Luta sindical e a disputa de ideias contra os retrocessos

03.04.2018
Do portal BARÃO DE ITARARÉ,02.04.28
Por  Felipe Bianchi /Fotos:Juliano Vieira/Brasil de Fato

As transformações que vêm ocorrendo no mundo do trabalho em um cenário de crise econômica global, aliadas aos ataques promovidos pelo governo de Michel Temer aos direitos trabalhistas, foram temas de debate nesta segunda-feira (26), em São Paulo. A atividade inaugurou o curso A comunicação para enfrentar os retrocessos, organizado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

A economista Marilane Teixeira (Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho), além de Antônio Augusto Queiroz, o Toninho (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – Diap) e Fausto Augusto Júnior (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese) refletiram sobre os desafios colocados para a luta sindical no país.

“O que se passa, hoje, está longe de ser exclusivo do Brasil”, alerta a economista, argumentando que “a agenda da austeridade tem conquistado hegemonia no continente e no mundo e, com isso, está em curso um aprofundamento da velha divisão da ordem do trabalho”. Discutir nosso lugar neste processo, opina, é a ordem do dia.

São dois projetos em disputa, conforme descreve Teixeira: “Um deles é escancaradamente liberal, sem amarras, sem regulação e sem freios para o domínio do sistema financeiro, que comanda a economia e subordina o trabalho à lógica de mercado. O outro é um projeto de inclusão, de proteção social, com direitos garantidos. É esta a luta colocada”.

As reformas levadas a cabo pelo governo ilegítimo, recorda, sempre estiveram na agenda do empresariado brasileiro. Ela volta à tona em um ambiente de restrição da democracia, após o golpe que destituiu Dilma Rousseff da presidência, sob a desculpa de ser uma saída para a crise.“Não sou especialista em mídia, mas não tenho dúvida alguma de que nunca esse debate teve uma centralidade tão grande como tem hoje, muito por conta da agenda dos meios de comunicação”, critica.

A necessária retomada da atividade econômica, sob as políticas econômicas vigentes e as mudanças impostas pela reforma trabalhista, teria de ocorrer sob condições extremamente desfavoráveis. “O quadro é de precarização brutal do trabalho”, opina. Ela chama a atenção não apenas para os altos índices de desemprego, que beiram os 16% se considerados empregos ocultos, por exemplo, mas também para a qualidade dos empregos que vêm sendo propagandeados pelo governo.

Marilane Teixeira:  "Não tenho dúvida de que nunca esse debate teve uma centralidade tão grande por parte da mídia". Foto: Juliano Vieira
Marilane Teixeira: “Não tenho dúvida de que nunca esse debate teve uma centralidade tão grande por parte da mídia”. Foto: Juliano Vieira

Marilane Teixeira: Disputa narrativa com a mídia hegemônica é fundamental para enfrentar a agenda regressiva na economia. Foto: Juliano Vieira

O Brasil, conforme descreve, está entrando em um processo de “mexicanização”, com a rendição absoluta do país ao sabor do mercado, modelo no qual predomina um padrão de inserção predatório do cidadão no mercado de trabalho.

O emprego formal, que foi um aspecto bastante positivo no país entre 2003 e 2014, caiu drasticamente. Hoje, vemos um crescimento vertiginoso da informalidade. Além disso, há a questão da terceirização “O trabalho por conta própria é individualizado, sem vínculo com entidades de classe. Como é que se organiza esse setor da sociedade? Muito se fala que superamos a sociedade do assalariamento, que a sociedade do futuro é baseada no trabalho cooperativo, na troca de serviços. É disso que estamos falando? Esse é um processo que temos de enfrentar, essa visão de Estado mínimo, da meritocracia. Mas sempre pensando a sociedade que queremos refletindo sobre as novas dinâmicas e configurações do mundo do trabalho”, ressalta.

A possibilidade de aprofundamento dessa visão de Estado mínimo a partir das eleições de 2018 é séria: “O triunfo dessa visão vai aprofundar os problemas da reforma trabalhista”, sublinha. “Por isso a importância da disputa de narrativas com a mídia hegemônica”.

Luta de classes em tempos de pós-verdade

Para Antônio Augusto Queiroz, o Toninho, a contradição do atual governo é que sua visão de mundo contraria o interesse dos que elegeram o governo. Por isso, precisam manipular a informação para terem alguma possibilidade de legitimar a sua agenda, o que explicaria tantas mentiras sobre as reformas levadas a cabo por Temer. “Como se faz isso? Com um know-how desenvolvido pelo mercado financeiro que, no lugar de se discutir ideias, se faz julgamento moral de quem defende interesses coletivos”.

Segundo Toninho, isso tem a ver com o fenômeno da chamada pós-verdade: “Ao invés de se buscar soluções para os problemas, busca-se criar consensos para despertar reações e sentimentos primitivos, como a rejeição e o ódio”, assinala. “Isso é feito de forma sofisticada, associando pessoas, movimentos, partidos e instituições, que defendem interesses coletivos, à práticas de má fé agressivas ao que seriam os bons costumes e aos valores morais do brasileiro”.

Assim, de acordo com ele, se interdita o debate, dando lugar ao julgamento moral. “É um processo de condenação de pessoas que estão carimbadas por essa pós-verdade. O objetivo é satanizar todo aquele que defende interesses contrários aos dos mercados”.

Para Toninho, do Diap, é preciso combater a ‘satanização’ da esquerda pelo mopólio midiático. Foto: Juliano Vieira

O problema da comunicação, na opinião de Toninho, se dá pelo fato de que os meios de comunicação de massa defendem os interesses das empresas que compõem o conglomerado do qual faz parte, refletindo a agenda de seus proprietários e anunciantes. “Eles ditam como pensar, induzindo as pessoas a aderirem à sua agenda”.

Apesar do diagnóstico pessimista, Toninho é enfático: é possível reagir e enfrentar esse processo, desde que se tenha a clareza da necessidade de agregar outros atores, “nos despindo de uma série de preconceitos e arrogâncias”. Segundo ele, o revés sofrido pelo governo na briga pela reforma de Previdência mostra o valor da luta.

O desafio que se coloca é o de evitar, a curto prazo, novos retrocessos. “Precisamos nos articular para enfrentar uma eleição que irá contrapor visões de mundo antagônicas. Precisaremos ter capacidade de mostrar para a população, de forma didática e tranquila, o que está em jogo. Se não conseguirmos, a situação será ainda mais difícil. Se essa gente conseguir mais alguns anos de governo, eliminam o que restou do Estado de proteção social”.

Sobreviver para resistir, resistir para sobreviver

O momento é de desconstrução não só do trabalho, mas também das formas tradicionais, construídas no pós-guerra, das formas de solução de conflitos. A análise é de Fausto Augusto Júnior, coordenador de educação e comunicação do Dieese.

“Não podemos perder essa referência sob pena de perdermos a compreensão do momento que atravessamos”, alerta. “O embate vai muito além de discutir o movimento sindical. Coloca em questão toda a discussão para superar a crise econômica mundial. Não é à toa que, a partir da primavera árabe, um verdadeiro efeito dominó se abateu sobre diversas democracias”.

Para Fausto Augusto Júnior, única chance de o movimento sindical se reinventar é, primeiro, resistindo e sobrevivendo. Foto: Juliano Vieira

O problema, segundo o estudioso, é que a discussão não se encerra só neste diagnóstico. “Vai acabar o movimento sindical? Não. A esquerda? Menos ainda. Enquanto houver pressão e discussão, seguiremos resistindo. É o modelo sindical e organizacional que conhecemos? Isso não sabemos. Temos de descobrir, pois o debate precisa ser travado para além da nossa ‘bolha’”.

Com uma nova revolução tecnológica em disputa e batendo às portas, o desafio a curto, médio e longo prazo, é a resistência do movimento sindical, argumenta Fausto Augusto Júnior. “O atual momento não é de ressignificação e transformação. Se pegarmos o chicote para bater nas costas, neste momento, seremos destruídos. Temos de resistir. Fazer o que dá, buscar brechas para conseguir ar”, pondera. “As bases do movimento têm sido colocadas em xeque, não só do movimento sindical, mas do movimento social. A direita compreendeu a importância do movimento sindical para fortalecer o próprio movimento social, que está sendo asfixiado junto”.

Só resistindo haverá chance de reorganização, aposta o sociólogo. “Teremos que representar o trabalhador terceiro, nos comunicar com ele. Como faremos? Faz sentido termos tantos veículos pequenos na imprensa sindical ao invés de um sistema mais forte, na sua totalidade? São questões para pensarmos, logística e estruturalmente, tendo como norte a disputa de hegemonia”.
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Fonte:http://baraodeitarare.org.br/site/noticias/sobre-o-barao/luta-sindical-e-a-disputa-de-ideias-contra-os-retrocessos

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Casuísmo do TSE contra Lula imita ditadura militar

09.02.2018
Do BLOG DA CIDADANIA
Por Eduardo Guimarães

Casuísmo foi um termo muito popular durante a ditadura militar, que modificava leis conforme seu interesse exigia, frequentemente ignorando a própria Constituição para se manter no poder por longos vinte e um anos. A má notícia é que a ditadura oriunda do golpe parlamentar de 2016 quer imitar prática da ditadura anterior criando casuísmo eleitoral contra Lula.

Mudar a lei eleitoral para impedir vitórias dos adversários do regime era pratica comum. Houve casuísmos grotescos, mas não tão maiores do que o que o Tribunal Superior Eleitoral poderá criar.

Voltemos um pouco no tempo, porém, para entender a questão. 

Os militares prometiam democracia, mas na primeira derrota eleitoral em 1965, em Estados importantes como Guanabara (hoje Rio de Janeiro) e Minas, as eleições diretas para prefeito das capitais e governadores foram canceladas. A partir dali os mandatários passaram a ser nomeados pelos militares.

Em 1974, uma onda oposicionista varreu o País, com o MDB elegendo a maioria dos senadores. Antes da eleição seguinte, o governo militar instituiu um dos mais grotescos casuísmos eleitorais: a figura do “senador biônico”.

Funcionava assim: um senador era eleito pelas urnas e outro, com o mesmo peso, indicado pelo regime ditatorial. A ditadura conseguia ter maioria irreversível no Senado colocando lá quem queria e sem ouvir o povo.

Veja, abaixo, jornal de 1980 protestando contra essa aberração legiferante:

A maioria governista de prefeitos eleitos em 1976 foi mantida no poder por força de um casuísmo. As eleições de 1980 foram canceladas sob a justificativa de que era preciso “coincidir” com as eleições para governador, deputados e senadores, dois anos depois.

Não é por outra razão que o termo “casuísmo” é perfeito para definir a atitude ilegal, inconstitucional e imoral do novo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, ao criar a loucura de propor punição a cidadãos que registrem suas candidaturas eleitorais mesmo estando nas condições de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa.

À primeira vista, parece razoável. Porém, indo um pouco mais a fundo descobre-se que a proposta de Fux é ilegal e contraria a própria Constituição brasileira.

Não foi à toa que a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, invocou a lei para protestar contra o casuísmo escandaloso do ministro Fux.

Ela cita o artigo 16A da Lei Eleitoral, que diz o seguinte:

O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior.”

Como pode o novo presidente do TSE querer revogar uma lei aprovada pelo Congresso sem consulta a esse Congresso? Contra Lula, porém, vale tudo.

Ou não?

Para Fernando Neisser, advogado especialista em direito eleitoral e coordenador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Fux afronta a lei com a proposta casuísta que fez.

O especialista considerou “assustadora” a entrevista concedida por Fux pouco depois de assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para Neisser, a fala da mais alta autoridade eleitoral do Brasil choca porque não existe “irregistrabilidade”. Simples assim.

Fux sugere que, diante de uma suposta inelegibilidade, o interessado nem mesmo poderia fazer o pedido de registro. Muito menos iniciar sua campanha.

O problema é que temos alguns documentos que impedem isso. Um, a Constituição Federal. Outro, a Lei da Ficha Limpa. O terceiro, a Lei das Eleições.

A Constituição diz que ninguém pode ser privado de um direito sem o devido processo legal.

A Lei da Ficha Limpa define prazos para que os pedidos sejam impugnados, para a apresentação de defesa, produção de provas, julgamento e recurso.

Já a Lei das Eleições diz que “o candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição” (artigo 16-A).

A Lei das Eleições foi citada pela senadora Gleisi Hoffmann.

Como se vê, tudo que os golpistas de hoje estão fazendo com Lula não passa da reles repetição do que os golpistas de ontem ( há mais de meio século) fizeram para impedir adversários políticos de disputarem eleições consigo.

A história se repete, 54 anos depois.

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Fonte:https://blogdacidadania.com.br/2018/02/casuismo-do-tse-contra-lula-imita-ditadura-militar/

Auxílio-moradia é a ponta do iceberg das relações pouco republicanas

08.02.2018
Do blog DIÁRIO DO CENTRO DO MUNDO
Por Pedro Abramovay

                        Bretas e a mulher Simone procuram um sinal dos céus

Um dia, durante o governo Lula, um gerente da Caixa, responsável pela área de patrocínios, estava conversando comigo sobre como ele se sentia desconfortável com as associações de magistrados.

Essas associações chegavam na Caixa e faziam uma alusão discreta aos processos que a caixa tinha na Justiça para, em seguida, pedir patrocínio para seus congressos em hotéis de luxo. Para quem tem acompanhado as decisões judiciais da Operação Lava-Jato, essas condutas tranquilamente se encaixariam no crime de corrupção (é verdade que, à época a jurisprudência era distinta).

Mas essa é a ponta de um iceberg numa trama de relações pouco republicanas que chega aos limites de um sistema de chantagens na relação do judiciário com os outros Poderes. Esse sistema é o responsável pela manutenção de benefícios indecentes como o auxílio-moradia, férias de 60 dias (que nunca são usufruídas, mas são indenizadas, gerando as remunerações muito acima do teto) e outros penduricalhos impensáveis para o resto da população.

“É necessário pensar nisso de forma séria e sistêmica. Não apenas com as denúncias de casos individuais. O problema é muito mais profundo”.

E aos juízes e promotores que recebem e mantém todos esse benefícios em um momento de crise fiscal tão aguda, eu pergunto: os senhores realmente acham que as conversas entre os chefes dos Poderes que garantem que não se mexa nisso são totalmente republicanas? Acham que é pensando na necessidade de uma justiça forte que os governantes não tocam nesses privilégios?

“Ou será que esses benefícios são parte desse sistema de chantagens e negociatas?”

Podem pensar o que quiserem, mas se acreditam nas boas intenções dos governantes que mantém os privilégios de juízes e promotores, fica difícil imaginar que esses mesmos governantes concedam privilégios para empresas privadas com bases em interesses escusos, mas guardem suas melhores intenções para o sistema de justiça.

Pedro Abramovay é Formado em Direito pela USP e mestre em direito constitucional pela UnB. Foi Secretário de Assuntos Legislativos e Secretário Nacional de Justiça (governo Lula). Hoje é Diretor para a América Latina da Open Society Foundations

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Fonte:https://www.diariodocentrodomundo.com.br/auxilio-moradia-e-ponta-do-iceberg-das-relacoes-pouco-republicanas-por-pedro-abramovay/

POR QUE A JUSTIÇA BRASILEIRA DORME INERTE? “…COM O STF E COM TUDO…”

02.02.2018https://gustavohorta.wordpress.com/2018/02/01/por-que-a-justica-brasileira-dorme-inerte-com-o-stf-e-com-tudo/
Do blog GUSTAVO HORTA, 01.02.18

uma adaptação; não conheço a autoria para os necessários e merecidos créditos…

*É o Lula???* > NÃO !!!*

👉 VAMOS ÀS RESPOSTAS:

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❌ Lula recebeu 23 milhões na Suíça da Odebrecht❓ *NÃO !!!* Esse foi o Serra. Mais conhecido pelo codinome “Careca”.

❌ Lula foi flagrado exigindo 2 milhões em propina ao Joesley Batista e disse: “Manda pegar a mala um que a gente mata antes dele delatar”❓ *NÃO !!!*    Esse aí é o Aécio, esqueceram? Conhecido como “Mineirinho”.

❌ Lula foi gravado combinando pegar mala de propina com o Joesley Batista❓ *NÃO !!!* Essé o Temer, que ainda disse: _”Tem de manter isso, viu”.

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❌ Lula estava pagando pensão de um filho fora do casamento com dinheiro público❓ *NÃO !!!* Esse é o FHC.

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❌ Lula recebeu um milhão de reais em dinheiro vivo dentro de uma garagem❓ *NÃO !!!*
Esse foi o relator do impeachment (golpeachment), senador Antônio Anastasia do PSDB.

❌ Lula recebeu 10 milhões em dinheiro vivo dentro do escritório de um advogado em SP❓ *NÃO !!!*
Esse foi o Temer no escritório de seu amigão Yunes.

❌ Lula é o cara chato que cobrava propina da UTC❓ *NÃO !!!* Esse era o Aécio.

❌ Lula recebia 1/3 da propina de Furnas❓ *NÃO !!!* Esse é o Aécio também.

❌ Lula recebeu 3% das obras da Cidade Administrativa de MG quando era governador, totalizando mais de 30 milhões em propina❓ *NÃO !!!*   Esse também foi o Aécio Neves.

❌ O helicóptero com meia tonelada de cocaína pura era do Lula❓ *NÃO !!!*   Era do senador Zezé Perrela, que é amigo/sócio do Aécio.

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❌ Lula comandava o Estado que roubou 1 bilhão do Metrô e da CPTM❓ *NÃO !!!* Esses são o Serra e o Alckmin.

❌ Lula tá envolvido no roubo de 2 bilhões da merenda❓ *NÃO !!!*
Foi o Alckmin e Fernando Capez.

❌ Lula desviou milhões do Rodoanel de SP❓ *NÃO !!!*  Esse foi o Serra.

❌ Lula pegou emprestado o jatinho do Youssef❓ *NÃO !!!*
Esse é o senador Álvaro Dias.

❌ Lula foi o cara que montou o esquema Petrobras com Cerveró, Paulo Roberto Costa e Delcídio❓ *NÃO !!!*    Esse foi o presidente FHC e sua turma do PSDB.

❌ Lula nomeou o genro diretor da Petrobras❓ *NÃO !!!* Foi o FHC também.

❌ Lula deu parte da Petrobras para o Grupo Santander❓ *NÃO !!!*
Esse foi o presidente FHC que trocou refinaria da Petrobras de 2,5 Bilhões por uma da Repsol Argentina, de apenas 750 mi.

❌ Lula era presidente quando a Petrobras perdeu uma plataforma de 1 bilhão❓ *NÃO !!!*  Isso foi no governo FHC quando a plataforma P-36 explodiu devido à negligência e sucateamento da gestão tucana na Petrobras visando a privatização.

❌ Lula é o compadre do banqueiro André Esteves do Banco Pactual❓ *NÃO !!!*   Esse é o Aécio, de novo. Aécio recebeu muita propina desse banqueiro que foi preso.

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❌ Lula recebeu 40 milhões de propina em Cingapura❓ *NÃO !!!*
Novamente, esse é o Aécio que foi flagrado com seus amigos, o empresário carioca Alexandre Accioly, além do blogueiro golpista e fugitivo Diogo Mainardi combinando onde seria depositada a propina estrondosa.

❌ Lula foi pego bêbado e doidão dirigindo com carteira vencida no Rio❓ *NÃO !!!* Mais uma vez, esse é o Aécio. Putz!!!

❌ Lula é meio-primo de Gregório Marin Preciado, aquele que levou US$15 milhões na venda de Pasadena❓ *NÃO !!!*
Esse é o Serra (aquele que a Lava a Jato apresenta com tarja preta para a imprensa).

❌ Lula construiu 2 aeroportos em suas fazendas de Cláudio e Montezuma com dinheiro público quando governador de Minas❓ *NÃO !!!*    Esse foi o Aécio Neves, conhecido com o codinome “Mineirinho”.

❌ Lula foi descoberto com uma dezena de contas milionárias no exterior, ameaçou testemunhas, prejudicou alguma investigação❓ *NÃO !!!*   Esse é o Cunha, sócio do Temer.

❌ Lula deixou prescrever o escândalo da corrupção do Banestado❓ *NÃO !!!*
Esse é o juiz Moro, que foi o juiz do maior caso de corrupção do Brasil quando desviaram 124 bilhões de dólares para o exterior. Mas Moro não prendeu diretores das empresas envolvidas: Rede Globo, Editora Abril (Veja), RBS, SBT e o partido politico PSDB com o presidente da época FHC, José Serra, Sérgio Motta e até o jovem Beto Richa (hoje gov. do Paraná). O mesmo doleiro Alberto Youssef. Vale lembrar que o mesmo procurador da Lavajato Carlos Fernando também atuou no Caso Banestado, _mas para protegendo os corruptos!

❌ Lula ameaçou empresários, exigiu 5 milhões de dólares, só de um deles❓ *NÃO !!!*
Esse também é o Cunha, o homem da farsa do impeachment.

❌ Lula nomeou um Engavetador-Geral da República❓ *NÃO !!!*
Esse foi o ex-presidente FHC do PSDB que impediu investigações e sabotou todas as CPIs durante seus governos contando com a atuação do PGR Geraldo Brindeiro que engavetou e arquivou 459 denúncias e os inquéritos sobre a corrupção no governo.  (Vale lembrar que recentemente o PGR foi Janot com atuação completamente diferente daquela época dos tucanos).

❌ Lula comprou o Congresso Nacional para se reeleger❓ *NÃO !!!*   Esse também foi o FHC do PSDB que fez o maior mensalão, pagou 200 mil por parlamentar para mudar a Constituição e criar a sua reeleição.

❌ Lula é mesmo tão amigo do Bumlai, como diz a mídia ao se referir a esse nome, como: _Bumlai, o amigo de Lula…_❓ *NÃO !!!*   Bumlai na verdade, é sócio do global Galvão Bueno em franquias Burguer King no Brasil e também com o dep.federal da base do Temer, Beto Mansur (ex-PSDB). Bumlai também é sócio do dono da Band, João Carlos Saad. Porém Bumlai é amigo sim, mas de Blairo Maggi e Piscianni.

❌ O filho do Lula aparece na revista de milionários Forbes❓ *NÃO !!!*
É a filha do Serra…

❌ A esposa e a filha do Lula são envolvidas em contrabando❓
*NÃO!!!*   Isso é crime da filha do Serra e da esposa do Alckmin com vestidos europeus de alto luxo trazidos de contrabando pela Daslu.

❌ Lula, quando deputado federal, comprou os parlamentares❓ *NÃO !!!*     Esse foi Aécio (mais uma dele!). Aécio era dep. federal e comprou uns 50 deputados para se eleger Presidente da Câmara dos Deputados em 2001. Recebeu 7 milhões de dinheiro ilícito e ainda embolsou 1 milhão para ele.

❌ Lula foi informante dos EUA❓ *NÃO !!!*    Esse foi o então dep.federal Michel Temer em 2006 que, conforme o Wikileaks (dos ex agentes da CIA e FBI) Temer agiu como informante dos EUA com diversos telegramas trocados com o embaixador norte-americano Christopher J.McMullen, com a Casa Branca e com o Depto de Estado dos EUA dando informações importantes sobre os planos do Brasil para os americanos.

❌ Lula tá na lista de desvio ilícito de grana Panama Pappers❓ *NÃO !!!*    Mas podemos citar alguns: Eduardo Cunha(PMDB), Edson Lobão(PMDB), Newton Cardoso e Newton Cardoso Jr(PMDB). Sérgio Guerra(PSDB), João Lyra(PSD), Vadão(PP). Delfim Netto (ex-ministro da Fazenda da Ditadura).  / Mais: Jésus Murilo Vale Mendes e Ângelo Marcus de Lima Cota (ambos da empreiteira Mendes Jr), Carlos Queiróz Galvão da Queiróz Galvão, Carlos Schahin do Banco Schahin, Gabriel Lacerda (filho do ex-prefeito de BH, Márcio Lacerda -PSB) etc…

👁 *Isso é para você ter certeza de que as instituições brasileiras são praticamente dominadas pela corrupção* e que parcela do Judiciário, como o STF do Gilmar Mendes, a turma da Lavajato e Moro, o TRF4, mais parte da Polícia Federal, e a mídia, como a Rede Globo etc *não querem combater a corrupção*…

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*FONTES:*

STF, Justiça Federal, PGR, MPF, PF, Ministério Público da Suíça, The New York Times, Le Monde,
El País, Financial Times, Folha de São Paulo, Globo, G1, Estadão, O Globo, Carta Capital, Valor Econômico, DCM, UOL, Band News, CBN, GGN, Veja, IstoÉ, Brasil de Fato…

*NÃO !!!*

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Fonte:

Como manter uma colônia ou eliminar um concorrente em 15 passos

29.01.2018
Do portal REDE BRASIL ATUAL, 21.01.18
Por Mauro Santayana

terraArte RBA | Foto: Fundos Animais terra

Inspirados pelo livro de 1937, de Dale Carnegie, Como fazer amigos e influenciar pessoas, e por personagens recentes de nossa história, subitamente elevados à condição de celebridades, ousamos, como no caso do Pequeno Manual do Grande Manuel, aventurar-nos no atrativo mercado das obras de autoajuda, em 15 passos (dois a mais que os alcoólatras anônimos) com o tema “Como manter uma colônia ou eliminar um concorrente”. Sem mais preâmbulos, vamos à receita:

1. Comece por cortar a sua possibilidade de financiamento, apoiando a criação de leis que impeçam o seu endividamento, mesmo que ele tenha uma das menores dívidas públicas entre as 10 maiores economias do mundo e centenas de bilhões de dólares em reservas internacionais; que você esteja devendo muito mais do que ele com relação ao PIB, e que ele seja o seu quarto maior credor individual externo.

2. Apoie, por meio de uma mídia comprada e cooptada ideologicamente e também de entrevistas de “analistas” do “mercado”, estudos e “relatórios” de “consultorias de investimento” controladas a partir de seu país e da pressão de agências de classificação de risco, às quais você não daria a menor bola, um discurso austericida, privatista e antiestatal para a economia do seu concorrente.

Com isso, você poderá retirar das mãos dele companhias que possam servir de instrumento para o seu desenvolvimento econômico e social; inviabilizar o seu controle sobre o orçamento público e eliminar a sua liberdade de investimento em ações estratégicas que possam assegurar um mínimo de independência e soberania em médio e longo prazo.

3. Empresas estatais são perigosas e devem ser eliminadas, adquiridas ou controladas indiretamente. Elas podem ser usadas por governos nacionalistas e desenvolvimentistas (que você considera naturalmente hostis) para fortalecer seus próprios povos e países contra os seus interesses.

4. Aproveite o discurso austericida do governo fantoche local para destruir o seu maior banco de fomento à exportação e ao desenvolvimento, aumentando suas taxas de juro e obrigando-o a devolver ao Tesouro, antecipadamente, centenas de bilhões em dívidas que poderiam ser pagas, como estava estabelecido antes, em 30 anos, impedindo que ele possa irrigar com crédito a sua economia e apoiar o capital nacional, com a desculpa de diminuir – simbólica e imperceptivelmente – a dívida pública.

5. Estrangule a capacidade de ação internacional de seu adversário, eliminando, pela diminuição da oferta de financiamento, o corte de investimentos e a colocando sob suspeita de ações de desenvolvimento em terceiros países, qualquer veleidade de influência global ou regional.

Com isso, você poderá minar a força e a permanência de seu concorrente em acordos e instituições que possam ameaçar a sua própria hegemonia e posição como potência global, como o é o caso, por exemplo, da Unasul, do Conselho de Defesa da América do Sul, do Brics ou da Organização Mundial do Comércio.

6. Faça com que as forças que lhe são simpáticas paralisem, judicialmente – no lugar de exigir que se finalizem as obras, serviços e produtos em andamento – todos os projetos, ações e programas que puderem ser interrompidos e sucateados, provocando a eliminação de milhões de empregos diretos e indiretos e a quebra de milhares de acionistas, investidores, fornecedores, destruindo a engenharia, a capacidade produtiva, a pesquisa tecnológica, a infraestrutura e a defesa do país que você quer enfraquecer, gerando um prejuízo de dezenas, centenas de bilhões de dólares em navios, refinarias, oleodutos, plataformas de petróleo, sistemas de irrigação, submarinos, mísseis, tanques, aviões, rifles de assalto, cuja produção será interrompida, desacelerada ou inviabilizada, com a limitação, por lei, de recursos para investimentos, além de sucessivos bloqueios e interrupções judiciais.

7. Concomitantemente, faça com que a abjeta turma de sabujos – alguns oriundos de bancos particulares – que está no governo, sabote bancos públicos que não estão dando prejuízo, fechando centenas de agências e demitindo milhares de funcionários, para diminuir a qualidade e a oferta de seus serviços, tornando as empresas nativas e o próprio governo cada vez mais dependentes de instituições bancárias – que objetivam primeiramente o lucro e cobram juros mais altos – privadas e internacionais.

8. Abra no território do seu pseudoconcorrente escritórios de forças “policiais” e de “justiça” do seu país, para oferecer ações conjuntas de “cooperação” com as forças policiais e judiciais locais.

Você pode fazer isso tranquilamente – oferecendo até mesmo financiamento de “programas” conjuntos – passando por cima do Ministério das Relações Exteriores ou do Ministério da Justiça, por exemplo, porque as forças policiais e judiciais do seu concorrente não sabem como funciona o jogo geopolitico nem tem o menor respeito pelo sistema político e as instituições vigentes, que são constantemente erodidas pelo arcabouço midiático e acadêmico – no caso de universidades particulares – já cooptados, ao longo de anos, por você mesmo.

9. Seduza, “treine” e premie, com espelhinhos e miçangas – leia-se homenagens, plaquinhas, diplomas, prêmios em dinheiro e palestras pagas – trazendo para “cursos”, encontros e seminários, em seu território, com a desculpa de “juntar forças” no combate ao crime e ao “terrorismo” e defender e valorizar a “democracia”, jornalistas, juízes, procuradores, membros da Suprema Corte, “economistas”, policiais e potenciais “lideranças” do país-alvo, mesmo que a sua própria nação não seja um exemplo de democracia e esteja no momento sendo governada por um palhaço maluco racista e protofascista com aspirações totalitárias.

10. Arranje uma bandeira hipócrita e “moralmente” inatacável, como a de um suposto e relativo combate à corrupção e à impunidade, e destrua as instituições políticas, a governabilidade e as maiores empresas do seu concorrente, aplicando-lhes multas bilionárias, não para recuperar recursos supostamente desviados, mas da forma mais punitiva e miserável, com base em critérios etéreos, distorcíveis e subjetivos, como o de “danos morais coletivos”, por exemplo.

11. Dificulte, pelo caos instalado nas instituições, que lutam entre si – em uma demoníaca fogueira das vaidades – por mais poder e visibilidade, e a prerrogativa de fechar acordos de leniência, o retorno à operação de empresas afastadas do mercado.

Prenda seus principais técnicos e executivos forçando-os a fazer delações sem provas – incluídos cientistas envolvidos com programas de defesa – destruindo a sua capacidade de negociação, gestão e competição, no âmbito público e no privado.

Levante suspeitas, com a ajuda da imprensa e da mídia local, sobre ações e empresas que atuam na área de defesa, como no caso do enriquecimento de urânio, da construção de submarinos, também nucleares, e do desenvolvimento conjunto com outros países – que não são o seu – de caças-bombardeios para a Aeronáutica.

12. Corte o crédito e arrebente com a credibilidade das empresas locais e o seu valor de mercado, arrastando, com a cumplicidade de uma imprensa irresponsável e apátrida, seus nomes e marcas na lama, tanto no mercado interno quanto no internacional, fazendo com que os jornais, emissoras de TV e de rádio “cubram” implacável e exaustivamente cada etapa de sua agonia, dentro e fora do país, para explorar ao máximo o potencial de destruição de sua reputação junto à opinião pública nacional e estrangeira.

13. Colha o butim resultante de sua bem sucedida estratégia de destruição da economia de seu concorrente, adquirindo, com a cumplicidade do governo local – que jamais teve mandato popular para isso – fabulosas reservas de petróleo e dezenas de empresas, entre elas uma das maiores companhias de energia elétrica do mundo, ou até mesmo a Casa da Moeda, a preço de banana e na bacia das almas.

Faça a sua justiça impor, implacavelmente, indenizações a grandes empresas locais para compensar acionistas residentes em seu território.

Afinal, no trato com suas colônias, o capitalismo de bolsa, tipicamente de risco, não pode assumir nada mais, nada menos, do que risco zero.

Se as ações caírem, quem as comprou deve ser bilionariamente compensado, com base em estórias da carochinha montadas com a cumplicidade de “relatórios” produzidos por empresas de “auditoria” oriundas do seu próprio país-matriz, mesmo aquelas conhecidas por terem estado envolvidas com diferentes escândalos e irregularidades.

14. Impeça a qualquer preço o retorno ao poder das forças minimamente nacionalistas e desenvolvimentistas que você conseguiu derrubar com um golpe branco, jogando contra elas a opinião pública, depois de sabotar seus governos por meio de simpatizantes, com pautas-bomba no Congresso e manifestações insufladas e financiadas, do tipo que você já utilizou com sucesso em outros lugares, em ações coordenadas de enfraquecimento e destruição da estrutura nacional local, como no caso do famigerado, quase apocalíptico, esquema da “Primavera Árabe” ou a tomada do poder na Ucrânia por governos de inspiração nazista.

15. Finalmente, faça tudo, inclusive no plano jurídico, para que se entregue a sua colônia a um governo que seja implacável contra seus inimigos locais e dócil aos seus desejos e interesses, a ser comandado de preferência por alguém que já tenha batido continência para a sua bandeira e gritado o nome de seu país entusiástica e publicamente.
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Fonte:http://www.redebrasilatual.com.br/revistas/136/como-manter-uma-colonia-ou-eliminar-um-concorrente-em-15-passos

Lula, enfim, se libertou

26.01.2018
Do portal JORNAL GGN
Por Jeter Gomes

O dia 24 de janeiro de 2018 ficará marcado na história como o dia em que Lula se libertou. Acabou a apreensão, o nervosismo da expectativa de um possível julgamento justo. O que se viu em Porto Alegre, durante horas e horas de sessão, foi a confirmação de que o Judiciário brasileiro não tem o menor pudor em assumir diante das câmeras que tem um lado: o das elites brancas, escravocratas e raivosas. Longuíssimas leituras e discursos políticos dos magistrados e nem uma migalha de provas da culpabilidade do ex-presidente da República. Como os inquisidores nada conseguiram provar, mostraram para seus patrões da mídia e do Kapital que são ainda mais cruéis que o TorqueMoro e aumentaram a pena. Tramando a confirmação do crime, vilipendiaram as leis, a Constituição, o Estado Democrático de Direito. Com punhos de renda, prestaram contas ao rentismo. Com inteligência média, ganharam as manchetes da mídia. E voltaram pra suas casas com as mãos sujas dos carrascos.

E ali começou a libertação de Lula do seu pequeno corpo físico de metalúrgico migrante do agreste pernambucano. O que era carne virou verbo: Lular. Se de um lado, o prefeito de Porto Alegre, seu inimigo figadal, tucano de filiação e MBL (essa seita dirigida por garotos fascistas, financiada por abastados e seguida por abestados) por convicção, não conseguiu juntar uma centena de g(p)atos pingados; do outro, 70 mil pessoas de todo o Brasil lularam numa demonstração gigantesca de apoio ao seu líder e que a mídia Golpista ocultou dos seus leitores. Certamente, Lula é o réu que mais arrastou simpatizantes para um julgamento na história da humanidade. E a massa lulava com força, com gana, com raça, com coragem, mesmo sabendo que os juízes jogavam no time adversário.

A farsa acabou, os véus foram rasgados, as máscaras deixadas nos bolsos das togas. Despiram-se das fantasias a menos de vinte dias do carnaval. E quando o mundo abriu os olhos, os três patéticos estavam nus diante do tribunal da verdade, aquela que adoece, mas nunca morre. A guilhotina foi armada para decapitar o maior líder popular e o presidente mais bem avaliado da história do Brasil. Mas Lula desencantou, bateu asas na Esquina Democrática da capital gaúcha, sobrevoou o Guaíba, se misturou ao vento e se espalhou pelo país. Se fez matéria nas universidades e institutos tecnológicos que construiu, nos 40 milhões que ajudou a tirar da miséria, na retirada do Brasil do mapa da fome da ONU, nas águas transpostas do Velho Chico, na Luz que ofertou para Todos, nos alimentos da Agricultura Familiar que saciou a fome nas merendas escolares, nos tetos seguros do Minha Casa Minha Vida, nos milhares de jovens negros e pobres que ingressaram nas universidades e adquiriram conhecimento até ultrapassaram nossos limites geográficos no Ciência Sem Fronteiras.

Esfumando-se da cidade que foi por vezes sede do Fórum Social Mundial, Lula aterrissou na Praça da República (ironia da história), na capital do Kapital brasileiro. Ali, num tom sereno, dos que portam a certeza da sua inocência, acalmou e orientou para a luta os 50 mil militantes que o ouviram atenta e emocionadamente. Paradoxalmente, a poucos quilômetros dali, na Avenida Paulista, os vitoriosos do dia não conseguiram amealhar mais do que 300 adeptos. Sintoma de que a população se cansou de ser manipulada por grupelhos infanto-fascistas e pela mídia golpista. Senão, como explicar que os torcedores do time campeão recolheram-se em seus lares e os “derrotados” desfilaram na avenida como se tivessem ganho o campeonato? E o mar de vozes e bandeiras vermelhas lulou até a Paulista, onde já não havia o menor sinal dos “vitoriosos”.

Lula não é mais de carne e osso. Não é mais um nordestino de voz rouca e língua presa. Lula virou pássaro, virou canção, virou poesia. Já entrara pra história como um dos nossos melhores presidentes, senão o melhor. Agora se perpetuará como um dos mais injustiçados, caçados, esquadrinhados, revirados, tripudiados. Seu corpo de 72 anos pode até ser encarcerado, mas não se pode prender seus ideais, seus projetos, seus sonhos, seus feitos, sua utopia. Eles não cabem nas gaiolas da FIESP, da Rede Globo, da FEBRABAM, da Veja ou da Folha de São Paulo, pois já estão fecundados nos corações e mentes de milhares de brasileiros e brasileiras que não desistirão nunca de serem livres. Lula não mais se pertence. Ele agora é do povo, dos mais humildes, dos mais conscientes, dos mais necessitados, dos excluídos. Não por acaso, lidera folgado todas as pesquisas de intenção de voto para presidente da República. E já não precisa mais receber nenhum desses votos, pois virou lenda, virou mito, virou luz na escuridão que o Golpe nos jogou. Virou estrela no céu cinzento, virou sol em meio a tempestade. Seus algozes quiseram transformá-lo em cinzas, mas Lula é Fênix. Renasce e cresce a cada derrota. O sapo barbudo ficará na história, os juízes na escória.

Contam que depois da sentença, pré-anunciada pela crônica, ouviu-se Lula declamando os versos do gaúcho (talvez uma homenagem à cidade que o abraçou e o fez mártir) Mário Quintana: todos esses que aí estão, atravancando o meu caminho, eles passarão…Eu passarinho!

Voa Lula, voa!

Jeter Gomes – Engenheiro mecânico, poeta, especializado em Economia do Trabalho e Sindicalismo, mestre em Educação e consultor para assuntos de Sindicalismo, Economia Solidária, Cooperativismo e projetos sociais.
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Fonte:https://jornalggn.com.br/noticia/lula-enfim-se-libertou-por-jeter-gomes

Juristas brasileiros divulgam carta ao mundo com denúncias contra a justiça lavajateira

25.01.2018
Do blog O CAFEZINHO, 05.01.18
Por Miguel do Rosário

Juristas de todo o Brasil divulgam uma carta aberta, em várias línguas, para denunciar a manipulação do direito, no Brasil, com os objetivos políticos mais escusos.

O fato da grande imprensa brasileira censurar, através de seu estrondoso silêncio, esse tipo de iniciativa, mostra o nível de banditismo a que chegou o jornalismo nacional pós-golpe.

O manifesto, hospedado no Change.org, permanece aberto a novas assinaturas.

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Carta aos Juristas do Mundo

Leia a carta a seguir.

Carta aos Juristas do Mundo – Letter to Jurists Worldwide


Instituto Joaquin Herrera Flores – América Latina

Denunciamos a ocorrência do fenômeno do lawfare e o uso de normas processuais de “exceção” por setores do Sistema de Justiça no Brasil.

We report the phenomenon of lawfare and the use of procedural norms of ‘exception’ by some members of the Justice System in Brazil.

Leia abaixo as pessoas que apoiam a Carta aos Juristas do Mundo e as traduções em Espanhol, Francês, Italiano e Inglês.

Read below people who suport the Letter to Jurists Worldwide and translations in Espanish, French, Italian and English.

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PORTUGUÊS – Carta aos Juristas do Mundo

Dirigimo-nos à comunidade jurídica internacional – juristas, acadêmicos, estudiosos e operadores do Direito, magistrados – para solicitar a sua digna atenção para o que ocorre atualmente no Brasil, que terá reflexos na fragilização política e institucional de todas as jovens democracias latino-americanas. O Estado de Direito em nosso país está sendo corroído depois do Golpe contra a Presidenta Dilma, encetado por meio de um Congresso majoritariamente fisiológico ou corrupto, comprometido com forças econômicas espúrias. Sufocaram a força normativa da Constituição e, de mãos dadas com uma mídia oligopolizada, naturalizaram a “exceção” com recorrentes violações a princípios e normas constitucionais que caracterizam e sustentam uma saudável vida democrática.

A deformação de um conjunto de processos contra a corrupção sistêmica no país – justa ação do Ministério Público que despertou a simpatia da população e de pessoas de todas as classes e partidos democráticos da nação – é a consequência do “aparelhamento” das medidas anticorrupção para fins de instrumentalização política por setores da direita e da extrema direita do Ministério Público, que hoje se arvoram purificadores da moral pública nacional. Fazem-no, especialmente, para atacar a figura do Presidente Lula, visando anular sua participação no próximo pleito presidencial. Nenhuma pessoa está acima da lei e não nos opomos a qualquer investigação ou processamento de quem quer que seja; porém, com cumplicidade de parte do Poder Judiciário, o Sistema de Justiça, não apenas em relação a Lula, mas especialmente em razão dele, tem sufocado o direito à ampla defesa, tratando-o de forma desigual e discriminatória e criado normas processuais de “exceção” contra ele e vários investigados e processados, típico “lawfare”, subordinado ao processo eleitoral.

São os seguintes, os elementos de fato e de direito, que caracterizam este processo de perversão e diluição das funções institucionais do garantismo democrático:

1. instrumentalização política das “delações premiadas”, com a cumplicidade majoritária da mídia, para dar direcionamento e seletividade ao vazamento de informações;

2. conduções coercitivas de caráter nitidamente político, desnecessárias e ao arrepio dos dispositivos processuais do Estado de Direito formal, com o visível intuito de desmoralizar lideranças políticas que sequer foram convidadas a depor, medida agora provisoriamente suspensa por decisão monocrática de ministro do STF;

3. prisões preventivas de longo curso, coativas, destinadas a buscar depoimentos especificamente contra o Presidente Lula, alvo preferencial dos Procuradores de Curitiba;

4. manifestação pública de juízes, desembargadores e ministros do Supremo Tribunal Federal, participando do contencioso político e muitas vezes adiantando opiniões e votos sobre processos que estão sob sua jurisdição;

5. humilhação pela mídia, de réus, investigados e presos, “julgando” os mesmos de forma antecipada, fora do processo, cortejando e promovendo à condição de heróis, os integrantes do MP e do Judiciário que dão suporte aos seus pré-julgamentos.

É preciso que essas informações sejam claramente compreendidas pela comunidade jurídica internacional, a quem solicitamos apoio para a luta dos brasileiros comprometidos com a ética pública, a segurança jurídica, a preservação da soberania popular e a reconstrução da democracia.
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ESPANHOL – Carta a los Juristas del Mundo

Nos dirigimos a la comunidad jurídica internacional – juristas, académicos, estudiosos y operadores del Derecho, jueces- para solicitar su atención a lo que sucede actualmente en Brasil, que se reflejará en la fragilización política e institucional de todas las jóvenes democracias latinoamericanas. El Estado de Derecho en nuestro país está siendo corroído después del golpe contra la Presidenta Dilma, iniciado a través de un Congreso mayoritariamente corrupto, comprometido con fuerzas económicas espurias. Sofocaron la fuerza normativa de la Constitución y en alianza con los medios oligopólicos naturalizaron la “excepción” con recurrentes violaciones a principios y normas constitucionales que caracterizan y sustentan una saludable vida democrática.

El desencadenamiento de un conjunto de procesos contra la corrupción sistémica en el país – justa acción del Ministerio Público que despertó la simpatía de toda la población y las personas de bien de todas las clases y partidos democráticos de la nación- es la consecuencia de “aparatear” las medidas anticorrupción para la instrumentalización política de sectores de la derecha y extrema derecha del Ministerio Público, que hoy se erigen purificadores de la moral pública nacional. Lo hacen especialmente para atacar la figura del Presidente Lula, buscando anular su participación en la próxima disputa presidencial. Ninguna persona está por encima de la ley y no nos oponemos a cualquier investigación o procesamiento de quien quiera que sea; sin embargo, con la complicidad de parte del Poder Judicial, el Sistema de Justicia, no solo en relación a Lula, pero especialmente a razón de él, han sofocado el derecho a la amplia defensa, tratándolo de forma diferente y discriminatoria y creando normas procesales de “excepción” contra él y varios investigados y procesados, típico “lawfare”, subordinado al proceso electoral.

Son los siguientes, los elementos de hecho y de derecho, que caracterizan este proceso de perversión y dilución de las funciones institucionales del garantismo democrático:

1. Instrumentalización política de las “delaciones premiadas”, con la complicidad mayoritaria de los medios, para direccionar y seleccionar la filtración de las informaciones;

2. Medidas coercitivas de carácter nítidamente político, innecesarias, que estremecen los dispositivos procesales del Estado de Derecho formal, con el visible objetivo de desmoralizar a los líderes políticos que ni siquiera fueron convocados a declarar, medida que ahora se encuentra provisoriamente suspendida por decisión monocrática de un ministro del Supremo Tribunal Federal;

3. Prisión preventiva de largo curso, coactivas, destinadas a buscar específicamente declaraciones contra el Presidente Lula, blanco preferido de los Procuradores de Curitiba;

4. Manifestación pública de jueces, camaristas y ministros del Supremo Tribunal Federal, participando del contencioso político y muchas veces adelantando opiniones y votos sobre procesos que están bajo su jurisdicción;

5. Humillación a través de los medios de reos, investigados y presos, “juzgando” a los mismos de forma anticipada, fuera del proceso, cortejando y promoviendo como héroes a los integrantes del MP y del Poder Judicial que sustentan sus prejuzgamientos.

Es necesario que esas informaciones sean claramente comprendidas por la comunidad jurídica internacional, a quien solicitamos apoyo para la lucha de los brasileros comprometidos con la ética pública, la seguridad jurídica, la preservación de la soberanía nacional y la reconstrucción de la democracia.
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ITALIANO – Lettera ai Giuristi del Mondo

Questa lettera è indirizzata alla comunità giuridica internazionale – avvocati, accademici, studiosi e giudici – di piangere per la loro degna attenzione alla situazione politica e giuridica in Brasile, che sarà positivo si riflette nella fragilità politica e istituzionale di tutte le nuove democrazie latino-americane . Lo stato di diritto nel nostro paese viene distrutto dopo il colpo di stato sotto forma di “impeachment” contro il presidente Dilma, fatto attraverso un Congresso per lo più fisiologico o corrotto, legato a forze economiche spurie. Hanno soffocato la forza normativa della Costituzione e, collegato a un mezzo controllato dagli oligopoli, hanno naturalizzato l ‘”eccezione” con ricorrenti violazioni dei principi costituzionali e delle norme che caratterizzano e sostengono una vita democratica sana.

L’uso improprio di una serie di processi contro la corruzione sistemica nel paese – solo l’azione della procura che ha suscitato la simpatia della popolazione e la gente di tutte le classi e partiti democratici della nazione – è la conseguenza di “travisamento” di misure anti-corruzione Ai fini della manipolazione politica da settori della destra e l’estrema destra della procura, che è ora in volo depuratori morale pubblica nazionali. Lo fanno, in particolare, per attaccare la figura del presidente Lula, con l’obiettivo di annullare la sua partecipazione alle prossime elezioni presidenziali. Nessuno può eludere la legge e non ci opponiamo a indagini o procedimenti giudiziari contro nessuno; ma con complicità da parte della magistratura, il sistema giudiziario, non solo in relazione a Lula, ma soprattutto nei suoi confronti, ha soffocato il diritto a una difesa ampia e senza restrizioni, trattando l’ex presidente in modo diseguale e discriminatorio , così come ha creato regole procedurali di “eccezione” contro di lui e diversi investigati e perseguitati, tipici della pratica della “lawfare”, subordinati al processo elettorale.

Gli elementi di fatto e di diritto che caratterizzano questo processo di perversione e diluizione delle funzioni istituzionali del garantismo democratico sono i seguenti:

1. strumentalizzazione politica delle “delazioni”, con la complicità di maggioranza dei media, per dare direzione e selettività alla fuga di informazioni;

2. limitazione della libertà di indagato solo per costringere carattere interrogatori chiaramente politica, inutile e in contrasto con le disposizioni procedurali dello stato di diritto formale, con l’apparente intenzione di leader politici demoralizzanti che non erano nemmeno chiamati a testimoniare, come ora provvisoriamente considerato illegale dai decisione monocratica del ministro della Corte suprema;

3. carceri cooperativi a lungo termine progettati per cercare testimonianze specificamente contro il presidente Lula, l’obiettivo preferito dei pubblici ministeri;

4. dimostrazione pubblica di giudici, magistrati e ministri della Corte Suprema, che partecipano al contenzioso politico e spesso aggiungendo opinioni ei voti su processi che sono sotto la sua giurisdizione;

5. umiliazione da parte dei media degli imputati, indagati e arrestati, “giudicandoli” in anticipo, fuori dal processo, corteggiare e promuovere la condizione di eroi, membri della Procura della Repubblica e della magistratura che sostengono i loro pre-giudizi .

È importante che questa informazione sia chiaramente compresa dalla comunità legale internazionale e chiediamo sostegno per la lotta dei brasiliani impegnata nell’etica pubblica, nella sicurezza legale, nella salvaguardia della sovranità popolare e nella ricostruzione della democrazia.

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FRANCÊS – Lettre aux Juristes du Monde

Je m’adresse à la communauté juridique internationale – les juristes, les universitaires, les chercheurs, les opérateurs du Droit et les magistrats – aux fins de demander votre attention concernant la situation actuelle au Brésil, laquelle aura des conséquences sur la fragilité politique et institutionnelle de toutes les jeunes démocraties latino-américaines. L’État de Droit chez nous se défait de plus en plus après le coup contre Mme. Le Président Dilma, symbole d’un Parlement, dans sa majorité, physiologique ou corrompu, et lequel s’est engagé auprès des forces économiques illégitimes. Ils ont étouffé la force normative de la Constitution et, en marchant main dans la main avec le média oligopolisé, ils ont naturalisé l’ « exception » accompagnée des violations récurrentes contre les principes et les normes constitutionnelles, lesquels caractérisent et soutiennent une vie démocratique saine.

Le déclenchement d’un ensemble de procédures contre la corruption systémique au pays – l’action juste du Ministère Public réveillant la sympathie de toute la population et des personnes de toutes les classes sociales et des partis démocratiques de la nation – est la conséquence de la «structuration» des mesures anti-corruption aux fins d’instrumentaliser la politique par des secteurs de la droite et de l’extrême droite du Ministère Public, lesquels se voient comme des purificateurs de la morale publique nationale d’aujourd’hui. Ils font cela justement pour s’en prendre au Président Lula, tout en visant à annuler sa participation aux prochaines élections présidentielles. Personne n’est au-dessus de la loi et nous ne nous opposons pas à n’importe quelle poursuite ou toute autre procédure de qui que ce soit. Toutefois, étant complice du Pouvoir Judiciaire, le Système de Justice – non seulement concernant Lula, mais plutôt à cause de lui – étouffe le droit à la défense pleine et entière, en la traitant d’une façon inégale et discriminatoire et en créant des normes de procédure d’ « exception » contre lui et tous les autres personnes enquêtées et traduites en justice – c’est une sorte de « lawfare » – , en l’assujettissant à la procédure électorale.

Voici les éléments de fait et de droit, lesquels caractérisent la procédure de perversité et de dilution des fonctions institutionnelles de la garantie démocratique:

1. l’instrumentalisation politique des « delações premiadas » (en français: la remise de peine) assortie de la complicité, en grande partie, des médias, afin de dresser et choisir la fuite des informations;

2. des mises en arrêt à caractère clairement politique et inutile, au détriment des dispositifs de la procédure de l’État de Droit formel, dont l’objectif majeur est celui de rabaisser les leaders politiques lesquels on n’a même pas appelé à comparaître – c’est une mesure provisoirement suspendue en ce moment, selon une décision monocratique du ministre de la Cour Suprême Fédérale;

3. des détentions provisoires à longue durée et coercitives, visant à chercher des témoignages, plus précisément, contre le Président Lula, cible incontournable des Procureurs de la ville de Curitiba;

4. la manifestation publique des juges, des juges de deuxième instance et les ministres de la Cour Suprême Fédérale, lesquels participent au contencieux politique et, la plupart du temps, en avançant des opinions et des votations sur des procédures qui sont sous leur juridiction;

5. l’humiliation de la part des médias contre les accusés, les personnes enquêtées et les prisonniers, en jugeant ceux-là d’une façon anticipée, en-dehors de la procédure, en amadouant et en se rendant comme des héros, à savoir, les membres du Ministère Public et du Pouvoir Judiciaire, qui soutiennent les préjugements.

Il faut que la communauté juridique internationale comprenne clairement ces informations, à qui nous demandons de l’appui vers la lutte des Brésiliens engagés avec l’éthique publique, la sécurité juridique, la préservation de la souveraineté populaire et la reconstruction de la démocratie.
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INGLÊS – Letter to Jurists Worldwide

We address the international legal community – jurists, scholars, researchers, and legal professionals – to request your honorable attention to what has currently been happening in Brazil. The current events shall have dreadful impacts on leading all young Latin American democracies to political and institutional frailty. The state of law in our country has been corroded after the coup d’état against President Dilma. Such coup was triggered by means of congressmen, mainly physiological and corrupt ones, who have links to illicit economic forces. The normative force of the Constitution has been suffocated, and, in partnership with an oligopolistic media, those congressmen made the ‘exception’ become the norm with repeated violations of constitutional principles and norms that characterize and support a healthy democratic life.

Deforming a set of processes against systemic corruption in the country – anti-corruption measures represent a fair act performed by the Public Prosecutor’s Office that has earned the sympathy of the population and of people from all social classes and democratic parties in our nation – is a consequence of anti-corruption measures being used for the purpose of political ‘instrumentalization’ performed by right-wing and far-right-wing sectors in the Public Prosecutor’s Office that now boast of being moral purists healing the national public moral. They do so, especially, to attack President Lula personally. They aim to prevent him from running in the upcoming presidential elections. No person shall be above the law, and we do not oppose any kind of investigation or taking whoever to court; however, with the support of some members of the Judiciary branch, of the Justice System, not only as regards Lula, but especially because of him, such members have suffocated the right to full defense, treating Lula in an unequal and discriminatory fashion, and creating procedural norms of ‘exception’ against him and various other people under investigation, and who have been sued. Such scenario is typical ‘lawfare’ subordinated to the electoral process.

The following are the de facto and the legal elements that characterize this perversion process and the process of weakening institutional functions of the democratic garantism:

1. Using ‘plea bargains’ as a political instrument with massive adherence of the media to set directions and selectivity for information leakage;

2. Resorting to coercitive conductions, which are unnecessary and do not comply with procedural elements of the formal state of law. Those coercitive procedures have clearly served a political purpose. They have had the overt purpose of tarnishing political leaders that had not even been summoned to court to testify. Such measures have now temporarily been deferred by a monocratic decision of a Supreme Justice;

3. Keeping long-term, co-active protective custody meant to have people testify specifically against President Lula, the preferred target of Curitiba Prosecutors;

4. Having judges, associate judges, and Supreme Justices publically take a stance, participating in the political debate, and, oftentimes, stating opinions and electoral views about the processes under their jurisdiction;

5. Having the media humiliate defendants, people under investigation, and people serving their sentences. The media ‘judges’ them in advance, outside the scope of the lawsuit, nominating and celebrating members of the Public Prosecutor’s Office and the Judiciary as if they were heroes who provide support for the media’s own pre-trials.

It is core that the aforementioned data is clearly construed by the international legal community from whom we request support for the struggle of Brazilians committed to public ethics, legal security, protecting our people’s sovereignty, and restoring democracy.

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1. Marco Aurélio de Carvalho
2. Tarso Genro
3. Gisele Cittadino
4. Carol Proner
5. Boaventura de Sousa Santos
6. María José Fariñas Dulce
7. Pilar Del Río
8. Juliette Dumont
9. Lina Galvez Muñoz
10. Gina Chávez Vallejo
11. Luiz Carlos Barreto
12. Celso Amorim
13. Pedro Claudio Cunha Bocayuva
14. Wilson Ramos Filho
15. Fernando Haddad
16. Samuel Pinheiro Guimarães
17. Roberto de Figueiredo Caldas
18. Pablo Gentile
19. João Paulo Stedile
20. João Paulo Rodrigues
21. Roberto Baggio
22. Beatriz Vargas Ramos
23. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
24. Aldo Arantes
25. Ingrid Sarti
26. Manuel Gándara Carballido
27. Mauro Auache
28. Mirian Gonçalves
29. Wadih Damous
30. Paulo Teixeira
31. Orlando Silva da Silveira
32. Marcio Tenenbaum
33. Alberto Zacharias Toron
34. José Eduardo Cardozo
35. Ricardo Lodi
36. Pedro Serrano
37. Jandira Feghali
38. Francisco Infante Ruiz
39. João Ricardo Wanderley Dornelles
40. Marcelo Neves
41. Flavio Crocce Caetano
42. Roberto Tardelli
43. Adão Villaverde
44. Agostinho Ramalho Marques Neto
45. Aluizio Palmar
46. Bethania Assy
47. Cecilia Caballero Lois
48. Durval de Noronha Goyos Jr.
49. Eder Bomfim Rodrigues
50. Carmen Da Costa Barros
51. José Carlos Moreira da Silva Filho
52. Marcelo Ribeiro Uchôa
53. Vantuil Pereira
54. Fabiano Silva dos Santos
55. César Pimentel
56. Luiz Fernando Pacheco
57. Otávio Pinto e Silva
58. Fernando Hideo I. Lacerda
59. Antonio Pedro Melchior
60. Ana Amélia Camargos
61. Anderson Bezerra Lopes
62. Marthius Sávio Cavalcante Lobato
63. Reinaldo Santos de Almeida
64. André Hespanhol
65. Alvaro de Azevedo Gonzaga
66. Leonardo Isaac Yarochewsky
67. Adriana Ancona de Faria
68. Thiago Bottino
69. Ericson Crivelli
70. Vinícius Bairão Abrão Miguel
71. Tarso Cabral Violin
72. Rômulo de Andrade Moreira
73. Maria Luiza Bierrenbach
74. Jânio Pereira da Cunha
75. Claudia Maria Barbosa
76. Tiago Botelho
77. Rogerio Borba
78. Irina Karla Bacci
79. Paulo Iotti
80. Cleide Martins Silva
81. José Francisco Siqueira Neto
82. José Adelmo Cordeiro de Torres
83. Rabah Belaidi
84. João Carlos Castellar
85. Jader Marques
86. Alexandre Bahia
87. Guilherme Rodrigues
88. Gabriela S. S. de Araujo
89. Sérgio Chastinet Duarte
90. Luis Manoel Fernandes
91. Sandra Helena de Souza
92. Luiz José Bueno de Aguiar
93. Vitor Marques
94. Mércia Cardoso de Souza
95. Alexandre Pacheco Martins
96. Paulo Petri
97. Fabiano Machado Rosa
98. Sergio Graziano
99. Gabriel de Carvalho Sampaio
100. Luciano Rollo Duarte
101. Thomas Bustamante
102. Luís Carlos Moro
103. Heitor Cornacchioni
104. Cezar Roberto Bitencourt
105. Marcelo Nobre
106. Magda Biavasky
107. Luiz Eduardo Soares
108. Ney Juvelino Strozake
109. Gilmar Mauro
110. Kelly Monfort
111. Diego Vedovatto
112. Carlos Duarte
113. Janaina Strozake
114. Alexandre Conceição
115. Cristina Vargas
116. Alexandre Bernardino Costa
117. Antônio Carlos Porto Jr
118. Augusto Jobim
119. Bemvindo Sequeira
120. Edileny Tomé da Mata
121. Eduardo Val
122. Egmar José de Oliveira
123. Estela Aranha
124. Gisele Ricobom
125. Ivana Bentes
126. Jane Salvador
127. João Feres Júnior
128. Inocencio Rodrigues Uchôa
129. João Paulo Allain Teixeira
130. João Vitor Passuello Smanioto
131. Jorge Bheron Rocha
132. Kadu Machado
133. Osmar Prado
134. Prudente José Silveira Mello
135. Roberto Von der Osten
136. Regina Cruz
137. Rosane M Reis Lavigne
138. Ricardo Mendonça
139. Tuca Moraes
140. Vera Vital Brasil
141. Maria Luiza Franco Busse
142. Marilia Guimarães
143. Marilia Kairuz Baracat
144. Nasser Ahmad Allan
145. Rivadavio Guassú
146. Suzete de Paiva Lima Kourliandsky
147. Adriana de França
148. Liszt Benjamin Vieira
149. Márcio Augusto D. Paixão
150. Rafael Proner
151. Flávio Maritins
152. Juarez Tavares
153. Luiz Fernando Lobo
154. Margarida Lacombe
155. Marta Skinner
156. Ricardo Franco Pinto
157. Tânia Oliveira
158. Vicente Barragan Muñoz
159. Abilio Junior Vaneli
160. Abreu Junior
161. Adeilson Teles
162. Adelaide Albergaria Pereira Gomes
163. Adriana Matos Andrade Pires
164. Adriana Vidal
165. Adriano Argolo
166. Adroaldo Costa
167. Aimoré Opytaciano dos Santos Filho
168. Alamiro Velludo Salvador Neto
169. Alanna Castelo Branco Alencar
170. Alba Gomes de Paiva
171. Alberto Schprejer
172. Alberto Tornaghi
173. Alda Vital Brasil
174. Alejandro Rusconi
175. Alexandre Guedes
176. Alexandre Kleine
177. Alexandre Santos Rodrigues
178. Alfa Oumar Diallo
179. Alice Daflon Gomes Fraiz
180. Aline Cristina Braghini
181. Aline Ferreira Delcarpe da Silva
182. Aline Piva
183. Aline Tortelli
184. Alissa Castelo Branco Alencar Andrade
185. Almério Vieira de Carvalho
186. Altair do Santos Paim Psicologo
187. Alvaro Antanavicius Fernandes
188. Alyssa Castelo Branco Alencar Andrade
189. Amalia Salimena da Silva
190. Ana Carina Stieben
191. Ana Carolina Lima da Costa
192. Ana de Miranda Batista
193. Ana Lúcia Pardo
194. Ana Maria Oliveira
195. Ana Paula Ramaldes
196. Anderson José Torres de Lima
197. André Luiz Proner
198. André Rota Sena
199. Andrea Catalina León Amaya
200. Andrea Chiesorin
201. Andrea Matos
202. Andrei Mantovani
203. Angela de Assis Melim
204. Angélica Vieira Nery
205. Angelita da Rosa
206. Angelita Nascimento
207. Angelo Noventa Medeiros
208. Anna Claudia de Almeida Medeiros
209. Antero Luiz Martins Cunha
210. Antônio Carlos Cavalcante da Rocha Pires
211. Antônio Carlos Soares
212. Antônio Cláudio Santos Menezes
213. Antônio de Paiva Dantas
214. Antônio Donizeti da Costa
215. Antonio Escostegui Castro
216. Antonio Gama do Amaral
217. Antonio Inácio Matos da Silva
218. Antônio José Gomes
219. Antonio Macêdo Coêlho Neto
220. Ario Ciriaco da Silva Júnior
221. Armando Costa Jr
222. Asclepiades Vasconcellos
223. Augusto Werneck
224. Barbara Dias
225. Basílio Silva Jr.
226. Beatriz de Moraes Vieira
227. Benedito Tadeu César
228. Betinho Duarte
229. Beto Kfouri
230. Bruna Dionísio dos Santos
231. Caio Santana Mascarenhas Gomes
232. Caitlin Sampaio
233. Camila Machado Corrêa
234. Camila Santos de Moraes
235. Carla Nunes Santos
236. Carlos Alberto A Kfouri
237. Carlos Antônio de Oliveira Guedes
238. Carlos Augusto Anacleto
239. Carlos Eduardo Romanholi Brasil
240. Carlos Frederico Guazzelli
241. Carlos Freitas
242. Carlos Roberto Barbosa Moreira
243. Carlos Roberto Comassetto
244. Cassandra Renault Pisco
245. Célia Lamy
246. Celso Antonio Alves Kaestner
247. Celso Firmento Born
248. Charlotth Back
249. Claudia Bonan
250. Claudia dos Santos Rodrigues
251. Claudia Maria Viana
252. Claudia Schuch
253. Claudia Versiani
254. Claudia Zucolotto
255. Claudio Eduardo Jaeget Nicotti
256. Claudio Hermínio Silva
257. Claudio José Holanda Ferreira
258. Claudio Luis Pereira Marquiori
259. Claudio Ribeiro Lopes
260. Claudius Ceccon
261. Clovis Teixeira Marques
262. Cristiane Dutra
263. Cristina da Silva do Val
264. Cristina Painceira Paschoa
265. Cristina Reis de Andrade Brito
266. Dalton Vilela
267. Daniel Spirin Reynaldo
268. Daniela Costa Gerelli
269. Danielle Pacheco
270. Danubia Costa
271. Daphne Madeira
272. Débora Martins de Lima Oliveira
273. Denise Socorro Rodrigues Figueiredo
274. Dhanyelle Peixoto
275. Diego Ellwanger Pereira
276. Dimitri Sales
277. Diulce Rodrigues de Almeida Medeiros
278. Dorival Acosta
279. Douglas Naegele Barbiratto
280. Douglas Santos de Almeida
281. Edineia da Silva Cabioch
282. Edir Cardoso de Andrade
283. Edna Francisca da Silva
284. Edna Maria Teixeira
285. Eduardo Finardi
286. Eduardo Ribeiro Mendes
287. Eduardo Surian Matias
288. Edvaldo Cavedon
289. Eleny Guimarães-Teixeira
290. Eliane Schneider Medeiros
291. Elizabete Rocha
292. Elizabeth Ferreira Lopes Moraes
293. Elmir Duclerc Ramalho Junior
294. Elomar Lobato Bahia
295. Emanuel Andrade Linhares
296. Emerson Sátiro Bezerra
297. Enrique Saforcada
298. Epitacio Brunet
299. Érika Swami Fernandes
300. Estevão José Saraiva Mustafa
301. Eugênia Loureiro
302. Fabiana Otero
303. Fabio de Carvalho Leite
304. Fátima Regina Carvalho
305. Fatima Rosa de Carvalho
306. Fátima Vianna Mello
307. Fernanda de Souza Matta
308. Fernanda Martins
309. Fernanda Salustiano Barbosa
310. Fernanda Vasconcelos Spitz Britto
311. Fernando Carlos Bandeira Junior
312. Fernando José Hirsch
313. Flávio Braga Prieto da Silva
314. Flavio Hiasa
315. Francisca Lopes Leite Duarte
316. Francisco de Assis Izidoro Machado
317. Francisco Mattos
318. Francisco Menezes
319. Francisco Scipião da Costa
320. Franz Dullens
321. Gabriel Medeiros de Miranda
322. Gênio Olweiler
323. Georgia Belo
324. Gerri Machado
325. Gerson Luiz de Almeida Silva
326. Gerson Madruga da Silva
327. Gilberto Rufino dos Santos
328. Gildenir Alves da Silva Brum
329. Giselle Marques de Araújo
330. Grazielle Tagliamento
331. Guilherme Hoffmeister
332. Guilhermino de Oliveira Filho
333. Gustavo Ferreira Santos
334. Havana Alicia de Moraes Pimentel Marinho
335. Heitor Araújo
336. Helena Bocayuva
337. Helenir Aguiar Schurer
338. Helio Freitas de Carvalho da Silveira
339. Heloisa T Machado
340. Henriques Opytaciano
341. Horácio Dávila Rodrguez
342. Ibsen Correia Lima Filho
343. Igor Henrique da Silva Santelli
344. Ilise Senger
345. Inácio Benincá
346. Ingrid Viana Soares
347. Irani Serenza Ferreira Alves
348. Isabel Cecília de Oliveira Bezerra
349. Isabela Corby
350. Ivani Barbosa Pereira Silva
351. Ivete Maria Caribe da Rocha
352. Jacson Renato Beluzi
353. Jair Ineia Acosta
354. Jane de Alencar
355. Janice Muniz Melo
356. Jesuino Araújo
357. Jitman Vibranovski
358. João Araújo
359. João Carlos de Freitas
360. João Gonçalves Silva de Souza
361. João Teixeira
362. João Vicente Augusto Neves
363. João Victor de Souza Cirino
364. Johny Adriano Vieira Tinin
365. Jorge Antônio Pimenta Filho
366. Jorge Buchabiqui
367. Jorge Luiz Garcia de Souza
368. Jorge Luiz Medeiros de Araujo
369. José Carlos Camargo Roque
370. José Carlos Felisberto
371. José Carlos Portella Junior
372. José Carlos Ribeiro
373. José do Carmo Alves Siqueira
374. José Eymard Loguercio
375. José Ferraz de Campos
376. José Roberto Carli
377. Josenil Renovato
378. Julia Pinto dos Santos
379. Juliana Lopes Ferreira
380. Juliana Perucchi
381. Juliana Pimenta
382. Karina Braga Benigno da Silva
383. Kariuxa Bernardo de Carvalho
384. Karol Veiga Cabral
385. Kátia Silveira
386. Kelly Nery Ferreira
387. Laerte Luis Gschwenter
388. Laio Correia Morais
389. Larissa Alcântara
390. Larissa Maria Silva Tavares
391. Laura Bannach Jardim
392. Leandro Simões Gonçalves
393. Leandro Teixeira Cesar
394. Leila Maria de Freitas da Silva
395. Leilma Trindade
396. Leonardo Santiago
397. Letícia da Costa Deodato
398. Ligia Bahia
399. Lilia Maria Pinto Gondim
400. Lilian Daniele de Melo Viana Teles de Menezes
401. Louise Helene de Azevedo Teixeira
402. Luana Duarte
403. Luci Rebelo Correia Lima
404. Lucia Becker Carpena
405. Lucia Maria Gutierrez
406. Lucia Regina dos Santos Reis
407. Lucia Ribeiro
408. Lucia Rincón
409. Lucia Rodrigues Alencar Lima
410. Luciana Baptista Barretto
411. Luciana Maria Saldanha Kuenerz
412. Luciana Saldanha
413. Luciana Salles Worm
414. Luciana Seabra Dutra
415. Luciana Silva da Paixão
416. Luciene Maria da Silva e Silva
417. Luis Carlos Fridman
418. Luis Gibier
419. Luiz Antônio Corrêa Barbosa
420. Luiz Carlos da Rocha
421. Luiz Carlos de Souza Moreira
422. Luiz F. Taranto
423. Luiz Fernando Guillon Ribeiro
424. Lyanna Magalhães Castelo Branco
425. Manoel Messias Peixinho
426. Manoel Valdemar Barbosa
427. Mara Regina da Silva Epiphanio
428. Marcelo Giovani B. Maia
429. Marcelo Ramalho Trigueiro Mendes
430. Marcia Moreira
431. Marcia Nina Bernardes
432. Marcio Caldeira Brant Filho
433. Marcio Coimbra Massei
434. Marco Antônio Feitosa Moreira
435. Marco Aurélio Máximo Prado
436. Marco Aurélio Seta
437. Marco Schneider
438. Marcos Antonio de Castro
439. Marcos Ferreira
440. Margarete Costa Moraes
441. Maria Alice Rocha
442. Maria Aparecida Dutra Bastos
443. Maria Carolina Peres Soares Gschwenter
444. Maria Christina Rodrigues
445. Maria Cristina Custódio Mendes
446. Maria Cristina Vidotte Banco Tárrega
447. Maria Dameana Mendes
448. Maria das Graças Perera de Melo
449. Maria de Fátima Castro Mulazzani
450. Maria de Fátima Nóbrega De Araújo
451. Maria Dinair Acosta Gonçalves
452. Maria do Rosário Amaral
453. Maria do Socorro Targino Praxedes
454. Maria Helena de Oliveira
455. María José Caramez Orioli
456. Maria José Malheiros
457. Maria Lindalva Pinheiro
458. Maria Magdalena Kelly Pinto
459. Maria Naustria de Albuquerque
460. Maria Paula Nascimento Araujo
461. Maria Salete Torres de Carvalho
462. Marianna Vasconcelos Pereira de Melo
463. Marilza de Melo Foucher
464. Mario Cesar Fonseca da Silva
465. Mario Morandi
466. Maristela Pimenta
467. Marleide Ferreira Rocha
468. Matheus Gallarreta Zubiaurre Lemos
469. Matheus Valerius Brunharo
470. Maurício Brandão
471. Mauro de Paiva Luciano
472. Meirivan de Souza Bafica
473. Michel Aguiar
474. Michelly Nunes
475. Moacyr Parra Motta
476. Mônica Valle de Carvalho
477. Mônica Delfino
478. Mônica Penna Sattamini de Arruda
479. Monica Rolo
480. Narciso Pires
481. Natália Baldessar Menezes
482. Neila Monteiro Espindola
483. Neli Belem de Mattos
484. Nelie Sa Pereira
485. Nelson Castanho Mafalda
486. Nelson de Miranda
487. Newton de Menezes Albuquerque
488. Newton Leao Duarte
489. Nilmare Daniele Irala de Godoy
490. Nilo da Cunha Jamardo Beiro
491. Nívea Santos Carneiro
492. Norton Ferreira Moreira da Cruz Filho
493. Olegária Cristina do Porto
494. Olny Freitas
495. Oscar Acselrad
496. Pablo Cesar Benetti
497. Patrice Lumumba Florentino
498. Paula M. Oliveira
499. Pauline Queiros Caula
500. Paulo Araújo Pães
501. Paulo César Abi Ramia
502. Paulo César Ribeiro
503. Paulo Henrique Teles Fagundes
504. Paulo Roberto Oliveira
505. Paulo Sérgio Everdosa
506. Paulo Sérgio Weyl
507. Pedro Henrique Correia Filho
508. Pedro Henrique Viana Martinez
509. Pedro Igor Pimentel Azevedo
510. Pedro Osório
511. Pedro R. Roquete
512. Philippe Lamy
513. Priscila Escosteguy Kuplich
514. Rafael Garcia de Morais Lemos
515. Rane Souza
516. Raphael Dias de Mello Pereira.
517. Raquel de Azevedo
518. Raquel Rodrigues Braga
519. Raquel Sampaio Garcia
520. Raul González
521. Raúl Gustavo Ferreyra
522. Rebeca Valadão Bussinger
523. Reginaldo de Jesus Ezarchi
524. Reinaldo Brandão Pellegrino
525. Renata Gerard Bondim
526. Renata Lins
527. Renata Pereira dos Santos
528. Renata Pinto Beck
529. Renato Afonso Gonçalves
530. Ricardo Chaves
531. Ricardo Collar
532. Ricardo Rezende Figueira
533. Ricardo Salles
534. Ricardo Sérgio Barbosa de Oliveira
535. Ricardo Zamora
536. Roberta Duboc Pedrinha
537. Roberto Ponciano Gomes de Souza Júnior
538. Robson Custódio Mendes
539. Rogerio Dultra dos Santos
540. Rosa Cimiana dos Santos
541. Rosa de Almeida Born
542. Rosane de Oliveira das Neves
543. Rosane Teresinha Zan
544. Rosangela Gonçalves Soromenho
545. Rosangela Navega
546. Rosaura Moreira Brito Bastos
547. Rose Carla Silva Correia
548. Rose Nogueira
549. Rubasmate dos Santos de Sousa
550. Rute Noemi Souza
551. Sabrina Teixeira de Menezes
552. Saimon Francisco da Silva
553. Samuel Gomes
554. Samuel Mello Araujo
555. Sandra Maria Sales Fagundes
556. Sandra Wunsch
557. Sandro Faleiro Silveira
558. Santiago Gomez
559. Sebastián Archer
560. Sergio Luis Braghini
561. Sérgio Luiz de Lucca Filho
562. Sérgio Luiz Pinheiro
563. Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
564. Sérgio Rodrigues da Silva
565. Sérgio Terco Dias
566. Shandor Torok Moreira
567. Sirlei Alaniz
568. Socorro Ferraz
569. Sofía Corradini Sagretti
570. Solange Fragoso
571. Sonia Cristina de Oliveira
572. Stella Bruna Santo
573. Stella Maris Jimenez Gordillo
574. Sueli Batista de Almeida
575. Sueli de Fátima Mousquer
576. Susan Mara Zilli
577. Taís Alves
578. Tania Ferreira Felício Furini
579. Tânia Kolker
580. Tania Mandarino
581. Tania Mara Borges
582. Tarcísio Zimmermann
583. Tenystocles Normando Vitorino da Rocha
584. Thais LIssia Gonçalves dos Santos
585. Thamis Dalsenter
586. Thélio Queiroz Farias
587. Thiago Jordace
588. Thula Rafaela Pires
589. Valda Patricia Neves de Souza da Silva
590. Valdecir Costa da Silva
591. Valdemar de Jesus da Silva
592. Valmir dos Santos Silveira
593. Valter da Mata Filho
594. Vanesa Siley
595. Vanessa Cardoso da Rocha
596. Vanessa Ruscy Coelho Viana
597. Vera Margarida Becker
598. Vera Paiva
599. Vicente Pereira de Souza
600. Vinicius Cascone
601. Virginius José Lianas da Franca
602. Wal Weissmann
603. Washington Luiz de Oliveira Braganandes Jorge
604. Washington Pinheiro
605. Xico Teixeira
606. Zaira Diehl

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Fonte: