os nomes – a maioria deles do PMDB. Citou as fontes pagadoras e implicou o presidente Michel Temer. Reconheceu que ele mesmo em alguns casos atuou para que os pagamentos fossem feitos.

Então ficamos assim: Michel Temer, cuja ascensão ao governo foi comprada, fica no poder mais algum tempo, até que caia por outras bandalheiras, se os seus companheiro de bandalheira deixarem que caia.

Se cair, entra seu companheiro de bandalheira, eleito presidente da Câmara pelos companheiros de bandalheira que, segundo o super-bandalho Cunha, foram comprados para colocar Temer no Governo anulando o voto popular.

Se a elite brasileira perdeu a vergonha completamente diante do seu povo – a quem considera um estorvo indolente – ao menos pense no vexame internacional que este  país passa, solenemente ignorado em qualquer foro sério e, de fora, só atraindo  os negócios “espertos”, que eram da China e, agora, são de todos (até da China!) “negócios da china no Brasil”.

Fico pensando nos nossos puros, castos, doutos e moralíssimos juízes, especialmente os empavonados do Supremo.

Se compararmos bem, o Brasil vive a mesma situação que seria aquela em que a Justiça determinasse o pagamento do seguro de vida dos pais assassinados àquela Suzane Richthopfen.

Mas está tudo bem: Lula foi condenado e Bolsonaro sobe nas pesquisas.

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Fonte:http://www.tijolaco.com.br/blog/delacao-de-cunha-dira-que-votos-do-impeachment-foram-comprados/

Justiça é muita areia pra ‘caçambinha’ de Moraes, critica Aragão

03.05.2017
Do blog do PARTIDO DOS TRABALHADORES, 11.01.17
Por Luana Spinillo*

Para ministro da Justiça do governo Dilma, é ‘vergonhoso’ que um ministro tenha que mentir sobre ter recebido pedido de ajuda para resolver crise penitenciária

Ministro da Justiça do governo eleito de Dilma Rousseff, Eugênio Aragão Foto: Lula Marques/Agência PT

Na avaliação do ministro da Justiça do governo eleito de Dilma Rousseff, Eugênio Aragão, o atual ocupante do Ministério, Alexandre de Moraes, nunca teve condições de ser ministro da Justiça.

Para Aragão, o atual ministro golpista da Justiça tem “histórico de arbitrariedades”, quando esteve à frente da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, e “histórico de conchavos com setores que são de alto risco para a sociedade, como a facção criminosa Primeiro Comando da Capital, o PCC”.

“Isso já demonstra claramente qual o tipo de ator que esse ‘governo’ do Michel Temer buscou para tratar de assuntos estratégicos do Estado, como são as penitenciárias. O Ministério da Justiça é muita areia pra caçambinha dele”, declarou.

Qual é a legitimidade do senhor Temer, um presidente que caiu de paraquedas, que foi um péssimo acidente para o Brasil, para enfrentar isso?”

Aragão lamentou a postura de Alexandre de Moraes diante das chacinas ocorridas na primeira semana de 2017 em penitenciárias no Amazonas e de Roraima, quando mais de 90 presos foram mortos.

Na ocasião, Moraes chegou a dizer que não recebeu pedido de ajuda de Roraima, mas foi desmentido por um ofício da governadora Suely Campos (PP), pedindo em novembro o envio da Força Nacional para auxiliar na segurança de presídios. A ajuda à governadora, à época, foi negada pelo ministro.

“Nesse episódio trágico, em que em dois dias morreram 90 brasileiros que estavam sob a custódia do Estado, é vergonhoso que um ministro da Justiça tenha que mentir para dizer que ele nunca recebeu qualquer tipo de pedido de ajuda para área penitenciária e depois a governadora ter que vir a público com o ofício que mandou para ele, bem como com a resposta dele”, criticou.

Segundo Aragão, o governo golpista de Temer subestimou o risco eminente nos presídios. E lembrou que o único governo que resolveu enfrentar o problema do sistema penitenciário no Brasil, e o crime organizado que toma conta dele, foi o governo do PT, sob o qual foram construídas as penitenciárias federais de alta segurança.

“Então nós fomos enfrentando isso com o grande esforço de criar regimes diferenciados para as lideranças das organizações criminosas, porque você só combate esse sistema se você isola as lideranças dos demais presos”, apontou.

O Ministério da Justiça é muita areia pra caçambinha dele”

O ministro da presidenta Dilma ainda ressaltou que o governo Temer não tem legitimidade para enfrentar a crise do sistema penitenciário. Isso porque, para resolver essa crise, é preciso também, na sua avaliação, repensar a privação de liberdade como única pena.

“Você não pode sair enchendo o sistema penitenciário com presos, até alguns de baixíssima periculosidade, porque aquilo não é um saco sem fundo e também não é uma lixeira de gente. Então tem que ter mais consciência por parte do sistema judicial como todo que tem que haver algum tipo de seletividade, de alternativa”, apontou.

Mas para fazer isso, explicou Aragão, é preciso discutir com o Judiciário e fazer o debate público sobre o modo como os juízes trabalham.

“Isso mexe com os brios das corporações. Mas qual é a legitimidade do senhor Temer, um presidente que caiu de paraquedas, que foi um péssimo acidente para o Brasil, para enfrentar isso? Como ele vai fazer pressão em cima de alguém se ele não aguenta uma manifestação? Ele tem medo de manifestante, como ele vai assumir uma briga com juízes, com promotores?”, questionou Aragão.

De braços cruzados

O atual subprocurador geral da República e professor Adjunto da Universidade de Brasília (UnB), também criticou a decisão de Alexandre de Moraes de congelar, assim que assumiu o cargo, todos dos dispêndios do Ministério da Justiça por 90 dias.

Prova disso é que, segundo Aragão, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária está parado e não foi convocado uma única vez desde que Moraes se tornou ministro.

“Além de ter desativado todos os programas do Ministério e congelar todos os dispêndios por 90 dias, Alexandre de Moraes resolveu, agora em dezembro, prorrogar por mais 90 dias. Significa que até abril o Ministério da Justiça está de braços cruzados”, destacou.

Para Eugênio Aragão, Michel Temer é a pessoa errada, no local errado e na hora errada.

“Nunca nós tivemos um vice-presidente da República golpista que usou o cargo para derrubar o seu titular. Então uma pessoa com esse perfil governar o País em um momento tão delicado como esse, eu vou dizer com toda sinceridade, é realmente uma desgraça. O senhor Temer, a cada dia mais, mostra que não tem nenhuma habilidade para esse cargo e que não tem nem sequer uma equipe que mereça esse nome”, declarou.

*Luana Spinillo, da Agência PT de Notícias

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Fonte:http://www.pt.org.br/justica-e-muita-areia-pra-cacambinha-de-moraes-critica-aragao/

Enquete da revista Veja sobre greve geral tem resultado surpreendente

27.04.2017
Do blog PRAGMATISMO POLÍTICO, 26.04.17

Revista Veja faz enquete sobre greve geral da próxima sexta-feira (28) e se surpreende com o resultado. O portal UOL, que pertence ao grupo Folha, também teve resultado indigesto em sua enquete para a mesma questão

enquete VEJA UOL greve geral
(Imagem: Enquetes da Veja e do UOL, respectivamente)
A revista Veja e UOL, portal que pertence ao grupo Folha, colocaram no ar enquetes com questionamento sobre a greve geral que será realizada em todo o Brasil na próxima sexta-feira (28).

Nas duas enquetes, a ampla maioria das pessoas que votaram é favorável à paralisação.

O curioso é que as duas páginas, sobretudo a revista Veja, são morada de leitores com perfis conservadores e que costumam proferir a já propalada afirmativa de que ‘greve é coisa de vagabundo’.

Acontece que o objetivo de Michel Temer de mexer com a aposentadoria e com os direitos dos trabalhadores parece desagradar pessoas de todos os espectros políticos e ideológicos.

A enquete de Veja já recebeu quase 50 mil votos nas cerca de dez horas em que está no ar. Até o fechamento deste texto, 75,7% são favoráveis à greve geral e 24,3% são contra. Só há essas duas opções para votar.

No portal UOL, por sua vez, a enquete já soma 32 mil votos. Até o momento, 57,4% são favoráveis e 41,1% são contra a greve de sexta. Os que ainda não têm opinião formada são 1,4%.

Greve Geral

A greve geral marcada para a próxima sexta-feira (28) vai parar todo o Brasil contra as reformas da Previdência e trabalhista do governo Michel Temer (PMDB).

Confira aqui quais são as categorias profissionais que já confirmaram que vão parar as atividades no seu estado.

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Fonte:

Golpe: Ao vivo, Temer confessa que Dilma caiu porque não cedeu à chantagem de Cunha

16.04.2017
Do porta da REVISTA FORUM
Por Redação

Em entrevista na Band, Temer disse com tranquilidade que Dilma Rousseff foi derrubada porque o PT não salvou o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), no Conselho de Ética da Casa. “Que coisa curiosa! Se o PT tivesse votado nele naquele Comitê de Ética, seria muito provável que a senhora presidente continuasse”. Assista

O presidente Michel Temer, em entrevista ao vivo na noite deste sábado (15), evidenciou, mais uma vez, que não foram as pedaladas fiscais que levaram ao impeachment de Dilma, e sim outros motivos que configuram um golpe. O atual presidente, a jornalistas, confessou que a petista foi derrubada porque o PT não salvou o ex-deputado Eduardo Cunha, até então presidente da Câmara, no Conselho de Ética, e que por isso o processo de impeachment foi aberto.

“Que coisa curiosa! Se o PT tivesse votado nele naquele Comitê de Ética, seria muito provável que a senhora presidente continuasse”, disse, com tranquilidade, o peemedebista.

Abaixo, a transcrição do trecho em que Temer faz a confissão.

Em uma ocasião, ele [Eduardo Cunha] foi me procurar.
 
Ele me disse ‘vou arquivar todos os pedidos de impeachment da presidente, porque prometeram-me os três votos do PT no conselho de ética’. Eu disse que era muito bom, porque assim acabava com essa história de que ele estava na oposição. (…) naquele dia eu disse a ela [Dima] ‘presidente, pode ficar tranquila, o Eduardo Cunha me disse que vai arquivar todos os processos d impedimento’. Ela ficou muito contente e foi bem tranquila para a reunião. 
 
No dia seguinte, eu vejo logo o noticiário dizendo que o presidente do PT e os três membros do partido se insurgiam contra aquela fala e votariam contra [Cunha no Conselho de Ética]. Mais tarde, ele me ligou e disse ‘tudo aquilo que eu disse, não vale, vou chamar a imprensa e vou dar início ao processo de impedimento ’
 
Que coisa curiosa! Se o PT tivesse votado nele naquele comitê de ética, seria muito provável que a senhora presidente continuasse.
 
E quando eu conto isso eu conto para revelar, primeiro, que ele não fez o impedimento por minha causa. E, segundo, que eu não militei para derrubar a presidente.”

Assista a entrevista aqui.

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Fonte:http://www.revistaforum.com.br/2017/04/16/golpe-ao-vivo-temer-confessa-que-dilma-caiu-porque-nao-cedeu-a-chantagem-de-cunha/

A morte de Teori Zavaski

19.01.2017
Do blog O CAFEZINHO
Por Miguel do Rosário

Abaixo, a notícia publicada na Agência Brasil, com os fatos. Vamos esperar assentar um pouco os boatos que se espalham por toda a parte.

Um deles, já anunciado pelos canais oficiais do golpe, é de que Temer indicará imediatamente um novo ministro, e que este novo ministro será o responsável pela Lava Jato.

Teori, apesar de obedecer, no geral, ao comando do golpe, era um juiz durão, que já criticou duramente Sergio Moro, falando em prisões mediavalescas.

A esta altura, era o melhor juiz do STF. O único que não se deixava embriagar pelos holofotes, embora também não tenha tido coragem de romper com as linhas mestras do golpe.

Uma pena que tenha morrido. O STF fica menor.

O próximo indicado por Temer agora pode ser um vampiro do PMDB ou um vampiro da Globo. Haverá uma disputa sangrenta de poder por esta vaga.

Ou seja, mais instabilidade, mais violência.

Que Deus nos proteja.

Na Agência Brasil

Relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki morre aos 68 anos

19/01/2017 18h38Brasília
Líria Jade – Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki morreu nesta quinta-feira (19), aos 68 anos, em um acidente aéreo. Ele já era viúvo e deixa três filhos. Membro do STF desde 2012, Teori foi o ministro responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na Corte, tratando dos processos dos investigados com foro privilegiado. A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki, em uma rede social.

Teori foi nomeado para o Supremo pela então presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Cezar Peluso, que se aposentou após atingir a idade limite para o cargo, de 70 anos. Ontem, ele tinha interrompido o recesso para determinar as primeiras diligências nas petições que tratam da homologação dos acordos de delação de executivos da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato.

Teori Zavascki nasceu em 1948 na cidade de Faxinal dos Guedes (SC), e é descendente de poloneses e italianos. Aprovado em concurso de juiz federal para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em 1979, ele foi nomeado, mas não tomou posse. Advogado do Banco Central de 1976 até 1989, chegou à magistratura quando foi indicado para a vaga destinada à advocacia no TRF4, onde trabalhou entre 2001 e 2003. De 2003 a 2012, Zavascki foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Respeitado nas áreas administrativa e tributária, Zavascki também era considerado minucioso em questões processuais. “Espero que todos os bons momentos apaguem minha fama de apontador ou cobrador das pequenas coisas”, brincou, ao se despedir da Primeira Turma do STJ, antes de ir para o STF. O ministro declarou em diversas ocasiões ser favorável ao ativismo do Judiciário quando o Legislativo deixa lacunas.

Atuação na Lava Jato

Ao longo de sua atuação como relator da Lava jato no STF, Zavascki classificou como “lamentável” os vazamentos de termos das delações de executivos da Odebrecht antes do envio ao Supremo pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Entre suas decisões relativas à operação estão a determinação do arquivamento de um inquérito contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) , a transferência da investigação contra o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para Sérgio Moro e a anulação da gravação de uma conversa telefônica entre Lula e a ex-presidenta Dilma Rousseff. Além disso, Teori negou um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que investigações contra ele, que estão nas mãos do juiz Sérgio Moro, fossem suspensas e remetidas ao Supremo.

Sobre as críticas recorrentes de demora da Corte em analisar processos penais, Teori disse que “seu trabalho estava em dia”. No fim do ano passado, Zavascki disse que trabalharia durante o recesso da Corte para analisar os 77 depoimentos de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht que chegaram em dezembro ao tribunal.

Durante seu trabalho na Lava Jato, chegou a criticar a imprensa. Ele disse que decisões sem o glamour da Lava Jato, operação na qual ele foi relator dos processos na Corte, muitas vezes mereceram pouca atenção da mídia. Ele também relativizou os benefícios do foro privilegiado, norma pela qual políticos e agentes públicos só podem ser julgados por determina Corte.

“A vantagem de ser julgado pelo Supremo é relativa. Ser julgado pelo Supremo significa ser julgado por instância única”, afirmou o ministro, acrescentando que processos em primeira instância permitem recursos à segunda instância e ao STJ, além do próprio Supremo. “Não acho que essa prerrogativa tenha todos esses benefícios ou malefícios que dizem ter”, comentou Zavascki.

Certa vez, ao participar de uma palestra na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) ele disse que achava “lamentável” que as pessoas que obedecem as leis são, algumas vezes, taxadas pejorativamente no Brasil. “Em muitos casos, as pessoas têm vergonha em aplicar a lei. Acho isso uma coisa um pouco lamentável, para não dizer muito lamentável”, afirmou o ministro.

O acidente

Um avião caiu na tarde de quinta-feira (19) no mar de Paraty, na Costa Verde do Rio de Janeiro. Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente foi próximo à Ilha Rasa. O avião saiu de São Paulo (SP) e caiu a 2 km de distância da cabeceira da pista. De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), outras três pessoas estavam a bordo. Na hora do acidente, chovia forte em Paraty e a região estava em estágio de atenção.

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Fonte:http://www.ocafezinho.com/2017/01/19/morte-de-teori-zavaski/

Quem ganhou em 2016 vai perder em 2017

01.01.2017
Do BLOG DA CIDADANIA, 31.12.16
Por Eduardo Guimarães

farsantes

Muito se falou de 2016. Que não vai terminar ou que foi o annus horribilis do século XXI para o Brasil. Alguns, porém, dirão que foi magnífico. Há os que têm o que comemorar. É gente que quer que o país se dane; enquanto quase todos perderam, esses grupelhos ganharam justamente porque quase todo mundo se deu mal.

A Folha de São Paulo captou muito bem essa disparidade de visões dos agentes políticos no ano que (não) se encerrará algumas horas após a confecção deste texto. O jornal abriu a dois agentes políticos opostos a seção de suas páginas destinada a um artigo para cada lado das polêmicas que elege.

A polêmica deste sábado, 31 de dezembro de 2017, da Folha foi: “2016 deixará saudade?”

Responderam (sim) Janaína Paschoal – uma entre os juristas que propuseram o impeachment de Dilma Roussef – e (não) José Eduardo Cardozo – ex-ministro da Justiça e advogado-geral da União do governo Dilma Rousseff.

É óbvio que Janaína terá todos os motivos do mundo para vir a ter saudade de 2016, assim como José Eduardo Cardozo terá sempre carradas de motivos para carregar as piores lembranças desse ano terrível para seu grupo político e para quase todos os brasileiros.

Janaína está entre os poucos salafrários que saíram do anonimato para a fama e subiram muito na escala social e política. Essa mulher era uma advogada obscura que mal se fazia notar em suas aulas olhadas de soslaio na faculdade de Direito da USP e, em 2016, ganhou fama nacional e inscreveu seu nome na história, ainda que, no futuro, ela venha a figurar como uma das figuras nefastas que causaram tanto mal a este país com um processo que lhe desfigurou a democracia.

Outros ganhadores são os movimentos de extrema direita surgidos nos protestos de junho de 2013, tais como Vem Pra Rua ou MBL, e que, tanto quanto Janaína, saíram do anonimato e de problemas financeiros sérios para uma fama compulsiva e para lucros astronômicos com o que chamam de “militância política”.

Partidos ganharam. PSDB e DEM, até 2013 vinham minguando. As bancadas reduziam-se eleição após eleição e não tinham mais discurso para oferecer a uma sociedade satisfeita com forte e rápida ascensão social e econômica que experimentava.

De repente, a partir do início da crise política, 3 anos e meio atrás, esses grupelhos foram se tornando os “gurus” improváveis de uma nação dopada e apavorada pela volta de problemas econômicos que não conhecera durante 11 dos 13 anos de governos do PT.

2016 foi o ápice do sucesso de gente que fracassara durante mais de uma década em começar (ou voltar) a se locupletar com a política.

Gente a quem o eleitorado brasileiro não confiou nada desde as eleições de 1998, de repente chegou ao poder e começou a aplicar um programa de “reformas”, ditas “coisas impopulares”, que este povo rejeitou claramente nas eleições de 2014.

Essa gente ganhou muito em 2016. Ganhou tudo. Poder, fama, dinheiro… Mas tudo que os golpistas ganharam será cobrado por quem deu. E quem deu tudo a essa canalha foi o povo, o mesmo povo que virá cobrar a fatura e que não aceitará pagamento falso, pois sabe muito bem o que quer de volta.

O que espera dos golpistas um povo que melhorou tanto de vida na primeira década do século XXI e nos primeiros anos da segunda? O povo quer de volta o consumo fácil, a ascensão social rápida, enfim, tudo aquilo que, entre 2003 e 2011, viu que era possível o povo ter.

É aí que os golpistas que tanto ganharam em 2016 vão se ver diante da conta com a carteira vazia.

Ano que vem, a esta hora, os brasileiros vão ter descoberto que a chegada do PMDB e do PSDB ao poder lhes tirou direitos que há décadas todos pensávamos consolidados e uma melhora de vida que permeou os 14 primeiros anos do século XXI. E vão querer de volta todo o poder e regalias que deram aos farsantes que os enganaram.

*

Em 2017, o Blog da Cidadania comemora 12 anos de existência. Há leitores que estão aqui há todo esse tempo. Com a esmagadora maioria dessas pessoas eu converso muito pouco, mas quero desejar a todas que 2017 seja justo para todos. Para credores e devedores, para inocentes e culpados.

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Fonte:http://www.blogdacidadania.com.br/2016/12/quem-ganhou-em-2016-vai-perder-em-2017/

PERSEGUIDOR E TENDENCIOSO:Moro aceita nova denúncia contra Lula e antecipa opinião

20.12.2016
Do portal da REDE BRASIL ATUAL,19.12.16
Por Patricia Faermann

Sem provas que as sustentem, mas convicto de suas acusações juiz, faz ex-presidente Lula virar réu pela 5ª vez e declara ver “conexões” com outros processos da Lava Jato

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Lula é novamente réu em denúncia sem provas aceitas pelo juiz federal de primeira instância, Sergio Moro, apesar de depoimentos de mais de 20 testemunhas inocentarem ex-presidente

 

São Paulo – O juiz federal Sérgio Moro aceitou mais uma denúncia – a quinta, no âmbito das operações Lava Jato e Zelotes – contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por “comandar uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos na Administração Pública Federal”, tese defendida pelos procuradores do MPF. Sem apresentar provas do quanto o ex-presidente teria sido beneficiado com o esquema, a denúncia aponta apenas que porcentuais, de 2% a 3%, de propinas acertados em cada contrato da Petrobras com a Odebrecht foram repassados a “partidos e políticos” que davam sustentação ao governo Lula, entre eles o PT, PMDB e PP. Mas, ao aceitar a denúncia, Moro não apenas admite investigar o caso, como adianta seu posicionamento.

“Considerando os termos da denúncia, a conexão com os demais processos envolvendo o esquema criminoso que vitimou a Petrobrás e em especial com as ações penais 5036528­23.2015.4.04.7000 e 5054932­88.2016.4.04.7000 é óbvia. Não há como, sem dispersar as provas e dificultar a compreensão dos fatos, espalhar processos envolvendo esse mesmo esquema criminoso perante Juízos diversos no território nacional, considerando a conexão e continência entre”, diz trecho.

Os advogados de defesa de Lula repudiam a nova denúncia, elaborada depois que mais de 20 testemunhas inocentaram o ex-presidente e sua mulher, Marisa Letícia, no caso do triplex do Guarujá. “Agora entra a acusação de um apartamento que também não é de Lula, pelo qual sua família paga aluguel pelo uso, e um terreno que não é, nem nunca foi, do Instituto Lula, onde aliás o atual proprietário hoje constrói uma revendedora de automóveis”, diz a defesa.

A peça aceita por Moro tenta sustentar que todo o esquema até agora apurado foi liderado por Lula – apurações que incluem comprovações do quanto foi repassado a diretores, quanto as empreiteiras tinham que pagar para manter as contratações na Petrobras, e quais políticos exatamente negociaram ou eram beneficiados, seja participando de reuniões para o acerto de propinas, seja com a comprovação de suas contas serem receptoras dos repasses.

Uma das tentativas de relacionar o ex-presidente ao esquema foi a aquisição de um imóvel em São Paulo, adquirido para a instalação do Instituto Lula, em setembro de 2010. O intermediário seria o ex-deputado Antonio Palocci, com o auxílio de seu assessor Branislav Kontic, que já foram também denunciados na Lava Jato.

O que os investigadores afirmam é que a compra deste imóvel foi realizada com recursos da Odebrecht, supostamente com a intermediação de Glaucos da Costamarques, parente de José Carlos Bumlai, e sob os trabalhos jurídicos do advogado de Lula, Roberto Teixeira.

Por outro lado, na decisão em que aceita a denúncia, Moro admite que a aquisição do imóvel não foi concluída e tampouco o ex-presidente recebeu propina, mas que, ainda assim, Lula foi corrupto. “Cumpre observar que a não ultimação do negócio, ou seja, a falta de transferência final do imóvel para o Instituto Lula não prejudica a imputação de corrupção, já que esta consuma-­se com a oferta e a solicitação da propina, ainda que não ocorra o pagamento ou recebimento efetivo”, diz Moro.

A suposição é que Teixeira teria atuado como operador da lavagem de dinheiro. Não existe, contudo, argumentos que sustentam que o ex-presidente Lula tenha sido o beneficiário. Tampouco que os trabalhos de Teixeira, como advogado da aquisição do imóvel pelo Instituto Lula, tenham sido ilegais. Mas os procuradores da Lava Jato acreditam que ambos tenham sido beneficiados com a compra e manutenção do imóvel, em setembro de 2012, por R$ 12,4 milhões.

Sobre o advogado, Sérgio Moro tentou argumentar que Roberto Teixeira perdeu a imunidade da profissão ao ter indícios de que praticou crime. Para isso, usou jurisprudência dos Estados Unidos para se defender. “Nos Estados Unidos, por exemplo, a proteção jurídica da relação cliente/advogado, o assim denominado ‘attorney/client privilege’ fica sujeita à assim denominada ‘crime­fraud exception’“, disse o juiz.

E foi além, ao também concluir não a hipótese de crime, mas a prática, mesmo sem ter transcorrido a abertura do processo: “A proteção jurídica restringe-se à relação entre advogado e cliente que seja pertinente à assistência jurídica lícita, não abrangendo a prática de atividades criminosas. Nessa última hipótese, o advogado não age como tal, ou seja, não age em defesa de seu cliente ou para prestar-­lhe assistência jurídica, mas sim como associado ao crime.”

Também viraram réus nesta nova ação o empreiteiro Marcelo Odebrecht, Antonio Palocci, a ex-primeira dama Marisa Letícia e o advogado de Lula Roberto Teixeira, além de mais quatro pessoas.

Tempo recorde

“O que se observa é a ansia desmesurada e crescente de prover acusações a Lula em tempo recorde”, afirmaram os advogados do ex-presidente e de Dona Marisa. Além da falta de argumentos que sustentem a aceitação da denúncia, a defesa mostra que o casal teve os seus direitos cerceados e a tramitação ocorreu de forma inconsistentemente ágil.

“A denúncia hoje recebida é proveniente de um inquérito policial no qual o ex-Presidente e seu advogado tiveram apenas dois dias para se manifestar e em menos de um dia útil já estavam indiciados. A denúncia foi oferecida três dias úteis depois e o recebimento da peça acusatória se deu 4 dias úteis depois”, explicou Cristiano Zanin Martins. Para os advogados, o objetivo era “impedir o sucesso de suas atividades políticas.

“Não houve qualquer investigação isenta, mas uma sequencia de fatos produzidos para sustentar a abertura de inúmeros procedimentos frívolos e sem materialidade contra Lula”, publicaram.

Para eles, a inserção do advogado Roberto Teixeira na lista de réus dessa denúncia foi uma forma de tornar o processo “mais verossímel e simultaneamente fragilizar a defesa”.

“Na audiência da última sexta-feira (16/12), em Curitiba, Moro permitiu a uma testemunha que insultasse Lula e a mim, como seu advogado, chamando-nos de “lixo”. O magistrado ainda prosseguiu com provocações e ataques à minha honra profissional, deixando evidente o espírito de perseguição e falta de imparcialidade que norteia suas ações”, lembrou Zanin.

Por isso, a defesa argumenta que a peça é uma forma de “retaliação” e “vingança”.

Nota da defesa do ex-presidente Lula

O Power Point contra ataca

Comunicado sobre denúncia da Lava Jato contra Lula Depois de mais de 20 depoimentos de testemunhas arroladas pelo próprio Ministério Público enterrarem a farsa de que Lula seria proprietário de um apartamento tríplex no Guarujá, com as testemunhas comprovando que a família do ex-presidente jamais teve as chaves ou usou o apartamento, sendo apenas “potenciais compradores” do imóvel, os procuradores do Ministério Público do Paraná, chefiados por Deltan Dallagnol, tinham que inventar uma nova história na sua busca obsessiva de tentar retratar o ex-presidente como responsável pelos desvios na Petrobras.

Após um apartamento que nunca foi de Lula no Guarujá, entra a acusação de um apartamento que também não é de Lula, pelo qual sua família paga aluguel pelo uso, e um terreno que não é, nem nunca foi, do Instituto Lula, onde aliás o atual proprietário hoje constrói uma revendedora de automóveis.

Em release, a Lava Jato admite que a denúncia seria uma “reafirmação” da Operação, uma vingança contra a atuação dos advogados de Lula, descrita como “abuso do direito de defesa” e iniciativas legislativas no Congresso com as quais o ex-presidente não tem qualquer relação, não sendo nem deputado, nem senador. Os procuradores da República revelam que são contra a punição do abuso de autoridade e até mesmo do exercício do direito de defesa. Usam de suas atribuições legais como forma de vingança contra aqueles que se insurgem contra ilegalidades praticadas na Operação Lava Jato.

A denúncia repete maluquices da coletiva do Power Point; atropela a competência do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria-Geral da República ao fazer conclusões precipitadas sobre inquérito inconcluso na PGR; quer reescrever a história do País para dizer que todos os males seriam culpa de Lula; tenta atribuir responsabilidade penal objetiva, coisa completamente fora do Código Penal Brasileiro; contradiz depoimento como testemunhas (com a obrigação de dizer a verdade) de delatores ouvidos pela própria Lava Jato como Paulo Roberto da Costa, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que disseram em depoimentos ao juiz Sérgio Moro jamais terem tratado ou tido conhecimento de qualquer irregularidade ou desvio envolvendo o ex-presidente Lula. Usam delações não homologadas e rejeitadas pelo Supremo Tribunal Federal, como a do deputado Pedro Paulo Corrêa, em um festival de ilegalidades, arbitrariedades e inconformismo diante da realidade: mesmo com uma devassa completa na vida de Lula, não encontraram nenhum desvio de conduta do ex-presidente.

Os procuradores da Lava Jato não se conformam com o fato de Lula ter sido presidente da República. Para a Lava Jato, esse é o crime de Lula: ter sido presidente duas vezes. Temem que em 2018 Lula reincida nessa ousadia.

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Fonte:http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2016/12/moro-aceita-nova-denuncia-contra-lula-e-antecipa-opiniao-7771.html