CAOS PREVIDENCIÁRIO: Como é se aposentar no Chile, o 1º país a privatizar sua Previdência

25.09.2017
Do portal BBC BRASIL, 16.05.17
Por  Paula Reverbel, da BBC Brasil em São Paulo 

Idoso chilenoSistema previdenciário do Chile foi inovador – mas hoje é alvo de críticas

Enquanto o Brasil busca mudar a sua Previdência para, segundo o governo Michel Temer, combater um rombo fiscal que está se tornando insustentável para as contas públicas, o Chile, o primeiro país do mundo a privatizar o sistema de previdência, também enfrenta problemas com seu regime.

Reformado no início da década de 1980, o sistema o país abandonou o modelo parecido com o que o Brasil tem hoje (e continuará tendo caso a proposta em tramitação no Congresso seja aprovada) – sob o qual os trabalhadores de carteira assinada colaboram com um fundo público que garante a aposentadoria, pensão e auxílio a seus cidadãos.

No lugar, o Chile colocou em prática algo que só existia em livros teóricos de economia: cada trabalhador faz a própria poupança, que é depositada em uma conta individual, em vez de ir para um fundo coletivo. Enquanto fica guardado, o dinheiro é administrado por empresas privadas, que podem investir no mercado financeiro.

Trinta e cinco anos depois, porém, o país vive uma situação insustentável, segundo sua própria presidente, Michelle Bachelet. O problema: o baixo valor recebido pelos aposentados.

A experiência chilena evidencia os desafios previdenciários ao redor do mundo e alimenta um debate de difícil resposta: qual é o modelo mais justo de Previdência?

Impopular

Como as reformas previdenciárias são polêmicas, impopulares e politicamente difíceis de fazer, não surpreende que essa mudança profunda – inédita no mundo – tenha sido feita pelo Chile em 1981, durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

De acordo com o economista Kristian Niemietz, pesquisador do Institute of Economic Affairs ( IEA, Instituto de Assuntos Econômicos, em português), o ministro responsável pela mudança, José Piñera, teve a ideia de privatizar a previdência após ler o economista americano Milton Friedman (1912-2006), um dos maiores defensores do liberalismo econômico no século passado.

Hoje, todos os trabalhadores chilenos são obrigados a depositar ao menos 10% do salário por no mínimo 20 anos para se aposentar. A idade mínima para mulheres é 60 e para homens, 65. Não há contribuições dos empregadores ou do Estado.

Direito de imagem MARCO UGARTE/AFP/Gettty 
O general Augusto Pinochet em foto de 1988 Chile adotou sistema privado durante ditadura de Augusto Pinochet

Agora, quando o novo modelo começa a produzir os seus primeiros aposentados, o baixo valor das aposentadorias chocou: 90,9% recebem menos de 149.435 pesos (cerca de R$ 694,08). Os dados foram divulgados em 2015 pela Fundação Sol, organização independente chilena que analisa economia e trabalho, e fez os cálculos com base em informações da Superintendência de Pensões do governo.

O salário mínimo do Chile é de 264 mil pesos (cerca de R$ 1,226.20).

No ano passado, centenas de milhares de manifestantes foram às ruas da capital, Santiago, para protestar contra o sistema de previdência privado.

Como resposta, Bachelet, que já tinha alterado o sistema em 2008, propôs mudanças mais radicais, que podem fazer com que a Previdência chilena volte a ser mais parecida com a da era pré-Pinochet.

‘Exemplo de livro’

De acordo com Niemietz, o modelo tradicional, adotado pela maioria dos países, incluindo o Brasil, é chamado por muitos economistas de “Pay as you go” (Pague ao longo da vida).

Ele foi criado pelo chanceler alemão Otto von Bismarck nos anos 1880, uma época em que os países tinham altas taxas de natalidade e mortalidade.

“Você tinha milhares de pessoas jovens o suficiente para trabalhar e apenas alguns aposentados, então o sistema era fácil de financiar. Mas conforme a expectativa de vida começou a crescer, as pessoas não morriam mais (em média) aos 67 anos, dois anos depois de se aposentar. Chegavam aos 70, 80 ou 90 anos de idade”, disse o economista à BBC Brasil.

“Depois, dos anos 1960 em diante, as taxas de natalidade começaram a cair em países ocidentais. Quando isso acontece, você passa a ter uma população com muitos idosos e poucos jovens, e o sistema ‘pay as you go’ se torna insustentável”, acrescentou.

Segundo Niemietz, a mudança implementada pelo Chile em 1981 era apenas um exemplo teórico nos livros de introdução à Economia.

“Em teoria, você teria um sistema em que cada geração economiza para sua própria aposentadoria, então o tamanho da geração seguinte não importa”, afirmou ele, que é defensor do modelo.

Para ele, grande parte dos problemas enfrentados pelo Chile estão relacionados ao fato de que muitas pessoas não podem contribuir o suficiente para recolher o benefício depois – e que essa questão, muito atrelada ao trabalho informal, existiria qualquer que fosse o modelo adotado.

No Brasil, a reforma proposta pelo governo Temer mantém o modelo “Pay as you go”, em que, segundo economistas como Niemietz, cada geração passa a conta para a geração seguinte.

Direito de imagem Francisco Osorio/Flickr 
Protestos contra AFPs (administradoras de fundos de pensão) no Chile Manifestantes chilenos protestaram no ano passado contra as AFPs (administradoras de fundos de pensão)

Para reduzir o rombo fiscal, Temer busca convencer o Congresso a aumentar a idade mínima e o tempo mínimo de contribuição para se aposentar.

No parecer do deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da proposta, mulheres precisariam ter ao menos 62 anos e homens, 65 anos. São necessários 25 anos de contribuição para receber aposentadoria. Para pagamento integral, o tempo sobe para 40 anos.

Na prática

De acordo com o especialista Kaizô Beltrão, professor da Escola de Administração Pública e de Empresas da FGV Rio, várias vantagens teóricas do sistema chileno não se concretizaram.

Segundo ele, esperava-se que o dinheiro de aposentadorias chilenas poderia ser usado para fazer investimentos produtivos e que a concorrência entre fundos administradores de aposentadoria faria com que cada pessoa procurasse a melhor opção para si.

Ele explica que, como as administradoras são obrigadas a cobrir taxas de retornos de investimentos que são muito baixas, há uma uniformização do investimentos. “A maior parte dos investimentos é feita em letras do Tesouro”, diz.

Direito de imagem Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil 
Fila de pessoas de idade no Brasil As administradoras de fundos de pensão do Chile abocanham grande parte do valor da aposentadoria

Além disso, segundo Beltrão, “as pessoas não têm educação econômica suficiente” para fiscalizar o que está sendo feito pelas administradoras, chamadas AFPs (administradoras de fundos de pensão).

Essas cinco empresas juntas cuidam de um capital acumulado que corresponde a 69,6% do PIB do país, de acordo com dados de 2015 da OCDE (Organização para Desenvolvimento e Cooperação Econômica), grupo de 35 países mais desenvolvidos do qual o Chile faz parte.

As maiores críticas contra o sistema chileno se devem às AFPs, que abocanham grande parte do valor das aposentadorias das pessoas. De acordo com Beltrão, o valor pago às administradoras não é muito transparente, pois é cobrado junto ao valor de seguro em caso de acidentes.

Justo ou injusto?

A BBC Brasil perguntou ao especialista em desigualdade Marcelo Medeiros, professor da UnB (Universidade de Brasília) e pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e da Universidade Yale, qual modelo de previdência é o mais justo – o brasileiro ou o chileno.

“Justo ou injusto é uma questão mais complicada”, disse. “O justo é você receber o que você poupou ou é reduzir a desigualdade? Dependendo da maneira de abordar esse problema, você pode ter respostas distintas.”

De acordo com Medeiros, o que existe é uma resposta concreta para qual modelo gera mais desigualdade e qual gera menos desigualdade.

“A previdência privada só reproduz a desigualdade ao longo do tempo”, explicou.

Direito de imagem Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil 
Pessoas são atendidas em guichês da Previdência Social Segundo especialista, a Previdência no Brasil tende a replicar os salários anteriores

O sistema “Pay as you go” brasileiro é comumente chamado de “solidário”, pois todos os contribuintes do país colocam o dinheiro no mesmo fundo – que depois é redistribuído.

Mas Medeiros alerta para o fato de que a palavra “solidária” pode ser enganosa, pois um fundo comum não é garantia de que haverá redução da desigualdade.

“Esse fundo comum pode ser formado com todo mundo contribuindo a mesma coisa ou ele pode ser formado com os mais ricos contribuindo mais”, explicou. “Além disso, tem a maneira como você usa o fundo. Você pode dar mais dinheiro para os mais ricos, você pode dar mais dinheiro para os mais pobres ou pode dar o mesmo valor para todo mundo”, acrescentou.

Atualmente, o Brasil possui um fundo comum, mas tende, segundo o professor, a replicar a distribuição de renda anterior. “Ele dá mais mais dinheiro para quem é mais rico e menos para quem é mais pobre”, disse.

“Se é justo ou injusto, isso é outra discussão, mas o sistema brasileiro replica a desigualdade passada no presente”.

Reformas no Chile e no Brasil

As diferentes maneiras de se formar e gastar um fundo comum deveriam ser, segundo Medeiros, o foco da discussão da reforma no Brasil, cujo projeto de reforma enviado ao Congresso mantém o modelo “solidário”, ou “pay as you go”.

O pesquisador aponta que há quase um consenso de que o país precisa reformar sua Previdência. “A discussão é qual reforma deve ser feita.”

Direito de imagem Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil 
Michelle Bachelet em visita ao Brasil Michelle Bachelet já tinha feito uma alteração da previdência do Chile em 2008

No Chile, Bachelet já tinha em 2008 dado um passo rumo a um modelo que mistura o privado e o público – criou uma categoria de aposentadoria mínima para trabalhadores de baixa renda financiada com dinheiro de impostos.

Agora, ela propõe aumentar a contribuição de 10% para 15% do salário. Desse adicional de 5%, 3 pontos percentuais iriam diretamente para as contas individuais e os outros 2 pontos percentuais iriam para um seguro de poupança coletiva. De acordo com o plano divulgado pelo governo, a proposta aumentaria as pensões em 20% em média.

Bachelet também propõe maiores regulamentações para as administradoras dos fundos, em sintonia com as demandas dos movimentos que protestaram no ano passado. Um dos grupos, por exemplo, chama-se “No+AFP” (Chega de AFP, em português).

  • Esta reportagem é resultado de uma consulta da BBC Brasil a seus leitores. Questionados sobre quais dúvidas tinham sobre Reforma da Previdência, eles enviaram mais de 80 questões. As melhores dúvidas foram colocadas em votação e a pergunta vencedora – que recebeu 207 de 651 votos – indagava quais as diferenças entre o modelo de Previdência brasileiro e o do Chile e qual dos dois sistemas tinha se mostrado o mais justo. Esta reportagem é o resultado da investigação feita a partir da pergunta enviada pelo leitor.

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Fonte:http://www.bbc.com/portuguese/internacional-39931826

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Entidades nacionais refirmam unidade dos servidores federais na agenda de lutas das Centrais Sindicais

24.10.2016
Da ASSESSORIA DE IMPRENSA DA CNTSS/CUT

Reunião ampliada realizada em Brasília reuniu mais de mil servidores; trabalhadores avaliam Jornada de Lutas e aprovam calendário de lutas

A CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social foi representada por seu secretário de Organização, Raimundo Cintra, e o diretor Executivo, Luiz Carlos Vilar, em Reunião Ampliada do FONASEFE – Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais realizada na quarta-feira, 14/09, em Brasília. O encontro teve como pontos centrais de sua pauta a avaliação da Jornada de Lutas e a aprovação do calendário de mobilizações. Compareceram à reunião ampliada cerca de mil servidores.

Estes trabalhadores estavam em Brasília, vindos em caravanas de vários Estados, para participarem da “Jornada de Lutas em Defesa da Democracia, dos Direitos e Contra o Retrocesso” realizada pela CUT – Central Única dos Trabalhadores e demais Centrais Sindicais entre os dias 13 e 14 de setembro. A programação da Jornada contou com uma manifestação realizada na noite da segunda-feira, 13/09, onde os participantes cobraram a cassação do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB/RJ) e o Fora Temer.

 No dia seguinte, 13/09, cerca de 15 mil trabalhadores, servidores em sua absoluta maioria, percorreram o trecho entre o Museu Nacional e o Ministério da Fazenda numa grande passeata em defesa dos servidores federais, estaduais e municipais e dos serviços públicos. Os trabalhadores se manifestaram repudiando, principalmente, a PEC 241 e o PLC 257, que colocam em risco os serviços prestados para a população, penaliza os servidores públicos e engessa os investimentos em áreas importantes por cerca de 20 anos.

Também foi uma agenda presente no calendário de mobilizações das Centrais Sindicais contra o governo Temer. O próximo momento deste cronograma pressupõe a realização de uma grande mobilização nacional marcada para quinta-feira, 22 de setembro. A atividade é considerada um “esquenta” para a greve geral que as Centrais querem realizar logo na sequência. São atividades que demonstram a resistência dos trabalhadores contra as retiradas de direitos trabalhistas e cidadãos.

Raimundo Cintra

Clique sobre a imagem e veja a entrevista: 

É com este sentimento de unidade na luta que os servidores deram início às discussões da reunião ampliada. De imediato, aprovaram, por unanimidade, a participação dos servidores em todo o país no dia “Dia Nacional de Paralisação e Mobilização das Categorias” (22/09). A mesma disposição de atuar no combate aos desmandos do governo Temer foi observada quando os servidores aprovaram o apoio à mobilização nacional marcada pelos Metalúrgicos para o dia 29 de setembro.

As entidades federais também aprovaram a organização da greve geral da classe trabalhadora. Este ponto deve seguir sendo debatido pelas entidades com os trabalhadores em seus Estados.  A iniciativa visa o enfrentamento aos ataques contra os direitos, as reformas, as privatizações e o ajuste fiscal que estão sendo propostos pelo governo federal.

Raimundo Cintra menciona que a avaliação feita pelas entidades nacionais dos servidores sobre a manifestação do dia 13/09 considera que foi um momento importante por marcar a luta dos servidores contra a PEC 241, o PLC 257, a reforma da Previdência e outros desmantelamentos propostos pelo governo contra o setor público.

“Foi mais uma vez reiterado que os trabalhadores do serviço público não reconhecem e combatem este governo ilegítimo que se instalou no poder em Brasília. Neste sentido, as entidades nacionais reafirmaram a unidade na luta e aderiram às mobilizações do dia 22 de setembro e também do dia 29. Estamos rumo a uma greve geral. A primeira neste governo. Estamos conclamando a sociedade para apoiar esta luta dos trabalhadores”, afirma.  

Encaminhamentos tirados na reunião: (dados FONASEFE)

Após as falas, a mesa encaminhou uma proposta de consenso global, construída pelas entidades do FONASEFE e Centrais Sindicais, qual sejam: 

1. Participar e organizar os atos dos dias 22 e 29 de setembro com paralisações, manifestações e atos públicos, de acordo com as condições objetivas de cada um dos setores que compõem esse fórum;

2. Seguir trabalhando a necessidade e perspectiva de construir a Greve Geral, reafirmando o chamado às Centrais Sindicais que a convoquem o mais rápido possível;

3. Construir um Dia Unitário e Nacional de Lutas na segunda quinzena de outubro, evitando a dispersão e pulverização de datas, fortalecendo a unidade de todos os trabalhadores. A data precisa fica em aberto para que seja definida em conjunto com as Centrais e organizações dos mais diversos segmentos da classe trabalhadora;

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Fonte:CNTSS/CUT

GOVERNO GOLPISTA:Somos mais de 40

05.09.2016
Do portal BRASIL247
Por Leandro Taques:

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Além de aplicar um golpe parlamentar no país, o presidente intruso Michel Temer tentou aplicar um golpe também na matemática. Em visita à China, o presidente foi questionado quanto às manifestações contrárias ao seu governo e limitou-se a dizer que se tratava de um grupo de 40 pessoas descontentes, que iam as ruas fazer baderna e quebrar carros. Além de milhões de brasileiros, as imagens e os números também são contrários à opinião de Temer e fizeram questão de deixar isso bem claro nos protestos que ocorreram neste domingo, em várias capitais do país e até no exterior.

Os quarenta baderneiros de Temer se multiplicaram milagrosamente e alimentaram o sentimento de indignação que toma conta da maioria da população, que se vê traída e vilipendiada em seus direitos democráticos. A avenida paulista foi tomada por centenas de milhares de pessoas que gritavam a plenos pulmões: “Fora Temer!” e reivindicavam eleições diretas já. Por todo país os protestos reverberaram e até da China era possível se ouvir os gritos de “Golpistas”. Temer vai dizer que não viu e não ouviu nada. Certamente fechou os olhos, tapou os ouvidos ou sintonizou em algum canal da tv aberta brasileira, que nada mostrou sobre o clamor popular.

A tentativa de desqualificar e minimizar a força das manifestações mostra o caráter antidemocrático do atual governo. Atribuir banditismo a esses movimentos, além de desonestidade política, é uma forma de justificar os excessos que vêm sendo cometidos pela polícia militar, que tem agido de modo abusivo e repressor, sob as ordens do governo golpista. Uma professora foi covardemente alvejada no rosto por uma bala de borracha disparada pela polícia militar de São Paulo e perdeu a visão do olho esquerdo. Em outro vídeo que circula na rede, um policial mira a cabeça de um manifestante e o atinge com tiro de bala de borracha, durante protestos em Fortaleza.

Quando diz que os protestos se resumem a 40 pessoas que quebram carro, o presidente está dando a senha para a repressão ser reimplantada, sob o pretexto de proteger o patrimônio público e privado. Já era de se esperar que um governo ilegítimo agisse dessa forma, o que devemos lamentar é o retrocesso ao qual estamos nos subordinando, graças ao descontentamento social de uma porção da nossa elite, nostálgica dos anos de chumbo e que se uniu aos interesses pessoais de um grupo político que sabendo que jamais voltaria ao poder através do voto popular, planejou um golpe de estado para assim tentar retomar o “seu país” de volta.

As consequências da irresponsabilidade desse projeto de poder, serão drásticas. Alguns que imaginaram que haveria uma mudança com o impeachment da presidente Dilma, se decepcionarão ao perceberem que serviram apenas como massa de manobra para as intenções políticas da direita. Os já mal intencionados que apoiaram o golpe como ideologia social, sentirão a força da resistência nas ruas, frustrando as suas expectativas de marcar a ferro e fogo o lombo do gado sem que esse se sinta infeliz. A forma que eles encontrarão para manter o ar de legitimidade do golpe é criminalizando e reprimindo violentamente as manifestações através da polícia, definindo como vagabundos, vândalos, bandidos e baderneiros todos aqueles que não se calarem diante do assalto ao poder o qual fomos submetidos.

Um trecho da música “Até quando?” do Gabriel, o pensador serve para ilustrar esse momento. “A Polícia existe pra manter você na lei, lei do silêncio, lei do mais fraco. Ou aceita ser um saco de pancada ou vai pro saco.” Essa será a lógica aplicada pelos golpistas. Quando os protestos eram contrários ao governo de Dilma Rousseff, todos os manifestantes eram cidadãos de bem. Quando o protesto é contra o governo Temer, todos os manifestantes são vagabundos e merecedores da violência policial. Essa é a democracia da direita. Esse é o Brasil que eles tanto queriam de volta.

Eu não sei o que Temer dirá quando for novamente perguntado sobre as novas manifestações contrárias a sua permanência na presidência, que aconteceram nesse final de semana em todo o país. Talvez ele diga que os 40 baderneiros convidaram mais 40 para tumultuar o ambiente, ou tente atribuir a presença de milhares de pessoas nas ruas, a uma farta distribuição de pão com mortadela promovida pelo PT com o propósito de desestabilizar o seu governo ilegítimo. Mas de uma coisa eu, o Brasil e o mundo, estamos convencidos. Somos mais de 40. Bem mais.

Vamos lançar a hashtag? #SomosMaisde40.

Vai ter resistência!

Foto: Leandro Taques

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Fonte:http://www.brasil247.com/pt/colunistas/neggotom/253446/Somos-mais-de-40.htm

SINDSPREV/PE:Assembleia aprova realização de ato público nesta quinta-feira (14/04)

08.04.2016
Do porta do SINDSPREV/PE
Por  Wedja Gouveia da Redação. do Sindsprev/PE.

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Irineu Messias, Francisca Alves(CNTSS/CUT) e Jeane Gonçalves(CUT/PE)

Em assembleia realizada na tarde da última sexta-feira, dia 08, no auditório do sindicato, os servidores da base do Sindsprev/PE decidiram aderir ao Dia Nacional de Luta, a ser realizado na próxima quinta-feira, dia 14.

Neste dia, o Sindicato irá se incorporar as demais entidades do serviço público para realização de uma grande manifestação. O local e hora do protesto será definido nesta segunda-feira (11) em reunião no Fórum dos Sindicatos de Servidores Públicos da CUT.

O principal ponto de pauta da mobilização é contra os ataques aos direitos dos servidores públicos por parte do governo com a apresentação do PLP 257/2016 e exigir o cumprimento dos acordos firmado, fruto da greve dos servidores do INSS e Ministério da Previdência.

Em todo o país, diversas categorias realizarão mobilizações, organizadas pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef), que reúne representantes de servidores federais. Em Brasília, acontecerá um grande ato público contra o PLP, em defesa de serviços públicos de qualidade para a população e dos direitos dos servidores. A concentração na capital federal está prevista para as 9h, no Anexo III da Câmara dos Deputados.

O PLP que tem como proposta alongar a dívida pública dos estados e vem acompanhado de condicionantes que provocam uma profunda reforma administrativa, enfraquecem o setor público e atacam direitos dos trabalhadores.

Mais de 200 emendas já foram apre-sentadas ao projeto que segue com votação em regime de urgência constitucional. Nos próximos dias, as entidades vão promover vigília e darão continuidade ao trabalho permanente e força tarefa no Congresso contra o PLP 257/16.

*Da Redação. do Sindsprev/PE.
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Fontehttp://www.sindsprev.org.br/index.php?categoria=noticias_principais_01&codigo_noticia=0000003744&cat=noticias