É mentira de procurador da Lava Jato que Dilma tentou acabar com a Operação

16.10.2017
Do BLOG DA CIDADANIA, 15.10.17
Por Eduardo Guimarães

O procurador federal Carlos Fernando dos Santos Lima, integrante da Lava Jato em Curitiba (PR), publicou em seu perfil no Facebook que a operação está ameaçada por Michel Temer:

O comentário acompanhava o compartilhamento de uma reportagem sobre um parecer em que o governo Michel Temer, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), defende no STF (Supremo Tribunal Federal) a revisão da possibilidade de prisões após condenação de segunda instância.

O procurador afirmou que “o Governo Temer está fazendo, pouco a pouco, o que o Governo Dilma queria, mas não conseguiu: destruir a Lava Jato e toda a esperança que ela representa”.

Veja, abaixo, a publicação de Santos Lima. Em seguida, o comentário do Blog da Cidadania sobre essa afirmação de que a ex-presidente Dilma tentou acabar com a Lava Jato.

O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima está mentindo. Dilma nunca fez um mísero movimento para interromper a Lava Jato.

Muito pelo contrário: Dilma Rousseff propôs e sancionou a lei 12.850/13, a Lei das Organizações Criminosas, que instituiu os mecanismos pelos quais a Lava Jato vem cometendo montanhas de erros e alguns acertos insuficientes para compensar os erros.

Além disso, eu, Eduardo Guimarães, desafio esse ou qualquer outro cidadão brasileiro a citar uma única medida que Dilma Rousseff tenha tomado para prejudicar a Lava Jato. Aliás, ela foi derrubada porque não quis tomar medidas que Temer foi colocado no poder para tomar.

Abaixo, a redação da lei criada por Dilma que possibilitou à Lava Jato existir. Antes, porém, imploro a você, leitor, que divulgue estes fatos para combater a mentira torpe, irresponsável, criminosa contada por esse indivíduo. E leia o PS após a imagem.

PARA LER A ÍNTEGRA DA LEI CLIQUE AQUI


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PS: o leitor Maurício Quirino bem lembrou que o discurso desse procurador mudou muito. Antes ele dizia que o PT os governos petistas nunca tinha interferido nas investigações; agora, desdiz o que dissera. Leia matéria sobre isso no Estadão, logo após a imagem abaixo

O Estado de S. Paulo

Governos anteriores controlavam instituições de investigação, diz procurador da Lava Jato

Questionado sobre o impacto de eventual mudança no governo federal para as investigações, Carlos Fernando dos Santos Lima manda recado para políticos e diz esperar que operação siga com independência

O Estado de S. Paulo

Ana Fernandes e Mateus Coutinho

30 Março 2016 | 11h05

São Paulo – O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-­tarefa da operação Lava Jato, disse esperar que a operação siga com independência para atuar, em caso de impeachment da presidente Dilma Rousseff, e deixou um recado implícito para eventual governo do peemedebista Michel Temer.

“Aqui temos um ponto positivo que os governos investigados do PT têm a seu favor. Boa parte da independência atual do Ministério Público, da capacidade técnica da Polícia Federal decorre de uma não intervenção do poder político, fato que tem que ser reconhecido. Os governos anteriores realmente mantinham o controle das instituições, mas esperamos que isso esteja superado”, disse em um recado a governantes em um cenário pós-­Dilma.

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Fonte:http://blogdacidadania.com.br/2017/10/e-mentira-de-procurador-da-lava-jato-que-dilma-tentou-acabar-com-operacao/

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RESULTADO DO GOLPE: As privatizações são o fim do Brasil

01.09.2017
Do portal JORNAL GGN
Por Pedro Augusto Pinho

Mais do que patifarias, as privatizações são o fim do Brasil
 
 No Prefácio à segunda edição (1999) do livro de Adrián Salbuchi,  “El Cerebro del Mundo – La cara oculta de la Globalización”, Gerardo Palacios Hardy alerta que, embora mais questionado pelo significado econômico, o processo de globalização debilitaria os Estados Nacionais a ponto de se prognosticar suas extinções no século XXI. Também Octavio Ianni (A Era do Globalismo, 1996) assinala que “um dos signos da globalização do capitalismo é o desenvolvimento do capital, transcendendo mercados e fronteiras, regimes políticos e projetos nacionais, regionalismos e geopolíticas, culturas e civilizações”.
Com o golpe de 2016, o Estado Nacional Brasileiro voltou ao controle integral da banca, quer a entendamos como o sistema financeiro internacional quer designando esta nova ordem mundial (!). E, não por mero acaso, a marca dos períodos presidenciais de Fernando Cardoso – as Privatarias Tucanas – retorna para concluir a alienação de todos os recursos naturais, estratégicos e produtivos do Brasil para os representantes da banca.
A falta de segurança, o colapso da justiça, a ausência de controle social e a proliferação da desordem, a transferência do poder decisório do Estado para grupos privados, o desmantelamento das políticas públicas e a inexistência de objetivos nacionais não ocorrem apenas pela incapacidade dos dirigentes dos três poderes. Esta também existe, mas prevalece o projeto da banca que tem o objetivo de demonstrar que o Estado é dispensável.
 
E para um Estado dispensável qualquer bem é inútil ou supérfluo. Logo venda-se tudo, como no fim da feira.
No entanto, o que mais nos importa é a defesa do Estado Nacional, do interesse nacional e do nosso projeto de nação. E aí que “a coisa pega”. Não aprendemos a ser cidadãos; somos senhores ou escravos, ontem e hoje.
Veja o caro leitor um único exemplo de como funciona a estratégia da banca, com o uso das técnicas econômicas e psicossociais que ela aplica ao redor do mundo.
O exemplo que apresento é da reestruturação organizacional, desfigurando os objetivos institucionais, facilitando a corrupção e a privatização de qualquer  empresa.
Este tema não tem sido aprofundado não só pelas complexidades técnicas e absoluta falta de visibilidade de seus processos, como pelo descaso que os veículos de comunicação de massa o tratam, ou melhor, o escondem.
Ele foi aplicado na Petrobrás, em 2000, no governo de FHC, e se repete agora, com o Banco do Brasil, no governo Temer.
Desculpem-me discorrer, ainda que com brevidade, sobre um tema técnico. As empresas, na imensa maioria, se organizam conforme princípios enunciados há um século pelo francês Henri Fayol e pelo estadunidense Frederick Taylor.
A Petrobrás, estruturada por Hélio Beltrão, em 1954, não fugiu à regra. Este competente brasileiro usou o que se denomina modelo departamental, aplicando-o conforme dois princípios – funcional e regional. Isto quer dizer que a estatal petroleira era gerenciada pelas técnicas empregadas: exploração e produção, refino, transporte, engenharia, pessoal, finanças etc e pelas regiões onde atuava, Refinaria de Mataripe, Região de Produção do Nordeste, Grupo Executivo para Bacia de Campos etc. O mais notável do trabalho de Hélio Beltrão foi associar ao modelo organizacional um modelo gerencial que definia hierarquicamente suas competências e, no topo, estabelecia a decisão colegiada. Com isso, a empresa tinha, simultaneamente, independência e controle das decisões. Os casos de corrupção, existentes até na Igreja Católica, eram mínimos e com frequência identificados e, de algum modo, punidos. O modelo Beltrão triunfara, numa empresa que, pelo próprio negócio, se agigantaria e se expandiria em diversas direções.
O que foi feito sob a direção da banca em 2000? Quebrou-se este modelo, fracionando-o integralmente não mais como um empresa de petróleo, mas como um empreendimento comercial, de qualquer tipo de negócio, que, como um estabelecimento colonial, deve dar o maior lucro no menor tempo possível. A isto se chamou unidades ou centros de negócio, como se houvesse outro além do petróleo. Apenas para que meu caro leitor tenha a noção da monstruosidade, não há, em qualquer outra empresa de petróleo, tal estrutura organizacional. 
Ao contrário, e o digo como participante de Grupo de Trabalho, nos anos 1980, da ONU, sobre a empresa integrada de petróleo, e autor de trabalho, também sobre a empresa integrada de petróleo, para a Escola Superior de Guerra, em 1992.
Mas como foi acontecer isto na Petrobrás?
Logo no início do governo de Fernando Cardoso – num processo semelhante ao  que o Presidente da Associação de Engenheiros da Petrobrás (AEPET), Felipe Coutinho, tratou com profundidade no artigo “A caixa preta das Consultorias na Petrobrás” (24/08/2017) – foram contratadas duas empresas estrangeiras para reformar a Petrobrás: Booz Allen Hamilton e a SAP, esta na área de sistemas.
Conheci ambas e jamais as contrataria para assessorar minha empresa. E nem por questões éticas ou morais, mas pela capacitação técnica. Durante 16 anos trabalhei com diversos governos estrangeiros em consultoria organizacional, gerencial e de planejamento. Tive contato com estas duas e outras que atuavam nesta área. Elas trazem pacotes prontos, nem sempre discutidos com o cliente, sem atentar para as condições sociais, políticas e econômicas, e nem mesmo trato das possibilidades tecnológicas, dos países ou regiões onde serão implantadas.
Ora, a implementação destes modelos, e aqui apenas suponho, acordados com o governo Cardoso, levou ao desastre administrativo da Petrobrás e possibilitou a exploração política desta competentíssima empresa, ganhadora, por anos, de troféus internacionais por desempenho e capacitação técnica.
Agora, com o furor demolidor de um governo golpista e ilegítimo, a vítima é o Banco do Brasil, que é um símbolo de capacitação e de resultados em favor do Brasil, como a atividade agropastoril indica.
A coluna Fatos & Comentários do jornal Monitor Mercantil, em 30 de agosto de 2017, comenta a contratação da Falconi Consultores de Resultados, que tem,  entre seus dirigentes, um dos donos do Banco Itaú. E numa contratação sem licitação, como as que critica o Engenheiro Felipe Coutinho. Por conseguinte, caros leitores, preparem-se para os “escândalos do Banco do Brasil”, que antecederão sua temerosa privataria.
 
Pedro Augusto Pinho, avô, administrador aposentado
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JOESLEY: TEMER É O CHEFE DA MAIOR E MAIS PERIGOSA QUADRILHA DO BRASIL

18.06.2017
Do portal BRASIL247
O Brasil é hoje presidido por seu maior e mais perigoso criminoso, chamado Michel Temer; quem afirma, em entrevista concedida à revista Época, é o empresário Joesley Batista, do grupo J&F; “O Temer é o chefe da Orcrim da Câmara. Temer, Eduardo, Geddel, Henrique, Padilha e Moreira. É o grupo deles. Quem não está preso está hoje no Planalto. Essa turma é muita perigosa. Não pode brigar com eles. Nunca tive coragem de brigar com eles. Por outro lado, se você baixar a guarda, eles não têm limites. Então meu convívio com eles foi sempre mantendo à meia distância: nem deixando eles aproximarem demais nem deixando eles longe demais. Para não armar alguma coisa contra mim. A realidade é que esse grupo é o de mais difícil convívio que já tive na minha vida”, afirma
247 – O empresário Joesley Batista, dono do grupo J&F, que controla a JBS, decidiu quebrar o silêncio e afirmou que o Brasil é hoje presidido por seu maior e mais perigoso criminoso. Sim, ele mesmo, Michel Temer.
“O Temer é o chefe da Orcrim da Câmara. Temer, Eduardo, Geddel, Henrique, Padilha e Moreira. É o grupo deles. Quem não está preso está hoje no Planalto. Essa turma é muita perigosa. Não pode brigar com eles. Nunca tive coragem de brigar com eles. Por outro lado, se você baixar a guarda, eles não têm limites. Então meu convívio com eles foi sempre mantendo à meia distância: nem deixando eles aproximarem demais nem deixando eles longe demais. Para não armar alguma coisa contra mim. A realidade é que esse grupo é o de mais difícil convívio que já tive na minha vida”, disse Joesley, em entrevista à revista Época.
Na entrevista, Joesley falou sobre sua relação com Temer, sempre baseada na troca de favores. “Nunca foi uma relação de amizade. Sempre foi uma relação institucional, de um empresário que precisava resolver problemas e via nele a condição de resolver problemas. Acho que ele me via como um empresário que poderia financiar as campanhas dele – e fazer esquemas que renderiam propina. Toda a vida tive total acesso a ele. Ele por vezes me ligava para conversar, me chamava, e eu ia lá.”
Ele menciona o caso em que Temer o pediu para ajudar a financiar a guerrilha na internet, para ajudar a golpear a presidente legítima Dilma Rousseff, a quem devia lealdade institucional, e financiar o golpe de 2016. “Sempre estava ligado a alguma coisa ou a algum favor. Raras vezes não. Uma delas foi quando ele pediu os R$ 300 mil para fazer campanha na internet antes do impeachment, preocupado com a imagem dele. Fazia pequenos pedidos. Quando o Wagner saiu, Temer pediu um dinheiro para ele se manter. Também pediu para um tal de Milton Ortolon, que está lá na nossa colaboração. Um sujeito que é ligado a ele. Pediu para fazermos um mensalinho. Fizemos. Volta e meia fazia pedidos assim. Uma vez ele me chamou para apresentar o Yunes. Disse que o Yunes era amigo dele e para ver se dava para ajudar o Yunes”, afirma.
Segundo Joesley, Temer acredita que os empresários lhe devem favores em razão do cargo que ocupa. “Há políticos que acreditam que pelo simples fato do cargo que ele está ocupando já o habilita a você ficar devendo favores a ele. Já o habilita a pedir algo a você de maneira que seja quase uma obrigação você fazer. Temer é assim”, diz ele.
“Temer é o chefe de Cunha”
O empresário afirma ainda que Eduardo Cunha, o ex-presidente da Câmara que aceitou o impeachment fraudulento e hoje está condenado a mais de 15 anos de prisão, é subordinado a Temer. “A pessoa a qual o Eduardo se referia como seu superior hierárquico sempre foi o Temer. Sempre falando em nome do Temer. Tudo que o Eduardo conseguia resolver sozinho, ele resolvia. Quando ficava difícil, levava para o Temer. Essa era a hierarquia. Funcionava assim: primeiro vinha o Lúcio [o operador Lúcio Funaro]. O que ele não conseguia resolver pedia para o Eduardo. Se o Eduardo não conseguia resolver, envolvia o Michel”, afirma.
“Em grande parte do período que convivemos, meu acerto era direto com o Lúcio. Eu não sei como era o acerto do Lúcio do Eduardo, tampouco do Eduardo com o Michel. Eu não sei como era a distribuição entre eles. Eu evitava falar de dinheiro de um com o outro. Não sabia como era o acerto entre eles. Depois, comecei a tratar uns negócios direto com o Eduardo. Em 2015, quando ele assumiu a presidência da Câmara. Não sei também quanto desses acertos iam para o Michel. E com o Michel mesmo eu também tratei várias doações. Quando eu ia falar de esquema mais estrutural com Michel, ele sempre pedia para falar com o Eduardo.”
Joesley relembra que a eleição de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara institucionalizou o achaque. “O mais relevante foi quando Eduardo tomou a Câmara. Aí virou CPI para cá, achaque para lá. Tinha de tudo. Eduardo sempre deixava claro que o fortalecimento dele era o fortalecimento do grupo da Câmara e do próprio Michel. Aquele grupo tem o estilo de entrar na sua vida sem ser convidado”, afirma. Ele enfatizou ainda que a turma que governo o Brasil pós-golpe “é a maior e mais perigosa organização criminosa deste país, liderada pelo presidente.
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GOLPISTAS, GOLPISTAS:PSDB REAFIRMA APOIO AO GOLPE PARA SALVAR AÉCIO E TIRAR SUA APOSENTADORIA

12.06.2017
Do portal BRASIL247

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Fonte:http://www.brasil247.com/pt/247/poder/300939/PSDB-reafirma-apoio-ao-golpe-para-salvar-A%C3%A9cio-e-tirar-sua-aposentadoria.htm

Renata Sorrah aos coxas: você é o bichinho de estimação dos bandidos

28.05.2017
Do portal BRASIL247

A atriz Renata Sorrah postou em seu Twitter uma mensagem aos chamados “coxinhas”, aqueles que defenderam cegamente o golpe contra a presidente deposta Dilma Rousseff e embarcaram no movimento liderado pelo senador Aécio Neves; “Você é o próprio bichinho de estimação do bandido. Votou no Aécio, foi pras ruas protestar contra a derrota que sofreu, balançou o rabinho para a aliança dele com Cunha e Temer, fez dancinha pedindo o impeachment da Dilma, rosnou nas redes sociais. E agora, quando a casa caiu, se finge de morto. Bem adestrado”, disse Sorrah; a voz da atriz surge no momento em que artistas e apresentadores, como Luciano Huck e Márcio Garcia, que apoiaram Aécio, agora, envergonhados e decepcionados, demonstram decepção com o senador mineiro; principal articulador do golpe, Aécio Neves hoje está atolado em denúncias, afastado da presidência do PSDB, além de ser acusado de cometer diversos crimes

247 – A atriz Renata Sorrah, que atua na Globo, postou em seu Twitter uma mensagem aos coxinhas: “Você é o próprio bichinho de estimação do bandido”, diz ela. No dia 10 de maio, a atriz estava em Curitiba e participou do ato de apoio ao ex-presidente Lula, que naquela ocasião prestou depoimento ao juiz Sergio Moro. “Estou nesse momento em Curitiba. Avante! #MoroPersegueLula”, tuitou Renata naquele dia.

“Recado para meu amigo coxinha: claro que você não tem bandido de estimação. Você é o próprio bichinho de estimação do bandido. Votou no Aécio, foi pras ruas protestar contra a derrota que sofreu, balançou o rabinho para a aliança dele com Cunha e Temer, fez dancinha pedindo o impeachment da Dilma, rosnou nas redes sociais. E agora, quando a casa caiu, se finge de morto. Bem adestrado”, postou Sorrah.

A voz ativa da atriz no mundo da mídia contrasta com a sentimento de decepção que tomou conta de muitos artistas que vestiram camisetas de apoia a Aécio Neves e agora estão decepcionados com senador, afundado em muitas denúncias de corrupção e outros crimes. O caso mais emblemático é o do apresentador Luciano Huck, parceiro de primeira hora do político mineiro e que agora, envergonhado, tenta justificar os laços com o senador. Huck disse que nunca misturou amizade com política ou negócios.

Outras figuras, como os atores Marcelo Serrado e Márcio Garcia, agora tentam desvincular suas imagens da de Aécio, que foi principal articulador do golpe. “Só agora a ficha caiu. E esta é a minha sensação: rasgaram o nosso país. Que vergonha pra todos nós. Acho que neste momento não há um único brasileiro orgulhoso, muito menos com orgulho do seu voto pra Presidente. Nenhum. Me incluo em primeiro lugar. Não existe um eleitor neste país que não esteja decepcionado com o seu “candidato””, escreveu Garcia.

“O Aécio foi padrinho do meu casamento. Ele e a esposa dele são meus amigos há muitos anos. Eu conheço a pessoa, e sobre a pessoa eu não tenho nada de ruim para dizer. Ele é um amigo incrível, um pai incrível e uma pessoa incrível. Eu nunca convivi com ele no exercício da profissão. Sobre todas essas denúncias, acho que primeiro as coisas têm de ser investigadas. Se ficar provado que ele fez algo errado, ele terá que pagar por isso. Todos que estão envolvidos em escândalos precisam ser investigados”, tentou justificar a cantora Wanessa Camargo.

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Fonte:http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/298188/Renata-Sorrah-aos-coxas-voc%C3%AA-%C3%A9-o-bichinho-de-estima%C3%A7%C3%A3o-dos-bandidos.htm

Luiz Flávio Gomes: Moro pode ser processado por crime contra a segurança nacional por divulgar ilegalmente conteúdo interceptado

24.03.2017
Do blog VI O MUNDO, 18.03.16

Foto: Fábio Rodrigues Possebon/Agência Brasil, via Fotos Públicas

“Não existe uma definição de estupidez, mas há muitos exemplos” (A. Baricco)

Moro praticou crime contra a segurança nacional (como disse Dilma)?

 por  Luiz Flávio Gomes

O termômetro da crise brasileira aumenta a cada minuto. Moro diz que divulgou a interceptação onde foi captada fala de Dilma, por interesse público.

Dilma acaba de dizer (num discurso em Feira de Santana-BA) que Moro teria praticado crime contra a segurança nacional; que em qualquer lugar do mundo quem coloca em risco a pessoa do presidente vai preso; experimente fazer isso nos EUA, ela disse; todo corrupto tem que ir para a cadeia, mas para combater o crime não é preciso acabar com a democracia.  Juridicamente, tudo isso faz sentido ou não?

Moro pode ser processado por crime contra a segurança nacional? Vejamos, por etapas:

1) Ninguém mesmo, como disse Moro, “está acima da lei” (estamos numa República): nem o Lula, nem ele, nem ninguém; antes da posse do Lula, Moro tinha competência para determinar a sua interceptação telefônica;

2) Durante as interceptações foram ocorrendo “encontros fortuitos” (serendipidade), ou seja, várias pessoas com foro especial falaram com ele (Jaques Wagner, Dilma etc.); Dilma disse que não houve autorização do STF para captar sua fala. Não era necessário. Moro não investigava Dilma, sim, Lula. O “encontro” de Dilma foi “fortuito” (por acaso).

3) No curso de uma investigação de 1º grau, quando aparecequalquer indício de crime ou de desvio de função de umaautoridade com foro especial, compete ao juiz prontamente remeter tudo ao Tribunal competente (STF, STJ etc.);

4) Todos os juízes do Brasil fazem isso (desde 2008, quando o STF firmou o entendimento de que o Tribunal respectivo é também competente para a investigação, não só para o processo);

5) Na própria Lava Jato o juiz Moro fez isso várias vezes (contraCunha, por exemplo);

6) No caso de Dilma e de Jaques Wagner Moro inovou (quebrando uma praxe de anos);

7) Em lugar de mandar tudo que os envolvia para o STF (que é competente para julgar e investigar tais pessoas), deliberou divulgar tudo (hummmm!); quem é competente para interceptar (no caso da Dilma, o STF) é também exclusivamente o único competente para divulgar conteúdos captados por acaso;

8) Todos nós temos total interesse em saber o que as autoridades que nos representariam andam fazendo de errado (sobretudo com o dinheiro público) – queremos mesmo uma limpeza na República Velhaca;

9) A interceptação do Moro não foi ilegal, mas a divulgação sim (a captação vale, em princípio, como prova contra Lula; mas adivulgação foi juridicamente equivocada); somente o STF poderia divulgar, porque somente o STF tem competência para interceptar conversas do presidente da república;

Mais:

10) É muito relevante investigar Lula, Dilma, Aécio, Renan, Cunha etc. (todos!), mas também é muito importante observar as “regras do jogo” (do Estado Democrático de Direito); mais: essas regras devem ser observadas respeitando o princípio da igualdade;

11) Se Moro sempre mandou para o STF (e nunca divulgou) o teor daquilo que ele capta contra uma autoridade com foro especial,deveria ter seguido o que ele sempre fez;

12) Não seguindo a lei (nesse ponto) e mudando sua própria praxe, deu margem para ser criticado por falta de imparcialidade (seria antilulista ou antipetista etc.);

13) Várias representações contra Moro já estão tramitando no CNJ e podem surgir inclusive algumas ações penais, como anunciou o Ministro da Justiça (quebra do sigilo, art. 10 da Lei 9296/96; Dilma falou em crime contra a segurança nacional);

14) As críticas duras também dizem respeito a ter divulgado tudo, sem “selecionar” o que era pertinente para a investigação (conversas que não têm nada a ver com a investigação não podem ser publicadas – é crime essa divulgação);

15) Por força do direito vigente não pode ser quebrado o sigilo telefônico de advogado, enquanto advogado (havendo suspeita contra ele, sim, pode haver interceptação);

16) Ponto que será discutido é o seguinte: na hora da interceptação que captou a fala da Dilma (13:32h) a autorização do Moro já não existia; nesse caso a prova pode ser considerada ilegal pelo STF (por ter sido colhida no “diley”);

17) Moro não apontou em sua decisão os artigos legais e constitucionais do seu ato de divulgação de “tudo” (há déficit de fundamentação); invocar o interesse público não vale quando o conteúdo, por lei, não pode ser divulgado (somente o STF poderia ter divulgado, por razões de segurança nacional, diz Dilma);

18) Na Justiça nós temos que confiar (desconfiando);

19) Nossa desconfiança desaparece quando a fundamentação do juiz nos convence da razoabilidade e legalidade da decisão;

20) Não queremos aqui nem a desordem política e econômica da Venezuela nem a desordem jurídica que lá prospera;

21) Rule of law: Estado de Direito para todos;

22) A divulgação (ilegítima) do áudio da Dilma pode interferir na convicção dos congressistas no momento de votar o impeachment(mas se isso for juntado aos autos vai gerar muita confusão jurídica por ter sido divulgado ilegitimamente);

E o crime contra a segurança nacional?

A lei que cuida desse assunto é a 7.170/83. É uma lei com expressões e termos extremamente vagos (tal como a nova lei antiterrorismo, publicada em 17/03/16). Todo tipo de interpretação é possível. A desgraça dessas leis é o uso político delas. Cabe praticamente “tudo” dentro delas. Se o governo quiser enquadrar o Moro na lei (ou qualquer um de nós, que criticamos duramente os presidentes) não é difícil. Vejam o que diz a lei:

Art. 1º – Esta Lei prevê os crimes que lesam ou expõem a perigo de lesão: I – a integridade territorial e a soberania nacional; Il – o regime representativo e democrático, a Federação e o Estado de Direito; III – a pessoa dos chefes dos Poderes da União [o governo dirá que a pessoa da presidenta foi atingida numa divulgação indevida; não é a interceptação, sim, a divulgação indevida é que vai ser questionada];

Art. 2º – Quando o fato estiver também previsto como crime no Código Penal, no Código Penal Militar ou em leis especiais, levar-se-ão em conta, para a aplicação desta Lei: I – a motivação e os objetivos do agente; II – a lesão real ou potencial aos bens jurídicos mencionados no artigo anterior [a lei tem um critério subjetivo – motivação – e outro objetivo – lesão ou potencial lesão aos bens jurídicos mencionados];

Art. 26 – Caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação  – Pena: reclusão, de 1 a 4 anos; (grifei).

Parágrafo único – Na mesma pena incorre quem, conhecendo o caráter ilícito da imputação, a propala ou divulga.

Art. 23 – Incitar: I – à subversão da ordem política ou social; II – à animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis; III – à luta com violência entre as classes sociais; IV – à prática de qualquer dos crimes previstos nesta Lei – Pena: reclusão, de 1 a 4 anos [expressões vagas, abertas, cabe tudo dentro, se não foi feita uma interpretação prudente];

Art. 22 – Fazer, em público, propaganda: I – de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social; II – de discriminação racial, de luta pela violência entre as classes sociais, de perseguição religiosa; III – de guerra; IV – de qualquer dos crimes previstos nesta Lei – Pena: detenção, de 1 a 4 anos.

A competência para investigar crime contra a segurança nacional é da Polícia Federal e a competência para julgar é da Justiça Militar.

O termômetro das crises brasileiras está subindo. Está alcançando octanagem extrema. O impeachment está correndo aceleradamente. Moro, por ter divulgado incorretamente, ilegalmente, um conteúdo interceptado (licitamente, repita-se), pode ser processado pelo governo por crime contra a segurança nacional (a lei é extremamente vaga, repito). Se a prudência e o equilíbrio não prosperarem, de fato nossa democracia vai embora.

CAROS internautas que queiram nos honrar com a leitura deste artigo: sou do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE) e recrimino todos os políticos comprovadamente desonestos assim como sou radicalmente contra a corrupção cleptocrata de todos os agentes públicos (mancomunados com agentes privados) que já governaram ou que governam o País, roubando o dinheiro público. Todos os partidos e agentes inequivocamente envolvidos com a corrupção (PT, PMDB, PSDB, PP, PTB, DEM, Solidariedade, PSB etc.), além de ladrões, foram ou são fisiológicos (toma lá dá cá) e ultraconservadores não do bem, sim, dos interesses das oligarquias bem posicionadas dentro da sociedade e do Estado. Mais: fraudam a confiança dos tolos que cegamente confiam em corruptos e ainda imoralmente os defende. 

Luiz Flávio Gomes é professor e jurista, Doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madri e Mestre em Direito Penal pela USP. Exerce o cargo de Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Atuou nas funções de Delegado, Promotor de Justiça, Juiz de Direito e Advogado. Atualmente, dedica-se a ministrar palestras e aulas e a escrever livros e artigos sobre temas relevantes e atuais do cotidiano

Leia também:

Dilma: Grampeia o presidente dos EUA para ver o que acontece

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Fonte:http://www.viomundo.com.br/denuncias/luiz-flavio-gomes-moro-pode-ser-processado-pelo-governo-por-crime-contra-a-seguranca-nacional-por-ter-divulgado-incorretamente-ilegalmente-um-conteudo-interceptado.html#at_pco=smlwn-1.0&at_si=58d580b22b48e83c&at_ab=per-2&at_pos=0&at_tot=1

Fascista mirim ataca Janio de Freitas

19.01.2017
Do BLOG DO MIRO
Por Altamiro Borges

O fascista mirim Kim Kataguiri – também já apelidado carinhosamente de “Kinta Katiguria” – resolveu utilizar o espaço semanal gentilmente cedido pela Folha golpista para criticar um dos jornalista mais respeitados do país, o veterano Janio de Freitas. Ainda sem explicar as origens da grana do seu sinistro Movimento Brasil Livre (MBL), o fedelho afirma que “Janio de Freitas vive num mundo paralelo” por criticar a gangue que assaltou o poder em Brasília. Ele até parece um porta-voz infantil, “recatado e do lar”, do Judas Michel Temer – sabe-se lá a que preço.

Seu artigo apenas revela o desespero dos golpistas, que têm sido cada dia mais questionados – inclusive pelos “coxinhas” que saíram às ruas para gritar “Fora Dilma” e agora já percebem que foram usados como massa de manobra, como autênticos “patos amarelos”. Sua irritação é porque Janio de Freitas escreveu, também na Folha, que o resultado da ação da “direita marchadora” foi um governo lotado de corruptos – alguns deles inclusive já defecados. A dura verdade, como uma porrada, atingiu em cheio o vaidoso líder mirim da “direita marchadora”.

Daí a sua reação agressiva e infantil. Num dos trechos, Kinta Katiguria esbraveja contra Janio de Freitas. “O jornalista ainda chama Dilma de ‘presidente de reconhecida honestidade’, insistindo na imagem de ‘guerrilheira incorruptível’, criada em torno da petista para enganar a militância quadrúpede”. Noutro ele tenta justificar seu apoio militante, “quadrúpede”, ao covil golpista. “Aqueles que foram às ruas para lutar pelo impeachment de Dilma Rousseff não escolheram Michel Temer. Quem escolheu foi a Constituição”.

“De qualquer maneira, o governo Temer está sendo infinitamente melhor do que os governos petistas. Para começar, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do teto foi aprovada. O país firmou um compromisso com a responsabilidade fiscal que vai além do atual governo… O governo também conseguiu aprovar a reforma do ensino médio, que dá maior poder de escolha aos estudantes e estava travada há anos. Além disso, temos a perspectiva de debater reformas como a trabalhista, tributária, política e previdenciária, questões cuja discussão tinha sido praticamente criminalizada pelo PT”.

Haja bajulação, falsidade e cinismo – sabe-se lá a que preço!
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Fonte:https://altamiroborges.blogspot.com.br/2017/01/fascista-mirim-ataca-janio-de-freitas.html#more