Supremo suspende por 90 dias recurso que discute prazo para realização de perícias do INSS

27.02.2020 Do portal EXTRA, 17.02.2020 O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu por 90 dias a tramitação de recurso extraordinário que discute se a Justiça pode fixar um prazo máximo para a realização de perícias médicas do INSS, com a concessão automática de benefícios, em caso de descumprimento. O pedido de suspensão foi feito pelo procurador-geral … Continue lendo Supremo suspende por 90 dias recurso que discute prazo para realização de perícias do INSS

Reforma da Previdência: pensão por morte não será mais integral. Entenda as mudanças

12.11.2019 Do portal o GLOBO, 06.02.2020 A  Emenda Constitucional da reforma da Previdência , cuja proposta foi apresentada no início deste ano pelo presidente Jair Bolsonaro e aprovada pelo Congresso , foi promulgada nesta terça-feira pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia , e do Senado, Davi Alcolumbre . Mudança mais ambiciosa já feita nas regras … Continue lendo Reforma da Previdência: pensão por morte não será mais integral. Entenda as mudanças

A inconstitucionalidade da MP 905/19

05.02.2020 Do portal da Revista Carta Capital, 04.02.2020 Por Julia Zavarize No dia 05 de outubro do ano de 1988, entrou em vigência a Constituição Federal conhecida como Carta Cidadã, que representou, então, um marco histórico para a evolução civilizatória e para a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros. Este documento legal, erigido a … Continue lendo A inconstitucionalidade da MP 905/19

Tire 10 dúvidas sobre a aplicação do fator previdenciário nas aposentadorias

04.12.2019 Do portal SÃO PAULO AGORA Por Cristiane Gercina Criado no governo de FHC, índice reduz aposentadorias precoces e será aplicado no pedágio de 50% São Paulo. A nova tabela do fator previdenciário passou a valer neste domingo, 1º de dezembro. Criado em 1999, após a reforma de FHC, o índice reduz as aposentadorias de … Continue lendo Tire 10 dúvidas sobre a aplicação do fator previdenciário nas aposentadorias

Sindsprev-PE articula com parlamentares para derrubar MP danosa à classe trabalhadora

21.11.2019 Do portal do Sindicato dos Previdenciários de Pernambuco-SINDSPREV/PE, 20.11.19 Por Luiz Arruda  Os inúmeros desserviços cometidos ao povo brasileiro não param. O governo Bolsonaro tem a especialidade em dificultar a vida de quem ocupa a base da pirâmide social. Um exemplo disso é a Medida Provisória (MP) 905/2019, que através de inúmeros itens, retira … Continue lendo Sindsprev-PE articula com parlamentares para derrubar MP danosa à classe trabalhadora

Aprovada em dois turnos, PEC Paralela da Previdência segue para a Câmara

20.11.2019 Do portal do  SENADO FEDERAL, 19.11.19 Por Agência Senado O Plenário do Senado Federal concluiu nesta terça-feira (19) a votação da PEC Paralela da Previdência, que altera pontos da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019). Foram 53 votos a favor e 7 contrários na votação em segundo turno. A Proposta de Emenda … Continue lendo Aprovada em dois turnos, PEC Paralela da Previdência segue para a Câmara

Entenda as regras de transição da reforma da Previdência

12.11.2019 Do portal da AGÊNCIA Por Wellton Máximo, repórter da Agência Brasil/Brasília Alguns casos terão idade mínima e tempo de contribuição abrandados A promulgação, nos próximos dias, da emenda à Constituição que reformou a Previdência exigirá atenção do trabalhador, principalmente do que estiver próximo de se aposentar. A proposta aprovada pelo Congresso prevê seis regras … Continue lendo Entenda as regras de transição da reforma da Previdência