Uma questão de soberania nacional

29.05.2018
Do portal da Agência Carta Maior, 
Por Joaquim Ernesto Palhares*

 

Na semana passada, explodiu no país algo inusitado que uns chamam de locaute outros de greve. A Globo está completamente perdida, não sabe se critica ou apoia. Realiza uma crítica constrangida ao governo golpista de Temer e tenta, de todas as formas, proteger o mercado não menos golpista. Leia-se: salvar a cabeça de Pedro Parente.

O PT e as esquerdas se encontram em difícil posição politica, mas sustentam junto com os trabalhadores da Petrobras forte pressão contra a atuação do presidente da Petrobras que vem picotando a estatal, transformando-a em balcão de negócios escusos e alvo fácil para a privatização, sonho de Fernando Henrique Cardoso e cia.

Uma crítica que não está sendo realizada pelos caminhoneiros. Sem sombra de dúvidas, ser caminhoneiro no Brasil não é fácil. Esmagado entre os interesses das grandes transportadoras e a sobrevivência – péssimas estradas, longas distâncias, assaltos e horas intermináveis de serviço ganhando pouco –, a rebelião dos caminhoneiros é heterogênea, sem lideranças e vem ganhando imensa adesão da população.

Somos um país continental, onde o Império Português decidiu não implantar um sistema planejado de ferrovias, cobrindo toda a extensão do pais como aconteceu nos Estados Unidos. Como a elite de hoje, a de outrora concebia o Brasil como um imenso território a ser explorado.

Essa história é contada pelo professor Reginaldo Moraes, em “A Batalha dos Caminhoneiros nos Estados Unidos”, que nos permite compreender as semelhanças do setor no Brasil e nos Estados Unidos. “O setor dos caminhoneiros pode ser um bom laboratório para perceber os efeitos deletérios da desregulamentação, do livre-mercadismo delirante e da “uberificação” das relações de trabalho”, alerta Moraes.

As perdas provocadas pela paralisação certamente ultrapassam – em muito – os danos que o juiz Moro, através da Lava Jato, alega que a corrupção provocou Brasil. O país está parado. Hospitais sem medicação, foram suspensas as cirurgias de rotina, supermercados estão desabastecidos, escolas e universidades fechadas, aeroportos com imensos problemas de cancelamentos de voos e atrasos.

Em suma: um caos promovido pelo golpista Temer e o representante dos interesses norte-americanos no Brasil, para a liquidação da Petrobras, o sr. Pedro Parente.

Carta Maior vem acompanhando de perto a paralisação dos caminhoneiros. Para fomentar o debate e permitir que nossos leitores não caiam em falsas dicotomias, convidamos todos a lerem os artigos reunidos na editoria de Soberania Nacional, porque se trata realmente disso, como demonstra Bruno Lima Rocha em A Petrobrás sob o controle dos especuladores e a greve dos caminhoneiros.

Imperdíveis também os artigos Sem noção de nada e sem medo do ridículo de Eric Nepomuceno, Você realmente se preocupa com os caminhoneiros? de Jorge Luiz Souto Maior e Caminhoneiros e preços dos combustíveis: o mercado que se lixe de Gilberto Maringoni. Não deixem de conferir também as entrevistas da professora Leda Paulani e de Samuel Pinheiro Guimarães sobre o tema e as contundentes denúncias da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET).

Meus car@s, todos sabemos o quão difícil está a situação. O desemprego e o subemprego atingem mais de 30 milhões de brasileiros. Nosso país está sendo destruído. Nossa maior liderança está presa. Vem por aí uma eleição para Assembleias, Câmara e Senado Federal, Governo de Estado e Presidência da República – se é que teremos eleições.

A Mídia Alternativa, como um todo, sofreu um impacto muito violento com a perda da institucionalidade no país. Carta Maior, em especial, foi salva por seus leitores, mesmo assim, não escapamos do fechamento da redação por 77 dias devido ausência de recursos para pagar os técnicos que mantêm a página no ar.

Diante do quadro que se apresenta, nosso trabalho é ainda mais essencial e precisamos nos socorrer dos leitores que hoje representam a nossa única fonte de sustentabilidade. Se você valoriza o conteúdo da Carta Maior, saiba que estamos melhorando ainda mais.

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*Joaquim Ernesto Palhares
Diretor da Carta Maior
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Fonte:http://app.cartamaior.com.br/s/?7029.4585.1108831.0.204.2798276.9.212070483.0.10.0.0.184285.0.0.9f39e

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Por que é um crime doar a Petrobras à Shell

24.11.2017
Do blog CONVERSA AFIADA, 23.11.17
Por Paulo Henrique Amorim

Ricardo Maranhão: sem controlar a energia não há futuro

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Mishell cumpriu ordens do ministro inglês

Ricardo Maranhão é conselheiro da AEPET – Associação dos Engenheiros da Petrobras.

Engenheiro mecânico, formado pela Escola Nacional de Engenharia da antiga Universidade do Brasil, trabalhou na estatal por mais de 30 anos. Foi também deputado federal e vereador pelo PSB do Rio de Janeiro.

Maranhão foi um dos idealizadores, em 1979, da campanha que resultou no pagamento dos “royalties” da indústria de petróleo – importante fonte de recursos para estados e municípios brasileiros.

No último dia 24/X, o site do Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul publicou um importante artigo de Ricardo Maranhão, de título Petróleo, Petrobras, Tecnologia e Soberania Nacional. Nele, o autor traça a importância geopolítica da indústria do petróleo e a consequência, para o futuro do Brasil, dos ataques do governo do MT e da Lava Jato à Petrobras.

O texto também será publicado em uma revista da Escola Superior de Guerra, com o título Geopolítica e Poder: Brasil, uma Potência Mundial Energética?

A íntegra do artigo está disponível neste link, em formato PDF.

Conversa Afiada reproduz, abaixo, os pontos principais do texto:

– Energia é fundamental para uma civilização. O consumo de energia define o grau de desenvolvimento de um povo!
– A matriz energética brasileira é uma das mais limpas do mundo! Mais de 11% da eletricidade brasileira vem das hidrelétricas, 17% dos derivados da cana de açúcar (biocombustíveis) e 5,3% de outras fontes renováveis (solar, eólica e outros modelos)

– Ainda assim, o petróleo e derivados respondem por 37,3% da matriz brasileira.
– A importância do petróleo decorre não apenas de sua participação na produção de energia, mas por todos os seus produtos derivados: indústria química, fertilizantes, plásticos, etc.
– O petróleo é fundamental para o desenvolvimento e a segurança econômica, energética e militar das nações – é condição essencial para a SOBERANIA NACIONAL.
– Das trinta maiores companhias petroleiras do mundo, 22 são estatais! 
– Se somarmos o faturamento anual dessas empresas, o valor ultrapassa 3,125 trilhões (TRI!) de dólares!

– Mesmo com os avanços do neolibelismo, a participação das estatais continua a aumentar. Em 2010, 90% da produção mundial de petróleo era efetuada pelas empresas nacionais – 82,1 milhões de barris por dia!
– Em comparação, as “majors” – as cinco maiores empresas privadas do setor: Shell, Exxon-Mobil, BP, Total e Chevron – produziam apenas 8,4 milhões de barris/dia.

– A indústria do petróleo emprega tecnologia sofisticada, demanda grande infraestrutura para exploração, produção, refino, logística… É um negócio que só dá retorno a longo prazo.
– Tecnologia é o mais importante fator da cadeia produtiva de petróleo.
– Hélio Beltrão, ex-presidente da Petrobras, costumava afirmar: “a verdadeira independência é a tecnológica. Quem tem tecnologia lidera, é protagonista. Quem não tem é coadjuvante, dominado”.
– Abandonar a política de conteúdo local é abandonar um programa de décadas para valorizar a indústria e os cérebros brasileiros. É deixar de gerar empregos no Brasil para gerar empregos na Coreia ou na China!

– Vargas quis criar a liberdade nacional através da Petrobras. Pagou com a vida.
– A Petrobras foi criada para exercer o MONOPÓLIO ESTATAL do petróleo.
– FHC, em 1995, “flexibilizou” o monopólio com a criação do sistema de concessões, administrado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
– Em 2006, com a descoberta do pré-sal (assista na TV Afiada a entrevista com o geólogo Guilherme Estrella, o herói nacional que descobriu as reservas), foi estabelecido o regime de partilha: a Petrobras era a OPERADORA ÚNICA em todos os consórcios formados para a exploração das jazidas.
– O que isso significa? A OPERADORA ÚNICA controla todas as operações, elabora os projetos, cuida das instalações e opera os fluxos de petróleo e gás. Outras empresas entram com participações nos investimentos e usufruem proporcionalmente dos resultados.
– A Lei 13.365 de 2016, de autoria do careca José Serra, o maior dos ladrões, retirou da Petrobras a condição de operadora única do pré-sal – o que gera enormes prejuízos para a economia brasileira e cede as jazidas às “majors”.
– Serra fez com que o Brasil abrisse mão de explorar 176 bilhões de barris de petróleo, que colocariam o país como detentor da quinta maior reserva mundial!

– É necessário punir os culpados pelos casos de corrupção na Petrobras – mas não a empresa e seus trabalhadores!
– A atual administração da Petrobras, liderada por Pedro Malan Parente, é composta por executivos neolibelistas que cometem erros e mais erros.
– Não faz sentido reduzir a participação da Petrobras no segmento de gás natural, ou abandonar a área petroquímica. Ou sair do setor de biocombustíveis!
– O programa de “desinvestimentos” – a venda de setores e subsidiárias da Petrobras – é equivocado e entreguista!
– A privatifaria é desnecessária, irregular, ilegal e desnacionalizante! Entrega o patrimônio nacional ao capital estrangeiro!
– E a preço de banana!
– As privatizações debilitam a Petrobras. E debilitar a Petrobras é debilitar o futuro do Brasil. É um ataque à segurança energética e à soberania nacional!
– E prejudicam também o consumidor: o preço do combustível e dos derivados de petróleo sobem!

– Mesmo sob tantos ataques, a Petrobras não está falida: é a maior empresa brasileira e a décima maior petrolífera do mundo!
– Em 2016, superou seu record anual de produção.
– No período 2009/2016, com exceção do ano de 2012, a empresa sempre apresentou um saldo de caixa superior a 15 bilhões de dólares.
– A dívida da Petrobras não significa que ela está quebrada – mas, sim, que ela possui grandes projetos. Projetos que aumentam o caixa, os lucros futuros, geram emprego, renda e desenvolvimento tecnológico.

– O Brasil tem tudo para se tornar uma POTÊNCIA ENERGÉTICA MUNDIAL.
– Entretanto, isso não depende apenas dos recursos abundantes de que dispomos. Passa pela VONTADE NACIONAL de construir um país RICO, JUSTO, DEMOCRÁTICO e SOBERANO.

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Fonte:https://www.conversaafiada.com.br/economia/por-que-e-um-crime-doar-a-petrobras-a-shell

A serviço de quem está a satanização da política?

13.10.2016
Do portal REDE BRASIL ATUAL,12.10.16

Desde seu início, o relógio da Lava Jato move-se sincronizado com o compasso eleitoral. De abuso em abuso, o país caminha para a desconstrução total de sua Constituição cidadã

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Processo de sucateamento que quase afundou a Petrobras na era FHC voltou com força

Pouco depois das eleições de 2 de outubro, circulou a informação de que a Polícia Federal quer parar com as delações na Lava Jato – a pretexto de não contaminar a legalidade da operação. Desde seu início, há mais de dois anos, 66 delatores tiveram punições reduzidas ou transformadas em prisão domiciliar para desfrutar com mais conforto da parte da fortuna que não tiveram de devolver. Apesar de o primeiro deles, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, ter dito que a corrupção de que participava teria sido iniciada nos anos FHC, nenhum tucano foi preso preventivamente. Assim como nenhum integrante do PMDB de Eduardo Cunha e Michel Temer. Agora que delatores mais graúdos da Odebrecht e Andrade Gutierrez podem manchar nomes que não convém, melhor parar. E depois das eleições.

A Lava Jato deu sequência a um processo de satanização da política acentuado a partir de 2013. Iniciada no ano seguinte, baseou-se em alicerces que jamais seriam tolerados pela Justiça… dos Estados Unidos. Das prisões preventivas, como ferramenta de tortura para se obter delações, a vazamentos seletivos à imprensa, para antecipar a condenação dos denunciados mesmo que venham a ser absolvidos pela história. O relógio da operação moveu-se no compasso eleitoral. Em 2014, às vésperas da eleição presidencial, a dobradinha com revistas e emissoras encurtou a poucos dias do segundo turno uma ampla distância entre Dilma Rousseff e Aécio Neves. Àquela altura, já haviam sido eleitos os deputados e senadores que compuseram o Congresso mais conservador desde a ditadura.

Depois do seletivo massacre à esquerda, a classe política alojada no PMDB, PSDB, DEM e aliados de ocasião reassumiu o poder. E segue irrigando a mídia com mais “repasses” do que nunca. Para quem achava que o golpe se esgotava “apenas” em Dilma e Lula, veio a nova fase, e sua razão de ser: começar a destruir todo resquício de Estado indutor de desenvolvimento com distribuição de renda. A Petrobras não interessará mais aos brasileiros – só aos estrangeiros. Ataques a direitos como aposentadoria, empregos, saúde e educação, a programas sociais e ao meio ambiente só estão começando.

A Constituição de 1988, que custou dois anos de intensos debates para ser escrita e mais de duas décadas para que seu lado “cidadã” pudesse ser mais sentido, pode virar pó. Ou trabalhadores e movimentos sociais organizam fileiras para reagir – e como já foi dito aqui são batalhas políticas, jurídicas, nas ruas e de comunicação – ou passará a viger apenas a lei em que para o mercado vale tudo. A vida das pessoas não virá ao caso.

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Fonte:http://www.redebrasilatual.com.br/revistas/122/a-servico-de-quem-6618.html

TOMADA DO PRÉ-SAL BRASILEIRO EXPLICA O GOLPE, DIZ ESPECIALISTA

13.10.2016
Do portal BRASIL247

Analista da empresa IFC Markets, Dmitry Lukashov disse à agência russa Sputnik que é duvidoso que o Brasil mantenha o direito ao seu próprio petróleo; ele afirmou que era muito provável que depois da saída da ex-presidenta Dilma Rousseff as empresas estrangeiras recebessem acesso à plataforma continental com poços de petróleo no Brasil; em sua opinião, talvez toda a indústria petrolífera do Brasil possa ficar nas mãos de empresas estrangeiras; “Isso está na lógica do impeachment, da saída da presidenta Rousseff que representava o Partido dos Trabalhadores. Agora outras forças chegaram ao poder e consideram que é preciso explorar os poços de petróleo em conjunto com empresas estrangeiras. Penso que é uma decisão política ligada à mudança de governo e de presidente”, avalia Lukashov

Sputnik Brasil – As petrolíferas internacionais prestaram muita atenção à plataforma continental brasileira quando o parlamento do país aprovou a lei que permite aos investidores estrangeiros explorar poços de petróleo no pré-sal.

Na semana passada, o Congresso Nacional do Brasil votou a lei que abole a norma que obrigava que a estatal Petrobras devesse ter uma parte não inferior a 30% em projetos de extração de petróleo na plataforma continental.

O analista da empresa IFC Markets, Dmitry Lukashov, disse ao serviço russo da Rádio Sputnik que é duvidoso que o Brasil mantenha o direito ao seu próprio petróleo. Ele afirmou que era muito provável que depois da saída da ex-presidenta Dilma Rousseff as empresas estrangeiras recebessem acesso à plataforma continental com poços de petróleo no Brasil.

“O Brasil dispunha de forma independente do seu petróleo desde 1997, quando a Petrobras recebeu o direito às jazidas. Pelos vistos, eles irão explorar estas jazidas em regime de concessão e pagar impostos para o orçamento brasileiro”, afirmou.

Na sua opinião, talvez toda a indústria petrolífera do Brasil possa ficar nas mãos de empresas estrangeiras.

“Isso está na lógica do impeachment, da saída da presidenta Rousseff que representava o Partido dos Trabalhadores. Agora outras forças chegaram ao poder e consideram que é preciso explorar os poços de petróleo em conjunto com empresas estrangeiras. Penso que é uma decisão política ligada à mudança de governo e de presidente”, disse Lukashov.

Entretanto, o especialista sublinhou que as empresas russas não participarão de uma projetada concessão. A Petrobras explora cerca de 93% do petróleo brasileiro, mas há a presença de empresas estrangeiras, em particular, de três empresas – Chevron, Shell e Statoil – que produzem 1-3% do petróleo do Brasil.

“As empresas russas praticamente não estão presentes [no mercado brasileiro]. É mais provável que estas três empresas tenham mais oportunidades de receber parte da concessão de produção de petróleo”, disse.

Quanto ao destino da Petrobras, Lukashov disse que não ele é claro. A empresa tem uma dívida de $125 bilhões e planeja receber cerca de $40 bilhões por estes poços de petróleo. O preço das suas ações cresce de forma dinâmica. “Pode ser que um pacote de ações seja privatizado, isso não é de excluir.”

Lukashov disse que a grande dívida da Petrobras é explicada pela queda do preço do petróleo no mercado global. A empresa queria explorar a plataforma continental de forma independente, mas o plano de trabalhos não previa um preço tão baixo e a empresa teve de pedir empréstimos.

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Fonte:http://www.brasil247.com/pt/247/economia/260005/Tomada-do-pr%C3%A9-sal-brasileiro-explica-o-golpe-diz-especialista.htm

Ciro Gomes: Nação brasileira está sendo sangrada por um ativo cúmplice da cleptocracia dominante

12.10.2016
Do blog VI O MUNDO

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Ciro Gomes: Nossa nação brasileira está sendo sangrada

por Ciro Gomes, no Vemelho, em 11/10/2016 

Nossa Nação brasileira está sendo sangrada.

Já não é mais o estado de direito rasgado, nem a denúncia de um golpe de estado praticado em cima da compreensível impopularidade do governo derrubado.

Fato: está na presidência da República um usurpador sem votos e ativo cúmplice da cleptocracia dominante em nossa ex-república.

As gigantescas riquezas do petróleo, especialmente as ainda incontáveis reservas do pré-sal — todas descobertas com pesados investimentos públicos da Petrobras, na hora de se ressarcir e sinalizar concretamente de onde viria o dinheiro para libertar nossos filhos e netos da miséria, da violência da doença e do atraso, foram entregues, semana passada, sem qualquer mínima justificativa (antecipar investimentos é pagar conta de hoje com a poupança do futuro) aos estrangeiros.

Fato: uma empresa estatal da Noruega “comprou” um campo descoberto pela Petrobras (campo Carcará) em que o barril de petróleo saiu do patrimônio do povo brasileiro para o patrimônio do povo norueguês por um preço menor do que uma latinha de Coca-Cola.

Nesta madrugada a coalizão dominante votou — sem qualquer debate com a população — uma emenda à Constituição de 1988 que, na prática, a revoga.

Ficam tabeladas todas as despesas públicas do país aos valores de hoje, mais exclusivamente a taxa de inflação, menos a despesa pública, paga com o mesmo dinheiro dos impostos, feita com juros da dívida pública.

Entenda-se, não será mais o entrechoque democrática de pressões e contrapressões existentes na sociedade que definirão o orçamento público, suas prioridades, seus cortes, seus privilégios, seus acertos.

É um piloto automático que salva metade (quase) do dinheiro público para os banqueiros e seus clientes abastados ( este ano serão mais de 550 bilhões de reais) e põe para brigar todos os outros interesses da complexa e desigual sociedade brasileira.

Entre os salários de políticos, juízes, ministério público, adivinha quem, pelos próximos 20 anos vai ganhar mais que a inflação e quem, especialmente o salário mínimo, as aposentadorias, o per capita em saúde, o per capita em educação, quem vai sair perdendo, e muito ?

Fato: o desequilíbrio das contas públicas é muito grave e tem que ser corrigido.

Como se explica a mesma coalizão reajustar os maiores salários, não cobrar impostos sobre lucros e dividendos, ser regressiva na tributação dos mais ricos especialmente sobre heranças e doações, manter (sem nenhuma explicação técnica plausível ) a maior taxa de juros do mundo, e congelar por vinte anos, o atual e precaríssimo nível de saúde pública, educação pública, seguridade social?!

Junte-se a tudo isto o quase sumiço da tal operação lava-jato.

Fato: por que Eduardo Cunha (PMDB) está ainda solto ?

E querem que eu seja um lorde cordial que escolha as palavras para denunciar tudo isto e todos estes ….há limites a partir dos quais calar é covardia e ser delicado, traição!

*Ciro Ferreira Gomes é advogado, professor universitário, escritor e político brasileiro. Ex-ministro, ex-governador do Ceará.

Leia também:

Maria Inês Nassif: Instalada a ditadura do Judiciário

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Fonte:http://www.viomundo.com.br/denuncias/ciro-gomes-nacao-brasileira-esta-sendo-sangrada-pela-cleptocracia-dominante.html

Reforma da Previdência: Acorda midiota!

29.09.2016
Do BLOG DO MIRO,  05.09.16
Por Altamiro Borges

A jornalista Mônica Bergamo publicou nesta segunda-feira (5) na Folha fascista – o jornal da abjeta famiglia Frias que apoiou o golpe de 1964, chamou a sanguinária ditadura militar de “ditabranda” e prega maior repressão contra os manifestantes que exigem o “Fora Temer – uma nota que deveria servir de alerta até para os “midiotas” mais tapados:

“O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, aconselhou o governo a não mandar para o parlamento a proposta que estabelece a idade mínima das aposentadorias antes das eleições municipais. Michel Temer tem dado declarações de que o projeto sobre o tema será enviado ainda em setembro”.

O deputado do DEM, um neoliberal convicto que não deve gerar ilusões ou conciliações, avalia que o envio agora da reforma previdenciária pode “colocar os candidatos da base de Temer na defensiva” nas eleições municipais e favorecer as candidaturas de esquerda. Para o demo, o usurpador não deve se precipitar para evitar a indignação popular no pleito de outubro.

Ou seja: Rodrigo Maia prega que o covil golpista só explicite sua proposta – que prevê o aumento da idade de aposentadoria para 65 ou 70 anos e outras barbaridades – após a falsa e hipócrita campanha dos candidatos à prefeitura e à vereança dos golpistas. Desta forma, os inimigos dos aposentados e dos pensionistas poderiam ser eleitos sem maiores cobranças dos eleitores.

Haja manipulação! Diante deste novo golpe, fica o alerta: Acorda midiota! Mesmo os que saíram às ruas – manietados pela imprensa venal – para rosnar pelo “Fora Dilma” deviriam ficar mais espertos diante das manobras do Judas Michel Temer. Uma coisa é ser massa de manobra. Outra é ser besta!

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Leia também:

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Fonte:http://altamiroborges.blogspot.com.br/2016/09/reforma-da-previdencia-acorda-midiota.html

CUT e movimentos sociais farão novo ato contra pauta de retrocessos

29.09.2016
Do portal REDE BRASIL ATUAL
Por Hylda Cavalcanti, da RBA

Objetivo é protestar contra reforma do ensino médio, articulação da base aliada para votar a PEC 241 (referente ao congelamento de gastos públicos) e o PL 4.567, que flexibiliza as regras do pré-sal 

ato paulista

Brasília – Diante de articulações feitas por deputados e senadores da base aliada, a CUT, o Comitê Nacional de Defesa das Empresas Públicas e representantes de movimentos sociais pretendem fazer da próxima quarta-feira (5), em todo o país, um dia de mobilizações contra o que chamam de “desmonte do Estado”. A preocupação se concentra em dois textos, cuja tramitação o governo Temer pretende agilizar: o Projeto de Lei (PL) 4.567 – que flexibiliza a participação da Petrobras nos contratos do pré-sal – e a roposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos por 20 anos.

O objetivo é protestar contra as articulações do governo, explicar o perigo da aprovação dessas propostas para a população e ajudar a conscientizar os parlamentares sobre o desgaste de estarem se posicionando por matérias legislativas que, além de impopulares, representarão retrocessos para o Brasil. Esses movimentos e parlamentares de partidos como PT, PCdoB, Rede e Psol também querem aproveitar para fazer questionamentos e combater a reforma do ensino médio, anunciada recentemente.

Uma das principais preocupações dos organizadores do movimento diz respeito à PEC 241, que conforme carta divulgada ontem (28) pela CUT, “promoverá um desmantelamento geral do Estado Brasileiro, sufocando as políticas e os investimentos públicos”. Segundo economistas, acadêmicos e analistas diversos, a proposta repreentará “o sucateamento da previdência, da educação e da saúde pública”, caso venha  a se transformar em emenda constitucional.

Posição semelhante também tem o deputado Patrus Ananias (PT-MG), representante do PT na comissão especial que analisa a proposta e que apoia a mobilização dos trabalhadores. De acordo com o deputado, a PEC representa “um visível vício de inconstitucionalidade”. Segundo ele, o texto fere expressamente o inciso 4º do artigo 60 da Constituição, que trata de emendas à Carta.

“Na medida em que a PEC fere, diretamente, direitos e garantias individuais relacionados com a educação, com a saúde, com a assistência social e outras políticas públicas sociais, fere direitos e garantias fundamentais garantidos pela Carta Magna. E nós sabemos também que renomados estudiosos constitucionalistas têm afirmado a unidade indissociável dos direitos fundamentais, onde se integram, se articulam e se complementam os direitos individuais e os direitos sociais”, disse o parlamentar.

Prioridade de votação

A votação da PEC na comissão especial responsável pelo parecer ao projeto está marcada para a próxima terça-feira (4). Caso seja aprovado no mesmo dia na comissão, líderes da base do governo trabalham para que o texto seja enviado com celeridade para os plenários da Câmara e do Senado – motivo pelo qual é importante que a mobilização aconteça na próxima semana.

Já o PL 4.567 está previsto para ser votado na segunda-feira (3), no plenário da Câmara. Caso haja quórum suficiente para abertura da ordem do dia – uma vez que os parlamentares só costumam chegar a Brasília na manhã da terça-feira –, a matéria entrará como pauta única, para forçar a votação, conforme foi acertado entre os líderes na noite de ontem, durante jantar no Palácio da Alvorada com Michel Temer.

Por causa disso, CUT, movimentos sociais e entidades da sociedade civil estão programando um ato público no Congresso. “Os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros não permitirão que um governo ilegítimo destrua o arcabouço de proteção social consagrado na Constituição de 1988. Vamos impor aos golpistas um recuo no ataque aos nossos direitos”, afirma a central, em nota.

“Temos que nos unir e reagir aos retrocessos que o governo golpista quer impor aos trabalhadores. A aprovação da PEC 241 traria consequências desastrosas para toda a sociedade, não só nesse momento mas também para as próximas gerações”, destacou a coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, Maria Rita Serrano.

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Fonte:http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2016/09/cut-e-movimentos-sociais-programam-nova-mobilizacao-contra-pauta-de-retrocessos-1666.html