Aprovada às pressas, PEC Paralela está ‘adormecida’ na Câmara dos Deputados

27.02.2020 Do portal jornal EXTRA, 23.02.2020 Por Camila Pontes Criada para facilitar a aprovação da reforma da Previdência sem gerar desgastes entre deputados federais, senadores e governadores, a Proposta de Emenda à Constituição 133/2019 — a chamada PEC Paralela — foi votada e aprovada a toque de caixa no Senado e “morreu na praia”, ao … Continue lendo Aprovada às pressas, PEC Paralela está ‘adormecida’ na Câmara dos Deputados

Reforma da Previdência: pensão por morte não será mais integral. Entenda as mudanças

12.11.2019 Do portal o GLOBO, 06.02.2020 A  Emenda Constitucional da reforma da Previdência , cuja proposta foi apresentada no início deste ano pelo presidente Jair Bolsonaro e aprovada pelo Congresso , foi promulgada nesta terça-feira pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia , e do Senado, Davi Alcolumbre . Mudança mais ambiciosa já feita nas regras … Continue lendo Reforma da Previdência: pensão por morte não será mais integral. Entenda as mudanças

“Senado permite cálculo “camarada” para aposentadoria de servidores públicos

20.09.2019 Do portal GAZETA DO POVO, 17.09.19 Por Jéssica Sant'Ana/Brasília "Uma mudança feita na última hora pelo relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), dá aos servidores públicos da ativa uma vantagem ao calcular o benefício de aposentadoria. A emenda acatada permite que eles se … Continue lendo “Senado permite cálculo “camarada” para aposentadoria de servidores públicos

Senado apresenta mais de 460 emendas à reforma da Previdência, superando a Câmara

04.09.2019 Do portal DIARIO DE PERNAMBUCO, 03.09.19 Senadores apresentaram mais de 460 sugestões de alteração à proposta de reforma da Previdência, até o início da tarde desta terça-feira (3). A pressão por ajustes no texto, portanto, supera as 277 emendas apresentadas quando a PEC (proposta de emenda à Constituição) estava na Câmara. Na ponta do … Continue lendo Senado apresenta mais de 460 emendas à reforma da Previdência, superando a Câmara

Previdência: Pontos já aprovados na comissão especial

09.07.2019 Do blog COMUNHÃO Líderes se reúnem no plenário da Câmara dos Deputados para um acordo e articular votação da reforma ainda hoje (9) Aprovada na madrugada de sexta-feira (5) na comissão especial da Câmara dos Deputados, a reforma da Previdência está no plenário da Casa para votação previsa para esta terça-feira (9). Depois de … Continue lendo Previdência: Pontos já aprovados na comissão especial

NOVA PREVIDÊNCIA É ‘CONFISCO’, DIZEM SERVIDORES PÚBLICOS

22.02.2019 Do portal BRASIL24 Associações de servidores públicos que recebem altos salários pretendem ir à Justiça contra a alíquota de até 22% para contribuição previdenciária, item previsto na proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo; as entidades alegam que o aumento é ilegal; eles dizem ainda que a carga tributária imposta para salários acima … Continue lendo NOVA PREVIDÊNCIA É ‘CONFISCO’, DIZEM SERVIDORES PÚBLICOS

Abril/16:STF reafirma direito a abono de permanência a policial civil aposentado

30.12.2016 Do portal do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 15.12.16 O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral e reafirmou jurisprudência da Corte no sentido de assegurar aos servidores públicos abrangidos pela aposentadoria especial o direito a receber o abono de permanência. Em deliberação no Plenário Virtual, foi seguido o entendimento do relator do Recurso Extraordinário … Continue lendo Abril/16:STF reafirma direito a abono de permanência a policial civil aposentado