Alexandre Tambelli: O pré-golpe, o pós-golpe e a fase terminal do golpe

26.06.2017
Do blog LIMPINHO E CHEIROSO
Por Alexandre Tambelli, via Jornal GGN em 21/6/2017

Pensando no Xadrez do golpe que gorou, postagem de Luis Nassif, fiz um apanhado de fatos relevantes do pré-golpe, do golpe e da fase terminal do golpe. Coloco aqui.

O divórcio da Globo e do capital empresarial com o governo Temer passa, acima de tudo, por uma opinião pública que se voltou para o lado oposto, retrocedendo o rubicão do golpe e escolhendo outras pontes para seguir, não necessariamente as terras governadas pelo PT.

Temer não tem nenhuma popularidade e gerou uma ingovernabilidade extrema, a ponto de estagnar a economia. Se um país não produz nada, não gera empregos e vende só o básico da sobrevivência de sua população a maioria do empresariado sequer garante um ganho de capital expressivo (por exemplo, significativo nas vendas a prazo) para aplicar, ter lucros significativos no mercado financeiro.

Quando as tratativas do golpe prosperaram, o ambiente social brasileiro estava infestado de uma narrativa falsa, mas crente para o brasileiro médio: problemas socioeconômicos do Brasil pelo baixo PIB estavam ligados única e exclusivamente à incompetência de Dilma e do PT no Governo Federal e à corrupção generalizada neste governo. O governo não se prontificou em produzir uma contra narrativa.

Nada, nesta narrativa pré-golpe, da conjuntura internacional foi aventada. Nem o preço baixo das commodities e do petróleo, muito menos a tardia influência econômica do Crash de 2008 nos países emergentes etc.

E, sequer havia ponderação sobre o fato de que no final de 2014 estávamos diante de uma realidade social brasileira de pleno emprego.

Prosperou, então, o discurso fabricado de que os problemas econômicos brasileiros estariam ligados à Dilma e ao PT, pela “corrupção desenfreada” no Governo Federal, “o governo mais corrupto da História”, aliado de uma classe empresarial corrupta, os empreiteiros. Ninguém do governo Dilma enfrentou com coragem este discurso, fabricado para o golpe prosperar.

Discurso fabricado pelas mídias oligopólicas em sua dobradinha com o Judiciário morista facilitou de estarem nas ruas milhões de midiotizados e vingar o golpe, televisionado e tudo. Vingando conjuntamente o Legislativo do golpe.

Ruas, que começaram a ser tomadas pelos midiotizados, a partir de 2013 com as tais Jornadas de Junho, ensaio primeiro da aventura golpista. Naquele ano já se sonhou com a chance de derrubada do PT do Governo Federal, nacionalizando um fato municipal e localizado em São Paulo, os 20 centavos da passagem de ônibus.

Ruas, aliadas do golpe, que se produziram a partir das classes sociais média e médio-alta tradicionais, assustadas com a ascensão social dos pobres nos governos Lula e Dilma e ocupação por eles dos espaços sociais: aeroportos, shoppings, baladas, praias etc., antes ocupados com certa exclusividade das classes médias tradicionais.

Classes sociais, com maioria de brasileiros midiotizados, diariamente e por décadas, pela Globo & velha mídia, através do discurso meritocrático e anticorrupção, este, centrado exclusivamente e odiosamente no PT, Lula, Dilma, supostamente inimigos dessas duas classes sociais e, ainda mais inimigos, depois de fraudar a “meritocracia” com programas sociais como o Bolsa Família, a política de cotas, o Prouni etc. Globo & velha mídia suas fontes, quase exclusivas, de informação sobre o cotidiano do Brasil e do Mundo.

É importante constatar que quem patrocinou o golpe não calculou que a Política existente no Brasil dos golpistas é a do toma lá dá cá, é a Política dos acordos e, pelo que se vê agora, das malas de dinheiro, todos por baixo dos panos, Política que não tem Ideologia para defender as reformas neoliberais, a defende, apenas, em circunstâncias favoráveis à defesa. A roda gira 180° e o eixo retorna ao lado anterior.

Eixo da esquerda = classe trabalhadora + sociedade;
Eixo da direita = capital + elite.

A política vai pular do barco e nadar para o eixo da esquerda novamente. E foi rápida a parada no eixo da direita com o atropelo neoliberal de Meirelles & Cia.

Quando o discurso anticorrupção e antipetista da dobradinha do eixo da direita: velha mídia e Judiciário aliado colou na sociedade havia espaço para se debandar para o outro lado e a Política golpista de Temer & Cia. foi junta, porque esta Política é um negócio, vive de estar onde o dinheiro, o Poder e o voto possam estar. Até 2016 estava assim. E blindada. É só pensar no resultado eleitoral municipal para comprovar a blindagem dos golpistas.

Porém, com o passar dos meses de Temer presidente, o discurso anticorrupção e de que a culpa dos problemas econômicos atuais é somente culpa da herança petista caiu por terra, foi perdendo eficácia com as trapalhadas e a corrupção desenfreada do governo do golpe e as reformas ultra neoliberais, reformas acima de qualquer razoabilidade, sem nenhuma discussão com a sociedade e pactuação social e queridas por um golpe, não desejada pela via do voto, que elegeu outro Programa de Governo.

Sem contar as delações crescentes de empresários brasileiros, desmentindo o discurso do PT, como o partido mais corrupto, e colocando os políticos golpistas na berlinda da corrupção e com provas de suas corrupções, não mais apenas na narrativa do ele sabia, ele mandou destruir as provas, das convicções sem provas cabais, utilizadas à exaustão contra Lula, Dilma e o PT.

Lembrando, também, de gravações clandestinas da própria classe política do golpe, a mostrar que era premeditado o golpe para estancar a Lava-Jato, porque com Dilma não aconteceria o estancamento.

A sociedade, de certa forma, foi apresentada a realidade pós-golpe, descobriu, aos poucos, que o golpe não tinha a intenção de melhorar os índices econômicos e sociais dos brasileiros e, sim, produzir reformas radicais na Previdência e na CLT + estancar a Lava-Jato e o combate à corrupção, o que gerou o divórcio definitivo da sociedade com o governo Temer.

Sociedade que esteve à flor da pele com a Lava-Jato e sua dobradinha com a Globo & velha mídia até 2016 e pôde acreditar, sem a chance de mínima reflexão, naquela narrativa pré-golpe, de um caos econômico e de uma corrupção desenfreada com o PT no Poder (fabricados); afinal, a velha mídia e a Justiça morista mantiveram 24 horas do dia e por meses a cantilena noticiosa antipetista radical, para que o golpe vingasse.

Por isto, não sejamos ingênuos de acreditar que a ruptura atual entre a Política golpista eleita pela Globo & velha mídia e patrocinada pela classe empresarial nacional e banqueiros com apoio do Judiciário aliado: PGR, STF, parte significativa do MPF e, principalmente, a Lava-Jato e seus tentáculos imperialistas etc. se deu por desejo e algum pudor de honestidade.

A ruptura se deu por incompetência de Temer & Cia. e por não conseguirem manter a aparência e a confirmação de que veríamos com Temer um governo competente e honesto, o discurso propalado no pré-golpe. E, também, porque as reformas ultra neoliberais não cabem numa sociedade complexa como a brasileira, oitava economia do mundo. O que os patrocinadores do golpe descobriram tardiamente.

Temos que ter claro, fazendo um aparte.

A classe empresarial que chegou à prisão e/ou teve os seus negócios afetados pela Lava-Jato, Carne Fraca e assemelhadas (Odebrecht, Eike Batista, outras construtoras, recentemente, JBS, a da indústria naval, do setor de Petróleo e Gás, da indústria de defesa, a Embraer etc.), chegou à prisão e/ou teve seus negócios afetados, porque a Lava-Jato e assemelhadas têm uma ingerência que é externa ao país, ingerência que está no controle das suas ações “judiciais”.

Moro e os procuradores da Lava-Jato foram, consciente ou inconscientemente, levados a uma paranoia de combate à corrupção misturado com a “Ideologia capenga” de defesa do Império norte-americano e do alinhamento direto aos interesses geopolíticos e econômicos dele, um antibolivarianismo de toga, e fugir desta realidade, penso eu, não é correto.

Foi uma mistura de busca por Status e um antibolivarianismo fabricado pela formação sociocultural dos “lava-jatistas” & assemelhados via velha mídia: Globo, Veja, Estadão, Folha, Jovem Pan etc. que deu gás a Operação da Polícia Federal e apoio das classes médias a Moro & Cia.

A não concorrência brasileira por mercados mundiais nas áreas de tecnologia de ponta foi e é o evento central da Lava-Jato, da Carne Fraca etc., porque não se quis nem ser quer dar merecimento e prosseguimento ao Brasil soberano e em desenvolvimento industrial/tecnológico, Brasil que foi sendo esboçado e nascia com segurança nos governos de centro-esquerda de Lula e primeiro mandato de Dilma e com uma posição altiva e independente na globalização e se aliando de um Bloco Econômico como o Brics, contraponto ao mundo unipolar e desejado pelos Estados Unidos e sua Política Imperialista.

O Brasil Player mundial e exportador de produtos industrializados, ao invés, de exportador de commodities e recursos naturais não poderia acontecer. E nada melhor que um Judiciário alienado das questões geopolíticas e econômicas mundiais, para ser aliado de uma velha mídia oligopólica em prol dos EUA e/ou anti-petista de carteirinha como a Globo & Cia.

Moro e seus procuradores são reféns da sociedade midiática, do meio social em que vivem e a Miami dos sonhos.

A sociedade organizada e o governo de centro-esquerda assistiram as ignorâncias dos moristas aflorarem e o Brasil que dá certo foi sendo destruído em nome do combate à corrupção; não organizaram a Justiça nem municiaram recursos para a criação de mídias capazes de gerar outras narrativas para o Brasil da era Lula/Dilma.

E, centraram, Lula e Dilma, seus governos na ideia principal que o apoderamento econômico da classe trabalhadora, antes alijada de um consumo além do de sobrevivência, era o suficiente para os trabalhadores brigarem pela manutenção dos seus direitos novos, capazes, estes novos consumidores, de organização e apoio irrestrito ao governo petista, o que não aconteceu no pré e pós golpe.

Parece-me que os novos integrantes da sociedade de consumo adentraram, pós inclusão e ascensão social, isto, sim!, na mesma lógica das classes média e médio-altas tradicionais do individualismo e da busca por Status social, alienando-se no consumo imediato de coisas e não produzindo esta classe trabalhadora, consciência social e noção plena da importância de políticas estatais nas suas ascensões sociais e conquistas materiais. O golpe veio e elas apenas se resignam, por hora, a voltar ao estágio anterior de uma vida sofrida e sem as benesses do consumo, ao que tudo indica, apesar do voto pelo bolso, se Lula for candidato.

Virá um processo revolucionário se suas ascensões sociais entrarem em colapso? Talvez.

Continuando.

Marcelo Odebrecht, Eike Batista, Embraer, Almirante Othon, os responsáveis pelo Submarino Nuclear, Wesley e a JBS, Petrobrás etc. são exemplos do Brasil que dá certo, que se desenvolve e que se internacionalizou nos tempos de Lula e Dilma, e isto é o que os levou a prisão e/ou a detonação de seus capitais e imagens e não a corrupção, inerente ao Capitalismo. Se não tivessem se internacionalizado e o Brasil continuasse a ser um país subalterno e subdesenvolvido ninguém da nossa elite seria presa ou prejudicada nos seus negócios.

O maior problema do grande empresariado brasileiro é que essa elite não se percebe como parte de uma Nação brasileira e nem se percebe presente em um País de dimensões continentais, onde, esta elite pode ser uma elite top mundial, pois, temos tudo aqui para nos qualificar como potência mundial: recursos naturais em abundância, biodiversidade em excesso e terras agricultáveis aos montes.

Infelizmente, a elite empresarial nacional não sabe se situar no Mundo, acredita em discursos fabricados por Globo, Veja, Exame, Estadão, Folha, CNN, Bloomberg, Financial Times etc. e perde o referencial dos caminhos mais seguros para ser inserida no Mundo pela porta da frente e não como uma segunda divisão do Capitalismo Ocidental.

Em um país com uma elite empresarial inteligente a Lava-Jato seria abortada na primeira tentativa de destruir com o Capital econômico e tecnológico da Petrobrás e da Odebrecht e não se teria dado o golpe, pelo motivo mais pragmático: o PIB brasileiro cresceu cinco vezes nos 3 primeiros mandatos do PT no governo Federal. E a elite brasileira nunca ganhou tanto dinheiro na vida como nos governos petistas.

O PT governou enriquecendo mais e mais a elite empresarial nacional, sem mexer na sua hegemonia de ser o topo da pirâmide socioeconômica brasileira, apesar de começar a estruturar o País para uma competitividade mais justa, no viés meritocrático do discurso das elites e seus defensores/aliados sociais, ao incluir na sociedade de consumo e no ensino universitário uma crescente massa de trabalhadores, antes, apenas, trabalhadores para serviços braçais e não intelectuais ou de formação superior.

Assustaram a competitividade e a meritocracia no trabalho não mais de fachada do QI (quem indica) a classe média e a classe médio-alta tradicionais, o golpe, também, se fabricou nas ruas com o medo gerado por estes dois pressupostos.

É importante salientar.

O sistema eleitoral desenhado pela Globo & velha mídia + Lava-Jato e Judiciário aliado conseguiu tirar o PT do Poder via Impeachment, mas não acabou e, sim, ampliou o vício do toma lá dá cá e o golpe fez água.

O erro maior do golpe foi que não patrocinou, a elite empresarial e rentista, a Eleição de políticos ideológicos e minimamente capazes de administrar um País de 206 milhões de habitantes, apenas, patrocinou políticos mercadistas, que cobram não apenas para votar a favor do golpe, cobram o tempo todo, se bobear até para receber um telefonema de um empresário qualquer.

Patrocinaram grupo político que durante mais de 30 anos não fez outra coisa senão estar no Poder para benefício financeiro individualizado.

Sejamos sinceros. Sem um mínimo Norte não se governa um País de dimensões continentais e com 206 milhões de habitantes como o Brasil. Não existe a possibilidade do cada um por si e o interesse particular de todos ao mesmo tempo coexistir. Descobriu-se tarde esta máxima.

Então, Temer precisa cair porque o prejuízo é maior até do que se o Lula voltar ao Poder, para esta elite que patrocinou a queda do PT do Poder.

Nem internacionalmente é interessante a continuidade do golpe com Temer no comando do Brasil. 206 milhões de pessoas não podem ser desprezíveis para o Capitalismo. Muito dinheiro se movimentou no País governado pelo PT, nosso PIB cresceu, relembrando, quase cinco vezes em 12 anos. Foi Capitalismo na veia e muitos negócios foram acontecendo e muitos acordos selados, que hoje, geram prejuízos para diferentes países e empresas mundo afora, pelo não cumprimento dos negócios e acordos.

Só a alienação social coletiva pôde crer que o Brasil poderia ser refém do ultra neoliberalismo. Apesar de boa parte da classe trabalhadora ascendida socialmente nos governos Lula e Dilma, ainda, não ser capaz de brigar por seus direitos, ser, em parte, cópia do modelo de personalidade das classes média e médio-alta tradicionais, talvez, possa em momento futuro próximo ou um pouco distante se tornar revolucionária, se a crise econômica levá-los a guetização plena.

Tem ainda a questão importante.

Se ninguém compra nada quem vai anunciar na Globo, ainda mais com a concorrência do Google e Internet? Como sobreviverão as Lojas Riachuelo, a Marisa e o Habib’s?

O remédio golpe foi prescrito para o paciente errado. O que seria um ajuste de caixa rápido do Levy, para o Estado voltar a investir se tornou, com os movimentos golpistas até e pós a posse de Temer, a quebradeira generalizada da economia e do Estado, e gerou o desemprego recorde, um governo sem rumo, o mais corrupto da História brasileira e com popularidade quase zero.

A classe Política que apoiou/apoia/apoiaria esta ruptura, não tem a mínima preocupação com o Brasil em sua totalidade ou parte dele, apenas com seus interesses particulares, de patrocinadores específicos e com o próprio bolso. Jamais preocupação com o Brasil, os brasileiros e sequer com quem “investiu” (dentro do empresariado brasileiro) para que assumissem o Poder central na ilusória crença de “prosperidade” imediata nos seus negócios. Não há Ideologia e competência administrativa na classe política do golpe.

E, o mais duro de tudo, para terminar, é que Temer & Cia. não entregarão a rapadura facilmente, cobrarão caro e para saírem do Palácio do Planalto vão pedir muitas regalias e fazer, até a queda, muitas estripulias, não tenhamos dúvidas desta afirmação.

Custou muito caro o golpe de 2016. Ele trouxe prejuízos para quase todo mundo. A alienação coletiva via Globo & velha mídia nos legou Temer & Cia. e deles o caos.

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Fonte:https://limpinhoecheiroso.com/2017/06/26/alexandre-tambelli-o-pre-golpe-o-pos-golpe-e-a-fase-terminal-do-golpe/

DERROTA DO GOLPE: SENADO REJEITA RELATÓRIO DA REFORMA TRABALHISTA

20.06.2017
Do BRASIL247

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Fonte:https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/302143/Derrota-do-golpe-Senado-rejeita-relat%C3%B3rio-da-reforma-trabalhista.htm

A bolinha de papel de Mirian Leitão

13.06.2017
Do portal JORNAL GGN
Por Luis Nassif

Não gosto de me meter em brigas de jornalistas. Mas o episódio abaixo teve intenções políticas óbvias, que transcendem as meras quizílias corporativas.

Estamos em plena era das redes sociais. Hoje em dia, celulares captam PMs assassinando pessoas em ruelas escuras, políticos sendo escrachados na rua, em casa, em aviões. Um funcionário da United foi filmado retirando um passageiro do avião.

Segundo a jornalista Mirian Leitão, no dia 3 de junho, ou seja, dez dias atrás, ela foi escrachada em um avião da Avianca por um grupo do PT. Segundo Mirian, não foi uma manifestação qualquer, foram duas horas (!) de ofensas.

“Durante o voo foram muitas as ofensas, e, nos momentos de maior tensão, alguns levantavam o celular esperando a reação que eu não tive. Houve um gesto de tão baixo nível que prefiro nem relatar aqui. Calculavam que eu perderia o autocontrole. Não filmei porque isso seria visto como provocação. Permaneci em silêncio. Alguns, ao andarem no corredor, empurravam minha cadeira, entre outras grosserias”.

Segundo depoimento do advogado Rodrigo Mondego, no Facebook, presente ao voo (https://goo.gl/p6x7KH)

Cara Miriam Leitão,

A senhora está faltando com a verdade!

Eu estava no voo e ninguém lhe dirigiu diretamente a palavra, justamente para você não se vitimizar e tentar caracterizar uma injúria ou qualquer outro crime. O que houve foram alguns poucos momentos de manifestação pacífica contra principalmente a empresa que a senhora trabalha e o que ela fez com o país. A senhora mente também ao dizer que isso durou as duas horas de voo, ocorreu apenas antes da decolagem e no momento do pouso.

https://www.facebook.com/plugins/video.php?href=https%3A%2F%2Fwww.facebook.com%2Frodrigomondego%2Fvideos%2F1611880018836837%2F&show_text=0&width=224

Uma incômodo, certamente, mas irrelevante, em que sequer seu nome foi mencionado, ao contrário da versão da jornalista, de ter sido vítima de duas horas de escracho.

Um segundo depoimento foi de Lúcia Capanema, professora de Urbanismo da UFF – Universidade Federal Fluminense (https://goo.gl/JjWSSA)

“(…) Fui a última a entrar no avião, e quando o fiz encontrei um voo absolutamente normal. Não notei sua presença pois não havia nenhum tipo de manifestação voltada à sua pessoa. O episódio narrado por mim na semana passada a respeito da entrada de um agente da Polícia Federal no voo 6342 da Avianca no dia 03 de junho foi confirmado em nota oficial pela própria companhia aérea. Você pode dizer na melhor das hipóteses que não viu o agente, mas não pode afirmar que “Se esteve lá, ficou na porta do avião e não andou pelo corredor”. Andou, dirigiu-se ao passageiro da poltrona 21A e ameaçou-o (https://goo.gl/KpX9P9).

Durante as duas horas de voo nada houve de forma a ameaçá-la, achincalhá-la ou mesmo citá-la nominalmente. Por duas ou três vezes entoou-se os já consagrados cânticos “o povo não é bobo, abaixo a Rede Globo” e “a verdade é dura, a Rede Globo apoiou a ditadura”; cânticos estes que prescindem da sua presença ou de qualquer pessoa relacionada a empresa em que você trabalha, como se pode notar em todas as manifestações populares de vulto no país. Veja bem, estávamos a apenas seis fileiras de distância e eu só fui saber de sua presença na aeronave na segunda-feira seguinte, depois de ter escrito o relato publicado por várias fontes de informação da mídia alternativa. (…)

Quem falou a verdade, eles ou Mirian?

Nada melhor do que a prova do pudim.

Alguém pode imaginar uma cena dessas, de duas horas de escracho, em um voo comercial em uma das rotas aéreas mais frequentadas do país, passar em branco durante dez dias, sem uma menção sequer nas redes sociais ou mesmo no próprio blog da jornalista? Não teve uma pessoa para sacar de seu celular e filmar as supostas barbaridades cometidas contra a jornalista. Não teve um passageiro para denunciar os absurdos no seu perfil? E a jornalista disse que não filmou por ter se sentido intimidada e estoicamente guardou durante dez dias as ofensas que diz ter sido alvo.

Sinceramente, como é possível a uma pessoa empurrar ostensivamente a cadeira de um passageiro, de uma senhora, sem provocar uma reação sequer dos demais? TIvesse sido alvo de um escracho real, teria toda minha solidariedade. Não foi o caso.

Mesmo assim, imediatamente – como seria óbvio – a denúncia de Mirian provocou manifestações de solidariedade não apenas de entidades de classe como de jornalistas que não se alinham ao seu campo de ideias. De repente, foram relevadas todas as opiniões polêmicas da jornalista, nesses tempos de lusco-fusco político, de ginásticas mentais complexas para captar os ventos da Globo, para que explodisse uma solidariedade ampla.

No início do governo Dilma, houve episódio semelhante com Mirian, com a tal manipulação de seu perfil na Wikipedia por algum funcionário do Palácio. As alterações diziam que ela teria cometido erros de avaliação em alguns episódios.

Não existe um personagem público que não tenha sofrido com interferências em seu perfil na Wikipedia. E tentar transformar em atentado político, por ter partido de um computador da rede do Palácio, é o mesmo que acusar uma empresa por qualquer e-mail enviado por qualquer funcionário.

Mesmo assim, Mirian tratou o episódio como se fosse uma ofensa profunda à sua moral e um ato de intolerância política.

O lance pegou uma presidente ansiosa por demonstrar solidariedade que, imediatamente, ordenou a abertura de um inquérito para apuração de responsabilidades. Um episódio insignificante ganhou, então, contornos de um quase atentado terrorista.

E, assim como agora, todos os amigo e adversários de Mirian esqueceram as diferenças, por alguns instantes, para se irmanar em um daqueles momentos em que todos amainam a visão crítica e se solidarizam com a suposta vítima.

E depois se diz que são as redes sociais que criam a pós-verdade.

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Fonte:http://jornalggn.com.br/noticia/a-bolinha-de-papel-de-mirian-leitao

Violência do governo Temer é denunciada na ONU

26.05.2017
Do blog O CAFEZINHO
Por 

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom

Da Rede Brasil Atual.

Na tarde desta quinta-feira (25), as deputadas federais Maria do Rosário (PT-RS), Luiza Erundina (PSOL-SP) e o deputado federal Paulão (PT-AL) entregaram ao coordenador residente do Sistema das Nações Unidas (ONU) no Brasil, Niki Fabiancic, documento que relata violações de direitos humanos ocorridas no governo Temer.

A carta-denúncia centra-se nas repressões ocorridas no ato em Brasília, no Decreto autorizando o uso das Forças Armadas – revogado, posteriormente – e na chacina do sul do Pará, ambos os casos ocorridos na última quarta-feira (24). O texto assinado por parlamentares, artistas, entidades e sociedade civil pede que a ONU envie observadores internacionais para averiguação dos fatos.

Deputados encaminharam denúncia à ONU

“O governo Temer utilizou as Forças Armadas e o Estado contra o povo brasileiro, a liberdade de manifestação, de organização e de expressão de um povo”, afirmou Maria do Rosário, deputada federal (PT-RS) e ex-ministra dos Direitos Humanos. Segunda ela, no plano da denúncia internacional este é apenas o primeiro passo.

O coordenador da ONU no Brasil se comprometeu em enviar o documento para o Alto Comissariado das Nações Unidas em Genebra para que sejam investigadas as violações de Direitos Humanos. A carta, endossada por sindicatos, movimentos sociais, artistas e intelectuais, estará disponível na internet para que brasileiros e brasileiras possam assinar. O processo de coleta de assinaturas ainda está em aberto.

Confira íntegra do documento:

Ao Alto Comissariado das Nações Unidas, Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e entidades defensoras de Direitos Humanos do Brasil e do mundo

Considerando que os direitos à vida, à liberdade, à segurança e à integridade física e mental são constitutivos do sistema nacional e internacional de proteção aos Direitos Humanos e se situam em posição hierárquica suprema no rol dos direitos fundamentais, servindo como alicerce a todos os demais direitos;

Considerando o disposto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, promulgado no Brasil pelo Decreto nº 594, de 6 de julho de 1992, especificamente em seus Arts. 6º, 7º e 19º, e na Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, promulgada pelo Decreto nº 40, de 15 de fevereiro de 1991;

Considerando a Constituição Federal em seu art. 5º, incisos IV, IX, XVI, que asseguram os direitos humanos de reunião e de livre manifestação do pensamento a todas as pessoas pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

Considerando a Resolução 06 de 2013 do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) que dispõe sobre recomendações para garantia de direitos humanos e aplicação do princípio da não violência no contexto de manifestações e eventos públicos, bem como na execução de mandados judiciais de manutenção e reintegração de posse;

Destacando a nota de repúdio emitida em 24 de maio de 2017 pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos do Brasil (em anexo), relatamos o que segue;

Cidadãs e cidadãos brasileiros de várias faixas etárias e de todo o território nacional, integrantes de movimentos sociais e sindicatos de todo Brasil se reuniram durante a manhã de 24 de maio em frente ao estádio Mané Garrincha e seguiram em uma marcha pacífica rumo à Esplanada dos Ministérios, centro do poder político do país. Esta manifestação, convocada contra as reformas previdenciária e trabalhista em curso no Congresso Nacional, e que recentemente inseriu dentre suas reivindicações as eleições diretas para a Presidência da República, foi duramente reprimida como há tempos não se via num Estado que se afirma democrático.

A marcha transcorria pacificamente, com bandeiras multicoloridas, músicas e expressões criativas da cultura brasileira, até que policiais do Governo do Distrito Federal e da Força Nacional, com um aparato gigantesco e jamais visto no período pós-ditadura, impediram a instalação do ato.

As agressões indiscriminadas aos manifestantes, inclusive contra mulheres, crianças e idosos se deram de diversas formas, desde cassetetes, uso da cavalaria, spray de pimenta, bombas de gás lacrimogêneo, de efeito moral, balas de borracha, helicópteros e até mesmo o emprego de armas de fogo.
Atitude criminosa que resultou em 49 feridos notificados em atendimento hospitalar. Ao agirem indiscriminadamente e sem controle, as forças de segurança feriram pessoas que exerciam seu direito de expressão e manifestação, ou trabalhavam na cobertura dos atos, como jornalistas e cinegrafistas.

Deputadas (os) federais e senadoras (es) que participaram do ato também foram alvo da repressão e tiveram obstruída sua atribuição constitucional, não sendo ouvidos pelo comando das forças repressivas no local para que cessassem a violência.

Após a lamentável atuação dos agentes do Estado, o presidente Michel Temer editou o Decreto de 24 de maio de 2017, que instituiu a GLO (Garantia da Lei e da Ordem), autorizando às Forças Armadas atuarem na repressão à liberdade de manifestação em Brasília.

Além disso, a decisão é arbitrária por não observar pressupostos legais para uso da medida, como a necessária comprovação do esgotamento de todos os instrumentos destinados à preservação da ordem pública, e não informou ao governador do Distrito Federal sua decisão, estabelecendo que durante oito dias, ficaria à cargo do Ministério da Defesa definir a área de atuação das Forças Armadas.

Os relatos de violações de Direitos Humanos se multiplicam no Brasil. No mesmo dia em que a barbárie foi praticada por agentes do Estado em Brasília, dez trabalhadores rurais foram mortos no município de Redenção, no Pará, também em uma ação da Polícia Militar, totalizando 36 pessoas assassinadas em conflitos fundiários no campo apenas em 2017.

Em paralelo, observamos um desmonte progressivo das estruturas do Estado responsáveis pela mediação de conflitos no campo e de apoio aos trabalhadores rurais e minorias, como por exemplo, na extinção da Ouvidoria Agrária, recriada posteriormente com estrutura precarizada.

Este cenário de intensificação nas violações de Direitos Humanos no Brasil é de conhecimento da comunidade internacional. Em maio deste ano, durante sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, na apresentação do relatório do governo brasileiro para a Revisão Periódica Universal, 119 países fizeram mais de 200 recomendações sobre temas relacionados aos Direitos Humanos no Brasil.

Desta maneira, apresentamos esta denúncia e conclamamos a Organização das Nações Unidas, a Organização dos Estados Americanos e a comunidade internacional a repudiar a postura autoritária e desmedida do Governo Brasileiro, encaminhando ao país os Relatores Especiais do Conselho de Direitos Humanos da ONU nos temas relacionados ao objeto dessa denúncia.

Solicitamos ao Alto Comissariado da ONU, uma visita in loco para análise das graves violações dos direitos humanos.

Assinam:
Maria do Rosário, deputada federal (PT-RS) e ex-Ministra Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Luiza Erundina de Sousa – deputada federal (PSOL-SP)
Paulão, deputado federal (PT-AL)
Aly Muritiba – cineasta
Ana Júlia Ribeiro – estudante secundarista
Ana Moser – empreendedora social
Ana Petta- Atriz
Ana Paula Siqueira – RP e social media 
Andréa Castello Branco – jornalista 
Andrea Nathan – jornalista
Bernardo Cotrin – Fórum 21
Bianca Comparato – atriz
Breno Bergson – advogado
Bruno Garcia – ator
Bruno Monteiro – jornalista, produtor e ativista de Direitos Humanos
Bruno Trezena – jornalista 
Carlos Zarattini, líder da bancada de deputados federais do PT (PT-SP)
Carolina Kasting – atriz
Central de Movimentos Populares (CMP)
Central dos Trabalhadores do Brasil 
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil 
Central Única dos Trabalhadores
Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
Chico Alencar, deputado federal (PSOL-RJ)
Coletivo Juntos
Dandara Tonantzin – Enegrecer
Danielle Freitas Kattah – produtora
Daniel Filho – produtor e diretor de cinema
Danilo Moreira – Gestor Público
David Miranda- Jornalista Vereador
Débora Lamm – atriz
Edmilson Rodrigues, deputado federal (PSOL-PA)
Efraim Neto – Jornalista
Fabio Malini – professor Labic/Ufes
Fátima Bezerra, senadora (PT-RN)
Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)
Fernanda Takai – cantora
Fernando Sato – ativista e jornalista
Flávia Lacerda – direção audiovisual
Flávia Gianini – jornalista 
Flávio Renegado – Músico
Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito
Fora do Eixo
Gabriella Gualberto – jornalista 
Glauber Braga, deputado federal (PSOL-RJ)
Glória Médici – professora Ifes
Guta Nascimento – jornalista
Helena Petta – médica
Henrique Fontana – Deputado Federal 
Herson Capri – ator
Hugo Cesar – Ativista
Iriny Lopes, ex-Ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres da Presidência da República
Ivan Valente, deputado federal (PSOL-SP)
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
Jandira Feghali, deputada federal (PCdoB-RJ)
Jean Wyllys, deputado federal (PSOL-RJ)
Joanna Maranhão (atleta)
Kátia A.S.Brenicci – advogada
Laís Bodanzky – cineasta
Léo Casalinho – ativista
Leoni – músico
Leonardo Boff – teólogo
Levante Popular da Juventude
Lucia Helena – psicóloga
Luiz Couto – deputado federal (PT-PB)
Macaé Evaristo – professora
Maeve Jinkings – atriz
Manno Góes – músico
Manuela Davila – jornalista, Deputada Estadual
Marcia Miranda – professora e fundadora do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis
Márcio Jerry – Jornalista, presidente PCdoB MA, Secretário Estado Comunicação/Maranhão
Margarida Barbosa – professora
Margarida Salomão – deputada federal (PT-MG)
Maria de Fátima Mendonça- Enfermeira
Maria do Pilar Lacerda – educadora
Marilena Garcia- educadora
Marcia Tiburi – professora de filosofia
Maximiliano Nagl Garcez – advogado sindical 
Mônica Martelli – atriz
Monique Prada – trabalhadora sexual, escritora, CUTS
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST)
Movimento Quero Prévias
Naná Rizinni – musicista e produtora musical
Olivia Byington – cantora
Orã Figueiredo – ator
Padre João, deputado federal (PT-MG)
Patricia Pillar – Atriz
Paulo Paim – senador (PT-RS)
Paulo Pimenta – jornalista e deputado federal
Pedro Henrique França – jornalista e roteirista
Pedro Tourinho – médico, vereador em Campinas
Pepe Vargas – deputado federal (PT-RS) e ex-Ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Rafael Dragaud – Diretor
Renan Quinalha – advogado
Roberta Calza – atriz
Rodrigo Cebrian – diretor
Rosana Maris- Atriz e Produtora Cultural
Sâmia Bonfim – vereadora em São Paulo 
Sérgio Mamberti, ator
Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais
Tamara Naiz – Pesquisadora e Presidente da ANPG
Thadeu de Mello e Silva – advogado
Thássia Alves – jornalista
Tico Santa Cruz – artivista
União da Juventude Socialista (UJS)
União Nacional dos Estudantes (UNE)
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)
Vanessa Grazziotin, senadora (PCdoB-AM)
Vinicius Cascone – Advogado
Wadih Damous, deputado federal (PT-RJ)
Wallace Ruy – Atriz
Wagner Moura – ator 
Warley Alves – ativista e produtor cultural
Wolney Queiroz – Deputado Federal PDT-PE
Zé Geraldo, deputado federal (PT-PA)
Zélia Duncan – cantora

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Fonte:http://www.ocafezinho.com/2017/05/26/violencia-do-governo-temer-e-denunciada-na-onu/

O objetivo por trás das denúncias contra Temer e Aécio

20.05.2017
Do blog PRAGMATISMO  POLÍTICO, 19.05.2017
Por Mauro Santayana, seu blog

As acusações contra Temer e Aécio tiveram como objetivo claro abrir caminho para o alvo final: a condenação de Lula. A percepção da população de que a Justiça estava sendo seletiva só aumentava. A partir de agora, ninguém pode mais dizer que a Operação Lava Jato só atinge o PT

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Aécio Neves e Michel Temer (reprodução)

Aqueles que estão soltando foguetes que nos desculpem, mas não nos colocamos entre os que comemoram, efusivamente, as últimas notícias.

Moralmente e por uma questão de princípios em defesa da democracia, quem está contra os casuísmos e arbitrariedades jurídico-investigativas da Operação Lava Jato no caso de Lula, tem que se manter contra esse tipo de coisa também quando o atingido é o campo adversário.

Até mesmo porque parte, e faz parte da estratégia, de quem tem apenas um interesse: o seu próprio lado.

Não vemos como solução para o país um impeachment de Temer a ser conduzido pela figura nefasta da Janaína Paschoal, que já defende essa hipótese para aparecer nos jornais, nem a convocação de eleições indiretas para a Presidência da República para as quais a mídia já especula, significativamente, citando o nome de Sérgio Moro, se “magistrado poderá ser candidato“.

Isso, em um processo a ser conduzido por um congresso majoritariamente golpista, em grande parte também investigado por uma operação cuja autoridade máxima é o próprio “chefe” da República de Curitiba.

A ideia de uma nova campanha pelas Diretas Já é correta, do ponto de vista da lógica democrática.

Mas se formos objetivos e pragmáticos, considerando a atual situação política, retira tempo precioso da oposição, que poderia ser utilizado, caso as eleições se fizessem normalmente em 2018, para que Lula se recuperasse e refizesse – aproveitando a crescente impopularidade do governo Temer e denunciando e esclarecendo as mentiras de que tem sido alvo – sua relação com a opinião pública e seu caminho para a Presidência da República.

Uma eleição agora, mesmo que direta, pode jogar o poder no colo de Jair Bolsonaro, apoiado pela sensação de caos institucional, pela condição de não estar sendo processado pela Lava Jato, e, caso chegue ao segundo turno, como as pesquisas indicam, por uma aliança que abrangeria da extrema-direita a setores mais oportunistas do próprio PMDB e do PSDB, passando pelo “centro” fisiológico dos partidos nanicos conservadores, unida pelo objetivo comum de evitar, a qualquer custo, que o PT e sua “jararaca” voltem à Presidência da República.

Finalmente, a leitura mais correta é de que os principais alvos das mais recentes manobras da “justiça” não sejam nem Temer nem Aécio, por mais implacáveis que sejam, contra ele, os juízes e procuradores.

As acusações contra os dois foram forjadas – já que se tratam claramente de arapucas propositadamente montadas – como forma de abrir caminho, definitivamente, para a condenação de Lula.

A percepção da população de que a Justiça e o Ministério Público estavam sendo totalmente seletivos e parciais no trato dos gregos com relação aos troianos vinha crescendo a olhos vistos nas últimas semanas, e aumentava, na mesma proporção, a popularidade e as intenções de voto do ex-presidente da República, especialmente depois de seu depoimento em Curitiba e da absurda proibição de funcionamento do seu instituto.

Com as acusações contra Temer e Aécio, o anti-petismo entrega duas torres para capturar e eliminar o Rei que odeia e persegue, sem êxito, há tanto tempo.

A partir de agora, ninguém pode mais dizer que a Operação Lava Jato só atinge o PT, enquanto afaga seus adversários.

E Lula poderá então, ser condenado “exemplarmente” por Moro, aproveitando-se o caos político que tomará conta do país nas próximas semanas, sendo definitivamente impedido de voltar por via eleitoral ao Palácio do Planalto, tanto agora, em eventuais “Diretas Já”, como em 2018

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Fonte:http://www.pragmatismopolitico.com.br/2017/05/objetivo-denuncias-temer-aecio.html

QUEM É CORRETO E JUSTO NÃO APOIA A PERSEGUIÇÃO DE SÉRGIO MORO CONTRA LULA: Após depoimento de Lula, jurista pede para retirar artigo de Moro em livro-homenagem

11.05.2017
Do portal da REDE BRASIL ATUAL, 
Por Redação RBA 

Ex-apoiador da Lava Jato, Afrânio Silva Jardim se mostrou inconformado com atuação do juiz. “Posso estar errado, mas Lula não está tendo direito a um processo penal justo”

afranio jardim
Silva Jardim disse que “restou ‘esfarrapado’ o nosso sistema processual penal acusatório, que venho procurando defender nestes trinta e sete anos de magistério”

Silva Jardim disse que “restou ‘esfarrapado’ o nosso sistema processual penal acusatório, que venho procurando defender nestes trinta e sete anos de magistério”

São Paulo – Em seu perfil no Facebook, o mestre e livre-docente em Direito Processual pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Afrânio Silva Jardim se disse “indignado” com a atuação do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tomado nesta quarta-feira (10) na capital paranaense. O jurista pediu publicamente que um artigo do magistrado, publicado em livro que o homenageia, fosse retirado da obra.

“(…) solicito, de público, aos amigos Pierre Souto Maior Amorim e Marcelo Lessa, organizadores do livro ‘Tributo a Afrânio Silva Jardim’, que diligenciem junto à Editora Juspodium no sentido de que não conste, na sua terceira edição, o trabalho do referido magistrado. A obra foi publicada, em minha homenagem, sendo composta por vários estudos de renomados juristas pátrios e estrangeiros”, diz Jardim em sua postagem.

Segundo o professor, considerado um dos maiores processualistas do país e citado em mais de cem acórdãos no Supremo Tribunal Federal (STF), outros autores da obra também estariam incomodados em figurar ao lado de Moro. “Esta minha solicitação, além de ser motivada pelo inconformismo acima mencionado, tem como escopo evitar constrangimento ao próprio juiz Sérgio Moro, diante de críticas técnicas que venho fazendo a seu atuar processual. Ademais, alguns colaboradores da obra coletiva já se manifestaram desconfortáveis em figurar na companhia deste magistrado no aludido livro.”

“A minha indignação é tanta, que, apesar de professor e ex-membro do Ministério Público experiente, quase não consegui dormir esta noite e, por isso, estou aqui novamente fazendo este aditamento. Sinto necessidade de ‘gritar’, sinto necessidade de ‘desabafar'”, lamenta . “Posso estar errado, mas o ex-presidente Lula não está tendo o direito a um processo penal justo. Ele não merecia isso. Fico imaginando o ‘massacre’ a que seria submetida a sua falecida esposa D. Maria Letícia, pessoa humilde e inexperiente …”.

“Confesso que continuo amargurado e termino dizendo que, se o ex-presidente Lula restou humilhado, de certa forma, também restou humilhado o povo brasileiro, que nele deposita tantas esperanças”, pontua o jurista. “Termino também dizendo que restou ‘esfarrapado’ o nosso sistema processual penal acusatório, que venho procurando defender nestes trinta e sete anos de magistério. O juiz Sérgio Moro me deixou triste e decepcionado com tudo isso.”

Quando o processo da Operação Lava Jato teve início, o processualista chegou a trocar e-mails com Sérgio Moro, abordando questões processuais, conforme relatou em entrevista concedida ao site Viomundo, em setembro de 2016. “Quando a Lava Jato estava trabalhando só com o aspecto policial, até elogiei porque ninguém é a favor da corrupção”, disse. “Porém, quando percebi que a questão era política, mandei um e-mail falando da minha decepção. Ele perguntou por quê. Expliquei. Ele disse que lamentava e, assim, rompemos.”

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Fonte:http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2017/05/apos-depoimento-de-lula-jurista-pede-que-artigo-de-moro-seja-retirado-de-livro-em-sua-homenagem

Justiça é muita areia pra ‘caçambinha’ de Moraes, critica Aragão

03.05.2017
Do blog do PARTIDO DOS TRABALHADORES, 11.01.17
Por Luana Spinillo*

Para ministro da Justiça do governo Dilma, é ‘vergonhoso’ que um ministro tenha que mentir sobre ter recebido pedido de ajuda para resolver crise penitenciária

Ministro da Justiça do governo eleito de Dilma Rousseff, Eugênio Aragão Foto: Lula Marques/Agência PT

Na avaliação do ministro da Justiça do governo eleito de Dilma Rousseff, Eugênio Aragão, o atual ocupante do Ministério, Alexandre de Moraes, nunca teve condições de ser ministro da Justiça.

Para Aragão, o atual ministro golpista da Justiça tem “histórico de arbitrariedades”, quando esteve à frente da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, e “histórico de conchavos com setores que são de alto risco para a sociedade, como a facção criminosa Primeiro Comando da Capital, o PCC”.

“Isso já demonstra claramente qual o tipo de ator que esse ‘governo’ do Michel Temer buscou para tratar de assuntos estratégicos do Estado, como são as penitenciárias. O Ministério da Justiça é muita areia pra caçambinha dele”, declarou.

Qual é a legitimidade do senhor Temer, um presidente que caiu de paraquedas, que foi um péssimo acidente para o Brasil, para enfrentar isso?”

Aragão lamentou a postura de Alexandre de Moraes diante das chacinas ocorridas na primeira semana de 2017 em penitenciárias no Amazonas e de Roraima, quando mais de 90 presos foram mortos.

Na ocasião, Moraes chegou a dizer que não recebeu pedido de ajuda de Roraima, mas foi desmentido por um ofício da governadora Suely Campos (PP), pedindo em novembro o envio da Força Nacional para auxiliar na segurança de presídios. A ajuda à governadora, à época, foi negada pelo ministro.

“Nesse episódio trágico, em que em dois dias morreram 90 brasileiros que estavam sob a custódia do Estado, é vergonhoso que um ministro da Justiça tenha que mentir para dizer que ele nunca recebeu qualquer tipo de pedido de ajuda para área penitenciária e depois a governadora ter que vir a público com o ofício que mandou para ele, bem como com a resposta dele”, criticou.

Segundo Aragão, o governo golpista de Temer subestimou o risco eminente nos presídios. E lembrou que o único governo que resolveu enfrentar o problema do sistema penitenciário no Brasil, e o crime organizado que toma conta dele, foi o governo do PT, sob o qual foram construídas as penitenciárias federais de alta segurança.

“Então nós fomos enfrentando isso com o grande esforço de criar regimes diferenciados para as lideranças das organizações criminosas, porque você só combate esse sistema se você isola as lideranças dos demais presos”, apontou.

O Ministério da Justiça é muita areia pra caçambinha dele”

O ministro da presidenta Dilma ainda ressaltou que o governo Temer não tem legitimidade para enfrentar a crise do sistema penitenciário. Isso porque, para resolver essa crise, é preciso também, na sua avaliação, repensar a privação de liberdade como única pena.

“Você não pode sair enchendo o sistema penitenciário com presos, até alguns de baixíssima periculosidade, porque aquilo não é um saco sem fundo e também não é uma lixeira de gente. Então tem que ter mais consciência por parte do sistema judicial como todo que tem que haver algum tipo de seletividade, de alternativa”, apontou.

Mas para fazer isso, explicou Aragão, é preciso discutir com o Judiciário e fazer o debate público sobre o modo como os juízes trabalham.

“Isso mexe com os brios das corporações. Mas qual é a legitimidade do senhor Temer, um presidente que caiu de paraquedas, que foi um péssimo acidente para o Brasil, para enfrentar isso? Como ele vai fazer pressão em cima de alguém se ele não aguenta uma manifestação? Ele tem medo de manifestante, como ele vai assumir uma briga com juízes, com promotores?”, questionou Aragão.

De braços cruzados

O atual subprocurador geral da República e professor Adjunto da Universidade de Brasília (UnB), também criticou a decisão de Alexandre de Moraes de congelar, assim que assumiu o cargo, todos dos dispêndios do Ministério da Justiça por 90 dias.

Prova disso é que, segundo Aragão, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária está parado e não foi convocado uma única vez desde que Moraes se tornou ministro.

“Além de ter desativado todos os programas do Ministério e congelar todos os dispêndios por 90 dias, Alexandre de Moraes resolveu, agora em dezembro, prorrogar por mais 90 dias. Significa que até abril o Ministério da Justiça está de braços cruzados”, destacou.

Para Eugênio Aragão, Michel Temer é a pessoa errada, no local errado e na hora errada.

“Nunca nós tivemos um vice-presidente da República golpista que usou o cargo para derrubar o seu titular. Então uma pessoa com esse perfil governar o País em um momento tão delicado como esse, eu vou dizer com toda sinceridade, é realmente uma desgraça. O senhor Temer, a cada dia mais, mostra que não tem nenhuma habilidade para esse cargo e que não tem nem sequer uma equipe que mereça esse nome”, declarou.

*Luana Spinillo, da Agência PT de Notícias

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Fonte:http://www.pt.org.br/justica-e-muita-areia-pra-cacambinha-de-moraes-critica-aragao/